UM ASTRONAUTA MAIS LONGE DA CIÊNCIA

Bernardos Esteves, PIAUÍ

Uma ausência marcou a coletiva realizada no Palácio do Planalto na última quinta-feira, 1º de agosto, para anunciar o futuro do monitoramento do desmatamento da Amazônia: a do ministro da Ciência, Marcos Pontes. Na ocasião uma novidade foi anunciada pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, do chanceler Ernesto Araújo e do general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional: Salles afirmou que o governo vai abrir licitação para contratar uma empresa que faça o serviço de monitoramento diário da Amazônia em tempo real e com alta resolução.

Quem se encarrega atualmente de monitorar o desmatamento para o governo é o Inpe, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Postos em xeque sem qualquer fundamentação técnica pelo presidente Jair Bolsonaro, os dados do Inpe foram o foco da crise que derrubou, no dia seguinte, o físico Ricardo Galvão, diretor do Inpe. Galvão vinha sendo fritado em fogo alto havia duas semanas, desde que Bolsonaro disse ter a convicção de que os dados são “mentirosos” e que o diretor parecia agir “a serviço de alguma ONG” (o pesquisador rebateu alegando que o presidente “tomou uma atitude pusilânime, covarde”, conforme afirmou em entrevista a O Estado de S. Paulo).

Havia por parte da comunidade científica a expectativa de que Pontes saísse em defesa de Galvão. Diretores de outros centros de pesquisa vinculados ao Ministério da Ciência chegaram a enviar ao ministro uma carta fazendo esse apelo, conforme noticiou a Folha de S.Paulo. Não foi por falta de entendimento de Pontes sobre o funcionamento do sistema de alertas de desmatamento do Inpe. “O ministro não tem nenhuma dúvida com relação à nossa metodologia”, disse Galvão em entrevista à piauí. No fim, a vontade de Bolsonaro acabou prevalecendo. “Certas coisas eu não peço, eu mando”, afirmou o presidente no fim de semana, referindo-se à exoneração do diretor do Inpe. 

Os dados questionados pelo presidente são gerados pelo Deter, um sistema de alertas de desmatamento criado pelo Inpe (o instituto tem também outro sistema, o Prodes, responsável pelo cálculo da taxa anual de desmatamento com imagens de maior resolução). Enviados às autoridades ambientais para que possam organizar operações de fiscalização, os alertas tiveram papel determinante na redução de 84% no desmatamento alcançada entre 2004 e 2012. 

Disponíveis numa plataforma de acesso livre na internet, os dados do Deter apontaram uma tendência significativa de alta nos últimos três meses – o aumento acumulado da área derrubada desde agosto de 2018 em comparação com o período anterior é de quase 50%. A alta no desmatamento e as críticas do presidente ao Inpe chamaram a atenção da imprensa internacional e foram tema de reportagens de destaque em veículos como The New York Times, The Guardian, The Economist e Scientific American, dentre outros.

Pouco se sabe por enquanto sobre o novo sistema de monitoramento a ser contratado pelo governo. “Vamos melhorar sistema de satélite e a análise dos dados, [e a forma] como eles são apresentados para o Ibama”, disse Marcos Pontes num vídeo publicado nas redes sociais. “Os questionamentos [aos dados do Deter] foram positivos para o sistema como um todo”, disse ainda o ministro. “De um limão acabamos fazendo uma limonada muito boa.”

Resta ver que papel o Ministério da Ciência terá nas especificações do novo sistema de monitoramento da Amazônia, e em que medida os dados do Inpe continuarão a ser aproveitados. Em nota enviada à piauí, o MCTIC afirmou que tem “total confiança” nos dados e que o novo sistema funcionará de forma complementar aos que já estão em operação. “O sistema será aperfeiçoado para melhor atender ao seu principal cliente, o Ibama, que dele depende para realizar ações de controle do desmatamento”, diz a nota. “O Ministério do Meio Ambiente também se comprometeu a colaborar com recursos para o Inpe, para a formação de quadros permanentes no trabalho de análise dos dados do desmatamento.”

Na reunião em que exonerou o diretor do Inpe por ordem de Bolsonaro, Marcos Pontes disse-lhe que não haveria qualquer cerceamento à ação do instituto por parte do governo. Galvão acredita que o Inpe deve continuar a fazer o cálculo da taxa anual de desmatamento, com o sistema Prodes, mas pareceu menos seguro quanto ao futuro do Deter. “O instituto tem recursos para continuar com os alertas este ano, mas pode ser que para o ano que vem não sejam colocados recursos orçamentários com essa finalidade.”

A decisão do governo de entregar à iniciativa privada o monitoramento que hoje é incumbência do Inpe suscitou críticas entre os cientistas. “Por que contratar de maneira estranha uma empresa para fazer o monitoramento de uma área estratégica para o país?”, questionou o físico Ildeu Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, a SBPC. “É arriscado abrir mão do conhecimento da Amazônia, com as riquezas e o potencial que ela tem.” Se o caso é melhorar a precisão dos dados, continuou, o governo deveria injetar mais recursos no Inpe.

O ambientalista Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, classificou as acusações ao Inpe de uma “cruzada contra os fatos” por parte do governo. “Nos próximos meses, Bolsonaro e seu ministro do [Meio] Ambiente descobrirão, do pior jeito, que não adianta matar o mensageiro, nem aparelhar o Inpe: a única maneira de evitar más notícias sobre o desmatamento é combatê-lo”, ele afirmou em nota.

Aos 71 anos, Ricardo Galvão deve se reintegrar esta semana ao Instituto de Física da Universidade de São Paulo (USP), de onde é professor titular e do qual se afastou para assumir a direção do Inpe. Para definir seu sucessor, Marcos Pontes deve nomear os integrantes de um comitê responsável por elaborar uma lista com três nomes, entre os quais o ministro escolherá o novo diretor – o processo todo pode levar alguns meses. Enquanto isso, será nomeado como interino Darcton Policarpo Damião, coronel da reserva da Aeronáutica. Segundo Pontes, seu nome foi escolhido pela capacidade de gestão e pelos conhecimentos sobre o Inpe, onde Damião fez mestrado, e sobre o desmatamento (ele é doutor em Desenvolvimento Sustentável).

Galvão caiu defendendo a instituição que dirigia. “Esse episódio não afetou somente o Inpe, foi um ataque a toda a ciência brasileira”, afirmou. “Não se ataca a ciência brasileira impunemente.” O pesquisador manteve o tom firme da crítica ao presidente ao evocar as acusações de que foi alvo. “Não sei se ele teve consciência da gravidade do que falou ao me acusar de estar traindo meu próprio país”, disse o físico, que não manifestou arrependimento por suas declarações. Se havia dúvidas sobre os dados de desmatamento, continuou, a administração pública tem mecanismos para investigá-los. “Ao dizer que os dados eram mentirosos, ele estava na verdade acusando de falsidade ideológica os cientistas do Inpe que os produziram.”

A comunidade científica saiu em defesa de Galvão após sua exoneração. Ildeu Moreira, da SPBC, se disse preocupado com o desdobramento dos questionamentos ao Inpe. Lembrou que, antes disso, houve tentativas de desqualificação de informações geradas por outros dois órgãos vinculados ao governo federal, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Esse é um movimento que desvaloriza o conhecimento científico e sinaliza o incômodo provocado por dados produzidos por instituições que são do Estado brasileiro”, afirmou.

O alinhamento de Marcos Pontes com o presidente abalou sua imagem aos olhos dos pesquisadores brasileiros. O ministro vem da área das ciências exatas – é engenheiro aeronáutico formado pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), sediado em São José dos Campos como o Inpe –, e mantinha abertos canais de discussão com a comunidade científica em torno de interesses comuns, como o aumento dos recursos federais para a área. 

“Não dá para revogar a lei da gravidade, e o ministro sabe bem disso”, afirmou Marcos Buckeridge, biólogo da USP e ex-presidente da Academia de Ciências do Estado de São Paulo. “Negar que a floresta esteja sendo derrubada e conseguir dados que sustentem aquilo que você quer dizer terá alto custo para a agricultura brasileira, pois a estabilidade da Amazônia é o que mantém o clima.”

Para a bióloga Mercedes Bustamante, da Universidade de Brasília, a atitude representou um ataque inesperado a um pilar do método científico. “O ministro pode não concordar com os dados, mas deveria ter defendido os protocolos de questionamento da ciência”, disse Bustamante, que integra a coordenação da Coalizão Ciência e Sociedade, um grupo de 65 pesquisadores de todo o país.

Na nota enviada à piauí pelo MCTIC, o ministro Marcos Pontes afirmou que “a contestação de resultados, assim como a análise e discussão de hipóteses, são elementos normais e saudáveis do desenvolvimento da ciência, suas teorias e metodologias”.

BERNARDO ESTEVES 

Repórter da piauí desde 2010, é autor do livro Domingo é dia de ciência, da Azougue Editorial

A RICOS E ALIADOS, TUDO

Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo

O presidente Jair Bolsonaro confirma, dia sim, outro também, sua visão peculiar e sectária do que sejam direitos. Diz a Constituição que “todos são iguais perante a lei”. Dizem as democracias que os direitos e deveres são iguais para todos. Para Bolsonaro, não. No seu governo, como na sua fala, uns têm mais direitos do que outros: os ricos, donos do capital.

Num país campeão de desigualdade social, com milhões de pessoas sem direito a emprego, educação, saúde, moradia, transporte, igualdades de condições e respeito, o presidente jamais usa a palavra “social” e está preocupado é com os direitos dos empresários, que chama de “heróis”: “É horrível ser patrão no Brasil”, prega. Bem pior, presidente, é ser pobre.

Assim, Bolsonaro defende trabalho infantil, produz frases dúbias sobre trabalho escravo e estuda devolver terras desapropriadas. E corta, ops!, contingencia verbas do Ministério do Desenvolvimento Social e da Educação.

Entre a proteção da Amazônia e a ganância de madeireiros ilegais, adivinhem quem ele defende? Em desacordo com a lei, impediu a destruição de caminhões que derrubavam árvores, criminosamente, na floresta.

