'BOLSONARO É UMA ABERRAÇÃO NA HISTÓRIA'

Taisa Szabatura, ISTOÉ

Rubens Ricupero: ‘Bolsonaro é uma aberração na história’

Como diplomata e ex-ministro da Fazenda, Rubens Ricupero, 84 anos, testemunhou sete décadas de história do Brasil de uma posição privilegiada. Após terminar a faculdade de Direito, entrou para o Instituto Rio Branco, que forma os funcionários que trabalharão para a política externa do País, e começou a sua carreira no Itamaraty em 1960. Hoje é considerado por seus pares uma enciclopédia, por saber dados e números nacionais de vários períodos de cabeça.

Passa a pandemia dando aulas virtuais e trabalha em seu próximo livro sobre a realidade brasileira, ainda sem título definido. Imunizado com a primeira dose da AstraZeneca, observa com espanto os disparates do governo Bolsonaro.

Em entrevista à ISTOÉ festejou a queda do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, considerado por ele como “condutor desastroso” da diplomacia desde o início do governo, e criticou a inoperância do ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmando que nada realizou. “A política atual peca porque a visão de mundo que eles têm é irracional. São seguidores de uma seita”, disse. “Os atuais governantes são lunáticos e insanos, pessoas que não têm contato com a realidade.”

Quais forças que levaram à queda de Ernesto Araújo?

Ele caiu pelo conjunto da obra, graças à diplomacia desastrosa que conduziu desde o início do governo. Os erros cometidos em matéria de vacina ou a hostilidade à China não só em relação ao 5G, mas de modo geral, formam parte desse conjunto. Em termos imediatos, foi o Congresso, em especial o Senado, que impulsionou a ofensiva final contra ele. É preciso lembrar, porém, que há muito tempo ele era unanimidade: todos eram contra ele, a começar pela imprensa, os meios acadêmicos, os setores políticos junto aos quais sempre despontava como o pior ministro do governo.

Quais os erros dele à frente do ministério o senhor destacaria?

O principal foi aceitar a pregação de Olavo de Carvalho, através de quem fez sua carreira e chegou à posição de ministro. Foi por meio desse guru que ele se aproximou de Eduardo Bolsonaro e tantos outros. É um grupo sectário, que tem uma visão de mundo conspiratória e acredita que há uma destruição da herança política judaico-cristã, chamada globalismo. Organizações como a ONU, que procuram promover valores e novas regras, que violariam a tradição bíblica, seriam algo a ser combatido. A tolerância com as minorias sexuais e a promoção da igualdade de gênero, por exemplo, são vistas como uma ameaça. É em função disso que eles idealizam a política externa. Eles partem de uma visão distorcida da realidade mundial e, quando você tem um diagnóstico errado, qualquer terapêutica também será um equívoco.

Viramos realmente um pária perante o mundo?

Já somos um pária, não há dúvidas. São muitas as questões que nos envergonham, como direitos humanos, a questão dos povos indígenas, meio ambiente, destruição da Amazônia, a pandemia, os direitos da mulher e das minorias. É uma lista extensa de temas em que o Brasil está completamente na contramão do que se poderia chamar de estado atual da consciência moral da humanidade. Araújo e o próprio Bolsonaro, são pontos absolutamente fora da curva da nossa história. Acho que ambos, que são no fundo a mesma coisa, representam uma anomalia, uma aberração na história do Brasil e tenho confiança que essa aberração não vai durar além da eleição do ano que vem. Alguns erros já cometidos são, contudo, irreparáveis.

Quais seriam?

O Brasil era sempre visto como uma força de moderação, que buscava edificar consensos e evitava posições extremas. Tudo isso era uma constante em nossa história. Mesmo no governo Lula, em relação ao governo Fernando Henrique, houve continuidade. Claro que cada um dos governos teve ênfases diferentes, mas houve compatibilidade de valores. Ou seja, todos os governos democráticos, apenas com a exceção do atual, todos tinham a mesma adesão aos princípios básicos de direitos humanos. Com Bolsonaro, não. Dessa vez nós temos um governo que começou com um erro colossal de avaliação e não partiu de um bom julgamento da realidade internacional. Antes de se definir uma “diplomacia”, você precisa se perguntar: “Em que mundo eu estou situado? Quais são os problemas desse mundo e suas forças?” É a partir desse diagnóstico que se define como é possível obter o melhor resultado para o País.

