sexta-feira, 20 de novembro de 2026

20 DE NOVEMBRO É FERIADO OU PONTO FACULTATIVO ?

Arthur Albano, O POVO

Celebrado no dia 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra foi concebido em 1971, mas passou por uma longa trajetória até ser oficializado. Entenda se a data é feriado ou não

O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro e, em 2025, cairá em uma quinta-feira. A data é um lembrete da luta contra o racismo no Brasil e também visa a valorização da cultura afro-brasileira.

Por conta de sua importância, desde 2023 a data foi oficializada como feriado nacional.

A seguir, saiba mais sobre o Dia da Consciência Negra e o que ele significa:

Dia da Consciência Negra: como surgiu o feriado?

Proposto originalmente na década de 1970, o Dia da Consciência Negra foi proposto pelo professor e pesquisador gaúcho Oliveira Silveira em uma reunião do Grupo Palmares, associação de militantes e pesquisadores da cultura negra brasileira.

A ideia era contrapor a data ao dia 12 de maio, quando foi assinada a Lei Áurea pela Princesa Isabel.

Oliveira pensou na data após ler em uma publicação da Editora Abril que 20 de novembro foi o dia da morte de Zumbi dos Palmares, o que o inspirou a pensar em uma data simbólica para celebrar a cultura negra no Brasil. Juntaram-se a ele Vilmar Nunes, Ilmo da Silva e Antônio Carlos Côrtes, na época todos universitários.

A primeira celebração aconteceu em 1971, quando o Grupo Palmares anunciou a data com uma nota publicada no jornal local com o título “Zumbi - A homenagem dos negros do teatro”. Talvez por uma confusão do nome do grupo com a organização armada VAR-Palmares, Antônio Carlos Côrtes e Oliveira Silveira foram intimados pela Polícia Federal.

Lá, eles tiveram que descrever todo o roteiro do encontro planejado e convencer os agentes da ditadura cívico-militar de que eles não eram subversivos. O grupo conseguiu ser liberado, sob a condição de que qualquer mudança teria de ser submetida à autorização dos censores.

O grupo seguiu realizando celebrações anuais no dia 20 de novembro, saindo até mesmo em manchetes do Jornal do Brasil.

Em 1978, o Dia da Consciência Negra foi divulgado em um manifesto do Movimento Negro Unificado. O momento marcou o sucesso da proposta e o encerramento das atividades do Grupo Palmares.

Durante o primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Dia Nacional da Consciência Negra foi previsto como efeméride nos calendários escolares pela lei n.º 10.639 de 2003.

A lei n.º 12.519, de novembro de 2011, já no governo de Dilma Rousseff, instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra como data a ser comemorada no dia 20 de novembro de cada ano.

Um projeto de lei proposto em 2017 previa a data como feriado nacional, sendo aprovado no Senado em setembro de 2021. Após isso, foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023, e depois disso a data foi instituída pelo presidente Lula no dia 21 de dezembro do mesmo ano.

Desde então, juntou-se ao Dia de Finados e à Proclamação da República como feriados nacionais do mês de novembro.

Dia da Consciência Negra: quem foi Zumbi dos Palmares?

Líder do Quilombo dos Palmares, localizado no Estado de Alagoas, Zumbi nasceu livre no ano de 1655, mas foi capturado e entregue ao padre missionário português Antônio Melo quando tinha seis anos. Recebeu o nome de “Francisco” e aprendeu português e latim.

Por volta de 1678, Zumbi participou do conflito entre o Quilombo de Palmares, comandado pelo líder Ganga Zumba, e a Capitania de Pernambuco.

O governador da época ofereceu liberdade para os escravos que fugiram para o quilombo, se este se submetesse à autoridade da Coroa Portuguesa.

Ganga aceitou a proposta, mas Zumbi não e, desafiando, assumiu a liderança do quilombo, tornando-se assim Zumbi dos Palmares.

Em 1693, o Quilombo de Palmares foi invadido pelo bandeirante Domingos Jorge Velho.

Apesar de ter sobrevivido ao ataque, Zumbi foi apunhalado posteriormente em 1695, tendo sua cabeça cortada e levada para ser exposta em praça pública a mando do Governador Melo e Casto, que visava desmentir a crença da imortalidade de Zumbi.

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