A autoridade de uma instituição republicana é mais frágil do
que se pensa. Depende menos da força da lei do que do reconhecimento público da
dignidade, da relevância democrática e da integridade da atuação institucional.
O Supremo Tribunal Federal tem nos dado um exemplo muito melancólico do efeito
devastador, para uma democracia, da erosão da autoridade de uma suprema corte.
Refém de seus próprios equívocos, o tribunal vive uma encruzilhada.
O maior problema do Supremo tem sido uma
combinação explosiva de culto ao personalismo e ativismo. A Lava Jato deveria
ter deixado um aprendizado institucional mais duradouro. Quando o ímpeto
punitivista do lavajatismo perdeu força e apoio, e os abusos se tornaram mais
evidentes e, logo, menos defensáveis, ficou evidente que o uso estratégico do
processo foi instrumentalizado para finalidades políticas, em prejuízo do
devido processo legal. Somos todos testemunhas do que isso representou em
termos de custo à imagem do Ministério Público e do Poder Judiciário. As falhas
processuais levaram à impunidade e à sensação de imenso voluntarismo judicial.
O drama do STF foi ter sido submetido a um teste duro num
intervalo curto de tempo, sem que a corte tenha manifestado esforço de
autocrítica ou movimento de autocorreção pós-lava jato. Quando Jair Bolsonaro
se tornou presidente, o tribunal foi levado a impedir reiteradas tentativas de
violação da ordem constitucional e legal. Foi chamado a decidir muitas vezes,
em situações-limite, e precisou reagir a uma bem organizada rede de produção de
fake news. Condenou centenas por uma tentativa de golpe de estado, num desafio
inédito ao Poder Judiciário: uma tentativa de ruptura democrática que contou
com manifestações e depredações realizadas por uma massa.
Esse protagonismo inevitável, arriscado, exigia uma corte à
prova de vícios graves, uma corte que representasse, toda ela, o símbolo da
idoneidade e da reputação ilibada. Só essa integridade à prova de dúvida
blindaria o STF da polarização destrutiva que hoje explica a cena política do
país. É essa aparência de integridade que o escândalo do Master põe em xeque,
ao expor pelo menos dois ministros da corte e constranger os demais.
E assim a corte se vê diante de uma encruzilhada. Corrigir
as falhas individuais de seus ministros parece, ao STF, representar um
movimento de risco: o de contaminar com a dúvida, aos olhos da opinião pública,
todo o passado recente de decisões do tribunal. A omissão com os erros é
tampouco uma solução: a cada nova informação comprometedora revelada, o
tribunal sofre mais, refém de seu problema estrutural mais difícil de resolver:
a confusão entre ministro e corte, entre colegiado e indivíduo.
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