Morre Paulo Gallotti, ex-ministro do STJ e diretor
jurídico e institucional da NSC
Catarinense de Canoinhas dedicou quase 50 anos ao
direito, sendo 10 deles como ministro do Superior Tribinal de Justiça.
O ex-ministro do Superior
Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Gallotti morreu nesta
quarta-feira (18), aos 81 anos, em Florianópolis.
Natural de Canoinhas
(SC), ele atuou por mais de 30 anos como juiz e desembargador no Tribunal de
Justiça de Santa Catarina, além de ocupar cadeira na corte do Superior Tribunal
de Justiça entre 1999 e 2009. Ele estava em tratamento de um câncer
neurológico.
Atualmente, Gallotti se dedicava à advocacia e era diretor
jurídico e institucional da NSC, afiliada da Rede Globo em Santa
Catarina, além de integrar o Comitê Editorial da empresa.
Em nota, a NSC também lamentou a morte do catarinense,
destacando o olhar humanista, comprometido com a sociedade e as pessoas.
"Neste momento de dor, expressamos nossas mais
sinceras condolências à esposa Maria Antonieta; às filhas Juliana, Maria
Cristina e Letícia; aos netos Helena, Isabela, Anita e Pedro; aos demais
familiares, amigos e a todos que tiveram o privilégio de conviver com
ele", diz a nota (íntegra da nota).
O Supremo Tribunal Federal (STF), em nota assinada pelo
presidente Luiz Edson Fachin, manifestou solidariedade e conforto aos
familiares.
Natural de Canoinhas, em Santa Catarina, o ministro Paulo
Gallotti percorreu uma longa trajetória na magistratura brasileira, como juiz,
desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e ministro do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), onde permaneceu até 2009, quando se aposentou
voluntariamente. Paulo Gallotti era sobrinho do ministro aposentado do STF Luís
Galotti e primo do ministro aposentado Octavio Gallotti, ex-presidente da
Corte.
O governo de Santa Catarina e a Prefeitura de Florianópolis
decretaram luto oficial de três dias.
O velório do ex-ministro será realizado das 13h às 18h desta
quarta-feira, na Sala de Sessões Ministro Teori Zavascki, no Tribunal de
Justiça de Santa Catarina (TJSC).
Trajetória na magistratura
Foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça em 1999
pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, preenchendo vaga destinada às
cortes estaduais. No STJ, foi membro da Corte Especial — órgão máximo do
Tribunal — e presidente da 6ª turma no biênio 2004-2006 e da 3ª Seção, entre
2008 e 2009.
Também foi membro do Conselho de Administração e da Comissão
de Regimento Interno. Se aposentou voluntariamente em 1º de agosto de 2009 após
julgar mais de 72 mil processos, dos quais 60 mil resolvidos de forma
monocrática.
O ingresso na corte superior veio após quase 30 anos de
atuação de magistratura no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), onde
entrou em 1971 como juiz substituto e depois como juiz de direito na comarca de
várias cidades, como Florianópolis, Balneário Camboriú, Rio do Sul, Taió e
Xaxim. Tornou-se desembargador em 1995.
A formação em direito foi concluída em 1969 pela
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). No mesmo ano, começou a carreira
na advocacia em Florianópolis e em 1970 ingressou no TJSC como assessor
judiciário.
Também levou seu saber jurídico à academia na década de 1980
como professor de direito processual penal na Fundação de Ensino do Polo
Geo-Educacional do Vale do Itajaí e na Escola Superior da Magistratura de SC.
Esteve na direção da Associação dos Magistrados Catarinenses
entre 1988 e 1989, sendo fundamental na assessoria jurídica durante a
elaboração da Constituição Estadual de Santa Catarina. Ainda foi presidente
da Associação dos Magistrados Brasileiros (1994-1995) e da Associação dos
Magistrados Catarinenses (1990-1993).
Paulo era sobrinho de Luís d’Assunção Gallotti, que foi
deputado estadual de Santa Catarina, procurador-geral da República e ministro
do Supremo Tribunal Federal (STF), e primo de Luiz Octavio Pires e Albuquerque
Gallotti, ex-ministro do Tribunal de Contas da União e ministro do STF, que
morreu em julho deste ano, aos 95 anos.
