quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

AUDIÊNCIA SUSPENSA

Uma decisão do Conselho Nacional do Ministério Público suspendeu o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua mulher, Marisa Letícia, ao Ministério Público de São Paulo, que estava previsto para esta quarta-feira (17).
O ex-presidente e sua mulher, Marisa Leticia, foram intimados a depor sobre a situação do tríplex no condomínio Solaris, em Guarujá (SP), e suspeitas de irregularidades na transferência para a empreiteira OAS de obras inacabadas da Bancoop. Caso fale ao MP, será o primeiro depoimento de Lula na condição de investigado.
O tríplex está em nome da OAS, e Lula justifica que tinha uma cota da cooperativa Bancoop, que pertencia ao Sindicato dos Bancários, mas que desistiu de comprar imóvel.
A suspensão do depoimento foi determinada pelo conselheiro Valter Araujo, que atendeu a pedido do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) questionando a atuação do promotor Cassio Conserino, alegando que ele não teria legitimidade para conduzir o inquérito.
A decisão vale até que o plenário do conselho do MP avalie o caso.
Do UOL
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terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

OS GAZETEIROS

Os mais assíduos e os mais faltosos 
Cada deputado faltou, em média, a 11 dos 125 dias em que a presença era obrigatória na Câmara no ano passado. Em meio a uma das mais graves crises política e econômica dos últimos tempos, a assiduidade dos parlamentares melhorou significativamente em 2015 em comparação com o primeiro ano da legislatura passada. Em 2011, 23 deputados faltaram a mais de um terço das sessões deliberativas. No ano passado, dez atingiram essa marca. A relação dos mais assíduos, aqueles que compareceram ao plenário todos os dias em que estava prevista votação, aumentou, de 11 para 19. Ainda assim, esse grupo representa apenas 4% dos 513 deputados.
Os deputados acumularam 6.113 ausências, entre fevereiro e dezembro, ante as 8.573 registradas na estréia da legislatura anterior. Até o fim de janeiro deste ano, 1.432 dessas faltas ainda não haviam sido justificadas. As demais foram abonadas quase em sua totalidade por atestados assinados por médicos ou dentistas. Nesses casos, os parlamentares escaparam de desconto no salário e da ameaça de perda de mandato: pela Constituição, está sujeito a ser cassado o congressista que deixar de comparecer sem justificativa a mais de um terço das sessões reservadas a votação.
O campeão de ausências, Wladimir Costa (SD-PA), faltou a 105 sessões e compareceu em apenas 20. Do total, 93 foram justificadas “em decorrência de recomendações médicas para tratamento de procedimentos cirúrgicos na coluna vertebral”, informa a assessoria. Para outras 12 ausências, não houve esclarecimento oficial. Em 2011, o deputado liderou a lista dos faltosos sem justificativa (29 de um total de 48).
Aos 83 anos, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) também apresentou um grande número de pedidos de licenças para tratamento médico. Ao todo foram 62 atestados de saúde no total de 68 ausências justificadas. Maluf também estava na lista dos mais ausentes de 2011, com 47 faltas justificadas.
O deputado Simão Sessim (PP-RJ) alegou problemas de saúde para explicar 60 faltas no ano passado. Problema de saúde também foi o motivo apresentado pela deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) e por seus colegas Takayama (PSC-PR) e Adalberto Cavalcanti (PMB-PE).
Ao todo, 73 deputados que ocupam postos fixos ou temporários na estrutura da Câmara estão dispensados de justificar por que faltaram. São integrantes da Mesa Diretora, líderes de bancadas, presidentes de comissões permanentes e de partidos, e até os ex-presidentes da Casa. É o caso também, por exemplo, do procurador parlamentar Cláudio Cajado (DEM-BA). Todos os 39 dias em que o deputado baiano não registrou presença no ano passado constam como “missão autorizada”. Titular da Comissão de Relações Exteriores, o deputado participa de muitas atividades distantes do plenário como procurador parlamentar.
Sabe-se que a atividade parlamentar não se resume à presença em plenário para votação. A assiduidade deve ser vista como um indicador do desempenho do congressista. Ele pode estar trabalhando mesmo quando não registra presença: em audiência, dentro ou fora da Casa, ou envolvido em atividades relacionadas a comissões, por exemplo. O total de faltas injustificadas pode mudar, já que os parlamentares ainda podem apresentar explicações retroativamente e retomar os valores eventualmente descontados de seus salários.
Veja levantamento exclusivo da Revista Congresso em Foco sobre a assiduidade dos deputados nas sessões plenárias reservadas a votação no ano passado. Lista por ordem decrescente de ausências totais (justificadas mais injustificadas):
Por Luma Poletti e Rodrigo Vasconcelos, do Congresso em Foco
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SIGILO QUEBRADO

SÃO PAULO  -  Atendendo a pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça de São Paulo decretou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez (PSDB), e de dois integrantes do governo Geraldo Alckmin (PSDB), investigados por supostas fraudes na merenda escolar.
A decisão é do desembargador Sérgio Rui da Fonseca, que também autorizou a abertura de uma investigação contra Capez, integrantes do governo e membros da cooperativa Coaf, que já admitiram ter pagado propina num contrato de R$ 8,5 milhões para fornecimento de suco de laranja à Secretaria da Educação do Estado.
Capez afirma que, antes de a Procuradoria-Geral de Justiça ter pedido a quebra de seu sigilo, ele próprio já havia disponibilizado seus dados pessoais ao órgão.
Os dois integrantes do governo paulista que tiveram quebra de sigilo decretada são Luiz Roberto dos Santos, o Moita, ex-chefe de gabinete da Casa Civil, e Fernando Padula, ex-chefe de gabinete da Secretaria da Educação.
Moita foi flagrado em um grampo da polícia, durante as investigações da operação Alba Branca, orientando membros da Coaf sobre como aumentar seus ganhos em um contrato com o governo. Nesse grampo, ele disse ter falado sobre o tema com Padula.
Moita era braço direito do secretário-chefe da Casa Civil, Edson Aparecido, e foi afastado da função um dia antes de a operação Alba Branca ser deflagrada, em 19 de janeiro. Aparecido disse ter pedido à Corregedoria do Estado para investigar o ex-chefe de gabinete.
Já Padula, nome forte na pasta da Educação, foi afastado do cargo neste mês pelo novo secretário, José Renato Nalini. Padula passara por várias gestões na secretaria e é visto como um homem de confiança do governo.
Também foi decretada a quebra de sigilo de dois ex-assessores que trabalharam no gabinete de Capez e que, segundo as investigações, mantiveram contato com um lobista da cooperativa. São eles Jéter Rodrigues e Merivaldo dos Santos.
Em sua primeira entrevista após ter sido citado nas investigações, o presidente da Assembleia disse a repórteres que não responde por seus assessores.
Um terceiro servidor, que ainda trabalha como assessor de Capez, também é investigado por ter sido mencionado por ex-dirigentes da Coaf: Luiz Carlos Gutierrez, conhecido como Licá. As quebras de sigilo alcançam ainda ex-dirigentes e pessoas ligadas à Coaf.
 Outro lado Capez disse que nunca teve relações com a Coaf. "Não interferi em favor da Coaf na Secretaria da Educação. Não recebi nenhum centavo da Coaf. Não autorizei ninguém a falar em meu nome com a Coaf. Nenhuma dessas pessoas, pelos próprios depoimentos, teve contato comigo."
 O ex-chefe de gabinete da Casa Civil, o Moita, e seu advogado não foram localizados. Padula, ex-chefe de gabinete da Educação, negou anteriormente qualquer envolvimento com fraudes na merenda. A reportagem não localizou os ex-assessores de Capez.
Da Folhapress 
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OUTRA FARRA BILIONÁRIA

O Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações arrecadou R$ 19,4 bilhões entre 2001 e 2015. Mas 98,8% dessa quantia (R$ 19,1 bilhões) foram gastos ignorando a finalidade do FUST – subsidiar banda larga junto aos mais pobres.
De acordo com Lauro Jardim, em O Globo, o TCU relatou que os desvios foram usados para custear despesas como "plano de saúde e auxílio-transporte de servidores do Ministério das Comunicações".
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NOTIFICADO

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado na manhã desta terça-feira (16) sobre o pedido feito pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal para que ele seja afastado do cargo e do mandato.
Cunha tem agora dez dias corridos –até o dia 26– para apresentar sua defesa ao STF. Após isso, o ministro Teori Zavascki pode levar o caso para julgamento no plenário da corte. Teori, porém, afirmou que antes disso deve colocar em análise a denúncia da Procuradoria contra Cunha no processo do petrolão.
O presidente da Câmara já foi denunciado ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sob acusação de que recebeu US$ 5 milhões em propina de contratos para a fabricação de navios-sonda para a Petrobras. Ele foi denunciado por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Caso o STF receba a denúncia, Cunha se tornará réu, o que elevam as chances de o tribunal decidir afastá-lo da função. Cunha foi denunciado sob a acusação de participar do esquema de desvio de recursos da Petrobras. Na esteira dessas investigações, a Procuradoria também pediu seu afastamento do cargo e do mandato de deputado.
O peemedebista também responde a processo de cassação na Câmara desde outubro, mas o trâmite nesse caso está praticamente na estaca zero devido à ação protelatória promovida por aliados.
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ADEUS, PDT

