Sem perdão do Estado, morre motorista inocentado no
acidente de Juscelino Kubitschek
Acusado da morte de JK pela ditadura, Josias Nunes de
Oliveira morreu aos 82 anos sem perdão oficial do Estado
O motorista aposentado Josias Nunes de Oliveira morreu nesta
terça-feira (16), em Indaiatuba, no interior de São Paulo, aos 82 anos, sem
nunca ter recebido o perdão do Estado brasileiro pela falsa acusação montada
pela ditadura militar de que o ônibus que dirigia bateu no Opala do presidente
Juscelino Kubitschek de Oliveira, em 22 de agosto de 1976, que seguia pela Via
Dutra em direção ao Rio de Janeiro, causando o acidente fatal.
Apesar de ter sido absolvido pela Justiça em 1978, Josias
viveu atormentado pelos quase 50 anos seguintes, com problemas de saúde mental.
Josias foi sepultado no final da tarde de ontem, no Cemitério Parque dos
Indaiás, em Indaiatuba.
Desde maio, a Agência Pública tentava agendar uma entrevista
com Josias. No início deste mês, a reportagem trocou mensagens com o pastor
Jayme Nunes de Oliveira Júnior, sobrinho do motorista, que, em nome da família,
disse que não intermediaria contato com o motorista aposentado. “Toda vez que
falam de JK, meu tio piora”, disse ele. Júnior é filho de Jayme Nunes de
Oliveira, irmão mais velho de Josias e responsável por ele, que foi
diagnosticado com transtorno bipolar, segundo a família.
Jayme Júnior disse que o tio viveu todos esses anos
atormentado pelas memórias do caso e pela acusação contra ele. Em virtude
disso, separou-se da mulher e isolou-se dos filhos. Ele apresentava episódios
em que se tornava agressivo, apesar de ser uma pessoa normalmente tranquila. A
morte de uma filha teria agravado o quadro. O sobrinho contou, por exemplo, que
o tio uma vez sumiu em São Paulo e que a família levou dias para encontrá-lo.
No último dia 29 de maio, a Comissão Especial de Mortos e
Desaparecidos Políticos (CEMDP) aprovou o relatório que concluiu que JK e seu
motorista, Geraldo Ribeiro, morreram em virtude de um acidente causado pela
“ação do Estado ditatorial”. Desde então, a comissão preparava uma cerimônia
para formalizar um pedido público de desculpas a Josias. Não houve tempo,
contudo, para todos os procedimentos.
Apesar das mais de 5000 páginas, somando relatório e
documentos anexos, a investigação da CEMDP não conseguiu apontar o que provocou
o acidente — seja uma sabotagem no veículo e/ou envenenamento/sedação do
motorista —, mas detalhou inúmeras falhas no inquérito conduzido pela Polícia
Civil do Rio de Janeiro na época dos fatos, o que acabou deixando inúmeras
perguntas sem resposta.
Falhas na investigação e a busca pela verdade
Um dos principais elementos da investigação da CEMDP foi o
inquérito civil público do Ministério Público Federal, concluído em 2019 e
tornado público em 2021. O MPF concluiu que não era possível determinar a causa
do acidente, nem apontar culpados, pois “diante das falhas nas investigações
realizadas, a verdade dos fatos é impossível de ser alcançada”.
Um dos principais elementos colhidos pelo MPF foi o laudo e
o vídeo com a dinâmica do acidente, realizados pelo engenheiro e perito Sergio
Ejzenberg, mestre em engenharia de transportes pela Universidade de São Paulo
(USP), que refutou a tese de batida do Opala no ônibus da Cometa e apontou uma
série de erros técnicos no laudo elaborado pelo Instituto Carlos Éboli, da
Polícia Civil do RJ.
Apesar das diferenças quanto à autoria do acidente, a CEMDP,
o MPF e a Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog, da Câmara Municipal de
São Paulo, foram unânimes ao afirmar que Josias não causou o acidente.
Tanto o motorista do caminhão Scania contra o qual o Opala
de JK bateu quanto nove passageiros do ônibus e o próprio Josias disseram,
todos esses anos, que o ônibus da empresa Cometa, dirigido por Josias, não
bateu no Opala.
Contudo, a investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro
apontou o contrário, com base em um laudo que indicava que uma mancha de tinta
no ônibus era resultante de uma batida na traseira do Opala. Entretanto, fotos
periciais descobertas após a investigação da época mostravam a traseira do
Opala sem marcas, inclusive com a lanterna intacta.
