HOJE É DIA D DE UMA GUERRA DO PELOPONESO ENTRE MINISTROS DO SUPREMO

Luiz Carlos Azedo, Correio Braziliense

Pesquisa Quaest: 56% afirmam não confiar no STF, dez a mais do que em agosto. Somente 9% dizem confiar na instituição, contra 18% no levantamento anterior

A sessão do Supremo Tribunal Federal marcada para esta terça-feira é o Dia D de uma crise sem precedentes na história da Corte. Sob a presidência do ministro Edson Fachin, o plenário decidirá se autoriza a abertura de investigação sobre Alexandre de Moraes por causa de suas relações com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Não se trata ainda de julgar nem de condenar o ministro, mas de decidir se os indícios reunidos pela Polícia Federal justificam uma investigação. Essa distinção é fundamental para o devido processo legal.

O Supremo vive sua própria guerra do Peloponeso. No conflito narrado por Tucídides, Atenas e Esparta arrastaram seus aliados para uma disputa prolongada que enfraqueceu todos, destruiu equilíbrios e abriu caminho para a decadência das cidades gregas. No STF, a guerra de despachos, ofícios, pedidos de suspeição, mudanças de relatoria, levantamento de sigilos e acusações cruzadas transformou divergências jurídicas numa luta interna sem precedentes pelo controle dos processos e pela sobrevivência das biografias.

O plenário examinará relatório da PF sobre 52 mensagens encontradas no celular de Vorcaro. Os diálogos registraram pedidos de orientação e ajuda feitos pelo banqueiro quando já estava sob investigação e prestes a ser preso. Também suscitam dúvidas sobre encontros fora da agenda oficial e circulação de informações em segredo de Justiça. Soma-se a isso o contrato de R$ 131 milhões firmado pelo Banco Master com o escritório de Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro.

Moraes tem direito à presunção de inocência, à ampla defesa e ao contraditório. Justamente por isso, a apuração é necessária. Sem uma investigação técnica, as dúvidas continuarão submetidas aos vazamentos, às versões interessadas e à batalha política. A crise se agravou porque as suspeitas deixaram de ser examinadas apenas nos autos e passaram a orientar movimentos dos próprios ministros.

André Mendonça determinou diligências que atingiram o entorno de Moraes. Este reagiu questionando a condução das investigações e exigindo acesso a documentos sigilosos. Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin também contestaram procedimentos adotados por Mendonça. Fachin assumiu a relatoria do caso envolvendo Moraes, centralizou processos e determinou a abertura das informações que não comprometessem diligências em curso.

A Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal, instituições que deveriam funcionar como garantidoras da legalidade, também foram arrastadas para o conflito. Cada relatório, despacho ou manifestação passou a ser interpretado como movimento de uma das facções. Até o levantamento do sigilo da rede de pagamentos de Vorcaro, determinado por Mendonça depois de solicitação de Moraes e aval da PGR, converteu-se em arma nessa batalha.

Proximidade tóxica

A operação autorizada por Dino contra o deputado Cezinha de Madureira abriu outra frente. Mensagens indicariam que o parlamentar prometia levar pessoalmente pedidos ao ministro Kassio Nunes Marques em processos nos quais havia contratos de honorários condicionados ao êxito. Dino ressaltou que Nunes Marques não é investigado e que receber advogados, políticos e memoriais faz parte da atividade institucional.

Essa sucessão de fatos ocorre a três semanas do primeiro turno de uma eleição indefinida. Os três levantamentos mais recentes apresentam números diferentes no primeiro turno, mas convergem para um empate entre Lula e Flávio Bolsonaro no segundo. A Atlas Intel/Bloomberg registra Lula com 43% e Flávio com 37% no primeiro turno; no segundo, ambos aparecem com aproximadamente 46%. Na pesquisa BTG Pactual/Nexus, Lula tem 42% contra 37%, mas o segundo turno seria decidido por apenas um ponto: 47% a 46%. A Quaest mostra Lula com 36% e Flávio com 31% na primeira rodada, porém inverte a ordem no segundo turno: 42% para Flávio e 40% Lula, também em empate técnico.

Nem Lula nem Flávio consolidaram vantagem capaz de afastar a possibilidade de derrota. Num cenário tão apertado, qualquer revelação, decisão judicial ou vazamento pode deslocar os eleitores independentes. A crise do Master já atingiu personagens de diferentes campos políticos e transformou o Supremo, que deveria arbitrar os conflitos eleitorais, em protagonista da campanha. O dado mais dramático vem da pesquisa Quaest: 56% dos entrevistados afirmam não confiar no STF, dez pontos a mais do que em agosto. Somente 9% dizem confiar muito na instituição, contra 18% no levantamento anterior.

O desgaste alcança setores independentes e eleitores que não se identificam com nenhum dos dois pólos. O STF tornou-se uma instituição eleitoralmente tóxica. Para o bolsonarismo, Moraes simboliza as decisões que atingiram Jair Bolsonaro e seus aliados. Para o campo governista, a associação construída entre Lula e setores do Supremo ameaça arrastar o presidente para uma crise que não criou, mas da qual não consegue se desvencilhar. 

O desafio de Fachin vai além do destino de Moraes. Cabe-lhe impedir que o tribunal se transforme num comitê eleitoral ou numa confederação de gabinetes em guerra. Como no conflito do Peloponeso, o maior perigo não está na vitória de um lado, mas na destruição da autoridade moral da Corte.