Flávio pode ter aprendido que, para esvaziar uma
democracia, é melhor não declarar guerra contra ela
Ele parece mais disciplinado, integrado ao sistema
partidário e capaz de negociar com aqueles que Jair preferia ameaça
Flávio
Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da
República, é mais perigoso para a democracia do que o pai, Jair.
Não por ser mais radical, mas por parecer mais moderado.
O pai
tentou dar um golpe seguindo uma cartilha ultrapassada, um tanto demodê, e
fracassou. Jair é impulsivo, errático e dado ao confronto. Flávio parece mais
disciplinado, mais integrado ao sistema partidário e mais capaz de negociar com
aqueles que o pai preferia ameaçar. Em determinados contextos, contudo, a moderação
pode tornar mais eficaz o radicalismo dos objetivos. Não há entre eles
diferença de convicções —basta olhar a trajetória do 01—, mas uma diferença de
método: confronto, no caso do pai; acomodação, no caso do filho. Diferentemente
de 2018, em 2026 estão dadas as condições para que Flávio possa subverter a
democracia por dentro.
Em 2018, muito se discutiu sobre a
capacidade de resiliência da democracia diante de um populista autoritário que
chegava à Presidência da República. Para uns, a democracia brasileira corria,
sim, um risco; para outros, esse risco era mínimo ou mesmo inexistente.
O argumento do segundo grupo se apoiava sobretudo no desenho institucional
brasileiro e em seus mecanismos de freios e contrapesos: um sistema consensual,
marcado pela dispersão do poder e por múltiplos pontos de veto. A fragmentação
partidária, a existência de legendas disciplinadas e centralizadas no
Legislativo, um Congresso fortalecido, o federalismo, um Judiciário
constitucionalmente forte e independente e órgãos de controle relativamente
autônomos constituíam obstáculos que dificultavam significativamente um
"executive takeover" por parte de Jair
Bolsonaro.
Obstáculos institucionais, contudo, não são garantia da
sobrevivência da democracia. Se o Legislativo pode funcionar como contrapoder,
nada garante que um Congresso Nacional conservador não possa se tornar aliado
de um eventual processo de autocratização. Mais significativo, na conjuntura de
2026 —e diferentemente da de 2018— é que não apenas o Supremo Tribunal Federal
(STF) está
enfraquecido por uma crise
de legitimidade sem precedentes como também quatro ministros podem ser
nomeados pelo próximo presidente.
Há, enfim, outra diferença em relação a 2018: um segundo governo Donald Trump
elevou a interferência na América Latina a um novo patamar e está determinado a
influenciar as eleições
para favorecer
a vitória de candidatos da extrema direita em todo o continente. Ao estudar
os autoritarismos competitivos, Steven
Levitsky e Lucan Way ("Competitive Authoritarianism: Hybrid Regimes
After the Cold War") mostraram que, após o fim da Guerra Fria, a
influência ocidental aumentava os custos da autocratização. O que se vê hoje é
uma inversão desse mecanismo: a principal potência hemisférica, sob o comando
de Trump e Marco
Rubio, deixou de elevar os custos da erosão democrática e passou até mesmo
a recompensá-la —desde que praticada por governos ideologicamente alinhados a
Washington.
O cenário mais perigoso talvez não seja o de tanques nas
ruas, mas o de uma sucessão de decisões formalmente legais, aprovadas por
maiorias parlamentares conservadoras, respaldadas pelos EUA e justificadas como
correções dos "abusos" de um STF agora "moralizado", sem
Alexandre de Moraes e com novos ministros bolsonaristas, além de André
Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.
Em 2022, a democracia brasileira sobreviveu a Jair, que anunciava quase
diariamente sua disposição de golpeá-la. Talvez o perigo maior venha de Flávio,
que pode ter aprendido que, para esvaziar uma democracia, é melhor não declarar
guerra contra ela.
*Doutor em história (Université Paris 1 Panthéon
Sorbonne), é professor-adjunto do Departamento de Ciência Política da
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); foi pesquisador visitante na
Universidade de Oxford e na Universidade Paris-Saclay
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