Em discurso há 20 anos, Marco Aurélio Mello alertava para
os males de atos indignos na vida pública
Ministros aposentados que cobram rigor e transparência
pertenceram a outros tempos do tribunal
Os ministros aposentados que em abaixo-assinado pediram
ao presidente Edson Fachin manifestação
rigorosa e transparente sobre as suspeições que assombram o Supremo Tribunal
Federal (STF)
pertenceram a outros tempos da corte.
Tempos em que as indicações não eram pautadas pela
fidelidade ao presidente da República e magistrados não se conduziam ao sabor
de proximidades estratégicas, alianças táticas e afinidades políticas com
atores da vida pública e personagens do mundo privado —devedores, como qualquer
cidadão, de obediência aos ditames da Justiça.
Tempos que ficaram para trás, perdidos no
desprezo à colegialidade e substituídos por um individualismo transmutado em
coleguismo nos piores momentos. Época em que magistrados não se viam como
mestres do Universo.
O que se mostrou como hesitação de Fachin, até que ele
chamasse a si a responsabilidade de estabelecer a ordem no tribunal, era a
referência de um presidente do STF que ainda se pautava pelos critérios do
tempo antigo.
A realidade mostrou que cautela, discrição, racionalidade,
ponderação e avaliação das consequências antes de ceder à precipitação não são
atributos que se coadunam com as urgências dos novos tempos.
O termo "tempos estranhos" ao qual se referiu o
então ministro Marco
Aurélio Mello, em 2006, ao assumir a presidência do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE)
no ambiente conturbado do escândalo do mensalão, pode
ser replicado à inimaginável situação em que aquelas palavras se aplicariam à
corte suprema.
"A rotina de desfaçatez e indignidade parece não ter
limites, numa mistura de escárnio e afronta", disse ele no memorável
discurso que se revelou premonitório. Primeiro, pela ideia de que juízes teriam
um papel a encarnar além da guarda da Constituição; depois, por condutas
pessoais permeáveis a companhias e ambientes impróprios ao exercício da
nobilíssima função.
Óbvio que não estão acima da lei da qual são guardiões.
Indispensável atenção da cidadania a que estejam também, e sobretudo, acima de
qualquer suspeita.

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