As férias terminaram, o carnaval passou e o ano político no Congresso começa agora... Para o senador Antônio José Reguffe, será vida nova mesmo. Ele vai anunciar nesta semana a desfiliação ao PDT. Foram meses de amadurecimento, mas o divórcio vai sair.
Ele pretende ficar pelo menos um ano sem partido. “O PDT está se apequenando. Prefere ter ministérios e carguinhos do que oferecer à sociedade brasileira um projeto de país”, diz o senador, ao explicar a sentença de rompimento com o partido que está na base da presidente Dilma Rousseff.
Antes mal do que mal acompanhado
Reguffe não tem pressa para escolher uma nova legenda. Olhando ao redor, ele não tem entusiasmo para representar nenhuma sigla. “Os partidos políticos que deveriam ser um lugar de debate de ideias viraram hoje meros instrumentos de projetos de poder”, afirma. Nem a Rede, da amiga Marina Silva, é por hora opção para Reguffe.
Da coluna Eixo Capital, Correio Braziliense
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RECORDANDO JÂNIO QUADROS

Memória - Há 24 anos morria Jânio Quadros.  Internado com grave crise respiratória e circulatória, Jânio ficou 13 dias no Hospital Albert Einstein. O corpo de Jânio foi velado na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Jânio Quadros, foi presidente da República do Brasil por apenas sete meses em 1961, governador do Estado de São Paulo e duas vezes prefeito da capital paulista, era um político populista com forte estilo pessoal.
Jânio costumava aparecer em público com os sapatos trocados. Nos palanques das campanhas eleitorais levava uma vassoura, com a qual iria "varrer" a corrupção do país. Esse símbolo o acompanhou durante toda sua carreira política.
Entre os discursos de campanha, comia sanduíches de mortadela e pão com banana, numa tentativa de identificar sua imagem com o eleitorado mais pobre.
Jânio procurou sempre se diferenciar dos outros políticos. Vestia roupas surradas, usava cabelos compridos, deixava a barba por fazer, os ombros cheios de caspa e exibia caretas ao fotógrafos.
Sua sintaxe era um caso à parte. Em seus discursos, procurou sempre utilizar um vocabulário apurado, recheado por frases de efeito. É um enigma saber como conseguia se comunicar de forma eficiente com seus eleitores, a maioria sem instrução escolar.
Chefe do Executivo, fosse municipal, estadual ou federal, o autoritarismo e o carisma foram seus traços característicos. Seus bilhetinhos, com ordens a subordinados, se tornaram célebres.
Jânio chegou à presidência da República de forma muito veloz. Em São Paulo, exerceu sucessivamente os cargos de vereador, deputado, prefeito da capital e governador do estado. Tinha um estilo político exibicionista, dramático e demagógico. Conquistou grande parte do eleitorado prometendo combater a corrupção e usando uma expressão por ele criada : varrer toda a sujeira da administração pública. Por isso o seu símbolo de campanha era uma vassoura.
Foi eleito presidente em 3 de outubro de 1960, pela coligação PTN-PDC-UDN-PR-PL, para o mandato de 1961 a 1965, com 5,6 milhões de votos - a maior votação até então obtida no Brasil - vencendo o marechal Henrique Lott de forma arrasadora, por mais de dois milhões de votos.
Porém não conseguiu eleger o candidato a vice-presidente de sua chapa, Milton Campos (naquela época votava-se separadamente para presidente e vice). Quem se elegeu para vice-presidente foi João Goulart, do Partido Trabalhista Brasileiro. Os eleitos formaram a chapa conhecida como chapa Jan-Jan.
No dia 21 de agosto de 1961 Jânio Quadros assinou uma resolução que anulava as autorizações ilegais outorgadas a favor da empresa Hanna e restituía as jazidas de ferro de Minas Gerais à reserva nacional. Quatro dias depois, os ministros militares pressionaram a Quadros a renunciar: “Forças terríveis se levantaram contra mim…”, dizia o texto da renuncia.
No ano seguinte à renúncia Jânio foi candidato a governador de São Paulo sendo derrotado por seu velho desafeto Ademar de Barros. Com a eclosão do Regime Militar de 1964 foi um dos três ex-presidentes a ter seus direitos políticos cassados ao lado de João Goulart e Juscelino Kubitschek.
Após fazer declarações à imprensa em Recife, Rio de Janeiro e São Paulo, em julho de 1968, o ex-presidente foi detido pelo Exército Brasileiro, por ordem do então Ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva.
Recuperou os direitos políticos em 1974, mas manteve-se afastado das urnas inclusive nas eleições legislativas de 1978, ano em que seus simpatizantes (agrupados sob o denominado "Movimento Popular Jânio Quadros") o levaram a visitar o bairro paulistano de Vila Maria, tradicional reduto "janista".
Em novembro do ano seguinte manifestou a intenção de concorrer à sucessão de Paulo Maluf ao governo do estado de São Paulo filiando-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (agora uma agremiação conservadora de direita, tendo pouca relação com a antiga legenda de Getúlio e Jango) tão logo foi efetivada a reforma partidária.
Jânio da Silva Quadros nasceu em Campo Grande, 25 de janeiro de 1917 e faleceu em São Paulo, 16 de fevereiro de 1992.
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DECISÃO UNÂNIME

O Tribunal Regional Eleitoral decidiu, nesta segunda-feira (15), por 6 votos a zero, não acatar o pedido de cassação formulado contra o governador Camilo Santana (PT) e contra a vice Izolda Cela (PDT). A decisão também beneficia o ex-governador Cid Gomes, que poderia, junto com Camilo e Izolda, ficar inelegível por oito anos.
Para a relatora, desembargadora Nailde Pinheiro, os convênios assinados entre os dias 1º e 7 de julho - que totalizaram 70% do total assinado em 2014 - com valores acima da média e com repasse imediato "não podem ser considerados ilegais só por ter ocorrido em período próximo ao período eleitoral".
O então governador Cid Gomes assinou 70% dos convênios de 2014 entre os dias 1º e 7 de julho, com valores acima do previsto e com repasse imediato. A desembargadora reconheceu a estranheza do fato, porém considerou que, como foram assinados dentro do período legal, não poderiam ser considerados ilícitos. 80% destes convênios foram assinados com prefeituras que apoiavam declaradamente a candidatura de Camilo.
Além do repasse imediato, os convênios foram assinados sem o cumprimento de diversas formalidades, o que é legal quando se trata de casos de urgência ou calamidades, porém a maioria dos documentos visavam a obras em vias e praças nos municípios.
Voz solitária
A única voz que destoou do coro em defesa de Camilo e Cid foi a do juiz federal Ricardo Porto, que estranhou a grande quantidade de indícios de abuso de poder político. O juiz destacou, primeiro, que estavam julgando a existência de abuso de poder econômico e de poder político e que, no último caso, não há necessidade de provar repasses ilícitos de verba.
Porto afirmou os fatos apontados pelo Ministério Público levantava suspeitas: a pressa para as assinaturas dos convênios e o período em que foram assinados. Ele também alertou que não há como provar que recursos também foram repassados a prefeituras que não apoiavam Camilo, já que dentro dos partidos políticos existem várias vertentes diferentes e que, apenas o partido do prefeito do município não poderia indicar, decerto, qual o candidato apoiado para o Palácio da Abolição.
"Nesse país, se for exigir filmagens, recibo assinado e confissão para provar o ocorrimento de ilícito, não se prende ninguém", afirmou.
No entanto Porto considerou que os fatos apresentados eram insuficientes para justificar a cassação, seriam necessário números mais detalhados sobre os convênios assinados em outros anos, entre outros. Desta forma, o juiz acabou também votando contra a cassação.
Quem também seguiu a relatora foram os juízes Castelo Camurça, Antônio Sales, Joriza Magalhães e Mauro Liberato.
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segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

DESEMBARQUE DO PDT

O senador Cristovam Buarque decidiu deixar o PDT depois de mais de uma década para se filiar ao PPS. A mudança deve ocorrer na próxima quarta-feira (17).
Cristovam é cotado para ser candidato a presidente da República pelo partido, em 2018.
Em conversa com o Blog, neste domingo (14), Cristovam confirmou sua decisão de mudar de partido. Ele lembrou que, quando deixou o PT para se filiar ao PDT, o partido era de oposição.
"Saí do PT quando o PT estava no auge do poder. Depois disso, Carlos Lupi pegou um ministério e entrou no governo e sempre dizia que o PDT sairia em dois meses, o que nunca aconteceu", declarou o senador.
Ele ainda alfinetou o movimento do PDT de lançar Ciro Gomes como candidato ao Planalto.
Ressaltando que Ciro nada tem a ver com casos de corrupção, Cristovam disparou: "Ciro é o Maluf do PT, já que os militares apoiaram Maluf no fim da ditadura para continuar no poder com um civil."
A avaliação de Cristovam é que o PT pode apoiar Ciro Gomes em 2018 para continuar no poder. Ao Blog, o senador reclamou sobre o fato de o PDT não ter proposto prévias abertas para a definição das candidaturas do partido.
Questionado sobre sua candidatura à Presidência pelo PPS, Cristovam não descarta esse cenário. "Agora, não vou para o PPS com o compromisso de ser candidato", disse.
Neste domingo, Cristovam Buarque também criticou o governo. Para ele, o país está decadente e o Estado quebrou.
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DERROTAS SUCESSIVAS

