O HOSPÍCIO PARLAMENTAR

Editorial, ISTOÉ

Foi o presidente da Casa, Renan Calheiros, quem primeiro classificou assim. O julgamento do impeachment ocorreu em um “hospício” na sua visão nada edulcorada do ambiente que comanda. O bate-boca de senadores, questões de ordem e empurrões, de lá e de cá, decerto mandaram para as calendas ritos e princípios. O Congresso dos últimos tempos virou um azougue. De saída na Câmara dos Deputados o show de fanfarras corou de vergonha até os mais desavisados. Se esperava que nada parecido voltasse a acontecer, mas eis que o Senado tratou de dar a sua estridente contribuição, fazendo jus à fama. É de se perguntar como a reconciliação política, necessária e prometida, pode se dar nesse ambiente? Quem viu ali os gritos de guerra e espetaculosas mensagens elaboradas com zelo para as câmeras de TV e cinema não pode mesmo acreditar nem mais um milímetro na capacidade da instituição contribuir para a reconstrução nacional, fazendo andar pautas vitais. A não ser que daqui por diante mude tudo. O ex-governador e senador, Roberto Requião, deu o tom da beligerância: “Estão preparados para a guerra civil? Não? Entrincheirem-se então, pois o conflito será inevitável”. Não se consegue enxergar o equilíbrio pretendido a autoridades em circunstâncias como essa. Os mais sensatos tentam, no entanto, colocar algum deságio nas ameaças. Tudo não passaria de jogo de cena, dizem. Diante dos holofotes o barulho da resistência. Nos bastidores, o sorriso e tapinha nas costas de velhos camaradas de arranjos e conchavos. Renan, o líder do rebanho, por exemplo, rasgou o verbo contra a senadora petista Gleisi Hoffman para depois, na mesma noite, ao fim da sessão, dividir com ela algumas garrafas de vinho durante o jantar, alegando que no Senado “as pessoas se xingam e se agridem de forma mais civilizada”. Políticos de carteirinha são mesmo pessoas diferenciadas. Talvez pelos seus caminhos tortos possam até resgatar alguma esperança dos eleitores, caso recobrem o juízo e ajudem o Brasil a entrar no trilho.

Mas o que dizer do derradeiro e calamitoso ato tomado por esses senhores que decidiram não cassar os direitos políticos da presidente deposta, Dilma Rousseff? Entenda-se o tamanho da barafunda em que se meteram: no entender da esmagadora maioria dos juristas, a deposição de cargo público e a inabilitação para exercê-lo logo adiante são itens inseparáveis no capítulo constitucional. Os parlamentares resolveram o contrário. O precedente rasga a Carta Magna e, mais grave, foi tomado de supetão como novidade na lei, acertado ali de última hora, sem maiores debates. O que é isso? Só mesmo uma política Macunaíma como a nossa para comportar tamanha excrescência. A situação ficou tão surreal que caso a agora ex-presidente concorra a cargo eletivo ou de nomeação poderá, dado que foi condenada por crime de responsabilidade, ser enquadrada na Lei da Ficha Limpa. O que irá prevalecer? E mais uma dúvida se apresenta: a regra improvisada, fruto como de hábito do “toma lá, dá cá” e de interesses pessoais, vale para todo mundo ou só para alguns? A jurisprudência caiu como uma luva nos planos de senadores e deputados encrencados com processos, vários deles alvos inclusive da Lava-Jato. Consagrou-se no episódio outra demonstração do corporativismo escrachado desses senhores. A partir daqui eles terão em mãos a porta de entrada para o retorno rápido aos postos dos quais porventura e malfeitos venham a ser defenestrados. Cassados irão às urnas atrás de aval para um novo mandato e voltarão por dominar, na maioria dos casos, o voto de cabresto em seus currais eleitorais. A não inelegibilidade desponta como um salvo-conduto com o qual eles seguirão nas práticas deletérias. À luz dos fatos, o princípio do exílio político virou pó e quem estiver prestes a cair nas garras da justiça poderá se aboletar num posto público, a convite de correligionários, para ganhar fórum privilegiado e assim escapar de investigações em primeira instância, tal qual tentou armar a ex-mandatária Dilma com o seu padrinho político, Lula, nomeando-o para o ministério em um intento fracassado devido à força da lei que prevalecia à época. De uma maneira ou de outra, o Congresso incorporou a marca de uma casa de tolerância onde tudo é permitido, nada é condenado, aos deputados e senadores – desde que haja entendimento entre eles para tanto. Nos dias de votação do impeachment se viu ali (salva honrosas exceções) personagens mais atentos em salvar a própria pele do que ligados aos anseios da Nação. Esses procuraram, de quebra, garantir (por que não?) algum naco de fama. Afinal vivem, como bem pontuou Renan, em um hospício.

ALADILMA E A LÂMPADA MÁGICA

Mentor Neto, ISTOÉ

Meses depois do impeachment, Dilma andava muito acabrunhada.

Não comia, não dormia, não sorria.

O novo PT de José Eduardo Cardoso ignorava a presidente.

Dilma queria vomitar só de ver a nova estrela verde do partido.

Apenas um amigo restou: um gerente dos tempos da Petrobras.

– Dil, você precisa sair dessa depressão…vai viajar, mulher!

– Oi? Você quer o que? Que eu entre nos EUA pela fila

de turistas?

– Então vai para um lugar tranquilo, onde ninguém reconheça você.

– Vou como? Não tenho mais mamata na FAB. Só faltava ter que comprar passagem no Decolar.com.

O amigo hesitava em oferecer seu Bombardier.

E se a mídia descobre que um gerentinho tem um jato?

Mas ao ver o estado da amiga, não se conteve:

– Tá. Vai com meu avião!

Dilma ergueu a cabeça lentamente e, pela primeira

vez em meses, esboçou um sorriso.

Os dois se puseram imediatamente a fazer planos.

Uma ilha no Caribe. Sozinha. Quinze dias.

É isso.

Corta.

Agora Dilma está numa espreguiçadeira.

Dia de sol caribenho. Praia. Céu azul.

Mambo nos falantes da piscina.

Um garçom de roupas coloridas entrega um coquetel florido para a presidente que lê o mais recente livro de um famoso biógrafo: “Golpe!” – e em letras menores – “Uma mulher nas trincheiras da história”.

Nos fones Chico canta os primeiros versos de “Joga Pedra na Geni”.

A presidente levanta irritada.

Quem foi que montou esse cazzo de playlist?!

Decide caminhar pela praia vazia.

Um quilômetro depois, dá uma topada em algo enterrado na areia.

É uma lâmpada.

Com a canga verde e amarela, esfrega o metal.

De dentro sai uma fumaça vermelha.

– Eu sabia! Eu sabia! Por trás de uma lâmpada tem sempre uma figura oculta, que é um gênio dentro.

– Companheira, você me libertou, por isso vou lhe conceder três desejos – diz o gênio, barbudo, com

voz rouca.

Dilma está descontrolada. Pula de um lado para outro. Grita de excitação. Três pedidos!!! Três pedidos!!! Finalmente me dei bem!!!

– Vamo companheira. Decide logo aí que preciso tocar minhas coisa.

Dilma se concentra.

– Hmmm…ai Deus…primeiro pedido [ri de nervoso]…

eu quero um livro de história do Brasil do futuro para ver o que vão falar de mim.

Plim! O livro aparece em suas mãos.

Dilma folheia esperançosa. Mas sua expressão subitamente muda, devastada.

– Oi? Como assim não foi golpe?! Estão todos loucos?

– Vai querida. Segundo pedido. Manda pau.

Mas Dilma não consegue se acalmar. Aos gritos,

deixa escapar:

– Ah, pelo amor de deus…era só o que me faltava! Malditos golpistas! Morram! Morram todos!

Plim!

– Pronto, lindona. Congresso vaziozinho.

Dilma congela.

Como assim? Você não….sério que você fez isso?

Opa se fiz.

Mas meu Deus… isso nem foi um pedido, seu idiota!

Claro que foi. Vai se fazer de vítima agora? Seus pedidos são ordens, filha. Vamos em frente. Terceiro e último pedido, por favor.

Dilma fecha os olhos.

– Terceiro…aí meu Deus…concentra-concentra-concentra…hmmm…calma…eu quero…eu quero… [apertando as têmporas] ah! Já sei! Quero ser querida! Quero ser adorada! Quero ser amada por todo mundo!

Plim!

E o gênio transformou a presidente num pote

de Nutella.

FALANDO DE GOLPES

Paulo Guedes, O Globo

O impeachment presidencial é denunciado por dilmistas e petistas como um “golpe parlamentar”. Seria uma versão politicamente aceitável, nas modernas democracias, do antigo “golpe militar”. E o que teria sido o impeachment de Collor?

Um “golpe parlamentar” dos derrotados nas urnas contra o primeiro presidente eleito pelo voto direto após a redemocratização? Teria uma “esquerda” golpista derrubado um fenômeno de popularidade que ameaçava sua hegemonia sem recorrer a um “golpe revolucionário”?

Seriam os experimentos bolivarianos do “socialismo do século XXI”, com a asfixia do Congresso e do Judiciário, o remédio contra os riscos desse “golpe parlamentar”? Ou teria sido o “fatiamento” do julgamento de Dilma um golpe contra a Constituição, na qual o impedimento e a inabilitação são indissociáveis?

Teríamos sido vítimas de um “golpe senatorial” tornado possível pelo presidente do STF? “O que nós assistimos foi o regimento do Senado se impondo sobre a Constituição, algo esdrúxulo”, diz o senador Aécio Neves, em entrevista ao GLOBO deste domingo. “Esse destaque para votação em separado, em relação à Constituição, é no mínimo bizarro, para ser bastante delicado”, comenta Gilmar Mendes, também ministro do STF, sobre o fatiamento da pena.

“O episódio do fatiamento demonstrou, mais uma vez, a ambiguidade com que o PMDB atua. Sem o PMDB agindo de forma coesa, as dificuldades de Temer serão quase intransponíveis. A fragilidade das posições do PMDB será o argumento para que outras forças políticas não se exponham na defesa das reformas”, diagnostica Aécio Neves, cobrando de Michel Temer “acabar com as ambiguidades e abandonar os vícios adquiridos na convivência com o PT”.

