Pequenas mesquinharias têm grandes consequências no caso
Messias
Derrota de um candidato ao cargo na mais alta Corte do país
teve origem na suscetibilidade de um único indivíduo
Foram muitas e graves as consequências da memorável rejeição
do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF — a maior e mais
eloquente, o risco de o presidente Lula se tornar um pato manco. A derrota,
inédita na ocorrência e na magnitude, escancarou a fragilidade do governo
diante do Congresso, feriu em grau hemorrágico a autoridade do presidente e, a
cinco meses da eleição, dificultou a aprovação de projetos cruciais para a
recuperação de sua popularidade, como o da escala 6x1. Na mesma proporção do
revés do governo, deu-se o ganho da oposição: Flávio Bolsonaro — que, com seu
coordenador de campanha, senador Rogério Marinho (PL-RN), foi responsável por
arregimentar ao menos 28 dos 42 votos contrários a Messias — transformou o
episódio em vitória da sua candidatura à Presidência e numa “resposta” do
Senado aos “excessos do Supremo”, bandeira de que o concorrente Romeu Zema, do
Novo, ameaçava se apropriar.
Se, no rol das consequências do episódio
Messias, a derrota de Lula é clara — e, em muitos aspectos, devida, porque
nasceu de um flagrante erro de cálculo do próprio presidente —, a vitória da
oposição é mais matizada. Flávio sabe que boa parte dos votos que amealhou no
Senado não se explica apenas pela tese pública de que a rejeição de Messias
serviria como recado de autocontenção ao STF, ou como prenúncio da abertura das
comportas para um futuro impeachment de ministros. Fosse essa primeira questão
a razão principal, Messias deveria ter sido apoiado, e não rejeitado, pelo
grupo de Flávio. Na sabatina da CCJ, defendeu o fim do inquérito das fake news,
a criação de um código de ética para o STF e, em mais de uma ocasião, fez
críticas indiretas à conduta de Alexandre de Moraes. O motivo maior, como
admitem diversos senadores, foi o receio de que Messias se alinhasse a André
Mendonça, principal avalista de seu nome na Corte, e ajudasse a formar no
Supremo uma maioria capaz de ameaçar aqueles que têm perdido o sono diante de
pendências, presentes e futuras, nos inquéritos do Banco Master e das fraudes
do INSS — ambos sob relatoria de Mendonça. O último e mais vulgar dos motivos
da vitória oposicionista atende pela velha alcunha de “toma lá dá cá”, aqui
escorada no empenho de R$ 12 bilhões em emendas pelo governo, em meio a
tentativas de recompor pontes com o Senado comandado por Davi Alcolumbre — o
marco zero dessa história.
Como até as pedras sabem, Alcolumbre queria que Lula
indicasse não Messias, mas o também senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a
vaga no STF. Contrariado em seu desejo e ferido em sua vaidade, Alcolumbre
urdiu a revanche, no que teria sido apoiado pelos ministros Moraes e Flávio
Dino. Tais apoios não se deram de forma explícita, nem por motivos que se
possam chamar elevados — a animosidade de Dino em relação a Messias vem da
indicação anterior de Lula ao STF: o advogado-geral da União já estava no páreo
e Dino, o vitorioso na ocasião, nunca esqueceu as farpas que considera ter
recebido dele. Moraes e Dino negam publicamente ter atuado pela derrota do
indicado de Lula.
Maquiavel há muito tempo retirou a política do altar das
boas intenções, mas talvez não esperasse que fosse chegar aonde chegou. A
história da derrota de um candidato ao cargo vitalício de magistrado da mais
alta Corte do país teve origem na suscetibilidade de um único indivíduo. Seguiu
impulsionada por ressentimentos, desejos de autoproteção e interesses
paroquiais. Terminou com a derrota maiúscula de um presidente da República
candidato à reeleição; uma cadeira do STF vazia por motivos inéditos; e a possibilidade
de o próximo mandatário escolher quatro integrantes da Corte, caso o atual não
ceda a pressões para indicar um nome de agrado do Senado. Diz-se que a política
é sempre local. O episódio Messias sugere que, em Brasília, ela é também
pessoal — e, frequentemente, minúscula.
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