Editorial, O Globo
Derrotas sucessivas no combate ao mosquito
A Organização Mundial de Saúde (OMS) ainda não aceita como fato cientificamente comprovado a relação entre a epidemia de zika (uma das doenças provocadas pelo Aedes aegypti) e o preocupante aumento da incidência de microcefalia no Brasil.
Dos 462 casos confirmados pelo Ministério da Saúde, na sexta, de crianças nascidas com esse tipo de má-formação do cérebro, comprovou-se que apenas 41 foram consequência da exposição das mães ao vírus espalhado pelo mosquito.
Essa (por enquanto) baixa associação, no entanto, não reflete o que as evidências mais do que sugerem: a primeira semana de fevereiro fechou com o espantoso registro de quase cinco mil notificações de suspeita de vítimas de microcefalia (3.600 ainda permaneciam sob investigação dos organismos de saúde).
A gravidade da situação se mede, entre outros fatores, pela decisão da OMS de, mesmo sem comprovação, ter decretado uma incomum emergência de saúde internacional. O paradigma dessa medida se encontra na dimensão de episódios em que o organismo recorreu à convocação da excepcionalidade.
Desde a reformulação do Regulamento Sanitário Internacional, em 2007, o mundo confrontou-se com três grandes ameaças de ordem sanitária: em 2009 (vírus H1N1) e em 2014 (poliovírus selvagem e ebola).
O simbolismo da mobilização proposta pelo organismo internacional fala por si: a zika e sua virtualmente provável associação mais grave, a microcefalia, constituem uma ameaça palpável à saúde de boa parte do planeta. E, por descaso e incompetência do poder público do país, o Brasil comparece como indesejável protagonista dessa situação.
As evidências são que, sem uma mobilização internacional que junte ações de colaboração entre os governos e iniciativas no âmbito interno de cada país ameaçado pelo mosquito, o Brasil em especial, o caminho rumo a uma pandemia parece incontornável. Visto pelo ângulo dos números, o quadro é ainda mais assustador.
Para além dos casos (zika e microcefalia) já registrados em diversos países, a OMS estima que, deixando-se a situação no curso atual, o vetor contaminará quatro milhões de pessoas nas Américas (1,5 milhão no Brasil).
Isso sem contar os casos de dengue, variação ainda mais forte de mal transmitido pelo Aedes. Segundo o Ministério da Saúde, a doença atingiu ano passado 1,65 milhão de brasileiros, um recorde desde a primeira grande epidemia, nos anos de 1980.
Convém lembrar que ambas, zika e dengue, são manifestações que podem levar à morte. Desde 2015, o número de óbitos atribuídos à zika, cujos registros são mais recentes, se aproxima de 80; já a dengue tem sido bem mais letal: entre 1990 e 2015, a febre hemorrágica e outras complicações dela decorrentes mataram mais de cinco mil pessoas no Brasil — quase 900 somente no ano passado, um recorde.
A decretação de emergência internacional pela OMS reflete a tibieza dos esforços do poder público brasileiro para controlar o mosquito, depois de ele ter sido erradicado na década de 1950.
Mas, uma vez que se trata de situação de fato, em que importa mais agir que lamentar o que até aqui deixou de ser feito, a iniciativa do organismo deve ser vista pelo seu aspecto positivo.
Ao recorrer a essa medida extrema, a instituição sinaliza que o problema, ainda que agravado pela leniência de um Estado-membro, passa a ser de todos, o que implica redobrar a mobilização para além dos limites de cada país a fim de conter o Aedes e reduzir os danos provocados pelo vetor.
A sinalização para o Brasil é inequívoca: o país, por meio do poder público, e, também, com a imprescindível colaboração da população, precisa fazer a sua parte nos procedimentos que inibam a reprodução do mosquito.
O país precisa mostrar que é capaz de executar mais do que fez até agora. Afinal, está em jogo a vida de milhões de pessoas.
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CAIU A MÁSCARA DE LULA

Sabe qual é a surpresa que nos reserva a defesa de Lula no caso do sítio de Atibaia, reformado gentilmente para ele pelas construtoras OAS e Odebrecht, ambas envolvidas na roubalheira da Petrobras?
Fernando Bittar, um dos supostos donos do sítio, dirá que o sítio de fato lhe pertence, e também ao empresário Jonas Suassuna, sócio em outro negócio de Fábio Luiz, filho mais velho de Lula.
Surpresa haveria se Fernando dissesse que o sítio é de Lula, e que ele e Jonas não passam de “laranjas”.
A Lava-Jato e o Ministério Público de São Paulo investigam se o registro de propriedade do sítio em nome de Fernando e de Jonas foi uma manobra de Lula para ocultar patrimônio.
É isso o que parece, sugerem a lógica mais elementar e os indícios reunidos até aqui.
Oficialmente, o sítio foi comprado por Fernando e Jonas dois meses antes de Lula transferir para Dilma a faixa presidencial. Um dos advogados de Lula analisou a escritura registrada em cartório.
Parte dos bens acumulados por Lula enquanto governou o país foi entregue no sítio em no dia oito de janeiro de 2011. Eram cerca de 200 caixas, entre elas 37 com bebidas.
José Carlos Bumlai, amigo de Lula, hoje preso pela Lava-Jato, cuidou da reforma do sítio. Que começou a ser feita quando o sítio foi comprado no final de 2010?
Não. Começou muitos meses antes.
Marisa, mulher de Lula, visitou a obra. Reclamou de atrasos. E foi aí que entraram em cena as construtoras amigas do seu marido. Elas gastaram um bom dinheiro com a reforma.
Por que gastariam se o sítio fosse apenas de Fernando e Jonas? Para que Lula, mais tarde, o recomprasse sem que ninguém soubesse que ele fora reformado de graça por construtoras premiadas com contratos milionários durante os seus dois governos?
Ou por que a OAS e a Odebrecht, comovidas com a pregação do Papa Francisco, decidiram, meio que de repente, fazer caridade?
Ao longo dos últimos quatro anos, seguranças de Lula estiveram no sítio 111 vezes pelo menos. Razoável imaginar que acompanhassem a família Lula da Silva.
Amigos do clã, assíduos frequentadores do sítio, surpreenderam-se com a descoberta de que ele está em nomes de terceiros.
Nada de mais que Lula comprasse um sítio ou até mais de um. Não lhe falta dinheiro.
Presidente da República tem todas as suas despesas pagas pelo governo. Lula economizou dinheiro capaz de justificar a compra do sítio e do tríplex no Guarujá, esse também reformado de graça pela OAS. Ninguém teria nada a ver com isso.
O problema? De volta ao futuro: a gentileza de construtoras clientes do governo em beneficiar imóveis de um ex-presidente. Cheira mal. Aí tem...
Como Lula, logo Lula que denunciou a existência de 300 picaretas no Congresso, chamou Sarney e Collor de ladrões, subiu a rampa do Palácio do Planalto como se fosse o mais imaculado dos políticos, diz-se a alma mais honesta do país; como ele poderá admitir que pediu ou aceitou favores de construtoras, e que  foi promíscuo, sim, ao misturar o público com o privado?
Logo ele? Também Lula?
Pois é disso que se trata – por enquanto.
Seus correligionários querem transformá-lo em vítima de um complô urdido para destruir a maior liderança popular que o país jamais teve. Ora, faça-me o favor...
Lula é uma vítima dos seus próprios erros, de sua ambição desmedida, de sua vaidade, e de sua falta de compromisso com princípios e valores.
A máscara dele caiu.
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MINHA VIDA COM MEU PAI

Minha vida com meu pai, Leonel Brizola conta em detalhes a vida de Leonel Brizola sob o ponto de vista de seu filho, João Otávio. Não é uma daquelas biografias “chapa branca”, onde sobram elogios. Da forma mais imparcial possível, João revela como era o seu pai no cotidiano.
 Não perde tempo enumerando suas grandes obras e conquistas – embora tenha orgulho delas. Afinal, o gaúcho foi o único político a se eleger governador por dois estados diferentes: Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
Amado por muitos, odiado por outros, ele é considerado o herdeiro político de dois ex-presidentes do Brasil, Getúlio Vargas e João Goulart. Filho de camponeses pobres dos pampas, Brizola formou-se em engenharia, casou com Neuza Goulart, irmã do ex-presidente, e teve Getúlio como um de seus padrinhos.
João Otávio lembra como foram os primeiros anos do pai como político, esmiuçando momentos marcantes como o suicídio de Getúlio e o movimento legalista, liderado por Brizola para empossar Jango na presidência após a renúncia de Jânio Quadros.
Íntimo tanto do pai quanto do tio, como nenhum de seus irmãos ou dos filhos de Jango foi, João narra em detalhes os questionamentos que um fazia ao outro. Em especial, conta como foi o golpe militar de 1964 e a tentativa de Brizola, barrada pelo próprio Jango, de retomar o movimento legalista para manter o presidente/cunhado no poder.
Emocionante também são os quinze anos da família no exílio, onde, mesmo estando longe de tudo, Brizola continuava ausente da vida dos filhos, sempre pensando em política.
A volta ao Brasil, a criação do PDT, o governo no Rio, a candidatura à presidência e a relação com a família Marinho são outros pontos fortes deste livro. Mais do que uma biografia, tem-se um retrato dos últimos sessenta anos do país.
Da Folha de S.Paulo
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MITO DERRETENDO

