Presidente não parece disposto a contrariar o que disse
aos eleitores na campanha
As medidas econômicas anunciadas pelo governo Lula estão
longe de ser um ajuste fiscal completo, que estabilize o crescimento da dívida
pública, que já bateu quase 83% do PIB.
“Tapa-buraco”, “perfumaria”, “abre-alas”, “pequeno”,
“parcial” são alguns dos adjetivos que estão sendo utilizados para qualificar
as medidas.
Neste momento, o verdadeiro objetivo da equipe econômica não
é fazer um planejamento de médio e longo prazo, mas ajustar o orçamento do ano
que vem às medidas de gastos extras aprovadas no período eleitoral,
particularmente o reajuste do Bolsa Família e a verba do programa Pé-de-Meia.
Para se reeleger, o presidente gastou muito
e se comprometeu com pontos que pesam no orçamento. A ferramenta gastômetro, do
Estadão, mostra que as medidas de cunho eleitoral chegaram a R$ 405,3 bilhões,
incluindo créditos e subvenções, benefícios sociais, renúncias de receita e
programas fora do orçamento.
O esforço da equipe econômica agora parece ser simplesmente
arrumar a casa pós-eleições.
Entre as medidas propostas agora pelo governo estão um
contingenciamento adicional, gatilho para aumento de despesas, limitação das
compensações tributárias, corte linear de benefícios fiscais, e uma mudança no
cálculo do piso das despesas com a saúde – que não chega a ser uma
desvinculação.
O objetivo seria entregar um superávit primário de 0,5% no
ano que vem, conforme previsto no arcabouço fiscal. O impacto das medidas
ficaria em torno de R$ 60 bilhões.
O pacote foi um sinal aos investidores. Desde que Lula
venceu, o mercado não deu trégua. A bolsa caiu, o dólar subiu, os juros futuros
dispararam. Com a confusão, o Comitê de Política Monetária (Copom) precisou
interromper o ciclo de queda de juros, desagradando politicamente o governo.
O problema não está na direção das medidas desenhadas pelos
técnicos, que são corretas, mas no seu alcance ao longo do tempo. Para conter o
crescimento da dívida pública, seria preciso ir além e cortar gastos
obrigatórios, eventualmente, descumprindo promessas de campanha na área social,
o que está fora do radar.
Lula não parece disposto a contrariar o que disse aos
eleitores na campanha. Isso limita muito a margem de manobra da equipe
econômica. Sem o aval do presidente, seus auxiliares vão seguir “tapando
buraco” em vez de resolver definitivamente o problema fiscal do País.
Resumindo: são medidas essenciais, mas nem deveriam ganhar o
nome de ajuste fiscal.

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