segunda-feira, 23 de setembro de 2013

DEBATE DIVERSO

Miram Leitão, do O Globo
Será bom para o Brasil ter o nome de Marina Silva nos terminais de votos de 2014 porque ela representa um grupo e um conjunto de ideias. O movimento feito pelo PSB, que prenuncia a candidatura do governador Eduardo Campos, também é animador. O Brasil precisa da diversidade de propostas e de um profundo debate que faça justiça à dimensão dos desafios do momento.
Há várias escolhas possíveis nas políticas públicas para enfrentar os problemas que o Brasil vive hoje e quanto mais opções houver em 2014 mais chances haverá de ocorrer um verdadeiro debate. Se Marina Silva for barrada porque não cumpriu um número cabalístico de ter 492 mil assinaturas validadas pelos cartórios, e ter “apenas” 440 mil, o país verá ser cometido um crime contra a democracia.
Todos sabemos que ela representa um conjunto de ideias que tem seguidores pelo país todo, que estimula jovens e pessoas maduras, de todas as classes sociais, e está bem instalada nas pesquisas de intenção de votos. Sua agenda há muito tempo transbordou a questão ambiental — preservando-a — com propostas e questões das quais se pode discordar, mas o indiscutível é que Marina Silva não é candidata de si mesma. Não é uma viagem personalista, é um movimento.
A burocracia dos cartórios negou a validação de outras quase 200 mil assinaturas, no país do voto eletrônico e num mundo que se mobiliza em redes virtuais. Curioso como é difícil criar um partido que nasce das ideias. Fácil é criar legendas de aluguel, em que os mesmos candidatos se apresentam a cada eleição para eleger alguns poucos, que depois vão barganhar nacos de poder na coalizão de governo.
Num fim de semana, meses atrás, fomos abordados, eu e um dos meus filhos, por um jovem que colhia assinaturas em um parque. Ele explicou de forma coerente algumas ideias da Rede, nos convidou para entender melhor as propostas e perguntou se estávamos dispostos a assinar a lista de apoios. Explicamos que éramos jornalistas e isso nos impedia. Ele, educadamente, agradeceu o tempo que nos tomou e seguiu adiante, conversando com pessoas sobre ideias para o Brasil. Imagino que centenas de pessoas estavam naquele mesmo momento dedicando seu fim de semana a trabalhar por aquela causa. Portanto, ela nada tem de artificial. Nasce do impulso que levou aquele jovem ao trabalho político num fim de semana, em que poderia estar se divertindo.
Assim, com militância espontânea, nasceu o PT, que depois chegou ao poder e agora precisa, como diz Lula, voltar a ter orgulho de si mesmo. Hoje, alguns de seus integrantes parecem raivosos e ressentidos e usam apenas o ataque como argumento. Em nada lembram as alegres e sedutoras pessoas que nos abordavam nas ruas oferecendo a venda de estrelas e bandeiras vermelhas para financiar o partido, décadas atrás. O poder, os escândalos e escolhas fizeram do partido uma sombra do que ele foi. Mas o processo eleitoral pode reavivar o que houve de melhor nele, ou então — o que é mais provável —, aprofundar sua opção pelo uso do aparelho de Estado, capturado, nos últimos anos, para seus propósitos partidários. 
O PSDB — nascido do caudaloso rio de oposição que um dia foi o MDB — trouxe propostas novas. Foi ele que fez a travessia para o novo Brasil quando, há quase 20 anos, enterrou a hiperinflação, a dívida externa herdada dos militares, as práticas fiscais nebulosas com as quais a ditadura povoou os armários de esqueletos contábeis. Na terra arada com a moeda estável, o PT tem feito um importante projeto de inclusão social. Todos sabemos que, para ser permanente, a inclusão precisará da revolução educacional sempre adiada no Brasil. Depois, o PSDB esqueceu o que fez e entrou em crise de identidade. Um PSDB que se orgulhe do seu legado ajudará a incentivar o debate.
Estamos no momento mais arriscado das mudanças demográficas, em um mundo globalizado e competitivo, com o planeta já sentindo os efeitos das mudanças climáticas, com a educação perdendo talentos, e as cidades entrando em colapso. O Brasil precisa de um projeto. O debate político necessita ter diversidade para não vermos, como diria Cazuza, “o futuro repetir o passado”. Não será inteligente, justo, nem democrático barrar do debate, por razões obscuras e burocráticas, a rede liderada por Marina.
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O DIVÓRCIO DOS PODERES COM O POVO!

Artigo de Joaquim Cunha

Quando vamos ter a satisfação de perceber que os poderes da República, estão cumprindo as missões, para as quais foram criadas? Qual o sentido das suas existências, senão o de atender aos anseios e conflitos da sociedade? Até quando este divórcio entre os poderes e a sociedade? Que sentido têm os projetos, programas, ações públicas e leis, se não o de confirmarem à população " Que todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido "? Como justificar que temos que trabalhar 5 meses por cada ano, para pagarmos os impostos que geram as receitas e sustentam a máquina administrativa, se ela não está a nosso serviço?
 O que mais podemos esperar desta deformação, que se preocupa exclusivamente pela luta da manutenção do poder, inclusive sem qualquer princípio ético ou moral, se neste poder não estão inseridos os interesses mais fundamentais da população? Podemos dizer então que existem categorias de pessoas que podem tudo, inclusive desrespeitar a lei, enquanto a outros não é assegurado nem mesmo os direitos fundamentais, constitucionais e de cidadania que são: Educação de verdade, Saúde com dignidade, Segurança com respeito, mobilidade urbana decente, dentre outros! Que Pais é este, que reluta em não enxergar a Nação?...
Pois é meus amigos e minhas amigas, e assim vamos vivendo do faz de conta, chamados a cada dois anos para outorgarmos atribuições e funções a quem, depois de investidos nas mesmas, esquecem que nós é que detemos verdadeiramente o poder, embora, infelizmente, a grande maioria não tenha compreendido esta força, e às vezes muitos se calam, alguns se manifestam, e ainda assim, os resultados não aparecem.
O que nos faz crer, que nem o silêncio de muitos e nem os clamores de tantos outros, têm sido suficiente para resolver os problemas nacionais: nos Municípios, nos Estados e na União federal, Ressalvados algumas exceções, que estão alheios aos clamores das ruas, nos ensinando, que talvez, nós é que precisamos mudar. " TEMOS DE NOS TORNAR A MUDANÇA QUE QUEREMOS VER NO MUNDO ".
Vamos pois, escolher melhor os nossos representantes, isto cabe exclusivamente ao povo. Nós temos a força! Nós temos o poder! Basta exercitá-los. Vamos pois confiar em Deus, que haverá de prover a todos e fazermos a nossa parte para conquistarmos o que desejamos. Um abraço, Joaquim Cunha.
Via Facebook, Joaquim Cunha, ex-prefeito de Gavião (BA) – Foi Presidente da Associação de Prefeitos da Região nordeste e Vice-Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB).
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domingo, 22 de setembro de 2013

RUMO AO SENADO

Em política, como todos sabem, não adianta acreditar como sendo definitivo o que potenciais candidatos afirmam, principalmente faltando mais de um ano para as eleições. Mas se existe algo definido no que se refere a 2014 é o fato de que Heloísa Helena vai disputar a única vaga alagoana para o Senado, justamente a que hoje é ocupada por um de seus potenciais adversários, o senador Fernando Collor de Mello (PTB). E quem afirma é a própria vereadora do PSOL.
Se existe indefinição no que se refere a HH é a da confirmação se sua candidatura será pelo próprio PSOL ou pelo Rede de Sustentabilidade, o partido que a também já declarada candidata à Presidência da República, Marina Silva, tenta consolidar até o final deste mês para atender a legislação eleitoral.“Acaso a Rede seja legalizada até o final do mês tomarei a decisão, de forma tranquila e generosa com o PSOL em Alagoas, tendo como base a possibilidade de que eu possa apoiar Marina para Presidência.
Objetivamente entendo que o Brasil precisa da candidatura dela e ela merece nosso apoio”, afirma Heloísa.Sobre o novo partido, HH diz que “a concepção que motivou a formação da Rede não está restrita à estrutura partidária e participação em processos eleitorais, pretende ser especialmente uma articulação de lutas sociais independente de filiação partidária.
Neste sentido já estou na Rede, pois sempre acreditei na concepção de amplas articulações dos Movimentos Sociais sem funcionar como medíocres correias de transmissão dos partidos e motivação fratricida e permanente do esquerdismo vulgar”.
Com seu estilo característico de não economizar palavras, a vereadora afirma estar consciente do que a espera nas eleições do próximo ano. “Sei que a disputa de 2014 terá, como sempre em Alagoas, uma gigantesca movimentação financeira, certamente de dinheiro público já roubado ou a roubar pra gastos de campanha compensar e também os sórdidos conluios políticos que são capazes de quaisquer patifarias para aniquilar quem ousar passar pela frente deles.
Do jornal Extra, de Alagoas
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sábado, 21 de setembro de 2013

INTERCÂMBIO CULTURAL

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, visita oficialmente a China, esta semana, onde cumpre compromissos do Mês do Brasil no país. Ela está em Xangai e vai a Pequim. O propósito é divulgar a cultura brasileira para os chineses – e em outubro será a vez de os chineses desenvolverem programação cultural no Brasil: o Mês da China no Brasil.
Essas programações atendem acordo entre o Ministério de Relações Exteriores e a Embaixada do Brasil na China, tratado de 2010 que foi reafirmado na reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e cooperação – COSBAN, ocorrida em Brasília, em fevereiro de 2012.
Marta tem agendas com o Ministro da Cultura local, autoridades chinesas e representantes diplomáticos brasileiros. Prestigia também eventos artísticos, visitas a museus e equipamentos culturais chineses.
Via Facebook, Equipe Marta
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sexta-feira, 20 de setembro de 2013