Os defeitos pessoais e as limitações humanas dos homens públicos, inevitáveis e recorrentes como as chuvas de verão, não matavam a política. Hoje, no entanto, assistimos ao advento da pornopolítica e ao avanço de um inclemente deserto de liderança. A vida pública, com raras e contadas exceções, transformou-se num espaço mafioso, numa avenida transitada por governantes corruptos, políticos cínicos e gangues especializadas no assalto ao dinheiro público.
O projeto de poder, estrategicamente implantado por Lula, rendeu bons resultados aos seus líderes: muito poder e muito dinheiro. Não contaram, no entanto, com três fatores complicadores: a força inescapável da realidade econômica, o papel da liberdade de imprensa e a independência das instituições.
A política econômica populista, que, como hoje se constata, não tinha possibilidade de se sustentar, provocou a catastrófica crise que maltrata o Brasil, reduziu a pó o capital político do PT e transformou Lula num náufrago que se agarra à miragem de sua candidatura em 2018. Não vai funcionar. Lula é um manipulador, mas tudo tem limites. Esgotou-se sua capacidade enrolar. A imagem produzida de herói do povo brasileiro desabou pela força dos fatos no despenhadeiro da decepção.
As recentes notas do Instituto Lula a respeito dos imbróglios imobiliários do ex-presidente, carregadas de flagrantes incoerências, só reforçam as suspeitas contra Lula e a sua promiscuidade com empresários corruptos. A população está revoltada. Sente a mordida da traição populista: corrupção assombrosa, desemprego, inflação, saúde que definha nos corredores da morte do SUS. Recente pesquisa do Instituto Ipsos confirma a percepção.
Na avaliação do presidente do Instituto, Cliff Young, a pesquisa demonstra que o PT deixou de ser considerado o partido dos pobres para se transformar na legenda dos corruptos: 71% dos entrevistados consideram o partido de Lula o mais corrupto entre todos. De tal modo que a preferência popular pelo PT, que era de 28% em 2002, ano em que Lula foi eleito presidente pela primeira vez, caiu para 6%, depois de o partido ter permanecido 13 anos no poder. O mito está derretendo.
A liberdade de imprensa, tão execrada pelos caciques bolivarianos, está cumprindo sua missão. O jornalismo, sem as mordaças que alguns defendem e livre de quaisquer tentativas de cooptação, tem um papel decisivo no processo de recuperação do Brasil. Lula não consegue mais esconder seus dragões interiores:  está desesperado com o avanço da Lava Jato.
Por Carlos Alberto Di Franco, via Blog do Noblat
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UM PAÍS ENLOUQUECIDO

Artigo de Fernando Gabeira
Que país é esse? País do carnaval? Não totalmente, posso assegurar. Só no Ceará, 55 cidades, algumas delas visitadas por mim, cancelaram a festa popular. Crise econômica, zika e a seca que ainda assola o sertão, apesar das primeiras chuvas de inverno, são as principais causas do cancelamento. Naturalmente, os olhos estavam voltados para o país do carnaval, com suas cores, alegria e a beleza dos corpos.
Mas o ano começou em algum momento da semana passada. Brasil real e Brasil fantástico se fundem, de novo, numa dramática unidade. Quem já trabalhou com a questão nuclear sabe como é difícil transmitir a ideia de perigo através da radiação invisível. No caso do zika, o mosquito ainda não foi visto por milhares de pessoas, exceto em fotos microscópicas. A picada é indolor porque sua saliva produz anestésicos. No entanto, a ONU decretou emergência internacional. Obama pediu US$ 1,8 bilhão para investir nas pesquisas e ajudar os países atingidos.
Tanto a ONU como Obama estão, de uma certa forma, falando de nós, pois a recente eclosão do zika foi registrada no Brasil. Foi aqui que se estabeleceu a relação entre o vírus e a microcefalia. Dilma pedalou no carnaval. Outros dirigentes devem ter frequentado os camarotes, se refugiado em sítios, navegado pelas ondas do Atlântico. Tudo bem. Não compartilho de restrições puritanas ao carnaval. Nem acho que os dirigentes têm de trabalhar como escravos. Se pudesse recomendar uma leitura de carnaval, indicaria “A peste”, de Albert Camus. No livro, os ratos mortos apareciam aqui e ali, indicando a chegada da peste bubônica.
No Brasil, os sinais são outros. Crianças com microcefalia aparecem aqui e ali, indicando não a morte, mas o surgimento de uma geração sacrificada. Em Maranguape, onde passei a sexta de carnaval, há 14 casos de microcefalia suspeitos de estarem ligados ao vírus zika. Visitei uma família e constatei, nesse caso, que, apesar do cérebro menor, a criança tem uma excelente saúde. A própria mãe não vê diferença entre ela e o irmão primogênito quando era da mesma idade.
Possivelmente, os problemas virão depois. Não há estrutura para cuidar deles. Mesmo no Rio, os primeiros casos de Guillain-Barré, uma doença paralisante, estão sendo subestimados pelo precário sistema de saúde pública. Uma paciente de Magé tentou em três cidades e só conseguiu internação depois de muita luta da família. O que me chamou a atenção foi a frase da subsecretária de saúde de Petrópolis, diante dos apelos da família da vítima:
— Vão catar coquinhos. Vocês vieram de Magé.
Essa frase não apenas é uma negação da virtude humana que a peste costuma despertar, a julgar pelo romance de Camus: a solidariedade.
As pessoas pensam dentro do seu quadradinho. O presidente do Quênia, por exemplo, disse que não mandaria atletas para a Olimpíada se o país se mostrasse incapaz de resolver a epidemia de zika.
Acontece que a tarefa não é apenas do Brasil. Obama pediu dinheiro ao Congresso, também para os países atingidos. O vírus não nasceu aqui. Possivelmente veio da Polinésia, com atletas que disputaram uma regata no Rio. E chegou à própria Polinésia através de Uganda. A humanidade está no mesmo barco, sobretudo com a globalização. No entanto, no epicentro desse drama mundial, o país canta e dança feliz. Sua presidente pedala, os líderes estão enfurnados em sítios e tríplex de propriedade duvidosa.
Desde o fim de 2015, insisto na tecla de que é uma crise econômica, ambiental, sanitária e, certamente, moral. A seca, por exemplo, foi agravada pelo El Niño. Ele já dura quase cinco anos no sertão do Nordeste. Não gostaria de ver Dilma na região vertendo algumas lágrimas, porque isso Dom Pedro já fez. Gostaria de vê-la trabalhando, articulando providências, traçando planos emergenciais.
Da mesma forma, um presidente precisava tratar do tema do zika com uma dedicação e frequência maior do que um simples discurso de TV, escrito por um marqueteiro. O que ela produziu de novo foi a frase: precisamos acabar com o mosquito, antes que ele nasça. Ao visitar no domingo uma barragem completamente seca em Acopiara, uma cidade de 70 mil habitantes, tive uma dolorosa intuição: a crise, a seca, a epidemia acontecendo num país corroído moralmente, com os líderes correndo da polícia, negociando tudo para se manter no cargo — tudo isso pode resultar em tragédia.
E a tragédia não reside somente nos fatores externos, mas na própria cabeça dos brasileiros. Como admitir que, nessas circunstâncias epidêmicas e emergência internacional, esteja se buscando um ministro da saúde no PMDB? No entanto, a escolha do ministro transforma-se num subproduto da luta entre a família Picciani e Eduardo Cunha.
Seria o caso de uma invasão internacional, não com mariners ou forças de paz, mas com enfermeiros e psicólogos, pois o país que tem crianças com microcefalia perdeu a cabeça.
Artigo de Fernando Gabeira, publicado no Segundo Caderno, O Globo, em 14/02/2016
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domingo, 14 de fevereiro de 2016

UNS COMEM PÃO, OUTROS BRIOCHE

O governo de Dilma está fazendo sua parte no ajuste fiscal? Para se ter uma ideia da administração do dinheiro público, o Ministério da Defesa abriu licitação para comprar peixes e frutos mar. A pasta comandada por Aldo Rebelo pretende gastar mais de R$ 650 mil.
A lista de compras: 840 quilos de camarão rosa tamanho grande, 700 quilos de bacalhau do porto, 4,5 toneladas de filé de salmão, 120 quilos de polvos grandes e inteiros, 100 quilos de carne pura de siri, 120 quilos de anéis de lula, 120 quilos de mexilhão...
Da IstoÉ
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sábado, 13 de fevereiro de 2016