E o governo não fez isso?

A política atual peca porque a visão de mundo que eles têm é irracional. São seguidores de uma seita. Na política há vários vieses, desde esquerda, extrema esquerda até extrema direita, mas esse grupo está fora do espectro. Os atuais governantes são lunáticos e insanos, pessoas que não tem contato com a realidade.

Bolsonaro é responsável por essa insanidade?

Bolsonaro é uma figura intelectualmente primitiva. Isso não quer dizer que ele não seja esperto. Ele tem intuição, tem astúcia de uma pessoa que procura sempre levar vantagem, mas ele não é alguém que leia livros ou que se preocupe com teorias assertivas. Ele não elabora nada.

As falhas de diagnóstico também valem para a estratégia econômica adotada pelo ministro Paulo Guedes?

O caso do Guedes é diferente. Ele deve achar esse papo de globalismo uma baboseira enorme, pois é um homem do mercado financeiro. Ele deve ter pouca paciência com essas teorias de Olavo de Carvalho. Ele tem outro tipo de problema: uma visão anacrônica do neoliberalismo da escola de Chicago. Ele quer aplicá-la justamente no momento em que os antigos praticantes a estão abandonando. O grande pecado dessa escola é o de dar uma confiança excessiva ao mercado e minimizar a posição do Estado. O pior problema do Guedes é que ele não tinha experiência prática no serviço público. Sem nenhum conhecimento de regras orçamentárias, ele começou a apresentar propostas fora das possibilidades do País.

O que o senhor chama de propostas fora da realidade?

Guedes disse que iria zerar o déficit público em um ano. Olha, o déficit público brasileiro é um problema que desafia o governo desde a independência, em 1822. Nenhum governo brasileiro conseguiu zerar isso. Como imaginar que alguém, por milagre, iria fazer isso em um ano? E como ele iria fazer? Vendendo todas as estatais e todos os imóveis da União? Aí ele também se enganou. Há muitas estatais que são dificílimas de vender, pois a resistência é muito grande, como Petrobras, Banco do Brasil e por aí vai. Tanto isso é verdade que ele não conseguiu mover um centímetro na privatização dessas estatais. Também os imóveis, são uma ficção. No papel, a União federal é dona de milhões e milhões de imóveis, mas muitos desses imóveis estão ocupados, às vezes há mais de um século, por posseiros ou outras pessoas. Ele mostrou que não tinha nenhum conhecimento real do problema. E o déficit só aumentou no lugar de diminuir.

Mas ele conseguiu aprovar a Reforma da Previdência. Isso não seria um sucesso?

Foi a única reforma que ele fez. E essa reforma já estava mais do que mastigada pelo Temer. Só não passou na época do Temer por causa daquele fatídico encontro, a altas horas da noite, dele com o dono da JBS. Não fosse isso, já estava pronta para ser votada. O atual governo recebeu isso de bandeja. Guedes até atrapalhou, não fez nada. As reformas Administrativa e Tributária estão paradas. No caso da tributária, ele está totalmente perdido. Ou seja, tudo indica que esse governo terá chegado ao fim tendo feito pouca coisa.

O senhor acredita no impeachment?

É difícil fazer uma previsão. Acho que no momento não há nada que indique politicamente que o impeachment irá ocorrer.

Tirar Bolsonaro não resolveria o caos na saúde?