Entre o direito ancestral dos índios e o desejo de “tarados” americanos de explorar minérios em terras indígenas, adivinhem o que ele prefere? E a ideia de liberar Angra dos Reis para empresários criarem “uma Cancún”?

Entre o Coaf, que identifica movimentações financeiras atípicas, e o interesse do filho Flávio Bolsonaro, cujo gabinete no Rio foi um dos flagrados, adivinhem o que ele faz? O chefe do Coaf cai, o filho Flávio fica feliz da vida. Aliás, cadê o Queiroz?

Sempre crítico à política, Bolsonaro se deu o direito de estar nela há 29 anos e garantir mandatos não só para Flávio, mas também para o “02”, Carlos, e o “03”, Eduardo. Por que será? Essa pergunta, que nunca quis calar, pode estar sendo respondida pelo jornal O Globo, que identificou 286 assessores do clã nessas três décadas, 102 da família Bolsonaro ou de famílias amigas. Alguns receberam a média de R$ 7,3 mil, ou R$ 10,7 mil, durante 14, 15 anos, sem dar as caras no trabalho. Uma era oficialmente “do lar”, outra declarou-se “babá” na Justiça e vai por aí afora. Será que os salários não eram para elas? E qual o direito dos Bolsonaro de fazer isso?

Há também os cartões corporativos: a sociedade tem o direito de saber como são gastas as verbas oficiais, mas Bolsonaro mantém o “direito” de gastar sem dizer onde, para quê, com quem. E não é pouco dinheiro, não.

Quem, por ofício, checa diariamente a agenda do presidente sabe os que têm acesso a Bolsonaro e para quem ele está efetivamente governando. Ele vai a toda e qualquer solenidade militar, frequenta cultos e despacha com pastores evangélicos, leva ministros a estádios de futebol e abre as portas do gabinete a multinacionais, grandes empresários, ruralistas, políticos aliados, a “bancada da bala”. Aos aliados e ao capital, enfim.

Onde ficam as outras religiões, os ambientalistas, as comunidades LGBT, os professores, os defensores de direitos humanos, os cientistas, os cineastas, os escritores, os artistas, os intelectuais, os índios, os quilombolas, os especialistas em trânsito e em desarmamento? E os representantes de trabalhadores?

No mundo de Bolsonaro, o capital tem todos os direitos, o trabalho e as minorias só têm deveres. A uns, a defesa. Aos outros, a cobrança. Mais ou menos como no caso dos Estados: aos governadores aliados, tudo; aos nordestinos, as migalhas.

Entra aí o “direito” do jovem deputado Eduardo de ser embaixador na mais importante embaixada do planeta, a dos EUA. “Indicado tem de ser filho de alguém. Por que não meu?”, indagou papai Bolsonaro. O que responder, minha gente?!

HITLER, CALÍGULA E O CÉSAR TROPICAL

Luís Antônio Giron, ISTOÉ

Os deuses enlouqueciam quem eles queriam matar. Assim nasceu a “hybris” (destempero, em grego), que atingiu protagonistas da tragédia grega, como o rei Agamêmnon, de “A Ilíada”. No caso do capitão Jair Bolsonaro, ao nascer os deuses parecem ter imprimido em sua testa o sinal da “hybris”, dando a ele o poder de alucinar até a morte uma nação de 220 milhões de habitantes. Com mais precisão, o jurista Miguel Reale Junior definiu Bolsonaro como um fera: “O habitat dele é este, o habitat horrendo do mundo das trevas, do mundo da morte, da tortura, da perseguição”.

Em vista do caráter arcaico de suas falas e atitudes, não convém comparar Jair a Adolf ou Benito, como muitos o fazem. O nazista e o fascista eram – com o perdão da heresia – estadistas. Tanto um como outro alimentava projetos de nação: Hitler planejava impulsionar a economia alemã, ao passo que Mussolini ansiava em restaurar o Império Romano. Hitler ordenou a submissão e o genocídio das raças não arianas, algo que não se aplica ao guia nazifasci entreguista brasílico.

Para melhor comparação, Bolsonaro corporificaria o sonho de Benito. Sim, um novo imperador romano! Mas não se trata de um monarca justo, como Augusto ou Marco Aurélio. Jair é análogo aos césares mais notáveis. Calígula, que reinou entre 37 e 41, nomeou cônsul o seu cavalo, Incitatus, e forçou o Senado a homenageá-lo. Entre os anos de 54 a 68, Nero construiu um estádio privado para assistir às torturas de cristãos: denominou-o de Coliseu (Colosseum) para celebrar-se. Após seu suicídio, os três imperadores seguintes mataram-se uns aos outros no intervalo de um ano e meio. Mais tarde, Cômodo, que governou entre 180 e 192, professava a crença no “panis et circenses”, o pão e circo que visava a alienar os cidadãos. Exibia-se em estádios, nos quais combatia lutadores que invariavelmente matava. Quando faltou pão em Roma, decretou cinco dias de jogos gratuitos no já estatizado Coliseu para apaziguar os ânimos. O povo provou que podia viver só com circo. No auge da megalomania, rebatizou Roma de Commodiana. Indiferente ao governo, manteve uma relação de atrito com o Senado.

Abandonado pelos aliados, foi estrangulado por um parceiro de luta, Narciso, enquanto se banhava.

Imperator Bolsonarus, o césar tropical, merece melhor sorte, claro. Mas de uma coisa podemos ter certeza: Calígula, Nero, Hitler e outros tantos ensinaram que todo o governo autocrático costuma terminar mal, mais tarde ou, melhor ainda, mais cedo.

É A ECOLOGIA, ESTÚPIDO !

José Henrique Mariante, Folha de S.Paulo

Uma das maiores redes de hotéis do mundo vai deixar de oferecer os pequenos frascos de xampu e condicionador, aqueles que usamos e levamos para casa. Serão substituídos por recipientes reutilizáveis de cerâmica até o fim de 2021. InterContinental, Holiday Inn e Crowne Plaza abrem mão de 200 milhões de potinhos/ano, um milhão de quilos de plástico. Correm atrás do Marriott, que já cortou o mimo em 1.500 de seus estabelecimentos.

Em editorial de capa, The Economist diz que o “Brasil tem o poder de salvar ou destruir o mundo”. Escreve que as políticas do governo Jair Bolsonaro aceleram o desmatamento da Amazônia e que o processo pode alcançar ponto irreversível.

A revista lembra ainda que o “mundo deveria deixar claro a Mr. Bolsonaro que não tolerará seu vandalismo” e que consumidores precisam pressionar as empresas de alimentos a recusar carne e soja produzidas em áreas desmatadas, como já fizeram nos anos 2000.

Rascunho de relatório em discussão no IPCC (painel do clima da ONU), ao qual o Guardian teve acesso, afirma que a crise climática não é mais possível de ser resolvida apenas cortando emissões de veículos, fábricas e usinas. Humanos, que exploram 72% da superfície não congelada do planeta, precisam alterar o modo como produzem comida.

Para tanto, diz o texto, o manejo da terra precisa ser sustentável, com a recuperação de florestas e áreas alagadas; as sociedades precisam caminhar em direção a dietas mais vegetarianas e veganas —teria o presidente lido o documento?

Tudo isso aconteceu na semana passada. Se o leitor não vê relação entre a extinção dos potinhos e a da floresta, ou entre o tom de Bolsonaro e o da Economist, sem problema. Se concorda com o pânico em relação ao clima ou acha exagero, conspiração, globalismo, tanto faz. 

Não importa o que achemos. O mundo desenvolvido há tempos acordou para o risco ambiental. E já acordou para o risco Bolsonaro.

Vamos pagar caro.

José Henrique Mariante

Engenheiro e jornalista, é secretário-assistente de Redação da Folha, onde trabalha desde 1992

CEM ANOS DE MÁRIO BENEDETTI

Mario Vargas Llosa, O Estado de S.Paulo

Embora fôssemos bons amigos, não me lembro quando conheci Mario Benedetti. Provavelmente, na primeira vez em que fui ao Uruguai, em 1966: uma viagem maravilhosa, na qual descobri que um país na América Latina poderia ser tão civilizado, democrático e moderno quanto a Suíça ou a Suécia. Nas ruas de Montevidéu, havia cartazes anunciando um Congresso do Partido Comunista e os jornais – El País, La Mañana, Marcha – eram muito bem escritos e bem diagramados, o teatro era soberbo, as livrarias formidáveis, se respirava por toda parte uma liberdade sem antolhos. Aquele país tão pequenino tinha uma vida cultural de primeira ordem e, se alguém pudesse pagar por elas na livraria Linardi e Risso, eram encontradas todas as primeiras edições de Borges. Eu já havia dado palestras para pequenos públicos, mas, na Universidade de Montevidéu, onde José Pedro Díaz me levou, eu falei sobre literatura ante um público que abarrotou o auditório, algo que me deixou pasmo.

Se foi então que nos conhecemos, eu deveria tê-lo felicitado por seus contos e poemas, que havia lido em Lima e que me entusiasmaram, em especial Montevideanos, mas também a poesia de Poemas de la Oficina e Poemas del Hoyporhoy. Ele era um escritor que evitava as “grandes questões” e abordava as pessoas comuns com delicadeza e ternura, como funcionários de escritório, estenógrafos, empregados em geral, famílias sem história, aquela classe média que só no Uruguai parecia representar todo um país na América Latina daqueles dias de desigualdades hediondas. Benedetti o fazia com prosa e versos simples, claros, diretos e impecáveis. Era uma voz nova e surpreendente, especialmente na literatura da época, porque evitava o brilho e a agitação e transmitia sinceridade e limpeza moral.