NOTA DE FALECIMENTO

Faleceu nesta sexta-feira (12), em Fortaleza (CE), o ex-vereador de Sobral (CE), Marcelo Barreto. O velório está sendo realizado na capela do Cemitério Jardim Eterno, em Sobral.
O blog Sou Chocolate e Não Desisto manifesta solidariedade e pesar à Família Barreto nesse momento de tristeza e dor.
Francisco Marcelo Barreto Alves entrou na politica sobralense pelas mãos do seu tio ex-prefeito Cesário Barreto, disputando uma cadeira na Câmara Municipal de Sobral, para o biênio 71/72. Foi eleito Vereador com a terceira votação entre os postulantes, e, assumiu no dia 31 de janeiro de 1971 e findou o mandato no dia 31 de janeiro de 1972.
Foi escolhido pelo Prefeito Joaquim Barreto seu líder na condução da bancada governista na Casa Legislativa "ocasião onde 31 de janeiro teve oportunidade de conviver de perto com vereadores de prestigio junto ao eleitorado sobralense tais como: Lourival Fonte!es, Antonio de Lisooa, Wilson Oliveira, Valdir Coelho, João Abdelmoumem Melo, Hugo Cavalcante, Benedito Loiola, Fernando Solon, Bemardo Felix da Silva (Dr.Biná), entre outros não menos importantes, amealhando grande experiência política e o respeito de seus pares na Câmara Municipal.
Foi indicado pelo líder Cesário Barreto para compor a chapa majoritária encabeçada pelo ex-deputado Carlos Alberto Arruda, como candidato a Vice Prefeito nas eleições de 1973, que foi vencida por José Parente Prado, filho do ex-prefeito Jeronimo Medeiros Prado. Após a derrota eleitoral, afastou-se das lideranças políticas e, virou sócio do seu primo Joaquim Barreto na Distribuidora Chagas Barreto Ltda., do Piaui. Revendedora dos Produtos Brahma em Teresina capital do estado do Piauí.
Ficou afastado até 1983, quando retomou a Sobral. A convite do Prefeito eleito Joaquim Barreto assumiu a Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo tendo em sua gestão conseguido junto ao MINC a reforma e ampliação do palco com madeira, e aquisição de luminárias e canhões de luz, que viabilizaram a apresentação de peças a noite no Teatro São João.
Novamente eleito vereador pela Câmara Municipal de Sobral, assumiu no dia 31 de janeiro de 1989 (mandato que findou em 31 de dezembro de 1992); participou como Primeiro Secretário da Mesa Diretora Presidida pelo vereador João Alberto Adeodato Júnior, em cuja gestão foi promulgada a Lei Orgânica do Município de Sobral.
Foi um dos relatares da LOM acima citada e também um dos redatores da modernização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, exercendo ainda a liderança da bancada do Prefeito José Parente Prado.
No exercício deste trabalho teve a oportunidade de conviver harmonicamente com os vereadores: Abdias Linhares, Donizete Braga, Francisca Oliveira, Paulo Henrique Moita Silva, Nelson Tavares e mais próximo com os Vereadores João Alberto Adeodato Junior, José Crisóstomo Barroso Ibiapina (Zezão Ibiapina), Francisco Ferreira Silva (Dr. Silva) e Ismerino Vasconcelos, todos da base aliada de sustentação do Prefeito.
Também foi bem sucedido nas negociações com a bancada de oposição graças ao respeito mútuo com os vereadores: José Maria Felix, Itamar Ribeiro, Abdelmoum Melo, Luciano Feijão, Benedito Loiola e outros. Portanto Marcelo Barreto prestou relevantes serviços a essa municipalidade.
Via Facebook de José Crisóstomo Barroso Ibiapina, vereador de Sobral.
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PRESSÃO NO TRE

O julgamento do governador Camilo Santana (PT) e de seu antecessor Cid Gomes (PDT) só acontecerá na segunda-feira (15) às 17h. Mas o provável resultado já levanta polêmica. A razão é que um dos acusados de crime eleitoral, Cid, está fazendo pressão junto aos juízes do Tribunal Regional Eleitoral(TRE) para assegurar a improcedência do pedido de cassação de Camilo feito pelo Ministério Público Federal, através do procurador Marcelo Monte.
Na sexta-feira (12), Cid tentou conversar com a relatora do processo de cassação de Camilo e dele mesmo, a desembargadora Naílde Pinheiro. Queria um encontro reservado. Seu desejo foi inútil. E não foi atendido.
Independente, ética e comprometida com uma Justiça séria, a desembargadora Naílde Pinheiro só o teria recebido em seu próprio gabinete no Tribunal de Justiça (TJ) do Ceará numa reunião ocorrida ontem à tarde. Poderoso, e ciente que controla os destinos políticos do Estado, o ex-governador do Ceará foi demonstrar a sua preocupação com a ação apresentada pelo procurador Marcelo Monte.
O processo tem um parecer com um relatório com 80 páginas. Lá, as provas dos convênios firmados na gestão de Cid para favorecer a eleição de Camilo comprovariam segundo o Ministério Público Eleitoral, o uso da máquina pública para favorecer o então candidato do governador.
A relatora, desembargadora Naílde Pinheiro ouviu atentamente todas as justificativas apresentadas pelo acusado Cid Gomes, que não estava acompanhado de seu advogado no processo, André Costa. Estava sozinho. A relatora não disse nada. Se manisfestará apenas nos autos, como manda o bom direito.
TRE
A investigação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pode resultar na cassação dos mandatos de Camilo Santana e da vice, Izolda Cela (PDT), além de decretar a inelegibilidade dos dois e de Cid Gomes.
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MENOS INTIMIDADE E MAIS RESPEITO

Neste mês que completa 24 anos de morte do ex-presidente Jânio Quadros, recordei-me de uma história - dentre tantas que o cercam esse controverso, excêntrico, verdadeiro mito da política brasileira, contada pelo ex-deputado João Mellão Neto, em sua página numa rede social.
No início da década de 1980, Jânio Quadros, após mais de vinte anos afastado da vida pública, para divulgar-se entre os jovens, dava palestras em universidades. Em uma delas um jovem, com irreverência , o questionou:
"- Jânio, confesse o real motivo de sua renúncia! Foi medo ou loucura?"
O ex-presidente sequer pestanejou:
"- Senhor ouvinte, algo que aprendi, durante a vida , é que intimidade demais gera dois tipos de consequências: filhos e aborrecimentos. Como não pretendo ter nenhuma das duas com o senhor, eu lhe peço: trate-me por "senhor" e eu farei o mesmo."
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SERÁ POSSÍVEL BLINDAR LULA?