Fui favorável ao impeachment desde o início do governo. Desde os primeiros momentos tivemos vários exemplos de crimes de responsabilidade que se multiplicaram, principalmente agora na pandemia. Porém, não houve uma mobilização da população na rua. E, além do mais, o presidente soube agir de uma maneira tática, procurando ganhar o apoio do Centrão e, pelo menos por enquanto, não parece correr o risco de deixar o poder. Não há dúvida de que nas próximas semanas e meses, veremos a situação da pandemia piorar muito. Já é insuportável, mas irá piorar ainda mais. Só vai melhorar quando tivermos vacinas e a campanha de vacinação ganhar mais ritmo. Infelizmente, isso só ocorrerá no segundo semestre e provavelmente até o fim do ano.

Quanto tempo vai demorar para o Brasil recuperar sua reputação internacional?

Se houver uma mudança de governo nas próximas eleições e nós tivermos uma política externa mais objetiva, sim. É algo que não é difícil: basta fazer o contrário do que está sendo feito. A nossa política externa é a anti-diplomacia. Até as pessoas que não são familiarizadas com a diplomacia, conseguem entender que isso não é um bicho de sete cabeças. Existe um livro famoso chamado “Como fazer amigos e influenciar pessoas”, do Dale Carnegie, que explica isso: diplomacia é fazer amigos e influenciar pessoas. O Brasil faz o contrário. Faz inimigos, hostiliza e antagoniza as pessoas.

Por quê o governo Bolsonaro critica tanto a China?

Estão provocando a China, pois sabem que é um país com uma perspectiva de longo prazo. A China não pensa em semanas ou meses, mas em décadas à frente. Até séculos. Porém, o país também é muito suscetível, já que no passado sofreu muita humilhação por parte dos ocidentais. Nós tivemos esse problema gigantesco no caso das vacinas. O atraso no fornecimento da matéria-prima, o IFA, foi um sinal que o governo chinês mandou como uma advertência ao governo brasileiro. Tanto que agora o governo parou de insultar a China. O governo andou até implorando ao embaixador chinês que permitissem a Bolsonaro uma conversa com Xi Jinping, algo que não lhe foi concedido. O atraso foi de algumas semanas e o Brasil sentiu as consequências disso. Uma coisa que mudou também foi a postura em relação à tecnologia do 5G, antes duramente criticada. Falava-se até em proibir a participação dos chineses no consórcio. Isso mudou da água para o vinho e o negócio está andando. Viram que se negassem isso à China, seria uma declaração de guerra.

Como o governo Biden pode ajudar o Brasil?

A eleição dele é um grande avanço. Logo no começo ele se voltou para o Acordo de Paris, se voltou para a OMS e para o Conselho de Direitos Humanos. Conseguiu aprovar esse pacote de ajuda trilionária aos seus cidadãos. Está conseguindo vacinar velozmente a população e tudo isso influencia o resto do mundo pelo exemplo. As pessoas esperam que os Estados Unidos promovam a democracia onde ela não existe, mas a melhor contribuição que eles podem dar é pelo próprio exemplo. O Trump era o anti-exemplo.

'MILITARES DISSERAM NÃO A BOLSONARO E SIM À DEMOCRACIA'

Igor Gielow, Folha de S.Paulo

Militares disseram não a Bolsonaro e sim à democracia, diz Jungmann

Os militares brasileiros disseram não a Jair Bolsonaro e sim à democracia durante a crise que se desenrolou nesta semana, a maior desde a demissão do ministro do Exército que queria impedir a abertura da ditadura, em 1977.

A avaliação é de Raul Jungmann, 68, que foi ministro da Defesa (2016-18) e da Segurança Pública (2018) do governo Michel Temer (MDB).

Político com grande trânsito entre os setores militares, Jungmann diz que Bolsonaro fracassou em sua tentativa de alinhar as Forças Armadas a seu projeto de poder. “Foi o dia do fico, no caso, ficar com a Constituição, com a democracia”, afirmou.

Ele se refere à posição do general Fernando Azevedo, demitido do cargo de ministro da Defesa na segunda (29) por discordar da exigência de Bolsonaro de maior apoio político das Forças Armadas a seu governo e ao combate às medidas de restrição do contágio da Covid-19.