Ora, faça algo a respeito, diríamos ao presidente do PSDB. Encaminhe uma proposta de reforma política com “cláusulas de desempenho”. Além da “cláusula de representatividade”, inadequadamente designada como “cláusula de barreira”, uma “cláusula de votação em bloco” teria garantido todos os votos do PMDB contra o fatiamento e também a favor das reformas econômicas, por representar o posicionamento majoritário do partido em uma democracia representativa. Os dissidentes poderiam depois abandonar o partido, perdendo o mandato pela “cláusula de fidelidade partidária”.

Paulo Guedes é economista

INDISPONIBILIDADE DE BENS

Justiça do Rio decreta indisponibilidade dos bens do senador Lindbergh Farias, do PT. Ele é suspeito de contratar empresas de coleta de lixo de forma irregular no município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, no período em que era prefeito, em 2009. O custo foi superior a R$ 40 milhões.

OS DIFERENTÕES DA ELEIÇÃO

Do UOL

Toda eleição é assim. Entre os diversos candidatos, há sempre aqueles com nomes estranhos, apelidos inusitados. Neste ano, há vários. É a Mulher Vulcão, o Bilão Barbosa, Acorda Cedo, Theo Tereu Teu Teu, Feliz Show Tchê Tchê Tchê, He-Man, Tarzan, Hulk, Barbie e Chapolin.

O UOL pinçou do banco de dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vários apelidos engraçados ou estranhos nos registros das mais de 480 mil candidaturas para prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2016.

Normalmente essas pessoas já utilizam esses nomes no seu dia-a-dia. É o caso da Mulher Vulcão, ou Sheila de Oliveira Soares, 31, que tem como bandeira o combate à "gordofobia". E do Rambo de Natal, ou Tiago Silva de Oliveira, 40, conhecido na capital potiguar por ajudar voluntariamente a organizar o trânsito, vestido do personagem de Silvester Stallone.

A legislação permite que apelidos sejam usados nos nomes de urna de candidatos. O artigo 31 da resolução de número 23.455 do TSE define as regras sobre isso. O nome pelo qual o candidato é mais conhecido é liberado, desde que não se estabeleça dúvida quanto a sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo ou irreverente.

"Cabe ao magistrado com o poder discricionário fazer a identificação se o nome extrapola ou não a regra eleitoral no sentido de poder ou não ser utilizado. É importante lembrar que não é permitida a utilização de expressões ou siglas junto ao nome que remetam a qualquer órgão da administração pública, como "fulano do INSS", "fulano dos Correios", afirma o advogado Gustavo Pontinelli, que atua na área de direito eleitoral.

Refeição completa

Pimenta, cheiro verde, colorau, peixe e cenoura. Não é uma lista de compras no mercado, mas candidatos que concorrem nestas eleições. Pimenta de Rondônia (PSOL-RO), por exemplo, é candidato ao cargo de prefeito de Porto Velho (RO). Cheiro Verde (PTB-RR), Colorau (PSOL-PB), Peixe (PSC-MS) e Cenoura (PSL-MT) concorrem aos cargos de vereador em Boa Vista, João Pessoa, Campo Grande e Cuiabá, respectivamente.

Ainda há outros nomes de alimentos para quem quer aumentar o cardápio, como Bife (PRTB-PA), Bisteca (PPL-CE), Arroz (PTC-PB), Sardinha (PSDC-RO), Banana (PDT-AM), Melancia o amigo de vocês (PSDC-GO), Açúcar (PMDB-PE) e Amendoim (PTN-PR).

Na esteira do sucesso de votos e mídia do deputado federal Tiririca (PR-SP), há as referências explícitas, como Tiririca Cover (Pros-MA), Tiririca (PEN-RS) e Romilson Tiririca (PSB-PE). E uma porção de "palhaços" como Palhaço Soneca (PPS-SE),  Alex O Palhaço (PTB-GO), Palhaço Birinbelo (PMDB-AL), Palhaço Chapuleta (PEN-PE), Palhaço Bombom (PMB-AM), Palhaço Lero Lero (PSB-AM) e Palhaço Quiabo (PTN-AM).

Há opção também para quem aposte em outros famosos como: Amado Batista (PSOL-RN), Djavan (PV-PA), Lobão (PR-AL) e até Chimbinha Cearense (PPS-CE).

O mundo do cinema e da televisão também tem seus representantes: He-Man (SD-PI), Tarzan (PSL-MT), Rambo de Natal (PSDC-RN) , Hulk (PSB-PR), Barbie (PSD-RO), Branca de Neve (DEM-SE), Chapolin (PHS-SE), Vin Diesel Curitibano (SD-PR) e Darth Verde (PCdoB-GO).

A religião também comparece: Jesus (PSC-PE), Motoboy de Jesus (Rede-SE), Maria do Deus Proverá (PSDC-PI), Carlos do Exército de Cristo (PRB-PE) e Obreiro Luiz Decente Corajoso (PTN-SE).

Membros do corpo também foram usados como apelido de candidatos. Na lista aparecem: Pescocinho (PSDC-RN), Orelha (PV-SE), Queixinho (PSB-RS) e até o candidato Sem Braço (PEN-TO).

O candidato a vereador Ferruja (PMDB-MT) aproveitou o apelido que levou por ter sardas alaranjadas na pele e registrou como seu nome de urna para concorrer ao cargo no município de Novo São Joaquim (MT).

A lista de nomes de animais também é extensa. Estão presentes Abel Galinha (DEM-RR), que concorre a prefeito de Boa Vista. Estes são candidatos a vereador: Jacaré (PP-MA), Tigrão (PTN-RR), Tatu (DEM-AP), Peba, espécie de tatu, (PR-PE), Pinguim Pelejador (PRTB-RS), Bode Ceará (PPL-AM), Cesar do Bode (PSD-PE), Papagay-De-Ouvido (PRP-GO), Cabra da Bahia (PTC-BA), Felina do Povão (Pros-BA), Evaneide "A Gata" (PSDC-MT) e Cowboy Urso Manco (SD-PR).

E ainda uma gama de outros apelidos de difícil classificação: Mulher Vulcão (PV-RN), Bilão Barbosa (PT-CE), Acorda Cedo (PDT-CE), Barrufão (PSD-MT), Feliz Show Tchê Tchê Tchê (PPS-RJ), Theo Tereu Teu Teu (PPS-MG) e Wilton Bilolinha (PHS-PE). Na lista, ainda constam Bigodinho (PV-SE), Bigode dos Rodoviários (PMB-AM), Bigode Mecânico (PRB-AC), Bigode da Zona Leste (PR-AM), Bigode do Santa Maria (PMDB-SE), Pokemón Go (DEM-SC), Mosquito Engraxate (PSD-SP), Erivelton Já Morreu (PMDB-TO), entre outros.

Rambo

Quem anda pelas ruas de Natal já deve ter encontrado o Rambo de Natal e sua famosa bazuca ajudando as pessoas a atravessarem as ruas e tentando ordenar o trânsito em áreas de congestionamento. O comerciante Tiago Silva de Oliveira, 40, se veste do personagem há pelo menos duas décadas e, devido à sua popularidade, resolveu se candidatar ao cargo de vereador em Natal.

Caso seja eleito, ele destaca que vai elaborar leis contra a corrupção e fiscalizar os trabalhos da administração municipal. "Não estou candidato por brincadeira, estou para fazer valer o voto e para aprovar projetos em benefício de todos", afirma o Rambo de Natal.

Mulher Vulcão

Conhecida no Rio Grande do Norte por "Mulher Vulcão", a dona de casa Sheila de Oliveira Soares, 31, lançou-se candidata à Câmara em Natal para aproveitar a sua popularidade que conseguiu nos últimos anos como modelo plus size e dançarina. Sheila conta que o apelido de "vulcão" foi dado por um amigo ao definir o seu corpo e a sua personalidade marcantes.

Negra, acima do peso e única mulher no Partido Verde como candidata à Câmara de Vereadores do Natal, Sheila diz que tem a responsabilidade de levantar as bandeiras contra o preconceito racial, o machismo, violência contra mulheres e a gordofobia.

"Recebi vários apelidos por ter o bumbum avantajado, como 'mulher abóbora', mas 'mulher vulcão' foi o de que gostei porque eu sou uma gordinha desinibida, que não deixo de viver por conta do meu corpo ser fora dos padrões estipulados pela sociedade. Adoro dançar, brincar e me divertir, porém tenho personalidade forte e luto contra regras, porque não existe um só padrão", destaca.

Barrufão

Se alguém andar pela feira de Barra do Garças (MT) e perguntar onde fica a barraca de Reginaldo Pedro da Silva, 56, certamente não vai conseguir achar. Mas, se procurar por "Barrufão", logo vai localizar o comerciante e comprar cortes de carne de bode. Ele conta que recebeu o apelido aos 13 anos, logo que chegou na cidade vindo de Bezerros (PE).

"Eu estava como goleiro num jogo de futebol com amigos e, ao agarrar uma bola, o chão de terra levantou poeira. Os colegas começaram a me chamar de 'barrufão' e até hoje é assim". Ele tenta pela segunda vez ocupar uma cadeira na Câmara. Na eleição de 2008, quando concorreu ao cargo pela primeira vez, Barrufão obteve 184 votos.

Dentre os projetos de campanha, o comerciante pede um abatedouro público e que a feira da cidade seja coberta para proporcionar mais conforto aos comerciantes e clientes.

Pimenta de Rondônia

O candidato à Prefeitura de Porto Velho (RO) Nascimento Antonio da Silva, 52, registrou o apelido de Pimenta de Rondônia (PSOL-RO) como nome de urna para ser usado na próxima eleição. Ele conta que a origem do apelido ocorreu ao se mudar da cidade de Pimenta Bueno (RO), onde nasceu, para trabalhar em Porto Velho.

"Eu era ágil no trabalho e começaram a me chamar de pimenta, mas também por conta do nome da minha cidade", explica. Tempos depois, ele foi morar em Manaus (AM), e havia outro com apelido de "Pimenta". "Para distinguir quem era quem, o chefe disse esse fica só 'Pimenta' e você 'Pimenta de Rondônia'. Meu apelido nunca me atrapalhou e hoje todo mundo só me chama por ele", afirma.