Por Marcelo Rocha, IstoÉ
Na quarta-feira 17, o ex-presidente Lula terá de prestar depoimento ao Ministério Público de São Paulo no processo sobre a reforma do tríplex, no Guarujá, por suspeitas de ocultação de patrimônio e lavagem de dinheiro. Será a primeira vez em que Lula, ao lado de sua mulher Marisa Letícia, será ouvido como investigado. Nem no mensalão, com todas as evidências de caixa 2 e compra de apoio político de parlamentares, o ex-presidente e líder máximo do PT encontrou-se nessa condição. O caso envolve outra peculiaridade. Nunca Lula esteve sob suspeição por vantagens indevidas e pessoais que possa ter obtido durante o exercício do poder – como contrapartida a benefícios públicos oferecidos a entes privados. Benesses estas de fácil entendimento popular e com potencial de macular a imagem já bastante deteriorada do ex-presidente, considerado a tábua de salvação do projeto de poder petista para além de 2018, uma vez que todas as pesquisas mostram que, com Lula fora do páreo, não há nas fileiras petistas viva alma com musculatura política suficiente para concorrer, com chances de vitória, às próximas eleições presidenciais.
Por isso, nos últimos dias, o PT desencadeou uma verdadeira operação na tentativa de blindar Lula. Entraram em cena para defendê-lo, o presidente do partido, Rui Falcão, ministros do governo, parlamentares e ex-governadores da legenda. Os argumentos da tropa de choque não trazem justificativas novas e se mostram desconectadas da realidade. Repetem o velho e surrado discurso da vitimização, como se Lula estivesse acima do bem e do mal. Os fatos, no entanto, se sobrepõem à narrativa. Por isso, apenas entre os petistas mais fanáticos existe algum tipo de mobilização. Estes planejam uma manifestação em frente ao Fórum da Lapa a fim de pressionar o MP durante o depoimento de Lula numa espécie de “ato de desagravo”. Certamente, a concentração irá reunir militantes de carteirinha, a maior parte empregada pelo aparelhamento promovido pelo partido em prefeituras, estados e no governo federal. Seguindo a cartilha da cúpula patidária, esses petistas insistem em tratar Lula como vítima das elites e do rigorismo do Ministério Público e da Polícia Federal. “Nunca antes um ex-presidente da República foi tão caluniado, difamado e injuriado como Lula”, escreveu Rui Falcão, em nota, certamente esquecendo-se do que o líder petista e seu partido disseram sobre Sarney, Collor e FHC. O ex-governador Tarso Genro foi mais ousado. Chegou ao cúmulo de dizer que “a mídia faz de Lula o judeu da década, como os nazis fizeram deles e comunas os alvos do ódio à democracia social”. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou na quinta-feira 11 que o ex-presidente Lula virou alvo de investigações porque desafia o projeto político da oposição. “Setores da oposição, visivelmente, querem isso. Já há algum tempo em que procuram, a cada passo, atingir o presidente Lula porque reconhecem nele o grande líder que desafia os projetos políticos da oposição”, afirmou. Em vídeo divulgado na quarta-feira 10, por ocasião dos 36 anos do PT, o ex-presidente, visivelmente abatido, não mencionou as investigações das quais é alvo, embora tenha falado em “erros do partido”. Também não revelou que, nos bastidores, planeja um reforço no campo jurídico, incorporando ao seu time de advogados, já formado por Nilo Batista, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin, pesos pesados da advocacia nacional, como José Roberto Batocchio.
A interlocutores, Lula manteve a toada do coitadismo. Disse ter virado o “prêmio” de uma “gincana” promovida por divisões da PF e do Ministério Público. Por isso, se sentia golpeado “abaixo da linha da cintura”. “Há um projeto para me destruir, e ao nosso legado”, afirmou. Ao fim, recorreu ao discurso maroto do “poderia ter ganho milhões”, mas a preocupação foi transformar o País.
São inegáveis os avanços sociais obtidos durante a gestão Lula. O fato de ele ter aprofundado o processo de inclusão social, no entanto, não tem o condão de transformá-lo em alguém acima de qualquer suspeita. Como disse à ISTOÉ o próprio ministro da Justiça, em recente entrevista, ninguém pode estar acima da lei. A despeito da operação petista, destinada a construir um discurso que mantenha sobre Lula a aura de mito, a verdade é que nunca houve indícios tão consistentes do envolvimento do petista com malfeitos. Até agora, por exemplo, não há explicações plausíveis para a reforma realizada pela OAS, ao custo de R$ 770 mil, no tríplex no Guarujá que estava sendo negociado com a família de Lula. Também não há justificativas razoáveis para as obras e mobílias ofertadas e entregues por empreiteiras, acusadas de integrar o esquema do Petrolão, no Sítio Santa Bárbara, localizado em Atibaia (SP), a 69 km da capital São Paulo, freqüentado por Lula.
Apesar do esforço retórico do PT para tentar blindar o ex-presidente, o desgaste político enfrentado pelo petista vai aumentar. Na semana passada, o juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso na Justiça Federal do Paraná, autorizou a abertura de um  inquérito específico para que sejam apurados negócios relacionados ao sítio em Atibaia. Desde que deixou o Palácio do Planalto ao final de seu segundo mandato, Lula e familiares frequentam o local regularmente. Parte do acervo presidencial foi levado para a propriedade. Há, segundo as investigações, suspeitas de que a OAS, uma das empreiteiras do cartel que fraudou licitações da Petrobras, tenha bancado obras no local como compensação por contratos com o governo. O pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente e preso em Curitiba acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, também teria assumido parte das despesas da reforma. “Trata-se de inquérito policial inicialmente instaurado com a finalidade de investigar, dentre outros, crimes de peculato e de lavagem de dinheiro praticados por dirigentes da empresa OAS S.A”, afirmou Moro. De acordo com o juiz da Lava Jato, no entanto, a investigação deve ser estendida para “além do âmbito da empresa OAS”. A apuração policial abordará ainda outro aspecto. A propriedade está registrada em nome dos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, sócios do filho mais velho de Lula, Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha. Custou R$ 1,5 milhão, em outubro de 2010, dos quais R$ 100 mil (R$ 143 mil em valores atuais) foram pagos em dinheiro em espécie. Tem 173 mil m² de área e é equipada com piscina, churrasqueira, campo de futebol e tem um lago artificial para pescaria. Os agentes federais vão tentar esclarecer se os empresários figuram como proprietários com o objetivo de esconder os verdadeiros donos. Segundo as investigações, a OAS custeou as cozinhas planejadas instaladas no sítio. O pagamento foi feito em dinheiro em março de 2014. O empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, foi interrogado por integrantes da Lava Jato a respeito das despesas realizadas pela empreiteira. Pinheiro permaneceu em silêncio. Na quarta-feira 17, Lula, frente a frente com promotores do MP de São Paulo, não poderá adotar a mesma postura.
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sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016

A ANESTESIA DA SALIVA

Artigo de Fernando Gabeira
Em algum momento da semana, 2016 deve ter começado. Tempo de lembrar que o governo não só está em decomposição, mas enfrenta um desafio, com alguns contornos desconhecidos, que seria temível mesmo para um presidente popular: o zika vírus.
Dilma foi à TV falar exclusivamente dele, na esperança de construir uma unidade nacional e escapar da pressão que os escândalos potencializaram. Por enquanto, o mosquito não nos une, porque mesmo na luta contra ele falta credibilidade. Como achar que Dilma está à altura do momento, se ela ainda se dedica a achar um ministro da Saúde no PMDB? Uma proposta séria, de início, mandaria o PMDB às favas e apresentaria ao País um ministro independente de partidos para, simultaneamente, tocar nossa combalida estrutura de saúde, prepará-la para a epidemia e articular apoio internacional, pois dele também vamos precisar.
Pelo menos, Dilma conseguiu mandar o antiamericanismo às favas e discutir com Obama um esforço conjunto para produzir a vacina contra o zika. Mais célere, o presidente dos EUA já pediu uma verba de US$ 1,8 bilhão, parte para a pesquisa, parte para socorrer os países mais atingidos, como é o caso do Brasil.
Ela pedalou na folga de carnaval e certamente se divertiu com a imprensa voltada para temas mais amenos – quem beijou quem nos camarotes, essa festa maravilhosa, etc. Mas a realidade está comendo por baixo.
Passei o carnaval visitando algumas das 55 cidades do Ceará onde não houve carnaval por causa da crise, do zika e da seca. Algumas, como Acopiara, apenas por causa da seca, pois não há água parada nem água correndo para o Aedes aegypti se reproduzir com facilidade. Em Ribeirão Preto (SP) só num dia foram atendidas 450 pessoas com sintomas de dengue ou zika.
Do lado da ciência, as notícias são preocupantes: o zika pode ser transmitido pela urina ou saliva, constataram os pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz; o zika pode se propagar cinco vezes mais rápido que a dengue, afirma outra pesquisa.
Uma revista estrangeira disse que os brasileiros festejam diante do abismo. Diante do abismo estamos todos, mas nem todos dançaram no carnaval.
No mundo do marketing, as coisas resolvem-se com um discurso na TV. Dizem os pesquisadores que o Aedes transmite o zika pela saliva e que ela contém ainda substâncias anestésicas: a picada é indolor. Discursos podem ser a saliva que esconde a dor da picada. Mas não nos protegem do vírus.
Não desejo que o mosquito derrube Dilma, muito menos que a segure. Sinto falta de uma unidade nacional e, ao mesmo tempo, não vejo no governo capacidade para conduzi-la. O desafio é tão grande que talvez o País tenha de produzir essa unidade fora do governo, a partir de um núcleo de cientistas, comunicadores, enfim, de todos os que possam contribuir para combater o vírus.
O presidente do Quênia disse que não mandaria os atletas paras a Olimpíada enquanto o Brasil não mostrar que pode deter o avanço da doença. Quanto ao Quênia, é irretocável sua afirmação. Quanto ao Brasil, é preciso esclarecer que o zika não é um problema só do País, mas também do mundo interligado como nunca pela globalização. O vírus possivelmente chegou aqui numa regata que envolveu atletas da Polinésia. No intenso intercâmbio moderno, ele já apareceu nos EUA, na Itália e a suspeita é de que, originalmente, tenha partido de Uganda para a Polinésia Francesa. A própria ONU, ao declarar emergência internacional, colocou o problema na sua real dimensão.
Precisamos do mundo. E o mundo também precisa de nós. Além do esforço da vacina, um campo que merece ajuda internacional é o da coleta e processamento das informações. Já temos uma dívida com a história da descoberta do vírus zika e da sua relação com a microcefalia. O New York Times contou parte dessa história: as reações e a perplexidade dos médicos ao observaram um crescimento espantoso de bebês com o problema. Mas não é na história que reside a urgência, e sim no conhecimento das várias pesquisas, dos relatos de cada cidade. Como ter acesso aos dados, como acompanhar a evolução de todas as crianças atingidas? Claro que a palavra decisiva virá da ciência. Mas a tecnologia da informação pode ser um auxiliar valioso dos próprios cientistas.
Se não é possível unidade com um governo mistificador, em alguns casos será preciso dialogar, sem que isso represente qualquer atenuante para os crimes de corrupção. Quando os chineses disseram que os anos interessantes equivaliam aos anos terríveis, pontuados de tragédias, ainda não conheciam o PT. Todos os que se dedicam a nos chamar de velhos, reacionários, vendidos ou alugados deveriam dedicar uma parte do seu tempo a examinar os anos interessantes que nos propiciaram. E, se houver tempo, contemplar o interessante de sua própria situação: acuados pela polícia, rejeitados pela maioria da população, no auge de uma grave crise econômica, um mosquito pousa na sua mesa e, com ele, uma epidemia que preocupa a humanidade.
Não quero nem ver o estado em que vão sair dessa. A ideia de chamar o marqueteiro é só um reflexo condicionado daqueles generais que acham que a próxima batalha é igual à anterior. Se as coisas evoluem da forma sinistra que parecem tomar, o governo poderá ter saudade da oposição e achar que os tucanos são rapazes até bem-intencionados.
Os casos da doença de Guillain- Barré em portadores do vírus zika, no Rio, são preocupantes. Os médicos não estão preparados para o diagnóstico. Uma paciente viajou por três cidades para encontrar um leito de hospital em Petrópolis. Assim mesmo, a subsecretaria de Saúde disse aos familiares que reclamavam da demora no atendimento: “Vai catar coquinho. Vocês vieram de Magé”.
Um das sugestões do romance de Camus é a solidariedade na peste. Ela precisa acontecer entre as pessoas, sem o governo, apesar do governo e até contra o governo. Os tempos do nunca antes neste país são tempos interessantes na acepção chinesa. Em bom português, são lamentáveis.
Artigo publicado no O Estado de S.Paulo, em 12/02/2016
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USO DA MÁQUINA PÚBLICA

