ENQUANTO ISSO NA CLASSE...

Charge do Aroeira

DESCASO NA SAÚDE

Do Ceará News 7

O médico Walmir Pontes, que teve o título de cidadão de Quixeramobim revogado pela Câmara Municipal, denunciou nos últimos dias a precariedade na saúde do município e o não funcionamento do Hospital Regional Padre José Van Esch, entregue em dezembro de 2014 pelo então governador Cid Gomes.

Em uma das postagens, o profissional pede a união de entidades de classe, autoridades políticas, lideranças religiosas para que a unidade hospitalar comece a funcionar.

"Quando transferimos um paciente para Fortaleza é um martírio, sofrimento que não pode ser imaginado. Os hospitais de urgência IJF e Hospital Geral, lotados, atendimentos até no chão como a imprensa mostra. Se lideranças de todos os municípios, de forma coordenada, exigirem das autoridades, será mais produtivo", ressalta.

"O hospital fechado esta estragando, materiais sem uso, enquanto irmãos sofrem agruras nos hospitais de referencia e, aqui pertinho, um equipamento novo aguarda decisão política para funcionar. Se todos trabalharem mostrando a nossa força, o funcionamento será a solução para a saúde do Sertão central. Quem se habilita? Estamos calados assistindo a depreciação de tão importante investimento dos nossos impostos", declara o profissional.

A OBRA

O Hospital Regional do Sertão Central Padre José Van Esch, foi um dos últimos atos do governador Cid Gomes, e foi construido às margens da CE-060, na Rodovia do Algodão. Ao lado do irmão, secretário de Saúde Ciro Gomes, Cid entregou a obra no dia 28 de dezembro de 2014.

“Estamos procurando levar para o interior equipamentos de melhor porte, de melhor qualificação, para que a população possa ter um atendimento mais próximo de onde mora”, disse Cid Gomes, que garantiu pleno funcionamento da unidade hospitalar até o final do primeiro semestre de 2015.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará ainda não se pronunciou sobre o não funcionamento do Hospital Regional de Quixeramobim.

FUTURO INCERTO

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do governo federal esgotou seus recursos para 2015, de 2,5 bilhões de reais, e novas edições do programa este ano e em 2016 dependem de disponibilidade de verba do Orçamento da União, numa consequência do forte ajuste fiscal para organizar as contas públicas.

"Não havendo mais recursos seria inútil a reabertura", disse o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, a jornalistas nesta segunda-feira (4) ao ser questionado sobre a continuidade do Fies. “Estamos esperando a definição do Orçamento para ver como fica o segundo semestre”, afirmou.

O ministro disse que o Fies será realizado em 2016, mas sem indicar valores para o programa, afirmando que o montante dos recursos será definido posteriormente.

Destinado a custear a graduação na educação superior de estudantes matriculados em instituições não gratuitas, a 1ª edição do Fies/2015 totalizou 252.442 novos financiamentos em instituições privadas, somando 2,5 bilhões de reais. "Com esses dados, nós esgotamos os recursos", disse Janine Ribeiro.

Em edição similar realizada no ano passado, os recursos foram de aproximadamente 4,8 bilhões de reais. O encolhimento do Fies ocorreu após o governo federal restringir gastos de programas públicos, incluindo projetos educacionais, uma bandeira da campanha eleitoral da presidente Dilma Rousseff em 2014.

Os cursos mais procurados na atual edição foram engenharia, direito, enfermagem, administração, psicologia, fisioterapia arquitetura e urbanismo. O prazo para novos contratos, que estava aberto desde fevereiro, foi encerrado em 30 de abril.

Polêmica

Janine Ribeiro foi intensamente questionado por repórteres sobre a decisão da Justiça Federal do Mato Grosso do Sul, que na semana passada determinou a reabertura da 1a edição do Fies/2015.

A decisão foi baseada na análise de que devido a erros ocorridos durante o tempo em que o Fies esteve aberto seria necessário tempo adicional para a inscrição de novos contratos.

Sobre essa questão, o ministro disse que o Ministério da Educação irá recorrer imediatamente assim que a pasta for notificada oficialmente.

O ministro repetiu que não há recursos e que a reabertura do prazo exigiria o aporte de verbas que não estão disponíveis.

Da Reuters via site da Band

ARROCHO FISCAL

Charge do Amarildo

RECLAMANDO DE BOLSO CHEIO

São Paulo – O vídeo de um vereador do Pará ganhou destaque por uma reclamação um tanto inusitada durante um discurso aberto na Câmara Municipal de Parauapebas.

Odilon Rocha, do PMDB-PA, fez críticas ao salário dos vereadores. Para ele, a remuneração de um vereador não é suficiente para garantir o seu sustento.

Um vereador de Parauapebas ganha em média 10 mil reais, além de outros benefícios, como vale combustível, telefone e até carro.

“Nunca tinha pensado na minha vida se vale a pena ser vereador ou se não vale a pena. Tem coisas que são insignificantes em função de outras. O valor que o vereador ganha aqui, se ele não for corrupto, ele mal se sustenta durante o ano, durante o mês”, afirmou Rocha no vídeo.

O parlamentar tentou ainda se explicar com a imprensa depois de o vídeo ser divulgado, afirmando que não quis dizer que alguém da casa era corrupto, mas acabou caindo em contradição.

"Se eu for sobreviver apenas com esse salário, com certeza absoluta, eu não passaria o padrão de vida que levo hoje".

Vida política

O vereador iniciou sua vida política na década de 90, sempre em Parauapebas. Ele atualmente cumpre seu quinto mandato pelo PMDB.

Em seu perfil no site da Câmara de Parauapebas, o político afirma que sua missão como vereador é “trabalhar em prol do povo que merece escolas de qualidade, segurança, saúde e saneamento básico”.

Da Exame

CAOS NA SAÚDE

Nota enviado para o blog Sou Chocolate e Não Desisto pelas Juventudes dos partidos PPS e PSB Ceará.

JUVENTUDES DO PPS E DO PSB SE POSICIONAM CONTRA O CAOS NA SAÚDE DE FORTALEZA.

Em 2012 o povo de Fortaleza elegeu,no segundo turno, o prefeito Roberto Claudio. A administração petista estava completamente colapsada em diversos aspectos, principalmente em mobilidade urbana e saúde. O "ex"Governador Cid Gomes, fiador e mentor do atual prefeito, faz nesse vídeo o que foi o tom da campanha, que o problema de fortaleza não era falta de recursos, mas sim falta de gestão e que Roberto Cláudio era o nome certo para "enfrentar as dificuldades que uma prefeitura do tamanho de Fortaleza apresenta" e que "com o apoio do Governo do Estado do Ceará ele iria REVOLUCIONAR A SAÚDE de Fortaleza.".

Há dois dias vimos cenas vergonhosas no Instituto Dr. José Frota - IJF, com pacientes sendo atendidos no chão por falta de macas. Ontem a UTI neonatal do Hospital da Mulher foi fechada, por falta de pagamento dos profissionais. A saúde em Fortaleza está um completo caos, ao que parece toda a preparação técnica recebida pelo médico Roberto Claudio, com mestrado em saúde pública, não surtiu em benefícios para o Fortalezense que depende do serviço único de saúde.

O prefeito terá que escolher entre duas alternativas: ou assume que é incompetente e que não tinha a menor ideia do que era ser um gestor, ou que deliberadamente cometeu estelionato eleitoral e enganou ao fortalezense, fazendo uso da velha demagogia. Por que à ele não é permitido fazer o jogo de empurra-empurra com o governo do estado, pois tanto ele como o atual governador (mais um preposto e exemplo de desastre administrativo herdado do governo CFG e pauta para uma próxima postagem) são "filhos de um mesmo pai", membros do mesmo grupo político e colocar a culpa um no outro seria por consequência culpar o patrão de ambos.

O que ocorre em Fortaleza e no Ceará é o retrato de uma ação política arquitetada apenas para ganhar eleições. Esse grupo político, liderado pelos Ferreira Gomes se gabam da profissionalização alcançada quando o assunto é eleições, mas esquecem que o que a população espera é que esse mesmo processo seja empreendido na gestão da coisa pública. Estamos enfadados de discursos bonitos, da megalomania e síndromes de faraós, da truculência e da incompetência disfarçada pelo talento dialético e oral.

