Os planos de Nunes Marques para despolarizar a política
em ano eleitoral
Ministro indicado por Jair Bolsonaro assumirá presidência
do TSE com ideias em mente, mas precisará do apoio da maioria para colocá-las
em prática
Kassio Nunes Marques assume o comando do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) em junho com a intenção de despolarizar o País. A tarefa não é
nada fácil, mas o ministro tem um plano. O primeiro deles é que a Corte defina
agora, no início do ano, as regras da disputa. Se depender de Nunes Marques,
não haverá qualquer mudança nas resoluções até o fim do ano, quando os
vencedores serão diplomados.
Alexandre de Moraes comandou as eleições de
2022 com estilo diferente. Houve alteração em regras durante a campanha. Às
vésperas do segundo turno, uma resolução nova conferiu mais poder para o TSE
remover conteúdos falsos do ar.
O outro plano é enterrar de vez a desconfiança sobre as
urnas eletrônicas. Nunes Marques leva vantagem nessa missão porque foi indicado
por Jair Bolsonaro, o grande propagador das suspeitas em torno do sistema de
votação. A palavra do ministro, portanto, teria peso extra para a direita.
Nunes Marques também quer dar mais publicidade a uma norma
já em vigor que obriga a Justiça Eleitoral a publicar na internet o resultado
da votação de cada urna no dia da eleição. Com um celular em mãos, o eleitor
pode comparar os dados enviados ao TSE com o boletim de urna afixado na porta
de cada zona eleitoral após a eleição.
A intenção do ministro é reforçar a isenção política do TSE
e deslocar as atenções para as propostas dos candidatos. A ideia é boa, mas o
TSE não é feito de um ministro só – ainda que ele seja o presidente. Nunes
Marques dependerá da maioria da Corte para executar os planos que tem em mente.
André Mendonça, que também foi indicado por Bolsonaro para o
Supremo Tribunal Federal (STF), será um bom aliado. Ainda assim, há uma
diferença entre os dois: Mendonça segue fiel ao bolsonarismo, enquanto Nunes
Marques é mais ligado ao Centrão. Além da dupla, a partir de setembro, quando
começa o período crucial para as eleições, o TSE será formado por cinco
ministros nomeados por presidentes petistas.
Na bancada dos escolhidos por Luiz Inácio Lula da Silva
estão Floriano de Azevedo Marques, que é próximo de Moraes, e Estela Aranha,
que teve o apoio de Cármen Lúcia e Flávio Dino para chegar ao TSE. Dias Toffoli
completa o time.
Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Junior foram nomeados por
Dilma Rousseff para o Superior Tribunal de Justiça. Toffoli é mais próximo dos
dois do que de Nunes Marques. Ele também já presidiu o TSE e, antes de ser
ministro do STF, era advogado especialista em direito eleitoral.
Com esses perfis, pode ser precipitado apostar que o
quinteto vai subscrever todas as propostas que o presidente do TSE pretende
implementar. •
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