Legislativo é o único dos Poderes cuja composição depende
100% das escolhas da sociedade
Exceção são os senadores reservas, que não passam pelo
crivo do eleitor e distorcem a representação dos estados
Pesquisa recente Atlas/Estadão sobre a confiança do público
nas instituições traz a esperada queda no conceito do Supremo Tribunal Federal
e confirma que o Congresso
Nacional tem o mais baixo índice no quesito: só 8% confiam nos próprios
representantes.
O Parlamento e os partidos sempre figuraram nos últimos
lugares nesse tipo de levantamento. Dessa realidade emerge um paradoxo: o Poder
Legislativo é o único dos três pilares da República cuja composição depende
100% das escolhas da população.
Portanto, uma hipotética e idealística
tomada de consciência coletiva do eleitorado poderia levar à decisão de fazer
da Casa legislativa um ambiente à altura das expectativas de confiabilidade.
Tal enunciado teórico esbarra no fato de que, bem ou mal, os congressistas são
o espelho da sociedade —que lhes repudia o desempenho, mas não leva em conta os
critérios de qualidade na hora da votação.
Problema do sistema proporcional, o distrital resolveria?
Talvez, mas e o Senado
formado por eleição em voto majoritário?
Os pesquisadores dizem que os representantes da chamada Casa
alta são os últimos a serem escolhidos. Ora, se isso é feito praticamente na
boca da urna com relação aos titulares, a desatenção é total quando se trata
dos suplentes.
Os dois estepes não passam pelo crivo do eleitor. Entram nas
chapas parentes, financiadores
de campanha, amigos, políticos aposentados, funcionários ou qualquer pessoa
que atenda às conveniências dos candidatos.
Esse ponto está longe de ser irrelevante. Primeiro, porque
as substituições não acontecem apenas por motivo de força maior. Muitas vezes
ocorrem por acertos de cessão do lugar de senador acidental por meses e, a
depender do trato, por boa parte do mandato.
Houve períodos em que quase metade —mais de 40%— do Senado
foi ocupado por gente sem voto. Além de distorcer a representação dos estados,
isso remete ao senador biônico criado pela ditadura
militar em 1977, extinto na abertura, mas na prática em vigor até hoje.
Nenhum comentário:
Postar um comentário