Com a palavra o ex-governador Cid Gomes e o prefeito Roberto Claudio, pois o povo do Ceará e o cidadão fortalezense merecem respeito.

MORRE LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA

O senador de Santa Catarina Luiz Henrique da Silveira (PMDB) faleceu na tarde deste domingo. Luiz Henrique, de 75 anos, morreu em decorrência de um infarto fulminante, em Joinville, no norte do estado. Ele chegou a ser atendido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e ser levado ao Hospital da Unimed, na mesma cidade, mas não resistiu.

De acordo com informações da comunicação do senador, o corpo deve ser velado no Centro de Eventos Cau Hansen. Casado, ele deixou dois filhos e três netos. A assessoria da prefeitura de Joinville informou que será decretado luto oficial em função da morte do senador.

Em 40 anos de política, Luiz Henrique foi prefeito de Joinville, deputado estadual, deputado federal e governador de Santa Catarina por dois mandatos. Entre 1987 e 1988, foi Ministro da Ciência e Tecnologia. No seu estado, ele é considerado um negociador hábil, e gostava de dizer que em quatro décadas de política nunca perdeu uma eleição.

Na eleição presidencial de 2014 apoiou a candidatura de Aécio Neves (PSDB-MG), e em 2015 disputou com Renan Calheiros (PMDB-AL) a presidência do Senado. Na casa, ele também foi o relator de matérias como Código Florestal e um projeto de mudança no indexador da dívida dos estados.

Em toda a sua trajetória, Luiz Henrique sempre foi filiado ao PMDB, e no período da Ditadura Militar era de uma ala mais radical contra o regime militar no Congresso.

Com informações do O Globo

RESULTADO DA ENQUETE

O blog Sou Chocolate e Não Desisto realizou nos últimos trinta dias uma enquete sobre a redução da maioridade penal. A enquete do blog: Você é a favor ou contra a redução da maioridade penal?

Para 38,10% dos internautas, votaram ‘a favor’ da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Mas, 61,90, se posicionaram ‘contra’ a redução.

Recentemente a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. 

RENÚNCIA

O vereador de Fortaleza A Onde É renunciou ao cargo nesta quinta-feira (7) após denúncias de desvios de verba parlamentar, de acordo com o advogado do parlamentar, Leandro Vasques. O vereador chegou a ser preso e foi liberado e teve o pedido de cassação aprovado em comissão na Câmara Municipal de Fortaleza. Com a renúncia, o suplente Robert Burns assume a cadeira no legislativo municipal.

O vereador foi preso em flagrante no dia 26 de agosto de 2014 pelo crime de concussão, quando tentava receber o salário de um assessor. De acordo com as investigações do Ministério Público do Ceará  (MP-CE), “A Onde É” contratava assessores fantasmas para a Câmara Municipal de Fortaleza e se apropriava da remuneração deles. Além disso, os assessores eram empregados como funcionários terceirizados da Câmara.

“A Onde É” foi denunciado  pela Procuradoria dos Crimes contra a Administrção Pública (Procap) e pela 18ª Promotoria de Justiça Criminal de Fortaleza pelos crimes de concussão, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Além disso, uma representação junto à Câmara Municipal de Fortaleza pede a cassação do mandato do vereador por improbidade administrativa.

De acordo com o promotor Ricardo Rocha, os assessores admitidos passavam os números das contas, os respectivos cartões eletrônicos e talões de cheque assinados em branco para o vereador e o chefe de gabinete que sacavam os salários. Aos assessores era repassada uma quantia muito inferior ao salário recebido.

A denúncia partiu de um dos assessores que acusou o parlamentar de forçá-lo a entregar a remuneração por meio de ameaças e intimidação. Com a prática, o vereador adquiriu bens incompatíveis com subsídio de um parlamentar, segundo o MP-CE, como veículos de luxo e diversos apartamentos em bairros nobres da capital cearense, além de terrenos na Região Metropolitana.

Do G1, CE

MORRE MENDES RIBEIRO

O ex-ministro da Agricultura Mendes Ribeiro morreu neste sábado, aos 60 anos. Ele estava internado na Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e há dois anos lutava contra um câncer no cérebro. Deputado federal pelo PMDB do Rio Grande do Sul, Mendes Ribeiro ministro da Agricultura entre agosto de 2011 e março de 2013. Na Câmara dos Deputados, teve cinco mandatos consecutivos, desde 1996. Ele também se candidatou à prefeitura de Porto Alegre em 2004.

Jorge Alberto Portanova Mendes Ribeiro Filho também foi deputado estadual de 1986 a 1990 e de 1991 a 1994. Entre outros cargos ocupados por ele no Estado natal estão o de secretário da Justiça (1983-1984), de Obras Públicas, Saneamento e Habitação (1995-1996) e da Casa Civil (1996-1999). Começou sua carreira política em 1982 pelo PDS como vereador de Porto Alegre, aos 28 anos.

Em nota de pesar, a presidente Dilma Rousseff lamentou a morte de Mendes Ribeiro e ressaltou o empenho do gaúcho por um país mais justo e igualitário. "Hoje é um dia tristepara todos nós que lutamos, como Mendes Ribeiro, pela democracia e por um país mais justo e menos desigual", diz o texto.

Com informações Conteúdo Estadão

TECIDO ESGARÇADO

Da Carta Capital

Grande esperança da esquerda por décadas, o PT divorciou-se das suas bases populares e frustrou as expectativas de quem apostava numa transformação da política brasileira. Seu modelo de governabilidade, amparado na aliança com setores conservadores e na barganha política, está exaurido, o que explica a crescente insatisfação popular com governo Dilma Rousseff.

O diagnóstico é da deputada federal Luiza Erundina, que ajudou a fundar o PT, foi prefeita da capital paulista pela legenda e desde 1998 está abrigada no PSB. Aparentemente, não por muito tempo. A parlamentar está empenhada na construção de um novo partido: o Raiz Movimento Cidadanista, inspirado no Podemos, da Espanha, e no grego Syriza. Na entrevista a seguir, Erundina faz uma avaliação da conjuntura política e apresenta o norte do movimento que ajuda a construir. Uma organização horizontal, sem lideranças ou caciques partidários, norteado por princípios como o ecossocialismo. “Acredito nisso. E não estou mais com idade para me enganar e viver uma fantasia”, assegura, com brilho no olhar.

CartaCapital: Como entender a crise vivenciada pelo PT?

Luiza Erundina: É um ciclo histórico esgotado. O Partido dos Trabalhadores surgiu com uma base social popular, dos sindicatos, do chão das fábricas, das periferias dos grandes centros urbanos, da luta no campo pela reforma agrária. Foi um momento áureo na história do Brasil, quando as camadas populares passaram a exercer protagonismo na política. Esses grupos viam no PT, além dos demais partidos de esquerda tradicionais, a possibilidade de participar da política institucional. O PT representava, à época, uma esquerda renovada. Um partido que surgiu de baixo para cima, e começou a eleger seus primeiros vereadores, prefeitos, deputados e senadores. Mas esse ciclo se esgota quando o PT chega ao poder, muito cedo, se vermos a história dos partidos políticos no Brasil. Com a eleição de Lula, o PT deixou de lado a luta concreta do povo, dos movimentos sociais, a luta sindical e pelos direitos humanos. Aquelas lideranças populares deslocaram a sua militância da base para as estruturas de governo, para os gabinetes.

CC: Houve uma excessiva burocratização da atividade político-partidária.

LE: Exatamente. O PT deixou de ser um partido de massas, dedicado à formação política das classes populares, dos trabalhadores, dos sindicatos, das periferias. O foco da militância se deslocou. Eles saíram do chão da fábrica, das periferias, dos movimentos sociais e campesinos. Eles entraram para os espaços da política formal. Com isso, o partido perdeu a novidade que carregava. O PT se divorciou de suas bases. Não diria que isso foi intencional, uma ação planejada. A própria dinâmica do jogo político levou a esse distanciamento, a esse divórcio com as bases. De repente, as lideranças populares e sindicais estavam nos espaços institucionais, sem aquela mesma liberdade, criatividade e ativismo que representava o PT. E não havia outro partido que pudesse se aproximar e ser isso que um dia foi o PT. Essas forças sempre estiveram aliadas ao PT, mas agora dentro da lógica do presidencialismo de coalizão.