O laudo sobre a mancha de tinta, produzido pela empresa
Termomecânica, em São Paulo, foi descartado pela Justiça por não estar
assinado. Tanto o motorista quanto a Cometa alegaram que a mancha de tinta era
causada pelo impacto do para-choque dos ônibus contra uma plataforma na antiga
rodoviária Júlio Prestes, em São Paulo. Vários ônibus da Cometa tinham as
mesmas marcas.
Absolvido em 1978 : “Olha! Ele que matou Juscelino!”
Josias foi absolvido da acusação de homicídio em primeira
instância em agosto de 1977 e a decisão foi mantida em segundo grau, em 1978, e
o caso criminal, finalmente, foi arquivado, mas a pecha de culpado seguiu
pairando sobre o motorista ao longo dos anos.
“Fui acusado, humilhado, desfeito por isso. São Paulo, do
tamanho que é, eu rodava na rua, e me apontavam: “Olha! Ele que matou
Juscelino!”, disse Josias em seu depoimento na Câmara Municipal de São Paulo,
em outubro de 2013.
Josias
contou também que se separou da mulher e do filho e que viveu seis anos
trabalhando numa outra rota, entre São Paulo e Xique-Xique, na Bahia. “Tudo foi
jogado fora; esse caso acabou com tudo. Numa revista Cruzeiro da época
escreveram: “Josias Nunes de Oliveira, tão arrependido ficou de ter causado a
morte de Juscelino e de seu motorista, que se suicidou com um tiro no ouvido”,
disse.
No depoimento, Josias recebeu afagos do vereador Gilberto
Natalini, presidente da comissão: “O senhor foi inocentado pela Justiça. É
preciso tirar da história do Brasil a culpa dos seus ombros. O senhor não teve
nenhuma culpa. Foi vítima.”
O
procurador da República Paulo Sérgio Ferreira Filho, responsável pelo inquérito
do MPF sobre a morte de JK, afirmou, ao arquivar o caso, que Josias deveria ser
reparado “pelos graves danos morais sofridos em razão da infundada acusação de
que foi responsável pelo acidente”. Contudo, o procurador explicou, no
arquivamento, que o MPF não poderia promover ação dessa natureza, pois ações de
dano moral devem ser propostas pelas vítimas, por se tratar de “direito
individual indisponível”.
Apesar de fundados nas mesmas provas, o inquérito do MPF e o
da CEMDP chegaram a conclusões diferentes sobre a autoria da morte de JK e de
Geraldo Ribeiro, em virtude da aplicação, pela comissão, da abordagem jurídica
“in dubio pro vitima”, segundo a qual deve ser adotada uma perspectiva a favor
da parte mais vulnerável, especialmente em um contexto de violação sistemática
de direitos, como no regime ditatorial.
Na ditadura, as polícias civis nos estados estavam
totalmente atreladas ao sistema repressivo, constituindo um dos braços
executores da política de tortura, extermínio e desaparecimento de opositores.
A chance de um inquérito isento sobre a morte de JK era mínima.
No voto
em que aprovou o relatório que concluiu que JK foi morto pela ditadura, a
presidente da CEMDP, Eugênia Gonzaga, acrescenta que houve destruição de provas
e que medidas investigativas importantes não foram realizadas, como um exame
toxicológico de Geraldo Ribeiro.
JK era monitorado pela ditadura
Documentos juntados pelo MPF e pela CEMDP comprovaram que JK
era monitorado pela ditadura e que teria sido, inclusive, alertado de que
estava sob ameaça. Na véspera do acidente, ele foi atraído por supostos
emissários do governo Geisel e do ministro Golbery do Couto e Silva para uma
reunião no Hotel Fazenda Villa-Forte, em Resende, cujo dono era o brigadeiro
Newton Junqueira Villa-Forte. JK e Geraldo permaneceram no local por menos de
45 minutos, pois ninguém no hotel sabia da tal reunião.
Anos se
passaram, inúmeras comissões investigaram a morte de JK. A Comissão Nacional da
Verdade, em 2014, por exemplo, apontou que a causa da morte foi o acidente, mas
descartou sabotagem e a tese de atentado contra o motorista Geraldo Ribeiro,
por exemplo, mas, na dinâmica do acidente, citou a batida do Opala contra o
ônibus, que teria sido lateral, e sem apontar que essa batida foi a causa do
choque do Opala contra o caminhão, tese refutada cabalmente pelo MPF e pela
CEMDP.
A
história e as investigações, ao final, inocentaram Josias, mas ele nunca
encontrou o perdão.
Edição: Thiago Domenici
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