sábado, 25 de abril de 2015
UM GOVERNO PARA ESQUECER
Artigo de Fernando Gabeira
Recebi dois livros interessantes: Submissão, de Michael
Houellebecq, e Ordem Mundial, de Henry Kissinger. Aproveito uns dias de
resfriado para lê-los, mas só vou comentá-los adiante. Não sei se o resfriado
turvou minhas expectativas, mas vejo o mundo caindo ao redor: empresas
fechando, gente perdendo emprego e, como se não bastasse, estúpidos feriados.
Mas será que estar envolvido numa situação tão pantanosa me
obriga a fazer as mesmas perguntas, tratar dos mesmos personagens, dona Dilma e
seus dois amigos, Joaquim e Temer?
Nas últimas semanas deixei de perguntar apenas sobre o
ajuste econômico, que nos promete uma retomada do crescimento. Começou
enriquecendo os partidos e apertando as pessoas. Disso já suspeitava. Cheguei a
indagar se não era possível superar o voo da galinha, achar um caminho seguro e
sustentável. Constatei que lá fora também se faz a mesma pergunta, não a
respeito do Brasil, mas do próprio capitalismo. O sistema tem um futuro,
deságua em outra via de expansão?
Quanto à minha expectativa de um crescimento equilibrado,
encontrei respostas desconcertantes. Como a do economista australiano Steve
Keen, para quem o equilíbrio é uma ilusão e a economia tende a viver num
desequilíbrio constante, sem jamais afundar.
Existem muitas previsões sobre o que vai acontecer mais
adiante. A de Jeremy Rifkin pelo menos me agrada mais porque é a que mais se
aproxima das minhas toscas expectativas. E de uma ponta de otimismo que nunca
me deixa, mesmo no resfriado. Rifkin fala da internet dos objetos, da produção
descentralizada de energia alternativa, das impressoras 3D e dos cursos online.
Tudo pode fazer de cada um de nós um proconsumidor. Da produção em massa
haveria um trânsito para a produção das massas, descentralizada e cooperativa.
Aqui acompanhei, por exemplo, a prisão de Vaccari, o
tesoureiro do PT. Cheguei à conclusão de que foi motivada pela decisão do
partido de mantê-lo no cargo. Quando foi depor na CPI, todas as acusações já
estavam postas, incluídas as que revelam nexo entre propinas e doações. O
despacho do juiz Sergio Moro fala em quebrar a continuidade dos crimes,
evitando que o acusado mantenha uma posição em que, desde o caso da cooperativa
dos bancários (Bancoop), desvia dinheiro para os cofres do partido.
Bastava ao PT afastá-lo enquanto durassem as investigações.
Falou mais alto a fraternidade partidária. Tanto que os intérpretes oficiais
diziam com orgulho que o partido não abandonaria Vaccari na estrada.
Citado por Kissinger, o cardeal Richelieu, comparando a
sorte da pessoa com a de uma entidade política secular, afirma que o homem é
imortal, sua salvação está no outro mundo. Já o Estado não dispõe de
imortalidade, sua salvação se dá aqui ou nunca.
A maior interrogação ao ver o mundo desabando é esta: como
chegaremos a 2018, com um governo exaurido, crise aguda e um abismo entre as
aspirações populares e o sistema político?
A primeira pergunta é esta: com ou sem Dilma? O ministro
José Eduardo Cardozo diz que a oposição é obcecada pelo impeachment. Disse isso
ao defendê-la das pedaladas fiscais. Com a maioria dos eleitores desejando que
Dilma se afaste, sempre haverá um motivo. Hoje é pedalada, amanhã é pênalti e
depois de amanhã, escanteio, lateral, impedimento – enfim, é uma constante no
jogo.
Os 12 anos de governo do PT foram marcados por uma extensa
ocupação partidária da máquina pública. O Estado foi visto não só como o grande
empregador, mas também como o espaço onde os talentos individuais iriam
florescer.
Ao lado disso se construiu também a expectativa de que
grande parte dos problemas dependia da interferência estatal. Da Bolsa Família
aos empréstimos do BNDES, do patrocínio às artes à salvação do Haiti, da
construção de uma imprensa “alternativa” ao soerguimento econômico de Cuba –
tudo conduzido pelo Estado.
Com a ruína desse modelo, a oposição popular ao governo tem
a corrupção como alvo, mas revela também uma profunda desconfiança do papel
econômico do Estado, a ponto de alguns analistas a verem como réplica do
movimento Tea Party, uma ala radical do Partido Republicano nos EUA. Se olhamos
um pouco mais longe, para o colapso do socialismo, vamos encontrar algo mais
parecido com a realidade nacional. Foi muito bem expresso por um ministro
húngaro na aurora da reconstrução pela via capitalista: no passado havia uns
fanáticos que diziam que o Estado resolve tudo, agora aparecem outros dizendo
que o mercado resolve tudo.
Além da corrupção, sobrevive ainda uma expectativa num
Estado bálsamo, que cura todas as dores, resolve todos os problemas, traz de
volta as pessoas amadas. É compreensível que surja uma resistência apontando
para um Estado mínimo e que as esperanças se reagrupem em torno do mercado.
O que resultará disso tudo ainda é muito nebuloso. Tenho
consciência de escrever sentado numa cadeira ejetável. Mas, e daí? Quando você
mostra que a experiência do governo petista se esgotou, muitos protestam. Com
que ideias vão dinamizar a nova fase? Com que grana vão inventar um novo ciclo
de bondades balsâmicas?
Se Dilma sobrevive como um fósforo frio, isso é só um
problema imediato. É hora de começar a desvendar o futuro. Não tenho dúvida de
que todos os exageros, os erros patéticos, a arrogância, a desmesura, tudo será
cobrado até que se restabeleça um certo equilíbrio.
Viveremos o teatro fúnebre de um governo que não é mais
governo, de uma esquerda oficial petrificada, de jornalistas de estimação
analisando minúsculos movimentos mentais de um poder lobotomizado. Como diz um
personagem de Beckett, acabou, acabamos. Resta ao governo sonhar com um domingo
ideal em que, finalmente, voltadas para suas atividades normais, as pessoas o
esqueçam. Imagino a discreta festa palaciana: mais um domingo, ninguém se
lembrou de nós, viva!
Artigo publicado no Estadão em 24 de abril de 2015
sexta-feira, 24 de abril de 2015
O FANTASMA DO PLANALTO
Da revista The Economist
"DILMA Fora, PT fora", tocou os cantos furiosos
cima e para baixo de São Paulo Avenida Paulista em uma tarde escaldante domingo
em 12 de abril. Eles foram ecoados em cidades de todo o Brasil. No entanto, os
manifestantes já ganharam mais do que imaginam. Menos de quatro meses depois de
seu segundo mandato, a presidente Dilma Rousseff permanece no cargo, mas para
muitos efeitos práticos, não está mais no poder. E o esquerdista Partido dos
Trabalhadores nominalmente governista (PT) já não chama a tiros em Brasília, a
capital.
Mesmo tenancy de Rousseff no Palácio do Planalto não é
totalmente certo. Graças à combinação inflamatória da deterioração da economia
e de um enorme escândalo de corrupção na Petrobras, a companhia estatal de
petróleo, ela agora é profundamente impopular. Os manifestantes querem que ela
cassado, assim como 63% dos entrevistados para uma pesquisa recente. Esta
semana, a oposição estava recebendo pareceres jurídicos para saber se ela pode
ser acusado, sobre Petrobras ou por violar uma lei fiscal-responsabilidade que
é suposto para impedir a ostentação gastos ela organizou para conseguir a
reeleição.
É um revés extraordinário. Durante 12 anos o PT dominou a
política do Brasil, graças às políticas sociais e de relacionamento com as
pessoas comuns de Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente em 2003-10, bem como
para o crescimento inesperados de um boom de commodities que agora terminou.
Dilma carece de habilidade política de Lula, e suas relações são agora mal
cordial. Mas, ainda assim, a elevação dos padrões de vida eram apenas o
suficiente para conquistá-la um segundo mandato em outubro passado.
Duas coisas corroeram sua autoridade desde então. Em
primeiro lugar, os erros de seu primeiro mandato ter levado o Brasil à beira de
uma grave recessão. Enfrentando a perda de premiado investment-grade rating de
crédito do país (o que elevaria o custo dos empréstimos para empresas e
famílias), ela nomeou Joaquim Levy, um falcão fiscal Chicago treinada, como seu
ministro das finanças. Ele está ocupado cancelamento de subsídios e corte
apostilas-austeridade que é um anátema para o PT. Dilma Rousseff já não
micromanages a economia.
Ela também não comandar a agenda política. Ela perdeu o
controle do Congresso para o Partido do Movimento Democrático Brasileiro
(PMDB), uma aglomeração centrista de barões políticos regionais, que é o
principal parceiro de coligação do PT. O PMDB muito se queixam de que o PT
monopolizou os principais ministérios. Agora ele exigiu sua vingança. Eduardo
Cunha, um congressista conservador astuto do Rio de Janeiro, esmagou o
candidato do PT para ganhar para o PMDB o poderoso cargo de presidente da
Câmara dos Deputados. O hiperativo Cunha exerce a sua própria agenda. Ele
afirmou que os escalpos de quatro ministros em seus 10 semanas no cargo, e tem lançado
em algumas das medidas fiscais do Sr. Levy. Seus acólitos chamá-lo de
"primeiro-ministro".