CC: E como se deu a formação dessa coalizão governista?

LE: Para garantir a governabilidade, o PT teve de se aliar a um conjunto de forças políticas sem nenhuma identidade ou compromisso com seus projetos e sua origem. Alguns partidos de esquerda ficaram como força auxiliar desse governo de coalizão, mas na condição de minoria. Na maioria, sempre estiveram forças políticas conservadoras. Certas figuras deram sustentação à ditadura. Outras lideram legendas sem projeto partidário ou ideologia alguma. Resultado: hoje temos 28 partidos com assentos no Congresso e outros tantos disputando uma vaga. Durante certo tempo, o PT até conseguiu algum resultado. Com o carisma que tem, Lula conseguiu administrar essa base tão heterodoxa e heterogênea, mediante barganha, na troca de aprovação de medidas por cargos. O que na prática isso significa? O PT abdicou de transformar a política brasileira. Ele apenas reproduziu aquele modelo antigo, tradicional, de uma democracia representativa, sem sustentação em mecanismos de democracia direta ou participativa, representada pela sociedade civil.

CC: Seria possível governar de forma diferente?

LE: Fui prefeita de São Paulo pelo PT e governei por quatro anos com minoria na Câmara Municipal, pois não cedi às pressões da barganha política entre o Executivo e o Legislativo. Foi um período muito difícil, mas consegui aprovar os Orçamentos, levar adiante políticas de saúde, educação e transporte que marcaram a vida da cidade, com mecanismos de participação popular. Meu governo não tentou silenciar os movimentos. Ao contrário, estimulou que eles tivessem vida autônoma. E eles retribuíram. Houve momentos em que essa turma acampou na Câmara, por quatro dias e quatro noites, num período de muito frio, porque os vereadores queriam cassar o meu mandato. Não caí por ter uma aliança concreta com a sociedade civil organizada.

CC: Lula não buscou essa aliança com a sociedade civil?

LE: O que Lula fazia? Ele colocava as lideranças sindicais numa mesa para negociar. Criou uma cota de 10% das contribuições para as centrais sindicais, esvaziando os sindicatos de base. Na prática, cooptou o movimento sindical. Repare: o dia 1º de maio perdeu completamente o sentido. As centrais não organizam mais manifestações, parece que nem há mais uma pauta de reivindicações. Agora tudo não passa de uma grande festa, com shows, sorteio de automóveis. E por quê? As centrais deixaram de ter uma relação de confronto com o governo, de luta por novas conquistas. Matou-se a mobilização, o protagonismo popular, a possibilidade de aliança com esses setores para fazer o enfrentamento necessário das contradições que se impõem na sociedade.

CC: A chamada “Nova Classe C” foi uma das principais beneficiárias dos avanços sociais das últimas décadas, mas agora engrossa a rejeição ao governo Dilma Rousseff e parece ter incorporado o antipetismo. Por quê?

LE: Os programas sociais não promoveram ninguém de classe. Eles deram o fundamental básico: alimentação, a comida de todo o dia. Com o boom da economia, tivemos uma expansão na oferta de crédito. No salário mínimo, houve recuperação de perdas e um aumento real. Por outro lado, o sistema tributário não fez isso, pois é regressivo. Proporcionalmente, paga mais quem ganha menos. Portanto, não foi um governo que emancipou as pessoas. Ele apenas as transformou em consumidores. Facilitou-se a compra do televisor de plasma, do celular moderno, do primeiro automóvel. Mas eles querem mais. Não há uma lealdade com os governos petistas. Num primeiro momento, até poderia haver, mas na medida em que se sentem ameaçados de perder esse poder de compra, eles se voltam contra. Até porque essas conquistas não foram resultado de uma luta por direitos, eles não foram emancipados. Se a economia vai mal, eles perdem tudo. Mas há um outro momento-chave para entender essa crise, que foram as manifestações de junho de 2013.

CC: A insatisfação já aparecia com força naquele momento...

LE: Sim, havia uma insatisfação muito grande com os políticos e com a política em geral. Tinha muitos jovens, mas também adultos, que vinham agastados com as práticas políticas do País. A palavra de ordem era: “vocês não nos representam”. Havia uma indignação muito forte com a corrupção. E essa juventude se via sem alternativa, pois os partidos ligados à organização dos estudantes também acabaram por cooptar o movimento estudantil. Na verdade, a maior parte dos movimentos sociais e populares perdeu sua autonomia, independência e legitimidade pela proximidade com os partidos no poder. Isso lhes custou a perda do protagonismo. Além da corrupção, os manifestantes reivindicavam saúde, educação e transporte de qualidade. Emergiu, ainda, uma enorme rejeição aos partidos. Nenhuma legenda conseguiu se aproximar e tomar as rédeas do movimento. Aliás, nenhum sindicato, nenhuma estrutura com organização mais orgânica.

CC: A reação do governo foi inadequada naquele momento?

LE: Muito. Foi uma resposta superficial, improvisada e sem sustentação alguma. Dilma prometeu, por exemplo, uma reforma política a ser aprovada por uma Constituinte exclusiva. Não conseguiu emplacar, até por não ter amparo legal. O programa Mais Médicos, embora importante, não é a solução para os problemas da saúde. Enfim, ela apresentou um conjunto de medidas improvisadas, que não se viabilizaram ou que eram incapazes de acenar para a resolução dos problemas. Acredito que tanto o governo quanto o Legislativo acreditaram que aquele movimento iria se esvair aos poucos e tudo voltaria a caminhar como antes. Mas a cinza estava quente, a brasa ainda estava acesa. E a insatisfação voltou a transbordar em março deste ano. Só que forma mais irada, mais odienta, com fortes preconceitos e ameaças de retrocesso. Em meio ao “Fora Dilma”, surgem mensagens de ódio. Até porque a direita está assanhada.

CC: Mas o que explica, então, a reeleição de Dilma em 2014?

LE: Na verdade, não havia uma alternativa. Aécio Neves, do PSDB, representava mais do mesmo, além de ser um candidato desgastado, tanto que perdeu no estado dele. Os candidatos tinham propostas muito parecidas, se nivelavam. Tínhamos a Marina Silva, que ameaçou chegar ao segundo turno. Ela apresentou o seu programa, mas acabou muito prejudicada, pois virou alvo constante de ataques dos adversários. Veja o porcentual de votos brancos, nulos e abstenções. Atingiu quase um terço do eleitorado. É muita coisa.

CC: Não havia uma diferença no campo econômico? Dilma prometera não ceder à ortodoxia econômica, embora tenha feito o oposto ao iniciar o segundo mandato, com o seu indigesto pacote de ajuste fiscal...

LE: É verdade. No primeiro mandato, Dilma adotou uma série de medidas que não agradaram à ortodoxia financeira, ao mercado em geral. Por isso, ela conseguiu se credenciar junto a um eleitorado que não era exatamente o dela, mas queria evitar a política econômica do outro candidato, o velho modelo tucano de governos anteriores. Mas não havia muita opção, ou era o remédio petista ou o tucano. A proposta de Marina não empolgou, ela virou alvo de ataques e não soube fazer a defesa adequada, além de não ser a cabeça de chapa do PSB. Tornou-se candidata após a morte de Eduardo Campos. Há um conjunto de circunstâncias que explicam o desempenho eleitoral. Mas o fato é que não havia um candidato favorito, e a prova disso é que ficamos o tempo todo especulando quem iria para o segundo turno.

CC: Em que medida o desgaste do PT no poder não traz prejuízos para a esquerda como um todo?

LE: E que esquerda nós temos mais? Temos algum partido de esquerda? Acredito que temos algumas pessoas, certos princípios, uma referência socialista, uma utopia que alimenta a muitos. Mas eu não posso mais dizer que o meu partido, por exemplo, é de esquerda. Aliás, o PT é de esquerda? O PCdoB também? Se a gente se refere à história dessas legendas, às suas origens, aos sonhos que eles alimentaram por décadas, podemos dizer que sim. Mas isso não se reproduz nos dias de hoje. A esquerda está em xeque, porque envelheceu. Os seus paradigmas, seus propósitos, a sua utopia se esvaziou. É um fenômeno mundial.

