É interessante observar as reações de grupos
conservadores contrários à criação de uma plataforma legal que criminalize a
misoginia. Elas mostram como é limítrofe e nebulosa a diferença entre defesa do
tradicionalismo patriarcal e o desapreço às mulheres
O Senado Federal aprovou por unanimidade um
projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo e abriu
caminho para tornar o ódio às mulheres uma nova modalidade de crime de
preconceito no Brasil. De acordo com o projeto, considera-se misoginia toda
conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres. Além de criar um novo
crime, o projeto altera o tratamento legal da injúria quando ela é praticada
por motivações misóginas.
A preocupação do Legislativo em priorizar
essa pauta é compreensível: uma enxurrada de casos estarrecedores
de violência contra mulheres, sobretudo feminicídios, tem ocupado o
noticiário, ao mesmo tempo em que testemunhamos o avanço significativo da
disseminação de conteúdo digital de teor discriminatório. A falta de moderação
adequada das redes sociais as torna um ambiente favorável para que
influenciadores propaguem apologia à violência física e psicológica contra as
mulheres. A trend viral "e se ela disser não" é um belo exemplo do
potencial de propagação do ódio via internet.
Setores conservadores têm afirmado que a aprovação da lei
pode criminalizar a opinião no Brasil, deixando vulneráveis
lideranças religiosas, parlamentares, jornalistas, intelectuais e afins que
defendam publicamente uma abordagem mais tradicionalista da condição da mulher.
Segundo essa perspectiva mais tradicional, há uma ordem social que precisa ser
respeitada, e o princípio fundante dela é a primazia da autoridade masculina.
Para as vozes em contrário ao teor integral do projeto, e
ressalto o nome do senador cearense Eduardo Girão entre elas, seria preciso
criar uma exceção para os discursos de teor artístico e religioso. Caso
prevalecesse o proposto pelo senador, a conclusão seria a seguinte: quando a
conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres se der em
contextos religiosos ou artísticos, não haveria problema legal.
Mais do que o teor do projeto em si, é interessante observar
as reações de grupos conservadores contrários à criação de uma plataforma legal
que criminalize a misoginia. Elas mostram como é limítrofe e nebulosa a
diferença entre defesa do tradicionalismo patriarcal e o desapreço às mulheres.
Afinal de contas, defender que a mulher deve, por natureza, ser servil e
submissa não é um pressuposto de toda postura misógina? Há uma gradação de
discurso que começa com a defesa do tradicionalismo e se radicaliza com o
movimento redpill. A raiz discursiva das duas atitudes é comum.
Assim como no caso do combate do racismo, o projeto de
lei antimisoginia busca promover uma mudança de comportamento e
sensibilidade em relação a um tipo de violência. É uma iniciativa estrutural
bem-vinda, que vem em boa hora trazer alguma esperança a nós.
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