OS SHOWS DE CID GOMES

Da Folha de S. Paulo, Poder
Shows de artistas de projeção nacional custam até oito vezes mais quando são pagos pelo governo do Ceará.
A conclusão, com suspeita de superfaturamento, é do Ministério Público de Contas do Estado, que analisou shows contratados em 2011 pela gestão Cid Gomes (PSB).
O festival "Férias no Ceará" bancou shows gratuitos, em Fortaleza e no interior, de nomes como Gilberto Gil, Vanessa da Mata, Nando Reis, Roberta Sá e Seu Jorge.
Ao analisar os gastos, o Ministério Público apontou preços acima da média na contratação de 15 das 45 apresentações musicais no festival.
O show de Jorge Vercillo, por exemplo, custou R$ 135 mil aos cofres cearenses. O cantor, contudo, havia se apresentado no mesmo ano em Itajaí (SC) por R$ 15,7 mil e, em Fortaleza, por R$ 35 mil.
Zélia Duncan tocou por R$ 140 mil no festival, mas na Paraíba cobrou R$ 37 mil. A banda Jota Quest cobrou R$ 223 mil no Ceará e R$ 95 mil em Bonito (MS).
Os outros shows pagos pelo governo cearense com suspeita de superfaturamento são de Biquini Cavadão, Skank, Kid Abelha, Lulu Santos, Paralamas do Sucesso, Cidade Negra e Jorge Benjor.
Os gastos da gestão Cid com esses artistas somaram R$ 10 milhões, segundo o TCE (Tribunal de Contas do Estado). As diferenças entre os valores pagos pelo Ceará e o máximo desembolsado em outros Estados para apresentações desses mesmos artistas alcançaram um total de cerca de R$ 1 milhão.
Seria esse, então, o valor superfaturado, segundo o levantamento dos promotores.
Outros shows já motivaram controvérsia no governo Cid, que contratou Ivete Sangalo por R$ 650 mil para inaugurar um hospital e pagou R$ 3,1 milhões ao tenor Placido Domingo na abertura de um centro de eventos.
Esses dois casos, contudo, não envolvem suspeitas de superfaturamento.
INVESTIGAÇÃO
O Ministério Público de Contas, órgão ligado ao TCE, encaminhou o relatório ao tribunal, que analisa o caso, e pediu que o processo seja transformado numa tomada de contas especial. Isso ocorre quando conclui-se pela necessidade de aprofundar a investigação, iniciada em 2011. Ainda não há resposta ao pedido.
Para o Ministério Público, o governo do Ceará não apresentou justificativas suficientes para os preços dos shows. Em muitos casos, apresentou só uma cotação, e de períodos em que os shows são mais caros, como no Réveillon.
"Resta evidenciada a malversação dos recursos públicos ao realizar contratações de artistas com valores que extrapolam a razoabilidade estipulada pelo mercado", diz o relatório do Ministério Público, finalizado na semana passada.
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segunda-feira, 16 de setembro de 2013

ANTONIO ANASTASIA NAS PÁGINAS AMARELAS

Otávio Cabral, da revista Veja
A política ainda é um território relativamente novo para Antonio Anastasia. Até 2003, ele era um técnico – e dos bons. Como secretário do governo de Aécio Neves, coordenou a implantação de um conjunto de medidas a cortar despesas e otimizar o funcionamento da máquina pública em Minas. O sucesso do projeto alçou-o a vice em 2006 e a sucessor de Aécio em 2010. Em junho, na onda de protestos que tomou o Brasil, Belo Horizonte foi cenário de manifestações violentas. A elas, Anastasia respondeu com a redução do número de secretarias e o corte de 1 bilhão de reais em despesas. O governador parte da lógica de que, quanto mais o governo diminuir o peso de sua máquina, mais poderá fazer pela populçao. Choque de gestão, para ele, pode não dar votos, mas dá resultado.
O que as manifestações de junho ensinaram aos governantes?
Que eles precisam admitir que não entregam um produto de qualidade aos seus cidadãos e q rever seus padrões, metas e prioridades. A indignação com a qualidade dos serviços públicos é clara e justificável. Tirando algumas ilhas de excelência, não há nada no Brasil de padrão Fifa. Os manifestantes têm razão. Fomos desafiados a apresentar novas alternativas e prestar melhores serviços.
Que alternativas o seu governo já apresentou?
Aqui em Minas Gerais, reduzi o número de secretarias e de cargos de confiança. Os governos têm de entender que é preciso cortar os meios para manter os fins. A máquina pública brasileira é muito pesada. O entendimento deveria ser o de que, quanto mais o governo diminuir o tamanho de sua estrutura, mais poderá fazer pelo cidadão.
Mais o ritmo das mudanças parece não satisfazer as pessoas. Por quê?
Se dependesse dos manifestantes de junho, tudo seria mais rápido. Mas a burocracia e as instituições de controle da administração atrasam as respostas.
O senhor acha que há excesso de controle no Brasil?
Existe no país um culto ao controle, que é importante, já que há muitos desvios que precisam ser evitados e punidos. Mas o que acontece é que os bons acabam pagando pelos maus. O excesso de controle chegou a um ponto que atrofia as ações. Um exemplo claro é a dificuldade em socorrer desastres naturais, enchentes principalmente. No Japão, o modelo de recomposição de danos tem muito mais confiança nos gestores. No Brasil, como a regra é a desconfiança – e, lamentavelmente, em muitos casos essa desconfiança é procedente, nós nem conseguimos recuperar aquilo que é destruído. O ideal nessas situações seria fazer uma legislação de emergência e depois punir de maneira rigorosa aqueles que erram. Aqui, porém, as medidas são tomadas antecipadamente e paralisam a administração. Como consequência, muitas pessoas corretas, idôneas, começam a ficar temerosas e fogem da administração pública. No serviço público, vale aquela máxima de que “só não erra quem não faz”. Os funcionários acham melhor não fazer nada para não se comprometerem. E fica tudo travado.
A Polícia Militar de muitos Estados, inclusive de Minas Gerais, foi criticada por ter agido com excesso de truculência, no início das manifestações e depois por ter sido tolerante com o vandalismo. Como deve ser a ação policial nessas situações?
Há uma fábula muito repetida aqui que serve de ilustração para o dilema pelo qual passa a polícia. Um idoso, uma criança e um burro vão por uma estrada. Se o velho sobe com a criança no burro, é  acusado de maltratar o animal. Se fica só no lombo do burro e a criança vai a pé, ele é criticado por maus-tratos à criança. Se, enfim, vão os dois andando ao lado do animal, o velho é chamado de burro. Não há como agradar. É mais ou menos o que acontece com a a ação policial. Sempre vai aparecer alguém para criticar e dizer que ela  deveria ter sido diferente. A orientação que damos à tropa é preservar a vida e o patrimônio público, evitando ao máximo o uso da força. O direito de manifestar-se é legítimo, desde que sejam respeitados o direito de ir e vir e o patrimônio. Mas é claro que não é fácil, no meio da confusão, separar o manifestante de bem dos vândalos.
O provável candidato do PSDB à Presidência será Aécio Neves, seu padrinho político e antecessor. Em que os onze anos de governo tucano em Minas podem lhe servir de vitrine?
Nós tivemos, nesses onze anos, evoluções notáveis em todos os segmentos. Os indicadores de educação de Minas são hoje os melhores do Brasil, mesmo em um Estado com muita desigualdade. Em saúde, estamos em primeiro lugar entre os estados do Sudeste. Melhoramos em infraestrutura física e a diversidade econômica. São dados positivos. Mais do que isso, o grande legado de nossa administração é o modelo de governança, o reconhecimento da meritocracia, a adoção de uma politica de resultados, o incentivo aos bons servidores e às boas práticas. Este é o nosso maior legado: mostrar como a administração pública pode ser séria, inovadora e eficiente.
O choque de gestão tão apregoado em Minas rende votos?
Essa é uma grande discussão para os cientistas políticos. Gestão pública não é um tema popular, porque as pessoa na têm a exata dimensão do que significa. Mas ela é a precursora necessária para a melhora da educação, da saúde e da segurança. Sem uma boa gestão, ainda que tenhamos muitos recursos, não é possível fornecer um bom serviço. Levar isso ao conhecimento popular não é fácil. As pessoas, na maioria das vezes, buscam o resultado mais imediato. Mas me parece que, cada vez mais, a sociedade reconhece os governos sérios, que têm metas, se colocam de maneira transparente e apresentam resultados. A gestão pode não ser uma bandeira eleitoral para todo o segmento da população, mas é essencial para que uma administração obtenha bons resultados.
A grande bandeira eleitoral do PT é bem mais palpável: a inclusão social, que tem como marca o Bolsa Família. Qual é a sua opinião sobre  programas desse tipo?
Eles são muito úteis, e a maioria teve origem no governo de Fernando Henrique Cardoso. Programa social não tem dono, é da própria sociedade. Não há possibilidade de um governo federal do PSDB acabar com esses programas. Nós vamos ampliá-los e aperfeiçoá-los.
Em relação ao governo federal, o senhor acha viável uma administração que tem 39 ministérios?
Essa questão do número de ministérios é simbólica, mas não tem tanta relevância. O problema não é o número de ministérios, mas o processo decisório. O governo federal não tem prioridades. É essencial que a forma de administração se modernize.
Na Presidência da República, o que o PSDB faria diferente do PT?
 O primeiro compromisso nosso será com a eficiência e o bom resultado da administração pública. Vamos premiar a meritocracia e o adotar critérios para ampliar a eficiência dos servidores e do serviço público. Hoje, as nomeações são feitas por critérios políticos, servem para beneficiar amigos e atender a indicações partidárias. Essa é uma prática nociva à boa gestão e à democracia. Temos de trocá-la por critérios que valorizem os funcionários de carreira competentes e dedicados.
Há dois grandes problemas  epidêmicos nas metrópoles brasileiras, um relacionado ao outro, a criminalidade e o crack. Como enfrentá-los?
Se você perguntar à população qual é a política pública que mais preocupa, a resposta majoritária será a saúde. A segurança vem depois, seguida pela educação. Agora, se a mesma pergunta for feita a governantes, não tenho dúvida que a resposta será a segurança. Porque a saúde é um problema grave, mas há um diagnóstico sobre como resolvê-lo. Se chegar dinheiro, os gestores saberão como gastá-lo, assim como ocorre na educação. Já a segurança é um problema que só vem piorando e ninguém sabe o que fazer. Há diagnósticos genéricos, como a necessidade de maior participação do governo federal no combate à criminalidade, e a integrar as forças de segurança nos Estados. Há a gravíssima questão das drogas, que são responsáveis por 60% a 70 de todos os homicídios. Mas ninguém sabe concretamente o que fazer para estancar essa hemorragia. É preciso um urgente e sobre-humano esforço nacional para tentar encontrar alternativas para enfrentar esse problema, que afeta todos os municípios, Estados e a União, de todos os partidos. Acredito também que seja necessário acabar com um certo culto à violência. Não se vive no Brasil de hoje em uma cultura de paz. Mas de violência.
O senhor defende a internação compulsória de dependentes químicos?
Quando o dependente corre risco de vida ou põe outras pessoas em risco, eu defendo essa internação, desde que autorizada pela Justiça.
O senhor defende a redução da maioridade penal?
A redução não resolve o problema da criminalidade. O mais adequado seria ter penas mais efetivas para os menores infratores. Na maioria dos países desenvolvidos, a maioridade também é aos 18 anos. A diferença é que as medidas são mais rígidas, e o cumprimento, efetivo. O problema no Brasil é a impunidade, não a maioridade.
O senhor diz que o governo federal precisa ter ousadia e criatividade para transferir aos Estados e municípios atribuições que hoje ele concentra. Mas é possível fazer isso sem repassar às administrações mais dinheiro?
Cada competência nova exige dinheiro novo para honrar os compromissos. Há no Brasil a tendência de concentração de recursos na União. As contribuições criadas na Constituição de 1988 não são compartilhadas e ganham cada vez mais peso. A grande fonte de arrecadação  dos Estados, o ICMS,  é um tributo sobre o consumo, muito suscetível à variação da atividade econômica. Os Estados não sabem quanto terão no caixa, e isso dificulta fazer um planejamento meticuloso.
Se nada mudar, os Estados poderão falir?
Não digo falir, a Lei de Responsabilidade Fiscal impede isso. O que pode haver é uma piora dos serviços prestados. É necessário discutir a questão da dívida dos Estados com a União. Quando ela foi renegociada, em 1997, a saída encontrada foi positiva. Mas, ao longo dos anos, virou uma perversidade, com juros muito altos. O Estado paga, paga, paga, e a dívida só aumenta. É como acontecia com aqueles financiamentos imobiliários do tempo do BNH. É um problema comum a prefeitos e governadores de todos os partidos. Ninguém tem mais dinheiro para investir.
O Supremo Tribunal Federal deve julgar nos próximos meses o chamado mensalão mineiro, que envolve o ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo. Esse caso pode provocar no PSDB o mesmo estrago que o mensalão mais famoso provocou no PT?
Teremos que respeitar as decisões do Supremo Tribunal Federal, que está fazendo um julgamento correto agora também o fará no caso que envolve o ex-governador Azeredo. Os efeitos políticos são relativos. Azeredo é uma pessoa de bem, e os dois casos não têm comparação – o mensalão petista foi muito grave. É difícil precisar qual será a repercussão política, mas sem dúvida poderá prejudicar o partido. Bom não é. Todo tipo de ação penal que envolve o seu partido não é positivo.
O ex-governador José Serra defende a ideia de que o PSDB faça uma prévia entre ele e o senador Aécio Neves para definir o candidato do partido à Presidência. O senhor concorda com essa prévia?
Em 2009, fui a favor de que o partido fizesse uma prévia entre o Serra e o Aécio, que para mim já era o melhor candidato. Mas o Serra consolidou a candidatura e não houve necessidade de disputar preliminar. Agora, por coerência, não posso ser contra as prévias, mas a candidatura do Aécio já é uma realidade. O partido deveria ganhar tempo e pôr a campanha na rua em vez de se perder em disputas internas. Aécio Neves já conquistou a base e as lideranças do PSDB. Chegou a vez dele.
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domingo, 15 de setembro de 2013

