Livro conta a história da Carta dos EUA, que se destinava
a regular o uso de terras
Adaptabilidade é ao mesmo tempo o ponto forte e a
vulnerabilidade da Carta
Uma boa pedida para quem quer entender melhor o que acontece
nos EUA é "The Making & Breaking of the American Constitution",
do historiador Mark Peterson (Yale). Para Peterson, constituições são métodos
para administrar a riqueza de um país, daí que ele começa sua obra sobre a
história constitucional americana com a batalha de Hastings na Inglaterra de
1066. Gerir riqueza, tanto na Inglaterra do século 11 quanto nos EUA do 18, era
regular o uso das terras agricultáveis.
Inicialmente, a Constituição inglesa,
não escrita, se prestou bem para administrar as 13 colônias originais dos EUA.
Até que deixou de funcionar. A população crescera, e os americanos queriam
tomar as terras dos indígenas a oeste dos Apalaches, coisa que os ingleses
haviam proibido. Junte a isso impostos que os contribuintes julgavam
escorchantes e você obtém
uma revolução.
Inicialmente, a Constituição escrita dos americanos
funcionou. Até que deixou de funcionar. Deu certo enquanto se tratava de
administrar um país agrário que podia se expandir de forma quase ilimitada.
Mas, à medida que o país foi se industrializando e se tornando mais complexo,
os limites daquele documento enxuto foram se revelando. Só que a Carta era e
permanece muito difícil de modificar —maioria de 2/3 nas duas Casas e
ratificação por 3/5 dos estados.
Os políticos logo descobriram que podiam forjar maiorias
políticas e governar mesmo sem formalizar emendas. A Constituição funcionava
porque não funcionava. Mas, à medida que o tempo passou, mais distorções foram
se acumulando. Um exemplo? A Constituição dá apenas ao Congresso o poder de
declarar guerras, mas desde Truman em 1950, todos os presidentes autorizaram o
uso de força militar no exterior sem aval prévio do Congresso.
Essa adaptabilidade é tanto o ponto forte dos EUA, que
sempre conseguiram se adequar a novos tempos, como seu ponto fraco, já que
torna o país presa fácil para maiorias dispostas à depredação institucional.
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