CASO DE ASSÉDIO PÕE STJ NA BERLINDA E PODE JOGAR LUZ SOBRE OUTROS VÍCIOS

Bernardo Mello Franco, O Globo

Livre dos holofotes que cercam o STF, tribunal costuma ser leniente com nepotismo processual, pagamento de supersalários e atuação de lobistas

Ao ser avisado da primeira acusação de importunação sexual contra Marco Buzzi, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, desabafou com um amigo: “Era só o que nos faltava”. O ministro se referia à série de problemas que atinge a imagem da Corte desde que ele tomou posse, em agosto de 2024.

Com dois meses de gestão, Benjamin teve que dar explicações sobre suspeitas de venda de sentenças no STJ. Em seguida, a Polícia Federal fez buscas nas casas de servidores que atuaram em três gabinetes do tribunal.

Ao autorizar a operação, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, relatou a existência de um “verdadeiro comércio de decisões judiciais no STJ”. Em entrevista, Benjamin admitiu um “constrangimento coletivo”. “Nosso sentimento é de profunda tristeza”, afirmou o presidente, que apoia a criação de um código de ética para a elite do Judiciário.

Até aqui, não há registro de participação de ministros no esquema na mira da PF. Mas o fato de o caso seguir nas mãos de Zanin mantém uma nuvem carregada sobre o STJ, cujos integrantes têm foro privilegiado no Supremo.

As acusações contra Buzzi criaram novos embaraços para o tribunal. Na semana passada, a Corte abriu sindicância, mas não impôs medidas disciplinares ao ministro. A situação se agravou com o surgimento do segundo relato de assédio, feito por uma ex-assessora. O escândalo, que havia começado numa praia catarinense, instalou-se na sede do STJ.

Ontem Buzzi pediu licença médica de 90 dias. O atestado foi visto por colegas como manobra protelatória, e ele foi afastado do cargo por unanimidade. Em nota, sua defesa afirmou que a decisão criou um “arriscado precedente”. Apostou no espírito de corpo que costuma proteger os togados em Brasília.

Livres dos holofotes que cercam o Supremo, os 33 ministros do STJ não estão habituados ao escrutínio público. Isso ajuda a explicar a antiga leniência com vícios como o nepotismo processual, o pagamento de supersalários e a atuação de lobistas. São muitos problemas para uma Corte que gosta de se apresentar como o “tribunal da cidadania”.