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgará, na próxima segunda-feira (15), uma ação que pode levar à cassação do mandato do governador Camilo Santana (PT) e da vice Izolda Cela (PDT) por uso da máquina pública para eleição do petista. O órgão também quer a inelegibilidade por um período de oito anos para Camilo, Izolda e Cid Gomes.
O Ministério Público alega que o ex-governador Cid Gomes (PDT) utilizou o cargo para eleger o aliado e vai apresentar um parecer de 80 páginas sobre o caso, demonstrando que convênios foram firmados e recursos repassados aos municípios com objetivos eleitorais.
Parecer
No parecer do TRE, cerca de 30 são tabelas e gráficos que mostram que 70% dos convênios foram firmados entre os dias 1º e 7 de julho de 2014, “deixando de cumprir várias formalidades, inclusive realizando imediato repasse”.
Maurício Moreira
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COMEMORAR O QUÊ?

Sem ter muito o que comemorar – a maioria de seus fundadores está na cadeia – o Partido dos Trabalhadores completou 36 anos na última quarta-feira (10).
Afundado em escândalos (Mensalão, Petrolão), o PT chega ao seu trigésimo sexto aniversário desgastado, em treze anos que está no poder.
O Partido dos Trabalhadores também sofre com a debandada de filiados, a cada dia, aumenta o número de petistas que deixam a sigla.
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SOMOS TODOS CORRUPTOS?

Somos corruptos. Mas quem não é? Este é o argumento central da estratégia que o governo Dilma e o PT articulam na tentativa de proteger Luiz Inácio Lula da Silva das investigações policiais nas quais está cada vez mais enredado. A artimanha consiste em criar, no Congresso Nacional, Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) destinadas a investigar governos tucanos em São Paulo e Minas Gerais, com o objetivo de desviar as atenções para fatos envolvendo a oposição e, também, para anestesiar o sentimento de indignação da população com a corrupção sistêmica implantada pelo lulopetismo. A iniciativa petista tem sua lógica. Lula & Cia. sempre foram muito melhores no ataque do que na defesa. Mas o melhor resultado que os petistas lograrão obter será mostrar ao País o que todo mundo está cansado – e revoltado – de saber: a corrupção é generalizada e dela nem todos escapam. Ela é produto de um sistema político patrimonialista que o PT combateu até chegar ao Planalto e a partir daí passou a estimular em benefício de seu projeto de perpetuação no poder, institucionalizando a sem-vergonhice a pretexto de garantir a “governabilidade”.
Ninguém imagina que a corrupção praticada por agentes públicos seja exclusividade do PT e daqueles que a ele se alinharam para usufruir as “boquinhas” que a máquina governamental propicia. É muito provável que os tucanos, no poder no Estado de São Paulo há 20 anos, tenham cometido ilicitudes que precisam ser investigadas, para que os responsáveis sejam exemplarmente punidos. O mesmo se aplica a Minas Gerais. Da mesma forma, vale para todos os governos de todos os demais partidos em todos os Estados e municípios do Brasil. É assim que as coisas deveriam funcionar: quem quer que delinqua, após o devido processo legal, deve cumprir a pena cominada.
Na verdade, a quantidade de chefes de Executivo, principalmente no nível municipal, investigados, condenados e afastados do cargo pela prática de ilicitudes é grande. Talvez por isso mesmo essas medidas saneadoras recebem pouca atenção da mídia. Só no Estado do Maranhão – aquele até recentemente dominado pelo clã Sarney –, 45 prefeitos e ex-prefeitos de vários partidos foram condenados pelo Tribunal de Justiça estadual, entre 2012 e 2014, pela prática de crime no exercício do cargo.
A lama em que chafurda a administração pública, em todos os níveis de governo, ajuda a entravar o pleno desenvolvimento econômico e social do Brasil. A relação de causa e efeito entre corrupção e má gestão está claramente demonstrada na incapacidade de um partido corrupto como o PT aplicar políticas sustentáveis de desenvolvimento. O que se vê é o governo de Dilma Rousseff deitar a perder, com a inflação descontrolada e o desemprego crescente, os avanços na área econômica e social obtidos nos governos de Fernando Henrique e de Lula – embora já neste tenha sido instalado o sistema de pilhagem dos recursos públicos.
Não será, portanto, tentando convencer os brasileiros de que devem ser perdoados pela corrupção de que são acusados porque seus opositores fazem exatamente a mesma coisa que o PT e seu principal líder, Lula, recuperarão a credibilidade perdida e serão absolvidos pela opinião pública. Os petistas estão lutando, afinal, pela garantia de um futuro menos doloroso do que esse que vivem hoje dois de seus ex-presidentes e dois ex-tesoureiros. Mas são incorrigíveis, na medida em que pregam, em seus conciliábulos, que existe uma corrupção “do Bem” que é perfeitamente tolerável quando ajuda a “governar para os pobres”. E enquanto tentam erradicar a pobreza de seus eleitores, com inusual eficiência afastam de seus lares qualquer sinal de carência material. É assim que fazem a tal “justiça social”.
O povo brasileiro é paciente e tolerante. Não reclamará, decerto, do fato de o partido que escolheu para governar o País perder tempo e energia articulando a criação de CPIs para distrair a atenção das complicações de Lula com os imóveis que lhe garantem merecidos “dias de descanso”. Mas agradeceria, sensibilizado, se esses mesmos próceres engendrassem meios e modos para tirar o País do buraco em que o meteram. Parece que essa é a obrigação – o dever – dessa gente que fez de tudo para conquistar o poder.
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CHOCOLATE AMARGO

A presidente Dilma resolveu aumentar tributação sobre sorvete, cigarro, rações para cães e gatos, e o pior, até para chocolate. Dilma tá querendo o quê, uma guerra?!
Dilma ignora que chocolate é um poderoso medicamento; antidepressivo, cura dores de amor, controla ansiedade. Enfim, chocolate faz milagre.
Presidente Dilma, não esqueça: Sou Chocolate, Não Desisto!
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OUTRA LEGENDA

Militante da comunidade LGBT cearense, Thiago Costa que disputou uma vaga de deputado estadual na última eleição pelo Partido Verde, deverá deixar a legenda até março.
Insatisfeito com a atual situação do PV, Thiago que é representante LGBT no Ceará, sente falta de visibilidade do partido para com o núcleo LGBT em Fortaleza.
Convidado pelos partidos PMB, PPL e PPS, ele decidirá nos próximos dias sua nova legenda.
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quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016