Esta é a primeira vez que Pimenta concorre ao cargo de prefeito de Porto Velho. Na última eleição, ele se candidatou a governador de Rondônia. "Apesar de nossa campanha ser feita com a cara e a coragem, porque não temos dinheiro, estou com boas propostas de combate à corrupção e para melhoria da população", disse Pimenta de Rondônia. Na última pesquisa Ibope, ele pontuou com 3% das intenções de voto.

RECOLOCANDO NOS TRILHOS

Via ISTOÉ

UM GOLPE JABOTICABA

Zuenir Ventura, O Globo

Como sou do tempo em que golpe se dava com tanques nas ruas, prisões e censura, custei a entender que havia outro tipo mais moderno, sem qualquer aparato militar, e que se chamava “golpe parlamentar”. Quem me ensinou isso foi sua autodeclarada vítima, a ex-presidente Dilma Rousseff. Confesso que as 14 horas que ela passou enfrentando seus algozes no Senado me fizeram esquecer seus malfeitos e chegaram a me comover, principalmente quando reiterava suas juras de inocência.

Por isso, minha surpresa ao descobrir que havia outro tipo de golpe — genuinamente brasileiro, uma espécie de “golpe jabuticaba”, coroado por um acordão que envolveria acusadores, a acusada e até o magistrado que presidiu o processo. Quem descreveu com todas as letras, sem desmentido, esse cambalacho para “atenuar a punição de Dilma” foi o colunista Josias de Souza, na “Folha”, para quem a manobra regimental “foi negociada em segredo por parlamentares leais à presidente cassada com o mandarim do Senado Renan Calheiros”.

E mais: “Embora chame o impeachment de ‘golpe’, Dilma concordou com o acerto que lhe assegurou o direito de assumir cargo público mesmo depois de deposta. Lula avalizou a articulação. Informado com antecedência, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski (...), deferiu o fatiamento da votação, em desacordo com o que prevê a Constituição”.

Não me escandalizei vendo Renan brandindo um exemplar dessa mesma Constituição, nem ouvindo Levandowski tentando justificar o que ia permitir ser feito. Mas não pude deixar de sentir saudade daquela jovem que, outrora altiva e resistente, foi incapaz de ceder à ditadura militar, nem para aceitar qualquer gesto benevolente que a livrasse da tortura.

O discurso comprometedor da senadora Kátia Abreu defendendo o polêmico fatiamento, constrangera ao apelar à solidariedade dos colegas com o argumento de que sua amiga ia “se aposentar em breve recebendo pouco mais de R$ 5 mil mensais”. Fiquei lembrando recentes afirmações da ex-presidente como a que fez logo após o impeachment: “Ouçam bem: eles pensam que nos venceram, mas estão enganados. Sei que todos vamos lutar. Haverá contra eles a mais firme, incansável e enérgica oposição que um governo golpista pode sofrer.”

A “enérgica oposição” que a ex-presidente promete vai ter uma certa dificuldade em explicar por que não recusou o favor que o “segundo golpe” lhe concedeu magnanimamente para, entre outros benefícios, complementar sua aposentadoria. Sem falar que, se o STF não anular a medida, Dilma corre o risco de aparecer na indesejável companhia de Eduardo Cunha em algum panteon pouco edificante da história. Sua biografia não merece.

Zuenir Ventura é jornalista

TRISTE FIM

Artigo de Fernando Henrique Cardoso, O Estado de S.Paulo

Viramos uma triste página. Melhor teria sido que o governo Dilma Rousseff tivesse competência política e administrativa para chegar ao final. O que sobrou? Ilusões perdidas de quem acreditou no modo PT de governar, economia em recessão, desemprego em massa, escândalos, uma onda de desencanto. Será a ex-presidente a única responsável? Não. Mas ela foi incapaz de manter as rédeas do governo e deixou evaporar as condições de governabilidade. Juntou-se a isso o crime de responsabilidade.

Uma pessoa eleita por 54 milhões de votos é derrubada, sendo inocente, como repisou a defesa petista? Houve um “golpe congressual” pela perda da maioria, como nos sistemas parlamentaristas? Tampouco. Em sua emotiva, mas racional argumentação, a doutora Janaina Paschoal sumarizou com pertinência o desrespeito às normas constitucionais.

O impeachment requer fundamento jurídico (um desrespeito continuado à Constituição), mas é também um processo político (a falta de sustentação congressual e popular) e não tem necessariamente consequências capituladas no Código Penal. Foi jogando com este último aspecto que a presidente Dilma apelou retoricamente para sua “inocência” (não roubei, não tenho conta no exterior, etc.).

Diga-se em sua homenagem que, na parte lida do discurso perante o Senado e em boa parte da arguição, ela se mostrou “uma guerreira”. Se a guerrilheira do passado não era tão democrática como afirma, isso não apaga a nobreza de sua resistência ao arbítrio e à tortura. Tampouco, entretanto, sua combatividade justifica as “pedaladas fiscais”, os gastos não autorizados pelo Congresso, as centenas de bilhões de reais destinados à maciça transferência de renda em benefício de empresas nacionais e estrangeiras, via BNDES e subsídios fiscais, para não mencionar o fato de que presidia o conselho de administração da Petrobras quando a empresa era assaltada em benefício de seu partido e da “base aliada”.

A presidente Dilma Roussef pagou com o impeachment o preço de sua teimosia e da visão voluntarista que se consubstanciou na “nova matriz econômica”. E pagou também pela má companhia. Se a presidente não foi autora dos malfeitos, foi beneficiária política deles.

Foram tantos os implicados nesta rede que, aos olhos do povo, ficou condenada toda a “classe política”. A ruína do governo petista provoca o desabamento do atual sistema político. Os erros vêm desde quando os partidos social democratas (grosso modo, PSDB, PT, PSB e PPS) foram incapazes de inibir suas idiossincrasias e de conviver, divergindo quando fosse o caso.

O PT, herdeiro da visão de um mundo dividido em classes e organizado em torno do eixo direita-esquerda, encarou os liberais-conservadores, especialmente o PFL, como se fossem uma direita reacionária. Ao PSDB quis pintar como um partido da elite conservadora.

A fatal decisão do primeiro governo Lula de se aliar aos “pequenos partidos” e não ao PMDB — que representava o “centro” — e transformar o PSDB em “partido inimigo”, deu origem ao mensalão, que posteriormente encontrou réplica mais ampla no petrolão.

O PT de Lula abriu assim espaço para o oportunismo, o corporativismo, dos vários “centrões”. O atual amálgama dos ultraconservadores em matéria comportamental com os oportunistas, clientelistas etc., forma o que eu denomino de “o atraso”. Meu governo e o de Lula, no início, ainda foram capazes de dar rumo ao país, o que forçou o atraso a jogar como coadjuvante.

Mais recentemente, entretanto, houve uma inversão: o atraso passou a comandar as ações políticas, tendo Eduardo Cunha como figura exponencial. O mal estar na sociedade, somado às informações sobre desmandos e corrupções que circulam em uma sociedade livre e o desenvolvimento de instituições estatais de controle externo, colocou em xeque o arranjo político institucional: o povo e as instituições reagiram e abriram espaço para a mudança de práticas.

Estamos assistindo, e não só no Brasil, aos efeitos das grandes transformações econômicas e tecnológicas. Sociedades estruturalmente fragmentadas por uma nova divisão do trabalho, culturalmente heterogêneas, com muitas dificuldades para manter a coesão social, com ampliação gigantesca da acumulação de capitais e interrogações sobre como oferecer empregos e reduzir a desigualdade.

Nesse tipo de sociedade as distinções de classe se mesclam com outras formas de identificação social. Nelas, paradoxalmente, os partidos perdem espaço e as narrativas capazes de juntar massas dispersas suprem o vazio criado na trama política.

Por isso, o slogan: “É golpe”. O resto, as ligações efetivas dos petistas com interesses vários, os resultados de suas políticas e a identificação dos grupos que delas se beneficiaram, fica obscurecido pela força eventual da narrativa.

O desafio das lideranças renovadoras será o de criar, mais do que uma “narrativa”, propostas que desenhem caminhos para a nação. Teremos capacidade, coragem e iniciativa para rever posturas, caminhos e alianças?

Terá o PT disposição para uma verdadeira reconstrução e para o diálogo não hegemônico? E os demais partidos, inclusive e principalmente o PSDB, serão capazes de aglutinar a maioria, apesar de inevitáveis divergências?

O que vimos nas semanas passadas foi o rufar de tambores para a construção de um discurso: uma presidente inocente sendo destronada por golpistas ansiosos pelo poder. Mau começo para quem precisa se reinventar. A despeito disso, temos desafios comuns.

Ou bem seremos capazes de reinventar o rumo da política, ou novamente a insatisfação popular se manifestará nas ruas, sabe-se lá contra quem e a favor do quê. E não basta circus, belas palavras, também é preciso oferecer panis, um rumo concreto para o país e sua gente. 

AJUSTE FISCAL PROTEGERÁ GASTOS SOCIAIS

Editorial O Globo

O falacioso discurso político-ideológico foi usado à larga pela defesa da presidente Dilma, no processo de impeachment. Mais uma vez, assim como na estelionatária campanha eleitoral de 2014, mentiras foram ditas com a veemência de verdades irretocáveis.

É simbólica a cena produzida pelo marqueteiro João Santana e mulher, Mônica Moura, do desaparecimento de comida da mesa do povo, uma profecia caso a oposição ganhasse de Dilma as eleições. O casal Santana e Mônica passaria uma temporada na carceragem da Lava-Jato, em Curitiba, e Dilma sofreria impeachment, devido ao desrespeito a normas da Constituição e leis, como a da Responsabilidade Fiscal, na manipulação do Orçamento.

Por uma ironia trágica, o que passou a ameaçar a mesa do trabalhador foi mesmo o desemprego patrocinado pelos erros crassos da política econômica de Dilma e companheiros, o “novo marco macroeconômico”. A marquetagem foi suficiente para Dilma se reeleger, mas as expectativas negativas explodiram, com as evidências de descontrole fiscal, escondido até onde foi possível pela “contabilidade criativa” de Dilma, do ministro da Fazenda Guido Mantega e do secretário do Tesouro Arno Augustin.

