Quando uma sociedade não sabe mais apontar a direção
justa para os seus conflitos internos, sua vida política se perde da própria
finalidade
Não é uma instituição, não é um poder, não é uma autoridade.
Antes de assumir essas formas, além de muitas outras – uma sentença, um
trânsito em julgado, um resultado eleitoral, a lista seria extensa –, a justiça
é uma ideia compartilhada por pessoas que se reconhecem partes de uma
identidade comum, uma história comum, um futuro comum. Mas dizer isso é dizer
pouco, já me apresso em alertar. É necessário que a ideia compartilhada de
justiça tenha vínculo direto com aquilo que, num único ser humano, é intuitivo:
o sentimento de justiça. Em resumo, é necessário que a ideia compartilhada de
justiça, que é uma elaboração cultural coletiva, represente e traduza, com as
devidas mediações, o sentimento intuitivo de cada pessoa. Sem isso, nada feito.
(Sei que o parágrafo anterior soou abstrato em demasia. Por
isso, peço licença para aprofundar o ponto. Vai ficar mais abstrato ainda, mas
talvez fique mais límpido também.)
Os gregos antigos acreditavam que o
sentimento de justiça morava na alma: seria uma sabedoria natural, espontânea,
capaz de distinguir quase que por reflexo entre o iníquo e o magnânimo, entre o
arbitrário e o parcimonioso, entre o bem comum e a vaidade chula. Viriam daí,
desse saber intuitivo, tanto a indignação moral (o impulso que se ergue contra
um ato de injustiça) quanto uma certa paz de espírito (aquela que se instala
quando se tem segurança de que os direitos de cada um se encontram atendidos, em
harmonia com os direitos da coletividade).
Pois bem. Quando existe conciliação possível entre o
sentimento de cada sujeito e o entendimento racional, socialmente construído,
do que é o ideal de justiça e de como ele pode se realizar, podemos falar,
enfim, de uma ideia compartilhada legítima. Se a ideia compartilhada existe, se
está viva e presente, tudo vai bem. No entanto, quando a possibilidade de
conciliação se desfaz, ou começa a se desfazer, o que começa a morrer é a
possibilidade de que as pessoas se reconheçam como partes de uma identidade comum,
uma história comum, um futuro comum. Aqui estamos nós.
Parece exagero, eu sei, mas não é. No bojo da agonia de
credibilidade do Poder Judiciário no Brasil, o que está em jogo é muito mais do
que encontrar uma fórmula para limitar os penduricalhos de desembargadores,
muito mais do que redigir um código de ética que discipline os conflitos de
interesse dos ministros das altas cortes, muito mais do que julgar e punir
magistrados criminosos. O problema de fundo é mais aflitivo e mais clamoroso,
embora invisível para a imensa maioria dos comentadores: o problema é que a
Nação está se perdendo do que poderia ser uma ideia compartilhada de justiça.
Se as coisas prosseguirem assim, seremos um país perdido de si mesmo.
Não minimizemos o que se passa. Deveríamos parar com esta
mania cômoda (e suicida) de reduzir os assuntos judicantes a um mero detalhe
administrativo da República, um escaninho de repartição pública. A ideia
compartilhada de justiça é mais do que isso: ela é o coração de toda atividade
pública.
Com isso, volto com os gregos antigos. Não por acaso, a
diretriz que orienta o pensamento contido na Politeia ( A República) de Platão
é o esforço de compreender o que poderia definir a justiça. Em seus diálogos, o
discípulo de Sócrates investiga, entre outros temas, o equilíbrio devido entre
as pretensões dos cidadãos, a necessidade de dar a cada um o que lhe é de
direito, a observância da lei e o dever de desapego daquele que exerce o poder.
A política transparece como o método da pólis para produzir um ambiente justo.
Aristóteles escreveu A Política para refutar algumas das
“quimeras” que detectava na Politeia de seu mestre, mas não refutou o elo entre
a ação política e a realização da justiça. Quando refletiu sobre a mais elevada
finalidade (o bem) da política, que concebia como “a mais suprema de todas as
ciências”, o filósofo foi categórico: “O bem, em política, é a justiça que
consiste no interesse comum”.
Hoje, ao ler Aristóteles e Platão, somos convidados a
aprender que, se a política não se destinar a tornar mais justa a sociedade,
terá perdido sua razão de ser. Sim, todo mundo sabe que a visão que cada tempo
histórico tem do que seja a justiça pode variar, mas segue fora de dúvida
lógica ou ética que, numa ordem democrática, o propósito da vida política é
caminhar na direção do que seja justo aos olhos dos cidadãos.
Para onde isso nos leva? Muito simples. Quando uma sociedade
não sabe mais apontar a direção justa para os seus conflitos internos, sua vida
política se perde da própria finalidade. Então, o que vem é o fanatismo
instrumentalizado por gangues que se digladiam para se apropriar de nacos da
riqueza social, mais ou menos como salteadores divididos em bandos se
engalfinham para ver quem é que fica com o butim.
Se você olhar com alguma objetividade à sua volta, verá que
não estamos longe da instrumentalização do fanatismo pelas gangues. Quando o
sentido mesmo da justiça é disputado pelas facções como se fosse parte do
butim, um sentimento de alma escorre pelo ralo. •
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