Ao mobilizar o potencial intelectual de seus 200 milhões
de habitantes, um sistema nacional público único de educação básica faria do
Brasil uma das cinco maiores economias globais
O Brasil não gosta de ideias que ameacem seu status quo
social, especialmente a divisão da população entre um "andar de
cima", formado pela elite rica, e um "andar de baixo", composto
pelo povão. A única ideia ousada foi a abolição da escravatura sem indenização
aos proprietários. Depois de 350 anos, cerca de 800 mil escravizados foram
soltos, mas temia-se que a agricultura não funcionaria sem o trabalho escravo e
que a elite perderia seus serviçais negros.
Ainda assim, foi uma ousadia contida: foram
soltos, mas não foram libertados, porque não receberam o "mapa" para
caminhar — um pedaço de terra e uma escola. Um século e meio depois, o temor
continua: não se fez reforma agrária nem se implantou um sistema educacional de
qualidade para os descendentes sociais dos escravizados. Os ousados
abolicionistas que defenderam a libertação não ousaram incluir mais um artigo
na Lei Áurea: "Fica implantado um Sistema Único Nacional Público de
Educação em todo o território nacional, onde estudarão, nas mesmas escolas, os
filhos de escravizados e os filhos de seus ex-escravocratas".
Desde então, o Brasil adiou até mesmo ideias moderadamente
ousadas: o direito a férias remuneradas para trabalhadores, só foi outorgado em
1925; a primeira universidade, 1922; a criação de um Ministério da Educação,
1930; a instituição do salário mínimo, 1936; o décimo terceiro salário, 1962; o
piso salarial para professores e a obrigatoriedade de vaga a partir dos quatro
anos, em 2008; e vaga até o final do ensino médio, em 2009.
Eram ideias relativamente modestas e, ainda assim, temidas,
que demoraram a ser adotadas. Por isso, quase na metade do século 21, nenhum
partido — nem mesmo os que se dizem de esquerda — propõe a criação de um
sistema nacional público único de educação básica, com a mesma qualidade, no
qual estudem os filhos da elite e os filhos do povão, independentemente da
renda e do endereço. A esquerda contemporânea defende, corretamente, políticas
de cotas para ingresso no ensino superior, mas não avança na defesa de um
sistema educacional capaz de torná-las desnecessárias. Tem o humanismo dos
emancipacionistas, sem a perigosa ousadia dos abolicionistas. Teme os efeitos
de uma ideia perigosa.
Perigosa para o resto do mundo, pois o Brasil se tornaria
uma das cinco maiores economias globais ao mobilizar o potencial intelectual de
seus 200 milhões de habitantes, com a produtividade decorrente de educação de
alta qualidade. Em 1888, tiramos as algemas das mãos e, nos anos 1930,
dos pés; falta tirar as algemas dos cérebros, o que não ocorre por falta de uma
escola de qualidade máxima para todos. A democratização do uso dos pés em
quadras de clubes futebolísticos nos fez uma potência futebolística; a inclusão
de todos os cérebros bem formados nos fará uma potência científica, tecnológica
e econômica. No século 21, o imperialismo inglês ganhou com a Abolição, o atual
imperialismo global teme um Brasil educado.
Perigosa por romper o "condomínio educacional" que
protege os filhos dos ricos da concorrência com os filhos dos pobres. No livro
"Jogados ao mar", uma médica militante de esquerda demite a empregada
porque ela reivindicava matricular seu filho na mesma escola do filho da
patroa. Ao colocar todos na mesma escola, quebra-se a barreira que impede a
ascensão social dos pobres pela educação, salvo raríssimas exceções. O exemplo
do futebol assusta: depois da abertura das quadras aos brasileiros negros,
quase nenhum filho de classe média ou alta chega à seleção, porque a bola é
redonda para todos, e a maioria é de classe pobre.
Perigosa para os quase 6 mil dirigentes de sindicatos de
professores, porque o sistema único teria um sindicato único, que seria
parceiro da educação. Também seria perigosa para os políticos locais, que
perderiam o poder sobre a construção de prédios e a nomeação de servidores nas
escolas municipais.
Perigosa pela tentação de o governo federal centralizar a
gestão, em vez de adotar uma federalização com autonomia, como dispõem as
universidades e as escolas federais atuais.
No entanto, essa ideia perigosa representaria o grande salto
do Brasil: completaria a abolição inacabada, elevaria a produtividade,
aumentaria e distribuiria melhor a renda nacional conforme o talento e o
esforço, dinamizaria a cultura, promoveria maior equidade social, pacificaria a
sociedade, consolidaria a democracia e poderia transformar um país periférico
em protagonista no cenário global — na economia, na ciência, na tecnologia, na
cultura e na diplomacia.
*Cristovam Buarque — professor emérito
da Universidade de Brasília (UnB)
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