O procurador-geral não deveria ter pedido a nulidade de
um caso que trata dele mesmo
O procurador-geral da República tomou uma decisão que
beneficia a si próprio. No relatório em que a Polícia Federal (PF) aponta as
conversas entre Daniel
Vorcaro e o ministro Alexandre
de Moraes, Paulo
Gonet aparece como uma das autoridades na teia do ex-banqueiro,
seguindo à risca o roteiro já manjado de viagens, degustações e pedidos de
favores. O procurador-geral da República, no entanto, não veio a público se
explicar. Pelo contrário. Disse que as revelações da PF deveriam ser anuladas.
Gonet se manifestou sobre o caso em
resposta ao ministro André
Mendonça, que havia determinado à PF a identificação da figura misteriosa
com quem Vorcaro mantinha diálogos. Quando a resposta chegou, Mendonça pediu à
Procuradoria-Geral da República (PGR)
que se manifestasse. Gonet não só defendeu a nulidade, como disse que Mendonça
agiu irregularmente por investigar Moraes sem autorização do STF.
Por essa lógica, se Mendonça investigou Moraes, também investigou o próprio
Gonet. Portanto, ele não deveria pedir a nulidade de um caso que trata dele
mesmo. Deveria ter se declarado suspeito.
Segundo o relatório da PF, há, entre 2024 e 2025, época em
que a reputação de Vorcaro já era conhecida na República, ligações entre Gonet
e Vorcaro, mensagens e pedido de viagem para o filho, tudo por meio de um
advogado. “Já estou com saudades de você!” e “Oba!!! Tomara que tenha charuto e
Macallan!” são alguns dos textos encaminhados para Vorcaro a pedido de Gonet.
Pode ser que não tenha ocorrido nenhum favorecimento, mas isso só será possível
de confirmar se o relatório não for considerado nulo e se houver investigações.
Gonet também diz que Mendonça já sabia que era Moraes a
figura que conversava com Vorcaro. Não precisaria, portanto, ter mandado a PF
fazer o relatório. Gonet reclama ainda que é papel do Ministério Público fazer
esse tipo de intervenção, não do juiz. Mas desde março, a colunista do GLOBO
Malu Gaspar revelou a questão e não se teve notícia de atitude tomada por ele.
O que fez foi pedir agora a nulidade do caso.
A decisão de Gonet torna questionáveis os atos da PGR no
caso. E o órgão presidido por ele tem a competência de denunciar Vorcaro e de
investigar ministros, se o STF autorizar. Também foram os procuradores sob
Gonet que se sentaram às mesas de negociação com o ex-banqueiro para discutir
por duas vezes um acordo delação premiada. Todas as propostas foram descartadas
pela PGR. Com o surgimento do nome do procurador-geral no relatório da PF,
torna-se ainda mais obrigatória a divulgação das razões por que os procuradores
não quiseram saber o que Vorcaro tinha a dizer sobre os poderosos da República.
Em toda essa discussão, Gonet tem um ponto. Mendonça deveria
acionado o presidente do STF, Edson
Fachin, logo que as conversas entre Moraes e Vorcaro foram parar no
noticiário, mesmo que corresse o risco de o caso não dar em nada. É função do
juiz fazer a coisa certa, e não necessariamente garantir que um dos casos sob
sua relatoria tenha determinado desfecho. A maneira como conduziu a questão deu
margem para que as revelações sejam, de fato, anuladas.
Gonet, porém, é conhecedor das regras. Acusa Mendonça de as
ter ignorado, mas acabou por fazer o mesmo.
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