Nós nos víamos muitas vezes em lugares diferentes e trocávamos copiosas correspondências. Às vezes, brincamos para adivinhar quais escritores latino-americanos entrariam no céu, se esse existisse, e lembro-me de um empate entre dois candidatos: Rulfo e Benedetti. Isso foi antes do “caso Padilla”, um cataclismo do qual ninguém se lembra agora e que, no início dos anos 1970, rompeu relações e dividiu ideologicamente alguns escritores do novo mundo que, até então, apesar da diversidade de opiniões, mantínhamos o diálogo e até a amizade. Como ele e eu adotamos posições radicalmente opostas sobre essa questão, desde então nos encontramos pouco e as breves reuniões ao longo dos anos foram quase sempre formais, desprovidas da cumplicidade e do afeto de antigamente.

Mas eu sempre continuei lendo seus livros e admirando-o, especialmente ao escrever histórias, romances, poesias e ensaios que não eram políticos. E devo ter sido um dos poucos leitores que defenderam como uma conquista muito ousada: El Cumpleaños de Juan Angel (O aniversário de Juan Angel), um romance escrito em versos, uma experiência que os críticos, em geral, receberam com ceticismo. Tivemos uma polêmica bastante enérgica no jornal El País e, alguns anos depois, acho que da última vez que nos encontramos, ele se lembrou com nostalgia, me dizendo que alguns leitores do jornal escreveram pedindo que continuássemos polemizando porque o fizemos com bons argumentos e, acima de tudo, sem insultos.

Eu me perguntei muito, nos últimos anos, o que Benedetti teria pensado dos acontecimentos políticos dos últimos tempos. Acima de tudo, a queda e, para todos os efeitos práticos, do desaparecimento do comunismo. Alguém ainda pode pensar que Cuba, Venezuela ou Coreia do Norte poderiam ser os modelos para acabar com o subdesenvolvimento e criar uma sociedade mais justa e próspera? Ou que a lenta, mas inequívoca resignação da extrema esquerda na América Latina ante eleições livres e a coexistência na diversidade que antes se rejeitava como os gatos evitam a água. Ninguém pode responder a essas perguntas em seu nome, agora que ele está ausente, é claro. Emir Rodríguez Monegal, que fora seu amigo e do qual também se distanciou por motivos políticos, disse a respeito de Mario Benedetti que sua formação no Colégio Alemão de Montevidéu o converteu em um “puritano” de ideias rígidas, que, uma vez adotando uma posição, era incapaz de dar o braço a torcer. Eu o refutei, convencido de que, embora ele estivesse equivocado em muitas coisas, como todo mundo, sempre o fez de boa fé e por razões generosas.

Agora restam-nos, acima de suas posições políticas, os belos poemas e histórias que ele escreveu, reivindicando com amor aquelas vidas incrustadas na monotonia da rotina, sem grandeza, do heroísmo discreto, que vão pontualmente ao escritório e poupam parte do salário. Fazendo sacrifícios para gozar pequenas férias, que pensam várias vezes antes de comprar um vestido novo ou terno, e que sempre vivem com pressa, aqueles cidadãos sem história que costumam ser os grandes excluídos da literatura, aos quais ele deu vida, cor, destacando a sua decência e mostrando que eles são os verdadeiros pilares de uma sociedade, uma vez que depende deles para prosperar ou retroceder, para se modernizar ou voltar para à selvageria da tribo.

Era uma voz surpreendente porque evitava o brilho e transmitia limpeza moral

O mundo que Benedetti construiu não teria sido possível sem a experiência uruguaia que o marcou com fogo, embora, já um grande homem, ele tenha vivido no exílio por muitos anos. Mas, sem dúvida, ele levou consigo, quando era cidadão do mundo, a memória de seu pequeno país, a exceção à regra na América Latina para suas instituições representativas, seu amor pela liberdade e cultura, e por ter representado tantos anos de civilização em um continente que parecia ter escolhido a barbárie. Seu grande mérito foi ter mostrado que esta sociedade, que se aproximava da perfeição, não era nada perfeita quando era explorada de perto com o amor que aquelas pessoas inspiravam sem o saber ou com a intenção de construir um país através de seus esforços diários. Quando os jovens revolucionários chamados tupamaros decidiram que ali também fazia falta uma revolução cubana – o sonho ideológico da época – e introduziram a violência, esse país tolerante desapareceu e se tornou outro país latino-americano prototípico, com tortura de revolucionários militares e terroristas. O Uruguai parecia ter chegado ao fundo. Felizmente, foi sendo reconstruído e volta a se assemelhar, pouco a pouco, aos poemas e histórias dos grandes escritores uruguaios daquela notável geração: Juan Carlos Onetti, Ideia Vilariño, Ángel Rama, Emir Rodríguez Monegal, Carlos Real de Azúa, Mario Benedetti e muitos outros.

*A última vez que nos encontramos foi em Buenos Aires. Eu estava jantando com alguns amigos em uma pequena pousada onde eles preparavam bons bifes e alguém me disse que Benedetti estava lá também. Fui cumprimentá-lo e encontrei-o cansado e envelhecido. Trocamos algumas lembranças afetuosas e, na hora de dizer adeus, tenho certeza de que, em vez de um aperto de mão, nos abraçamos. / tradução de Claudia Bozzo

SERÁ QUE UM DIA ELE APRENDE ?

Ascânio Seleme, O GLOBO

Parece que vai ser meio empurrado, mas um dia o presidente Jair Bolsonaro pode acabar aprendendo a governar. Ou comete um crime e cai. Melhor a primeira hipótese, o Brasil não merece mais um impeachment. Não falo por Bolsonaro, mas pelo país. Como já vimos duas vezes, tudo para enquanto o processo estiver em curso. E o país, que ameaça agora voltar a caminhar, não precisa de mais uma temporada de estagnação. Por ora, Bolsonaro vai sendo forçado a governar de acordo com as leis e a Constituição, às quais tem repulsa.

Já são muitos os episódios em que erros de governo produzidos por iniciativa presidencial foram corrigidos pelo Congresso Nacional ou pelo Supremo Tribunal Federal. A última correção foi humilhante e se deu por unanimidade de votos de um STF normalmente dividido, em que raríssimas foram as ocasiões onde todos os ministros votaram da mesma forma. Pois os dez ministros presentes na sessão de quinta-feira derrubaram a Medida Provisória reeditada por Bolsonaro transferindo para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas.

Os ministros não apenas impediram a iniciativa esdrúxula, mas disseram coisas como; “inaceitável transgressão constitucional”; “agressiva inconstitucionalidade”; “ofensa ao princípio da divisão de poderes”. O que Bolsonaro queria fazer era mais uma tentativa de atropelar o Congresso, que já havia derrubado MP com o mesmo conteúdo. A Constituição proíbe reedição de MPs porque elas entram em vigor no dia da sua publicação e só perdem o efeito se derrubadas ou ignoradas pelo Congresso depois de 60 dias. Reeditar MP significa, portanto, colocar em vigor legislação que o Congresso rejeitou.

O gesto representa um desafio ao Congresso, uma tentativa de usurpar os seus poderes constitucionais. Foi isso o que o governo quis fazer, e bateu com a cara na porta do STF. Bolsonaro tentou se explicar dizendo que foi um erro da sua assessoria, um erro dele próprio. Verdade, foi um erro. Mas não foi um engano, a medida visava isso mesmo, afrontar e ultrapassar o Congresso. Não há bobo no Palácio do Planalto, embora pareça haver. Ninguém da Casa Civil levaria ao presidente uma afronta tão clara à Constituição se não fosse incentivado pelo próprio chefe.

Nenhum problema no fato de o presidente pensar de maneira exótica e se comportar publicamente com modos pouco convenientes. São assim também alguns outros líderes mundiais bem conhecidos. O que não pode é o presidente agir acima da lei, o que seus pares esquisitos, dos Estados Unidos e do Reino Unido, por exemplo, não fazem porque conhecem seus limites. Inebriado pela nostalgia da ditadura militar, da qual se orgulha, Bolsonaro acha que pode ir empurrando tudo para além do razoável, do legal e do constitucional.

O presidente está muito próximo de cometer um crime de responsabilidade que poderia desencadear um processo de impeachment. Como ele mantém uma relação, vamos dizer, pouco harmoniosa com o Congresso, pode ter problema. Os seus seguidos erros se acumulam na mesma medida em que saem da sua boca bobagens que assustam e envergonham até mesmo seus eleitores. Nesse momento, Bolsonaro tem duas alternativas. A primeira é seguir nesse batidão e ir aguentando as consequências, até onde for possível. A outra é calar a boca e parar de afrontar os outros Poderes.

TARSILA SINCERA

Ruy Castro, Folha de S.Paulo

Nos três meses e meio de duração da grande exposição de Tarsila do Amaral no MASP, encerrada na semana passada, devo ter lido e ouvido dezenas de vezes que ela foi uma das estrelas da Semana de Arte Moderna, em 1922. É natural. Dentro da impressionante mitologia criada nos últimos 50 anos em torno da Semana, já li até que, por causa desta, aconteceram a revolta dos 18 do Forte de Copacabana, em julho daquele ano, e a Revolução de 1930. 

Os autores dessas afirmações ficariam surpresos ao saber que alguns dos principais nomes da Semana, como Oswald de Andrade e Menotti del Picchia, levaram toda a década de 20 exatamente do lado que aqueles movimentos queriam derrubar —o lado do poder, do atraso, da oligarquia cafeeira. Oswald era íntimo de Washington Luiz —aliás, seu padrinho de casamento com Tarsila— e del Picchia, nada menos que ghost-writer do então governador de São Paulo e futuro presidente deposto.  

Tarsila não fez parte da Semana de Arte Moderna. Não sou eu quem o diz. É ela própria, em textos de 1947 e 1952, no magnífico livro “Tarsila Cronista” (Edusp, 2001), editado por Aracy Amaral: “De 1922 para cá [...], muitos têm se inserido na lista de seus participantes, nomes de artistas plásticos e literatos que não tomaram parte naquele certame artístico. [...] Até hoje insistem alguns cronistas em colocar meu nome entre os corajosos realizadores da Semana de Arte Moderna”.

“Nessa época”, continua Tarsila, “eu me achava em Paris, estudando pintura, e não me nego a dizer que fiquei bastante chocada ao saber que em São Paulo se atacava Olavo Bilac”. Não apenas estudando pintura, mas pintura acadêmica, no atelier de Émile Renard, o mais conservador de Paris. 

