Sigilo foi concebido para tentar assegurar a
independência de senadores
Ele representa, porém, uma violação à ideia central da
democracia representativa
Enquanto ainda tentamos entender se a rejeição do
nome de Jorge Messias pelos
senadores foi mais uma espetada no governo Lula ou um
recado para o STF,
proponho discutir um outro aspecto da questão que está passando meio batido:
o voto
secreto.
Não tenho como assegurar que, se votações para a aprovação
de ministros do Supremo fossem nominais e abertas, o desfecho teria sido outro,
mas suspeito que sim. Entre os 42 senadores que disseram não a Messias, deve
haver pelo menos alguns com sólidos interesses no Executivo ou turvas
pendências com o Judiciário que teriam agido de outra forma se tivessem de se
manifestar sem a proteção do anonimato. A blindagem contra pressões políticas e
retaliações é, aliás, a razão alegada para que a Câmara e o Senado mantenham
algumas votações sigilosas. Mas será que elas se justificam?
A votação secreta confere aos parlamentares
uma espécie de invisibilidade. É impossível aqui não recordar do mito
grego do anel de Giges. Numa das versões, Giges era um pastor da Lídia que
um dia encontrou um anel mágico que o tornava invisível. Assim, foi ao palácio
real, seduziu a rainha, matou o rei e se apoderou do trono. Para Platão, o anel
significa a capacidade de cometer injustiças com a certeza de não ser punido. É
um tema que enseja fascinantes reflexões éticas, psicológicas e filosóficas.
Sugiro vivamente o livro "O Anel de Giges", de meu amigo Eduardo
Giannetti, que esgota e amplia o assunto.
Voltando ao Senado, até entendo a ideia de promover o
segredo para tentar reforçar a independência de congressistas. Entendo, mas não
compactuo. Creio que o sigilo no Parlamento perverte a ideia central da
democracia representativa. Se não sei como meu parlamentar vota, não tenho como
decidir se ele está me representando bem. Antes de deverem satisfações a suas
consciências, deputados e senadores as devem ao eleitor.
No mais, se o político não tem a coragem de contrapor-se ao
presidente ou de dizer o que pensa sobre um juiz, deveria procurar outra
profissão.
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