Nos debates travados na Câmara e no Senado, a defesa da presidente tentou usar o mesmo truque: os defensores do impeachment desejariam cortar os gastos sociais. Ora, a própria Dilma foi quem começou a podá-los, em 2015, para compensar a farra de 2014. Atingido o objetivo, a vitória eleitoral, os cortes começaram. Esta é uma das mais visíveis impressões digitais do estelionato.

A questão foi exposta, de maneira clara, pela advogada de acusação, Janaína Paschoal, também signatária do pedido de impedimento. Em especial durante a campanha, muito dinheiro foi liberado para o Fies (financiamento aos estudantes universitários), Ciência Sem Fronteiras (bolsistas no exterior) e assim por diante. Alcançada a vitória nas urnas, veio o ajuste da própria Dilma.

Um levantamento da assessoria técnica do DEM, revelado pelo GLOBO, mostrou que até o Bolsa Família, antes de ser reajustado em 9%, foi reduzido em 5,5%. Para 2016, o orçamento do MEC, para gastos de livre provimento, não vinculados, foi menor que o de 2015. Apesar do slogan oficial “Pátria Educadora”.

A conclusão irrefutável: o descontrole fiscal permitido em despesas ditas sociais, com fins político-eleitorais, cobra alto preço à frente. O ajuste que o governo Temer tem de fazer — nem é cortar, mas congelar o crescimento dos gastos em termos reais — dará previsibilidade às contas públicas, uma garantia de estabilidade aos fluxos também para a área social.

Não se repetirão os problemas de 2015, quando bolsistas no exterior ficaram sem dinheiro, e créditos não foram liberados, por exemplo, para o pagamento de mensalidades de estudantes de renda mais baixa nas universidades.

O ajuste, portanto, preservará despesas em valores reais (considerando a inflação) e ainda forçará a que se pratique o saudável costume de avaliar-se o retorno das despesas feitas com o dinheiro do contribuinte. Algo da rotina no mundo privado e uma heresia na esfera pública, e causa de ineficiência, de desperdício de dinheiro do Erário e de corrupção.

AS RAPOSAS QUE NOS GOVERNAM

Artigo de Fernando Gabeira

Cheguei a Brasília no seu típico calor seco, sabendo que não haveria surpresas no resultado final. Dilma seria cassada. Restavam-me apenas as peripécias, essas sim imprevisíveis. Pela primeira vez, vi Renan Calheiros perder a calma no plenário. E olha que, ao microfone, já disse coisas bem pesadas para ele, e sua máxima reação foi suspender os trabalhos por algum tempo. Renan disse que o Senado parecia um hospício. Lembrou-me de Maura Lopes Cançado que escreveu o livro “Hospício é Deus”.

Ela colaborava com o suplemento literário do “JB”. Ficou internada por muito tempo. O livro mostra que o hospício, além de todos os seus horrores, era também um espaço de negociação. Renan ficou próximo da realidade ao reconhecer o lado maluco do plenário do Senado, assim como Maura contribuiu ao sugerir o lado parlamentar do hospício. O problema é o equilíbrio entre os dois. Há visões mais céticas, como a do filósofo inglês John Gray.

“De qualquer forma”, escreve ele, “apenas alguém milagrosamente inocente em relação à História poderia acreditar que a competição entre ideias possa resultar no triunfo da verdade. Certamente, as ideias competem umas com as outras, mas os vencedores são aqueles que têm o poder e a loucura humana ao seu lado”.

Renan disse também, ao microfone, que a burrice humana era infinita. Na verdade, repetia o final de um famosa frase de Albert Einstein, para quem o universo e a estupidez humana eram infinitos. Alguns cientistas ainda pesquisam se o universo é mesmo infinito. Mas a parte final da frase sobre a estupidez humana nunca foi contestada. Refletindo sobre isso em Brasília, no corre-corre do trabalho cotidiano, constatei que também a esperteza humana é infinita. Renan e a bancada do PMDB fatiaram a Constituição: condenaram Dilma por irresponsabilidade fiscal e mantiveram seus direitos políticos. Não me parece que fizeram isso por Dilma. No fundo, é também uma manobra defensiva, prevendo o próprio futuro. Quando Romero Jucá disse que era preciso estancar a Lava-Jato, não estava brincando. O objetivo da cúpula do PMDB é o de bloquear investigações e neutralizar o trabalho das instituições que combatem a corrupção no Brasil.

Nessa empreitada, contam com o deslumbramento de Temer, para quem um pedaço do mandato presidencial é um presente dos céus. E com a timidez dos tucanos, que temem romper uma aliança num momento de reconstrução. O sonho das raposas é continuar depenando o galinheiro. Se as pessoas não se derem conta, elas liquidam os avanços das instituições de controle e continuarão roubando o país até o último centavo. Se o quadro é tão ameaçador, não teria sido melhor manter o mandato do PT até 2018?

Acontece que são forças com objetivos diferentes. As raposas do PMDB querem apenas enriquecer em paz. O PT tinha um projeto hegemônico que passava pelo crescente controle do Parlamento, dos juízes e, também, se tudo desse certo, da própria imprensa. Com sua vasta experiência política, as raposas recebem as críticas, lamentando apenas que estamos sendo injustos com elas. O PT seguia arruinando o país mas recebia as críticas com uma agressiva tática de defesa. Questionar a corrupção oficial era coisa da elite, da burguesia, de gente loura de olhos azuis que não aceita que o filho da lavadeira estude Medicina nem que os pobres viajem ao seu lado nos aviões.

A mudança no discurso oficial é insidiosa, sedutora. Cúmplice de toda a política que arruinou o país, num misto de incompetência e corrupção, o PMDB se dispõe a conduzi-lo a um porto seguro.

O lugar para onde as raposas sonham em nos conduzir é um oásis ameno, onde possam continuar enriquecendo, posando, ao mesmo tempo, de estimados líderes nacionais.

Assim como setores da esquerda toleram a corrupção sob o argumento de que a vida do povo melhorou, os liberais tendem a olhá-la com complacência desde que se façam as reformas sonhadas pelo mercado. Num livro sobre a tolerância na idade moderna, Wendy Brown lembra aos estudiosos que ela é uma descendente da superação das sangrentas guerras que separaram política e religião. Modernamente, existe um espaço maior para o indivíduo, diante do Estado e da Igreja. Mas existe também um certo cansaço diante das tramas políticas, uma vontade de se concentrar apenas na sua própria vida. O novo governo traz um perigo de natureza diferente. Ele não quer transformar o país num paraíso bolivariano. Nem se meter na liberdade individual, classificando as pessoas como reacionárias, progressistas ou preconceituosas. Quando Renan disse que a estupidez humana era infinita, concordei com ele pela primeira vez. Se estivesse no plenário, apenas acrescentaria: a malandragem humana também. O país apenas se livrou de um tipo de exploração. Por falar em tortura, tema que Dilma trouxe à tona, não se pode esquecer que uma boa equipe é sempre dividida entre os bons e os maus torturadores. Uns mordem, outros sopram.

Artigo publicado no Segundo Caderno do Globo em 04/09/2016

O JUIZ QUE APITOU UM PÊNALTI NA PRORROGAÇÃO

Luiz Alberto Weber, Época

Nos momentos mais tensos em seu gabinete, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, inclina a caixa de clipes sobre um dos vértices e a faz rodopiar como pião sobre a mesa. Se essa não está à mão, acerta com petelecos a espátula de abrir cartas para que gire como uma hélice. Contido, diplomático, avesso a palavrões mesmo na intimidade, o presidente do Supremo não somatiza as pressões externas – à exceção dessas pequenas demonstrações de transtornos obsessivos compulsivos, ou TOCs. Durante o julgamento do mensalão, como um mantra, Lewandowski repetia aos assessores criminais que se postavam diante do quadro branco onde assinalava os pontos-chave de suas decisões polêmicas no caso: “Juiz não pode ter medo da opinião pública”. E rodava a caixinha de clipes.

Poucos magistrados da Corte acompanham com tanta atenção a opinião publicada. Consumidor voraz dos blogs de esquerda, alimentados no governo do PT por crescente verba oficial, Lewandowski suspeita dos veículos privados de jornalismo profissional, que não se enquadram na situação anterior. Lewandowski sente-se contemplado pela cobertura da blogosfera. Acha-se, no entanto, perseguido pela imprensa, a ponto de desconfiar que hackers invadiram seu computador durante o julgamento do mensalão para vazar conversas suas. Na

realidade, um fotógrafo do jornal O Globo, durante uma sessão aberta no STF, havia registrado à distância imagens de suas trocas de mensagem pelo então popular aplicativo de chat MSN com outros ministros. Outro episódio o deixou em alerta. Flagrado por uma repórter da Folha de S.Paulo no início da Ação Penal 470, o mensalão, em um restaurante conversando ao telefone em voz alta, onde confidenciava que os petistas haviam se tornado réus porque os ministros votaram com a “faca no pescoço” (leia-se pressão da opinião pública), pensou que fora grampeado.

Sem seus apetrechos antiestresse à mão, Lewandowski comandou nesta semana a sessão de julgamento de Dilma Rousseff que concedeu à ex-presidente uma boia política mediante uma interpretação heterodoxa da Constituição, urdida pelo ex-presidente Lula e seus aliados, com ajuda do presidente do Senado, Renan Calheiros. Lewandowski foi indicado por Lula para o STF. Políticos que o conhecem desde o tempo de São Bernardo do Campo, berço do PT e residência oficial de Lula, espalham a maledicência segundo a qual Lewandowski é um leal companheiro. Na região, em um sítio local, o presidente do STF cria cães da raça rhodesian ridgeback, o leão da Rodésia, de matriz africana, conhecido pela afabilidade e fidelidade. Os movimentos de rua anti-Dilma chegaram a criar um boneco inflável com o debochado acrônimo Petrolowski – uma junção de PT, petrolão e o sobrenome do ministro. (Lewandowski solicitou à Polícia Federal que investigasse a autoria do boneco.) Os movimentos aludiam ao fato de que Lewandowski se encontrara com a então presidente Dilma Rousseff em Lisboa, quando o carrossel do impeachment já rodava – um encontro do qual o ministro Teori Zavascki, que estava no mesmo hotel, se recusou a participar. Em sua sabatina no Congresso, John Roberts, o presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos,  equivalente ao STF brasileiro, afirmou que o papel de um ministro de Corte Constitucional é semelhante ao de um árbitro de beisebol que apenas anota “balls and strikes”, como registra Richard Posner em seu livro How judges think (em português, Como os juízes pensam). Nesta semana, talvez Lewandowski tenha feito mais que apenas apitar a regra.