Para facilitar este atrito, este mês Rousseff acionou o
ministro da PT para a coordenação política, entregando o trabalho de Michel
Temer, seu vice-presidente e líder do titular do PMDB, e com ela o poder
valorizada para nomear funcionários de segunda linha.
O que torna esta hemorragia de poder presidencial tão
dramático é que Dilma ainda tem quase mais quatro anos de mandato. Nesse tempo
a economia vai certamente piorar antes de melhorar. Ela pode sobreviver? Nos
últimos seis décadas, o Brasil tem visto quatro maneiras diferentes em que os
presidentes não conseguiram concluir seus mandatos. Um presidente cometeu
suicídio. Outra renunciou. Um terceiro foi deposto por um golpe militar,
enquanto um quarto foi cassado.
Felizmente, é difícil imaginar o suicídio ou a um golpe de
Estado. Também é difícil ver Rousseff, ex-guerrilheiro urbano duro, que
sobreviveu a tortura, renunciando. E a lei brasileira afirma que um presidente
pode ser cassado apenas para crimes políticos ou comuns cometidos durante seu
mandato em curso, embora se essa regra seria necessariamente isentar qualquer
conduta ilegal durante seu primeiro mandato não é clara. Até agora nada
gravatas Rousseff à corrupção; alguns gostariam irresponsabilidade fiscal a ser
passível de impeachment, mas provavelmente não é. É por Cunha para decidir se
pretende iniciar impeachment, e ele é um dos 52 políticos sendo investigado por
supostas doações ilegais da Petrobras.
Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente que continua a ser
líder intelectual da oposição, advertiu que impeachment seria
"temeridade". Isso soa bem. Os movimentos sociais por trás dos
protestos seria melhor passar os próximos três anos de promoção da reforma
política, pressionando para que seja feita justiça no escândalo Petrobras e
reinventando a oposição em grande parte moribunda. Quanto à quase sem amigos
Rousseff, ela enfrenta um grind longo e desanimador para tentar recuperar o
poder que ela perdeu. Será que ela tem a coragem para isso?
Tradução via Google tradudor
A GUERRA DO PT
O PT julga que está em guerra. É o que está escrito, com
todas as letras, nas "teses" apresentadas pelas diversas facções que
compõem o partido e que serão debatidas no 5.º Congresso Nacional petista, em
junho.
De que guerra falam os petistas? Contra quem eles acreditam
travar batalhas de vida ou morte, em plena democracia? Qual seria o terrível
casus belli a invocar, posto que todos os direitos políticos estão em vigor e
as instituições funcionam perfeitamente?
As respostas a essas perguntas vêm sendo dadas quase todos
os dias por dirigentes do PT interessados, antes de tudo, em confundir uma
opinião pública crescentemente hostil ao "jeito petista" de
administrar o País. O que as "teses" belicosas do partido fazem é
revelar, em termos cristalinos, o tamanho da disposição petista em não largar o
osso.
"Precisamos de um partido para os tempos de
guerra", conclama a Articulação de Esquerda em sua contribuição para o
congresso do partido. Pode-se argumentar que essa facção está entre as mais
radicais do PT, mas o mesmo tom, inclusive com terminologia própria dos campos
de batalha, é usado em todas as outras "teses". Tida como
"moderada", a chapa majoritária O Partido que Muda o Brasil avisa que
"é chegado o momento de desencadear uma contraofensiva política e
ideológica que nos permita retomar a iniciativa".
A tendência Diálogo e Ação Petista conclama os petistas a
fazer a "defesa dos trabalhadores e da nação", como se o Brasil
estivesse sob ameaça de invasão, e diz que as "trincheiras" estão
definidas: de um lado, a "direita reacionária"; de outro, os
"oprimidos". A chapa Mensagem ao Partido quer nada menos que
"refundar o Estado brasileiro", por meio de uma "revolução
democrática" - pois o "modelo formal de democracia", este que
vigora hoje no Brasil, com plena liberdade política e de organização, "não
enfrenta radicalmente as desigualdades de renda e de poder".
Da leitura das "teses" conclui-se que o principal
inimigo dos petistas é o Congresso, pois é lá que, segundo eles dizem, se
aglutinam as tais forças reacionárias. O problema - convenhamos - é que o
Congresso representa a Nação, o povo. Se o Congresso resiste a aceitar a agenda
do PT, então a solução é uma "Constituinte soberana e exclusiva",
cuja tarefa é atropelar a vontade popular manifestada pelo voto e mudar as
regras do jogo para consolidar o poder das "forças progressistas" -
isto é, o próprio PT.
Uma vez tendo decidido que vivem um estado de guerra e
estabelecidos quem são os inimigos, os petistas criam a justificativa para
apelar a recursos de exceção - o chamado "vale-tudo". O principal
armamento do arsenal petista, como já ficou claro, é o embuste. O partido que
apenas nos últimos dez anos teve dois tesoureiros presos sob acusação de
corrupção, que teve importantes dirigentes condenados em razão do escândalo da
compra de apoio político no Congresso e que é apontado como um dos principais
beneficiários da pilhagem da Petrobrás é o mesmo que diz ter dado ao País
"instrumentos inéditos" para punir corruptos. Há alguns dias, o
ex-presidente Lula chegou ao cúmulo de afirmar que os brasileiros deveriam
"agradecer" ao PT por "ter tirado o tapete que escondia a
corrupção".
É essa impostura que transforma criminosos em
"guerreiros do povo brasileiro", como foram tratados os mensaleiros
encarcerados. Foi essa inversão moral que levou o governador petista de Minas,
Fernando Pimentel, a condecorar o líder do MST, João Pedro Stédile, um notório
fora da lei, com a Medalha da Inconfidência, que celebra a saga libertária de
Tiradentes. A ofensiva dos petistas é também contra a memória nacional.
Ao explorar a imagem da guerra para impor sua vontade aos
adversários - inclusive o povo -, o PT reafirma seu espírito totalitário. A
democracia, segundo essa visão, só é válida enquanto o partido não vê seu poder
ameaçado. No momento em que forças de oposição conseguem um mínimo de
organização e em que a maioria dos eleitores condena seu modo de governar,
então é hora de "aperfeiçoar" a democracia - senha para a
substituição do regime representativo, com alternância no poder, por um sistema
de governo que possa ser totalmente controlado pelo PT, agora e sempre.
O FRACASSO DA 'PÁTRIA EDUCADORA'
Artigo de Roberto Freire, via Blog do Noblat
O desmantelo que caracteriza o governo de Dilma Rousseff,
refletido pela ampla rejeição à presidente verificada nas últimas pesquisas,
atinge também a educação. Aquela que talvez seja a área mais importante para o
futuro do país, contemplada pelo marqueteiro oficial com o slogan “pátria
educadora” como palavra de ordem, é uma das que mais sofrem com o descaso, o
abandono e a incompetência de quem não tem nenhum compromisso com o Brasil,
apenas com seus próprios interesses.
O resultado de tamanha desfaçatez não demorou a aparecer, e
a peça de ficção construída pela propaganda enganosa do PT ruiu mais uma vez.
Segundo um relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o país cumpriu apenas duas das seis metas
fixadas em 2000 pelo Marco de Ação Educação Para Todos (EPT), compromisso
firmado por 164 nações, para o período até 2015.
Os únicos objetivos alcançados pelo Brasil, na esteira de
avanços que já haviam sido conquistados durante o governo de Fernando Henrique
Cardoso, foram a educação primária universal (primeiro ciclo do ensino
fundamental, do 1º ao 5º ano) e a paridade de gênero (mesma proporção entre
meninas e meninos) nas escolas.
O estudo ainda aponta que o Bolsa Família – cantado em prosa
e verso pelo lulopetismo como a solução de todos os problemas – “não enfrenta
os desafios” dos mais pobres na área educacional, embora melhore suas condições
de vida de forma imediata e temporária. Também não se alcançou um nível
razoável de expansão da educação infantil (creche e pré-escola), especialmente
para as crianças mais vulneráveis, nem se ofereceram condições para que os
jovens concluam o ensino médio no tempo adequado.
Outro drama agravado nos últimos anos é o analfabetismo. De
acordo com a Unesco, o país não alcançou a meta de redução de 50% e concentra
38,5% dos analfabetos na América Latina. Dos 36 milhões de adultos
latino-americanos que não sabem ler nem escrever, 14 milhões são brasileiros.
Vale lembrar que também o IBGE já havia registrado, entre 2011 e 2012, um
vergonhoso aumento no índice de analfabetismo do país, após 15 anos de quedas
consecutivas, com um acréscimo de cerca de 300 mil pessoas ao grupo daqueles
que são incapazes de se comunicar pela escrita.