FROTA CLASSE A

Por Elvis Pereira, da Folha, em São Paulo
Os carros "placas pretas" do alto escalão do governo paulista são classificados como "Grupo A". Do tipo sedã, cor preferencialmente preta e numa versão de luxo da linha. Juntos, os 30 veículos custam todo mês, em média, R$ 142.446,33 aos cofres públicos.
A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) forneceu à sãopaulo neste mês a despesa com veículos oficiais do governador e de seus 26 secretários. Foi a segunda tentativa. Na primeira, em julho, os dados não foram repassados. Ao contrário de prefeitura, vereadores e deputados estaduais --que abriram seus valores, revelados na reportagem de capa da edição de 11/8 da revista.
No governo, a maioria da frota é alugada. Há os que custam R$ 2.100 por mês (fora o etanol), como o Jetta utilizado pela secretária da Justiça, Eloisa Arruda. Ou R$ 13,5 mil. É o caso de Rodrigo Garcia, de Desenvolvimento Econômico --o contrato para seu Corolla inclui combustível, motorista e manutenção.
O governo alega motivos de segurança para não divulgar os modelos dos secretários de Segurança, Fernando Grella, e de Administração Penitenciária, Lourival Gomes. Eles dispõem de dois veículos cada --um deles, comprado em 2009 por R$ 98,5 mil.
O carro que atende a Alckmin custa mensalmente R$ 3.100, além do combustível. A primeira-dama, dona Lu, e os filhos dele têm direito ao benefício, assim como familiares do vice-governador, Guilherme Afif (PSD).
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A MÁQUINA DE CONTAR DINHEIRO