CC: A reforma política poderia trazer algum lampejo de esperança?

LE: Participei de todas as comissões especiais dedicadas à reforma política desde o meu primeiro mandato, iniciado em 1999. Estou convencida de que qualquer reforma traria remendos num tecido já esgarçado, absolutamente não funcional para o momento em que o País vive. Há expectativas que surgem da evolução das novas tecnologias da informação. A internet está criando novos valores, paradigmas e exigências. Hoje, temos um marco legal, institucional e estrutural absolutamente obsoleto. De que adiantaria melhorar uma ou outra norma eleitoral? Que diferença faria mudar uma ou outra regra aplicada aos partidos, se eles carregam consigo toda uma cultura ultrapassada? Há um esgotamento dos modelos de Estado, democracia e representação política. Por isso, vemos essa rebelião na Espanha, na Grécia, em Portugal, na Itália, na Tailândia. Mas há também o surgimento de uma nova onda, em que a juventude vem movida por outros sonhos e utopias. Essa é uma experiência que começou na Europa e surge agora no Brasil com o Raiz.

CC: O que este novo partido, em formação, traz de diferente?

LE: O Raiz é um embrião. Começou da luta de alguns companheiros da Rede Sustentabilidade, que se frustraram com a proposta da Marina Silva após ela fazer uma inflexão para o velho e ultrapassado modelo de fazer política. Depois, o movimento ganhou a adesão de outros cidadãos dispostos a participar. Qual é a grande novidade: o sujeito político deixa de ser a liderança partidária, e passa a ser o sujeito coletivo. Segundo Hanna Arendt, a política é a ação de sujeitos coletivos. E, atualmente, eles não querem mais se expressar pela mediação de partidos, e sim por organizações horizontais, articuladas em rede, de forma absolutamente plural. Mesmo com um apelo à utopia socialista, suas estruturas, sua forma de organização, até para disputar o poder, é absolutamente oposta a tudo o que está aí. Eu participei da elaboração do manifesto do Raiz, vi o documento ser construído coletivamente, em rede, pela internet e em encontros presenciais. Vi as teses sendo votadas por todos os participantes. É real isso, eu presenciei. E esses jovens, alguns com 16, 17, 18 anos, têm uma capacidade de análise política surpreendente.

CC: Essa turma estava nas manifestações de 15 de março?

LE: Não, não. Um ou outro poderia estar, mas não a maioria. Quem foi para as ruas em 15 de março não parece ter o interesse de construir nada, de propor uma outra coisa. Mas essa outra coisa vai vingar, pode escrever. Até porque já está preenchendo um vazio nas mentes e nos corações das pessoas. Esse é um projeto dos jovens, empenhados em fazer algo diferente. Não é o fim da política, não é o fim da disputa pelo poder, é algo muito novo em resposta à crise dos modelos antigos. É uma nova forma de organização política, sem a forma de um partido, em que o sujeito não tem dono, não tem estrutura orgânica e rígida. Vai seguir as regras eleitorais de formação de partido só para se legalizar. Mas a prática política e a relação entre as pessoas é de outra natureza.

CC: Mas qual é a proposta que orienta esse novo partido?

LE: Temos eixos que marcam a nossa proposta. É o bem-viver, e não o viver bem. Trata-se de viver em harmonia com a natureza. Propomos o ecossocialismo, uma proposta de desenvolvimento que leva em conta o equilíbrio da natureza. Evidentemente, haverá um programa, para não ficar só nas ideias abstratas. Mas a forma de fazer política é radicalmente diferente. Você viu o encontro do primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, com a chanceler alemã, Angela Merkel? Fiquei impressionada. Ele é um menino, bem jovem. Conseguiu impor-se ao poder maior, forçou a Alemanha a negociar. Repare a diferença nos semblantes. Merkel, com sua postura sisuda, e o menino Tsipras sorridente, com uma desenvoltura enorme. Estamos vivendo um novo tempo. Gostaria de ter mais tempo de vida para ver os frutos dessa experiência que está sendo gestada. O poder é muito bom, necessário, útil, sem ele você não muda nada. Mas a questão central é: a quem ele serve hoje? Queremos que sirva ao sujeito coletivo, e isso é muito novo, é revolucionário. Claro que isso é uma mudança cultural, leva tempo para ser gestada. Mas eu acredito nisso. E não estou mais com idade para me enganar e viver uma fantasia.

ASSUNTO DE CAPA

As quatro principais revistas semanais do país Veja, IstoÉ, Época e Carta Capital começaram a circular neste fim de semana, cada uma trouxe como assunto de capa um tema diferente.

A Veja trouxe como tema de capa o novo indicado da presidente Dilma para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Luiz Edson Fachin. Cabo eleitoral de Dilma em 2010, Fachin precisa ser sabatinado no Senado e a reportagem da revista mostra porque é preciso ser uma sabatina rigorosa.

O ex-presidente Lula e a presidente Dilma são a matéria de capa da revista IstoÉ. Segundo reportagem da revista, Lula tenta se afastar do governo de sua pupila, Dilma que, a cada dia, comete mais trapalhadas.

Época mostra em reportagem de capa como a dengue já fez mais vítimas neste ano de 2015 do que no ano passado. Segundo a reportagem, erros cometidos pelos governos levaram o país viver esse momento de epidemia.

 A Carta Capital – única revista de esquerda declaradamente entre as quatro – mais uma vez mira no presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha e elegendo o causador do caos no Congresso. Segundo publicação, a falta de lideranças, deixa Cunha a nadar de braçadas, sem encontrar obstáculos.

E O PANELAÇO VAI...

Charge do Fernando Brum, via IstoÉ

FOGO AMIGO

Da IstoÉ

Desde 2003, quando Luiz Inácio Lula da Silva e o Partido dos Trabalhadores chegaram juntos ao poder, o governo e a legenda da estrela rubra nunca estiveram tão em conflito como agora. O embate, em muitos aspectos, não passa de esperta conveniência. Nesse momento, interessa tanto ao PT como ao governo Dilma Rousseff parecerem longes um do outro. Num jogo de sombras, o PT tenta se dissociar das medidas econômicas de arrocho adotadas por Dilma, que estão na contramão das bandeiras históricas da esquerda. Já ao governo, abalado pela deterioração da popularidade da presidente, é vantajoso se desvincular dos escândalos de corrupção protagonizados por dirigentes petistas. Na verdade, porém, embora queiram só o bônus da relação, PT e governo são sócios da crise instalada no País. Na semana passada, ela se intensificou com o acirramento dos ânimos no Congresso e colocou em risco o ajuste fiscal tão necessário para o reequilíbrio das contas públicas do País. Na quinta-feira 7, o pacote só foi aprovado – e por uma diferença de apenas 25 votos – graças ao apoio de setores da oposição. O estopim da mais nova crise foi justamente a ação que o PT empreendeu para tentar se desvincular das trapalhadas de Dilma, como se isso fosse possível.

Em programa do partido, exibido na noite de terça-feira 5, que não contou com a participação de Dilma, o PT se colocou frontalmente contra a terceirização dos empregos e o ajuste fiscal patrocinado pelo Planalto. Coube ao ex-presidente Lula o papel de mensageiro do PT. A estratégia, no entanto, revelou-se um fracasso. Porque enquanto Lula, em nome do PT, aparecia na TV para atacar a Câmara e os deputados aliados por causa do projeto de terceirização aprovado em abril, em Brasília, a presidente Dilma e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, suplicavam para que os parlamentares aprovassem o pacote do ajuste fiscal. Os mesmos deputados aos quais Dilma implorava por apoio seriam, segundo Lula, responsáveis por fazer “o Brasil retornar ao que era no começo do século passado”, quando “o trabalhador era um cidadão de terceira classe, sem direitos, sem garantias, sem dignidade”. “Nós não vamos permitir esse retrocesso”, afirmou. Claro que o gesto do ex-presidente não ficaria impune em meio a um ambiente político inflamável.

