Nível dos juros é uma das questões atuais mais
importantes da economia brasileira e será tema de debate em 2027 qualquer que
seja o presidente eleito
Alunos de jornalismo aprendem o que é lide (do inglês lead)
nas primeiras aulas da faculdade. Lide é o parágrafo inicial de uma notícia,
que resume a informação principal.
Jornalistas procuram, portanto, escrever notícias numa
espécie de pirâmide invertida. Começam com o fato mais relevante e o detalham
aos poucos, de forma que o leitor mais preguiçoso possa parar a leitura após
dois ou três parágrafos já conhecendo a informação essencial.
Não é assim nos artigos de opinião. Tal qual em teses
acadêmicas, o articulista em geral faz longas observações e coloca a informação
principal na conclusão do artigo. Foi o que fez o professor Thiago de Moraes
Moreira, do Ibmec/RJ e ESPM/SP, em excelente artigo no Valor (22/9). Na
última frase do texto, ele dá o que seria o lide: o Brasil estaria pondo no
bolso dos rentistas, desnecessariamente, de R$ 230 bilhões a R$ 340 bilhões por
ano. Isso porque a taxa Selic (13,75% ao ano) estaria em nível incompatível com
os fundamentos macroeconômicos do país. Se fosse compatível, a taxa ficaria
entre 8% e 10% ao ano.
Essa é uma das questões atuais mais
importantes da economia brasileira e será tema de debate em 2027 qualquer que
seja o presidente eleito dia 25. Moreira, com argumentos técnicos, não
detalhados aqui, tenta desmontar a tese dominante de que os juros estratosféricos
são justificados por um suposto problema fiscal.
Ele explica os dados usando parâmetros dos economistas
ortodoxos, embora não seja um deles. Utiliza a Regra de Taylor, uma das bases
para definir os juros de curto prazo, e a adequação de paridade dos juros a
descoberto, que também dá pistas sobre o nível em que deveriam estar as taxas
de curto prazo numa economia aberta aos fluxos de capitais.
Há aceitação ampla: os juros elevados são o principal
entrave aos investimentos produtivos e ao desenvolvimento econômico. As
divergências aparecem, porém, quando se avalia a compatibilidade das taxas
fixadas pelo Banco Central com os fundamentos macroeconômicos do país.
O artigo de Moreira no Valor repercutiu. O economista
Robson Adame Campos observou que a qualidade da análise está em enfrentar a
visão dominante em seu próprio terreno metodológico ao utilizar o ferramental
analítico do mainstream neoclássico para demonstrar a inconsistência da taxa
atual de juros.
Comentário de Adame Campos: “Ao parametrizar tanto a
consagrada Regra de Taylor (equacionando hiato de produto negativo, taxa real
neutra e desvios de inflação) quanto a condição de paridade de juros (somando a
taxa do Fed, o CDS de cinco anos e a desvalorização cambial esperada), Moreira
prova numericamente que a Selic deveria estar entre 8% e 10% ao ano.”
A taxa atual, segundo Moreira, extrapola justificativas
ortodoxas, atua como um entrave desmedido aos investimentos produtivos e onera
desnecessariamente o Orçamento público em centenas de bilhões de reais por ano
com o serviço da dívida.
É oportuna essa discussão no intervalo entre o primeiro e o
segundo turno da eleição presidencial porque, ganhe quem ganhar, o BC, que
define a taxa Selic, deve continuar sendo guiado pelas mesmas cabeças e pelos
mesmos princípios por mais dois anos. (Supõe-se!).
Haveria alternativa?
Proposta e acusação
Um dos principais formuladores do Plano Real, André Lara Resende escreveu
artigo com o título “Eu acuso: uma proposta para eliminar os juros absurdos” e
propôs a criação de um Conselho Fiscal e Monetário Nacional (CFMN).
Ele parte do princípio de que, sem redução da Selic para
algo em torno da taxa de crescimento nominal da economia, não há ajuste fiscal
possível que interrompa a expansão da dívida em relação ao PIB.
Caberia ao CFMN definir metas fiscais e monetárias para
quatro ou cinco anos à frente. As fiscais seriam pautadas pela racionalização e
simplificação da arrecadação e dos gastos; as de inflação, anunciadas em
conjunto com as metas para a Selic. O BC se comprometeria a manter a taxa de
juros num intervalo entre a meta de inflação, 3%, e a taxa de crescimento
nominal potencial, o que hoje seria de 5,5% ao ano. Só em casos especiais, com
autorização do CFMN, a taxa básica poderia ser inferior ao piso ou superior ao
teto.
Para iniciar o novo regime, o BC anunciaria a redução
gradual da Selic, ao longo de 12 meses, para a taxa de crescimento nominal
potencial mais um spread transitório de segurança de 2%, isto é, perto de 7,5%
ao ano (o spread seria reavaliado e gradualmente reduzido até ser eliminado). O
BC também atuaria para suavizar toda depreciação mais acentuada de câmbio
usando reservas de mais de US$ 350 bilhões. Os dois canais pelos quais a
redução do juro poderia pressionar a inflação no curto prazo estariam, assim,
neutralizados: o fiscal, pela dívida curta; o cambial, pelas reservas.
A redução do custo da dívida de quase 13% para 7,5% ao ano,
numa dívida que corresponde a 80% do PIB, equivale a uma economia fiscal de
cerca de 4% do PIB ao ano. Nenhum ajuste fiscal é capaz de produzir um
superávit primário dessa magnitude sem provocar profunda recessão.
Lembrando Émile Zola, Lara Resende acusa o BC de sustentar,
em nome de teoria anacrônica, juros que são a principal causa do desequilíbrio
fiscal que diz combater; acusa a grande imprensa de repetir, sem exame, que o
problema está no gasto primário, quando está nos juros; acusa os analistas de
confundir o interesse dos rentistas com a racionalidade econômica; e acusa a
todos os que, sabendo que juros absurdos inviabilizam o país, preferem o
conforto do consenso ao incômodo da verdade.
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