No dia seguinte, Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antonio Carlos Bermudez (Aeronáutica) entregaram os comandos ao novo ministro, general Walter Braga Netto. O movimento irritou Bolsonaro, que mandou demiti-los.

Após um dia de tensão, acabaram escolhidos para as Forças nomes acertados com os Altos-Comandos. “As escolhas são a fotografia do fracasso de tentativa de politização. Os comandantes não se disporão a qualquer ideia autoritária”, disse.

Em conversa por telefone, ele avalia que o presidente está perdendo a capacidade de governar, como a crise acerca do Orçamento inexequível em curso mostra.

Alerta para o risco de instabilidade social devido à gravidade da pandemia e teme pelo avanço armamentista no momento em que a bancada da bala foi instalada no Ministério da Justiça.

E diz que a união entre presidenciáveis, que lançaram um manifesto conjunto na quarta (31), é uma imposição ante a realidade de ter de escolher entre Bolsonaro e o PT em 2022.

Como o sr. avalia a crise militar desta semana? – Ela decorreu da situação do presidente. De um lado, ele vem enfrentando uma queda progressiva de popularidade. Do outro, ele tem uma relação conflituosa com o Judiciário.

A vitória política que ele teve na eleição das Mesas do Congresso é relativa. O Congresso, o centrão, tem um projeto autônomo que só às vezes coincide com o do Planalto. Isso ficou claro na fala do [presidente da Câmara] Arthur Lira sobre os “remédios fatais” contra o Executivo. O presidente dá sinais de perda de capacidade de exercer suas competências.

Nessa confusão do Orçamento, por exemplo? – Para mim, é o exemplo acabado. Sempre há negociações. O Orçamento enviado não é administrável. Isso aponta para a precariedade da articulação política, a pouca governabilidade. Por fim, tem a pandemia, fora de controle.

Pelo que foi informado, ele então resolve subir o sarrafo da lealdade e do endosso das Forças Armadas. Nesta hora, vem o não, e ele reage com uma intervenção.

Alguém pode me dizer um motivo pelo qual ministro e comandantes tenham sido afastados? Não estavam cumprindo a Constituição, seus afazeres? Único motivo é político.

Sempre que acuado, Bolsonaro busca associar-se aos militares, usou o “meu Exército” em fala. – Uso de pronome possessivo para falar das Forças Armadas é coisa de monarquia, onde o rei é Estado. Não é coisa de República, onde elas pertencem à nação.

Veja, o presidente se elegeu na onda da antipolítica e não fez o presidencialismo de coalizão. Como ele vai aprovar o programa dele? Ele apresenta duas forças: os militares e as massas. Mas falha redondamente.

Por isso ele apelou então ao centrão. – Isso é o reconhecimento de que a política não deu resultado. A posição dele é enfraquecida cada vez mais. Há o inquérito das fake news, chegando a atores do bolsonarismo, os processos sobre sua família, a pandemia.

Esse ano está perdido na economia. Ele busca se reforçar cedendo postos para o centrão. Mas é preciso lembrar que o centrão é pragmático e tem um projeto autônomo.

Como o sr. avalia a saída proposta para a crise, com Braga Netto na Defesa e os novos comandantes? Vê apaziguamento ou só enxugaram gelo? – Convivi bem com o Braga Netto. É um militar competente. Pelo lado do resultado, as escolhas que foram feitas de novos comandantes são a fotografia do fracasso de tentativa de politização. Eles estão em linha com os comandantes que saem. Não se disporão a qualquer ideia autoritária, e os Altos-Comandos também não.

Eles são a reafirmação do que eu sempre digo: os militares estão indisponíveis para qualquer ato antidemocrático.

Isso na cúpula. E a percepção de que a tropa se bolsonariza à medida em que descemos na hierarquia? – Não falo pelas Forças, mas tive convívio com elas e isso se perpetua. Acho que há um polo de apoio ao presidente na atual reserva, pessoas mais antigas, com mentalidade de Guerra Fria.