Por Hudson Corrêa, da revista Época
Em 2005, o empresário carioca Murillo de Almeida Rego foi acusado pela CPI dos Correios de montar operações para lesar fundos de pensão de empresas estatais. Depois do episódio, abandonou a carreira no mercado financeiro. Como suvenir daquele tempo, conservou em casa uma máquina de contar dinheiro. O aparelho voltou a ser útil na manhã chuvosa de 22 de fevereiro de 2008, quando Jayme Orlando Ferreira bateu à porta de seu apartamento, no Rio de Janeiro. Jayme era assessor de Lindbergh Farias. Naquela época, o hoje senador do PT do Rio era prefeito da cidade fluminense de Nova Iguaçu. Jayme trazia uma mochila cheia de dinheiro. A maquininha contou R$ 150 mil. Murillo tinha uma câmera escondida na sala de visitas. O equipamento registrou a maquininha em ação e gravou 40 minutos de uma conversa nada republicana.
A primeira menção ao vídeo foi feita em maio de 2008, numa reportagem publicada pelo jornalista Mino Pedrosa. No texto, ele acusou o procurador-geral de Justiça do Rio, Marfan Martins Vieira, de ser o destinatário de propina do grupo ligado a Lindbergh. Incitado por Marfan, o Ministério Público do Estado moveu uma ação por calúnia contra Pedrosa e, em 2009, solicitou uma perícia da gravação. A Justiça constatou que Pedrosa deturpou os diálogos do vídeo e, por isso, ele foi condenado. Procurado por ÉPOCA, Pedrosa não se manifestou até o fechamento desta edição.
Agora, ÉPOCA obteve com exclusividade a degravação do vídeo, feita por uma perícia do Ministério Público Estadual do Rio. No diálogo, duas coisas intrigaram especialmente os procuradores. A primeira é a pergunta óbvia: quem mandou e a quem se destinava o dinheiro da mochila? A segunda é um trecho do vídeo em que o assessor Jayme Ferreira menciona um acordo para derrubar uma decisão judicial que prejudicaria o então prefeito Lind­bergh, candidato à reeleição em 2008. Jayme fala num dinheiro destinado ao desembargador José Carlos Paes, do Tribunal de Justiça do Rio.
O vídeo caiu nas mãos do Ministério Público do Rio de Janeiro em 2009. Foi encaminhado no ano seguinte ao Ministério Público Federal, por envolver um desembargador. Depois de analisar as transcrições, os procuradores enxergaram indícios de pagamento de propina ao magistrado. Por isso, o caso foi remetido, em junho de 2012, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a quem compete julgar desembargadores. Ao constatar o envolvimento de Lindbergh, o ministro do STJ Humberto Martins despachou: “Se um dos supostos envolvidos na prática do crime de corrupção ocupa hoje o cargo de senador da República, compete ao Supremo Tribunal Federal conduzir a presente sindicância”. O STF entendeu que havia elementos suficientes para autorizar a abertura do inquérito investigando Lindbergh e José Carlos Paes. Isso foi feito em 13 de fevereiro deste ano. Uma das primeiras providências autorizadas pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, foi mandar a Polícia Federal ouvir Murillo e levantar processos no Tribunal de Justiça que, entre 2004 e 2008, tivessem Lindbergh e Jayme como réus ou condenados. Lindbergh também será ouvido no Supremo. A investigação sobre o conteúdo do vídeo se dará em duas frentes: origem e destino do dinheiro e suspeita de compra de decisões judiciais.
Há pistas sobre a questão da mala de dinheiro. Em depoimento prestado à Justiça Estadual em julho de 2010, Murillo afirmou que emprestara a quantia a Lind­bergh – e que Jayme, o assessor da mochila, trouxe o dinheiro para quitar a dívida. Murillo disse que não sabia que destino Lindbergh daria ao dinheiro. Afirmou que “tinha o hábito de emprestar” recursos a Lindbergh (leia ao lado). A relação entre Murillo e Lindbergh é antiga. Murillo foi assessor parlamentar de Lindbergh quando ele era deputado federal na década de 1990. Nos anos seguintes, Murillo se tornou operador do mercado financeiro, até ser flagrado pela CPI dos Correios. Graças a informações privilegiadas obtidas por meio de influência política, um grupo de corretores ganhava dinheiro, enquanto fundos de pensão, incluindo os de empresas estatais, tomavam prejuízo. A CPI concluiu que a artimanha provocou um rombo de R$ 780 milhões a 14 fundos. Por causa das transações, Murillo e sua mulher, Rogéria Beber, receberam uma multa de R$ 3 milhões da Comissão de Valores Mobiliários em 2012.
No tocante à outra investigação – sobre o desembargador José Carlos Paes –, é útil assistir ao vídeo. Naquela manhã de 2008, quem abre a porta do apartamento é Rogéria, mulher de Murillo. Ela diz a Jayme que o marido ainda dorme. “Se ele está dormindo, estou deixando aqui para ele ver. Aqui tem dinheiro coletado. Eu me dei ao trabalho de contar justamente por causa disso”, diz Jayme. Os dois colocam o dinheiro na máquina. “Certinho”, diz Jayme. “Posso dar uma palavrinha com você? Quer uma água, alguma coisa?”, pergunta Rogéria. “Não, quero só lavar a mão”, responde Jayme.
Jayme fala rispidamente. Tinha seus motivos. No começo da administração de Lindbergh, ele era presidente da Comissão de Licitações da prefeitura de Nova Iguaçu. As principais contratações do município passavam por suas mãos. A vida de Jayme mudou quando ele avalizou a contratação de uma empresa de publicidade que trabalhara na campanha de Lindbergh em 2004 – ocasião em que Lindbergh conseguiu seu primeiro mandato em Nova Iguaçu. Depois da campanha, a empresa levara um calote. O Ministério Público Estadual entendeu que a contratação visava pagar, com dinheiro público, a dívida de campanha. Jayme foi afastado do cargo e seus bens foram bloqueados pela Justiça Estadual.
Rogéria quer arrancar novidades do assessor de Lindbergh. No meio da conversa, vem à tona o nome do desembargador José Carlos Paes. “O Zé Carlos assumiu um compromisso comigo. Ele... Ele... Foi uma forma de pressionar o Lindbergh, mas é uma coisa para mim. O que foi combinado comigo foi honrado. Então, ele tem que honrar a parte dele”, diz Jayme, segundo a degravação. “O Murillo não quer nem papo mais com o Zé Carlos”, afirma Rogéria. Jayme diz que Lindbergh, candidato à reeleição, tem muito a perder com a demora do desembargador em cumprir o combinado. “Já estou com bem indisponível. O maior interessado nisso é o Lindbergh, que não pode entrar na campanha com essa situação. Foi o que ficou combinado, que o Zé Carlos ia tirar isso no Tribunal, para que tirasse depois na Justiça; que também derrubada essa liminar, acabou essa história” (sic). Não se sabe a que processo Jayme se referia. Uma das linhas da apuração do inquérito no STF é justamente identificar sobre que ação o assessor falava.
No vídeo, Jayme ainda cita o nome de um assessor informal de Lindbergh, Renato Coloci Figueiras. Ele não tinha vínculo empregatício com a prefeitura de Nova Iguaçu, mas, segundo Jayme, chegava a despachar na sala ao lado do gabinete de Lindbergh. Renato tinha prestígio por ter sido um importante operador político da aliança do PT com o DEM, que garantiu a eleição de Lindbergh em 2004. “O Renato é um cara que me surpreendeu absurdamente de forma negativa. Até hoje, eu não engulo a história do dinheiro aqui, que ele falou que era para o Zé Carlos”, afirma Jayme, dando a entender que Renato embolsou a quantia. “E aí eu falo isso para o Lindbergh e aí ele não entende, não sabe? Então, tem mais é que se f... mesmo”, afirma Jayme. Renato também é investigado no inquérito em tramitação no STF. Ele nega ter recebido dinheiro.
Em sua defesa no processo, o desembargador José Carlos Paes disse que nunca julgara nenhum processo sobre Lind­bergh ou o assessor Jayme e apresentou certidões do Tribunal de Justiça. Segundo ele, não fazia sentido que lhe oferecessem propina. Depoimentos tomados ainda na fase da Justiça Estadual e anexados ao inquérito mostram, porém, que José Carlos Paes se aproximou de Murillo e de Renato, o assessor informal de Lindbergh, em 2007. Naquele ano, José Carlos Paes almejava apoio político para conquistar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele queria se aproximar de deputados e senadores em Brasília. Murillo contou em depoimento que encampou essas pretensões. Ele diz que apresentou José Carlos Paes a Marcelo Sereno, ex-assessor do ex-mi­nistro José Dirceu, ao senador José Sarney (PMDB-AP) e ao advogado Roberto Teixeira, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outra providência de Murillo foi recrutar Renato, o assessor informal citado por Jayme no vídeo. Renato topou a missão rapidamente, pois achava que poderia ocupar um cargo no STF, se José Carlos Paes fosse escolhido ministro. Murillo afirma que pagava passagens aéreas para Renato viajar para Brasília e atuar na campanha dele. Os esforços foram inúteis, pois a vaga no Supremo, em 2007, ficou com o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu dois anos depois, dando lugar a José Antonio Dias Toffoli. Procurado por ÉPOCA, José Carlos Paes disse que conhece Renato e Murillo, mas nega ter sido apresentado a políticos pelos dois. Também afirma que Lindbergh não o apoiou.