Claro que, ao voltar para São Paulo, quatro meses depois da Semana, Tarsila iria conhecer os modernistas. E não apenas se converteria, como se tornaria a melhor entre todos eles. 

Ruy Castro

Jornalista e escritor, autor das biografias de Carmen Miranda, Garrincha e Nelson Rodrigues.

BOLSONERO

Miguel Reale Júnior: BolsoNero, O Estado de S.Paulo

O grande desafio político consistiu, a partir do último quartel do século 20, na superação das fragilidades da democracia representativa numa sociedade de massas inertes e manipuláveis, na qual a relação entre a sociedade civil e a política fica limitada ao processo eleitoral.

A crise da democracia representativa cresceu vertiginosamente com o compartilhamento em rede: pessoas que se juntam em torno de preconceitos e subjetividades, um rol imenso de desconhecidos que retroalimentam suas idiossincrasias, seus ressentimentos e crenças inabaláveis.

Mas há outro lado, o das forças atuantes da sociedade civil. Profissionais e voluntários vêm a constituir polos de produção de opiniões e sugestões, fruto da experiência e do estudo. São muitas manifestações (espontâneas ou programadas) por associações, órgãos de classe, organizações não governamentais, voltadas para influir no processo decisório, trazendo valiosa contribuição, própria de um consistente pluralismo social.

Reconhecendo-se a valia desse pluralismo, criaram-se ao longo do tempo muitos órgãos de cunho consultivo para assessorar a administração pública. Houve, sem dúvida, exageros, com focos de mera reivindicação leviana ou assembleísmo; certo é, porém, que a participação da sociedade oxigena, instrui e amplia a ação estatal, em suma, democratiza.

De fato, para a legitimidade da democracia de massas num mundo em rede é essencial a atuação e a presença efetiva da sociedade, fazendo mais pessoas participarem, racionalmente, da criação do destino coletivo.

Pois Bolsonaro fez exatamente o contrário no primeiro dia de governo, afirmando que governaria em ligação direta com o povo, sem nem mesmo partidos políticos, num neopopulismo virtual. Ilegalmente decretou o fim dos conselhos. Semana passada, suprimiu a participação de médicos no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad).

Fui, em 1988, presidente do Conselho Federal de Entorpecentes (Confen), antecessor do Conad, então órgão do Ministério da Justiça, com um quadro de médicos estupendo: Elisaldo Carlini, autoridade mundial em pesquisas de drogas, lente emérito da Unifesp; Miguel Roberto Jorge, professor associado de Psiquiatria da Unifesp, foi eleito presidente da Associação Médica Mundial; Sérgio de Paula Ramos, presidente da Associação Brasileira de Álcool e outras Drogas (Abead). Essa valiosa participação permitiu trabalho inovador na área de prevenção, em convênio com a ONU.

O desprezo de Bolsonaro pela inteligência manifesta-se no ataque ao Inpe, acusado de “estar a serviço de alguma ONG”, sendo seu presidente Ricardo Galvão, professor titular da USP, merecedor de prêmio do Centro Internacional de Física Teórica de Trieste, na Itália. A desfeita ao Inpe coincide com a outorga pela Organização Meteorológica Mundial (WMO), das Nações Unidas, de seu mais importante prêmio ao instituto, na pessoa do cientista Divino Moura.

Em sua trajetória de exterminador cultural, Bolsonaro entende ser de sua competência definir roteiros a serem patrocinados pela Ancine, no mesmo instante em que o cinema brasileiro, com as fitas Bacurau e Vida Invisível de Eurídice Gusmão, ganhou prêmios no Festival de Cannes.

Sob a orientação do ministro da Economia, Bolsonaro propôs emenda constitucional visando, na prática, à eliminação dos órgãos de classe: “artigo 174 – A lei não estabelecerá limites ao exercício de atividades profissional ou obrigação de inscrição em conselho profissional sem que a ausência de regulação caracterize risco de dano concreto à vida, à saúde, à segurança ou à ordem social”.

Assim, para advogar não será mais necessário estar inscrito na OAB e esta, se perdurar, não poderá exigir dos milhares de bacharéis que se formam a cada ano prova mínima de suficiência para o exercício da profissão. Os profissionais em geral não estarão sujeitos a regras uniformes de ética, seja o médico, o economista, o contador. Com isto se banalizam as profissões, das quais se retira a respeitabilidade, num desfazimento do tecido de credibilidade da parcela pensante e crítica de nossa sociedade.

Seria anacronismo fazer paralelo entre Nero, imperador romano entre 54 e 68 de nossa era, e o Bolsonaro de hoje, mesmo porque Nero mostrou virtudes no início seu reinado graças a Sêneca, seu sábio preceptor, para quem cabia viver em harmonia com a natureza, com retidão compassada pela razão à espera serena da morte.

Mas há três dados que em Bolsonaro lembram a figura de Nero: o fascínio pela popularidade, com desprezo pelas classes médias e pelo Senado; o intenso envolvimento nas intrigas familiares; e o possível incêndio de Roma para refazê-la a seu feitio.

Discutem os cronistas se efetivamente Nero teria mandado pôr fogo em Roma (Croiselle, Néro n a-t-il Brulê Rome?, Histoire, n.º 234 – jul/agosto de 1999, pág. 26). Suetônio e Plínio, o Velho, afirmavam categoricamente, porém outros, como Tácito, tinham dúvidas. Todavia passou para a História ter Nero, alucinado, incendiado Roma.

Entre Nero e Bolsonaro remanesce a coincidência do vezo autoritário no exercício do poder com a volúpia por popularidade, que se casa com o desejo de reconstruir Roma a seu modo. Hoje Bolsonaro atua para tornar terra arrasada a democracia participativa, essencial ao nosso mundo plural, pretendendo impor modos de ser em face de múltiplos aspectos da vida como direito fruto da eleição. Incentiva antagonismos com o passado para perenizar o confronto e ditar comportamentos, com descaso pelo que não coincida com sua rasa compreensão e baixa sensibilidade, como a revelada ao falar sobre o desaparecido político pai do presidente da OAB.

Estabelece-se o fascismo cultural, por via do qual é proibido pensar, mas permitido obedecer. Estamos, talvez, diante de um simplório plano de dominação, para o qual se deve estar bastante alerta.

*Advogado, professor titular sênior da Faculdade de Direito da USP, membro da Academia Paulista de Letras, foi ministro da Justiça

O INFAME BOLSONARO

Editorial ISTOÉ

A perversão verbal do mandatário Bolsonaro atingiu nos últimos dias decibéis intoleráveis, gerou uma repulsa quase generalizada a sua figura e expôs de uma vez por todas a truculência e rudeza da personalidade que ele carrega. Foram disparates em série. Cruéis, insensíveis, desumanos. Além de atentar contra a memória dos familiares de um morto pela ditadura, o pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz – e, por tabela, ofender todos aqueles martirizados pelo regime de exceção que nos idos de 60/70/80 ceifou a vida de inúmeros brasileiros -, ele também afrontou índios e vítimas do brutal massacre numa cadeia do Pará. Dias antes, atacou jornalistas, membros do próprio governo, instituições federais como Ancine e INPE, meros servidores. Bolsonaro vem ultrapassando todos os limites, mesmo os seus, costumeiramente rasos. Confrontado com fatos e evidências, tripudiou. Classificou de “balela” os documentos oficiais do próprio Estado onde se assumia a responsabilidade pelo desaparecimento do dissidente político depois de sua prisão.

Pelas insinuações e versão, o presidente pode vir a ser considerado cúmplice em conhecimento de causa e terá de responder nos tribunais, caso não esclareça o que quis dizer na condição de chefe de Estado. A OAB entende que ele incorreu numa lista de crimes e vai interpelá-lo judicialmente, inclusive por desmerecer o trabalho da Comissão Nacional da Verdade. A organização internacional Human Rights Watch classificou de irresponsáveis e cruéis as declarações e o ministro do Supremo Marco Aurélio Mello chegou a sugerir que se passe uma mordaça no presidente para evitar seus impropérios. Bolsonaro se converteu em um mitômano. Dado a devaneios em suas “lives”, enquanto corta o cabelo ou em coletivas de improviso, não apenas distorce eventos e circunstâncias para estabelecer uma realidade paralela, adequada a seus interesses, como nega descaradamente e com a maior candura do mundo fatos de domínio público. Um presidente com esse pendor tende a levar o País a caminhos sombrios e imprevisíveis.

Mesmo auxiliares e interlocutores mais próximos estão atônitos com tamanho destempero. Os flertes autoritários sempre o acompanharam na trajetória de deputado do baixo clero, quando ele saudava torturadores e práticas da repressão – chegou a reclamar quando a Justiça Federal determinou a busca por restos mortais no Araguaia, alegando que “quem procura osso é cachorro”, e fez pouco caso do notório assassinato de Vladimir Herzog nos porões do DOI-Codi, dizendo que “suicídio acontece” -, mas agora tais disparates assumem dimensões assustadoras e inaceitáveis para um chefe de Estado. Todos esperavam que ele moderasse o tom. Lembrasse que no seu novo papel lhe cabe a missão de pacificador das vozes, em busca de uma conciliação nacional, e não a de indutor do ódio e da selvageria. Mas Bolsonaro não tem o menor traquejo ou noção de como se portam os estadistas. Fica evidente, dia a dia, a falta de vocação para o posto e tal ignorância não é apenas sobre os assuntos a resolver como no trato propriamente dito.

Messias parece não compreender procedimentos elementares, como o de prestar obediência à Constituição, sob a qual jurou governar. Quase que diariamente, com o comportamento tresloucado e sem filtro, vem quebrando o decoro e a liturgia do cargo, na fronteira das práticas de crimes de responsabilidade. O que pode arrancá-lo do Planalto. Na Carta Magna está previsto em um dos artigos que caso o mandatário proceda “de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro” estará sujeito ao processo de impeachment.

