É improvável que senadores aceitassem mudar uma regra
para dar vitória ao governo que acabaram de derrotar
O presidente se expõe a um enfrentamento que não tem
capital político nem amparo jurídico para bancar
Chama-se balão de ensaio a ideia plantada no noticiário
político de que o presidente Luiz Inácio da Silva (PT) cogita
reapresentar ao Senado o
nome de Jorge Messias para
ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal
Federal.
No caso, um balão com muitos furos. O maior deles esbarra na
impossibilidade de os senadores examinarem duas vezes uma indicação na mesma
legislatura. Ato normativo da Mesa da Casa, em tese poderia ser revogado
mediante negociação entre as presidências da República e do Congresso.
E aí temos o segundo furo no balão. Davi
Alcolumbre (União-AP) e Lula não
estão exatamente em posição de boa vontade mútua, condição essencial à
construção exitosa de entendimentos.
As tentativas de recomposição feitas por intermediários
ainda não deram resultado, como observamos no distanciamento entre os dois na
posse de Kássio Nunes Marques na presidência do Tribunal Superior
Eleitoral.
Alcolumbre manda, mas o peso do seu comando é lastreado no
maior ou menor apoio que tenha de seus pares. Ainda que se dispusesse a atender
a conveniências do Palácio do Planalto, dependeria de sustentação no colegiado
para levar a ação adiante.
Eis, então, o terceiro furo a ser remendado: convencer os
senadores que acabaram de derrotar o governo a mudar uma regra para anular o
próprio gesto de contrariedade. Não é impossível, mas altamente improvável.
Considerando que o governo saiba de todos esses obstáculos,
a propagação da ideia de que haveria insistência na indicação atenderia a dois
possíveis propósitos: testar se houve mudança de clima depois da trombada das
conversas de Flávio
Bolsonaro (PL)
com Daniel
Vorcaro ou apenas marcar posição de autoridade de Lula na prerrogativa
de indicar juízes ao STF.
Ambas as hipóteses de frágil —para não dizer inexistente—
efeito prático. Se há outras intenções, por ora permanecem ocultas. Fato é que
Lula se expõe inutilmente a um enfrentamento que não tem capital político nem
amparo jurídico/institucional para bancar.
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