A opção profundamente equivocada dos governos Lula/Dilma de
apenas transferir recursos e bolsas para a área educacional, ao invés de criar
programas consistentes e de qualificação, fez com que o Brasil regredisse e
atrasasse o desenvolvimento de milhões de crianças e adolescentes. Para o PT, e
isso ficou claro nos últimos 12 anos, o que importa é a quantidade de novos
cursos, faculdades e universidades país afora, e não a qualidade do ensino
oferecido aos jovens brasileiros. Infelizmente, pagaremos durante algumas
décadas por tanta irresponsabilidade.
A “pátria educadora” anunciada pela presidente da República
não se sustenta para além da propaganda nem se ampara nos fatos, que insistem
em desconstruir essa realidade edulcorada. Trata-se de um lema que não diz
nada, de um mero deboche contra os brasileiros, de um engodo falacioso criado
sob medida para tentar ludibriar os cidadãos. Mas a esmagadora maioria do povo
brasileiro, que tem ido às ruas contra o atual governo e o PT, não se deixa
mais enganar.
Roberto Freire é deputado federal por São Paulo e presidente
nacional do PPS
quinta-feira, 23 de abril de 2015
INVESTIGADO CRIMINALMENTE
Do O Povo
As negociações para a construção do Acquario Ceará,
empreendimento do governo do Estado, serão investigadas criminalmente pelo
Ministério Público do Ceará. A decisão foi tomada no início da tarde desta
quarta, 22, após reunião do Órgão Especial do Colégio de Procuradores do
Ministério Público Estadual.
Por 11 votos a dois,
os procuradores foram favoráveis ao início de uma investigação criminal por
enxergar indícios de irregularidades na contratação da empresa International
Concept Management (INC). A construtora norteamericana foi escolhida sem
licitação na gestão do então governador Cid Gomes. Com a decisão do Colégio de
Procuradores, gestores públicos e membros da Fundação 17 de Setembro, que
participou da legitimação do contrato, passam a ser investigados pelo
Ministério Público. Entre os gestores, o ex-secretário de Turismo do Estado,
Bismarck Maia, que já responde, na área cível, por improbidade administrativa
no mesmo empreendimento.
Os procuradores
votaram contra uma decisão do procurador geral da Justiça, Ricardo Machado que,
em outubro de 2014, resolveu arquivar a possibilidade de uma investigação na área
do crime no que se refere ao projeto e construção do Acquario Ceará. A
promotora Jacqueline Faustino, da 2ª Promotoria Cível de Fortaleza e
responsável pela ação de improbidade do mesmo caso, entrou com um recurso
pedindo ao colegiado de procuradores que reconsiderasse a decisão. Na sessão
anterior do Colégio de Procuradores, o procurador Francisco Gadelha, hoje de
férias, já havia declarado seu voto a favor do desarquivamento da investigação.
Resultado final – Dos 17 procuradores presentes à sessão do
Órgão Especial do Colégio de Procuradores da Procuradoria da Justiça do Ceará,
11 votos favoráveis ao desarquivamento e início da investigação criminal. Dois
contra. Duas abstenções e três não votaram. O procurador Francisco Gadelha, de
férias, já havia declarado voto, a favor do desarquivamento.
PALAVRAS CHULAS
Da A Crítica
Um projeto de lei do deputado estadual Wanderley Dallas
(PMDB) causou constrangimento entre as comissões de Constituição, Justiça e
Redação (CCJR) e de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
(ALE-AM). O incômodo é tanto que o deputado Orlando Cidade (PTN) apresentou, na
quinta-feira, 16, um projeto para que a CCJR tenha o poder de vetar a
tramitação de matérias que, na avaliação dele, ridicularizam o parlamento.
No projeto (nº 341/2012), Dallas quer reconhecer como
patrimônio cultural de natureza imaterial para o Amazonas palavras, segundo
ele, comuns no vocabulário regional local, como: “cabaçuda”, “cabaço”,
“dedada”, “gala”, “pimba”, “pinguelo”, “piroca”, “pomba”, “xibiu”, entre outras
(Veja mais palavras na lista abaixo).
Inspiração
Na justificativa da matéria, o parlamentar afirma que se
inspirou na obra “Amazonês – Termos Usados no Amazonas”, do escritor Sérgio
Freire, doutor em linguística pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Para o professor e escritor amazonense Tenório Teles, o projeto
de lei proposto por Dallas é incoerente e equivocado. “Esse é um projeto de lei
sem muito sentido, porque querer estabelecer como algo permanente aquilo (a
linguagem) que é impermanente, acredito que seja uma incongruência”, observou
Tenório.
O escritor afirmou que considera digno de se tornar
patrimônio cultural e imaterial de uma sociedade, não o instrumento, no caso a
língua, mas as grandes obras que foram produzidas aqui.
“Penso que o deputado Dallas prestaria uma contribuição
relevante se ao invés de querer dar a essas expressões uma importância tão
significativa, consultar especialistas e listar as obras dos grandes autores do
Amazonas, como os livros de Luiz Bacellar, Álvaro Maia, Violeta Dantas, entre
outras obras importantes. Isso, sim, representaria uma contribuição cultural
importante que mereceria ser reconhecido como patrimônio cultural do povo do
Amazonas”, sugeriu o professor.
Segundo a doutora em Ciências Sociais na área de
Antropologia da Educação, Valéria Veiga, faltou bom senso ao legislador. “Sou
contra a inclusão dessas palavras de baixo calão no projeto de lei. Dá para
estudar a variedade da língua sem constranger as pessoas. E dá para essa
proposta tramitar, sim, mas retirando essas expressões constrangedoras,
deixando as outras que são tradicionais da região do Amazonas”, declarou Veiga.
De acordo com o deputado Orlando Cidade, presidente da CCJ,
na ALE-AM, há colegas preocupados mais com estatística do que com eficácia,
importância e pertinência dos projetos. O presidente da Comissão de Educação,
deputado Dr. Gomes (PSD), disse que fará o que é melhor para a sociedade.
“Vou me pautar nos conceitos de família, nos conceitos
estritamente da ética. E toda e qualquer proposta que venha a ferir a ordem,
que venha a constranger o parlamento, eu irei dar parecer contrário”, garantiu
Gomes.
Em nota, Dallas disse que só irá se pronunciar a respeito da
proposta hoje, no plenário da Assembleia. O projeto tramita na Casa desde 2012.
Na ocasião, informou a assessoria, o deputado pretende levar o professor Sérgio
Freire para explicar a matéria aos colegas.
Parlamentar lidera ranking
Com 25 propostas, Wanderley Dallas é o campeão entre os
deputados da Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM) em quantidade de
projetos de leis apresentados no primeiro trimestre de 2015.
Além de ser o deputado que mais apresentou projetos, há
tempo Dallas vem chamando a atenção pelos temas curiosos que aborda nas
propostas, como as que também buscam transformar em patrimônio imaterial as
festas da Cerâmica; da Laranja; do Repolho; do Pirarucu; dos Botos; da Soltura
dos Quelônios; e do Peão Boiadeiro.
O deputado do PMDB, que compõe a bancada evangélica, é autor
ainda do projeto de lei que institui o Dia do Levita (aquele que domina a arte
do louvor) no Estado do Amazonas. Outra proposta do parlamentar em tramitação
na Casa Legislativa institui na rede pública de Saúde do Estado a “Semana da
Boa Respiração”.
Em outro projeto, Dallas quer estabelecer o “Dia e a Semana
de Conscientização da Reciclagem do Óleo Vegetal Comestível no Estado.
Outra proposta do deputado quer obrigar as empresas
projetistas e de construção civil a prover os empreendimentos que especifica de
dispositivos para dispensa dos óleos vegetal ou animal e gorduras de uso
culinário no Amazonas.
Também é de Dallas a autoria de um projeto sobre a
obrigatoriedade de instalação de dispositivo para interromper o processo de
sucção em piscinas privativas no Estado.
AS PROMESSAS DE DILMA
Editorial do O Estado de S.Paulo
As últimas pesquisas de opinião já deixaram claro que a
maioria dos brasileiros finalmente se deu conta do tamanho do embuste que lhe
venderam os magos da marquetagem petista - aqueles que prometeram uma gerentona
capaz de fazer o País saltar de dois em dois os degraus do desenvolvimento e
chegar, sobranceiro, ao cobiçado Primeiro Mundo. A decepção fica ainda mais
acentuada quando se compara a situação atual com as bravatas da presidente
Dilma Rousseff nos idos tempos do início de seu primeiro mandato. Os exemplos
são muitos, mas há um, lembrado recentemente pelo Estado, que serve para
ilustrar bem o nível da impostura ora desmascarada. Trata-se do prometido
investimento da Foxconn no Brasil.
Em abril de 2011, com apenas quatro meses de Presidência,
Dilma fez em Pequim o anúncio do primeiro grande investimento internacional no
Brasil em seu governo. A empresa taiwanesa Foxconn, gigante da área de
tecnologia da informação, levaria adiante um projeto de incríveis US$ 12
bilhões, ao longo de seis anos, para fazer produtos da Apple no País. Essa cifra
equivalia a quase todo o investimento da China no Brasil no ano anterior.