Casos de grande repercussão
Ao anunciar a aposentadoria de Gallotti em 2009, o STJ
destacou casos em que o ministro atuou e que ficaram marcados na magistratura
brasileira.
Foi relator do conflito de competência que discutia qual o
juízo que deveria julgar as ações para a apuração da responsabilidade penal dos
controladores de voo pelo acidente aéreo envolvendo um boeing da Gol e um jato
Embraer/Legacy.
Também foi relator do mandado de segurança impetrado pela
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra a indefinição da lista tríplice de
indicados para a vaga de ministro do STJ. Ao negar, declarou não ser impositiva
aos ministros a escolha de três nomes da lista da OAB.
Outro caso foi o de uma jovem presa pelo roubo de um pote de
manteiga. Ao conceder o habeas corpus, levou em consideração que se tratava da
subtração de um produto avaliado em R$ 3,10 e que a acusada era ré primária.
Paulo Gallotti atuava como diretor jurídico da NSC
Galotti atuava como diretor jurídico e institucional da NSC
e também integrava o Comitê Editorial. Mário Neves, presidente da NSC,
enalteceu o bom relacionamento do jurista reconhecido de forma unânime entre os
colegas.
"Ele era uma referência na área jurídica, mas acima
de tudo era uma grande pessoa, uma dimensão pessoal além do normal, algo que
todos nós, neste momento de perda, lembraremos sempre. Nós tivemos o privilégio
de com ele conviver e aqui muito aprender com esta pessoa maravilhosa",
afirma.
Elogios de ministros
Em março do ano passado, Gallotti foi homenageado pelo
Tribunal de Justiça de SC em razão dos 25 anos da data em que tomou
posse como ministro do STJ. Na ocasião, o então presidente do STJ ministro
Antônio Hermann de Vasconcellos e Benjamin destacou o trabalho de Gallotti na
magistratura:
"O ministro fez história no STJ, não só pela sua
capacidade de expor bem, de decidir bem, porque há muito equilíbrio em tudo o
que ele faz, mas igualmente pelo espírito que ele irradia, que agrega as
pessoas, catalisa as boas práticas, os bons pensamentos e as boas energias dos
juízes brasileiros”.
Em uma coletânea de casos julgados no STJ, o colega
catarinense Jorge Mussi, também ministro do STJ, deixou impressões e elogios a
Gallotti.
"A vocação para o exercício da jurisdição e o senso
humanitário que lhe é característico, aliados ao profundo conhecimento da
ciência jurídica e à sua capacidade de agregação fizeram do ora homenageado uma
figura respeitada e querida por colegas de trabalho e operadores do direito,
lembrado sempre pela polidez e leveza na condução dos debates mais
complexos", afirmou.
Entidades prestam homenagens
- NSC
Comunicação
"É com profundo pesar e tristeza que comunicamos o
falecimento do Dr. Paulo Gallotti, nosso colega, diretor jurídico e
institucional da NSC, ocorrido no dia de hoje (18).
Durante o período em que esteve conosco, Dr. Paulo
contribuiu de forma significativa, deixando importantes lembranças por seu
olhar humanista, comprometido com a sociedade e as pessoas.
Neste momento de dor, expressamos nossas mais sinceras
condolências à esposa Maria Antonieta; às filhas Juliana, Maria Cristina e
Letícia; aos netos Helena, Isabela, Anita e Pedro; aos demais familiares,
amigos e a todos que tiveram o privilégio de conviver com ele.
Com admiração, respeito e saudades"
- Supremo
Tribunal Federal
Natural de Canoinhas, em Santa Catarina, o ministro Paulo
Gallotti percorreu uma longa trajetória na magistratura brasileira, como juiz,
desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e ministro do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), onde permaneceu até 2009, quando se aposentou
voluntariamente. Paulo Gallotti era sobrinho do ministro aposentado do STF Luís
Galotti e primo do ministro aposentado Octavio Gallotti, ex-presidente da
Corte.
Neste momento de dor, manifestamos nossa solidariedade
aos familiares, expressando nossas condolências e desejando conforto a todos
que compartilham essa perda.
Ministro Edson Fachin
Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Superior
Tribunal de Justiça
"O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho
da Justiça Federal lamentam a partida e manifestam profundo pesar aos
familiares e amigos do ministro aposentado Paulo Gallotti.
