Descrição
A Democracia Originária está sendo substituída por
uma oligarquia corrupta e antiliberal composta por integrantes dos Três Poderes
(Legislativo, Executivo e Judiciário). Esta é a tese defendida e destrinchada
pelo jurista e imortal da Academia Brasileira de Letras Joaquim Falcão em seu
novo livro: A Oligarquia dos poderes - e a crise da Democracia .
O autor aponta as vulnerabilidades do Estado Democrático de
Direito e levanta importantes questões sobre o funcionamento dos três Poderes.
'E se, em vez de independentes, separados e harmônicos - como pretenderam Dom
Pedro na Independência, com o seu Quarto Poder, Rui Barbosa na República e, por
que não, Ulysses Guimarães na sua Constituição Cidadã - os Poderes não forem
nem independentes nem separados nem harmônicos?
E se eles se unirem, construírem uma união política (e
lucrativa), formularem um pacto, ou conluio, mesmo que temporário, sobre
determinados momentos e sobre decisões específicas para se apropriarem do
Estado, sem limites de competências?' Com linguagem direta e acessível, Falcão
se debruça sobre a formação do nosso sistema democrático e apresenta exemplos
recentes de comportamentos graves, que causam 'mal-estar social' e 'indignação
coletiva'.
Como o escândalo de corrupção do Banco Master (que engloba
os três Poderes, sua parentela e bases aliadas), e a autoproteção entre os
pares no caso do deputado Chiquinho Brazão que, embora condenado como mandante
do homicídio da vereadora Marielle Franco, perdeu o mandato por 'excesso de
faltas' e não por quebra de decoro.
Joaquim Falcão defende a necessidade de se reimaginar,
reformar e reinterpretar as instituições existentes. 'Esse jogo não pode ser um
jogo de destruição do que somos e construímos. Abra-se, então um momento
precioso de inovação para novas instituições e processos.'
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