Governo e parlamentares travam corrida de bondades
eleitorais
Armadilha fiscal tem ingredientes políticos que
dificultam solução
Executivo e Legislativo parecem empenhados numa espécie
de corrida
armamentista para ver quem gasta mais a fim de extrair benefícios
eleitorais. As contas estão longe de ser precisas, mas, numa estimativa
grosseira, o pacote de bondades de Lula para o
pleito deste ano custará aos cofres públicos um pouco mais de R$ 200 bilhões.
Pelo
lado do Parlamento, tramitam nos escaninhos do Congresso
Nacional nove propostas que, se aprovadas, teriam um impacto
orçamentário de R$ 111 bilhões por ano ao longo de vários anos, segundo
cálculos de técnicos do governo.
A generosidade de nossos políticos é um dos
motivos pelos quais a relação entre dívida pública e PIB deu um
salto de sete pontos percentuais durante o mandato do petista. Não é preciso
ser um gênio das finanças para perceber que essa trajetória não é exatamente
sustentável.
Não sou muito otimista em relação à possibilidade de
desarmar essa cilada fiscal. Ela tem ingredientes políticos que não
desaparecerão tão cedo. Pelo lado do Executivo, a crescente beligerância
ideológica modifica os cálculos posicionais. Em tempos normais, perder uma
eleição majoritária e passar um tempo na oposição é coisa da vida. Nas atuais
circunstâncias, a derrota é vista não como um percalço, mas quase como uma
ameaça existencial. Se antes havia alguma barreira moral ou psicológica que
limitava a disposição de governantes para estourar as contas públicas, ela se
foi.
Pelo Parlamento a situação não é menos complexa. Se no
presidencialismo é mesmo um pouco mais difícil responsabilizar os legisladores
por suas decisões, no presidencialismo à brasileira, com grande fragmentação
partidária e Câmara eleita por meio de voto nominal em lista aberta, esse
problema assume dimensões ainda maiores. Para o parlamentar, é mais importante
posar para seu nicho eleitoral do que seguir a disciplina partidária. A farra
das emendas de execução obrigatória dá-lhes ainda mais liberdade e incentivos
para pensarem só em seus próprios interesses.
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