Em busca de reeleição, presidente adota medidas com apelo
popular
Risco é restringir demais e empurrar apostadores para
mercado paralelo
Entre as medidas reeleitorais que Lula deve anunciar
em breve, devem constar providências
contra as bets. Dado que as casas de
aposta se tornaram uma unanimidade negativa, podemos esperar ações
contundentes. Meu receio é que Lula opte pelo que trará mais votos e não pelo
que é melhor.
Sempre defendi e continuo defendendo que não cabe ao Estado
proibir o cidadão de fazer o que achar melhor com o seu dinheiro ou seu corpo,
incluindo jogar e consumir drogas. O alcoolismo é uma doença de maior
prevalência do que a ludopatia e não seria difícil juntar várias histórias
tristíssimas de dependentes. Mas ninguém cogita de resolver o problema
proibindo o comércio de bebidas. Os EUA tentaram isso e não
deu muito certo.
Algo semelhante vale para o jogo. O Brasil
não liberou as bets por convicções filosóficas. Fez isso, entre outras razões,
porque as pessoas já estavam apostando e o país não arrecadava os impostos
incidentes sobre a atividade. Fazia e continua fazendo todo o sentido regular e
tributar. E é na parte do "regular" que o Brasil não foi bem.
Até adotamos alguns mecanismos de redução de danos efetivos,
como a possibilidade de autoexclusão e o limite máximo de perda, mas deixamos
de implementar a mais óbvia e necessária das medidas, que é a restrição da publicidade.
As bets jogaram pesado numa propaganda enganosa maciça que encontrou uma
população com baixo letramento financeiro. O resultado foi um aumento muito
rápido dos jogadores problema e dos ludopatas, além da explosão do
endividamento.
É preciso tentar corrigir isso. Mas, como ensinava Dilma
Rousseff, a pasta de dentes não volta facilmente para o tubo. Já temos uma
legião de jogadores que não renunciarão ao hábito. Se Lula proíbe demais, essa
turma migrará para o mercado paralelo. Ficaríamos com o problema e sem a
arrecadação e as ferramentas para minorar os danos. Eu baniria a publicidade,
os patrocínios e iria para a microrregulação para reduzir a gratificação
dopaminérgica de algumas modalidades de jogo.
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