Parece haver algum apoio na suboficialidade, mas a possibilidade ruptura é inexistente. É evidente que há bolsonaristas nas Forças, como há em todo o Brasil. Isso não significa que elas vão romper princípios de respeito à democracia. O que elas ganhariam com isso? Nada.

Ao mesmo tempo, parece difícil essa dissociação no momento em que há milhares de militares no governo, vários ministros, plano de carreira garantindo reajuste, programas sem corte orçamentário, além do apoio de largada a Bolsonaro. – Começando pela presença dos militares no governo, é responsabilidade do Congresso Nacional de estabelecer essa participação.

Eu acho que militar da ativa, exceto em poucos cargos afins, só pode estar no governo em casos excepcionalíssimos. As Forças são instituições de Estado, representam toda a nação.

Políticos não são dados a assuntos militares, não? – É inexplicável, temos um poder político que se aliena. Se o poder civil não tem diálogo e projeto, não serão as Forças que irão mudar. Ouço queixas sobre os militares, mas não vejo disposição para liderança e projeto, e sim pouca responsabilidade.

Aí os militares então olham para política e não veem nada. Daí surge a ideia da tutela militar. Mas generais da reserva não falam pelas Forças, e os comandantes que ora saem permaneceram silentes.

A atual tutela militar não começou no governo Temer, que ficou muito fraco após o caso Joesley Batista em 2017? O general Sérgio Etchegoyen era poderoso no Planalto, o sr. foi substituído por um general na Defesa. – Na criação do ministério, em 1999, existia um projeto político. Entendia que deveríamos ter ministros da Defesa civis, mostrando o controle civil sobre militares. Eu revi essa posição. O controle tem de ser feito pelo Congresso.

Ser militar não é o problema. O secretário de Defesa Jim Mattis era fuzileiro, e ninguém duvida do poder político sobre as Forças Armadas dos EUA.

A questão é outra. Não há uma carreira de analista civil em defesa. Defesa é algo que precisa ser debatido pela sociedade.

Insisto acerca do governo Temer. Não houve espaço para esse crescimento político dos militares, como no caso do tuíte do comandante do Exército, Eduardo Villas Bôas, em 2018? – É um processo que começa na discussão do relatório da Comissão da Verdade, na gestão Dilma Rousseff (PT).

Foi feito um acordo que, pelo que relatam, não foi cumprido. Isso levou a uma reação dos militares, que buscavam ser mais respeitados.

Começa então haver uma presença maior do general Villas Bôas, que é meu amigo e um democrata. Naquele episódio do tuíte [em que pressionou o Supremo a não conceder habeas corpus para evitar a prisão de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2018] ele buscou se antecipar, e foi uma forma inadequada de se expressar.

Mas eu acredito que, se o resultado fosse favorável ao habeas corpus de Lula, não haveria nenhuma quebra democrática. E também não creio que o Supremo tenha se dobrado a qualquer pressão.

Os militares aceitarão se Lula for candidato e ganhar? – Se qualquer um ganhar. Lula, Doria, Huck, Mandetta. Os militares deram uma demonstração definitiva nesta crise. Foi o dia do fico, no caso, ficar com a Constituição, com a democracia. Foi exemplar.

E não era inesperado. Na entrevista que eu e Etchegoyen fizemos com Pujol [em novembro], a resposta dele foi cristalina: não queremos fazer política, nem queremos política nos quartéis.

O sr. vê outros riscos para 2022? Em carta ao Supremo, o sr. dizia temer uma guerra civil devido à política armamentista de Bolsonaro. – Sim, é um problema. Quando o presidente transita o tema das armas da segurança pública para a política e a ideologia, dizendo que tem de armar a população, ele propõe a quebra do monopólio da violência do Estado.

Nenhum Estado democrático consolidado pode permitir isso, você fere o papel constitucional dos militares. E não nenhuma ameaça, interna ou externa. Aí sim me preocupa o risco de termos algo ainda pior do que a invasão do Capitólio nos EUA.