Não era apenas o volume de dinheiro que chamava a atenção. O
então ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, que acompanhara
Dilma em sua viagem à China, informou aos jornalistas que o empreendimento
criaria nada menos que 100 mil novos empregos, dos quais 20 mil apenas para
engenheiros. Previa-se ainda a construção de uma "cidade do futuro"
para abrigar 400 mil pessoas envolvidas direta e indiretamente com o projeto.
Coisa de ficção científica.
Ademais, o governo festejava o fato de que, pela primeira
vez, o investimento chinês no Brasil seria voltado não apenas para a exploração
de commodities, e sim para a produção na área tecnológica, com maior valor
agregado. O Brasil ingressaria em um seleto clube de países fabricantes de
telas para tablets e celulares - seria o primeiro no Ocidente a ter plantas
voltadas para esse fim. Com isso, o preço de um iPad, o tablet da Apple, cairia
cerca de 30%, segundo calculava Mercadante.
Passados quatro anos, nada disso aconteceu - salvo o fato de
que a Foxconn realmente se instalou no Brasil, aproveitando as inúmeras
vantagens fiscais que lhe foram oferecidas pelo governo, mas produzindo
resultados muito mais modestos do que fazia supor a fanfarra da dupla
Dilma-Mercadante.
Sua linha de montagem no País, instalada em Jundiaí (SP),
não emprega nem um décimo do que foi anunciado, tampouco envolve empregos de
qualidade - os funcionários que lá trabalham se queixam das condições que lhes
são oferecidas e da falta de perspectivas, já que desempenham tarefas meramente
repetitivas e que exigem formação simples.
Em lugar da prometida revolução, que deveria incluir
transferência de tecnologia "sem condições" e nacionalização de
peças, segundo informou Mercadante na época, a Foxconn dedicou-se a fabricar
produtos mais baratos, explorando tecnologia ultrapassada para economizar
custos, em vez de usar o que havia de mais avançado.
Além disso, a empresa - sempre em linha com a prática do
governo de criar expectativas grandiosas que mais tarde não se confirmam -
comprometeu-se em 2012 a levantar uma fábrica em Itu (SP), com um investimento
de R$ 1 bilhão. Até agora, no terreno da tal indústria não há nada - e a
prefeitura local se queixa das "promessas vazias".
A principal dificuldade alegada pela Foxconn para ampliar
seus investimentos, assim como ocorre na indústria brasileira em geral, é a
baixa produtividade no País, dado que teria sido subestimado pela empresa
quando se comprometeu com Dilma. Ademais, o governo esperava arranjar um
parceiro brasileiro para a Foxconn - Eike Batista era um dos cotados -, mas não
apareceram interessados, restando apenas o BNDES como sócio. Como o BNDES não
pode ter mais de 30% de participação acionária, o grandioso projeto da empresa
taiwanesa - festejado por Dilma como a prova da confiança dos investidores no
Brasil e na competência dos petistas para desenvolver o País - acabou
engavetado.
quarta-feira, 22 de abril de 2015
BLOGUEIRO CHAPA-TUCANO
Assim como o PT tem um exército de blogs e sites que recebem
verbas do governo federal para defender, espalhar mentiras, calúnias e difamação,
os tucanos também contam com os serviços do militante Implicante, nas redes
sociais, com mais de meio milhão de seguidores.
Segundo informa reportagem da Folha de S.Paulo, o governo
paulista, que é comandado pelo tucano Geraldo Alckmin, paga há dois anos por
serviços de comunicação do governo, o blogueiro do Implicante que é
antipestista.
O advogado Fernando Gouveia é o blogueiro da página
Implicante que usa o pseudônimo de Gravataí Merengue, distribuindo propaganda
antipetista a milhares de seguidores na internet.
Além de Gravataí Merengue, Fernando se presenta também como "CEO",
ou executivo principal, do site Implicante, que publica e ajuda a difundir
notícias, artigos, vídeos e memes contra o PT e a presidente Dilma Rousseff.
GOVERNO CONTRA A PAREDE
Editorial do O Estado de S.Paulo - "TCU põe governo contra a parede"
A chamada “contabilidade criativa”, inventada pelos petistas
para maquiar as contas públicas e disfarçar a desídia do governo no controle
fiscal, foi colocada a nu pelo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU)
que, com todas as letras, definiu como crime o flagrante desrespeito à Lei de
Responsabilidade Fiscal (LRF) representado pelas “pedaladas fiscais” praticadas
em 2013 e 2014.
A LRF, aprovada pelo Congresso em maio de 2000 contra o voto
do PT, “estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade
na gestão fiscal” (art. 1.º), inclusive a proibição de que bancos públicos
financiem seus controladores, os governos. Essa restrição objetiva impedir, por
exemplo, a quebradeira de bancos estaduais que até os anos 90 financiavam os
governos que os controlavam e não recebiam o dinheiro de volta. No plano
federal, a prática desse calote resultou frequentemente na necessidade de forte
capitalização do Banco do Brasil e da Caixa Econômica. A LRF baniu esse tipo de
irresponsabilidade.
Mas, coerente com a postura adotada quando era oposição, uma
vez no governo o PT se manteve fiel à irresponsabilidade fiscal, como demonstra
o minucioso relatório de quase 100 páginas do ministro do TCU José Múcio
Monteiro. Um exemplo: o repasse dos recursos do Tesouro para os beneficiários
do Bolsa Família é feito por intermédio da Caixa. O Tesouro deposita o dinheiro
no banco e o banco o transfere para os beneficiados pelo programa. No biênio
2013/2014, o Tesouro chegou a atrasar em 15 meses o repasse de verbas do Bolsa
Família para a Caixa, que obviamente foi forçada a desembolsar recursos
próprios para pagar em dia os beneficiários. Em outras palavras, para maquiar
suas contas, o governo usou os bancos públicos para cobrir despesas que
deveriam ser pagas pelo Tesouro.
“Operações” como essa, que se tornaram rotina da
“contabilidade criativa” e foram batizadas de “pedalada”, eram um recurso usado
pelo governo para reduzir as despesas contabilizadas, empurrando-as para a
frente e, assim, equilibrar suas contas naquele período. Um truque que, no
exemplo citado, implicava a Caixa financiar seu controlador, a União. O que,
mais uma vez, é claramente proibido pela LRF. Estima-se que a soma das
“pedaladas” financiadas pelos três bancos oficiais entre 2013 e 2014 – a Caixa,
o Banco do Brasil e o BNDES – supera a casa dos R$ 40 bilhões.
O ministro Joaquim Levy, a quem a presidente da República
delegou a responsabilidade de colocar em ordem as contas públicas, já deixou
claro que a era das “pedaladas” terminou. Quando mais não seja, o governo
estará deixando de infringir a lei.
Mas não é exatamente essa a opinião do advogado-geral da
União, ministro Luis Inácio Adams, que informou que vai entrar com um embargo
de declaração para que seja revista a decisão do TCU. Em termos que demonstram
claramente a intenção de confundir mais do que de revelar a verdade, “explicou”
Adams: “O que houve no caso de 2014 é que vivemos situação de estresse fiscal
maior, que também estressou essas dinâmicas de sistemática de pagamentos”. E
tentou ainda, como recomenda o manual de comunicação petista, lançar a culpa
sobre ombros alheios: “É muito estranho. Afinal, desde 2001 (sic), quando foi
criada a LRF, essa sistemática de pagamento acontece. Por que só agora estão
questionando isso?”.
São compreensíveis a preocupação do ministro Adams, notório
e fiel militante petista, e sua tentativa de levantar a suspeita de que existe
uma conspiração contra a presidente Dilma e o PT. O relatório do TCU, aprovado
por unanimidade – todos os ministros daquela Corte seriam conspiradores -, ao
evidenciar o descumprimento da lei pelo governo, oferece argumentos para
eventualmente embasar um pedido de impeachment da presidente da República.
terça-feira, 21 de abril de 2015
BRASÍLIA, 55 ANOS
Brasília completa hoje, 55 anos. Inaugurada em 21 de abril
de 1960, pelo então presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, Brasília é a
terceira capital do Brasil, após Salvador e Rio de Janeiro.
A transferência dos principais órgãos da administração federal para a nova capital foi progressiva, com a mudança das sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federais.
A transferência dos principais órgãos da administração federal para a nova capital foi progressiva, com a mudança das sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federais.
O plano urbanístico da capital, conhecido como "Plano
Piloto", foi elaborado pelo urbanista Lúcio Costa, que, aproveitando o
relevo da região, o adequou ao projeto do lago Paranoá. O lago armazena 600
milhões de metros cúbicos de água.
Sob as linhas retas e curvas do arquiteto Oscar Niemeyer,
nasce Brasília. Um grande desafio; a cidade foi construída na velocidade de um
mandato, e Niemeyer teve de planejar uma série de edifícios em poucos meses
para configurá-la.
