Coluna lista sugestões que podem ajudar na crise de
credibilidade do STF
Reduzir proximidade de ministros com políticos e
empresários seria primeiro passo
Não sei como resolver a crise
de credibilidade no STF. Mas,
inspirando-me na experiência de outros países e instituições, listo algumas
sugestões que, se adotadas, poderiam minorar o problema no futuro.
Uma primeira providência seria limitar as oportunidades de
interação, sobretudo aquelas em clima festivo, entre ministros do STF e
políticos e empresários que possam vir a julgar. É preciso evitar que esbarrões
sociais se transformem em belas amizades. O magistrado ideal nem deveria
conhecer seus jurisdicionados. Poderíamos nos inspirar no que já fizeram
sul-africanos e bolivianos e transferir a sede do Judiciário para uma cidade
diferente daquela que abriga os outros Poderes. Proponho Palmas (TO).
Outra questão difícil de abordar é a da
contratação de escritórios de advocacia de parentes de ministros. É um canal
pelo qual dá para transferir milhões de reais para o núcleo familiar de um juiz
sob o manto da legalidade.
Minha sugestão aqui, inspirado na Igreja
Católica pós-gregoriana, é incluir entre as exigências constitucionais
para o cargo de ministro do STF que os candidatos sejam celibatários e sem
filhos. Ainda restaria o problema de irmãos e sobrinhos, mas quero crer que ele
é mais administrável do que o de cônjuges e prole.
Dado o noticiário dos últimos dias, fortemente indicativo de
que caronas
em jatinhos se tornaram moeda de troca em relações não exatamente
republicanas entre empresários e magistrados, penso que faria também sentido
limitar a escolha dos ministros a indivíduos com diagnóstico clínico de
aerofobia paralisante, isto é, aquelas pessoas que não entram de jeito nenhum
num avião.
Alguém poderia argumentar que essa determinação restringiria
demais a oferta de candidatos. Não estou tão seguro disso. Trata-se, afinal, de
uma das poucas fobias com bases racionais, como explicava o poeta, músico e
diplomata Vinicius de Moraes, um aerófobo notório: é mais pesado do que o ar, o
motor é a explosão e foi inventado por um brasileiro.
Não tem como dar certo.
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