LIMA BARRETO E A CORRUPÇÃO SISTÊMICA

Marcus André Melo, Folha de S. Paulo

Por que o Brasil está preso numa armadilha da corrupção sistêmica?

Resposta está nos microfundamentos; explicações culturalistas não dão conta do fenômeno

"Penso, ao ler tais notícias, que a fortuna dessa gente que está na Câmara, no Senado, nos ministérios, até na Presidência da República, se alicerça no crime. Que acha você?".

A afirmação é do protagonista de "O Único Assassinato de Cazuza" (1922), um dos últimos textos de Lima Barreto. A questão da corrupção sistêmica no país já se colocava há mais de um século. Os tribunais superiores, no entanto, não figuravam na lista. Sim, Lima não apelou para a explicação superficial, culturalista (herança lusitana).

Se todos acreditam que a corrupção é a regra do jogo, ficamos presos a uma armadilha clássica. Se, ao contrário, prevalece a crença de que transações honestas são a norma, obedecer à lei torna-se a estratégia dominante. Quando práticas escusas são percebidas como regra, o ator que decide jogar limpo tende a ser o perdedor —e, no limite, não sobrevive. O incentivo, nessa situação, é jogar sujo, apostando que os demais farão o mesmo.

Se um cidadão ou empresário paga propina a um agente público —seja um fiscal, seja um parlamentar— esperando que a oferta seja aceita, o sistema se mantém em equilíbrio. A punição ocasional de alguns transgressores pode produzir mudanças parciais —em um setor, um ministério ou uma prefeitura. Mas, na ausência de um efeito manada, isto é, de um ponto de inflexão capaz de alterar expectativas de forma radical, o equilíbrio global tende a ser restaurado.

As evidências empíricas que sustentam a tese de que "a corrupção corrompe" (Shaul Shalvi) são numerosas e consistentes. Dados do Lapop/Vanderbilt mostram forte correlação entre a crença de que "a corrupção é generalizada" e a probabilidade de se considerar que "pagar propina é justificável". Daniel Gingerich e coautores demonstraram que a exposição à informação sobre o aumento da corrupção em um país elevou em 28% a propensão a pagar propina, em comparação com um grupo de controle não exposto a essa informação.

Não são "pecadillos" individuais que produzem a corrupção sistêmica. A causalidade opera no sentido oposto: a corrupção corrompe. Gächter e Schulz, em artigo publicado na Nature, encontram evidências, com base em uma amostra de 23 países, do impacto da grande corrupção sobre a pequena. Participantes oriundos de países com altos escores no Índice de Prevalência de Violação de Regras (PRV) —medida que captura grande corrupção, fraude política e evasão tributária— apresentaram maior propensão a se engajar em atos corruptos em experimentos de laboratório.

Fisman e Miguel, por sua vez, examinaram milhares de multas de estacionamento cometidas por funcionários de missões diplomáticas em Nova York —que gozavam de imunidade até 2002— e encontraram forte correlação entre estacionamento ilegal e indicadores de corrupção nos países de origem dos diplomatas. Mesmo na ausência de qualquer punição, as normas sociais forjadas nos países de origem mostraram-se determinantes.

A lição a extrair para o Brasil é clara: é a grande corrupção que molda nossa sociabilidade e estimula as microtransgressões —não o contrário. "Se aqueles no andar de cima fazem, por que eu não posso fazer?" deixa de ser apenas uma pergunta retórica e passa a funcionar como máxima orientadora do comportamento social.