Ao citar Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes
Marques, também supostamente investigados de forma ilegal, Moraes insinua ter
apoio da maioria dos ministros do Supremo contra Mendonça
“Raskólhnikov, de lábios desmaiados, olhar fixo, aproximou-se devagar,
aproximou-se até junto da mesa dele, apoiou uma das mãos sobre ela, quis dizer
alguma coisa e não pôde; apenas se ouviram alguns sons incoerentes.
— O senhor está maldisposto: uma cadeira! Aqui…Sente-se nesta cadeira,
sente-se. Água!
Raskólhnikov deixou-se cair na cadeira, mas sem afastar os olhos da cara
desagradavelmente surpreendida de Iliá Pietróvitch. Olharam-se um ao outro por
um momento e ficaram à espera. Trouxeram a água.
— É que eu… — começou Raskólhnikov.
— Beba água.
Raskólhnikov desviou a água com a mão e, devagar, mas distintamente, disse:
— É que fui eu quem matou aquela velha viúva dum funcionário e a sua irmã
Lisavieta, com uma machadada, para roubá-la.
Iliá Pietróvitch abriu a boca. De todos os lados acudiu gente. Raskólhnikov
repetiu a sua declaração…”
O protagonista do romance Crime e Castigo
(Nova Cultural), de Fiódor Dostoiévski, é o ex-estudante pobre Rodion
Raskólhnikov. Em São Petersburgo, movido por uma teoria de que seria um homem
superior, ele assassina uma velha agiota e a irmã dela. Em seguida, passa a
sofrer de intensa angústia mental, delírios e profunda culpa psicológica. O
“castigo” real não é apenas a condenação legal, mas o tormento de sua própria
consciência isolada.
Crime e Castigo não é somente um romance policial sobre um
duplo homicídio. Desde o início, o leitor sabe que Rodion Raskólhnikov matou a
agiota Aliena Ivanovna e, inesperadamente, sua irmã. O enigma é compreender o
caminho entre o crime e a confissão. Raskólhnikov acredita que homens
extraordinários podem violar a lei em nome de objetivos superiores. Mata para
provar sua teoria, mas não consegue viver acima da própria consciência. Antes
de ser condenado pelo tribunal, já fora condenado pelo sentimento de culpa. No
fim, guiado pelo amor de Sônia, ele se entrega à polícia e encontra a redenção
na Sibéria.
A crise do Supremo tem uma dimensão dostoievskiana. A
sociedade desconhece toda a história das relações reveladas pelo telefone de
Daniel Vorcaro, das ordens transmitidas à Polícia Federal e dos vazamentos
seletivos contra autoridades. Os integrantes da Corte, porém, sabem muito mais
do que revelam. Cada qual conhece o que fez, o que autorizou, o que tolerou e
aquilo que soube em silêncio.
A gravidade não decorre apenas das mensagens atribuídas a
Vorcaro. O banqueiro procura interlocutores poderosos, teme ser preso e sugere
ter acesso às instituições encarregadas de investigá-lo. Como respostas não
foram recuperadas, conclusões exigem cautela. A ausência dessas respostas não
elimina as perguntas. Impõe uma investigação independente, transparente e de
acordo com o devido processo legal, sem condenações antecipadas nem proteção
corporativa.
Impeachment
André Mendonça levantou o sigilo do material e adotou
providências consideradas incompatíveis com as prerrogativas do plenário.
Alexandre de Moraes reagiu e pediu a investigação do colega dentro do inquérito
das fake news. A PGR contestou o relatório policial. A crise deixou de envolver
somente os fatos investigados. Passou a alcançar a legalidade dos métodos
empregados na investigação e seus principais atores.
É aí que o Supremo esbarra na sua jurisprudência. Pau que dá
em Chico dá em Francisco, diz o velho ditado popular. Decisões monocráticas de
enorme alcance, investigações abertas por iniciativa judicial e a expansão de
inquéritos foram usadas nos casos do 8 de janeiro. Agora, práticas semelhantes
são condenadas dentro da própria Corte. Isso não significa que eventual
nulidade no caso Master anule automaticamente o processo de Bolsonaro. São
processos distintos. Mas é disso que agora se trata.
Ao considerar esses métodos ilegais, o Supremo deverá
explicar por que os admitiu anteriormente. Coerência é essencial. Também seria
inaceitável, nesse caso, usar as garantias constitucionais para destruir toda a
investigação e libertar Vorcaro sem apurar os fatos. Provas ilegais devem ser
anuladas, não as responsabilidades. Talvez, seja esse um dos objetivos dos
responsáveis pelos vazamentos.
Edson Fachin tenta uma saída institucional: retirou a
disputa do inquérito das fake news, pediu explicações aos envolvidos e pretende
levar as questões relevantes ao plenário. Também defende o fim do inquérito
aberto em 2019 e um código de ética para os ministros. Por enquanto, são apenas
declarações de intenções. Ao citar os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli,
Luiz Fux e Nunes Marques, supostamente também investigados de forma ilegal,
Moraes insinua já ter apoio de metade dos votos do Supremo contra Mendonça.
Não por acaso, também relaciona o presidente do Senado, Davi
Alcolumbre, responsável por pautar ou não os pedidos de impeachment de
ministros do Supremo, que ameaça abrir um processo contra Moraes e outro contra
Mendonça, para conter o ímpeto da oposição. A indignação pública e seu impacto
eleitoral, porém, podem converter essa ameaça tática numa pauta impossível de
controlar. Ninguém pode estar acima da lei, nem mesmo quem tem o poder de
interpretá-la. Sem confiança pública, decisões são percebidas como demonstrações
de força de quem detém o poder e não como atos de Justiça do Estado democrático
de direito.
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