Embora faça gestos para beneficiar parcelas excluídas da
população, nossa democracia nega a adesão social. Mantém a renda concentrada, a
desigualdade social, o analfabetismo e uma educação básica sem qualidade nem
equidade, ao mesmo tempo em que preserva privilégios
Em A oligarquia dos Poderes: e a crise da democracia,
Joaquim Falcão nos oferece um livro que fará parte do cânone das obras de
interpretação do Brasil neste momento de nossa história. Ao mesmo tempo defende
e aponta os defeitos da democracia brasileira, apropriada por uma oligarquia
que usa o Estado para obter benefícios para seus grupos e parentes. Falcão faz
uma espécie de autópsia de como nossa democracia é usada por oligarquias —
sejam escravocratas, latifundiários, usineiros, advogados, políticos, juízes,
banqueiros, industriais, sindicalistas — que se sucedem sem respeitos aos
interesses do povo ou da nação. Ele explicita que a legalidade foi criada e é
usada para beneficiar oligarcas, seus grupos e famílias, por meio de
manipulações das leis e dos orçamentos que elaboram e operam em benefício
próprio.
Com robusta base analítica, lucidez,
conhecimento e coragem, o autor mostra a ossatura histórica de nosso sistema
político e expõe com tal crueza as entranhas das instituições que nos permite
usar o termo degenerada como adjetivo para qualificar nossa democracia. Essa é
a impressão que permanece ao longo de uma leitura que deslumbra pelo estilo e
assusta pelo conteúdo, desferindo verdadeiros tapas na consciência do leitor
brasileiro.
Com estilo leve, mas conteúdo rigoroso e conhecimento
profundo, Joaquim Falcão define as características da "democracia
originária importada, cujas adaptações a tornaram oligárquica politicamente e
degenerada socialmente". Sustenta que as seis intenções originais não
sobreviveram no Brasil: pluralidade dos Poderes, independência dos Poderes,
freios e contrapesos, existência de uma palavra final, eleições gerais, livres
e periódicas e, sobretudo, a necessária adesão social, sem a qual a democracia
carece de justificativa ética e de sustentação política.
Embora faça gestos para beneficiar parcelas excluídas da
população, nossa democracia nega a adesão social. Mantém a renda concentrada, a
desigualdade social, o analfabetismo e uma educação básica sem qualidade nem
equidade, ao mesmo tempo em que preserva privilégios como supersalários,
isenções fiscais, penduricalhos, aposentadorias especiais, benesses e subsídios
e, sobretudo, um sistema de segregação educacional. É um sistema de privilégios
construído graças ao que o autor chama de conluio entre grupos e
"parentela".
Cada capítulo permite ver a imoralidade política e a maldade
social da elite oligárquica que dirige o país nos Três Poderes ao longo da
história, inclusive no quase meio século desde a redemocratização e a
promulgação da Constituição de 1988. De tempos em tempos, essa democracia
degenerada promove uma falsa adesão social: condecora alguns plebeus com
títulos de nobreza sem romper os privilégios aristocráticos. É como se, em vez
de abolir a senzala, alguns escravos fossem escolhidos para morar na casa-grande.
É o que ocorre com as cotas sociais para dar ingresso de alguns pobres no
ensino superior sem que os filhos do povo sejam todos alfabetizados e colocados
no mesmo sistema nacional de educação básica com qualidade e equidade.
Ao ler os capítulos sobre como se constrói a práxis
oligárquica do conluio e da parentela, o leitor sente um misto de indignação e
vergonha ao perceber que somos parte desse conluio e ao refletir sobre como
regenerar a democracia. O livro terá papel fundamental para o futuro se os seus
leitores se lembrarem que também são eleitores: responsáveis, culpados e
capazes de romper a oligarquia dos poderosos, enfrentando a principal causa da
degeneração — a desigualdade como a educação separa os filhos do povo dos
filhos da elite para perpetuar a democracia oligárquica brasileira.
O pequeno livro de ficção Jogados ao mar transmite
essa realidade em um capítulo no qual uma médica, militante no seu sindicato e
em um partido de esquerda, demite sua empregada doméstica porque ela
reivindicava que seus filhos estudassem na mesma escola que os filhos da
patroa. Tanto quanto os trabalhadores brancos na África do Sul, ela faz parte
da oligarquia.
A oligarquia sabe que, mais do que a manipulação das leis ou
o uso de militares como fantoches, a permanência de seu poder decorre da recusa
em oferecer aos próprios filhos a mesma escola destinada aos filhos do povo. A
democracia degenerada separa desde o nascimento seus filhos dos filhos do povo
— esse é o berço contínuo da desigualdade e segregação. A regeneração da
democracia brasileira passa pela adoção de um sistema nacional sem oligarquia
escolar, todos com a mesma chance para desenvolver seu talento.
*Cristovam Buarque — professor emérito da
Universidade de Brasília (UnB)
Nenhum comentário:
Postar um comentário