O Sou Chocolate e Não Desisto indica dois livros biográficos
sobre Juscelino Kubitschek: JK – O artista do impossível, do jornalista Cláudio
Bojunga e Juscelino Kubitschek – O presidente bossa-nova da jornalista Marleine
Cohen com prefácio de Maria Adelaide Amaral.
Além dessas biografias, uma ótima opção é o filme Bela NoitePara Voar, de Zelito Viana, lançado em 2005, baseado no livro de Pedro Rogério
Moreira que tem como pano de fundo duas conspirações contra o governo "50 anos
em 5", de Juscelino Kubitschek.
Se preferir uma obra mais extensa, a minissérie JK, de Maria
Adelaide Amaral e Alcides Nogueira com cinco discos (DVD), aproximadamente 230
minutos em 47 episódios; é uma excelente opção para quem gosta de história e
política.
30 ANOS SEM TANCREDO NEVES
Tancredo de Almeida Neves, nasceu em 4 de março de 1910, em
São João Del Rei, Minas Gerais. Advogado, empresário e político foi casado com
Risoleta Guimarães Tolentino, com quem teve três filhos.
Em 1985 foi realizada a primeira eleição (indireta, via
Colégio eleitoral) para presidente desde o golpe militar de 1964.
Tancredo Neves foi indicado por uma coligação de partidos,
com apoio de Ulysses Guimarães (a figura mais importante no período de
redemocratização do país).
Tendo como candidato a vice na mesma chapa José Sarney,
venceu o pleito em 15 de janeiro de 1985, por 480 votos contra 180 de Paulo
Maluf.
A articulação que elegeu a dupla Tancredo e Sarney é tida
ainda hoje como uma das mais complexas e bem-sucedidas na história política do
país.
Tancredo temia que os militares mais rigorosos se recusassem
a passar o poder ao vice-presidente. Porém não resistiu, e na véspera da posse
(14 de março de 1985), foi internado em Brasília com dores abdominais.
José Sarney assumiu a presidência aguardando o
restabelecimento de Tancredo, que a partir de então, já em São Paulo, sofreu
sete cirurgias. No entanto, em 21 de abril (mesma data da morte do mártir
nacional Tiradentes), Tancredo faleceu vítima de infecção generalizada, aos 75
anos.
Vinte anos após, o corpo médico revelou que não divulgou o
laudo correto da doença, que não teria sido diverticulite, porém um tumor.
Embora benigno o anúncio de um tumor poderia ser interpretado como câncer,
causando efeitos imprevisíveis no andamento político no momento.
Em seu lugar, assumiu a presidência da República o vice José
Sarney, encerrando o período de governos militares chamado de Anos de chumbo
iniciado com o Golpe de 1964.
Vale a pena - O Sou Chocolate e Não Desisto recomenda duas
obras sobre a trajetória de Tancredo Neves: o livro Tancredo Neves - Atravessia midiática; uma organização de textos de vários autores sobre a vida
desse político feita por Nair Prata e Wanir Campelo e o documentário Tancredo – a travessia;
de Silvio Tendler.
TIRADENTES, 223 ANOS
Em 21 de abril de 1792, Joaquim José da Silva Xavier, o
Tiradentes era enforcado. Lutou pela Independência do Brasil. Foi traído e não
traiu jamais. A Inconfidência de Minas Gerais
Os versos do samba enredo da escola de samba Império
Serrano, campeã de 1949, fez um enorme sucesso em todo o Brasil e, desde então,
vem servindo para ajudar a contar um dos capítulos mais importantes da nossa
história.
A Inconfidência Mineira foi um movimento político que tinha
como objetivo conquistar a independência do Brasil em relação a Portugal,
alimentado pelos altos impostos cobrados da mineração em Minas Gerais e também
pelos ideais propostos pela Revolução Francesa.
Ao longo do tempo a execução de Tiradentes, um dos
participantes desse movimento foi transformada em seu símbolo, mesmo sendo
objeto de muitas controvérsias em relação ao seu papel e mesmo sobre a imagem
que foi criada e divulgada para retratar os acontecimentos.
Controvérsias a parte, a possibilidade de contarmos essa
história através de sambas e de feriados mostra que essa é uma história
importante e consolidada na cultura brasileira.
segunda-feira, 20 de abril de 2015
DILMA, VOCÊ VOTARIA EM VOCÊ ?
A presidente Dilma Rousseff lutou contra o governo militar.
Tem orgulho disso, porque é um tema que gosta de frisar. Foi presa e cumpriu
uma longa pena. Conheci três mulheres que cumpriram pena com Dilma – no mesmo
período, cadeia, e por acusações semelhantes. Há muito não temos contato. Mas
duas delas foram amigas próximas, na juventude e na maturidade. Com Márcia, a
mais próxima, montei um grupo de teatro popular que se apresentava na periferia
de São Paulo. Nunca participei da esquerda radical, como Dilma. Boa parte de meus
amigos, porém, foi presa e torturada. Outros desapareceram nas mãos dos
militares. Quando descobriram o cemitério secreto de Perus, onde vários corpos
foram encontrados, lembrei-me de um amigo desaparecido há décadas. Estaria lá?
Ainda continuamos sem saber o que realmente houve com ele. Até hoje, muitos
corpos da Guerrilha do Araguaia permanecem sem identificação. Mães ainda choram
os filhos desaparecidos. Ao menos, queriam saber seus destinos.
Não fui um radical de esquerda, só estive próximo. Entre meus
amigos está Flávio Tavares, este sim, um dos mentores dos primeiros movimentos
guerrilheiros e jornalista preso não só no Brasil, como, mais tarde, no
Uruguai, por militares. Moramos juntos no México e nossa amizade será para
sempre. Também tive a honra de conhecer de perto, ser vizinho e filar almoços e
jantares na casa de Francisco Julião, já falecido, líder do movimento camponês.
Acompanhei o modo de ser de minha geração, onde, quem não era de direita,
pró-militares, inevitavelmente tornava-se esquerda. Compareci à missa da morte
de Vladimir Herzog, aos primeiros discursos de Lula no ABC, às movimentações
populares que levaram ao Diretas Já. No dia da eleição de Collor, o
presidente “colorido”, me vesti de preto.
O motorista de um carro me agrediu. Collor ganhou e deu no que deu. Mas foi
parte de um processo político, que amadureceu a democracia.
Acompanhei a vida de uma geração que se voltou para a
política. Contribuiu para a queda do governo militar e mudou o Brasil. Nunca um
país será melhor com uma ditadura do que com a democracia. Pior se os jornais
não puderem noticiar escândalos, corrupções. Era muito pior quando a sanha de
perseguição dos militares obrigou até mesmo Dias Gomes a escrever uma novela
com o pseudônimo de Stella Calderón – caso contrário não iria ao ar.
A presidente fez parte dessa geração de militantes. Deixou a
cadeia, entrou para o PDT e mantém o discurso de distribuição de renda. Mas, na
campanha eleitoral, prometeu uma coisa e depois fez outra. Aliás, corretamente,
porque o ajuste fiscal é necessário. Só que ela sabia disso, não? Conheci gente
que me garantiu:
– Se o Aécio ganhar, acaba o Bolsa Família.
Invenção de campanha, que ninguém sabe de onde saiu. Mas
sabemos. Também se disse que a eleição era uma batalha entre elites e pobres
deste país. Mentira. Explodem escândalos. Um, que não deve ser minimizado, é o
dos médicos cubanos. Seu salário é pago diretamente ao governo cubano, que
repassa muito menos. Dilma disse que se tratava de uma “bolsa”, quando
chegaram. Mas se fosse uma “bolsa” seriam estudantes. Os brasileiros são o que,
suas cobaias? São médicos, sim. Agora o governo cubano ordena a repatriação de
seus familiares, para não se fixarem no país. Como alguém vive no Brasil às
margens das leis trabalhistas e submete-se, a si mesmo e à família, diretamente
ao governo cubano?
A trajetória de alguém como Dilma teria sido mais lógica se
ela se tornasse oposição. Cobrasse promessas de campanha. Talvez entrasse até
para o PSOL, mais radical. Na primeira campanha, ela falou até em
descriminalização do aborto. Mais tarde, calou-se a respeito. É um tema
controverso, concordo. Mas Dilma, pessoalmente, pensa o quê? No primeiro
mandato, proibiu a distribuição de um kit gay nas escolas, para não desagradar
aos evangélicos. Respeito os evangélicos, todo mundo tem direito a ter sua
crença e seus valores. Mas quais são os da presidente? Faz tudo tão diferente
do que acredita ou acreditou. Hoje, com mais de 60% de imagem negativa, ela se
mantém isolada, fazendo acordos, distribuindo cargos, silenciando sobre a
corrupção, com um PT acusando a elite, que só protegeria seus próprios
interesses. Diga lá: 60% no país é elite?
Eu penso: Dilma, esse é o futuro lógico de alguém com seu
passado? Falando francamente: Dilma, você votaria em você?
QUE BICHO É ESSE ?
