No STF existe uma disputa antes velada, agora quase
escancarada, para saber que grupo controlará a maioria do plenário ou, pelo
menos, da Primeira Turma, hoje composta pelos ministros Flavio Dino, Gilmar
Mendes, Cristiano Zanin, Carmem Lucia e Luis Fux.
Em meio a toda crise institucional que o Supremo Tribunal
Federal (STF) vive, existe uma disputa antes velada, agora quase escancarada,
para saber que grupo controlará a maioria do plenário ou, pelo menos, da
Primeira Turma, hoje composta pelos ministros Flavio Dino, Gilmar Mendes,
Cristiano Zanin, Carmem Lucia e Luis Fux. O provável futuro ministro da Casa,
Jorge Messias, vai compor esse grupo, pois Fux pediu para sair por divergências
com a maioria dele. O indicado pelo presidente Lula está tendo ajuda até mesmo
dos ministros indicados por Bolsonaro, como André Mendonça e Nunes Marques, mas
conta também com ministros mais ligados a Lula, como Gilmar Mendes.
Essa nova composição do plenário do Supremo
terá importância fundamental, por exemplo, no julgamento do caso do Banco
Master, mas pode atuar até mesmo na definição da eleição do Rio de Janeiro se o
processo de sua sabatina no Senado for mais rápido do que a decisão sobre o
Rio. No momento, o ministro Flavio Dino, que é um dos quatro ministros que já
se pronunciaram no julgamento virtual a favor da eleição direta, pediu vistas
para ganhar tempo até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgue o acórdão
da decisão que tornou inelegível o então governador do Rio Cláudio Castro.
Os ministros do TSE, comandados pela presidente Carmem
Lucia, não aceitam que o STF tome uma decisão diferente do que o TSE já
decidiu, isto é, pela eleição indireta, já que a renúncia de Castro
aparentemente não foi analisada no julgamento, que já havia sido começado
quando ele renunciou, tendo dois votos na direção da cassação de seu mandato,
seguindo a relatora. Como são três ministros do Supremo que compõem o atual
plenário do TSE- presidido pela ministra Carmem Lucia, e mais os ministros
André Mendonça e Nunes Marques - eles já têm quatro votos, pois o ministro Luis
Fux também já votou a favor da eleição indireta.
Como falta um membro na Corte, pode dar empate. Os ministros
Edson Fachin e Dias Toffoli vão decidir a parada, se der empate, ganha a parte
que está sendo contestada, o governo do Rio de Janeiro. Não há dúvidas de que o
então governador Cláudio Castro deu um golpe renunciando, evitando que o
julgamento do TSE cassasse seu mandato, o que levaria automaticamente a uma
eleição direta para o mandato-tampão. A presidente do TSE, ministra Carmem
Lucia, definiu como “uma agressão” a proposta de parte dos ministros do STF de
se realizar uma eleição direta, muito mais ainda a proposta do ministro
Cristiano Zanin de que haja apenas a eleição de outubro, com o presidente do
Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Ricardo Couto permanecendo no cargo
até o fim do ano.
Para complicar - ou facilitar - o julgamento, a Lei da Ficha
Limpa já prevê que se a renúncia for para escapar da cassação, ela não vale. Já
existe na lei eleitoral, portanto, a punição para esse tipo de caso. Os que,
com ingenuidade ou intencionalidade, argumentam que o governador Cláudio Castro
já havia anunciado que seria candidato ao Senado, alegam essa circunstância
para não verem no gesto um golpe eleitoral. A votação no Supremo está
revelando, também, um racha na Primeira Turma, que sempre teve uma maioria
muito coesa.
No entanto, a ministra Carmem Lucia e o ministro Luis Fux
divergiram com relação à solução para o Rio proposta pelos ministros Gilmar
Mendes, Cristiano Zanin e Flavio Dino. Há quem veja no resultado até agora um
recado da maioria da Primeira Turma para a futura direção do TSE, que será
presidido pelo ministro André Mendonça, tendo como vice Nunes Marques.
A decisão sobre o caso deverá demorar devido à burocracia
interna do TSE, e ao impasse entre os membros do STF. O julgamento aconteceu
quatro anos depois, quando a denúncia foi feita antes mesmo da eleição
acontecer. Durante o julgamento, houve pedido de vista e o caso só foi colocado
novamente em votação quatro meses após ter sido liberado, como acusou o
ministro Gilmar Mendes.
O caso ganhou nova dimensão com as declarações do presidente
Lula que, querendo se afastar da crise do Banco Master, colocou o ministro
Alexandre de Moraes em situação delicada ao revelar que o aconselhou a se dar
por impedido no julgamento do caso. Com quem será que o evangélico petista
ficará no julgamento?
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