Nome se afunila para o vice porque se o presidente jogar
o ajuste no seu colo, não o desgasta - é sua praia
“Por que não presidente?”. Ante os olhos arregalados do
repórter que lhe perguntou sobre as chances de vir a assumir o Ministério da
Fazenda, o vice-presidente completou segundos depois: “Do Santos Futebol
Clube”. Dali a poucas horas se encerraria sua interinidade na Presidência da
República, período durante o qual despachou com discrição, mas sem se esquivar
do funil para onde seu nome tem sido levado.
Alckmin falou com jornalistas depois da última agenda como
presidente em exercício, com a Coalizão de Combate aos Supersalários. Os sete
integrantes da coalizão foram praticamente convidados para a audiência, bem
como o ministro do Planejamento, Bruno Moretti e o da Fazenda, Dario Durigan,
que enviou o secretário-executivo, Guilherme Mello.
Quatro dias antes, o relator do ajuste
fiscal, senador Eduardo Braga (MDB-AM), havia acolhido uma emenda do senador
Eduardo Gomes (PL-TO) que impediu o remanejamento do excedente do teto
remuneratório dos Poderes. Não se avaliou, naquela reunião, que a emenda possa
vir a ser derrubada na Câmara. As expectativas estão depositadas na
regulamentação do teto a ser aprovada pelo Congresso. Alckmin avalia que o teto
tem potencial para gerar um excedente de R$ 24 bilhões.
O gesto de Alckmin, de convocar as entidades, sinaliza uma
aposta no que o vice-presidente chamou de “demanda da sociedade”. Não foi a
única sinalização. Alckmin retomou o discurso da véspera, quando esteve no MEC
para cumprimentar os responsáveis pelo Enem, de que o ajuste ora em tramitação
aponta para zerar o déficit e preservar o arcabouço fiscal como instrumento
para a obtenção do superávit.
O vice tem passado uma demão de política no discurso fiscal.
Passou a mencionar o déficit de 9,7% do PIB do segundo ano do mandato do
ex-presidente Jair Bolsonaro. Para quem usa a pandemia como justificativa,
responde: “Teve Covid no mundo inteiro e nem todo país produziu um déficit
desses. O do México foi 0,5%”.
A disposição de Alckmin é coincidente com a avaliação, em
Brasília, de que, ante a zanga de agentes do mercado, as opções para a Fazenda
se afunilam no vice por mais que ninguém desconheça as distintas visões do
titular e do vice sobre a economia.
Alckmin deixou o PSDB, e o partido ruma para a extinção, mas
nunca deixou de ser um tucano. Foi secretário de desestatização de Mario Covas
e continua a acreditar em privatização e na redução do gasto. Em sua campanha
para a Presidência em 2018, contou com dois economistas do Plano Real, Persio
Arida e Edmar Bacha - o que não impediu que colhesse 4,76% dos votos naquela
disputa.
Mais recentemente, durante um jantar na casa do advogado
Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, antes do 1º turno, fez, diante da
estupefação geral dos comensais, a defesa aberta de uma reforma da Previdência
para dar conta do aumento da longevidade no país. Tudo isso é colocado na
balança quando se argumenta contra sua elegibilidade para a Fazenda, mas num
momento de incerteza sobre o rumo do Lula IV, sua anilha de tucano vira ativo.
Quem, paradoxalmente, pode vir a viabilizar Alckmin como
ministro da Fazenda é um deputado federal que chegou à Câmara depois que o vice
já havia acumulado quatro mandatos como governador de São Paulo. A legenda da
cena do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reeleito na avenida Paulista de
braços dados com seu vice e o deputado federal André Janones é de livre
interpretação. Uma delas é a de que Alckmin pode comandar o ajuste porque o
“Exército” estará mobilizado para blindar Lula contra o discurso de que há um
estelionato eleitoral em curso.
E há? Bem, a consultoria de Orçamento do Senado destrinchou
o ajuste aprovado naquela Casa e mostrou que a Saúde pode deixar de ganhar algo
em torno de R$ 6,8 bilhões em função da retirada de receitas excepcionais como
a dos royalties do petróleo da base sobre a qual são calculados os 15% do piso
constitucional repassado para o setor. Ou seja, a Saúde continua a cumprir o
teto constitucional, mas seu orçamento pode crescer menos - ou não se o
petróleo vier a cair com o fim da guerra do Irã.
Há outra chance de redução de gasto que tem passado ao
largo: o avanço do Executivo sobre as emendas. Se o governo cortar 10% nas
despesas discricionárias pode fazer o mesmo nas emendas, mesmo as impositivas.
Como metade das emendas individuais vai para a Saúde, majoritariamente para
custeio, é previsível que se registre uma redução.
Na bancada governista da Câmara não se avalia que a mudança
provoque uma rebelião na Casa. Na avaliação de uma liderança, haveria a
percepção de que o Congresso precisa dar sua cota para o equilíbrio fiscal, na
linha do que o senador Camilo Santana (PT-CE) falou durante a votação do ajuste
na semana passada.
Isso não significa que a Câmara, que pode até vir a votar o
ajuste na quarta, se houver acordo para retirar a urgência da MP que proíbe as
bets, deixe o ajuste incólume. Há propostas como a redução dos benefícios
fiscais da Zona Franca de Manaus que, se aprovada, cobraria um preço do relator
do ajuste no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), para cujas mãos o texto
obrigatoriamente teria que voltar. Modificado ou não, o pacote não será
suficiente para fazer conter as expectativas. Daí porque o nome de Alckmin não
sai da mesa. O desgaste político de um ajuste é alto. Por isso, Lula precisa de
um escudo. O que hoje tem à mão é Alckmin.

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