Procurado por ÉPOCA, Lindbergh Farias afirmou, por meio de sua assessoria, que nunca pediu dinheiro emprestado a Murillo. Lindbergh diz que Murillo foi seu assessor por poucos meses em 1994, quando exercia mandato de deputado. Ainda conforme a assessoria, o vídeo gravado teve o “estigma de armação” para prejudicá-lo na reeleição a prefeito em 2008. “Todos os personagens envolvidos no vídeo incorporado ao inquérito, ao ser ouvidos em juízo, afirmaram que as menções feitas a autoridades, entre elas o senador, eram baseadas em meros boatos”, diz a assessoria de Lindbergh. A investigação ordenada pelo STF agora apura os fatos.
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GOVERNO FRACASSADO

Olha quem deu o ar da graça! A presidente estadual do PT e ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT) que compareceu a sede estadual do Partido dos Trabalhadores para o lançamento das candidaturas de Guilherme Sampaio e Elmano de Freitas à presidência do PT estadual e do PT de Fortaleza.
À imprensa, Luizianne defendeu o rompimento do partido com o Governo Cid Gomes e disse que “ É um governo completamente fracassado, que tem provocado muito vexame ao povo do Ceará. Eu acho que o governador poderia ser mais trabalhador e menos extravagante, está todo muito sentindo muito isso. Por mim o PT já estava fora desse governo”.
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sábado, 14 de setembro de 2013

A MÁQUINA DE MARACUTAIAS

Por Izabelle Torres, da revista IstoÉ
Deivson Oliveira Vidal é um jovem de 32 anos que se tornou uma força emergente da sociedade mineira acumulando, nos últimos seis anos, um império estimado em R$ 20 milhões. Sua ascensão, porém, foi tão meteórica quanto criminosa. A agilidade de Vidal nas relações interpessoais e sua disposição em fazer fortuna rapidamente o levaram a frequentar os círculos políticos de Minas Gerais e a transformar seu Instituto Mundial de Desenvolvimento e Cidadania (IMDC), uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), numa fábrica de desvios de recursos e corrupção. À frente da instituição, ele fechou 17 convênios com cinco ministérios, sobretudo o do Trabalho, que somavam mais de R$ 640 milhões. Nesse mesmo período, esse prodígio do “desenvolvimento da cidadania” adquiriu helicóptero, carros de luxo, joias e uma mansão construída em dois terrenos no condomínio mais valorizado da região metropolitana de Belo Horizonte, onde dava festas badaladas com ostentações que incluíam até banhos de champanhe Laurent-Perrier nos convidados. A vida milionária que vinha desfrutando pode ter acabado na semana passada, quando Vidal foi preso pela Polícia Federal com outras 25 pessoas na operação Esopo. Ele foi acusado de chefiar uma máfia que pode ter desviado mais de R$ 400 milhões dos cofres públicos federais, estaduais e municipais de 11 Estados e do Distrito Federal, por meio de fraudes em obras, organizações de eventos, treinamento de jovens e contratos terceirizados. Sob ele pesam as acusações de peculato, corrupção ativa, falsidade ideológica, sonegação fiscal, lavagem ou ocultação de bens e formação de quadrilha.
O poder e o prestígio desfrutados por Deivson Vidal chamaram a atenção da polícia durante as investigações. “A sensação de impunidade não dava limites aos desvios”, ressalta o delegado Marcelo Freitas. O mistério de como um jovem de classe média sem influência familiar conseguia circular com tamanha desenvoltura nos gabinetes dos ministérios e dos governos estaduais pode começar a ser esclarecido na próxima semana, quando terá início a segunda fase das investigações. Com base em depoimentos das testemunhas e dos presos durante a operação, a polícia vai apurar quem está por trás do jovem empresário. Já se sabe que pelo menos três deputados federais intermediaram os contratos do IMDC com seus Estados, quase tudo feito sem licitação. Os nomes dos parlamentares são citados em escutas telefônicas pelo próprio diretor do instituto. O que não se sabe ainda é até que ponto esses políticos se beneficiaram dos desvios capitaneados por Vidal.
A relação mais antiga do presidente do IMDC, segundo as investigações, é com o deputado federal Miguel Corrêa (PT-MG). O petista não tem atuação de destaque no Congresso, mas seu poder em Minas Gerais é considerável. Atual vice-presidente do PT estadual, Corrêa era, até a semana passada, considerado candidato eleito para o comando do diretório de Belo Horizonte. Essa influência de Miguel Corrêa abriu portas para contratos milionários – todos questionados por órgãos de controle – do IMDC. Em 2007, o deputado destinou R$ 300 mil de suas emendas para o projeto Pop Rock Brasil, organizado pelo instituto. No ano seguinte, foram outros R$ 400 mil para uma festa de axé. A relação entre os dois foi denunciada por ISTOÉ em 2009 e a Controladoria-Geral da União (CGU) apurou os convênios durante a auditoria de nove contratos entre o Ministério do Turismo e o instituto de Deivson. Os dois convênios que tinham Miguel Corrêa como intermediário apontaram irregularidades cometidas pelo próprio deputado. “A assinatura de cinco ajustes, todos decorrentes de emenda de um mesmo parlamentar e em período de uma semana para a execução de um mesmo evento, reflete intenção de descaracterizar a inobservância da lei”, diz o relatório.
Mesmo diante das conclusões da CGU, Miguel Corrêa afirma que não conhece Deivson e que financiou os eventos porque tinha relações com a Prefeitura e com a empresa DM Eventos, que era a responsável pela organização da festa. O problema do petista e o que o traz para o epicentro das investigações são documentos que constam no inquérito da Polícia Federal com informações sobre um assalto na sede do instituto em 2010. Na época, assaltantes levaram R$ 820 mil em espécie da sede do IMDC e dois funcionários ouvidos pela polícia afirmaram que o dinheiro iria para campanhas eleitorais daquele ano, especialmente de Miguel Corrêa, que concorria à Câmara dos Deputados. Segundo o Ministério Público, o dinheiro tinha origem não comprovada e poderia servir para abastecer o caixa-dois de campanhas eleitorais.
O deputado Miguel Corrêa não é o único parlamentar que manteria estreita relação com Vidal. Na semana passada, prefeitos e ex-prefeitos que prestaram depoimentos sobre as irregularidades na execução do programa Projovem em seus municípios afirmaram que a indicação do IMDC foi feita pelo deputado federal Ademir Camilo (PSD-MG). Antes, o parlamentar era filiado ao PDT e tinha relação próxima com o ex-ministro do Trabalho Carlos Lupi. Camilo foi o responsável pela implantação do programa em diferentes cidades mineiras e, segundo apura a Polícia Federal, oferecia os convênios já direcionados para o instituto de Deivson. O parlamentar aparece em pelo menos três gravações da PF tratando sobre o Projovem com o presidente do instituto. “Devo ter ido com ele umas duas ou três vezes ao ministério. Mas não mantenho relações próximas”, diz Camilo.
No Ceará, a atuação de Vidal é atribuí­da ao líder do PDT na Câmara, André Figueiredo. Ele teria sido o responsável pela escolha do IMDC para o convênio de R$ 7,6 milhões entre a secretaria do Trabalho do Ceará e o instituto.
A desenvoltura com que Deivson transitou por anos nos ministérios é decorrente de uma séria de fatores que retratam bem as falhas na fiscalização do dinheiro público. Além da corrupção de funcionários – a operação Esopo derrubou Paulo Roberto Pinto, o número 2 do Ministério do Trabalho –, há uma sequência de omissões e descaso com os relatórios dos órgãos de fiscalização que identificam irregularidades nos convênios do instituto comandado por Vidal desde 2009. Um sinal de que a impunidade ou a demora em se fazer justiça está relacionada com os padrinhos que se conquista.
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sexta-feira, 13 de setembro de 2013

