UMA ELEIÇÃO TUMULTUADA PELA OMISSÃO

Ana Cristina Rosa, Folha de S. Paulo

Ao deixar de decidir, o presidente da corte alterou o curso normal da votação

Ministro deu margem à suspeição sobre a integridade de um processo que até então sempre foi reconhecido mundialmente

Existem mil maneiras de interferir no processo eleitoral na tentativa de manipular o resultado da votação. As mais conhecidas são a compra de votos, a coação, o bloqueio de estradas e a restrição na oferta de transporte público.

Contudo, desde a redemocratização (na década de 1980), nunca antes na história deste país o processo eleitoral brasileiro esteve imerso e submerso numa situação de tamanha obscuridade provocada pela omissão da Justiça Eleitoral.

Salvo melhor juízo, a procrastinação do ministro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao não se pronunciar tempestivamente em relação às denúncias de falta de transporte público pelo país (apresentadas pelas campanhas dos dois candidatos à Presidência da República) originou uma situação inédita e anômala neste segundo turno da eleição 2026.

Diante da omissão do TSE, foi preciso acionar o Supremo Tribunal Federal (STF), onde a denúncia foi apresentada no meio da tarde, resultando numa decisão inexequível na totalidade das mais de 516 mil seções eleitorais, distribuídas em 2.641 zonas eleitorais do país em razão do adiantado da hora. Afinal, parte das urnas foram finalizadas às 17h, horário normal de votação.

O impacto negativo da morosidade do TSE é lamentável. Ao deixar de decidir, o presidente da corte não só alterou o curso normal da votação, mas também deu margem à suspeição sobre a integridade de um processo que até então sempre foi reconhecido mundialmente como seguro e célere.

Na prática, o que presenciamos no curso da votação da 10ª eleição desde a redemocratização do nosso país foi uma bateção de cabeça (presidentes de mesa e chefes de cartórios eleitorais sem saber o que fazer) marcada pela desinformação e sensação de insegurança jurídica.

É no mínimo intrigante e bastante preocupante quando a pessoa encarregada de garantir a regularidade, segurança e transparência do processo eleitoral é justamente a figura responsável por tumultuar o processo.