Paulo Gallotti ocupou uma cadeira no STJ por dez anos,
entre 1999 e 2009. Integrou antes o Tribunal de Justiça de Santa Catarina como
juiz e desembargador, tendo dedicado quase três décadas à magistratura,
honrando o Poder Judiciário brasileiro.
Intelectual e inteiramente dedicado ao trabalho de juiz,
Paulo marcou sua passagem pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) ao
elaborar o primeiro perfil de magistrados e magistradas em parceria com o
professor Luiz Werneck Vianna. Promoveu uma virada no perfil do movimento
associativo, transformando uma entidade recreativa em um braço político e de
inteligência do Poder Judiciário.
No STJ, teve precedentes paradigmáticos. De atuação
garantista, Paulo Gallotti concedeu habeas corpus históricos, especialmente
para crimes de menor potencial ofensivo, demonstrando seu lado humano e muito
sensível. Também foi relator do caso que envolveu a formação de lista pelo
próprio STJ na vaga de advogados, o que conferiu mais autonomia e independência
ao Tribunal.
Por toda a contribuição à Justiça brasileira, Paulo
Gallotti deixa um legado que não pode ser medido e que marcará diversas
gerações de juristas."
Luis Felipe Salomão, presidente do STJ e do CJF.
- Tribunal
de Justiça de Santa Catarina
O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça
(STJ) e advogado em atuação, Paulo Gallotti, 81 anos, faleceu na manhã desta
quarta-feira (18), em Florianópolis.
"O Judiciário catarinense recebe com profundo pesar
a notícia do falecimento do ministro aposentado Paulo Gallotti. Sua trajetória
exemplar, marcada pela ética, elegância e dedicação à magistratura, deixa um
legado permanente para Santa Catarina e para o país. Neste momento de luto,
prestamos nossa homenagem e solidariedade aos familiares, amigos e
admiradores", registrou o desembargador Rubens Schulz, presidente do
Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Catarinense, natural de Canoinhas, onde nasceu em 3 de
março de 1945, Paulo Benjamin Fragoso Gallotti construiu uma trajetória de
destaque na magistratura catarinense e nacional, marcada pela atuação
jurisdicional, pelo trabalho associativo e pela passagem pelo Superior Tribunal
de Justiça (STJ).
Com mais de quatro décadas dedicadas à Justiça, Paulo
Gallotti deixa uma marca relevante na história do Judiciário catarinense e
brasileiro, tanto pela atuação jurisdicional quanto pelo fortalecimento das
instituições da magistratura.
- Ministério
Público de Santa Catarina
O Ministério Público de Santa Catarina manifesta profundo
pesar pelo falecimento do ministro Paulo Gallotti, jurista de reconhecida
trajetória e personalidade de destacada relevância para o cenário jurídico
catarinense e nacional.
Ao longo de sua vida profissional, o ministro Paulo
Gallotti construiu uma carreira marcada pela dedicação ao Direito e à Justiça.
Para além de sua expressiva trajetória profissional, o
ministro Paulo Gallotti será lembrado também pela generosidade, atenção,
carinho e lealdade com que cultivava suas relações. Um ser humano que acolhia,
compartilhava conhecimento e abria caminhos para novas gerações de
profissionais, deixando marcas que ultrapassam os limites de sua atuação
institucional.
Sua partida representa uma grande perda para o Direito,
para as instituições catarinenses e para todos que tiveram o privilégio de sua
convivência e amizade.
O Ministério Público de Santa Catarina solidariza-se com
familiares, amigos e colegas, expressando suas mais sinceras condolências e
desejando conforto a todos neste momento de dor.
Procuradora-Geral de Justiça
Vanessa Wendhausen Cavallazzi
- Prefeitura
de Florianópolis
O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, decretou luto
oficial de 3 dias na Capital pelo falecimento de Paulo Gallotti, ocorrido na
madrugada desta quarta-feira, 18 novembro.
Natural de Canoinhas, no Planalto Norte, o catarinense
construiu uma trajetória de mais de cinco décadas na magistratura, com
passagens de destaque pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina e pelo STJ,
onde foi ministro. Também contribuiu com a elaboração da Constituição Estadual
de Santa Catarina, entre 1988 e 1989.
Seu legado de integridade, serenidade e dedicação à
Justiça permanecerá como exemplo.