As declarações de Lula tiveram efeitos colaterais pesadíssimos. A primeira reação veio da sociedade, que respondeu com os já tradicionais panelaços organizados nas principais capitais do País. Desta vez com um agravante: o episódio escancarou que parcela significativa dos brasileiros não reprova exclusivamente Dilma. Rejeita também o PT e o ex-presidente Lula, hoje o principal nome da legenda para 2018. Outra reação às palavras do ex-presidente partiu do Palácio do Planalto. A postura do PT no programa partidário caiu como uma bomba no governo e exaltou os ânimos entre cabeças coroadas do partido e do Executivo federal. A interlocutores, a presidente reclamou que seu partido, numa semana decisiva, deveria ter a obrigação de fazer a defesa do pacote, e não transferir a responsabilidade do ajuste para o governo, deixando a parte positiva com o PT, como de fato aconteceu. O PT,via emissários, respondeu no mesmo tom. Disse que em nenhum momento a presidente os chamou para discutir as propostas.

Mas foi no Congresso que pegou fogo. O bate cabeça entre o governo e o PT em torno das medidas provisórias do ajuste foi utilizado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para impor uma grande derrota a Dilma. A sessão da noite de terça-feira 5 que estava programada inicialmente para votar uma das MPs do arrocho foi usada para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição 457/2005, conhecida como PEC da Bengala, por estender de 70 para 75 anos a idade máxima de atuação em tribunais superiores. Ao aprovar a proposta, o Congresso tirou da presidente o poder de nomear cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), três do Superior Tribunal de Justiça, seis do Superior Tribunal Militar, três do Tribunal Superior do Trabalho e três do Tribunal de Contas da União. “É evidente que a presidente da República e o vice-presidente perderam poder”, disse o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), durante a cerimônia de promulgação do projeto. A inversão de pauta tramada por Cunha foi uma retaliação ao governo.

O líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), expôs a insatisfação. Avisou que a bancada suspenderia o apoio ao ajuste até o PT assumir publicamente a defesa da proposta encaminhada pelo governo. “Não vamos assumir o ônus sozinhos. Não votaremos a MP 665 até que o PT nos explique o que quer. Se for o caso, feche questão para votação das matérias do ajuste fiscal. Se não for assim, não contem conosco”, ameaçou Picciani. Embora contrariada, a maior parte da bancada de 64 deputados do PT se posicionou favoravelmente ao projeto do governo. Mesmo assim, um parlamentar petista votou contra e 9 faltaram à votação, e, se não fossem os votos da oposição, o texto não teria sido aprovado. “O PT está cheio de fujões. Deveriam espalhar cartazes de procura-se”, ironizou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para constranger os petistas a votar com o governo, a Força Sindical liderada pelo deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, lotou as galerias do plenário arremessando notas falsas de dólares estampadas com os rostos de Lula, Dilma e do ex-tesoureiro da sigla João Vaccari Neto, preso sob a acuação de participar do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. O deputado Vicentinho (PT-SP) foi o mais alvejado com cartazes e palavras de ordem que atribuíam a ele o título de traidor, realçando seu passado de militante sindical em defesa da luta dos trabalhadores. Próximo ao término da sessão, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) reconheceu a ajuda da oposição na votação da primeira MP do pacote do ajuste fiscal. “Quero agradecer toda a nossa base e aqueles da oposição que votaram conosco em função dos compromissos com o País.”

A Câmara só encerrou a votação da MP na noite de quinta-feira 7. O texto aprovado indica que o trabalhador só terá direito ao benefício se tiver recebido 12 meses de salário nos 18 meses anteriores à data de demissão. Pelas regras anteriores bastavam seis meses de salário para ter direito ao seguro. O governo pretendia aprovar uma mudança que obrigava o trabalhador a receber 18 salários antes de acessar o benefício. Com a alteração do texto de 18 meses para 12 meses, a contenção de despesas caiu da projeção de R$ 18 bilhões para R$ 15 bilhões por ano.

Apesar da ação desastrada que, ao fim, trouxe mais ônus do que bônus ao partido e ao próprio Planalto, tentar descolar-se de Dilma, quando é conveniente, foi a maneira encontrada pelo PT para sobreviver até as eleições de 2018. Por enquanto, essa estratégia não colou perante os eleitores e provocou uma crise com o Congresso e com a própria presidente num momento crucial para o governo. É impossível prever se dará certo mais adiante. “As declarações de Lula mostram que ele vai se apresentar como uma candidatura alternativa à Dilma e não como sucessor dela. O afastamento é uma sobrevivência para o PT. A junção entre o partido e o Planalto não foi ruim para o PT enquanto o governo ia bem. Mas se o governo de Dilma degringolar, o PT vai junto”, afirma o cientista político Artigas Godoy, professor da Universidade Federal da Paraíba. Seguindo essa lógica, a CUT convocou uma paralisação nacional para o próximo dia 29. Segundo a Central, os protestos serão contra o projeto de terceirização e as mudanças no seguro-desemprego e na aposentadoria propostas pelo governo federal. A postura de confronto não ocorre por acaso. Em conversas internas, líderes sindicais se revelam preocupados com o crescente desgaste do governo. Para não perder o apoio de suas bases, a alternativa é tentar retomar bandeiras históricas. “Não há uma briga de fundo. A questão é tática. Está todo mundo no mesmo barco e para o PT e sindicatos a melhor estratégia é reafirmar sua identidade”, analisa Godoy.

O PT corre contra o tempo. O quadro para as eleições municipais de 2016, por ora, é desolador para o partido. O diagnóstico é baseado em pesquisas internas. Para piorar, há registros de desfiliação de correligionários tradicionais. No PT da Bahia, o ex-deputado Sérgio Barradas deixou o partido após 15 anos. O diretório estadual do Rio Grande do Norte e os regionais de Foz do Iguaçu e Caruaru tiveram desfiliações em massa e, em Jundiaí (SP), o sociólogo Paulo Taffarello deixou a sigla para se juntar ao PSOL. Petistas históricos engrossam o coro das críticas. “O PT tem que se cuidar para não perder a vergonha”, disse o vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), um dos fundadores do partido no Acre. Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, o partido absorveu práticas de “uso e abuso” de poder. “O fundamental agora é o PT recuperar sua dignidade”, disse o integrante do primeiro escalão de Dilma. Já para o jornalista Ricardo Kotscho, o ex-ministro da Comunicação do primeiro governo petista, o desgaste da legenda não só já contaminou Lula como pode limar suas pretensões eleitorais para 2018. “O panelaço sofrido por Lula e o esfriamento da militância apontam para caminhos difíceis”, prevê. Ao comentar a participação do líder petista no 1º de maio no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, Kotscho lamentou: “Lula nunca ficou tão isolado num palanque, sem estar cercado por importantes lideranças políticas, populares e sindicais. O discurso de Lula também não tem mais novidades, não aponta para o futuro. Tem sido muito repetitivo, raivoso, retroativo, sempre com os mesmos ataques à mídia e às elites”. Para o amigo do ex-presidente, o cenário eleitoral para Lula e o PT é sombrio. “Lula já não lidera as pesquisas para 2018 em várias regiões do País. Claro que a situação pode mudar até lá, mas a volta de Lula tornou-se bem mais difícil”, prognosticou. Kotscho não está errado. Embora o PT, na pessoa de Lula, e governo se esforcem para demonstrar distanciamento quando lhes é oportuno, as investigações da Lava Jato tratam de lembrá-los que eles são como irmãos siameses. Em depoimento à Justiça Federal realizado na terça-feira 5, o ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, afirmou que foi convidado para o cargo pelo então presidente Lula e a então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. Ele negou qualquer indicação política do PMDB e se disse mais próximo ao PT. Em outro depoimento, desta vez à CPI da Petrobras na Câmara, o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, responsabilizou a presidente pelas perdas na refinaria de Pasadena, no Texas, e reafirmou que houve um repasse da cota que era do PP para a campanha da presidente Dilma em 2010. “Houve pedido de R$ 2 milhões para a campanha da presidente Dilma, sim”, disse.