O histrionismo dos últimos tempos já afastou dele tradicionais aliados, deve prejudicar o andamento de projetos no Legislativo e pode ainda, por deveras humilhante, lhe impor sanções através do Supremo Tribunal Federal que em breve irá julgar a petição da OAB e terá de se pronunciar a respeito. Será uma forma legal de lhe mostrar as fronteiras do certo e do moralmente aceitável que ele não pode transgredir, sob pena de uma retirada prematura. A palavra de um presidente, por exemplo, tem de estar sustentada pelo manto da verdade factual. Fundamento elementar. Injúrias e infâmias não cabem nesse figurino.

No plano do comportamento, a profusão de equívocos e desvios do capitão reformado, repetindo costumes de antecessores, também não é menor. Como se estivesse fazendo o papel de bom provedor do lar, o presidente chegou a justificar o uso de aeronaves oficiais por seus familiares, que foram ao casamento do rebento Eduardo a bordo de helicópteros da FAB. Indignado com as cobranças, reagiu: “vou fazer o quê? Mandar de carro?”. Não, prezado mandatário, se for de seu desejo, e com as suas posses, o senhor paga a passagem aérea deles.

Não deixa a conta para o contribuinte que não tem nada a ver com o pato. Costumeiramente é esse o grande erro dos que são por aqui escolhidos para o poder. Chegam lá, se aboletam como se estivessem na própria casa, adotam medidas e acertos paralelos de acordo com as vontades pessoais – a do eleitor jamais é levada em conta – e pior: usufruem à vontade dos bens do Estado como se fossem de sua propriedade privada. Tais hábitos estão no quadrante das infâmias de outra natureza. O ex-governador preso Sergio Cabral fazia direto, com entourage de serviçais, cachorro e quetais, e Bolsonaro achava ruim. Agora crer ser natural. Com certeza alguns governadores, juízes e parlamentares compartilham da mesma opinião. São, afinal, beneficiários diretos da mamata às expensas do contribuinte.

Bolsonaro também parece querer se locupletar, e a seus familiares, por meio de outros expedientes. Está determinado a colocar o filho na embaixada de Washington, em um nepotismo escancarado, porque deseja dar a ele, como disse, o “filé” e não “carne de osso”. Alastra a sua benevolência aos convivas e concede férias antecipadas a pelo menos cinco ministros, com apenas seis meses de governo, que deveriam estar submetidos às regras convencionais e aos anseios de seus reais patrões: os contribuintes que bancam o Estado. Mas Bolsonaro não pensa assim. Para o Messias ele quem manda, talquei? Chatos são os que lhe cobram disciplina republicana. O mandatário dá de ombros, tá se lixando. Foi eleito e é o que basta – como reitera costumeiramente. Flávio, o filho número três, se envolve em um laranjal para ganhar “mensalinho” e papai barra as investigações.

Cheques no nome dele, empréstimos inclusive para a primeira dama e acertos com um intermediador que foge da justiça são possíveis porque sob a guarida do capitão vale tudo. Bolsonaro está agora determinado a colocar alguém “terrivelmente evangélico” – não importando se é “terrivelmente” competente – no STF. Tem a ver com as suas preferências religiosas. E o povo com isso? E os católicos, os umbandistas, espíritas, muçulmanos, judeus e demais serão representados como na Suprema Corte? O Estado é laico, reza a Constituição. Mas para Bolsonaro não importa. Mero detalhe. Ele confunde a cadeira do Planalto com o quintal da casa da Mãe Joana.

Não vai dar dinheiro público para “fins pornográficos”, como classifica parte da produção cinematográfica brasileira, e ponto. Implode com a Educação e a Cultura porque considera professores “comunistas”. Comete heresias sociais e fica tudo como está. Não é nada razoável que um presidente se comporte como um senhor feudal, capaz de esquisitices, hostilidades e infâmias a rodo que afetam o direito e o interesse de seus governados. Um presidente intolerante impondo uma doutrinação que flerta com o fascismo é a maior das infâmias. E essa precisa ter fim.

A CULTURA DO INDIVIDUALISMO

Gaudêncio Torquato, Blog do Noblat, VEJA

São múltiplas as razões para a extensão das redes criminosas nas sombras do Estado. Uma das fontes desse poder oculto é a própria Constituição de 88. Parece uma sandice, pela antinomia: a lei maior ser responsável por mazelas.Há lógica?

Ao abrir o leque de direitos sociais e individuais, a Carta construiu as vigas institucionais, conferindo-lhes autonomia, liberdade e competência funcional. Sistemas e aparelhos se robusteceram. O Estado liberal e o social convergiram em direção ao Estado Democrático de Direito, sob o qual o Poder Judiciário assume posição de relevo, fato que explica seu papel preponderante de hoje.

A judicialização da política, fenômeno dos últimos tempos, tem por base a ausência de legislação infraconstitucional, o que permite ao Judiciário entrar no vácuo e interpretar as normas.

Instituições do Estado de defesa do regime, da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais ganharam impulso. O Ministério Público, por exemplo, como instituição essencial à função jurisdicional, incorporou a missão de guardião maior da sociedade. Ganhou respeito, mas passou a ser questionada por seus exageros.

A Polícia Federal se reforçou como encarregada da segurança pública, preservação da ordem e a incolumidade de pessoas e patrimônio, em parceria com instâncias do Judiciário. E assim penetra nos espaços mais obscuros da vida criminosa e nos porões da administração pública.

Contribui para consolidar pilares éticos e morais e a preservar boas práticas políticas. Também ganhou uma legião de adversários por suas operações espetaculosas com nomes simbólicos. Como pano de fundo, a Constituição de 88 propiciou ao aparelho do Estado a competência para organizar estruturas e métodos capazes de garantir segurança e equilíbrio social.

A isso se somam outros sistemas, como o Gabinete de Segurança Institucional, o Tribunal de Contas da União, a Corregedoria-Geral da União, além do Parlamento e suas Comissões de Inquérito, máquina suficiente para monitorar pessoas físicas e jurídicas. Aí a coisa desanda, ao abrir imensos vácuos. A política é como a água corrente: preenche os vazios.

Tarefas assemelhadas se repartem e dirigentes são atingidos pelo fogo das vaidades. Se as ferramentas do Estado fossem desprovidas de sentimentos, teríamos gigantesca estrutura comprometida com o bem comum. Coisa difícil.

O bem da coletividade passa pelo personalismo num País que privilegia a marca pessoal. O Estado-Espetáculo abre o palco da visibilidade. Toda ação é precedida pela louvação do dirigente. O ministro Moro é o xerife-mor, mesmo sob tiroteio. Juízes e procuradores dão o tom das orquestras da justiça e da política. Alas e grupos se formam, matizes políticos se expandem e o espetáculo ganha fogo alto.

A querela se espalha, como se vê hoje nos três Poderes. O que fazer com a massa que agita atores e instituições? O óbvio: cumprir o dever nos limites prescritos pela lei, despir a vaidade, usar o bom senso para evitar duplicação de tarefas e profissionalizar estruturas, deixando-as imunes aos partidarismos. Cada Poder com suas funções. Se novo controlador vier para comandar o já existente, o País andará em círculos.

*Gaudêncio Torquato é jornalista, professor titular da USP e consultor político

POR QUE NÃO TE CALAS ?

Da ISTOÉ

Jair Bolsonaro tem o direito de aparar o cabelo no estilo que melhor lhe aprouver, e se o fato de exibir-se em redes sociais durante o corte das madeixas lhe dá satisfação, também isso é direito seu – digamos, apenas, que não é lá de muito bom-tom. Mas vale, aqui, um alerta: atos como esse tendem a desaguar em um perigoso populismo, já visto em nossa República, que abre brecha para o autoritarismo, em nada ajudando a pacificar o País e fazê-lo andar para frente. O exibicionismo é problema dele e o vê nas redes sociais somente quem quiser. Da mesma forma, Bolsonaro pode falar o que lhe vier à cabeça ou à língua dentro de sua casa, em um churrasco com amigos e parentes ou assistindo ao futebol de chinelos, camisa de clube e calça moletom. O que ele não pode fazer, em hipótese alguma, é seguir a matraquear, de forma irresponsável e em todas a direções, sobre assuntos que envolvem o Estado. Bolsonaro precisa aprender a separar o homem privado do homem legitimado e investido, pelo voto popular, do cargo de presidente do Brasil, uma vez que, como tal, ele representa a União, as Forças Armadas (porque é o seu comandante em chefe) e traduz-se, enfim, como o mais alto representante da Nação.

De forma recorrente e dentro do comportamento padrão que montou a si, na semana passada Bolsonaro novamente não soube exercer a distinção entre o ser público e o ser íntimo, ferindo um dos mais elevados princípios constitucionais. Só que extrapolou, e fez isso ao comentar a morte de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, assassinado sob tortura aos vinte e seis anos, nos porões da ditadura militar. Ele era pai do atual presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz. A Constituição saiu-se machucada porque é cláusula pétrea a determinação de que o respeito à memória dos mortos integra a honradez à dignidade humana. Bolsonaro não gosta da OAB (direito dele pessoal) porque a entidade, cumprindo um papel legal, impediu que fosse interceptado o telefone do advogado de Adélio Bispo de Oliveira, que o esfaqueou durante a campanha presidencial. O presidente disparou: “Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como o pai dele desapareceu no período militar, eu conto. Ele não vai querer ouvir a verdade” Qual verdade? Segundo Bolsonaro, Fernando foi morto pelos próprios companheiros da Ação Popular Marxista-Leninista, grupo guerrilheiro que integrava. Disse Bolsonaro que são fatos aos quais ele teve acesso na época. O certo, no entanto, é que a sua “verdade” é um grande engodo.

