Nesta semana, presidente e sua gestão enfrentam um
importante “teste de estresse”
Na engenharia ou na economia, “teste de estresse” é o
procedimento extremo realizado para avaliar a resiliência de determinado
objeto, empreendimento, sistema ou portfólio. Simulação rigorosa, capaz de
identificar possíveis pontos de ruptura ou falhas. Mas o conceito também pode
ser usado na política. Nesta semana, Luiz Inácio Lula da Silva e a Presidência
da República enfrentam um importante “teste de estresse”.
A apreciação da indicação do ministro Jorge
Messias, advogado-geral da União, para o Supremo Tribunal Federal (STF) é etapa
crucial desse processo de avaliação de desempenho. Os senadores irão, sim,
analisar se Messias tem notável saber jurídico e reputação ilibada. Mas, na
prática, estará também em exame a capacidade do chefe do Poder Executivo de
preservar suas prerrogativas perante o Congresso Nacional.
Entre lideranças políticas e magistrados da Corte, é
consenso que essa “bola está meio quadrada desde o fim do ano passado”. A
mensagem presidencial que indicou Messias ao STF foi publicada no Diário
Oficial da União em 20 de novembro de 2025, mas a Presidência da República só
oficializou a escolha junto ao Senado no início de abril. Prova das
dificuldades de levar adiante a nomeação.
Era sabido que Messias estava longe de ser o nome preferido
de Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, Casa responsável pelo
escrutínio e aprovação dos escolhidos pelo presidente da República para
integrar a Suprema Corte. Alcolumbre nunca escondeu que gostaria de ver o
senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) vestindo a toga destinada ao AGU.
O que se seguiu foi um curto-circuito entre Alcolumbre e o
governo, depois que o Planalto fez circular a informação de que o prêmio de
consolação dado ao presidente do Congresso seria o controle da estratégica
Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Em resposta, o senador mandou avisar
Lula que não daria andamento à sabatina de Messias, até que “os reais” patronos
da indicação para a presidência da CVM fossem revelados.
Nunca apareceram. Mas, na sua visão, a indicação de Lula
para a CVM, feita inclusive à revelia do Ministério da Fazenda, tinha como
verdadeiro objetivo agradar aos empresários que haviam ajudado o governo
brasileiro a romper o bloqueio bolsonarista à Casa Branca durante a crise do
tarifaço. Portanto, estavam debitando em sua conta indevidamente um boleto que
precisava ser estornado.
No entanto, ao adiar o envio da mensagem presidencial ao
Senado, Lula acabou dando munição aos que o acusam de perigosamente aproximar a
sabatina de Messias do pantanoso período eleitoral.
Nos bastidores, até mesmo fiéis aliados do Planalto passaram
a comentar que uma eventual rejeição da indicação não deveria ser interpretada
mais como um ato de Alcolumbre contra Messias e seu CPF. Seria, isso sim, uma
investida contra Lula e o CNPJ que o presidente da República representa. Em
outras palavras, uma tentativa da cúpula do Senado de conquistar ainda mais
poder de influenciar a composição do STF ou até desestabilizar a candidatura de
Lula à reeleição.
A derrota do governo teria um efeito colateral. Ao impor a
Lula uma humilhação sofrida apenas por Floriano Peixoto em 1894, Alcolumbre
estaria abandonando a aliança com o PT no Amapá para cerrar fileiras com a
oposição.
Nesse contexto, aliados de Messias ainda tentavam decifrar a
postura de Flávio Bolsonaro. Mesmo que eventualmente o senador do PL fluminense
tenha tentado atuar nos bastidores para reverter votos a favor de Messias na
bancada evangélica, o principal pré-candidato da oposição mantinha discrição em
público.
Nunca se descartou a possibilidade de o senador tentar criar
um fato político com forte apelo eleitoral, ajudando a derrotar o governo,
principalmente na véspera da sessão em que o Congresso iria apreciar o veto
presidencial ao “PL da dosimetria”. Mas a aposta majoritária sempre foi a de
que tendia a prevalecer a sinalização dada nos bastidores de que ele não
pretendia comprar briga com um potencial ministro do Supremo. Além disso, a
rejeição de Messias também poderia criar um precedente perigoso para as suas
próprias indicações ao STF, em caso de vitória na eleição de outubro.
Mas não é só no Senado que os limites dos articuladores
políticos do governo estão sendo testados. Na Câmara, o Planalto enfrenta
dificuldades para manter o controle da tramitação da proposta que acaba com a
jornada 6x1. A cúpula da Casa não demonstra o menor receio com o risco de a
pauta do plenário ficar trancada pelo projeto enviado com urgência pela
Presidência, quando expirar o prazo de 45 dias para a sua votação. A proposta
de emenda constitucional (PEC) que trata do tema (e deve contemplar as preocupações
do empresariado) segue tendo prioridade.
Ao não engavetar algumas pautas com impacto negativo nas
contas públicas, como a PEC da Assistência Social, a Câmara também demonstra ao
Planalto que faz questão de influenciar o manejo do Orçamento para além das já
impositivas emendas parlamentares. O recado é que não abre mão de estampar sua
assinatura nas verbas que serão destinadas para a área social em um ano
eleitoral, ainda que a Presidência tenha pedido cautela na discussão. O balanço
da semana será indicador relevante para medir a força de Lula e o futuro do
equilíbrio entre os Poderes.
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