OS "PROCURADOS"

Se a mentira tem pernas curtas, e a verdade demora, mas não falha, o PT tá sentindo na pele tudo isso. O feitiço virou contra o feiticeiro. Demorou, é verdade. Mas a ficha caiu inteirinha para os brasileiros que não suportam mais o PT, o Lula, a Dilma e cambada encastelada no Palácio do Planalto.

Tanto é que em São Paulo e outras cidades do interior aparecem coladas em postes e paredes e paredões grandes cartazes com o título “Procurado”, sendo estampadas as fotos de Lula e Dilma, segundo noticia o site do Estadão.

Os cartazes são feitos aos moldes dos usados nos EUA na época da ocupação do velho oeste. Com programação visual que lembra papel antigo, Dilma e Lula são retratados como culpados pelo "roubo" de direitos trabalhistas e outras rapinagens que vieram à tona na Operação Lava Jato.

Cálculos por baixo, indicam que apenas na Petrobras a corrupção fez evaporar da estatal algo em torno de R$ 6 bilhões, cifra que pode ir mais além.

Isto sem contar os rombos no BNDES, Caixa Econômica Federal, Correios e Fundos de Pensão. É roubalheira como nunca antes se viu na história deste país.

O PT não gostou de ‘sinceridade’ dos cartazes, e já anunciou que vai acionar a Justiça para punir os responsáveis pelos cartazes que já são possíveis ser vistos nas maiores ruas da capital paulista.

PEDIU PRA SAIR

Francisco Francischini, já não atende mais como secretário de Segurança do Paraná. Francischini entregou carta de demissão na manhã desta sexta-feira (08), ao governador Beto Richa (PSDB).

A situação do secretário ficou insustentável após ação truculenta da polícia com os professores que aconteceu na semana passada, deixando mais de 200 profissionais feridos. A greve da categoria continua.

A polícia comandada por Francischini impediu a entrada de professores na Assembleia Legislativa do Paraná. O resultado, já sabemos. Lamentável!

O desgaste no governo do Paraná é tanto com essa batalha que aconteceu em frente a Assembleia Legislativa que, na última quarta-feira (06), o secretário de Educação do Estado, Fernando Xavier que deixou o cargo alegando motivos pessoais.

TRAUMATIZADA

Charge do Amarildo

OS DONOS DO JOGO

O PMDB é quem governa. a política econômica é do PSDB e o PT, ah, o PT ! Foi eleito mais faz só figuração.

O PMDB samba na cara do PT, em particular na da presidente Dilma. As últimas declarações dos presidentes Renan Calheiros (Senado) e Eduardo Cunha (Câmara), deixam bem claro.

Renan Calheiros acha ridículo a presidente Dilma não ir à tv no 1º de maio Dia do Trabalhado, porque segundo Calheiros, Dilma não tem o que dizer.

Eduardo Cunha num jantar com a cúpula do PMDB disse que o 'PT só ganha uma (votação) quando o PMDB tem pena'.

MOTIVOS PESSOAIS

Francisco Xavier, já não atende mais como secretário de Educação do Paraná. Xavier pediu demissão do cargo alegando motivos pessoais. A carta de demissão foi entregue nesta terça-feira (06) ao governador Beto Richa (PSDB).

A situação do secretário ficou insustentável após ação truculenta da polícia com os professores que aconteceu no fim de abril, deixando mais de 200 profissionais feridos. A greve da categoria continua.

O secretário de Segurança do Estado, o delegado e deputado Fernando Francischini está com os dias contados. A demissão ou renúncia de Francischini já é dada como certa, no máximo até a próxima semana.

ALMOÇO EXORBITANTE

Do Congresso em Foco

R$ 1.495,00 por um almoço em Brasília e pago com dinheiro público. Se você acha impossível, então leia!

Esta não é a primeira vez e certamente não será a última que falo sobre a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap). A Ceap é um recurso financeiro disponível a todos os deputados federais e o seu valor varia de acordo com o estado de origem do parlamentar. Hoje, para os deputados do Distrito Federal, cabe o menor valor – R$ 27.977,66. Aos deputados de Roraima, o maior valor – R$ 41.612,80.

Mas, para que serve esta verba?

Teoricamente, a Ceap é “destinada a custear gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar, observados os limites mensais estabelecidos no Anexo…” (Ato da Mesa 43/2009).

O Artigo 2º do Ato da Mesa 43/2009, no item VI diz que o parlamentar pode utilizar deste recurso financeiro para custear despesas com refeições. Entretanto, apesar de não estar explicitado, outras pessoas não podem se beneficiar deste recurso, como assessores, secretários, amigos e parentes, uma vez que…

“Na Administração Pública não há liberdade nem vontade pessoal. Enquanto na administração particular é lícito fazer tudo que a lei não proíbe, na Administração Pública só é permitido fazer o que a lei autoriza”. Meirelles (2000, p. 82).

Com absoluto descaso ao que é público e sem tomar conhecimento do que a lei determina, alguns deputados utilizam esta verba para pagar despesas com refeições não apenas dele. Pelo menos esta é a dedução óbvia que temos ao comparamos as notas e cupons fiscais utilizados para o ressarcimento (logo apresentarei outros casos similares).

O fato

Nota apresentada pelo deputado garantiu o ressarcimento depois cancelado pela própria Câmara.

Era um domingo, primeiro dia de fevereiro do ano de 2015. Vários parlamentares se reuniram num dos mais sofisticados e caros restaurantes de Brasília, o Dom Francisco, localizado à beira do Lago Paranoá. Um verdadeiro cartão postal.

A reunião tinha o propósito de comemorar a posse dos deputados federais. Alguns poucos “barrigas-verdes” da política se misturaram às velhas raposas matraqueadas e sorridentes.

Um deles, Benjamin Maranhão (SD-PB), após ignorar a ética que deveria fazer parte de sua jornada política, resolveu que a sociedade trabalhadora brasileira deveria pagar a sua conta, a módica quantia de R$ 1.495,00.

Mas, como alguém sozinho poderia gastar tanto assim com alimentação em uma única refeição? Talvez não fosse difícil se ele estivesse em Mônaco ou Abu Dhabi. Mas a trágica história aconteceu em pleno Planalto Central brasileiro.

No cardápio do pomposo restaurante, o prato mais caro é Bacalhau na Brasa e ele não sai por menos de R$ 199,80. Mas, ainda sim, como o nobre parlamentar conseguiu chegar ao valor de quase R$ 1.500,00?

Não é preciso dizer que é humanamente impossível neste caso, que uma única pessoa consiga consumir quase dois salários mínimos num único almoço, sendo que bebidas alcoólicas não podem ser ressarcidas.

Então, como se chegou a este valor?

Em contato telefônico com o Noel, assessor do deputado, me foi prometido o esclarecimento do fato no dia seguinte, mas a promessa não foi cumprida.

Antes de publicar meu vídeo semanal no Youtube que abordaria inclusive este tema, eu entrei em contato com a Câmara solicitando esclarecimentos acerca deste ressarcimento pouco usual.

O vídeo foi ao ar no último dia 29 e neste mesmo dia, a nota fiscal citada “sumiu” do Portal de Transparência da Câmara. A explicação veio no dia seguinte em forma de e-mail. A Câmara reconheceu o erro e solicitou ao deputado o ressarcimento ao erário público que foi prontamente atendido pelo parlamentar.

Câmara admite pagamento indevido a deputado

Porém, tanto o deputado quanto sua assessoria se mantiveram em silêncio, demonstrando que não há interesse por parte deles de esclarecerem os fatos à sociedade brasileira e nem mesmo a seus eleitores.

Para muitos, o caso poderia ser considerado encerrado. Mas há fatos nessa história que ainda precisam ser explicados:

1 – Que tipo de verificação é realizada nos gastos da Ceap pela Câmara que não identificou este absurdo?

2 – Até que ponto este trabalho da Câmara é confiável?

A verdade é que esta verba indenizatória é extremamente mal utilizada. Inúmeros casos envolvendo abusos com o uso deste dinheiro já viraram notícias aqui no Congresso em Foco e em outros tantos meios de comunicação.

Já houve a “farra das passagens”, a “farra do cotão”, a “farra da TV por assinatura” e tantos outros casos que não é compreensível entender como ainda nenhum deputado tenha tomado a frente para exigir mudanças radicais no uso indiscriminado deste dinheiro público.