O grupo associado a essas políticas, a bancada da bala, acaba de assumir o Ministério da Justiça e da Segurança Pública com Anderson Torres. É preocupante? – Não é nada que diga respeito à pessoa do ministro, mas é preciso ver como o cenário vai se desenvolver. O ministério controla a Polícia Federal, mas eu também acredito que a PF não aceitará qualquer orientação política.

A indicação é privativa do presidente, claro, mas acredito que existam blindagens. O ministro conhece as leis, não acho que irá fazer qualquer obstrução de Justiça.

Voltando aos militares, Braga Netto celebrou o golpe de 1964 na sua primeira ordem do dia. Falta autocrítica às Forças sobre o tema? – Tivemos um processo de anistia que foi negociado. Houve a Lei de Anistia no Congresso e, depois, sua validação no Judiciário.

Sob o aspecto político, democrático, está resolvido. Mas claro que há demandas de lado a lado. Qualquer ação que queira celebrar [a ditadura] ou busque revisar o que foi estabelecido deve ser desestimulada. Isso, claro, não significa interditar o debate, estudos, a democracia é dissenso, não consenso.

Isso é fruto das condições da transição democrática aqui, que foi diferente da do Chile e da Argentina. Não queremos que esse passado volte.

Para os militares, haverá impacto de longo prazo desta crise e também do desgaste que foi a gestão do general Eduardo Pazuello na Saúde? – Acho que sim, a começar pelo ineditismo, não víamos algo assim desde 1977.

Chamo atenção para o fato de que nunca houve insubordinação dos envolvidos. Isso fica claro e é duradouro. Foi o dia do não e o dia do fico com a democracia. Muito simbólico que tenha ocorrido um dia antes do 31 de março. Mas isso cria também um trauma.

Mas os militares entraram nessa voluntariamente, não? – Acho que o apoio a Bolsonaro foi mais um exercício de cidadania, de gente que votou. O sentimento era da população do antipetismo, um subproduto do que foi feito nos governos do PT, e da Lava Jato, que ceifou lideranças e criou um vazio.

As Forças Armadas são parte do povo. Os motores de Bolsonaro foram o rechaço a uma política que se deixou corromper e a insegurança da população.

Continuamos da mesma forma, nas relações público-privadas e no sistema de segurança pública. É preciso rever o pacto constituinte, senão citaremos Carlos Drummond de Andrade: “Sempre no mesmo engano outro retrato”.

O vice Hamilton Mourão era visto como um seguro contra impeachment pelas suas frases golpistas, havia sido punido duas vezes, uma inclusive em sua gestão na Defesa. Hoje é visto com um anteparo democrático no Planalto. O que o sr. acha? – Minha opinião é de que a lealdade dele está sendo incompreendida e hoje, ele é um vice-presidente que tem compromissos democráticos, independentemente de suas opiniões. Tenho uma relação fraterna com ele.

Como vê essa aproximação dos presidenciáveis que lançaram um manifesto? – É uma imposição. Individualmente, nenhum deles tem força para romper a polarização restabelecida entre Bolsonaro e o PT.

Ou bem se cria uma candidatura forte e única, ou bem seremos obrigados a ver a atualização da polarização que grande parte dos brasileiros não quer.

Vivemos uma crise política, sanitária e econômica, centenas de milhares pagaram com a vida. Isso é inédito. Se a política não resolver equacionar a crise, ela vai acabar engolida. Em outros impasses, os impeachments de Collor e Dilma, o mensalão, achamos saídas.

Como assim engolida? – Quando a necessidade vence o medo. Há risco de instabilidade social.

RAIO-X

Raul Jungmann, 68, é pernambucano de Recife. Foi secretário estadual de Planejamento (1990-91). No governo FHC, foi presidente do Ibama (1995-96), ministro de Política Fundiária/Desenvolvimento Agrário (1996-2002). Foi deputado federal de 2003 a 2010, vereador em Recife (2012-14), deputado federal licencigado de 2015 a 2018. No governo Temer, foi ministro da Defesa (2016-18) e da Segurança Pública (2018). Foi do MDB (1974-1979), PCB (1979-1992), PPS (1992-2018). Hoje é consultor.

