Machismo é uma constante nas relações parlamentares
Como de costume, o Congresso volta a reunir-se nesta época
do ano para tentar obter alguma vantagem eleitoral do Dia Internacional da
Mulher. Sempre perto do dia 8 de março fazem um mutirão para a aprovação de
medidas voltadas ao eleitorado feminino, das quais, no mérito, não há quem
discorde. São iniciativas importantes para combater a violência, o feminicídio
e promover programas de saúde especialmente voltados às mulheres. Mas é preciso
olhar além da espuma.
Entre interrupções e ameaças, o machismo é uma constante nas
relações parlamentares. Serão relativamente poucas as candidatas aos governos
estaduais e, no plano nacional, depois de muitos anos a eleição presidencial
não terá um nome de mulher na urna.
Não é exclusividade do Brasil. Relatório
recente da União Interparlamentar (UIP), organização internacional fundada em
1889 que reúne Poderes Legislativos de 183 países, revela que a partir de
janeiro de 2026 as mulheres vieram a ocupar apenas 27,5% das cadeiras nos 49
Parlamentos que passaram por renovação, um leve aumento em comparação à taxa de
27,2% apurada um ano antes. Segundo a entidade, a oscilação positiva repete o
ritmo observado em 2024, registrando assim o crescimento mais lento desde 2017
pelo segundo ano consecutivo.
Houve ainda queda na presença feminina em postos de comando
nos Congressos mundo afora. A proporção de presidentes de Casas Legislativas
caiu de 23,7% para 19,9%, num total de 54. “Dos 75 novos presidentes de
Parlamento nomeados ou eleitos em 2025, apenas 12 eram mulheres (16%).”
O continente americano lidera em representação feminina, com
35,6% das vagas parlamentares para as mulheres, à frente dos 32,3% observados
na Europa. Na região, países como México e Bolívia alcançaram a paridade de
gênero, segundo a pesquisa, quando considerados parlamentos unicamerais ou
Câmaras dos Deputados.
O Brasil, contudo, está bem abaixo da média. A bancada
feminina da Câmara é de 16,9% dos 513 deputados, com 87 integrantes. No Senado
elas ocupam 16 das 81 cadeiras. Ou seja, 19,7% do total.
Um momento importante nessa gaveta da história da política
nacional ocorreu durante a CPI da covid, em 2021, quando nenhuma senadora foi
indicada pelos partidos políticos como titular ou suplente da comissão
parlamentar de inquérito que estava sendo instalada para investigar a conduta
do governo federal durante a pandemia. Para garantir espaço e voz às
parlamentares, mudou-se o regimento interno do Senado para criar a bancada
feminina, o que garantiu às senadoras as mesmas prerrogativas dos líderes de partidos
ou blocos.
Lamentavelmente, essa espécie de boicote à atuação
parlamentar não parece ser um fato isolado no Brasil, o que por si só já seria
grave. Segundo o relatório da UIP, a presença de mulheres em comissões
parlamentares é maior naqueles colegiados que tratam de igualdade de gênero,
juventude e direitos humanos. Ela é menor nas comissões que tratam de relações
exteriores, defesa e finanças.
Especialistas em pesquisas de opinião têm apontado que um
desafio dos principais pré-candidatos a presidente será reduzir a abstenção do
eleitorado feminino. Para eles, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem
vantagem em relação ao senador Flávio Bolsonaro (PL) entre as mulheres em
geral, ao passo que uma maior presença de mulheres evangélicas no dia da
votação pode beneficiar, pelo menos em tese, o candidato da oposição.
É um fator que não deve ser menosprezado. Estudo divulgado
em 2024 pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra
que os votos nominais dados por mulheres nas eleições para a Câmara em 2022
foram substancialmente menores do que os dos homens em todas as unidades da
federação. De acordo com o Diap, 79% dos votos nominais naquele ano para
deputados federais (82.972.980) foram registrados por eleitores do sexo
masculino, enquanto apenas 21% (22.153.638) por eleitoras.
Mas, além de incertezas em relação ao tamanho e à
representatividade da bancada feminina, a próxima eleição pode carregar a marca
adicional de não ter uma candidata a presidente da República. Desde a
redemocratização, isso ocorreu apenas nas disputas de 1994 e 2002.
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro chegou a sonhar com a
possibilidade de concorrer. Aliás, foi incentivada por correligionários a
pensar que poderia fazê-lo: recebeu recursos e estrutura do PL para percorrer o
país e, depois da prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, acreditou que poderia
ser a escalada para compor a principal chapa da direita na corrida ao Palácio
do Planalto.
Com a escolha do enteado, recolheu-se tanto a ponto de hoje
aliados de Flávio estarem preocupados com o prejuízo que sua ausência na
campanha pode gerar. De qualquer forma, sua mobilização pelo PL Mulher acabará
sendo útil para os objetivos do presidente do partido, Valdemar Costa Neto, de
ampliar a bancada da legenda na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Muitos dizem na oposição que este, na verdade, sempre foi o plano. No máximo,
acrescentam, Michelle cairia bem como vice em uma eventual chapa encabeçada por
Tarcísio de Freitas.
Se uma reviravolta não acontecer nos grandes partidos nem
uma candidata for lançada por uma legenda nanica, aliás, tudo indica que essa
discussão vai acabar se limitando a como uma vice mulher pode promover a
candidatura de um homem no eleitorado feminino. Ainda é muito pouco.
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