Em fevereiro, o Congresso em Foco publicou os gastos estratosféricos com esta verba na legislatura passada. Foram R$ 753 milhões. Dinheiro suficiente para erguer 11 mil casas populares ou ainda tirar da miséria absoluta, um milhão de famílias. Este ano, até agora, a conta já passa dos R$ 20 milhões.

A OPS (Operação Política Supervisionada) trabalha diariamente levantando dados, cruzando informações e denunciando os atos “estranhos” e “inadmissíveis” praticados por políticos que, assim como o Sr. Benjamin Maranhão, não tiveram ao menos a hombridade de se manifestarem publicamente.

Infelizmente muitos outros casos ainda serão, em breve, apresentados aqui por mim.

DIA DE PANELAÇO

Charge do Blog do Alpino

NEGANDO TRÁFICO DE INFLUÊNCIA

Do Diário do Poder

O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, classificou nesta segunda-feira, 4, como "infundada" a denúncia, agora sob investigação do Ministério Público Federal, de que o ex-presidente Lula exerceu tráfico de influência para liberação de empréstimos por parte do banco de fomento. Segundo ele, é "absolutamente impossível qualquer tipo de ingerência" nos processos decisórios da instituição.

"A hipótese é infundada, dados os processos impessoais, técnicos, de avaliação, de decisão colegiada em todas as instâncias e, além do mais, da avaliação de riscos e das garantias em todo e qualquer empréstimo do BNDES, e isso inclui operação de exportações", afirmou em entrevista à imprensa após a cerimônia de abertura da 2ª Feira Internacional do Plástico (Feiplastic), na capital paulista.

Conforme revelou a revista Época na edição desta semana, o MPF abriu investigação para apurar se Lula praticou tráfico de influência em operações do BNDES. Coutinho avaliou que a matéria carece de fundamento e disse que "encaramos com tranquilidade, porque não há qualquer tipo de ingerência (nas operações do banco), de quem quer que seja".

O presidente do BNDES ressaltou que está em tratativa com a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para revisar as condições pelas quais o banco de fomento pode liberar informações relacionadas a comércio exterior. "Queremos adotar práticas mais avançadas de transparência", afirmou, ponderando que outras agências internacionais não detalham essas operações, porque muitas vezes envolvem segredos comerciais.

Ele ressaltou que a instituição considerada mais transparente é o US Exim (Banco de Exportações e Importações dos Estados Unidos), que "tem práticas muito parecidas com a que nós já temos". "Vamos aprofundar, porque queremos tornar mais transparente", disse, lembrando que o banco também analisa uma revisão da classificação específica das operações com Angola e Cuba.

Questionado se o banco teme a instalação de uma CPI na Câmara, Coutinho disse que não iria comentar algo que ainda estava no mundo das hipóteses. O movimento pela instalação do colegiado ganhou força nesta semana, após a divulgação da investigação do MPF. A oposição espera contar com apoio do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para emplacar a criação da CPI.

Crise

Coutinho evitou comentar sobre como a instituição pretende equacionar a captação de recursos em 2015 diante do ajuste fiscal na economia brasileira, mas disse crer que o banco de fomento conseguirá "atravessar bem o ano".

"Houve uma desaceleração de consultas, então, creio que conseguiremos atravessar bem o ano de 2015, atendendo às nossas necessidades", afirmou. Ele destacou que o banco não exercerá "pressão sobre a dívida pública". "Isso já é uma premissa", disse.

Questionado sobre possível captação de R$ 15 bilhões este ano no mercado interno e externo, como revelou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, semana passada, Coutinho não confirmou a operação. "É um pouco prematuro. Temos de esperar acalmar o mercado", declarou, explicando que a estratégia de captação do BNDES depende das circunstâncias do mercado. "Nossa estratégica de captação depende de circunstância de mercado. Sempre fizemos captação no melhor momento, quando liquidez e o custo estão mais favoráveis", afirmou.

O executivo informou ainda que a retirada da ressalva pela KPMG relacionada às perdas do banco acarretadas pela desvalorização da Petrobras depende ainda da divulgação do plano de negócios da estatal. "Era uma ressalva transitória. Depende do balanço e do plano de negócios. Uma condição, portanto, ainda não foi atendida", explicou.

SEM DINHEIRO, SEM FIES

O ministro Renato Janine Ribeiro, afirmou nesta segunda-feira (4) que o Ministério da Educação não tem verba para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Segundo o MEC, os R$ 2,5 bilhões destinados para novos contratos do programa já foram utilizados em 252.442 novas adesões.

Sério? E como fica o lema do governo 'Pátria Educadora'? Ah, era mais uma do marketing selvagem do governo Dilma e seu marqueteiro de R$ 78 milhões, João Santana.

No governo da 'Pátria Educadora', Dilma corta R$ 7 bilhões da pasta da educação e os professores não protestam; engolem tudo sem mastigar, sem reclamar.

NEM AÍ PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Temendo uma derrota no Congresso, a presidente Dilma Rousseff decidiu editar nesta terça-feira uma medida provisória para garantir a aprovação da política de valorização do salário mínimo antes de 1º de maio, quando se comemora o Dia do Trabalhador. Com a popularidade em queda livre, a presidente fez um apelo para que os parlamentares aceitassem a proposta via canetada presidencial.

Ao editar a medida provisória, Dilma garante que o texto possa imediatamente entrar em vigor e supera a queda de braço travada no Congresso em torno da proposta. No último dia 10, o texto-principal de projeto de mesmo teor do editado pela presidente foi aprovado, mas faltava a análise de uma emenda que elevaria os gastos do governo em um momento de corte de gastos: a que estenderia a correção aos benefícios de aposentados e pensionistas - medida proposta pela oposição que foi descartada na MP editada nesta tarde.

Em entrevista nesta manhã, o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) afirmou que a extensão dos critérios adotados com o mínimo é inconstitucional e destacou que cada ponto percentual de aumento no reajuste dos aposentados teria um impacto fiscal de 2 bilhões de reais nas contas da Previdência.

mbora tenha adotado uma posição dura contra o governo desde que assumiu a presidência da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) cedeu à pressão e decidiu retirar de ofício as emendas ao projeto, dando lugar à medida provisória. "Eu pautei um projeto de salário mínimo, não de previdência. As emendas estavam contaminando o objetivo da proposta. Nós não queremos que seja uma coisa por emenda ou aproveitando da oportunidade possa contribuir para ser esse o discurso para acabar com o ajuste fiscal", disse Cunha.

Depois do envio da MP, a única forma de estender o reajuste a aposentados ou pensionistas é por meio de uma nova emenda - que a oposição já se articula para apresentar.

A decisão do chefe da Câmara foi alvo de críticas de deputados da oposição. "Ao retirar o projeto da política de salário mínimo, ele retira aquilo que já foi discutido amplamente e que já foi votado. Estou vendo um acordão com o governo. O presidente nos pegou de surpresa. É um conluio a quatro mãos, desfazendo uma decisão do parlamento e dando aval a uma medida provisória do governo que não altera em nada ao que já foi feito na Casa", disse o líder do PPS, Rubens Bueno (PR). "A partir de agora muda a nossa relação pela palavra quebrada pelo presidente da Casa", continuou.

Na avaliação do líder do DEM, Mendonça Filho (PE), "o governo editou uma medida provisória porque sentiu o cheiro da derrota ao reajuste dos aposentados". "Não tem como ficar satisfeito [com a decisão de Eduardo Cunha]. Minha aposta é a do Parlamento autônomo. Eu fico muito incomodado com essa lógica de que a gente vira correia de transmissão do Planalto. O governo passou por cima de um projeto editando uma medida provisória", disse. E ironizou a aproximação de Cunha com o Planalto: "Espero que esse seja um amor passageiro".

Uma nova política de valorização de salário mínimo é necessária porque a regra atual vale somente até o fim deste ano. A lei em vigor determina que o mecanismo de atualização do salário mínimo seja calculado com a correção da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior, mais a variação do PIB de dois anos anteriores. A MP valerá somente a partir de 2016.

