Gilmar Mendes talvez tenha dado um tiro de efeito
bumerangue na reação ao relatório de Alessandro Vieira
Senador pode ter errado o cálculo ao provocar o Supremo,
mas o ministro extrapolou ao recorrer à PGR
Se as coisas funcionarem como manda o figurino da
institucionalidade, o ministro Gilmar Mendes pode
ter dado um tiro de efeito bumerangue ao pedir
que a Procuradoria-Geral da República investigue o senador Alessandro
Vieira (MDB-SE) por abuso de autoridade.
Na concepção do magistrado do Supremo Tribunal Federal, o
então relator da CPI do
Crime Organizado teria abusado de suas prerrogativas ao
incluir no seu relatório pedido de indiciamento dele, dos
colegas Dias
Toffoli e Alexandre
de Moraes e do procurador-geral, Paulo Gonet.
O PGR terá de
fazer acrobacias —o que não é impossível— para enxergar fundamento no pedido.
Primeiro, porque o senador elaborou a peça no exercício de suas funções.
Segundo, não houve consequência alguma, pois o relatório foi recusado mediante
a troca de integrantes da comissão de inquérito. Terceiro, o senador tem
imunidade em palavras e votos. Quarto, atos de natureza política são inerentes
à atividade do político.
Se alguém extrapolou foi Gilmar ao fazer uso da autoridade
do cargo para recorrer à estrutura de Estado a fim de se defender do que
considerou uma ofensa pessoal. O abuso, então, deslocou-se do senador para o
ministro do STF,
cuja reação intempestiva evidenciou sentimento de intocabilidade.
Alessandro Vieira pode ter errado o cálculo ao sair da
posição de habitual equilíbrio para fazer uma provocação em reação a
interdições judiciais feitas na tentativa da CPI de incluir o Banco Master nas
investigações.
O senador provocou, está sendo criticado por isso e as
coisas teriam ficado por aí se o ministro não tivesse resolvido mandar mais um
recado ao Congresso
Nacional sobre as consequências decorrentes de tentativas de contestar
atitudes de integrantes da corte. Contestações estas abrigadas pela
Constituição.
Parlamento talvez não se disponha ao contra-ataque de
imediato. Mas as eleições estão aí com o tema do impeachment na agenda de
campanha para o Senado. E é
neste ponto que o fígado de Gilmar Mendes pode ter-lhe feito uma falseta.
Nenhum comentário:
Postar um comentário