LULA, UM PESO PARA O PT

Há quem diga que o maior problema do PT é o governo que reelegeu em outubro de 2014. Não é mais. Os petistas já desistiram de Dilma Rousseff. Mantêm as aparências, até porque ninguém lá quer abrir mão das boquinhas conquistadas. Mas o PT deixou de ser o partido do governo a partir do instante em que recusou apoio a medidas consideradas essenciais pelo Planalto para enfrentar a crise econômica. A conclusão do processo de ajuste fiscal e a reforma da Previdência são dois exemplos relevantes.
Ao deixar Dilma ao relento, o PT contava com o bônus Lula. Mas o bônus virou ônus. Hoje, o PT é obrigado a carregar o peso político e moral em que se transformou o seu principal líder: Luiz Inácio Lula da Silva. A concretização daquilo que todo mundo sempre soube que mais cedo ou mais tarde aconteceria – o envolvimento cada vez maior e mais profundo de Lula nas investigações de corrupção – obriga o PT a defender o seu cacique a qualquer custo. O articulador formal dessa ingrata missão é um pau-mandado de Lula, o presidente nacional do PT, Rui Falcão. Na segunda-feira passada, ele divulgou uma das peças fundamentais de sua estratégia no site “Agência PT de Notícias”.
O texto é uma impressionante peça de ficção que começa fazendo aquilo em que o PT é insuperável: atacar. Escreve Rui Falcão: “Nunca antes neste país um ex-presidente da República foi tão caluniado, difamado, injuriado como o companheiro Lula. Inconformado com sua aprovação inédita ao deixar o governo, o consórcio entre a oposição reacionária, a mídia monopolizada e setores do aparelho de Estado capturados pela direita quer convertê-lo em vilão”.
Lula deixou o governo com uma aprovação inédita, há mais de cinco anos. Desde então, seu prestígio despencou, junto com o de Dilma e o do PT, e não foi por culpa da “oposição reacionária”, da “mídia monopolizada” – seja lá que bobagem se pretenda dizer com isso – ou de “setores do aparelho de Estado capturados pela direita”. Faltou coragem a Falcão para nomear claramente os “capturados”: a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e setores do Judiciário, como a 13.ª Vara Criminal Federal, do juiz Sergio Moro.
O grande lance de ilusionismo de Falcão, porém, é a tentativa de apagar da memória dos brasileiros cinco anos de governo Dilma, o que, por si só, deixa claro que o PT abandonou de vez a soçobrante nau governista. Agora, aposta no futuro: “O legado de realizações a favor dos mais pobres, a elevação do Brasil no cenário mundial, os sucessos na educação, na saúde, nos programas sociais, na área da infraestrutura, em seus oito anos na Presidência, precisa ser destruído para que Lula não possa retornar em 2018”.
Ora, o “legado de realizações” já está sendo destruído. São as realizações que, na verdade, Lula herdou, ampliou e aprofundou, só negligenciando a necessidade de dar-lhes sustentabilidade na área econômica e institucional por meio de reformas estruturantes do Estado. A destruição desse legado, de que os indicadores econômicos e sociais dão notícia diariamente, é a obra-prima de Dilma Rousseff. Não é por outra razão que o PT quer distância dela.
Se tivesse realmente um mínimo de comprometimento com o verdadeiro interesse social, o PT teria tido a coragem de apoiar as medidas impopulares indispensáveis ao saneamento das contas públicas e à criação de condições para que o governo assuma a responsabilidade não de impor, mas de coordenar um amplo e eficiente programa de recuperação econômica e retomada do crescimento.
Mas o PT acha que pode se salvar, como sempre, iludindo os brasileiros, agora combatendo “a escalada golpista” e o “cerco criminoso ao Lula”. Este, aliás, está envolvido em novo inquérito policial, de caráter sigiloso, no âmbito da Operação Lava Jato, a respeito do já famoso sítio em Atibaia que amigos generosos e desinteressados “disponibilizam” para recreio do clã Da Silva. O “criminoso” responsável por mais esse ato de “linchamento político e moral” de Lula, baseado em “denúncias sem provas”, é, claro, o juiz Sergio Moro.
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O MAIOR DE TODOS OS ERROS

Demétrio Magnoli, O Globo
Como regra, artigos assinados por Rui Falcão, presidente do PT, no site de seu partido têm tanta relevância quanto discursos corriqueiros em câmaras de vereadores interioranas. Uma exceção é o texto de escassas 231 palavras publicado há três dias, que convoca uma insurgência contra o Judiciário.
Falcão não emite uma opinião, não mobiliza argumentos, não deflagra um debate. De fato, anuncia uma operação política articulada pelo próprio Lula. Se levada adiante, ela será o maior de todos os erros do ex-presidente.
Lula encontra-se sob investigação. No âmbito da Lava-Jato, a Polícia Federal colhe informações sobre imóveis do edifício Solaris, no Guarujá, inclusive um tríplex reformado pela OAS para o ex-presidente.
O Ministério Público de São Paulo convocou-o a prestar depoimento sobre o misterioso caso do sítio em Atibaia, que utiliza como se fosse proprietário, reformado por um pool de empresas envolvidas no “petrolão”.
Ele também é investigado no âmbito da Operação Zelotes, que trata de um suposto esquema de compra de medidas provisórias. Na mira do texto de Falcão encontram-se as três investigações, que jamais recebem menção explícita.
“Nunca antes neste país”, escreve o presidente petista, produzindo uma ironia involuntária, “um ex-presidente da República foi tão caluniado, difamado, injuriado e atacado como o companheiro Lula”. Até aí, nada.
O trecho que interessa aparece na sequência: “Inconformado com sua aprovação inédita ao deixar o governo, o consórcio entre a oposição reacionária, a mídia monopolizada e setores do aparelho de Estado capturados pela direita quer convertê-lo em vilão”.
Como a “oposição reacionária” e a “mídia monopolizada” não têm poder para instaurar inquéritos, o alvo do chamado à militância são os “setores do aparelho de Estado capturados pela direita” — isto é, na deplorável linguagem escolhida pelo lulopetismo, o sistema de justiça.
As investigações em curso evidenciaram que Lula recebeu favores extraordinários de grandes empresas condenadas por corrupção em negócios com a Petrobras. A promiscuidade entre o ex-presidente e os empresários corruptos foi tacitamente admitida por Gilberto Carvalho, o principal lugar-tenente de Lula, que qualificou os presentes como “a coisa mais natural do mundo”.
No estágio atual, a imagem do segundo “pai dos pobres”, propalado sucessor de Getúlio Vargas, já sofreu ferimentos políticos talvez incuráveis. Mas, na esfera criminal, Lula só será indiciado se emergirem sinais convincentes de que ele atuou para retribuir os favores recebidos, subordinando o interesse público aos interesses dos generosos empresários.
Nesse contexto, o grito de guerra de Falcão parece uma tentativa de intimidação da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário. Na hipótese de inocência de Lula, é um erro dramático.
Um raio no céu claro? Não. Perto do texto de Falcão, no site do PT, encontra-se a convocação da Frente Brasil Popular para um ato público em defesa de Lula, diante do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo, em 17 de fevereiro, na hora marcada para o depoimento do ex-presidente.
A Frente Brasil Popular é formada por PT, PDT e PCdoB, além de diversas entidades e movimentos sociais, como a CUT, a UNE, o MST e a Associação Juízes pela Democracia. Na convocação, denuncia-se uma “postura golpista e antidemocrática” de “setores do Poder Judiciário”.
De fato, o campo político liderado pelo PT está dizendo que investigar Lula é uma ousadia inaceitável. A democracia exige o privilégio, a desigualdade perante a lei — eis a estranha mensagem veiculada pelo lulopetismo (e, curiosamente, por “juízes pela democracia” engajados numa mobilização partidária contra o Judiciário).
Um compêndio sintético dos erros de Lula exigiria um pequeno livro. Contudo, até hoje, a lista não abrange um ataque direto às instituições da democracia. No seu ativo, o ex-presidente tem o respeito ao princípio da alternância no poder, sedimentado pela decisão de virar as costas ao movimento continuísta ensaiado entre correntes do PT.
Tem, ademais, apesar de inúmeras hesitações, o reconhecimento das prerrogativas do Judiciário, expresso nas suas declarações, à época do “mensalão”, de que “os companheiros que erraram devem responder por seus erros”. A operação política anunciada por Falcão e pela Frente Brasil Popular, que não existiria sem a concorrência do próprio Lula, representará uma ruptura histórica.
José Dirceu, José Genoino et caterva ergueram o punho para declararem-se presos políticos na hora da execução de suas sentenças de prisão. Lula, porém, exercitou a prudência, afastando-se sabiamente das manifestações dos seus. Preservou, com isso, o fio que conecta o PT à democracia.
Todos podem apontar, justificadamente, as pequenas rebeliões petistas contra o sistema de justiça. Ninguém, contudo, tem o direito legítimo de atribuí-las ao núcleo dirigente do lulopetismo, que só opera com o aval de Lula. A distinção não tem importância para as vozes extremistas que pregam o banimento do PT, mas é crucial para a maioria moderada da opinião pública. É ela que, agora, está em jogo.
No ato diante do fórum da Barra Funda, os militantes organizam-se para ecoar a palavra de ordem “Lula é meu amigo; mexeu com Lula, mexeu comigo!”. O PT está, inadvertidamente, oferecendo uma perigosa sugestão.
Será que Falcão usará a palavra “golpismo” se Eduardo Cunha aparecer com uma chusma de apoiadores iracundos para intimidar policiais, procuradores e juízes num futuro depoimento como investigado?
Numa democracia digna desse nome, o cidadão Lula da Silva não possui direitos especiais, superiores ao do cidadão Cunha ou de qualquer anônimo.
O cerco de um fórum por milicianos, mesmo se desarmados, equivale a dizer que a lei é propriedade de quem tem as ruas. Lula parece esquecer-se disso. Os demais brasileiros lembrarão.
Demétrio Magnoli é sociólogo – via Blog do Noblat
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