ESTATÍSTICAS LETAIS

Editorial Folha de S.Paulo

Ainda que irracional, há algo de compreensível na atitude de quem, diante da tragédia da Covid-19 no Brasil, a encara com certo fatalismo. Em negação, conclui-se que pouco ou nada teria sido possível fazer para nunca ter chegado à tenebrosa montanha de quase 330 mil cadáveres em pouco mais de um ano de pandemia.

Estatísticas fornecem dados objetivos para dissolver o autoengano e orientar tanto a política oficial para conter o flagelo quanto a conduta da opinião pública quando aquela fracassa, caso flagrante do governo Jair Bolsonaro. Milhares de mortes são, foram e permanecerão evitáveis; irracional é desconsiderar o que grita nos números.

A letalidade entre brasileiros hospitalizados com o coronavírus é reveladora. No mês de março, encerrado com a maior quantidade de óbitos já vista (66 mil, ou 89 mortos a cada hora), ela alcançou 40%.

Um escândalo, quando se toma em conta que a proporção se aproxima da verificada em abril e maio de 2020 (42%), quando profissionais de saúde mal sabiam como tratar os doentes graves. Muito já se aprendeu, desde então, mas a letalidade retornou àquele patamar.

As explicações óbvias recaem sobre as novas cepas do vírus e o colapso hospitalar. Mais transmissíveis, as variantes surgidas de mutações causaram súbito aumento de casos que a infraestrutura de saúde não tinha como acolher. Centenas de pacientes começaram a morrer sem apoio adequado, na espera por vaga em UTI.

O surgimento de variantes, contudo, decorre ele próprio do fracasso sanitário. Só o distanciamento social e o uso generalizado de máscaras poderiam diminuir a circulação do vírus e as taxas de mutação.

Entretanto o presidente sabotou tais medidas e ainda criou falsa expectativa de segurança ao promover com dinheiro público a fraude das terapias preventivas.

As estatísticas de letalidade indicam, por outro lado, enorme disparidade regional. Em São Paulo, onde o sistema de saúde é mais desenvolvido, o indicador também subiu, mas em fevereiro se achava em 33%, sete pontos abaixo da média. Em contrapartida, o Rio de Janeiro chegava a 55%, Pernambuco, a 62%, e Rondônia, a 63%.

Tamanha desigualdade, mesmo entre aqueles estados com níveis de renda comparáveis, sugere desempenho disparatado dos respectivos sistemas de saúde.

Com a sincronização nacional da pandemia, já não cabe explicar as diferenças com ondas regionalizadas de contágio —incúria administrativa e descaso de autoridades são causas mais plausíveis.

UM EXÉRCITO PRA CHAMAR DE MEU

Alvaro Costa e Silva, Folha de S.Paulo

Dilma era mais simples em suas idiossincrasias: queria ser chamada de presidenta. Bolsonaro vai exigir dos novos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica —depois que os anteriores bateram em retirada— que seja tratado como comandante-em-chefe das Forças Armadas. É mais um passo no projeto "Um exército pra chamar de meu", que já conta com adesão de parte das Polícias Militares.

Delírio arrogante, mas ainda modesto, de quem pisa devagar para reconhecer o terreno minado. Quem sabe no futuro ele não obrigue a população a tratá-lo por Generalíssimo, como Francisco Franco na Espanha. Capitaníssimo é opção de espírito mui pobre, além de lembrar um passado a ser esquecido, envolvendo atos de indisciplina e deslealdade com superiores hierárquicos e prisão durante 15 dias.

Que tal "El Supremo", como o ditador paraguaio no romance de Augusto Roa Bastos? Ou mesmo, como Rafael Trujillo na República Dominicana, Benfeitor da Pátria e Restaurador da Independência Financeira? (Este último é capaz de despertar ciúmes no ministro Paulo Guedes.) Trujillo também era denominado "El Chivo", mas o apelido de bode o desagradava, assim como Capitão Cloroquina ou Bozo dá urticária em Bolsonaro.