NO MOEDOR DE CARNE

Por Alberto Bombig, da revista Época
Com a saída de Gilberto Kassab e a entrada de Fernando Haddad, mudou a decoração do gabinete do prefeito de São Paulo. Saíram os tapetes e cortinas de que Kassab tanto gostava. A alteração valorizou os janelões do Edifício Matarazzo, projetado nos anos 1930 pelo arquiteto italiano Marcello Piacentini –, e também pôs um ponto final nos espirros de Haddad, que sofre de rinite alérgica. A vista dos janelões não mudou. Parte deles dá para o início da Avenida 23 de Maio, criada para ser uma via expressa de alta velocidade ligando as zonas Norte e Sul da cidade. São 8 e meia da manhã e, do 7º andar do edifício, a paisagem que se descortina é um brutal congestionamento. De longe, não é possível ver os pontos de ônibus envidraçados e os relógios digitais, marcas da gestão Haddad. De perto, os motoristas, dentro dos carros, podem apreciá-los com vagar, em todos os detalhes, como se estivessem num museu diante da Mona Lisa. São Paulo é ingovernável? Haddad faz uma pausa e suspira desalentado antes de responder: – Eu diria que é uma cidade complexa. Não chega a ser ingovernável, mas é um desafio como poucos.
De terno cinza-chumbo impecável, Haddad iniciava, na terça-feira 3 de setembro, seu 245º dia no comando da cidade, período curto em relação aos mais de 1.200 dias que ainda faltam para ele concluir o mandato. Mas tempo suficiente para conhecer a encrenca que tem pela frente. O que se vê da janela é uma pequena parte, mas uma parte importante. Os paulistanos sempre culpam o prefeito pelo trânsito – e eles têm a impressão de que o trânsito piorou desde que Fernando Haddad instalou as faixas exclusivas para ônibus na 23 de Maio e em outras vias paulistanas. Essa é uma das razões da queda de popularidade de Haddad. De acordo com a mais recente pesquisa do instituto Datafolha, apenas 18% dos paulistanos consideram a administração Haddad ótima ou boa.
A avaliação ruim não é a única razão dos suspiros de desalento de Haddad. Em oito meses de governo, ele viu a situação financeira da cidade, caótica desde o dia em que assumiu, se agravar ainda mais. A situação piorou quando, forçado a ouvir a voz das ruas, ele teve de suspender o aumento das passagens de ônibus. Outro motivo de estresse é a deterioração do relacionamento com o PT. O partido acha que Haddad quer governar sozinho.
Haddad tem 50 anos, nasceu em São Paulo e é formado em Direito pela USP. Ele caiu no epicentro de um moedor de políticos chamado prefeitura de São Paulo, que já destruiu – ou, na melhor hipótese, arranhou – as biografias de nomes como Luiza Erundina, Paulo Maluf, Celso Pitta, Marta Suplicy e Kassab. Este último deixou a prefeitura em 31 de dezembro de 2012, reprovado por quase 50% da população. Para não falar em José Serra, que largou a prefeitura no meio do mandato, depois de prometer que não o faria. Mesmo considerando esses antecedentes, o desempenho de Haddad nos primeiros 245 dias de governo é preocupante. Isolado, sem dinheiro e às turras com seu partido, ele é o protagonista de um dos inícios de administração mais conturbados da história de São Paulo.
O PT À DISTÂNCIA
“O PT é como mandacaru: não dá sombra nem refresco aos adversários.” A frase é do peemedebista Geddel Vieira Lima. O partido às vezes se porta como o cacto do Nordeste mesmo em relação a seus filiados. Alas importantes do PT paulista estão insatisfeitas com a forma como Haddad conduz sua relação com o partido e com o Palácio do Planalto. E ele, por seu lado, coleciona mágoas acumuladas após decepções com dirigentes petistas, com a presidente Dilma Rousseff e muitos dos ministros dela. “Ao longo da história política recente do país, o PT tem funcionado como um porto seguro ou como inferno para suas estrelas”, disse a ÉPOCA um dirigente petista. O recado é claro: se Haddad não se “enquadrar”, poderá ter o mesmo destino de Luiza Erundina e Victor Buaiz, abandonados pelo partido quando administravam, respectivamente, as cidades de São Paulo e Vitória.
Haddad e o PT começaram a trombar já no final do ano passado. Integrantes do partido reclamaram da montagem do secretariado, com muitos nomes oriundos dos gabinetes de Brasília, onde Haddad ocupou o Ministério da Educação nas gestões de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência. O maior foco de descontentamento veio logo depois, quando Haddad nomeou engenheiros e técnicos para a maioria das 31 subprefeituras de São Paulo. As subprefeituras, principalmente nos bairros mais populosos das zonas Leste e Sul, são consideradas uma espécie de filé-mignon da gestão, por causa do contato direto com os eleitores. Os políticos do PT ficaram inconformados em perder esse importante instrumento de luta partidária.
Insatisfeitos, os dirigentes zonais do PT paulistano pediram uma reunião com Haddad, que se recusava sistematicamente a recebê-los. Lula interferiu e, no final do mês passado, Haddad aceitou conversar com o grupo. Prometeu abrir um canal de diálogo mensal com as “bases” do partido. Essas mesmas “bases” também não aceitam o novo Conselho da Cidade montado por Haddad, repleto de notáveis como o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, o diretor de teatro José Celso Martinez Corrêa e o cantor e compositor Arnaldo Antunes. Para o partido, ao colocar quadros técnicos nas subprefeituras e ao criar uma instância consultiva aberta para toda a sociedade, é como se Haddad quisesse governar mantendo o PT à distância. Um documento da Executiva estadual do partido a que ÉPOCA teve acesso cobra Haddad explicitamente. Depois de citá-lo, o texto diz: “Vamos precisar muito dos companheiros como militantes e lideranças que vão para as ruas de suas cidades e para o Estado mostrando que é possível fazer diferente dos tucanos”.
A maior trombada pública entre Haddad e o PT ocorreu logo depois da eclosão das manifestações. Na segunda-feira dia 17 de junho, os petistas soltaram uma nota em defesa dos movimentos sociais que tomavam as ruas e pressionavam Haddad a reduzir de R$ 3,20 para R$ 3,00 o preço da passagem no transporte público. O texto também cobrava diálogo da administração pública com os representantes do movimento. Haddad não aceitava de maneira alguma a pressão do Movimento Passe Livre. Ainda não recebera seus líderes, por achar que a reivindicação era injusta. Afinal, o reajuste estava abaixo da inflação acumulada no período, de acordo com o que o próprio Haddad prometera na campanha. Ele também lamentava que o PT não o deixara aumentar as passagens em janeiro, quando vivia a lua de mel dos recém-eleitos. Fez isso a pedido de Dilma, que não queria que o reajuste entrasse no cálculo da inflação.
Nessa mesma segunda-feira, Lula conversou com Haddad e o aconselhou a aceitar a redução. Haddad não se comoveu nem com a admoestação nem com a tentativa de invadir a prefeitura, por parte de manifestantes, na terça-feira dia 18. Ele só se convenceu da necessidade de retroceder na quarta-feira dia 19, quando Eduardo Paes (PMDB), prefeito do Rio de Janeiro, e Geraldo Alckmin (PSDB), governador de São Paulo, lhe informaram que tomariam a medida que os manifestantes pediam – Alckmin em relação ao bilhete de metrô, da alçada do Estado. Não deu tempo de Lula comemorar a decisão de seu pupilo. Ele ficou indignado quando soube que Haddad decidira anunciar a redução da tarifa no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, ao lado de Alckmin.
Para Lula, Haddad foi “engolido” pelos tucanos no episódio. Assessores diretos de Haddad têm outra interpretação. A cena no Palácio dos Bandeirantes foi, segundo eles, uma maneira de mostrar ao PT e a Dilma que Haddad se sentia injustiçado pelo Planalto e pelo partido – e encontrara em Alckmin, também alvo direto das manifestações, um esteio. Quando questionado por ÉPOCA se está isolado no PT, Haddad nega. Ele diz, tucanamente, que é “bom ouvir os partidos de uma maneira geral” e que tem “muito bom relacionamento” com os líderes do PT.
A “HERANÇA MALDITA”
Além do desgaste político, a redução da passagem deixou para o prefeito de São Paulo uma bomba-relógio, programada para explodir nos próximos anos. Segundo cálculos da prefeitura, só em 2014 serão gastos R$ 2,1 bilhões com subsídios ao transporte público, meio bilhão a mais que o previsto por causa da redução. Fazendo uma projeção para todo o mandato, o valor pode passar de R$ 8 bilhões. Parece pouco, comparando com o orçamento de R$ 42 bilhões, o terceiro maior do país. Mas é muito quando confrontado com a realidade das finanças municipais. Segundo Haddad, é seu maior motivo de preocupação.
Ele foi eleito em outubro do ano passado com 56% dos votos válidos contra 44% de seu adversário no segundo turno, o ex-prefeito e ex-governador José Serra, candidato do então prefeito Kassab. Haddad fez, portanto, uma campanha de oposição à gestão anterior. Nada mais óbvio então que, uma vez na prefeitura, ele ocupasse as tribunas, as câmeras e os microfones para denunciar a situação de calamidade que encontrou. Serra, ao assumir a prefeitura em 2005, fez exatamente isso com Marta Suplicy (PT). Mandou os credores da prefeitura organizar uma fila em frente ao Palácio Matarazzo e disse a eles que encontrara uma cidade “quebrada”.
Haddad, no entanto, não pôde fazer isso. Kassab agora era aliado estratégico do PT para 2014. Dilma e Lula ordenaram que ele deveria ser poupado de ataques. Haddad nega que tenha sido orientado a poupar Kassab. “Quando assumi o Ministério da Educação, em 2005, fiz exatamente a mesma coisa, não critiquei ninguém. As dimensões da política avançam dessa forma, é pedagógico”, afirma. Sem fustigar abertamente o antecessor, restou a Haddad a opção de pedir socorro financeiro ao Planalto. Ele fez isso diretamente com Dilma, antes mesmo de assumir o cargo.
A principal reivindicação de Haddad é a mudança no índice de correção da dívida com a União, federalizada em 2000, na gestão de Celso Pitta. Naquele ano, o valor da dívida estava em R$ 11,3 bilhões. Transcorridos 13 anos, o município ainda deve R$ 54 bilhões, apesar de já ter pagado R$ 19,5 bilhões. Segundo os assessores de Haddad, a dívida está indexada pelo índice IGP-DI mais juros anuais de 9%. A proposta paulistana é substituir esse índice pela Selic, a taxa básica de juros. Isso reduziria os juros, proporcionaria uma economia de R$ 1 bilhão por ano e aumentaria a capacidade do município de contrair novos empréstimos.
Na semana passada, Haddad se encontrou com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em São Paulo. Reforçou seus pedidos para que o governo atenda a suas reivindicações. Da relação com o Planalto, também depende o subsídio à tarifa do transporte. A proposta de Haddad é que o governo federal municipalize a Cide (imposto embutido no valor cobrado pela gasolina), para custear o setor nos municípios. Assim como no caso da dívida, há muita resistência à ideia. Sem isso, ficará muito difícil para Haddad implementar promessas de campanha, como o Bilhete Único Mensal do transporte, a redução do deficit de vagas nas creches municipais e o Arco do Futuro, projeto de urbanização apresentado na campanha com requintes de computação gráfica.
Outro revés financeiro da prefeitura paulistana veio nos Tribunais. Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional parte da Emenda Constitucional 62, que institui o regime especial para pagamento dos precatórios. Segundo Haddad, isso pode representar gastos superiores a R$ 3 bilhões por ano aos cofres da prefeitura. “As finanças de São Paulo estão numa situação muito difícil. Sempre soube do tamanho do problema, agravado pela redução da tarifa do transporte público e pela decisão do Supremo”, afirma.
A SOLIDÃO DO PODER
A reclusão, criticada pela Executiva do PT, talvez seja o traço mais marcante do estilo pessoal de Haddad. Diferentemente do que fizeram Serra e Kassab, ele optou por priorizar os despachos internos às agendas na rua. Nas enchentes do início do ano, perdeu quem esperava vê-lo recém-empossado de galocha e capa de chuva – imagem que marcou a gestão de Kassab a ponto de se tornar hit no YouTube. Haddad preferiu permanecer numa das salas do gabinete, onde dezenas de monitores mostram cenas da cidade e dados sobre pontos de alagamento. “Aqui tenho muito mais controle da situação”, diz.
Reservadamente, petistas da velha guarda definem Haddad como uma Marta Suplicy às avessas. Ela não desperdiçava oportunidades nas ruas, enquanto deixava a gestão a cargo de seus supersecretários Rui Falcão, Valdemir Garreta e Jilmar Tatto – este último à frente da Pasta dos Transportes na gestão Haddad. No trato direto com os vereadores, fica evidente outra característica de Haddad, semelhante a Dilma e completamente diferente de Lula: a cintura dura para o conchavo político. “O Haddad tem um perfil e uma agenda eminentemente de gestor. Quando se reúne com parlamentares, gasta menos tempo fazendo saudação e contando piada e mais tempo argumentando sobre o mérito de um projeto importante para a cidade”, diz seu vice-líder de governo na Câmara, o ex-ministro Orlando Silva (PCdoB). Na hora de negociar com o Legislativo, Haddad escuta mais e é econômico nas falas. Dos 15 partidos e 55 vereadores da Câmara, são poucos os que têm algum acesso a ele, caso de Silva e do líder do governo Arselino Tatto, irmão de Jilmar. Haddad tem maioria folgada na Câmara – apenas 13 vereadores são oposição.
Dentro da prefeitura, a postura muda pouco. O único assessor que goza da intimidade do prefeito fora do Palácio Matarazzo é o secretário dos Negócios Jurídicos, Luís Massonetto, que esteve com Haddad no Ministério da Educação. As famílias Haddad e Massonetto se frequentam e dividem pizzas nos finais de semana. Massonetto é um técnico discreto e, assim como o chefe, de origem acadêmica. Ambos cursaram a Faculdade de Direito da USP. Além de Massonetto, Leonardo Barchini Rosa, secretário de Relações Internacionais e Federativas, a quem Haddad se refere apenas como “Léo”, é outro com acesso direto a ele. Assim como Massonetto, Rosa é oriundo do Ministério da Educação e da universidade. A ele, Haddad confiou a missão de organizar a candidatura de São Paulo para sediar a Expo 2020, uma das prioridades de sua gestão. Com os demais secretários da administração, inclusive os mais graduados do PT, a relação é formal. “Temos sofrido um pouco na mão dele. Ele liga, cobra, pergunta do prazo. Sobre a implantação da rede Wi-Fi nas praças, ele ligou e eu disse que, em outubro, inauguraria as primeiras. Aí, ele me cobrou dizendo que eu tinha dito que era setembro”, afirma o deputado estadual licenciado Simão Pedro, secretário de Serviços.
Haddad chega cedo ao gabinete, cumpre agendas externas, intensas nos últimos dias após as cobranças do partido, depois volta para a prefeitura, para os despachos finais do dia. Só vai embora quando a mulher dele, Ana Estela, dentista e professora da USP, começa a reclamar a presença do marido com os filhos Frederico, de 20 anos, e Ana Carolina, de 12, no apartamento da família no bairro da Vila Mariana. Com jornadas prolongadas, ele tem pouco tempo para seus hobbies, como tocar violão. A relação com Lula esfriou nos últimos meses, mas ainda é constante. Eles conversam regularmente ao telefone e se encontram a cada 15 dias, num seleto grupo comandado por Lula para analisar e discutir a conjuntura política do país e do exterior. “Lula gosta muito dele, mas já disse que não enfiará a mão em cumbuca para salvar o Haddad”, afirma um petista ligado a Lula. Tradução: o poste precisa andar sozinho.
Assim como o presidente dos EUA, Barack Obama, em seu início de mandato, Haddad mantém um distanciamento em relação ao mundo da política. Seus aliados definem essa postura distante como uma espécie de “choque cultural”. Se quiser mesmo se consolidar como o futuro do PT – um partido que, depois de perder quadros importantes no mensalão, precisa mais do que nunca de caras novas –, Haddad terá de fazer como Obama e mergulhar na política. Trata-se de uma longa travessia em águas barrentas – e o desafio de Haddad é evitar sair enlameado, como tantos outros colegas de partido.
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quinta-feira, 12 de setembro de 2013

TÔ EMPREGADO!