Artigo de Fernando Gabeira
Na fronteira do Piauí com o Ceará, onde está o cânion do Rio
Poti, as pedras são a grande atração. Suas formas nos desafiam, as composições
derrotam nosso desejo de classificá-las. A exceção são as pedras que lembram
bichos. Nesse caso ganham um nome: Pedra da Baleia, da Tartaruga. Na última
viagem a Brasília, examinando a configuração que o governo tomou ao longo da
crise, senti-me desafiado a descrevê-lo: que bicho é esse? Como muitas pedras
no cânion do Rio Poti, não é nada parecido com imagens familiares.
Acuado pela pressão das ruas, o PT lançou mão de Joaquim
Levy para tocar a economia e do PMDB para tocar a política. Na Câmara dos
Deputados, Eduardo Cunha reina, às vezes, com um enfoque autoritário. Proibiu
que presos fossem à CPI, mas blindando o intermediário do PMDB, Fernando
Baiano. Como o PMDB se dispõe a fazer avançar a agenda do capitalismo e suas
metamorfoses e promete garantir a liberdade de imprensa, abriu um crédito,
senão de simpatia, pelo menos de tolerância.
Outro dia, uma emissora de TV, extremamente crítica ao
governo, ressaltava a habilidade de Temer em bloquear a CPI do BNDES. A
locutora não queria entrar no mérito, apesar de destacar essa qualidade.
Acontece que é impossível dissociar a habilidade do objetivo de sua ação:
desvendar a atuação do banco é algo importante para o momento, e fundamental
quando se escrever a história desses anos de governo petista.
Numa conferência, Fernando Henrique Cardoso afirmou que a
sociedade não pode viver em guerra e que, em algum momento, haveria um acordo.
Fernando Henrique está equivocado sobre a necessidade de seu partido manter
distância do movimento das ruas. E está equivocado quando diz que impeachment é
uma bomba atômica. O impeachment pedido pelas multidões não é uma bomba
atômica. É uma batata quente nas mãos de um grupo que não gosta de combater,
que sonha em cruzar as estradas enlameadas sem sujar o guarda-pó.
Se houver algum tipo de acordo, sem consulta às ruas, será
apenas uma tentativa de esvaziar o movimento. E confirmar, como dizem tantos
jornalistas próximos ao governo, que as multidões não têm foco e vão se dispersar.
Como fazer um acordo com Joaquim Levy sobre o ajuste fiscal?
Ou com Temer sobre a paz política? Um influencia a economia, outro, a política,
mas o PT continuará dominando a máquina.
Que sentido tem um esforço fiscal com a máquina dominada
pelo PT? Eles não aceitam cortes nem admitem a corrupção em todos os níveis do
governo. Vamos poupar para que a máquina continue sendo assaltada? Estamos
falando com intermediários do PT, Levy e Temer.
Que tipo de horizonte político o PMDB pode garantir? Renan
Calheiros e Eduardo Cunha estão sendo investigados pela PF. Mas não deixam o
cargo enquanto o processo se desdobra. Uma demanda desse tipo pode ser
quixotesca agora. Mas não no futuro, quando o país amadurecer. O máximo que o
PMDB pode fazer é segurar uma das alças do caixão da Nova República. Isto é
participar de uma fase de transição que leve a 2018.
A configuração que se criou em Brasília, com o PMDB ocupando
espaços do PT e Joaquim Levy negociando o ajuste, libera Dilma para uma atuação
simbólica, de rainha da Inglaterra.
Enquanto Levy trabalha e o PMDB tranquiliza, o PT apenas
hibernará. Se o ajuste econômico for um fracasso, será um fracasso da política
dos adversários.
Nunca vi uma situação como essa, ou mesmo um partido tão
rejeitado nas ruas. Ao perder a iniciativa na economia e na política, só lhe
resta se apegar aos cargos no governo. E esperar um momento para levantar a
cabeça. Este momento para mim é muito remoto. Milhões de brasileiros acompanham
os escândalos. É uma ilusão pensar que esquecem. O ano que vem vai mostrar aos
candidatos municipais do PT o tamanho da conta a pagar.
Não adianta construir um esconderijo perfeito. Pouco se
avançará sem a punicão dos assaltantes da Petrobras e outras empresas do
governo. E nada se avançará sem que os partidos assumam sua responsabilidade
nos escândalos de corrupção.
Fernando Henrique tem razão: a sociedade não pode viver em
guerra permanente. Mas também não pode ser vítima de um assalto permanente.
Esse é o grande nó a ser desatado. Alguns conhecidos de
esquerda acham que a corrupção é secundária, angústia de pequenos burgueses.
Outros me chamam de velho conservador e dizem que se viver mais dez anos vou
defender a monarquia absolutista. Eles esperam que viva mais. Fico agradecido.
Teremos tempo para cuidar de nossas divergências.
Mesmo porque agora o poder, de uma certa maneira, se
deslocou. Vamos cuidar do PMDB, do ajuste fiscal e esperar que a esquerda
oficial saia da toca. Muitos dos seus quadros não andam nas ruas, não sabem o
que os espera.
Artigo publicado no Segundo Caderno do Globo em 19/04/2014
domingo, 19 de abril de 2015
PANELINHA BLOGUEIRA
Recentemente no Palácio do Planalto a presidente Dilma concedeu
entrevista à blogosfera, mais precisamente para uma “seleta” turma de
blogueiros, apenas seis blogs foram “escolhidos” para participar: Brasil 247, Blog do Miro, Jornal GGN, Blog Socialista
Morena, Carta Maior e Revista Fórum.
O critério de escolha
dos blogs para compor a "seleta" lista dos seis "sortudos"
é ser um blog companheiro; aqueles blogueiros que não contestam a gestão
petista e recebem patrocínio governo. Nenhum blogueiro presente discorda do
governo federal, na linguagem jornalística: um blog chapa-branca, na linguagem
popular ‘panelinha’.
Os jornalistas e blogueiros que participaram não fazem
oposição ou refuta qualquer ação desastrosa da administração petista da
presidente Dilma, em seus posts. Todos empenhados em perguntar o que a
presidente queria ouvir.
A entrevista foi boa, poderia ter sido melhor, mas não se
pode esperar muito de um grupo de jornalistas blogueiros em que todos são
vassalos do governo petista. Na entrevista, a presidente disse que em hipótese alguma
concede entrevista para a revista Veja.
GETÚLIO, 133 ANOS
Se vivo fosse, Getúlio Vargas, o “pai dos pobres” estaria
completando 133 anos. Getúlio Dornelles Vargas nasceu em São Borja, 19 de abril
de 1882, faleceu no Rio de Janeiro, em 24 de agosto de 1954.
Com um tiro no coração, Getúlio se suicidou no Palácio do
Catete, sede do governo brasileiro no Rio de Janeiro. A carta-testamento
deixada por Getúlio Vargas mostra que não dava mais para aguentar as pressões.
Getúlio Vargas governou o Brasil duas vezes: de 1930 a 1945
e de 1951 a 1954. No primeiro governo pôs fim à República Velha depondo seu 13º
e último presidente Washington Luís. No segundo governo foi eleito pelo voto
direto e criou as leis trabalhistas, a Petrobrás.
Getúlio, em 1930, pôs fim à República Velha, depondo seu 13º
e último presidente, Washington Luís, e, impedindo a posse do presidente eleito
em 1 de março de 1930, Júlio Prestes.
PAPÉIS SECRETOS
Da Época
Em 3 de dezembro de 2010, a petista Dilma Rousseff, eleita
havia poucas semanas para seu primeiro mandato como presidente da República,
mandou anunciar o nome do ministro mais poderoso de seu governo. Dali a dias,
Antonio Palocci – ex-ministro da Fazenda, ex-deputado federal, ex-prefeito de
Ribeirão Preto e hoje alvo ilustre da Operação Lava Jato – assumiria a chefia
da Casa Civil. Era a improvável ressurreição política de Palocci, ceifado do
governo Lula anos antes, quando, após resistir a toda sorte de acusações de
corrupção, acabou por não resistir ao escândalo da quebra dos sigilos do
caseiro Francenildo. Perdeu o cargo, mas não a influência. Palocci ressurgiu na
eleição de Dilma. Coordenou a campanha e atuou como arrecadador informal da
petista, ao lado do tesoureiro do PT, João Vaccari, hoje preso. A nomeação para
a Casa Civil, na qual sucederia a Erenice Guerra, premiava seus bons serviços
na campanha. Nas palavras de Dilma, Palocci fora “um dos artífices da jornada
vitoriosa” que a elegera. Estava claro quem mandaria em Brasília no terceiro
mandato petista.
No mesmo dia do anúncio, Palocci recebeu R$ 1 milhão do
escritório do criminalista Márcio Thomaz Bastos, segundo documentos da empresa
do petista, em poder do Ministério Público Federal (MPF) e obtidos por ÉPOCA.
