LONGEVIDADE NÃO PODE SER OLHADA SÓ COM LENTES FISCALISTAS

Pedro Cafardo, Valor Econômico

Transição demográfica implica custos, mas também pode gerar riqueza

Acabou a Copa do Mundo para o Brasil e o próximo grande evento aqui, muito mais importante, são as eleições de outubro. Os temas em debate destacam segurança, soberania, inflação, educação e corrupção. Nenhum dos pré-candidatos, porém, disse até agora uma única palavra sobre como pretende lidar com uma questão crucial: o envelhecimento da população brasileira.

No ano 2000, o número de pessoas com mais de 60 anos no país, 15 milhões, representava 8,7% da população. Atualmente, os idosos são 33 milhões, 15% da população - a ONU considera uma sociedade envelhecida quando esse índice ultrapassa 14%.

O tema é importante e não pode ser olhado simplesmente através de lentes fiscalistas, tendência dominante no país. Foi às livrarias no mês passado a obra “A (difícil) decisão de envelhecer”, do jornalista e pesquisador Jorge Félix, mestre em economia política e doutor em ciências sociais. É um livro provocativo, que merece ser lido por pré-candidatos sérios e seus assessores, que aborda o tema a partir de aspectos econômicos, políticos, sociais, éticos, filosóficos e culturais.

Jorge Félix reuniu e atualizou artigos que publicou nos últimos anos, inclusive no Valor, para mostrar a relevância de um tema que está sendo relegado a um segundo plano no país. Ele observa que o interesse das empresas de tecnologia no envelhecimento é uma das maiores tendências de negócios no mundo. Cita como exemplo a recente aquisição da Nest Labs Inc., empresa de automação residencial, pelo Google, por US$ 3,2 bilhões. A Nest indica a entrada do Google no bilionário mercado da teleassistência, espécie de coração da economia da longevidade.

A teleassistência, diz o autor, significa para a economia do século XXI o que a indústria automobilística significou para o século XX. A robótica no mundo tem hoje como maior mercado o envelhecimento. Modelos de robôs móveis assistentes como Care-O (Alemanha), Romeo (França), PR2 (Califórnia), Robear (Japão) e Giraff Plus (Itália) são os novos produtos de exportação do planeta, como foram os automóveis no século passado.

É preciso enxergar o fenômeno do envelhecimento muito além da Previdência, em que o tema está erroneamente confinado, sempre ampliado pelas lentes do terrorismo fiscal. Um exemplo marcante é o do Chile, onde o olhar fiscalista e neoliberal dos anos 1980, sob a ditadura de Augusto Pinochet e com apoio da Escola de Chicago, privatizou a Previdência. Três décadas depois, houve um desastre social: 1,2 milhão de pessoas estavam sem Previdência, 8% da população à míngua na velhice e o Estado teve que desprivatizar o setor em 2008, no governo de Michele Bachelet. Ainda hoje, o Chile ocupa o segundo lugar no ranking da desigualdade entre os 35 países-membros da OCDE.

Isso não quer dizer que se deva ignorar o problema fiscal. O Estado terá de rever sua política para ter uma arrecadação muito mais eficiente, progressiva e equânime. Em português claro, adotar um sistema tributário que taxe menos os pobres e mais os ricos, o contrário do que ocorre atualmente, não apenas no Brasil: trata-se de um desafio global.

Nas palavras do autor, o mundo vive hoje duas transformações radicais: a mudança climática, com eventos ambientais extremos, e a mudança demográfica, com eventos sociais extremos. E o país precisa estar preparado para enfrentar as duas.

A transição demográfica, se por um lado implica custos, por outro, pode gerar riqueza. Na União Europeia, o investimento em educação e pesquisa na área do envelhecimento já aparece como prioridade nos documentos oficiais. O objetivo é dominar o setor da gerontecnologia, a tecnologia para cuidados de pessoas idosas, com produtos de alto valor agregado e um filão de reindustrialização a partir da nova cesta de consumo das famílias.

O alerta do livro, além de ressaltar a óbvia relevância social do tema, é para a importância dessa economia da longevidade. Enquanto o envelhecimento passa por aqui despercebido, a Europa subsidia fortemente a pesquisa e o desenvolvimento de suas empresas e setores estratégicos. O risco, escreve o pesquisador, é o Brasil descobrir a economia da longevidade muito tarde, quando suas empresas já estarão velhas para competir no mercado global.

Félix faz uma crítica severa ao subdimensionamento do tema por grande parte dos economistas, que estariam viciados em uma premissa falsa: como o país terá menos crianças, por causa da queda da taxa de fecundidade, é injustificável a manutenção do investimento com recursos orçamentários nos níveis atuais. Outra premissa, desumana, é que o investimento em ensino e alfabetização de adultos deve ser abandonado porque tem baixa taxa de retorno. As duas conclusões, observa, são estritamente fiscalistas e cometem o erro vulgar de posicionar a atuação do Estado parelha à da iniciativa privada, o que leva a educação a ser submetida a um ROI (Return on Investment).

As duas assertivas, segundo Félix, formam um consenso entre economistas de várias escolas. Porém, não é porque os economistas concordam que eles estão certos, diz o autor, citando Barry Eichengreen, historiador econômico americano, professor em Berkeley.