Há mais de seis semanas, a economia mundial sofre os efeitos
da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã. O conflito militar afetou uma
área expandida envolvendo Arábia Saudita, Catar, Bahrein, Iraque, Kuwait e
Líbano. O brusco aumento dos preços do petróleo, principal insumo ainda com
capacidade de afetar a matriz energética global, as cadeias produtivas e os
fluxos comerciais internacionais, lançou a economia em uma espiral de
incertezas e temores. O salto da cotação do petróleo Brent de US$ 71 para mais
de US$ 100 o barril acendeu a luz amarela sobre a possibilidade de um ciclo
marcado por aguçamento da inflação mundial, retração do comércio e da economia,
comprometimento das cadeias logísticas, ou mesmo crise energética persistente,
a depender do nível de comprometimento da estrutura produtiva petrolífera do
Oriente Médio.
O ambiente vivido nas últimas semanas foi
de grande volatilidade. Expectativas e projeções oscilaram ao sabor das
notícias sobre o acirramento ou arrefecimento do conflito armado e do impasse
político. O fracasso inicial das negociações, mediadas pelo Paquistão, mantém
no ar todas as apreensões e dúvidas quanto a extensão e a duração dos efeitos
da Guerra. O aguçamento da disputa entre EUA e Irã em relação ao Estreito de
Ormuz, por onde 20% da produção mundial de petróleo é escoada, repõe um
ambiente tenso a ameaçar o horizonte
econômico.
O Brasil, apesar de ser um país produtor de petróleo e ter
sua situação cambial e o setor externo relativamente sólidos, não ficou isento
de importantes efeitos derivados da crise internacional.
Se, por um lado, foram oferecidas subvenções a produtores e
importadores de diesel e ao GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), introduzidas
linhas de crédito para capital de giro das companhias aéreas, postergada a
cobrança de tarifas de navegação aérea, feita a desoneração de PIS/COFINS sobre
o biodiesel e o querosene de aviação, o que representa novas despesas e
renúncias fiscais, por outro lado, há os efeitos diretos positivos nos
dividendos da Petrobrás, na melhoria da arrecadação com royalties e participações
sobre a produção doméstica de petróleo resultante do sistema de partilha, e as
próprias repercussões indiretas da aceleração da inflação sobre as receitas
tributárias. A melhoria da arrecadação afetará positivamente também estados e
municípios.
O governo federal, preocupado com a neutralidade fiscal do
conjunto de medidas, tributou a exportação de petróleo e diesel – medida
suspensa liminarmente pela Justiça Federal – e decretou um aumento do IPI sobre
cigarros, medidas compensatórias de arrecadação.
Haverá incremento, em um segundo momento, das despesas
obrigatórias, em função do impacto da aceleração inflacionária no reajuste do
salário-mínimo, a partir de 2027, que indexa o piso da Previdência Social, o
Benefício da Prestação Continuada, o Auxílio Desemprego e o Abono Salarial.
Ainda assim, o governo federal poderá ter um ganho
orçamentário líquido, com as consequências da Guerra do Irã, entre R$ 57 e 71
bilhões de reais, em 2027, ajuda inesperada ao cumprimento das metas fiscais.
Apesar disso, projetamos déficit primário distante da aposta do governo de
superavit de 0,5% do PIB.
São projeções preliminares diante de um cenário extremamente
volátil e algo imprevisível.
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