PF e MPF juntos vão impedir delação seletiva. BRB pode
ter redução do rombo, mas vive dias decisivos. Caso Master entra em nova fase
Há duas dúvidas cruciais neste momento sobre o caso Master.
Na política, a pergunta é se a delação de Daniel
Vorcaro será enviesada e seletiva. Na economia, é o que vai acontecer
com o BRB.
Quem acompanha a investigação acha que existem seguros contra o risco de uma
delação parcial. Um deles é o fato de a Polícia
Federal e o Ministério Público atuarem em conjunto, outro é a
abundância de fatos já revelados. Sobre o BRB, momentos decisivos acontecerão
nos próximos dias. O governador Ibaneis Rocha tem
atrapalhado a busca de soluções. O prazo para a divulgação do balanço se esgota
depois de amanhã.
Ontem completou um ano que o BRB anunciou
que iria comprar o Master, hoje ele luta pela vida. A história mostrou, neste
um ano, que se a operação tivesse sido permitida pelo Banco
Central seria a consumação do crime perfeito de Vorcaro. Ele
encobriria seus roubos e levaria todas as fraudes para dentro de um banco
público.
O Banco de Brasília continua exposto a riscos, por ter feito
negócios com um fraudador. O governador Ibaneis Rocha tem ouvido mais seus
advogados do que os gestores que tentam manter o banco vivo. Uma das saídas, se
sabe, é um empréstimo do Fundo Garantidor de Créditos. Mas, para isso, o
acionista controlador, no caso o governo do Distrito Federal, teria que
escrever uma carta admitindo que a instituição está numa situação patrimonial
grave e precisa de socorro. Orientado por seus advogados, Ibaneis reluta em
colocar isso no papel. Enviou ao FGC apenas um “aviso de pedido”, um pontapé.
Isso é pouco e tarde.
Para o país, o maior risco seria ter uma delação seletiva
que mire uns alvos e poupe outros por razões políticas. O fato de haver muita
gente na sala reduz esse risco, avaliam pessoas envolvidas nas apurações. Os
criminosos estarão sendo ouvidos por integrantes da Polícia Federal e do
Ministério Público Federal. “Se um lado tentar manipular, o outro levantará da
mesa e o país saberá que algo estranho acontece”, diz uma das fontes que eu
ouvi. Ademais, muito já foi divulgado nesta investigação que está bem avançada,
o que tira margem de manobra dos delatores, caso queiram fazer escolha seletiva
de alvos.
Até agora, o Banco Central fez um trabalho autônomo e sem
pirotecnia. Resistiu aos ataques e olhou também para os seus próprios erros.
Foi o BC que evitou o desastre da compra do Master pelo BRB, identificou
indícios de crime e os denunciou ao Ministério Público. A Polícia Federal tem
avançado na investigação e resistiu quando houve tentativa de interferência de
ministro do STF. A imprensa trouxe para a luz do sol informações preciosas.
A ideia de que Brasília inteira pode ser atingida pelas
revelações é enganosa. Há quem tenha recebido Vorcaro, conversado com ele, sem
favorecê-lo em coisa alguma. Há os que tiveram vantagem direta e há os que,
tendo recebido vantagens, fizeram favores ilícitos a Vorcaro. E aí é que está o
crime. Joio e trigo terão que ser separados.
O problema mais agudo e imediato é o destino do BRB. Se ele
não divulgar o balanço no dia 31 de março receberá uma multa do Banco Central,
mas é pequena. Há punições na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Mas o mais preocupante é o que pensará o cliente a respeito de uma instituição
que está há nove meses sem publicar balanço e sobre o qual se estima um rombo
de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões. Existem os depositantes privados, mas existem
também os clientes institucionais, os tribunais de Justiça, os fundos de
pensão. O BRB tem muito depósito judicial, além da folha salarial da região
administrativa com maior renda per capita. Se houver uma crise de confiança que
leve a uma corrida, será fatal para o banco.
O pior cenário pode ser evitado. Primeiro, um detalhe
contábil: quando um banco tem prejuízo, 40% do negativo viram crédito fiscal
que vai para o ativo. Portanto, o rombo diminui. Segundo, quando há credores
com “dívida subordinada”, a regra estabelece que se o banco ficar com
patrimônio negativo, essa dívida é convertida em capital. Ou seja, o credor
vira sócio. E, de novo, o rombo diminui. Dependendo do volume de dívida
subordinada que haja no balanço, 70% do total do rombo não precisarão ser
capitalizados em dinheiro.
O BRB tem R$ 67 bilhões em ativos e passivos. Não provoca
uma crise sistêmica mas, se quebrar, atingirá fortemente o setor público.
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