Como juiz do processo de impeachment, Lewandowski deixou o jogo rolar solto no Senado até os 45 minutos do segundo tempo. Metáforas futebolísticas, tanto ao gosto do ex-presidente Lula, são cansativas. Mas esta é inescapável: Lewandowski marcou um pênalti em favor de Dilma Rousseff, que ninguém esperava, já na prorrogação. O ministro, que ao longo do julgamento impusera um tom solene, respeitoso, que rejeitara chicanas da defesa de Dilma, cortou som dos mais estridentes e ameaçou usar o poder de polícia, tomou uma decisão polêmica. Lewandowski fez uma leitura criativa do Artigo 52 da Constituição, que é límpido em seu parágrafo único: “Nos casos previstos nos incisos I e II, funcionará como Presidente o do Supremo Tribunal Federal, limitando-se a condenação, que somente será proferida por dois terços dos votos do Senado Federal, à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis”. Pelo texto, aonde a perda de mandato vai, a inabilitação vai junto. Lewandowski permitiu a separação de uma da outra, algo inédito e objeto de crítica de dois colegas, os juízes do Supremo Gilmar Mendes e Celso de Mello.

O árbitro brasileiro que comandou a final da Copa do Mundo de 1986, Romualdo Arppi Filho, dizia que juiz inteligente “não apita o que viu: apita só o que o estádio enxergou”. Lewandowski não teve medo das arquibancadas ao chancelar essa decisão, mas apitou o que os cartolas da política – Lula e o presidente do Senado, Renan Calheiros – haviam combinado antes. Colecionador de comendas, Lewandowski acomoda em seu gabinete uma coleção de 71 medalhas, algumas como a de Honra ao Mérito O Semeador – Homem do Campo e a Medalha do Mérito do Setentrião, concedida pelo governo do Amapá.

Lewandowski continuará a escrever sua biografia no STF. No dia 10 de setembro, concluirá seu mandato como presidente e transmitirá o cargo à ministra Cármen Lúcia. Lewandowski defendeu auxílios e apetrechos nos salários dos magistrados – mas foi o redator da súmula que proíbe o nepotismo no serviço público e, à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi um dínamo na aprovação da Lei da Ficha Limpa. Foi um revisor competente do relatório do mensalão, redigido pelo então ministro Joaquim Barbosa. Impôs freios à dosimetria das penas impostas a alguns réus – e foi seguido pelo plenário algumas vezes. Em seu gabinete, implantou o ISO 9000, um padrão de trabalho para evitar a praga dos processos acumulados. Ele agora passará à Segunda Turma, responsável pelo julgamento dos processos da Lava Jato. O julgamento dos réus do petrolão continuará. As provas da Lava Jato gritam, as arquibancadas estão atentas. Parlamentares recorreram do fatiamento da pena de Dilma. Assim, no plenário, Lewandowski terá de decidir, com os demais ministros, sobre o pênalti que apitou na final do impeachment.

TAMOS JUNTOS, MAS NEM TANTO

Helena Chagas, Os Divergentes

O PSDB ficou, como se dizia antigamente, tiririca com a articulação liderada pelo peemedebista Renan Calheiros para que o Senado preservasse os direitos políticos de Dilma Rousseff. Seus caciques sentiram-se traídos ao perceber, em plenário, que boa parte da bancada do PMDB que havia votado pelo impeachment foi favorável ou se absteve na apreciação do destaque que manteve Dilma, mesmo cassada, habilitada a ocupar funções públicas. Para quem conhece essa turma, não há novidade nenhuma. O velho PMDB de guerra é assim mesmo, estilo moleque de morro, que dá rasteira, navalhada, chute na canela e dedo no olho quando menos se espera para dominar o adversário - ou o parceiro. Os tucanos, moços engomadinhos e cheirosos, educados em colégios de freiras, tinham se esquecido disso porque fazia muito tempo que não partilhavam o poder.

O choro, que os tucanos não hesitaram em expressar nos primeiros microfones e holofotes que encontraram, ameçando inclusive deixar o governo, foi uma pequena amostra do que será o dia-a-dia da política no governo Michel Temer, agora efetivo. O senador Aloysio Nunes Ferreira, num telefonema, teria chegado a insinuar entregar o cargo de líder do Governo a Michel - que obviamente não quis nem ouvir falar e ficou de conversar na volta da viagem à China. No primeiro dia, já pensou?!  O senador Aécio Neves, presidente do partido, correu a botar panos quentes na disposição para a debandada irrefletida, mas fez questão de dizer na TV, para todo mundo ouvir, que seu compromisso é com as propostas para o país, e não com o projeto de poder do PMDB. Ou seja, se as reformas não saírem, começarão a costear o alambrado, como diria o saudoso Leonel Brizola.

Com a crise provocada pela inesperada segunda votação, um dia que seria de vitória e comemorações para os neogovernistas acabou sendo mais um dia de apagar incêndios políticos. Talvez um, sinal de que o fim da interinidade não vai, por si só, resolver os problemas que colocam em risco a coesão da base que precisa aprovar o mais rapidamente possível as reformas.

Projetos como a PEC que estabelece o teto para os gastos públicos e a reforma da Previdência já são de difícil aprovação mesmo em tempos de paz, e com presidentes eleitos e fortes. O que dirá em meio a essas turbulências todas.

O mapeamento das forças que promoveram o impeachment e agora apóiam o governo Temer trouxe ontem à luz a ação do grupo ligado ao senador Renan Calheiros - que, curiosamente, ontem saudou o presidente na posse no Congresso com um "tamos juntos". Mas o senador nunca foi próximo do companheiro Temer, de quem se aproximou quando viu que a queda de Dilma era irreversível. A principal agenda do PMDB do Senado - no qual Michel Temer tem aliados fiéis como Romero Jucá - é hoje escapar à Lava Jato, o que pode explicar um pouco a decisão de fatiar a cassação e a inabilitação.

Mas, nas prioridades desse segmento do PMDB, o resto vem depois. É um grupo pode ajudar muito na aprovação de algumas reformas do ajuste fiscal, mas não é chegado a medidas duras que sacrifiquem os estados e o funcionalismo, por exemplo. Em ano de eleição, menos ainda. Vai criar problemas, sobretudo no plenário do Senado, onde deverá se confrontar com os tucanos, fiscalistas, contra aumentos e defensores do ajuste duro - talvez para que não tenham que fazê-lo se, como querem, chegarem ao poder em 2018.

Outro incêndio a ser apagado por Michel Temer para votar as reformas é a desenvoltura do chamado Centrão, grupo que ficou órfão de Eduardo Cunha mas continua aglutinando mais de cem deputados, decisivos para reformas que precisam de três quintos dos votos para serem aprovadas. E aí as coisas se complicam, pois esse pessoal sabe jogar pesado e continua falando a linguagem de Cunha. A próxima crise pode ser quando o Centrão entrar em confronto com os tucanos, desta vez tendo como cenário a Câmara, cuja presidência vão disputar em janeiro próximo. Isso deve ocorrer no auge das negociações das emendas do teto e da Previdência. Vai ficar caro.

Sem falar da neo-oposição do PT e seus movimentos sociais. O ex-presidente Lula e seu partido saem enfraquecidos do impeachment e ainda podem perder mais com a pancadaria da Lava Jato - que, pelo menos em cima deles, parece que vai continuar. Mas sabem fazer oposição, ainda mais contra um governo impopular que precisa impor reformas mais impopulares ainda ao país. A oposição vai transformar o discurso das reformas em ameaça de corte de direitos sociais. O duro discurso de despedida de Dilma não deixou margem de dúvida em relação a isso.

Michel Temer, que tem grande quilometragem nas articulações políticas, vai precisar de toda a sua habilidade para acomodar esses diferentes grupos com seus múltiplos projetos de poder. Ajudará muito se não tiver um para chamar de seu e se posicionar como árbitro, disposto a ir para casa em 2018. Mas não basta isso. Para aprovar medidas duras, muitas vezes é preciso que, acima da conciliação, esteja a autoridade, a disposição de dar um soco na mesa e partir para o enfrentamento, doa a quem doer. Esse Michel ninguém conheceu ainda, mas não se pode garantir que não exista.

Helena Chagas é jornalista, formada na Universidade de Brasília em 1982. De lá para cá, trabalhou como repórter, colunista, comentarista, coordenadora, chefe de redação ou diretora de sucursal em diversos veículos, como O Globo, Estado de S.Paulo, SBT e TV Brasil (EBC). Foi ministra chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República de janeiro de 2011 a janeiro de 2014.

A QUESTÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE DILMA

Murilo de Aragão, Blog do Noblat

A decisão inconstitucional de salvar os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff, na votação de ontem no Senado Federal, depois da declaração do impeachment, foi um grave equívoco. Por  estabelecer uma séria contradição com relação ao próprio espírito do impeachment, conforme diz um dos juristas que apoiou o processo, Hélio Bicudo.

Após a confusão inicial sobre se ela havia ou não mantido seus direitos políticos, prevaleceu o entendimento de que ela está elegível, em completa desarmonia com o que dispõe a Constituição Federal. Mesmo que ela não possa, por exemplo, disputar as eleições municipais este ano, a decisão do Senado pode permitir, por exemplo, que Dilma Rousseff, a rainha das “pedaladas fiscais”, possa ser nomeada secretária das Finanças da Bahia ou de Minas Gerais, estados administrados por seus aliados.