Conteúdo da Veja

O TRIÂNGULO E O CÍRCULO

Artigo de Fernando Gabeira

É possível ver o poder no Brasil como um triângulo: Dilma, Renan e Cunha. Olhando melhor, acho que é um círculo. Dilma é a expressão momentânea de um projeto cuja ideia fundamental é a de que os fins justificam os meios. Renan e Cunha são os instrumentos usados para enfraquecer o projeto de Dilma. Combatemos o PT com seu próprio veneno: o círculo se fecha, o triângulo é apenas uma ilusão.

O que me ajudou a concluir isto foi um texto de Maurice Blanchot sobre Hermann Broch. O escritor austríaco, em “Huguenau ou o realismo”, descreve um sistema onde não são os homens que se digladiam nem acontecimentos que se chocam. O que está em jogo são os valores de que as pessoas são protagonistas. No interior desse mundo singular, que é o mundo do sucesso, o Huguenau de Hermann Broch só pode destruir aquilo que o estorva. Ele não terá remorso nem mesmo lembrança do seu ato. Não percebe, em momento algum, o caráter irregular de sua ação.

Blanchot acentua: não é um herói de Dostoiévski, o tempo dos Demônios já passou: “Temos em Huguenau o primeiro dos homens comuns que, protegidos por um sistema e justificados por ele, vão tornar-se, sem ao menos o saber, burocratas do crime e contadores da violência”.

Transportando-me da literatura para a política, talvez tivesse sido mais brando com Dilma, Renan e Cunha se os encarasse apenas como parte de um sistema decadente que nos envolve a todos. Jamais vi uma centelha de inteligência nos discursos, entrevistas e debates de Dilma. Leio agora na entrevista da senadora Marta Suplicy que Dilma é muito culta, gosta de arte e conhece profundamente vários museus. O repórter não pediu para Marta elaborar sobre isso de conhecer profundamente vários museus. Mas, no mínimo, é uma inteligência topográfica, qualidade que deve estimular várias outras.

Sobre Renan, no passado, cheguei a formular um cartaz em que aparece com um chapéu de cangaceiro e o seguinte texto: “Se entrega, Corisco”.

No caso de Eduardo Cunha, cheguei a conectar seu olhar enviesado com um estado de espírito, de alguém sempre escondido tramando algo sospechoso.

Apesar de tudo, tanto Renan como Cunha, em seus impecáveis profissionalismos, sempre me trataram com gentileza, talvez por compreender que vivo num mundo de Dostoiévski, cercado de demônios que se extinguiram como os dinossauros, a máquina de escrever ou o emplastro Sabiá.

Quase toda semana, um empreiteiro preso ameaça arrastar para o escândalo do Petrolão Lula e o governo do PT. Mas é tudo objeto de cálculo, engenheiros pensam coisas claras. O que é melhor: delatar agora e reduzir a pena, ou ser condenado e protelar a execução da pena por vários anos? Com o tempo vão se unir como nas licitações e retalhar as denúncias premiadas como o fazem com as grandes obras: a OAS denuncia um edifício, a Camargo Corrêa uma usina, a racionalidade os acompanhará até o fim.

Vivem como nos Sonâmbulos de Hermann Broch, onde se assiste, segundo Blanchot, a uma nova forma de destino: o destino da lógica.

Transitar do triângulo ao círculo é admitir que há algo mais amplo no processo de decadência da vida pública brasileira. Mas não é fácil para meus modestos recursos. Tudo que posso é apenas querer alcançar o ponto de fechamento do círculo e ganhar o direito de observar desse ponto um todo unido. Como dizia Rilke: gosto quando o círculo se fecha, quando uma coisa se junta à outra: nada mais sábio que o círculo. Os orientais também pensavam assim, e Jung fez das mandalas o símbolo máximo da maturidade psicológica. Por enquanto ainda me perco nos triângulos e quadriláteros, apenas arranho a lógica dominante para encontrar nela os sintomas da irracionalidade.

Cunha contra Dilma, Renan contra Cunha, os lados se movem e não consigo ver nisto nada além de um triângulo das Bermudas onde desaparecem os frágeis barquinhos da esperança. Certamente serei acusado de pessimista, querendo ver abaixo toda essa figura geométrica. A realidade é dura, os seres humanos limitados, precisamos avançar com calma, dentro das condições existentes.

O PT jamais hesitaria em usar Cunha e Renan para alcançar seus objetivos. Mas o que deixou para a sociedade como esperança de neutralizá-lo é um Congresso independente, liderado precisamente por Cunha e Renan.

Deus me livre, mas creio que não estou sendo exato falando de um círculo. Trato de um problema que não se resolve com régua e compasso: a quadratura do círculo. Talvez olhando para fora, vendo a sociedade em movimento, consiga vislumbrar a saída. Certamente não virá de manifestações marcadas com um rígido calendário, como se a indignação tivesse que se submeter também ao compasso burocrático.

No passado sonhávamos com a imaginação no poder. Reduzidos os sonhos, vamos esperar, pelo menos, a imaginação na esquina.

Artigo publicado no Segundo Caderno do Globo em 03/05/2015

A CULPA É DO MERCADANTE

Conversa vai, conversa vem, e Lula continua atribuindo ao ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) as trapalhadas do governo Dilma. Em conversa com líderes aliados, há dias, ele reafirmou a crítica. Disse – referindo-se a Mercadante – que Dilma é cercada de “gente desastrada para quem não dei a menor bola em oito anos como presidente”. Lula acha que os erros de Dilma decorrem de “conselhos” do ministro.

Trombar com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha foi, para Lula, o maior erro político de Dilma, por influência do chefe da Casa Civil.

Lula acha que Dilma errou ao hostilizar Barack Obama, no caso da espionagem, e a Indonésia, pela execução do traficante Marco Archer.

Segundo Lula, Dilma deveria ter feito a visita de Estado a Washington, que ela cancelou, e respeitado as leis internas da Indonésia.

Ao criticar Dilma, Lula esquece um detalhe: a culpe é dele, por dar cartaz ao aspone Marco Aurélio Top-Top, que define a política externa. Leia mais na Coluna Cláudio Humberto.

Do Diário do Poder

PARE DE USAR

Do UOL

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou ontem (28) que o PT pare de usar uma ilustração da presidente Dilma Rousseff usada na campanha pela reeleição de 2014. Caso o PT não cumpra a determinação, será aplicada uma multa diária de R$ 10 mil enquanto não retirar a imagem do site e do material de circulação. A ilustração foi usada sem autorização e créditos do ilustrador Sattu Rodrigues.

A imagem foi amplamente usada pela campanha da presidente com o slogan "Dilma Coração Valente". O ilustrador entrou na Justiça no passado questionando o uso da imagem sem os direitos autorais pela campanha do PT. A decisão sobre a multa não representa a conclusão do processo, apenas tenta evitar que a imagem continue sendo usada.

"É uma forma de prevenir um prejuízo ainda maior enquanto o processo não é finalizado", defendeu o advogado André Marsiglia, do escritório Lourival J. Santos Advogados, que representa Sattu. "É uma decisão preventiva e muito importante."

Marsiglia afirmou inicialmente houve a tentativa de conciliação entre o ilustrador e o PT, mas não houve acordo. "O Sattu fez a ilustração para a revista 'Época' com uma intenção editorial. A campanha ou o PT passou a usar a imagem sem autorização e sem crédito. A ilustração passou a ser o ícone da campanha publicitária. Ele ficou chateado e indignado. O PT chegou a alegar que não era dele."

O ilustrador fez o desenho com base em uma foto Dilma quando foi ela presa pelo regime militar. A imagem foi usada pela revista "Época" quatro anos antes da campanha.

"Eu acho que foi uma boa vitória e me sinto mais tranquilo", comentou o artista sobre a decisão.

O UOL procurou o PT para comentar a decisão, mas o partido ainda não se manifestou.

E O MENINO DA PORTEIRA...

O cantor sertanejo e deputado federal, Sérgio Reis (PRB-SP), saiu em defesa da redução da maioridade penal, mas ao contrário da maioria de seus pares que defendem a redução de 18 para 16 anos, o parlamentar defende a redução de 18 para 14 anos. Coitado do menino da porteira!

QUE DUREZA!

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