A maneira com que Dias Toffoli tem conduzido o caso
Master mostra que ele não tem condições de continuar à frente do processo
O ministro Dias
Toffoli não se cansa de tomar decisões inusitadas. Elas se tornaram
diárias. Na última semana, o país viu estarrecido o ministro perseguir a Polícia
Federal, depois de ter tentado intimidar o Banco
Central. Ele escolheu os peritos que vão trabalhar no material recolhido na
segunda fase da Compliance Zero. Deu à PF dois dias para ouvir 11 envolvidos e
dentro do Supremo Tribunal Federal. É bizarro e desrespeitoso. Quem tem que
escolher peritos, fazer as oitivas no prazo mais eficiente para a investigação
é a Polícia Federal e, por óbvio, nas instalações da polícia que as pessoas têm
que ser ouvidas.
A maneira como tem conduzido, desde o
início, o caso do Banco Master mostra que ele não tem condições de continuar à
frente do processo. Ele está em conflito com a Polícia Federal e com o Banco
Central. Os outros ministros do STF têm
algo a fazer na contenção de danos desse caso. O que está em jogo é mais do que
parece. Se o STF se enfraquecer, pela tempestade de erros processuais que
Toffoli tem cometido, é a democracia que fica vulnerável. O que os inimigos da
democracia querem é exatamente o que está acontecendo no Supremo.
O Master cometeu crime financeiro. O país precisa levar a
investigação até o fim, punir todos os culpados e esclarecer todas as dúvidas.
Para isso é fundamental a luz do sol sobre o processo. Não pode ficar tudo sob
o opressivo sigilo imposto por Toffoli.
Em breve, o governador Ibaneis Rocha terá
que pedir à Câmara Distrital autorização para fazer um aporte no BRB. Isso
deixará claro o tamanho do prejuízo em banco público e que só não é maior
graças ao Banco Central. Diante da pressão do BC por informações sobre a
carteira fraudulenta que o Master vendeu ao BRB, o grupo de Daniel
Vorcaro trocou alguns ativos podres por ativos reais, em dinheiro ou
em títulos do Tesouro americano, mas não foi o suficiente para cobrir o rombo
de R$ 12 bilhões.
O Master de Daniel Vorcaro criou uma cadeia de ativos com
valores inflacionados, alguns fictícios, uma sucessão intrincada de fundos,
registrou a concessão de empréstimos falsos com enorme prazo de carência.
Montou uma pirâmide de fraudes e mentiras. Ao fim, o passivo é de R$ 81
bilhões, sendo que R$ 41 bilhões serão cobertos pelo Fundo Garantidor de
Crédito. O
processo de devolução aos clientes começou ontem e a demora ocorreu
por conta da extrema complexidade do crime. O liquidante tem autonomia para
tomar suas decisões e deve tomar extremo cuidado diante desse mar de mentiras
para não correr o risco de pagar à pessoa errada, de beneficiar o fraudador em
vez de o depositante que de fato deixou seu dinheiro num CDB do Master.
Eles foram ousados ao atingir um patamar de fraude que nunca
se viu. Perguntei a uma pessoa que acompanha o assunto se era parecido com o
caso do Banco Nacional. A resposta foi que o Banco Nacional era uma instituição
que descobriu um rombo e o cobriu criando falsos ativos e, portanto, cometendo
crime. “No caso do Master, é um bandido que comprou um banco.” Outra comparação
com liquidações anteriores é bem elucidativa. “Não estamos discutindo quanto
vale a mesa, estamos vendo que não há mesa.”
Pela deliberada complexidade do crime financeiro é insensato
que o ministro Dias Toffoli escolha os peritos. Nenhum deles conhece a
investigação. É preciso ter nesse trabalho quem já tem intimidade com o
processo. Eles vão extrair os dados dos celulares e este é um trabalho
mecânico. Em seguida vão analisar, mas para isso é preciso saber o que está
acontecendo na investigação. Com quem eles vão dialogar? Nunca se viu oitiva no
Supremo. Muito do que está acontecendo nunca se viu.
O inusitado nesta delicada investigação acaba obstruindo a
própria investigação. A sequência de 11 oitivas em dois dias impedirá que se
tire a melhor informação dos depoimentos. Na semana passada, Toffoli deu 24
horas para o cumprimento de 42 mandados de busca e apreensão, a PF demorou 30
horas e ele escreveu absurdos no despacho. Disse que era descumprimento de
prazo, falta de empenho e fez a acusação prévia à PF. “A eventual frustração do
cumprimento decorre da inércia exclusiva”da PF, e se algo der errado a
“responsabilidade é da autoridade policial”.
O ministro Dias Toffoli não deixou dúvidas de que é o juiz
errado na causa mais grave do momento. O silêncio dos bons pesará sobre todos
nós.
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