O caso Master expôs relações opacas, suspeitas de
promiscuidade, cifras astronômicas, inexplicáveis, apesar das justificativas
protocolares. E uma reação corporativa de autodefesa
Numa hora como essa, de crise existencial do Supremo
Tribunal Federal (STF), que falta nos faz as análises do sociólogo Luiz Werneck
Vianna, que estudou o papel da Justiça Federal na manutenção da nossa
integridade territorial e na formação do Estado brasileiro. Sua morte
completará dois anos amanhã. Intérprete do Brasil contemporâneo, foi quem
melhor compreendeu a “judicialização” da nossa política, que vive um momento
institucionalmente grave: o caso Master está volatilizando a credibilidade da
Corte e já provoca grave crise de confiança entre seus integrantes, sem nenhum
sinal de que o conflito se resolva a curto prazo, nos marcos do que seria a
normalidade institucional da Corte.
Em depoimento ao Centro de Pesquisa e
Documentação de História Contemporânea (CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas, em
2012, Werneck capturou o espírito dos constituintes em relação ao Supremo: “E o
que faz o legislador em Constituinte? Naquela de 1988. Ele é um intérprete, ele
é um leitor da História do Brasil, muito agudo, muito fino. O que ele faz? Ele
recusa essa história? Não! Ele não recusa essa história porque, inclusive, ele
não é fruto de uma revolução, não é? Ele é fruto de uma transição política. O que
ele faz? Lendo tudo isso, ele concorda com uma tese capital da nossa formação
que foi: ‘Não temos sociedade para fazermos grandes mudanças’. Precisamos que a
pedagogia e a ética venham de cima. Virá de onde? Virá do Direito e dessas
instituições, que nós vamos criar agora, em 1988. Quer dizer, há um elemento de
continuidade aí ou há um elemento de descontinuidade do qual as marcas
autoritárias vão ser erradicadas, mas essa precedência do público sobre o
privado continua.”
Na Constituinte, grupos de empresários entendiam o moderno
como a privatização do mundo; enquanto setores do sindicalismo, dos movimentos
sociais e das instituições da sociedade civil, ao longo das lutas contra o
autoritarismo, entendiam a modernidade como a democratização da esfera pública.
A promessa era a recusa ao corporativismo, o empenho no fortalecimento das
instituições da democracia representativa, o desenvolvimento do promissor
embrião da democracia participativa que se desenvolvia, a instituição de nexos
fecundos entre essas duas, a regulação democrática de sua vida interna e o
envolvimento vivo e concreto com os movimentos sociais e suas associações nos
processos decisórios.
Para Werneck, a história da modernização no Brasil, aliada à
lógica privatista, era a negação do sistema da representação política e dos
partidos políticos pela convivência corporativista. Ao movimento democrático e
popular organizado caberia a combinação entre representação clássica e a
democracia participativa de massas. A política social, o pluralismo político e
a cidadania plena e livre seriam fundamentais nesse processo. O que deu errado?
Não existe resposta simples. Estamos na iminência de uma
crise institucional muito grave, dessa vez protagonizada por quem deveria
evitá-la. O retorno dos ministros à Praça dos Três Poderes não teve a liturgia
dos recomeços, mas a continuidade da crise que antecedeu o carnaval. O Supremo
volta ao trabalho com a sensação de que já não controla o próprio enredo. A
crise não é apenas externa, com Planalto e Congresso já no embalo das campanhas
eleitorais; é interna, de corredor, de confiança quebrada. Quando uma Corte
constitucional perde o chão, a toga vira tapete mágico.
No fundo, o caso Master é um exemplo de “precedência do
público sobre o privado”. A promessa de 1988 foi civilizar o poder, submeter
interesses privados à publicidade, impessoalidade e responsabilidade. Mas o
escândalo expôs o oposto: relações opacas, suspeitas de promiscuidade, cifras
astronômicas, inexplicáveis, apesar das justificativas protocolares. E uma
reação corporativa de autodefesa, contra os órgãos controladores, em que o
heterodoxo inquérito das “Fake News” foi exumado. Já não está sendo usado para
defender a democracia.
Acima das suspeitas
No clássico do cinema italiano “Indagine su un cittadino al
di sopra di ogni sospetto” (Investigação sobre um cidadão acima de qualquer
suspeita), do diretor Elio Petri, estrelado por Gian Maria Volonté e Florinda
Bolkan (Bulcão), como Augusta Terzi, um inspetor do alto escalão da polícia
italiana, com reputação ilibada, fama de incorruptível, mas reacionário, mata
sua amante. Resolve pagar para ver se a polícia irá acusá-lo e, por isso, como
em “Crime e castigo”, de Fiódor Dostoiévski, vai plantando pistas óbvias que o
identificam como o assassino, ao mesmo tempo em que vê os colegas ignorando-as,
intencionalmente ou não.
Voltemos ao caso Master. Não é casual que, em vez de
discutir o mérito do problema, a conversa interna no Supremo (vazada, gravada
ou reconstituída) tenha derivado para a guerra contra quem investiga, contra
quem notícia, contra quem “ousa” tocar no clube de futebol. É “judicialização”
da própria crise do Judiciário: pedidos, ofícios, operações, rastreamentos,
apurações paralelas, com o uso de instrumentos excepcionais para blindar os
integrantes da Corte, em lugar da transparência, do rito e do contraditório. E
o improviso retaliatório.
O ambiente externo é o pior possível, exatamente por causa
da “judicialização da política”. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mantém
distância regulamentar da PF; na Câmara, agitam-se as CPIs, que ninguém sabe
como terminam. O Senado, por ora, não quer saber de impeachment. Ninguém
aparece para apagar o fogo. O mais grave é a crise de autoridade moral: o
Supremo pode continuar decidindo, porém, com menos crédito social; seus limites
são cada vez mais opacos e sinuosos.
Ou seja, deu errado quando a promessa de “pedagogia e ética
vindas de cima” se transformou em tutela sem controle. Quando a judicialização
foi capturada por uma cultura de corporação. A modernização avançou por meio de
vínculos pessoais, mercados de influência e portas giratórias; e a política
representativa foi substituída por tribunais, corporações e moralismos de
ocasião. É uma crise existencial.
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