MTB, como era conhecido o advogado, morreu no ano passado. Em 2010, após uma
longa passagem pelo Ministério da Justiça do governo Lula, na qual fez muitas
tabelinhas com Palocci, resistia como principal conselheiro jurídico da cúpula
do PT. O dinheiro foi repassado sem que houvesse sequer contrato formal. Era um
contrato de boca. Duas semanas depois, Palocci recebeu mais R$ 1 milhão de MTB.
Os R$ 2 milhões somavam-se aos R$ 3,5 milhões repassados durante a campanha e a
pré-campanha de Dilma. No total, 11 pagamentos. Sempre sem contrato. Sempre em
valores redondos – R$ 500 mil, no auge das eleições, e R$ 250 mil, antes.
Sempre depositados, segundo o próprio Palocci, na conta da Projeto, a empresa
de consultoria criada por ele após deixar o governo Lula.
Qual a origem do dinheiro? O Pão de Açúcar, dizem os
advogados de Palocci e do escritório de MTB. Por que o Pão de Açúcar pagaria
uma pequena fortuna a Palocci? Para que o petista, um médico sanitarista que
passava aqueles dias de 2010 na intensa faina de uma campanha presidencial,
ajudasse na fusão entre o grupo de Abilio Diniz e as Casas Bahia. Não se sabe
como Palocci poderia ser tão valioso numa negociação dessa natureza – nem por
qual razão o Pão de Açúcar não o contratara diretamente. Mas ele prestou algum
serviço? A renomada consultoria Estáter, contratada de forma exclusiva pelo Pão
de Açúcar para tocar a fusão, informou ao MPF que, por óbvio, não – Palocci não
prestou qualquer serviço, o que despertou suspeitas entre os investigadores.
Fontes que participaram das negociações confirmaram a ÉPOCA que Palocci não
participou de qualquer reunião, conversa informal ou troca de e-mails durante o
negócio. Em ofício ao MPF, o Pão de Açúcar disse que “em função da relação de
confiança desenvolvida” é comum que os “serviços de assessoria jurídica sejam
contratados de modo mais informal”. Palocci não é advogado. Procurado por
ÉPOCA, o Pão de Açúcar informou que não vai se pronunciar.
Palocci não tardou a cair novamente. Pouco após assumir a
Casa Civil, o jornal Folha de S.Paulo revelou que ele comprara um apartamento
avaliado em R$ 6,6 milhões, antes de voltar a Brasília. Palocci, que não tem
herança e sempre foi político, se recusou a explicar a origem do dinheiro.
Disse apenas que provinha dos clientes que contratavam a Projeto, sua empresa
de consultoria. Preferiu deixar a Casa Civil a revelar os nomes deles – e a
declinar para que fora exatamente contratado. Agora, ÉPOCA teve acesso a
documentos internos da empresa de Palocci, a uma investigação sigilosa do MPF
sobre ela e a uma lista com 30 nomes de empresas que pagaram o ex-ministro. Os
papéis oficiais, assim como a investigação dos procuradores, revelam que a
prosperidade da empresa de Palocci coincidiu com o momento em que ele assumiu
as tarefas de coordenar a campanha de Dilma – e de arrecadar para ela.
Em 2010, Palocci recebeu, ao menos, R$ 12 milhões em
pagamentos considerados suspeitos pelo MPF. Além dos pagamentos do escritório
de Márcio Thomaz Bastos, supostamente em nome do Pão de Açúcar, os procuradores
avaliaram como suspeitos os pagamentos do frigorífico JBS e da concessionária
Caoa. Eles somam R$ 6,5 milhões. São suspeitos porque, na visão do MPF,
Palocci, mesmo depois de ouvido, não conseguiu comprovar que prestou serviços
às empresas – ou foi desmentido por quem estava envolvido, como no caso da
consultoria Estáter e do Pão de Açúcar. Ademais, para o MPF, a inexistência de
contratos para muitos dos pagamentos reforça os indícios de que as consultorias
foram, na verdade, de fachada. Por que grandes empresas gastaram tanto com
Palocci? E qual o destino final do dinheiro? Ninguém sabe ainda.
A investigação à qual ÉPOCA teve acesso corre em Brasília,
mas será requisitada por procuradores que trabalham nos dois maiores casos de
corrupção sob investigação no país: a Lava Jato. No petrolão, a
Procuradoria-Geral da República abriu inquérito para apurar a acusação de que o
petista arrecadou R$ 2 milhões – para a mesma campanha de Dilma em 2010. A
denúncia foi feita pelo delator Paulo Roberto Costa, ex-diretor de
Abastecimento da Petrobras. Como Palocci não tem foro privilegiado, o processo
contra ele corre no Paraná, sob a guarda do juiz Sergio Moro. Com base no
trabalho dos procuradores de Brasília, a Força-Tarefa de Curitiba espera
avançar mais rapidamente no rastro do dinheiro que circulou pelas contas
associadas ao ex-ministro. Eles preparam o pedido de quebra dos sigilos de
Palocci, entre outras medidas.
O CERCO SE FECHA
Da IstoÉ
Por volta das 6h da manhã da quarta-feira 15, a Polícia
Federal bateu à porta da casa de João Vaccari Neto em Moema, zona sul de São
Paulo. O petista se preparava para sua caminhada matinal e não ofereceu
resistência. Em tom sereno, pediu aos agentes alguns minutos para trocar o
moletom e o tênis. Vestiu uma calça jeans, camisa social xadrez e sapatos. Numa
pequena valise, que foi revistada, colocou peças de roupa íntima e material de
higiene pessoal. Poucas horas depois, Vaccari foi conduzido à carceragem da PF
em Curitiba, ponto de encontro dos réus do Petrolão. A prisão do até então dono
do cofre do PT, seguida da revelação dos agentes da Lava Jato de que ele
desviava recursos para a legenda havia 10 anos, compromete o partido e aproxima
a presidente Dilma Rousseff do escândalo. A força-tarefa já tem fortes indícios
de que as campanhas da petista em 2010 e 2014 foram abastecidas com dinheiro
ilegal, desviado de contratos da Petrobras. Além das doações oficiais, o MPF
descobriu que uma gráfica ligada ao PT foi usada para receber propina do
esquema. Registrada em nome do Sindicato dos Bancários de São Paulo e do
Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, a Editora Gráfica Atitude fez campanha
irregular para Dilma em 2010 – sendo inclusive multada pelo TSE – e, no ano
passado, publicou uma série de capas de apoio à reeleição da petista.
A pista da gráfica surgiu em depoimento complementar do
delator Augusto Mendonça, executivo da Setal Óleo e Gás, em 31 de março. Mendonça
contou que Vaccari lhe pediu que contribuísse com pagamentos à Editora, em vez
de proceder as habituais doações ao PT. A justificativa oficial seria a
publicação de propaganda na Revista do Brasil. Não há, porém, registro de que
tais anúncios foram publicados e nem havia interesse comercial da Setal em
fazê-lo. Segundo o delator, Vaccari, entre 2010 e 2013, o procurou em três
oportunidades para realizar os depósitos totalizando R$ 2,5 milhões. “Os
pagamentos foram efetuados de forma parcelada, mês a mês, neste período”,
disse. Para tentar conferir ares de legalidade aos repasses, todos
superfaturados, foram celebrados contratos de prestação de serviços, mesmo
expediente usado nos desvios das grandes obras da Petrobras. A quebra de sigilo
bancário da Atitude revelou 14 pagamentos de R$ 93.850,00 no período indicado,
num total de R$ 1,5 milhão.
Um dos dirigentes sindicais que administraram a gráfica
suspeita é José Lopes Feijó, nomeado assessor especial da Secretaria Geral da
Presidência. Feijó foi indicado na gestão de Gilberto Carvalho e permaneceu lá
com Miguel Rossetto. Ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e
dirigente da CUT, seu nome chegou a ser sondado para o Ministério do Trabalho.
Além dele, também passou pelo comando da Gráfica Atitude o petista Luiz Claudio
Marcolino. O sindicalista e ex-deputado estadual concorreu a deputado federal
no ano passado, arrecadando R$ 2,5 milhões, dos quais R$ 580 mil oriundos de
empresas encrencadas na Lava-Jato.
A Revista do Brasil é um órgão com viés partidário e sem
distribuição oficial. Sua tiragem tampouco é auditada pelo mercado, sendo
impossível verificar se os anúncios foram publicados e na quantidade negociada.
Ela foi condenada por propaganda eleitoral irregular em abril de 2012. O TSE considerou
que a publicação de outubro de 2010 enalteceu a candidatura de Dilma “em
manchetes, textos e editoriais, como se a candidata fosse a mais apta a ocupar
o cargo público pretendido”. A ministra relatora Nancy Andrighi acusou a
revista de fazer propaganda negativa de José Serra, então candidato do PSDB à
Presidência.
Para os investigadores, será necessário, agora, comprovar a
veiculação dos anúncios públicos e privados na Revista do Brasil. O MPF também
pedirá ao juiz Sérgio Moro a extensão da quebra do sigilo bancário, fiscal e
telefônico dos sindicatos que controlam a Gráfica Atitude e de seus dirigentes.