A própria Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos do governo Bolsonaro, atestou a partir de documentos da PF, Aeronáutica e Marinha que Santa Cruz faleceu “em razão de morte não natural, violenta, causada pelo Estado Brasileiro”, depois de ser preso no Rio de Janeiro em 22 de fevereiro de 1974. Bem, mas se os fatos estão contra Bolsonaro, pior para os fatos. Ou para quem os divulga. Na quarta-feira 30, o presidente determinou a troca de quatro dos sete integrantes do colegiado que o contrariou. Um dos novos indicados é Weslei Maretti, um empedernido defensor do coronel Brilhante Ustra, conforme revela sua rede social. A justificativa do mandatário do País veio em forma de mais um destempero verbal: “O motivo é que mudou o presidente. Agora é Jair Bolsonaro. De direita. Ponto final”.

As reações foram imediatas. Todo presidente da República tem obrigação, por força de lei, de contar o que sabe sobre o desaparecimento de qualquer pessoa – e, vale lembrar, foi Bolsonaro quem disse que soube dos acontecimentos envolvendo Santa Cruz à época da morte. “A sua atitude é inaceitável. Não posso silenciar. Sou filho de um deputado federal cassado pelo golpe de 1964 e vivi o exílio com meu pai”, diz o governador de São Paulo, João Doria. Eis uma importante questão: Bolsonaro se relacionava com integrantes dos porões? Essa é uma das indagações que ele terá de responder no STF, uma vez interpelado pela OAB. Felipe Santa Cruz atribuiu ao presidente traços de personalidade como “frivolidade”, “falta de empatia” e “crueldade”. FHC falou em “incontinência verbal”. “A característica do louco é essa: prejudicar a si mesmo”, reforçou o jurista Miguel Reale Júnior. Loucura, sim, foi Bolsonaro ter esquecido que também o ex-delegado Cláudio Guerra, atuante na repressão, relatou que Santa Cruz teve o corpo incinerado na Usina Cambahyba, em Campo dos Goytacazes. Ou seja: pela ótica de Bolsonaro, os próprios colegas de Armas estão desinformados.

Diante da repercussão dessa e de outras tantas falas estapafúrdias do capitão reformado, os seus auxiliares mais próximos fizeram, na terça-feira 30, no Palácio do Planalto, uma reunião classificada como “de emergência”. Querem que Bolsonaro deixe de criar crises (aquilo que o ministro Marco Aurélio Mello nomeou de “aparelho de mordaça”), sobretudo nesse momento em que a economia começa a destravar. Os assessores têm razão. O presidente incorporou um padrão de comportamento abaixo da estatura que o cargo exige, acirrando a divisão e o radicalismo, sem notar que essa atitude o isola politicamente.

Ao usar a língua como chicote da alma, já chamou nordestinos de “paraíbas”, disse que não tinha fome no País, que só veganos se preocupam com o meio ambiente, fez troça com órgão genital de japonês, sugeriu que trabalho infantil fosse uma bobagem e – pasme – revelou pena da serpente que torturadores colocaram na sala escura em que esteve presa a jornalista Míriam Leitão, na época grávida.

Posturas como essas, para além da óbvia e lamentável desumanidade, apenas desagregam. Até políticos que ganharam votos surfando no bolsonarismo já começam a descer da prancha ao vislumbrarem ondas de autoritarismo. “Sou assim mesmo”, insistiu o mandatário ao dizer que não pretende mudar. Espera-se que pelo menos nesse ponto ele volte atrás e lembre-se que o sábio não diz tudo o que pensa, mas pensa em tudo o que diz. Faria bem para ele. E, mais importante ainda, faria bem para o Brasil.

QUEM VAI PARAR JAIR BOLSONARO ?

Do EL PAÍS

Jair Bolsonaro (PSL) segue a cartilha de Donald Trump e aposta na escalada da violência retórica dirigida contra quem considera ser seu adversário. Mas não só isso. Nas últimas semanas de recesso do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal, o presidente da República também aproveitou para desautorizar e interferir diretamente em instituições de Estado. Entre os alvos mais recentes está a Comissão sobre Mortos e Desaparecidos (CEMDP)da ditadura militar, cujo colegiado foi substituído na última quinta-feira por bolsonaristas do PSL que defendem o regime autoritário. A mudança ocorreu na mesma semana em que o presidente atacou diretamente o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz. Seu pai, Fernando Santa Cruz, foi preso pela ditadura militar em 1974 e desapareceu. “Um dia, se o presidente da OAB quiser saber como é que o pai dele desapareceu no período militar, eu conto pra ele. Ele não vai querer ouvir a verdade”, afirmou o mandatário na última segunda-feira, provocando crises tanto de lideranças políticas da esquerda como da direita. Ele desautorizou publicamente o relatório da Comissão Nacional da Verdade e erroneamente garantiu que ele havia sido morto pelo grupo Ação Popular, do qual sequer fazia parte.

O jurista Miguel Reale Júnior, ministro da Justiça no Governo Fernando Henrique Cardoso, presidente da CEMDP durante seis anos e um dos autores do pedido de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff (PT), acredita que Bolsonaro “está beirando” ao menos uma das hipóteses legais para a abertura de outro processo de destituição do presidente. A lei, considerada por especialistas muito abrangente e de interpretação subjetiva, determina que “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo” é um dos crimes de responsabilidade pelos quais um presidente pode ser afastado. “O que está havendo é uma somatória de fatos dessa natureza que atingem a sensibilidade das pessoas e os valores fundamentais da Constituição. A partir do momento que ele é a favor do trabalho infantil, quer reduzir a punição para o trabalho escravo ou os presos tenham trabalho forçado, Bolsonaro vai contra os valores fundamentais da República. Isso é quebra o decoro”, opina Reale Júnior.

Ao mesmo tempo que acredita que a base jurídica para um impeachment virá com a somatória de “provocações e ofensas”, o advogado, filiado ao PSDB até 2017, afirma que falta um elemento central para que um processo vá adiante: “Ainda não há condições politicas seja na sociedade, seja no Congresso. Ele precisa se desgastar mais. Isso pode ocorrer na medida que houver um acúmulo”. Mas ele se mostra cético: “Acho que as instituições e a sociedade estão muito caladas. As manifestações acontece nas redes, onde não existe sociedade civil. O que existe são desconhecidos e anônimos que colocam suas idiocrasias. A sociedade precisa estar alerta para se unir e se juntar contra esse processo que eu chamo de fascismo cultural”.

O advogado Pedro Dallari, professor de Direito Internacional da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV), se mostra mais otimista. Apesar de dizer que é “um paradoxo” o fato de que “uma democracia em consolidação ter um presidente que nega suas conquistas”, ele diz não ter receios “do ponto de vista da cidadania e das liberdades”. Isso porque, para ele, Bolsonaro se equivoca ao considerar que sua base de eleitores congrega valores de ultradireita. “Um conjunto de circunstâncias fez com que Bolsonaro acabasse capitalizando uma posição da sociedade contra a corrupção, contra o desemprego, contra a precariedade dos serviços públicos, principalmente de segurança, e isso fulminou as candidaturas do campo social-democrata, incluindo as do PT e PSDB”, argumenta Dallari, que foi filiado ao PT até meados dos anos 90. “Mas acho que ele vem perdendo progressivamente o apoio de segmentos, inclusive da classe média conservadora que dá importância para temas como meio ambiente ou direitos da população LGBT”, acrescenta.

A última pesquisa Datafolha, divulgada na sexta-feira, 2 de agosto, parece dar respaldo a afirmação do jurista: 86% dos entrevistados se disseram contra a garimpagem de terras indígenas, algo que Bolsonaro vem prometendo legalizar. Uma maioria expressiva, de mais de 70%, já havia se manifestado também contra a liberação do porte de armas. “Do ponto de vista dos direitos civis, acho que a resistência social e institucional, seja pelo Legislativo ou pelo Judiciário, vem sendo efetiva. Essa radicalização retórica talvez seja em razão disso”, argumenta. Ele cita como exemplo a queda do decreto presidencial que liberava o porte de armas para vários setores da sociedade. “Não recordo de um decreto ser derrubado dessa forma no Congresso, obrigando-o a recuar”, argumenta.

Há momentos em que Bolsonaro parece testar as instituições até o limite. O presidente havia editado em janeiro uma Medida Provisória (MP) que transferia para o Ministério da Agricultura a competência para demarcar terras indígenas e quilombolas. Em maio, o Congresso Nacional devolveu a competência para o Ministério da Justiça, que também voltou a abrigar a Fundação Nacional do Índio (Funai). Em 19 de junho, o presidente decidiu enfrentar a decisão do Legislativo e editou uma nova MP para reverter a ação, avisando que “quem manda sou eu”.  No dia 24, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso concedeu liminar suspendendo a MP. Na última quinta, o caso foi para o plenário do Supremo, que decidiu por unanimidade manter a medida suspensa. Em seu discurso, o decano Celso de Mello afirmou que a Corte deveria fazer o seu papel de contrapeso, em claro recado ao chefe do Poder Executivo. Após a decisão do STF, o mandatário recuou: disse ter sido uma “falha” de seu Governo, e dele pessoalmente, a reedição de uma segunda medida provisória insistindo em deixar a Funai sob os comandos dos ruralistas. “Teve uma falha nossa. Eu já adverti a minha assessoria. A gente não poderia no mesmo ano ter que fazer uma MP de uma ação já decidida. Houve falha nossa. A falha é minha né. É minha porque eu assinei. Considero a decisão (do STF) acertada, sem problema nenhum”, afirmou Bolsonaro, na sexta.

“O STF tem tido um ativismo judicial, às vezes positivo, às vezes negativo, que muitas vezes transborda os limites da ação judicial, criando normas e soluções. Mas neste momento o Supremo deve ter um papel muito importante de poder moderador”, afirma Reale Júnior, concorda com Dallari sobre o apoio relativo que Bolsonaro ainda possui em sua base.

Além do impeachment, Reale Júnior aponta como possibilidade que o presidente seja denunciado por um crime comum, como pelo delito de abuso de autoridade. Algo evidente, segundo o jurista, quando Bolsonaro ameaçou o jornalista Glenn Greewald de ser preso, também na última semana. Neste caso, caberia ao Supremo aceitar a denúncia e pedir autorização para a Câmara dos Deputados para seguir com o julgamento. “Ele estaria sendo processado como Temer foi e responderia por crimes praticados no exercício da Presidência. Porque não é um ato que ele faz como Pessoa Física, mas na condição de Presidente da República”, acrescenta.