Desempregado há muito tempo e sobrevivendo de escassas palestras, o ex-tudo Ciro Gomes está empregado, é o novo secretário estadual da Saúde do Ceará, graças à seu irmão Cid Gomes que governa o estado e faz o que dá na telha naquela capitania hereditária.
Para nomear Ciro secretário de Saúde, Cid apostou na memória curta da população que, em sua maioria não lembra mais da polêmica envolvendo o irmão e a classe médica, em 1992, quando ele era governador do Ceará, em meio a greve de dois meses da rede estadual, Ciro comparou os profissionais a sal: “Branco, barato e tem em todo lugar”.
O nepostismo tem se tornado prática descarada e corriqueira no Governo Cid Gomes, outro irmão do governador Cid já ocupou cargo de secretário, o deputado estadual Ivo Gomes que menosprezou os eleitores que lhe deram mais uma vez o emprego de deputado. Agora, Ivo dar expediente como secretário de Educação de Fortaleza.
À imprensa, Ciro disse duas coisas que são impossíveis de adotá-las – quando se trata de Ciro Gomes – calar a boca e trabalhar. O que Ciro fez nesses quarenta anos de carreira política foi um fisiologismo de almanaque e verborragia digna de um caudilho.
Sem cargo, há tempo que Ciro mete o bedelho no governo de seu irmão e cada vez mais desferindo palavras grotescas, como aconteceu com a greve de policiais no Ceará no início desse ano, ele chamou os policiais grevistas de “marginais fardados e covardes”.
Como o fato é recente, o irmão governador não quis apostar em Ciro para a Secretaria de Segurança Pública do Estado – apesar que, Ciro pensa que é provido de uma capacidade ultracomum que resolve tudo, até a seca no nordeste e sempre diz que têm quatro soluções para os problemas do Brasil.
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quarta-feira, 11 de setembro de 2013

A PATRIOTADA

Por Lindinéia Lima especial para o blog Sou Chocolate e Não Desisto
Dilma tinha razão. Antônio Patriota, não era pulso firme o suficiente. Embora a última patriotada tenha precipitado a sua queda, ela era eminente. Dizem nos bastidores do poder que as discordâncias entre a presidenta e o ex-ministro das relações exteriores eram frequentes. Entre outras coisas, ela se irritava com a pouca utilidade de algumas das viagens que ele julgava necessárias. Mas, o perfil discreto e contido do embaixador, o salvo-guardou até os últimos acontecimentos.
Dilma nunca teve lá muito apreço por essa diplomacia e, a detenção do brasileiro David Miranda em Londres, companheiro do jornalista americano Glenn Greenwald, correspondente do jornal The Guardian responsável por tornar pública a denúncia de Edward Snowden sobre o programa de espionagem dos Estados Unidos, por mais de nove horas e ainda ter aparelhos eletrônicos confiscados, acentuou a crise entre os dois. Sem contar a entrada da Venezuela no Mercosul, à revelia do Itamaraty  e também na Rio+20, quando Dilma não quis discursar na abertura do evento, sendo persuadida a realizar pelo chanceler despois de uma grave discussão entre ambos.
Mas gota d’água mesmo foi a o caso do senador boliviano Roger Pinto Molina, que chegou ao Brasil no último dia  (24), como asilado, elegendo perseguição politica. Molina é um dos principais opositores do governo de Evo Morales. Morales por sua vez, alega que o pedido de asilo ao Brasil é estratégia para não responder pelo crime de corrupção a qual está submetido pelo desvio de em cerca US$ 1,7 milhões naquele pais. A casa de patriota caiu, ele teve de pedir pra sair.
O senador estava preso na há quase dois anos numa cela da embaixada Brasileira na Bolívia.  Foi ai que entrou em cena a benevolência do brasileiro. O Diplomata Edurdo Saboia, que chegou a comparar a situação do politico com uma vitima do DOI- CODE,  principal órgão de repressão da ditadura militar brasileira comparação,  rechaçada com veemência apela presidente Dilma,  foi o responsável pela operação de fuga sem  o consentimento do Itamaraty. Episódio considerado pela presidente  como quebra de hierarquia, já que tinha vetado a entrada de  Roger Pinto Molina no Brasil sem salvo-conduto para deixar o território boliviano.
Os brasileiros tratam América do Sul como uma extensão do nosso quintal. E ainda condenam algumas ações dos americanos.  Por vezes, nós somos para a América Latina o que os Estados Unidos são para alguns países. Só nos falta a potência dos  canhões. A minha duvida é: Será que se este senador tivesse os olhinhos puxados, estilo índio, tipo boliviano, teria comovido tanto as nossas autoridades¿
Os argumentos do deputado capixaba de saúde fragilizada e que poderia vir a morrer de depressão são  até  comoventes, embora acredito que a situação dos milhares de outros bolivianos que tentam entrar, legalmente, no Brasil todos os dias e a forma como são tratados  pelas autoridades aduaneiras, é muito mais comovente.
E aos bons samaritanos que acham que o Itamaraty fez tempestade com um copo dágua, não precisar ir tão longe e nem necessitar de carros de embaixadas, dirijam tão somente aos cortiços do  Bom Retiro, Brás e Pari no centro de São Paulo. Lá encontraremos bolivianos em situações sub-humanas.  Não estão depressivos, pois não têm e espaço tempos para isso.  São escravizados pela nossa elite. Trabalham mais de 16 horas por dias e vivem em condições degradantes. Esses não chegaram de carro oficial com escolta. Vieram a pé ou de canoa. Fugindo de um pais, que figura na 113ª posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU e, só então, falaremos de direitos humanos.
E, se ainda assim, a chancelaria e diplomacia brasileira não se convencerem, voltem à Paz de Westphalia que resumidamente outorga, “Garantir o direito de cada Estado manter seu regime e religião, sem interferência externa”. O nosso problema é que nunca gostamos de índios. Índios não podem ou devem ter voz ativa. Só são nossos ancestrais por uma mera questão geográfica. E as regras da boa convivência adverte: Evite patriotadas.
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terça-feira, 10 de setembro de 2013

ESPIADINHA

Mais uma reportagem exibida pelo programa Fantástico da Rede Globo mostra que os Estados Unidos bisbilhotaram não só a presidente Dilma Rousseff e seus principais assessores, mas também a quarta maior empresa petrolífera do mundo, a Petrobras.
Os dados sobre a empresa estão em documentos vazados por Edward Snowden, analista de inteligência contratado pela NSA, que divulgou esses e outros milhares de registros em junho passado. O jornalista Glenn Greenwald foi quem recebeu os papéis das mãos de Snowden.
A reportagem dos jornalistas Glenn Greenwald  (The Guardian) e Sonia Bridi (Rede Globo) foi baseada em documentos obtidos por intermédio de Edward Snowden, que prestava serviços à NSA e agora está asilado provisoriamente na Rússia, procurado pelas autoridades americanas.
Charge do Izânio
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segunda-feira, 9 de setembro de 2013

PRÊMIO TOPBLOG 2013

Caros amigos internautas e blogueiros parceiros, o blog Sou Chocolate e Não Desisto mais uma vez está participando do Prêmio TopBlog, importante prêmio da blogosfera  brasileira criado em 2008 pela Mix Mídia com objetivo de incentivar e premiar os blog´s mais populares do país por meio de votação popular e acadêmica.
Nesta 5ª Edição, o TopBlog traz o tema Democracia Digital com vinte e cinco categorias. A premiação tem dois turnos: milhares de blogs inscritos nessa primeira etapa. Para o segundo, são classificados apenas os cem blogs mais votados em cada categoria.
Na categoria blog política, Sou Chocolate e Não Desiste está nesta disputa com os grandes blogs de política da blogosfera brasileira. É fácil e rápido pra votar: pode votar de duas formas: uma vez através do seu perfil no Facebook e outra por email. Clique aqui e vote. Conto com o apoio de todos!
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domingo, 8 de setembro de 2013

JUSTIÇA SOCIAL, DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO

Mais um 07 de setembro sem independência, sem liberdade, sem solidariedade, sem desenvolvimento, sem justiça social, sem perspectiva digna de futuro para vários seguimentos da sociedade, principalmente para os jovens, num País onde a democracia está sendo confundida com anarquia, por alguns, não pode ser exercida por muitos e o governo, que se diz democrático, solapando os poderes Legislativo e Judiciário, tentando Venezualizar o Brasil.
E assim, vamos perdendo as nossas referências históricas, as nossas fantasias infantis, perdidos, atônitos, como cegos em tiroteio, sem rumo, com muitos problemas represados, que começaram a extravasar, mesmo porque, toda paciência esgotada, transforma-se num furacão, e é justamente o que estamos vivendo. Embora os políticos tentem minimizar ou maquiar com soluções tópicas, longe de ouvirem e atenderem os clamores verdadeiros das ruas, que são, ou deveriam ser, Prioritariamente, a razão e objetivos de todos os projetos e ações dos governantes.
Aonde vamos chegar? De que forma vão conseguir apagar esta fogueira, que criaram com discursos demagógicos e que estão longe de corresponderem às ações de governo, haja vista as grandes manifestações públicas em todos os cantos, e , com as mais variadas cobranças e frustrações, diante da realidade vivida por cada cidadão? As instituições estão perdendo a credibilidade, os partidos políticos já não fazem mais sentido, apenas querem crescer sem qualquer qualidade dos seus membros ou respeito aos seus princípios, o sistema político já não mais funciona sem os mensalões, os detentores de mandatos, salvo algumas exceções, não representam as pessoas que lhe outorgaram o diploma, os poderes viraram balcão de negócios, ressalvados alguns membros.
As palavras podem até convencer. Mas, o exemplo arrasta, e isto temos visto de cima para baixo, em todos os níveis, as mesmas práticas, não republicanas, que utilizam o erário público para aliciar seus próprios proprietário, que é o povo. É lamentável! Até quando teremos que conviver com tantos desmandos? O pior, é que no meio de tudo isto, existem situações ainda muito mais graves, onde não há o cumprimento das leis, onde os detentores de mandato, ou usurpadores de poder, se acham ser a própria lei, dentre tantos, eu citaria O município de Gavião, onde a mandatária não governa e nem teria como, por absoluta incompetência para tal, mas o seu marido e um dos filhos, cometem todos os crimes possíveis na administração Pública: perseguições em todos os níveis até no atendimento de saúde, colocam e tiram vantagens de servidores, conforme suas conveniências, transferem repetidas vezes servidores dos seus horários e locais de trabalho, independente de ter estabilidade, servidores recebem salários não pela função, mas pela relação com os ditadores de plantão, admitem e demitem servidores em qualquer época, por troca de apoiamento político, inclusive no período eleitoral, manipulam licitações e contratos de serviços, utilizam-se dos bens públicos de forma ostensiva, em benefícios pessoais ou de amigos, fabricam documentos e contratos, falsificam assinaturas... Apenas para citar alguns dos crimes costumeiros neste município, que já teve Juiz e Promotor, e outras autoridades, que seria a forma de disciplinar e punir, mas, com a transferência da comarca e a junção de vários outros municípios, eles se sentem impunes, ainda que muitas denuncias existam, mas por falta ou por acúmulo de trabalho do poder judiciário, ainda não foram alcançados, mas haverão de ser, acredito.
Enfim o que podemos comemorar? Que independência? Daí, termos visto hoje na mídia nacional, o principal assunto, foram as manifestações públicas, por todo País. É preciso mudar! As bandeiras ( reclamações ) do povo têm muito mais cores do que a nossa Bandeira nacional. Não se existe democracia sem justiça! É urgente a reforma política, com voto distrital! O povo já não suporta mais tanta desatenção e desrespeito! Que Deus nos ajude e faça nascer em cada eleição, Homens ou mulheres, mias dignos, honrados, humanos, solidários e generosos.
Um abraço, Joaquim Cunha.
Via Facebook, Joaquim Cunha, ex-prefeito de Gavião, Bahia.
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sexta-feira, 6 de setembro de 2013