Ora, a decisão do Senado foi tipicamente um “morde e assopra”. Cassaram Dilma e deram a ela a possibilidade de dar aulas em universidades públicas. Mas não foi apenas isso. Violaram a Constituição. Está escrito lá que quem for cassado fica inabilitado para o exercício de função pública por oito anos. Assim, sem maiores considerações, a decisão do Senado foi inconstitucional. Pior: aconteceu sob as barbas do ministro do Supremo Tribunal Federal que presidia a sessão.

Apesar das idas e vindas do DEM e do PSDB sobre um eventual questionamento da decisão, tenho poucas dúvidas de que o tema não seguirá para a Suprema Corte. Seria um absurdo o mundo político compactuar com tamanho equívoco. E, provavelmente, a inelegibilidade será confirmada. É o mínimo que se espera dos ministros. Porém, o tema ficará desnecessariamente em suspenso por conta desse grave erro do Senado.

Politicamente, a decisão foi um desastre. Primeiro, dividiu aliados. Especula-se que Aloysio Nunes Ferreira, líder do governo no Senado, teria pedido demissão da função após a manobra para poupar Dilma. A relação entre PMDB e PSDB ficou abalada, o que não é bom para o governo Temer. Um desgaste desnecessário em um momento muito delicado.

Para a opinião pública, a imagem do Senado sai igualmente arranhada de forma desnecessária. Bastaria cumprir a letra constitucional. O episódio passou a impressão de que houve um acerto para poupá-la de um mal maior.  Perdeu o Senado e perdeu a República. Pelo simples fato de que a Constituição foi desrespeitada. Mais uma vez o STF terá que ser chamado a decidir. Depois o mundo político vai reclamar da judicialização da política.

AGENDA DECISIVA EXIGE UNIÃO DA BASE

Editorial O Globo

Não haveria mesmo por que o presidente Michel Temer usufruir a trégua que costuma acompanhar as primeiras semanas de novo governante. Afinal, cumpriu um período de 112 dias de interinidade. Deveria mesmo é tomar posse no cargo de forma definitiva e manter o ritmo de trabalho, pois não faltam problemas, à margem da guerra política que o lulopetismo promete fazer contra ele. Mas não se esperava que logo na sessão final da votação do impeachment surgiria um princípio de rusga entre tucanos e o Planalto, em torno da “pedalada” que, pelo menos por enquanto, livrou Dilma da inabilitação para cargos públicos, contra claro dispositivo constitucional acerca do alcance do impeachment.

Esta é uma história ainda a ser revelada por inteiro, em que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), seus liderados no PMDB, o PT, com a ajuda do ministro do Supremo Ricardo Lewandowski, atuaram para que o impeachment de Dilma fosse pela metade, o que tornou em parte impune a presidente afastada. Razão tem Collor de Mello de se considerar injustiçado, ao também perder os direitos políticos, na sua cassação, em 92. Restou a dúvida se Temer atuou na manobra. Ele nega.

Temer, PSDB, PMDB e demais aliados precisam é se manter unidos. A base do governo tem de ficar coesa para enfrentar a desafiadora, urgente e crucial pauta de reformas: o teto para os gastos públicos, a Previdência, a legislação trabalhista e medidas decorrentes. O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) chegou a entregar o cargo de líder do governo, recusado por Temer. Não é mesmo hora para isto, embora PSDB e DEM tenham razão em ser firmes no ajuste fiscal. Não faz mesmo sentido elevar agora o teto das remunerações do funcionalismo por meio de um aumento dos ministros do Supremo.

O efeito cascata sobre toda a máquina pública, também estadual e municipal, será absurdo e contraditório com a crise fiscal. Temer, que já não teria mesmo a clássica trégua de início de mandato, agora precisará agir de forma rápida e firme, com as lideranças responsáveis da base parlamentar, a fim de evitar fissuras diante de votações cruciais de reformas. Sem elas não haverá governo, e o futuro do país voltará a ficar incerto, com todos os desdobramentos negativos para a economia e, por consequência, a sociedade, decorrentes da súbita perda de confiança na gestão Temer.

Há alguns sinais de melhorias em indicadores, reflexo de expectativas positivas criadas pela possibilidade de impeachment de Dilma e sua substituição por Temer. Entre as informações liberadas na divulgação do PIB do segundo trimestre, há alguma recuperação nos investimentos e no setor industrial, por exemplo. Mas tudo retrocederá se, com urgência, o Planalto não enviar ao Congresso os projetos das reformas necessárias e, mais do que isso, demonstrar que a base responsável por dar os votos para o impedimento de Dilma conseguirá o mesmo na aprovação dos projetos.

Emendas constitucionais, como a da criação do teto para os gastos, essencial a fim de permitir a recuperação da economia, requerem três quintos dos votos das duas Casas do Congresso (60%), e em dois turnos. Não é tão amplo quanto o necessário para o impeachment (dois terços ou 67%), mas da mesma grandeza. É imperioso que divergências fiquem em segundo plano.

MALUF, 85 ANOS

Paulo Maluf completa 85 anos de vida hoje. Na vida pública desde 1969, Maluf é certamente uma das figuras políticas mais notórias, polêmicas e controvertidas.

Em sua biografia Ele, Maluf, trajetória da audácia, lançada em 2008, o define com estilo voluntarioso e frequentemente arrogante. Se diz orgulhoso de tudo aquilo que realizou.

Amado por alguns e rejeitados por outros, ele angariou uma enorme antipatia nesses anos de politica. Acusações de malversação de recursos públicos lhe são feitas com frequência.

Com uma extensa carreira política, Maluf é colecionador de frases polêmicas, entre elas: “O que fazer com um camarada que estuprou uma moça e matou. Tá bom, está com vontade sexual, estupra, mas não mata”.

Clique aqui e escolha a frase mais polêmica dos 80 anos de Maluf. Leia mais sobre a trajetória de Paulo Maluf.

INVESTIMENTOS NO BRASIL

A atração de investimentos chineses para projetos de infraestrutura no Brasil é um dos pontos centrais da visita que o presidente Michel Temer iniciou nesta sexta-feira à China. No entanto, o principal objetivo de Temer com a viagem — no domingo, ele participa da reunião do G-20 —, é passar a mensagem de que o período de instabilidade política no Brasil foi superado e que seu governo está tomando as medidas necessárias para ajustar a economia e dar segurança aos que coloquem capital em grandes projetos de infraestrutura.

Em evento que reuniu cerca de 100 empresários brasileiros e 250 chineses em Xangai, alguns investimentos já foram anunciados. A CBSteel oficializou um acordo de US$ 3 bilhões (R$ 9,75 bi) para siderurgia no Maranhão. A China Communications Construction Company (CCCC) informou um aporte de US$ 460 milhões (R$ 1,5 bi) em um terminal multicargas em São Luís (MA). A Hunan Dakang disse que investirá US$ 1 bilhão (R$ 3,25 bi) em agricultura no Brasil. E a Embraer fechou a venda de pelo menos quatro aviões para dois grupos chineses.

— Agora, o Brasil sabe onde quer chegar — disse o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, no evento com os empresários.

Quintella afirmou que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff "restabeleceu a estabilidade política" no País. Entretanto, ele reconheceu que o País continua mergulhado em uma grave crise financeira, que restringe sua capacidade de investimentos em infraestrutura. Esse cenário, ressaltou, cria oportunidades para empresas estrangeiras em busca de projetos de longo prazo.

Apesar da referência de Quintella à estabilidade política, Temer desembarcou em Xangai sob o impacto de mais uma crise em sua base de apoio no Congresso, sem a qual não conseguirá aprovar o ajuste fiscal nem o novo modelo de concessões, dois dos principais elementos de sedução de potenciais investidores estrangeiros. A manobra de parcela do PMDB para livrar Dilma Rousseff da perda dos direitos políticos irritou o PSDB e abalou o apoio do governo entre os parlamentares.

Principal articulador do acordo pró-Dilma, o presidente do Senado, Renan Calheiros, acompanha Temer na viagem à China. Também estão na comitiva os ministros José Serra (Relações Exteriores), Henrique Meirelles (Fazenda) e Blairo Maggi (Agricultura), além de Quintella, dos Transportes.

Reunião

Depois de participar de seminário com os empresários em Xangai, Temer foi para a Hangzhou, onde se reuniu com o líder chinês Xi Jinping às 16h50min de sexta-feira (5h50min, horário de Brasília), em sua primeira reunião oficial com um chefe de Estado estrangeiro.

Segundo uma fonte do governo brasileiro, a reunião serviria para que os dois líderes discutissem a "direção" que pretendem dar ao relacionamento bilateral.

O G-20 foi criado em 1999 e reúne a África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Coreia do Sul, Reino Unido, Rússia, Turquia e União Europeia.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A BADERNA COMO LEGADO

Editorial O Estado de S.Paulo

Se “a mais firme, incansável e enérgica oposição que um governo golpista pode sofrer” – como prometeu em seu discurso de despedida a ex-presidente Dilma Rousseff – inclui insuflar irresponsavelmente a escalada da violência nas ruas, como tem acontecido em São Paulo e outras capitais do País, a própria banida e as chamadas “forças progressistas” que se alinharam contra o impeachment terão de assumir que a barbárie é um meio plenamente justificado para defender “os interesses populares”. Esse, na verdade, é o argumento daqueles que pregam a adoção de regimes de força ou o emprego de meios do terror para dobrar a sociedade a seus desejos – ou “sonhos”, como gostam de dizer.

O que está acontecendo nas ruas – mas também em repartições públicas e universidades – é extremamente preocupante. Em primeiro lugar, porque pode ser o prenúncio de uma grave disruptura política e social cuja simples possibilidade é preciso exorcizar. Em segundo lugar, porque ocorre no momento em que a pacificação nacional é indispensável para que toda a energia do governo e da sociedade se concentre no enorme desafio da reconstrução nacional.

A ex-presidente já se havia dedicado, com sua incompetência, arrogância e sectarismo, a levar o País à beira do abismo. Alardeando sua condição de “mulher honesta”, ela se beneficiou sem hesitação do ambiente de corrupção generalizada que sempre esteve ao seu redor tanto para se reeleger como, no primeiro mandato, para manter uma base parlamentar que coonestou todas as barbaridades da “nova matriz econômica”. Agora, ela própria dá um passo adiante, incitando os brasileiros à divisão, por todos os meios. Despenca no abismo que ela própria abriu a seus pés, mas quer ser seguida pela Nação.