Outro alvo recente da ira de Bolsonaro foi o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Seu diretor, Ricardo Galvão, foi exonerado na última sexta-feira após uma série de desentendimentos públicos com o presidente. O Governo vem questionando os dados sobre o cada vez maior desmatamento da Amazônia e anunciou que contratará uma firma privada para fazer a medição. Outros membros do Governo, como o ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles e o general Augusto Heleno, também vem expressando suas discordâncias com a divulgação de dados de desmatamento que consideram desfavoráveis para a imagem do Brasil ou até falso. O risco é que o desmatamento se torne para o bolsonarismo o que a inflação, maquiada durante anos na Argentina, se tornou para o kirchnerismo. “Meu único receio é com a área ambiental, porque gera padrões irreversíveis. A acentuação do desmatamento como vem sendo feita, o descaso com medidas contra o aquecimento global, a destruição da malha normativa de proteção dos índios… São males que serão irreversíveis”, afirma Dallari.

A POLÍTICA NO TEMPO DA RAIVA

Bolívar Lamounier, ISTOÉ

A indagação talvez mais importante e perturbadora do momento é se a política raivosa se trata de um fenômeno passageiro ou veio para ficar. Realmente, hoje o que mais nos chama à atenção são o aumento da agressividade e de uma sedutora grossura. Parece ser um fenômeno mundial, mas neste meu espaço mal cabe o Brasil. E isso é bom, pois me afasta da descabida pretensão de tudo compreender.

Por aqui, as sementes da raiva estão bem à vista. Eclodiram na era Lula, robusteceram-se na esteira da recessão, do empobrecimento do País, do desvendamento da corrupção e desabrocharam para valer com o enfrentamento de 2018 entre o bolsonarismo e o petismo.

A primeira pista que me vem à mente é perguntar o que há em comum entre Lula e Bolsonaro. No culto da macheza, eles são perceptivelmente iguais. É assim que, em geral, os populistas se apresentam: são avessos às luvas de pelica e gostam mesmo é de dar murros na mesa. A macheza de Lula apoiava-se nos comícios ululantes, na massa movida à mortadela, nas bandeiras vermelhas. A de Bolsonaro, na encenação teatral do tipo corajoso, que topa qualquer parada.

Haverá entre eles alguma semelhança que se possa descrever como ideológica? Para responder afirmativamente, precisamos reduzir o termo ideologia à sua expressão mais banal, a um simples anti-intelectualismo, uma vez que ideias articuladas não são o forte de nenhum dos dois. Lula esgrimia trivialidades sobre a “justiça social”, Bolsonaro quer acabar uma lista sem-fim de crenças que considera “de esquerda”.

Elaboradas por suas respectivas equipes econômicas, na questão econômica há diferenças importantes. Lula, se pudesse, prolongaria ad aeternum o desastre do intervencionismo estatal, do nacional desenvolvimentismo.

Bolsonaro, confiando em Guedes, parece aceitar que desmontar o Estado parasitário e instituir uma ordem econômica mais liberal é nossa única saída.

O essencial, porém, é que a raiva generalizada é irmã siamesa da desconfiança universal. Desconfiança em relação a tudo e a todos, em relação às instituições, principalmente – turbinada diariamente pelas redes sociais. O comportamento desastrado e irresponsável das mais altas instâncias do Judiciário tem muito a ver com a formação desse ambiente enlouquecido. Desfazê-lo é possível, mas não enquanto os personagens desse drama conservarem suas nefastas influências.

MEDO E AUTORITARISMO

Murilo de Aragão. ISTOÉ

Como bem disse o historiador José Murilo de Carvalho, no Brasil a república não é republicana. E o que faz nosso sistema político ser assim? É o fato de, ao longo de nossa história, o conjunto das forças sociais ter se movido mais por interesses do que por princípios ou valores. Essa prevalência se expressa na forma do autoritarismo que permeia a política nacional desde sempre. Interesses são defendidos pela imposição do medo como estratégia e da não aplicação do direito e da lei.

O autoritarismo sempre foi e sempre será o maior inimigo da lei e da ordem por atropelar as instituições, colocando os interesses acima dos princípios gerais. O autoritarismo desmoraliza as instituições e, sem estas, não se pode assegurar o exercício do direito, nem tampouco a aplicação de princípios e valores. A situação se torna mais complexa quando o autoritarismo não é percebido como tal. Ou só é percebido e condenado se praticado pelo adversário da vez. A ausência de princípios e de valores acaba suavizando a interpretação do que seja ou não autoritarismo.

Para muitos, por exemplo, uma condução coercitiva sem prévio convite para prestar depoimento – recurso usado com frequência pela Operação Lava Jato – não é uma manifestação de autoritarismo por parte do Judiciário e, sim, um recurso para atingir o bem comum e o interesse coletivo. Ainda no caso da Lava Jato, poucos se indignaram com a determinação de prisões temporárias de longo prazo, uma vez que os detidos em questão eram notórios meliantes e, mesmo sem julgamento, mereciam apodrecer na cadeia. Novamente os interesses se sobrepuseram aos princípios, deixando à mostra nossa face autoritária e o emprego do medo para fazer prevalecer os interesses.

Em tempos de Vaza Jato, que revela o interesse e o medo nas ações investigatórias, a utilização generalizada de aplicativos criptografados para se comunicar indica a falência das instituições em sua função de assegurar o sigilo nas comunicações. Ironicamente, nem a adoção da criptografia nos aplicativos poupou aqueles que sempre vulgarizaram o direito ao sigilo dos investigados, vazando seus depoimentos para a imprensa de forma recorrente.

A midiatização dos processos de investigação é outra face do nosso autoritarismo. Bem como a vocação para o estrelato de certas figuras de nosso Judiciário, que, caso se comportassem republicanamente, só se manifestariam por meio dos autos. Os piores males são aqueles praticados em nome do bem. Como disse Millôr Fernandes, o Brasil ainda tem um longo passado pela frente.

CORDIAIS CORTADORES DE CABEÇA

Artigo de Fernando Gabeira

Nossa geração foi educada na crença de que os brasileiros são cordiais. Um profeta popular como Gentileza e sua frase “gentileza gera gentileza” pareciam confirmar essa tese. Se acreditasse nisso, estaria, como algumas senhoras da minha idade, postando fotos do sol nascente com a frase “mais um dia maravilhoso em nossa vida”.

Ultimamente, temos decapitado muito. Constatei isso em Pedrinhas, no Maranhão, em Manaus e, agora, dizem os jornais que dos 58 mortos em Altamira 16 foram decapitados.

Não conheço lugar do mundo em que isso aconteça com tanta intensidade. O Estado Islâmico, que usou a decapitação como espetáculo, parece que encerrou a temporada. Lembro-me de alguns casos no Haiti, mas isso num período de intensa luta política.

A novidade no caso é que o presidente do país não condena essas execuções e aconselha a pensar nas vítimas dos decapitados, e não nas suas cabeças cortadas. Isso nos dá uma sensação de barbárie. Mesmo os defensores da pena de morte a aceitam depois de um julgamento legal. No Brasil de hoje, as grandes organizações criminosas acabam ganhando o direito de matar, após um julgamento sumário.

Na mesma semana, Bolsonaro resolveu, sem nenhuma base, desenterrar um morto para desonrá-lo. Todos os que acreditam no respeito humano protestaram.

Ao remover o passado para soprar as cinzas e fazer algum fogo, Bolsonaro questiona um dos fundamentos do nosso processo de democrático. Ele se fez num quadro conciliatório de anistia geral. Os atores radicais da época perceberam que estavam envoltos nas turbulências da Guerra Fria e expressavam internamente aqueles conflitos da época.

De agora em diante, muitas divergências não desapareciam, mas a novidade é que seriam resolvidos pacificamente num processo democrático. Mais ainda: apesar das divergências que eventualmente sobrevivem, havia um imenso campo em que, apesar delas, trabalhar lado a lado para resolver alguns problemas do Brasil.

Por que Bolsonaro revolve as cinzas de uma fogueira extinta e sopra tentando reanimar as chamas? Não estamos mais naquela época, ele mesmo sabe.

Bolsonaro tem Trump como ídolo, e parece que seu guru é Steve Bannon, cuja visão é a de promover uma guerra contínua a partir do próprio governo.

Na esquerda, já se discutiu isso em outro contexto e outro nível de profundidade, quando Troski defendia a tese de uma revolução permanente.

Muitos afirmam que as táticas de Trump e Bolsonaro têm uma grande eficácia eleitoral. Isso ainda não foi demonstrado, uma vez que não houve nova eleição.

A situação do Brasil é diferente. Vivemos ainda numa grande crise econômica, o presidente não tem um Partido Republicano no Congresso. E, finalmente, o fator subjetivo: nosso temperamento é diferente não só pela cultura como pelo fato de não termos enfrentado tantas guerras como eles.

É muito possível que a tática de Bolsonaro o leve à sua verdadeira dimensão política: o líder de uma ala radical da direita longe de ser aprovado pelos 57 milhões de eleitores.

Ele não só rompeu com uma espécie de acordo no qual o presente e o futuro importam mais que o passado. Busca destruir uma política ambiental de quase três décadas. Não é perfeita, tem lacunas imensas como o saneamento básico, mas ainda merecia respeito internacional.

A tese dos que veem eficácia na guerra permanente de Bolsonaro não levam muito em conta o potencial de seus eleitores compreenderem seus erros.

O que se coloca pela frente não é apenas brigar com Bolsonaro. O essencial hoje é pensar em como sobreviver à sua passagem, construindo um horizonte que passa pela reconstrução econômica, mas vista como algo maior. Não é possível crescer sem uma política adequada de educação. Muito menos com uma visão destrutiva do meio ambiente.