CAEM AS MÁSCARAS

Uma censura explícita foi a forma que o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB) usou para tentar barrar a participação de mascarados nos próximos protestos: parlamentares da base aliada do governador aprovaram uma lei que proíbe pessoas de usar máscaras nas manifestações. Quem descumprir vai se explicar na cadeia, com a polícia pacificadora de Cabral.
Enquanto Cabral proíbe que o cidadão vá manifestar sua indignação com o seu governo e com a política em geral, a Câmara dos Deputados tentando limpar a imagem que ficou ainda mais suja mantendo o cargo do deputado/presidiário, Donandon, aprovou o fim do voto secreto. É um sinal que as máscaras de Brasília podem cair a qualquer momento.
Charge do Sinfrônio.
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quinta-feira, 5 de setembro de 2013

MÚSICA DO DIA: CARCARÁ

A música mais executada nos últimos dias em Sobral (CE) é Carcará, na voz de Maria Bethânia. Para amantes da MPB, a música soa bem, mas para quem foi preso na Operação Carcará, da Polícia Civil, a canção virou um tormento.
Enquanto isso, lá no Palácio Iracema, sede do governo do Ceará, onde o bom gosto gastronômico prevalece, a canção que tem embalado os residentes não é Single ladies, da Beyoncé, como se pensou, mas sim Vou tirar você desse lugar, de Odair José.
Em Brasília, os dias de reza e calmaria também foram sacudidos pela notícia da "Operação Carcará", teve gabinete de deputado que em dias eufóricos despachava ao som de Ilariê, da Xuxa, mas nos últimos dias a agitada canção da Rainha dos Baixinhos foi substituída por Pobre Menina, da dupla Leno e Lilian e Jura, de Sinhô.
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quarta-feira, 4 de setembro de 2013

O ÚLTIMO FORAGIDO

O último foragido da “Operação Carcará”, Fabrício Viana Rodrigues, se entregou à polícia nesta terça-feira, 3. Ele estava foragido desde o último dia 28, quando foram cumpridos mandados de apreensão e prisão em Sobral, contra acusados de fraude em licitações, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção e falsidade ideológica.
Com a prisão de hoje, todas as medidas judiciais referentes aos acusados de envolvimento foram cumpridos. A “Operação Carcará” foi deflagrada pelo Ministério Público do Estado (MP-CE), a Polícia Civil, e o Ministério Público do Trabalho deflagou a operação em Sobral, em parceria com a Polícia Civil e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Fabrício Viana Rodrigues está agora recolhido na sede da Delegacia Regional de Sobral, à disposição da Justiça. Já estavam presos os empresários Felipe Cyrino de Alencar, Francisco Sérgio Freire Alencar e Helio Peixoto Alencar Neto; a advogada Maria Valdizia Sombra Aguiar; a contadora Adrizia Alves Ferreira; e o investigado Antonio Daniel Damasceno, presidente da Cooperativa de Trabalhadores do Estado do Ceará Ltda (Cootrace),que se entregou na última sexta-feira (30).
Os mandados haviam sido expedidos pelo juiz Francisco Cavalcante Neto, da 1ª Vara Criminal de Sobral. A decisão atendeu a um pedido feito pelo MP através de uma ação cautelar ajuizada em junho deste ano.
Segundo o MP, os sete acusados têm envolvimento com as cooperativas mencionadas anteriormente. A Justiça já havia decretado também a indisponibilidade dos valores e de bens que estejam em nome dos envolvidos.
Redação O POVO Online, com informações do MP-CE
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NÃO DÁ PRA FAZER OMELETE SEM QUEBRAR...

Se você conseguir visualizar o processo legislativo como um ovo, poderá entender melhor o que está acontecendo na Câmara. Reza o brocardo que não dá para fazer omelete sem quebrar os ovos.
Na semana passada, ao salvar o mandato do deputado-presidiário Natan Donadon, os deputados informaram à plateia que não estão nem aí para a omelete. No escurinho do voto secreto, gostam mesmo é do crec-crec dos ovos quebrando.
O problema é que o excesso de desfaçatez, o chute a mais às vezes estilhaça os ovos. Do povo. Quando isso ocontece, entra em cena a moral da sobrevivência. Depois da barbárie, a contrição.
Ao aprovar por unanimidade a emenda constitucional que extingue o voto secreto em todas as votações do Parlamento, os deputados tentam provar a si mesmos que é possível desfritar um ovo.
Desengavetada após sete anos de esquecimento, a emenda do voto aberto vai ao Senado. Quer dizer: a cozinha permanece aberta. E a louça suja continua na pia. Se os congressistas ensinaram alguma coisa ao eleitor é a não esperar nenhum tipo de arrependimento altruísta. Melhor não acreditar 100% na hipótese de o Senado devolver o ovo ao interior da galinha.
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CENSURA PRÉVIA

Por Breno Pires, O Estado de S. Paulo
Dois dos maiores grupos de comunicação de Pernambuco (Sistema Jornal do Commercio de Comunicação e Diarios Associados) estão impedidos de publicar o nome do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Guilherme Uchoa (PDT), em matérias sobre um polêmico caso de concessão de guarda de um bebê. A decisão foi expedida em caráter liminar no sábado, 31, pelo juiz plantonista do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Sebastião de Siqueira Sousa.
Foi fixada a multa no valor de R$ 50.000,00 por cada ato de descumprimento à decisão.
Segundo a promotora da Infância e Adolescência de Olinda, Henriqueta de Belli, há indícios de favorecimento ilegal a um casal na concessão da guarda provisória a um determinado casal por parte da juíza Andréa Calado, da Vara da Infância e Adolescência de Olinda, a pedido de Uchoa. A promotora relata envolvimento da filha do deputado, Giovana Uchoa, no pedido de concessão de guarda.
No pedido de liminar, Guilherme Uchoa — presidente do Legislativo pernambucano por quatro mandatos consecutivos e aliado do governador Eduardo Campos (PSB) — argumenta que não há comprovação de seu envolvimento no caso e que a veiculação de seu nome causa danos políticos e pessoais.
Em sua decisão, o juiz afirma que "tratando-se de um homem público, detentor de cargo importante no poder legislativo estadual, não há dúvida que tal imputação de tráfico de influência causa-lhe dano irreparável à imagem, constituindo-se em perigo evidente a demora na prestação jurisdicional, sendo imperiosa a cessação de tais associações de seu nome ao fato em questão, ante a inexistência de prova material que possa embasar essa afirmação."
Os jornais Jornal do Commercio e Diario de Pernambuco informaram que vão recorrer da decisão tão logo o processo seja distribuído a um juiz titular, o que não aconteceu até a noite desta segunda-feira.
"Eu não entendo como hoje, em plena democracia, um presidente de um poder ainda tente embargar e censurar a imprensa, até porque a Constituição garante o direito de informar", diz o diretor de redação do Jornal do Commercio, Ivanildo Sampaio.
As duas rádios, dois portais e a emissora de televisão do sistema também estão censuradas, segundo Sampaio. O mesmo vale para os demais veículos dos Diários Associados em Pernambuco, com uma emissora de TV, duas rádios e dois portais.
A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, OAB-PE, divulgou nota na qual condena a "censura prévia".
Procurada nesta segunda-feira, 2, a assessoria de imprensa do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco informou que ele não quer comentar o caso. A juíza Andréa Calado não se pronunciará, de acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
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APROVAÇÃO UNÂNIME

A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade nesta terça-feira (3), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto em todas as situações. Foram 452 votos favoráveis. O texto agora segue para o Senado, onde também precisa ser votado em dois turnos. A medida, se aprovada, vale não só para Câmara e Senado, mas também para Assembleias estaduais e Câmaras municipais.
Antes da votação, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que a PEC era uma resposta à sociedade após a manutenção do mandato do parlamentar. Alves disse que, em seus 42 anos como deputado federal, não viu um dano maior à imagem do Parlamento do que a não cassação de Donadon . O parlamentar foi condenado por formação de quadrilha e peculato por participar de esquema de desvio da Assembleia Legislativa de Rondônia.
"Em 42 anos, vi esta Casa se levantar, se agachar, se respeitar e não se respeitar, mas posso afirmar, sem sombra de dúvida, que não vi um dano maior à sua história do que o ocorrido na noite fatídica de quarta passada. Não quero acusar ninguém, o mea culpa vale para todos", disse Alves. "Nesta noite se constrói uma resposta que não pode demorar. Que cada parlamentar assuma seu voto, sua decisão e sua consciência nessas questões", afirmou.
Alves ressaltou que é hora de dar uma resposta "não só à opinião pública", mas também aos eleitores. "É bom a pressão popular não ser genérica, são nossos eleitores que nos elegeram para termos essa postura. Então, mobilizar o representante, é o que estamos fazendo. Estamos há 7 anos (com a PEC 349) semi arquivada e hoje estamos trazendo de volta", comemorou.
Via IG com Agência Câmara
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