Dilma Rousseff é, finalmente, carta fora do baralho, apesar da trama, urdida por Renan Calheiros com apoio dos petistas e a benevolência de Ricardo Lewandowski, para lhe garantir a manutenção dos direitos políticos. Ela muito dificilmente conseguirá ter voz ativa em qualquer articulação política de oposição ao governo. Mas os insensatos frequentemente sofrem a tentação do abismo e, infelizmente, não perdem a capacidade de convencimento e arregimentação de quem pensa – ou pensa que pensa – como eles. O discurso de despedida da ex-presidente, por exemplo, é um claro estímulo à extrapolação dos limites legais para as manifestações de protesto contra o governo.

Cabe às autoridades constituídas reprimir a baderna e impedir que a desordem se torne rotina. É preciso saber distinguir o legítimo e democrático direito a manifestação no espaço público da baderna que atenta contra o direito da população de viver seu cotidiano em paz. No primeiro caso, o poder público tem o dever de oferecer aos cidadãos a garantia de se manifestar pacificamente. No segundo, tem a obrigação de impedir a ameaça potencial ou a ação daqueles que infringem a lei. A baderna nas ruas, longe de ser uma forma legítima e democrática de manifestação popular, é um grave atentado ao direito fundamental que os cidadãos, o povo, têm de viver em paz.

Agrava a configuração criminosa das manifestações de crescente violência nas ruas o fato de que, como se tem visto em São Paulo, os confrontos com a polícia são deliberadamente provocados pelos próprios baderneiros, que têm sistematicamente descumprido os acordos previamente estabelecidos com a polícia a respeito de percursos a serem cumpridos, exigência óbvia de qualquer esquema de segurança pública.

O que se viu na quarta-feira nas ruas de São Paulo e ontem em pleno recinto do Senado Federal – onde baderneiros interromperam os trabalhos de uma comissão presidida pelo senador Cristovam Buarque – são exemplos de que os movimentos “populares” estão a transgredir de forma abusiva os limites estabelecidos pela lei. Pois não há “direito” que justifique a violência nas ruas ou a ela sobreviva.

Se as autoridades responsáveis – de modo especial o governador paulista, sempre hesitante nesse assunto – não tiverem a coragem de adotar medidas duras, mas necessárias para impedi-la, essa escalada da violência alimentada pelo ressentimento e pelo revanchismo colocará em risco, real e imediato, as liberdades fundamentais dos cidadãos.

NOTA DA REDE SUSTENTABILIDADE

Nota da Rede Sustentabilidade 

O Senado Federal tomou, ontem, uma decisão difícil para qualquer democracia – a perda de mandato de um governante. Pela segunda vez em uma geração, a jovem democracia brasileira conduziu um processo traumático e tenso. Ele deixará marcas que só serão superadas pelo debate democrático, mas que produziu um resultado parcialmente correto. O Senado Federal decidiu pela perda de mandato da ex-presidente Dilma. Resultado incontestável tomado por 61 dos 81 senadores. Ao mesmo tempo, o Senado manteve os direitos políticos da agora ex-presidente, contrariando a Constituição que claramente vincula uma medida à outra. A Rede Sustentabilidade apoiou a abertura do processo de impeachment e sua constitucionalidade ao longo do processo. Frente às provas apresentadas, o partido está convencido de que houve crime de responsabilidade por parte da ex-presidente.

Em relação à representação contra testemunha e informante de acusação no Ministério Público e no Conselho Nacional do Ministério Público apresentada pelo Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), a REDE esclarece que tal iniciativa não teve o apoio do partido e foi tomada de forma pessoal e exclusiva por ele, visto que esse tema não foi discutido em nenhuma instância partidária.

O partido também não concordou com o “fatiamento” da votação para assegurar à ex-presidente a possibilidade de ocupar cargos públicos, criando uma “jurisprudência” de caráter político que poderá beneficiar Eduardo Cunha, Renan Calheiros e outros implicados, em claro desrespeito ao que propugna o art. 52, parágrafo único da Constituição: “A condenação (…) à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis”.

Quanto à votação do Senador Randolfe contra o impedimento da ex-presidente Dilma, esta foi feita em caráter pessoal, conforme a decisão do Elo Nacional que, mesmo tendo deliberado por maioria favoravelmente ao impeachment por prática de crime de responsabilidade, garantiu o direito da minoria de manifestar seu posicionamento.

Esperamos que o País possa encontrar o caminho do desenvolvimento sustentável, que não pode ser construído com o sacrifício ainda maior das parcelas mais vulneráveis da sociedade. Consideramos que o PMDB não tem condições de liderar essa transição porque tem políticos profundamente envolvidos nos casos de corrupção que estão sendo investigados pela Lava-Jato em seus quadros, ocupando os cargos de responsabilidade na estrutura partidária e nas mais importantes instituições públicas e órgãos da administração. Não vemos na sua atuação recente nos governos Lula e Dilma nem nesses primeiros momentos de interinidade o compromisso necessário com a redução das desigualdades sociais, a melhoriada qualidade de vida das pessoas e, principalmente, com a defesa do meio ambiente e dos direitos sociais.

O DESFECHO DO IMPEACHMENT

Editorial O Estado de S.Paulo

Todo cidadão honesto deste país há de estar estupefato com o desfecho do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Malgrado o fato de que a petista finalmente teve seu mandato cassado, levando alívio ao País, tão maltratado pela incúria administrativa e pelo desleixo moral da agora ex-presidente e de seu partido, um punhado de notórios personagens da vida política – desses que não se consegue identificar bem na escala biológica, porque são ao mesmo tempo animais de pluma, couro e escama – aproveitou a deixa para urdir uma maracutaia digna de uma república bananeira. O objetivo, claro, foi beneficiar todos os políticos facínoras que a Justiça está por alcançar. Mas o resultado da trama, do qual essa chusma de irresponsáveis talvez nem tenha se dado conta, é que o governo de Michel Temer, do qual vários deles esperam fazer parte e colher seu quinhão, corre o risco de terminar antes mesmo de começar (ver o editorial Dá para olhar para a frente?).

Como toda maquinação, esta não ficou clara senão pouco a pouco, minuto a minuto, para assombro geral, em meio ao drama da votação que determinou o impeachment de Dilma no Senado. As coisas ficaram meridianamente claras quando a bancada do PT fez ao presidente da sessão, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, um pedido de destaque por meio do qual pretendia que houvesse duas votações: uma sobre a perda do mandato e outra sobre a perda dos direitos políticos de Dilma. O argumento, mais um da inesgotável coleção de chicanas petistas, era que não havia vinculação entre a cassação e a inabilitação.

Tivesse o ministro Lewandowski um mínimo de familiaridade com o artigo 52 da Constituição, o pedido teria sido rejeitado sem maiores considerações. Esse artigo, que estabelece a competência do Senado para processar e julgar o presidente, diz em seu parágrafo único que a condenação, proferida por dois terços dos votos dos senadores, será limitada “à perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis”. Salvo se o uso da preposição “com” ganhou significado oposto ao que manda a boa gramática, não é possível concluir outra coisa desse artigo senão que a inabilitação para o exercício de cargos públicos acompanha, necessariamente, a perda do cargo de presidente.

O fato é que aqueles que tramaram a cavilação estavam no seu dia de sorte. O ministro Lewandowski, não conhecendo o artigo 52, aceitou o destaque que fatiou a votação. E assim, com a inocente anuência do presidente do Supremo Tribunal Federal, a Constituição foi reescrita no joelho.

Adotada a escandalosa manobra, senadores revezaram-se em vexaminoso exercício de caradurismo para dar um mínimo de dignidade à esbórnia. A senadora Kátia Abreu, por exemplo, apelou à piedade dos colegas, ao dizer que Dilma, se ficasse inabilitada, teria de viver com uma aposentadoria de meros R$ 5 mil. Já o presidente do Senado, Renan Calheiros, cujas digitais estão por toda a parte nesse caso, brandindo um exemplar da Constituição, disse que “não podemos ser desumanos” com Dilma. O ministro Lewandowski, com ternura cristã, alertou os parlamentares que Dilma, se fosse inabilitada, não poderia ser “nem merendeira de escola”.

Assim, o impeachment de Dilma passou, mas seus direitos políticos foram preservados. A punição pela metade não garantirá a Dilma um emprego de merendeira, mas se presta a livrar plumas, couros e escamas de figuras graúdas do Congresso que estão enroladas na Justiça, algumas das quais com assento nas mesas que dirigiram os trabalhos desse processo e que deveriam estar conscientes de sua responsabilidade perante a Nação.

Trinta e nove senadores que garantiram os direitos políticos da ex-presidente comprovaram que o brasileiro não tem “complexo de vira-latas” por causa das vicissitudes do futebol, mas porque é reduzido a essa condição por políticos agrupados em matilhas.

Essa imoralidade abre precedente para uma catadupa de escândalos. O que aconteceu ontem não foi motivo apenas para que o PSDB e o DEM ameaçassem romper a coalizão com o governo Temer, comprometendo todo o esforço de recuperação nacional. Trata-se de um episódio que expõe a inesgotável capacidade da classe política nacional de trair a confiança dos brasileiros de bem.

Charge do Sponholz

PARA QUE JAMAIS HAJA OUTRO IMPEACHMENT

Editorial O Globo

O impeachment da presidente Dilma Rousseff, economista oriunda do brizolismo gaúcho, é o segundo, na vigência do estado democrático de direito, em 24 anos. O primeiro, de Fernando Collor de Mello, senador por Alagoas, e um dos 61 que votaram pela saída de Dilma, foi importante demonstração de vigor das instituições da democracia representativa, dada havia apenas quatro anos da promulgação da Constituição de 1988, marco do retorno ao estado democrático, após duas décadas de ditadura militar.