Esses temas não têm um condão mágico. Mas quem os subestima abertamente tende a um isolamento relativo, entra em confronto com a ciência, nega valores humanos, flerta com a barbárie.

E acaba contando apenas com a ideia de uma guerra permanente. Umberto Eco, no seu livro “O fascismo eterno”, revela com ironia: “Em maio ouvíamos dizer que a guerra tinha acabado. A paz me deu uma sensação curiosa. Tinham me dito que a guerra permanente era a condição normal de um jovem italiano.”

Artigo publicado no jornal O Globo em 05/08/2019

O PRESIDENTE MESA DE BAR

Pedro de Santi, O Estado de S.Paulo

Informal, irreverente e rude. Pelas controvérsias criadas, o presidente demonstra ter a mesma compostura de alguém no happy hour.

Há poucas semanas, o presidente Jair Bolsonaro comunicou que passaria por uma intervenção dentária e não poderia falar por três dias. Estava dada a piada pronta. Mesmo entre apoiadores, foi comemorado o intervalo sem declarações polêmicas. Seu disparo quase diário já é uma marca deste governo.

Mais que polêmicas, muitas das declarações têm um tom de grande informalidade e, por vezes, grosseria. Tudo parece fora do que se espera de alguém investido da posição de presidente da República.

Houve recentemente a referência aos governadores do Nordeste como “paraíbas”; assim como a fala sobre oferecer filé aos filhos sempre que puder, ao indicar um deles ao cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Ou dizer saber do fim que levou o pai desaparecido do presidente da OAB, Fernando Santa Cruz, preso durante a ditadura militar. Os exemplos se acumulam.

Como entender essa forma de narrativa?

Que efeito produz?

A intencionalidade dessa forma de comunicação só poderia ser conhecida com uma conversa com seu autor, o que não nos é acessível. Mas sabemos que o efeito polêmico é bem recebido. Ante a reação contra a indicação do filho para a embaixada, o presidente disse que, “se estão reclamando, deve ser uma coisa boa”.

As hipóteses extremas seriam: em primeiro lugar, a expressão de um homem simplório e inconsequente; e em segundo, um plano de comunicação muito bem orientado. Talvez tais hipóteses não sejam excludentes ou inteiramente certas, mas chamo a atenção para três dimensões psicológicas envolvidas.

Identificação – Enquanto boa parte da mídia e das pessoas repudia esse tipo de declaração, é evidente que há amplas parcelas da população que se sentem representadas pelo conteúdo e pela forma a que o presidente recorre. Esta é a dimensão populista de sua figura: ele fala “perto” de muitas pessoas que se viam sem voz. Pense-se no debate sobre o “politicamente correto”, no qual certos estratos sociais se afirmavam no estabelecimento de uma nova norma discursiva. O presidente restitui a voz aos recém-oprimidos em sua expressão de valores.

Muitos se perguntaram por que, nas últimas eleições, existindo outras candidaturas consideradas de direita, como Henrique Meirelles e Geraldo Alckmin, com uma postura sóbria, as intenções de voto se dirigiram a Bolsonaro. Talvez aqui tenhamos uma reposta: ele é próximo ao homem comum, que se pode ver representado nele, algo impossível na formalidade e falta de carisma de Meirelles e Alckmin. Nisso, sem dúvida, Bolsonaro replica e se identifica com seu inimigo número um: o ex-presidente Lula. Este também foi famoso por declarações polêmicas e um jeito popular de se portar e comunicar.

Distração – Outro efeito claro das declarações polêmicas é o de distrair a atenção de temas nacionais de maior peso, ou mesmo de problemas envolvendo o governo e familiares do presidente. Parece estranho um presidente se dedicar pessoalmente à legislação sobre o uso de cadeirinhas para crianças nos carros ou que tipo de filme merece financiamento público. Uma vez mais, essa ocupação com o “varejo” tem um tom populista e de distração. A referência histórica, agora, é Jânio Quadros, genial em se tornar notícia, por exemplo, ao proibir o uso de biquínis.

As distrações ocupam muito espaço na mídia e nas redes sociais e produzem muito ruído.

Ressentimento – A forma por vezes grosseira, que parece desprezar tradição política, institutos de pesquisa e conhecimento acadêmico, também parece ser a expressão de um sentimento popular: a exaustão geral com a forma como a política foi exercida nas últimas décadas. Nossa frustração social e econômica parece ter encontrado um vilão nos donos anteriores do poder: os políticos profissionais, as autoridades intelectuais institucionais. É como se, num grande grito de ressentimento, o homem comum gritasse: “Chega! Vamos voltar a um modo mais simples de pensar e funcionar”. A decepção real com a Nova República resulta numa raiva muito grande com tudo o que ela representou. Há um repúdio ao intelectualismo do PSDB, ao discurso ideológico do PT e à política tradicional como um todo. Teríamos, então, a narrativa de um presidente que se vê como um outsider que chegou ao poder. Há algo de punk naquele discurso, que cospe na cara das convenções.

Brilha, então, o discurso de um homem comum, que fala como se estivesse sempre num ambiente informal – o “tiozão do churrasco”, como tem sido dito –, a disparar suas opiniões e vociferar contra as instituições. Ele soa como alguém que vai fazer o que precisa ser feito, passando por cima de entraves burocráticos ou legais. Sua comunicação é direta, por mídias sociais, ao largo da mediação da imprensa. Esse é o campo em que o populismo desliza para o autoritarismo.

Por fim, há também a facilidade com que desdiz o que disse, num mesmo dia. As falas parecem balões de ensaio que, em função da recepção, são sustentadas ou negadas. Mas esses balões de ensaio estendem o campo do “novo normal” e se corre o risco de deixar de perceber o reposicionamento moral e ético que está sendo operado.

Tudo leva a crer que esse discurso fortalece o núcleo duro daqueles que com ele se identificam, mas, enquanto isso, parece corroer pelas bordas quem não se sente representado por aqueles valores e tem uma atitude mais moderada. Identificar-se com valores conservadores é uma coisa, com um discurso de ódio é outra.

Os estudos de marketing político costumam dizer que o principal elemento para a popularidade de um político com mandato é a situação econômica. É um bom aprendizado acompanhar em que medida um discurso que mobiliza paixões tão primitivas interfere na avaliação do presidente.

*PSICANALISTA, É PROFESSOR DA ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING (ESPM-SP)

BRASÍLIA EM CHAMAS

Eliane Cantanhêde, O Estado de S.Paulo

Agosto começou quente e Brasília está em chamas. Não bastasse a seca inclemente que assola a capital da República nesta época do ano, o Supremo reabriu impondo derrotas ao governo Bolsonaro, já no primeiro dia do mês e do semestre do Judiciário, mas com um movimento estranho, intrigante: a confluência de interesses entre Supremo e o próprio Bolsonaro quando se trata de Coaf. Aí, é o ministro Sérgio Moro quem arde.

No 1.º de agosto, o Supremo fez um “strike”. Derrubou uma medida provisória de Bolsonaro, falou grosso sobre o desrespeito aos Poderes, proibiu a Receita de investigar seus ministros e familiares e confrontou Moro ao proibir a destruição das mensagens captadas pelos hackers e exigir cópia de toda a papelada. O Executivo não terá mais acesso exclusivo às conversas que vêm sendo divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Como na Guerra Fria, os dois lados agora têm bomba atômica.

O arsenal do Supremo, porém, não para aí. Na pauta deste semestre, há o pedido de suspeição do então juiz Moro no processo que levou o ex-presidente Lula à cadeia, há a decisão monocrática do presidente Dias Toffoli de suspender todos os processos com dados do Coaf sem autorização judicial e, “last but not least”, paira no ar a delicadíssima questão da prisão após condenação em segunda instância. Todas com potencial de querosene na fogueira.

Nos holofotes, duras críticas a Bolsonaro e à “transgressão” contra a independência dos Poderes, como bem bradou o decano Celso de Mello. Nos bastidores, intensas articulações para dar um basta na desenvoltura do procurador Deltan Dallagnol, que acumula a dupla condição de porta-voz da Lava Jato e pivô da crise dos hackers e que ousou brincar de investigar as mulheres de ministros da mais alta Corte do País – com direito a posteriores vazamentos para a imprensa.

Num ponto, porém, Bolsonaro e Supremo parecem mirar o mesmo alvo: o Coaf, o órgão de inteligência financeira que detecta movimentações de grandes somas de dinheiro sem explicação aparente, e que, por exemplo, foi quem flagrou aquelas esquisitices do gabinete do filho “01” do presidente, o hoje senador Flávio Bolsonaro, na Assembleia Legislativa do Rio. Para quem se elegeu apontando o dedo contra todo mundo, não ficou muito bem.

Ao aceitar a Justiça, Moro só fez uma exigência: atrair o Coaf para o seu ministério. Assim foi feito no início, mas ele depois não só perdeu o Coaf como agora, como informa a repórter Thais Arbex, pode perder o seu escolhido para comandar o órgão, Roberto Leonel, auditor da Receita que participou diretamente da Lava Jato e atua há décadas em lavagem de dinheiro a partir de Curitiba.

Então, ficamos assim: o Coaf sai da Justiça, Dias Toffoli corta as suas asinhas ao bloquear os processos com base em seus achados e Bolsonaro completa o serviço trocando o chefe do órgão, parceiro de Moro. É isso mesmo? O Coaf, que tanta importância deveria ter assumido com Moro na Justiça, só vai minguando… E, com ele, a Lava Jato e o próprio combate à corrupção em suas diferentes frentes e diferentes dimensões.

Amazônia. Bolsonaro diz que os dados do Inpe sobre desmatamento “denigrem a imagem do Brasil lá fora”, mas muita gente boa acha que quem denigre é o próprio Bolsonaro, ao querer esconder a verdade, anunciar mineração americana em terras indígenas, cortar cabelo na hora da audiência a um ministro da França, demitir em seu próprio favor o fiscal que cumpriu seu dever ao multar pesca em área proibida e, enfim, ao dar tantos passos retrógrados numa área em que o Brasil é superpotência: o meio ambiente. A verdade dói, a mentira destrói.