- Associação
Nacional de Jornais (ANJ)
A Associação Nacional de Jornais (ANJ) manifesta, em nome
de seus mais de 100 associados, profundo pesar pelo falecimento de Paulo
Gallotti, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça e diretor jurídico e
institucional da NSC, onde atuou por 17 anos.
Jurista respeitado, de reconhecida visão humanista,
Gallotti construiu uma trajetória marcada pela defesa dos direitos, pelo
fortalecimento das instituições e por sua contribuição ao setor jornalístico,
com destaque para os veículos do Sul do país.
A ANJ transmite seu carinho e sua solidariedade aos
colegas da NSC, amigos e familiares, neste momento de tristeza e despedida.
Abraços, Marcelo Rech Presidente-executivo da ANJ
- Associação
Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acaert)
Com profundo pesar, a Associação Catarinense de Emissoras
de Rádio e Televisão - ACAERT comunica o falecimento do desembargador e
ministro Dr. Paulo Gallotti, diretor Jurídico e Institucional da NSC, ocorrido
nesta quarta-feira (18), em Florianópolis.
Reconhecido por sua atuação no meio jurídico brasileiro,
também deixou uma contribuição expressiva ao fortalecimento da radiodifusão,
sempre pautado pelo compromisso com a cidadania e as instituições.
Dr. Gallotti atuou por 17 anos na NSC, como diretor
Jurídico e Institucional.
O ministro participou efetivamente de momentos
importantes da história da ACAERT, com seu inestimável saber jurídico e com sua
presença institucional marcante.
Em nome de seus dirigentes e associados, a ACAERT
manifesta profunda solidariedade aos familiares, amigos e colegas de trabalho,
desejando força e conforto neste momento de dor.
- Assembleia
Legislativa de Santa Catarina (Alesc)
A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina
(Alesc) manifesta pesar pelo falecimento do ex-ministro do Superior Tribunal de
Justiça (STJ) Paulo Benjamin Fragoso Gallotti, ocorrido nesta quarta-feira
(18), em Florianópolis, aos 81 anos.
Em reconhecimento à sua contribuição para o Judiciário e
para as instituições catarinenses, recebeu a Medalha do Mérito Anita Garibaldi,
em 2009, sendo homenageado pela Assembleia Legislativa no mesmo ano. A Alesc se
solidariza com familiares, amigos e colegas de profissão, reconhecendo o legado
deixado por Paulo Gallotti à magistratura e à sociedade.
- CGP
Advocacia, escritório onde Paulo Gallotti foi sócio fundador
CGP Advocacia lamenta a morte do sócio fundador Paulo
Gallotti, ministro aposentado do STJ
Magistrado por mais de três décadas, desembargador do
TJSC e ministro do Superior Tribunal de Justiça por dez anos, Dr. Paulo tinha
81 anos.
Com profundo pesar, os membros do escritório Collaço
Gallotti Petry Valle Pereira Advocacia (CGP) informam o falecimento de seu
sócio fundador, Dr. Paulo Gallotti, ao amanhecer desta quarta-feira, 18 de
novembro de 2026. Dr. Gallotti foi um dos maiores juristas do Estado de Santa
Catarina e deixa três filhas, quatro netos e a esposa, Maria Antonieta.
“Santa Catarina perde uma de suas maiores referências no
Direito, e o Judiciário brasileiro, um magistrado que honrou cada cargo que
ocupou. Nós perdemos um ser humano acima da média, que deixou marcas profundas
e positivas nas pessoas com quem conviveu”, disse o Dr. Rodrigo Collaço, sócio
fundador do CGP.
- Tribunal
de Contas de Santa Catarina
O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
manifesta profundo pesar pelo falecimento do professor e jurista Paulo Benjamin
Fragoso Gallotti, ocorrido em Florianópolis, nesta quarta-feira (18), aos 81
anos.
“Por onde passou, Paulo Gallotti deixou a marca do
equilíbrio, da serenidade e da generosidade, qualidades que fizeram dele uma
referência para juízes, advogados e servidores em Santa Catarina e em todo o
País”, manifestou o presidente do TCE, Herneus De Nadal.
O TCE/SC se solidariza com familiares, amigos e colegas e
presta homenagem a um dos nomes mais relevantes da história do Judiciário
catarinense.

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