FÉ, ESFORÇO E DISCIPLINA NÃO BASTAM PARA EMPREENDER

Pedro Cafardo, Valor Econômico

É óbvia a existência do desejo de viver sem patrão, uma busca de autonomia natural do ser humano, mas a opinião favorável à carteira assinada é uma realidade que se impõe em razão da segurança e dos benefícios da CLT

É difícil tirar os olhos do cenário global após a invasão da Venezuela pelos EUA. Mas vem aí a campanha eleitoral e não há como deixar de olhar para questões internas. Quando acabou o segundo turno das eleições municipais, em outubro de 2024, fervilharam análises para explicar as derrotas da esquerda.

Entre as causas, teve destaque a opinião de que a esquerda perdeu contato com as periferias. E a receita muito recomendada para retomar o diálogo era o apoio ao empreendedorismo.

O assunto voltou à discussão um ano atrás com o caso do atrapalhado anúncio da fiscalização das transferências bancárias acima de R$ 5 mil. Ganhou credibilidade naquele momento a mensagem falsa de que, com a medida, o governo iria taxar o Pix.

O governo desmentiu a taxação e abandonou a ideia da fiscalização, mas o estrago já estava feito. Entendeu-se que aquela seria mais uma demonstração de que a esquerda tenderia a desprezar os empreendedores, grandes usuários do Pix.

Repetiu-se então o desgaste ocorrido durante a eleição municipal. No segundo turno, o candidato da esquerda derrotado em São Paulo, Guilherme Boulos, em atitude aparentemente desesperada, adotou na campanha uma das propostas da deputada Tabata Amaral, de criação de um sistema de crédito para jovens que querem empreender. Boulos até procurou dialogar com seu mais agressivo adversário do primeiro turno, o ex-coach Pablo Marçal, incentivador da busca da prosperidade individual.

Nesse contexto, não faria muito sentido a proposta de acabar com a escala 6x1 e reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais, feita no Congresso pela esquerda após as eleições e apoiada pelo presidente Lula. Os trabalhadores não estariam muito interessados nisso, visto que não há controle de jornada no trabalho informal.

Passados 15 meses desde a eleição municipal e já entrando no ano do pleito presidencial, cabe perguntar: será que o discurso do empreendedorismo é assim tão importante para conquistar votos? É fato que os trabalhadores não fazem mais questão de ter empregos formais, regidos pela CLT?

Uma coisa é indiscutível: a aceitação do trabalho informal, que envolve quase 40 milhões de pessoas, cresceu nos últimos anos, até porque houve flexibilização da legislação na reforma trabalhista de 2017. Mas os formuladores das campanhas eleitorais precisam ter cuidado ao analisar pesquisas. Segundo o Datafolha, embora o número de brasileiros que julgam ser mais importante ter carteira assinada do que trabalho informal tenha caído 10 pontos percentuais desde a reforma, essa opinião ainda é altamente majoritária, apoiada por 67% dos entrevistados. Por outro lado, a pesquisa indica que 73% dos moradores de favelas concordam com a afirmação de que o empreendedorismo é um caminho mais simples para melhorar de vida do que trabalhar com carteira assinada.

É óbvia a existência do desejo de viver sem patrão, uma busca de autonomia natural do ser humano. Mas a opinião favorável à carteira assinada é uma realidade que se impõe em razão da segurança e dos benefícios do contrato regido pela CLT. Além disso, 67,7% dos trabalhadores autônomos, segundo pesquisa FGV Ibre, estão descontentes com seu tipo de emprego sem carteira assinada e gostariam de ser celetistas.

É duvidosa a ideia de que as esquerdas perderam contato com a baixa renda principalmente por causa da falta de apoio ao empreendedorismo (a questão da segurança parece ser mais importante, mas isso é outra história). Observe-se que as leis da Microempresa, de 2006, e do Microempreendedor Individual (MEI), de 2008, foram criadas no governo esquerdista de Lula.

Há, porém, duas classes de empreendedores. Nas favelas, por exemplo, apenas 26% dos trabalhadores informais possuem registro via CNPJ ou são MEIs. Os demais são os superinformais. Fazem trabalhos específicos como os de camelôs, ambulantes, sacoleiros, carregadores, entregadores, costureiros, cabeleireiros e manicures. Não têm carteira assinada, CNPJ, salário fixo, férias, 13º, plano de saúde, aviso prévio, vale refeição, vale condução etc. “Podemos chamar essas atividades, às vezes exercidas em condições degradantes, de empreendimentos?”, pergunta o professor Lincoln Secco, do Departamento de História da USP, em artigo publicado no site A Terra é Redonda.

Ideia mais sensata é que as esquerdas, assim como as direitas e o centro, têm de olhar com atenção para a qualidade do emprego, seja ele formal, seja informal. Em artigo publicado pelo Valor, o economista Dani Rodrik, professor na Harvard Kennedy School, observa que “o novo consenso pós-neoliberal precisa restaurar a dignidade das pessoas que o neoliberalismo deixou para trás”. Os empregos, escreve ele, não são apenas um meio de proporcionar renda, mas também fonte de identidade e reconhecimento social. “Empregos de qualidade sustentam uma classe média robusta, que é a base da coesão social de uma democracia sustentável.”

Milhões de pessoas de baixa e média rendas, não apenas no Brasil, já sobrevivem com trabalhos intermitentes em condições indignas. Influenciadores da prosperidade, como Marçal, vendem a ideia de que poderão realizar seus sonhos guiados apenas por fé, esforço pessoal, disciplina e agressiva aversão ao sistema, inclusive o educacional e o profissional.

Como esse discurso pode voltar na eleição, vale lembrar uma sugestão do professor Lincoln Secco: “É necessário explicar à manicure que, se não houver crescimento econômico, trabalho formal e massa salarial suficiente, ela não poderá empreender coisa nenhuma, pois não terá clientes”.