Mudou o status do Brasil no mundo civilizado. O fato de o afastamento de Dilma ter obtido sete votos a mais que o mínimo exigido de dois terços dos senadores não pode ser ofuscado pelo desencontro entre PSDB e PMDB na aprovação, contra a posição dos tucanos, da liberação para que Dilma ocupe cargos públicos. São um feito os dois impeachments, sem rupturas, num continente cuja trajetória é pontilhada de acidentes institucionais e autoritários, à direita e à esquerda, tendo como ligação, entre esses dois campos que se opõem, o nacionalismo, muitas vezes turbinado pelo populismo, como tem sido na tragédia do chavismo e foi na debacle do lulopetismo, com a mais grave desestabilização da economia brasileira na República.

É de notável ineditismo, na América Latina, o fato de esses incidentes institucionais no país serem contornados sem as rupturas clássicas na região. É tema de debates e estudos de cientistas políticos a incapacidade de o Brasil, no arranjo inaugurado na Nova República, não permitir maiorias estáveis no Congresso, para dar governabilidade aos inquilinos do Planalto. A discussão continuará. O PT resolveu literalmente comprar a base parlamentar, para viabilizar um projeto de eternização no poder.

Para isso, assaltou a Petrobras, outras empresas públicas e se enredou em um novelo do qual está longe de se livrar nos tribunais. Sempre guiado pela máxima dos “fins que justificam os meios”. A razão do impeachment de Dilma é de outra natureza. Restou provado na acusação encaminhada à Câmara por Hélio Bicudo, procurador que combateu o Esquadrão da Morte em São Paulo, fundador dissidente do PT; os advogados Miguel Reali Jr., ex-ministro da Justiça, na gestão FH; e Janaína Paschoal, professora do Largo de São Francisco, simbólica Faculdade de Direito da USP, que Dilma cometeu crimes de responsabilidade de ordem fiscal e orçamentária.

Foi diferente do que aconteceu com Collor, condenado no Senado por quebra de decoro, devido a denúncias de corrupção, mas inocentado no Supremo. Tudo também dentro das regras legais. Pois o julgamento no Congresso é de cunho político. No processo contra Dilma, não há acusações de corrupção, mas crimes que têm a ver com a visão ideológica lulopetista, com o tempero brizolista da ex-presidente. Não passou despercebido que, ao se defender no Senado, Dilma Rousseff usou tática do guia Leonel Brizola: nunca responder às perguntas e falar o que quiser.

Dilma se converteu à responsabilidade fiscal muito tarde, ao vir a dizer, só nesta semana, no Senado, ante o cadafalso, que lamentava o PT não haver votado para aprovar a LRF. No poder, atropelou-a sem piedade. Dilma não fez qualquer menção, por óbvio, mas o partido pelo qual se elegeu, o PT, também não assinou a Constituição de 1988. Louve-se a coerência: a legenda sempre avança contra a Carta e a LRF. Ao propor “Constituintes exclusivas”, por exemplo. Dilma e os “desenvolvimentistas” não gostam da responsabilidade fiscal.

Consideramna “neoliberal”, um obstáculo conservador ao ativismo fiscal do Estado, esta uma obsessão da esquerda latino-americana do pós-Guerra. Mas todos precisam cumpri-las, a Carta e a LRF, com as respectivas normas decorrentes. Dilma perdeu o cargo por sectarismo ideológico e voluntarismo, por achar que “vontade política” é o que resolve problemas no governo. Algo de sabor stalinista. Ao ir contra leis, a Carta e princípios técnicos inamovíveis, cometeu suicídio.

Collor sofreu impeachment devido à ética; Dilma, por investir contra pilares institucionais que o Brasil começou a construir no Plano Real, a partir de 1994, com Itamar e Fernando Henrique Cardoso. Eduardo Cunha é, na “narrativa” lulopetista, peça central de um onírico complô em que se misturam corruptos temerosos da LavaJato, defensores do ex-presidente da Câmara e “inimigos das conquistas sociais”. E, claro, a “mídia”. Mas foram a obsessão com o ativismo estatal e os gastos sem medidas, maquiados por técnicas da “contabilidade criativa”, que construíram a enorme crise fiscal, visível a todos a partir de 2015, quando afloraram os números reais. Ou próximos deles.

Assim, edificou as bases do seu enforcamento legal. Mas nem tudo é pura ideologia. Houve também forte dose de esperteza, a fim de esconder o lixo debaixo do tapete, marquetear um país inexistente na propaganda política de 2014, e ganhar a reeleição em rotundo estelionato. Depois, veio o tarifaço, porque o governo congelou combustíveis, energia elétrica etc., para represar de maneira artificial a inflação, a fim de faturar a reeleição. Lulopetistas devem ter aprendido com Ulysses Guimarães e José Sarney quando, em 1986, fizeram o mesmo para o seu PMDB ganhar as eleições no fim daquele ano, nos estertores do Cruzado.

Elegeram 22 governadores. Dias depois, executaram os ajustes necessários, com liberação de preços e tarifas. O filme passou mais uma vez em 2015, com Dilma. Mas não chegou ao fim, porque as instituições republicanas estão solidificadas. A edição de decretos de gastos sem aprovação do Congresso e as “pedaladas” — deixar instituições financeiras pagar despesas do Tesouro, numa operação ilegal de crédito à União — demoliram Dilma. O conjunto da obra de malfeitos fiscais é de enormes proporções.

Eles vêm desde o final do segundo governo Lula, mas bastaram os crimes cometidos em 2015, conforme limitação imposta pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ao aceitar o pedido de impeachment, para derrotar Dilma e o lulopetismo de pedigree brizolista. O saldo desses empréstimos ilegais concedidos à União, por decisão do Planalto, pelo Banco do Brasil, pela Caixa Econômica, pelo BNDES e até pelo FGTS chegou em 2015 a pouco mais de R$ 50 bilhões, cifra gigantesca.

O Brasil havia voltado ao passado, à antessala da pré-hiperinflação, quando o BB se financiava diretamente no Tesouro e governadores ordenhavam seus bancos estaduais como casas da moeda privadas. Costuma-se dizer que a estabilização econômica permitida pelo Plano Real se tornou patrimônio da sociedade. O impeachment de Dilma é prova cabal de que isso é verdade. A partir de agora, qualquer governante que pense em atalhos à margem da lei, no manejo orçamentário, precisará refletir sobre as implicações de seus atos.

O mesmo vale para delírios no campo político-institucional. O fortalecimento não é apenas das cláusulas da responsabilidade fiscal, mas da Constituição como um todo, para desaconselhar de vez projetos bolivarianos como o do lulopetismo. Serve de aviso geral à nação.

GREZUELA

Artigo de Cristovam Buarque

A história recente tem dois exemplos de desordem econômica: a Grécia e a Venezuela. Embora os dois casos tenham causas comuns, pode-se identificar que no caso da Grécia a principal causa da crise está na irresponsabilidade fiscal, desequilibrando as finanças públicas; enquanto na Venezuela está sobretudo na intervenção improvisada do Estado, desequilibrando a economia.

No caso do Brasil, tivemos a soma desses dois problemas. O governo Dilma, a partir de 2014, provocou déficit fiscal de proporções gigantescas por causa da irresponsabilidade fiscal, sobretudo pelo governo federal, como pode ser visto na tabela abaixo.

Ao mesmo tempo, nesse período, o governo interferiu de maneira inconsequente na economia, com sucessivos “pacotes” e controlando artificialmente as tarifas de energia elétrica e o preço dos combustíveis.

O Brasil, em graus talvez menores do que naqueles países, cometeu os graves equívocos de irresponsabilidade fiscal e, ao mesmo tempo, de intervencionismo estatal atabalhoado.

A continuar essa confluência de irresponsabilidade fiscal e manipulação econômica, o Brasil caminharia a passos largos para ser uma soma da Grécia com a Venezuela, uma espécie de “Grezuela”.

O Brasil precisa impedir essa marcha de “grezuelização”, com um governo responsável e consequente.

Cristovam Buarque, é professor emérito da UnB, ex-ministro da Educação e senador pelo PDT-DF.

FIM DE JOGO

Artigo de Fernando Gabeira

O impeachment representa oficialmente o fim de uma experiência de 13 anos da esquerda no governo. Em 1964, após o golpe do militar, ela denunciou a ditadura, mas mergulhou num processo de autocrítica, destacando o populismo como um dos seus grandes erros. Infelizmente, para uma parte importante dela, o caminho escolhido foi a luta armada com todas as suas consequências. Esse processo foi alvo de intensa autocrítica que nos levaria, se a análise fosse completa, a uma marcha pelas instituições.

O chamado socialismo do século XXI, que teve suas consequências mais graves na Venezuela, lançou na América do Sul um modelo que não era a marcha pelas instituições, e sim a captura das instituições. Primeiro o Executivo, depois o Legislativo, o Judiciário e, finalmente, a imprensa.

Nesse modelo, a democracia é só uma tática não o objetivo estratégico. O populismo, no fundo, partilha dessa escolha. A diferença da experiência democrática de agora é a ausência de autocrítica. A narrativa do PT é que ele foi afastado do poder por suas qualidades e o bem que fez ao país.

Compartilhei das críticas no pós-64 e das críticas à luta armada que decorreu da análise equivocada do fracasso do populismo. Por que agora a autocrítica é tão difícil?

Quando deixei o PT e o governo, em 2003, disse que estava deixando pelo conjunto da obra. Vejo essa expressão retornar nos debates sobre o impeachment. Em 2003, não tinha ocorrido o mensalão e o que se passou até o processo que arruinou a Petrobras.

Todos esses fatos não produziriam ainda um impeachment pela lentidão das investigações e julgamento. Os decretos suplementares, o uso ilegal do Banco do Brasil revelam a ilusão de que o dinheiro cai do céu e podemos gastá-lo à vontade. O populismo orçamentário. De novo, o populismo derruba a esquerda.

Quando vejo jovens gritando “golpe” e outros slogans da esquerda, sinto ternura pelo passado, mas também inquietação. É possível que acreditem que o mal triunfou. A eles está sendo negada uma saudável crítica. No seu lugar, a visão monolítica. Num tempo de reconstrução política e econômica, revolução digital e aquecimento planetário, que papel terá uma esquerda se insistir no papel de vítima?

Artigo publicado no Jornal O Globo em 01/09/2016