Bruno Mafra, da Bruno e Trio, é condenado por estupro de
vulnerável no Pará
Decisão unânime do Tribunal de Justiça do Pará negou o
recurso da defesa. Advogados do artista afirmam que vão recorrer e alegam
violações no processo.
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) manteve, por
unanimidade, a condenação do cantor Bruno Mafra, da banda Bruno e Trio,
por estupro de vulnerável continuado contra duas crianças.
Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2007 e
2011, quando as vítimas tinham 5 e 9 anos de idade, e veio a público em
2019 quando o caso foi denunciado.
O processo corre sob sigilo e teve julgamento em segunda
instância na quinta-feira (26) pela 1ª Turma de Direito Penal.
Bruno foi condenado a 32 anos de prisão em regime inicial
fechado por estupro de vulnerável continuado. Ele não está preso
e se manifestou nas redes sociais alegando inocência. A defesa dele
diz que vai recorrer e alega violações no processo (veja mais abaixo).
Segundo a relatora do caso, a desembargadora Rosi Gomes, os
relatos das vítimas foram consistentes e descreveram abusos que envolviam
isolamento, manipulação psicológica, exibição de pornografia e atos
libidinosos, incluindo sexo oral, ocorridos pelo menos três vezes.
Os depoimentos foram corroborados por familiares, como a
mãe, a avó materna e um tio, além de um laudo sexológico que confirmou a
materialidade do crime. A defesa pedia a absolvição por insuficiência
de provas, mas o recurso foi negado.
Durante o julgamento, os magistrados expressaram preocupação
com a frequência de casos de estupro de vulnerável cometidos por pais e
parentes. Um dos julgadores mencionou estatísticas alarmantes de violência
sexual contra crianças dentro de casa, destacando a gravidade social e os
impactos geracionais desses crimes.
A decisão dos desembargadores valorizou a palavra das
vítimas como prova fundamental em crimes sexuais, conforme jurisprudência do
Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O processo tramitou com sigilo apenas em relação às vítimas,
permitindo a publicidade do nome do réu, conforme as regras do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ).
Outro lado
Em nota, o escritório Filipe Silveira, responsável pela
defesa do cantor, informou que o processo ainda está em curso e que serão
adotadas as medidas recursais cabíveis. A defesa sustenta a existência de
"relevantes violações ao devido processo legal, com potencial
comprometimento da validade jurídica dos atos processuais e da própria decisão
proferida".
Os advogados também registraram preocupação com a divulgação
de informações de um processo que tramita sob sigilo, "circunstância que,
em tese, exige rigorosa observância das restrições legais de acesso e
divulgação".
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