Em 2005, a CPI dos Correios descobriu caso semelhante, sugerindo que esta é uma
velha maneira de operar do PT. A DNA Propaganda, de Marcos Valério, realizou
depósitos na conta da Gráfica FG, ligada a uma associação sindical beneficente.
A justificativa da agência para repasse foi a impressão de 1,5 milhão de
folhetos informativos do Banco do Brasil. Assim como a Atitude, a Gráfica FG
era dirigida por um sindicalista, Tsukassa Isawa, do Sindicato dos Metalúrgicos
do ABC. Para o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, integrante da
força-tarefa da Lava Jato, o caso da Atitude reforça a suspeita de uso de
agências de publicidade para o pagamento de propina. “Isso se liga naturalmente
às investigações da área de comunicação. Vamos verificar se há link com outros
casos já divulgados”, disse. Lima se referia à recente prisão do ex-deputado
federal e ex-secretário de Comunicação do PT André Vargas, acusado de receber
propina pela intermediação de contratos da agência Borghi Lowe com órgãos
públicos, como o Ministério da Saúde.
sábado, 18 de abril de 2015
ACIMA DO PREÇO DE MERCADO
O promotor de Justiça Marcelo Mendroni aponta
superfaturamento de R$ 110 milhões em três contratos da Companhia Paulista de
Trens Metropolitanos (CPTM), firmados em 2007 e 2008, governo José Serra (PSDB)
, “As empresas só montam cartel para superfaturar contratos. No caso desses
três contratos, que somam R$ 550 milhões, em valores de 2007, estimamos que o
superfaturamento tenha sido de 20%, ou R$ 110 milhões”, disse Mendroni nesta
sexta feira, 17.
Especialista em investigações sobre carteis, Mendroni já
apresentou anteriormente à Justiça de São Paulo cinco denúncias relativas a
contratos da CPTM e do Metrô, nos quais cita 34 executivos de multinacionais e
também de empresas nacionais.
A acusação divulgada nesta sexta feira, 17, se refere a
contratos da CPTM, três ao todo, firmados no governo José Serra (PSDB). O
ex-governador não é citado na denúncia. A investigação teve início a partir do
acesso a e-mails dos executivos interceptados pelo Conselho Administrativo de
Defesa Econômica (CADE), órgão antitruste do governo federal. Com autorização
judicial, em maio de 2013, o CADE fez buscas nos endereços de 18 empresas,
entre elas gigantes multinacionais, e copiou as correspondências que versam
sobre combinações em licitações.
“As pessoas que foram denunciadas foram citadas a partir de
e-mails que recebemos da superintendência do CADE. Confrontamos o que foi
combinado com o andamento das licitações e para termos certeza que de fato
houve uma ação de cartel”, relata o promotor, que atua no Grupo Especial de
Delitos Econômicos (GEDEC), Mendroni pede a condenação dos executivos por
crimes contra a ordem econômica e a administração pública. Outro denunciado,
Reynaldo Rangel Dinamarco, que presidia a comissão de licitações da CPTM na
ocasião, é acusado de crimes contra a administração pública por três vezes.
Segundo o promotor “há mais pessoas que também receberam
e-mails tratando da combinação dos resultados, mas não foi possível levantar
provas contra elas”.
“Estou convencido que outras empresas, como a Siemens,
também participou do cartel, mas não foi possível obter provas contra
executivos dela”, disse o promotor, referindo-se à multinacional alemã que
denunciou o cartel metroferroviário em São Paulo, por meio de acordo de
leniência firmado em maio de 2013 com o CADE.
O promotor assinala que “as datas das licitações e dos
julgamentos favoreceram a ação que havia sido combinada”.
“Por isso que o presidente da comissão de licitações da CPTM
também foi denunciado. Ele foi ouvido por mim e negou as informações.”
ASSUNTO DE CAPA
As quatro principais revistas do país IstoÉ, Veja, Carta
Capital e Época que começaram a circular neste fim de semana, três delas trouxeram
como assunto de capa a prisão do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto.
A revista Época trouxe como tema de capa uma reportagem
exclusiva, afirmando que o ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci recebeu
R$ 12 milhões quando coordenava a campanha de Dilma, diz Época.
Segundo a
revista, ex-ministro atribuiu repasses a serviços prestados por sua consultoria
ao Pão de Açúcar, à Friboi e à Caoa em 2010. Emprestas contestam versão.
A matéria de capa da revista Veja, além da prisão de
Vaccari, coloca em xeque se a sigla está extinção e cita os principais motivos
que podem levar o Partido dos Trabalhadores ao fim – no fundo do poço o PT já
está há muito tempo.
IstoÉ cita os dez anos que o tesoureiro do PT comandou as
finanças do partido que está no poder há 12 anos. Segundo a revista, a prisão
de Vaccari, na Operação Lava Jato da Polícia Federal pode agravar ainda mais a
situação da sigla e se aproxima da presidente Dilma.
A Carta Capital – única revista de esquerda declaradamente
entre as quatro – também enfoca a prisão do tesoureiro, os efeitos – ainda mais
negativos para o governo que reacende a tese de impeachment da presidente
Dilma.
sexta-feira, 17 de abril de 2015
TEMPERATURA MÁXIMA
Toda vez que a presidente Dilma Rousseff começa a sair da
UTI, lá vem uma nova pneumonia, ora dela, ora por contaminação do PT. A da vez
é a prisão de João Vaccari Neto, o segundo tesoureiro do partido a parar atrás
das grades. E o pior que a ventania atingiu também a mulher, a cunhada e a
própria a filha dele. É aí que mora o perigo.
Foi assim, abalado com o envolvimento da família, que o
ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa decidiu botar a boca no trombone. O
grande temor de uns, ou a grande esperança de outros, é que a mesma pressão
produza igual resultado agora com Vaccari. Tal como Costa, ele sabe das coisas.
Mas sabe muito mais, pois conhece o PT e o ex-presidente Lula por dentro.
A prisão de Vaccari não tem a ver diretamente com Dilma, mas
já seria dramática em qualquer tempo, em qualquer lugar, em qualquer
circunstância, e é muito pior nesse contexto em que o PT esfarela, Dilma perde
o controle do próprio governo e o PSDB decide descer do muro e encampar a tese
do impeachment.
Principal líder tucano e, portanto, da oposição, Fernando
Henrique Cardoso mantém o discurso que a sólida formação acadêmica, a
experiência e até velhice recomendam. Mas FHC é passado, e a bancada tucana na
Câmara, cheia de gás e de ambições, é o futuro.
Estadistas podem puxar o freio, mas políticos jovens com
mandato metem o pé no acelerador, correndo atrás das pesquisas de opinião e das
manifestações de rua. Segundo o Datafolha, 63% dos brasileiros são favoráveis
ao impeachment da presidente. E, ontem, movimentos unidos pelo grito "Fora
Dilma!" foram à oposição cobrando que aja como oposição. Quem tem de
evitar o impeachment é o governo, não o PSDB. E daí, fazer ouvidos de mouco?
Aécio Neves jogou a toalha. Em vez da prudência de FHC,
agora opta pela ousadia da bancada, que atua em duas frentes: o convencimento
político no Congresso e a busca de pareceres jurídicos sólidos sobre a chamada
materialidade.
Dilma começou a sair da UTI quando partiu para um encontro
com Barack Obama no Panamá, deixando seu governo daqui em diante nas mãos do
vice-presidente e novo articulador político Michel Temer e do ministro e
coordenador econômico Joaquim Levy. Como diziam no governo Sarney, "a
crise viajou". Pois é, mas a crise foi, voltou e deu de cara com a outra
crise irmã - a do PT.
Todo o esforço de Temer na segunda e na terça, para
revitalizar a base aliada e retomar o ritmo de votações de interesse do governo
no Congresso, foi por água abaixo com a prisão de Vaccari ontem. Não dá para
competir nas TVs, nas rádios, nos jornais, na internet, nas conversas de
qualquer botequim do País.
Para piorar, o que deveria ser um gol a favor pode virar um
gol contra: a indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal.
Independentemente de todas as qualidades intelectuais e técnicas de Luiz Fachin,
o fato é que suas ligações despejam toneladas de pedras no seu caminho.
Aliado do PT e da CUT, vai ser o 11º ministro justamente
durante as investigações dos petistas e aliados governistas da Lava Jato.
Defensor do MST e do rito sumário para a reforma agrária, vai precisar da
aprovação do PMDB e de uma forte bancada ruralista no Senado. E o que dizer de
seu discurso de defesa da candidatura Dilma Rousseff em 2010, alegando que
"tinha lado"? E se tiver de julgar o governo Dilma, vai se declarar
impedido?
O fato é que as duas desgraças chegam simultaneamente: a
crise política de Dilma já era flagrante e a crise ética do PT só piora. Isso
resulta numa explosão de proporções ainda não sabidas, mas o fato é que a tese
do impeachment voltou com força e isso resvala para a hipótese de renúncia. A
pergunta que cruza gabinetes, corredores e salões de Brasília, neste momento,
é: quem vai botar o guizo no gato?
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