A obrigação de mudança no tratamento é típica de almas ressentidas, portanto uma mensagem facilmente codificada pelos membros da seita bolsonarista. O general Edson Pujol, ex-comandante do Exército, foi contemporâneo de Bolsonaro na Academia Militar das Agulhas Negras. Imagine a satisfação de quem escapou de ser expulso da corporação em humilhar aquele que alcançou o posto mais alto na carreira.

E houve o episódio de Porto Alegre, em maio do ano passado. Sorridente e sem máscara, Bolsonaro estendeu a mão para cumprimentar Pujol, mas só recebeu em troca um toque rápido de cotovelo. Para um negacionista, não pode haver dor de cotovelo maior.

Alvaro Costa e Silva

Jornalista, atuou como repórter e editor. É autor de "Dicionário Amoroso do Rio de Janeiro".

MISSÃO DADA POR BOLSONARO, MISSÃO CUMPRIDA POR NUNES MARQUES

Do Blog do Noblat, VEJA

O vírus é ateu e não discrimina ninguém

É assim que se rebaixa quem deve o uso da toga não aos conhecimentos jurídicos que acumulou e ao respeito conquistado ao longo de uma carreira bem-sucedida, mas à indicação de um presidente da República que a condicionou ao cumprimento estrito de suas vontades e caprichos. Era previsível que o ministro Nunes Marques se comportasse assim no Supremo Tribunal Federal.

Na undécima hora, para não dar tempo a contestações, o ministro Kassio Nunes Marques autorizou a realização de cultos e celebrações religiosas presenciais em todo o país, acolhendo ação movida ainda em 2020 pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos. Templos e igrejas, portanto, poderão abrir neste domingo de Páscoa em locais onde estavam fechados.

“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, escreveu o ministro em sua decisão. Bolsonaro amou.

A pandemia deu a louca em parte dos magistrados que parecem desconhecer que o vírus é ateu, não tem partido político, ignora a Ciência e as leis e não discrimina ninguém. Até decisão em contrário, a compra de vacinas e sua aplicação são atribuições do Ministério da Saúde. Contudo, juízes autorizaram empresários a comprarem vacinas e a se imunizarem, e aos seus empregados.

O Brasil ultrapassou ontem a marca de 330.000 mortos pela Covid. Com 1.931 óbitos registrados nas últimas 24h, o país apresenta uma média de 2.800 mortes nos últimos sete dias. O total de mortes até aqui é de 330.297, e de infectados pela doença, 12.952.621. Apenas em 2021, mais brasileiros morreram infectados do que o número de vítimas no Reino Unido em toda a pandemia.

A liminar concedida por Nunes Marques deverá ser revogada quando for apreciada pelo plenário do tribunal. Primeiro porque contraria o entendimento dos seus pares de que devem prevalecer medidas de isolamento baixadas por governadores e prefeitos. Segundo, porque a Associação Nacional de Juristas Evangélicos não tem legitimidade para propor ações nesse caso.

Daí por que o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), apressou-se a informar que templos e igrejas de sua cidade continuarão fechados. Kalil disse que prefere respeitar uma decisão coletiva dos ministros do Supremo já reafirmada mais de uma vez  à decisão solitária de Nunes Marques. "Nada vai mudar por aqui. Estão proibidos os cultos e missas presenciais", decreta.

Ex-ministro da Justiça, devolvido à chefia da Advocacia Geral da República na recente reforma do governo, André Mendonça, que disputa o apoio dos evangélicos para ser indicado por Bolsonaro à próxima vaga de ministro do Supremo, bateu às portas do tribunal para obrigar a Kalil a obedecer à decisão de Nunes Marques. Valeu-se do que afirmou ter lido nas redes sociais.

Pela segunda vez consecutiva em pouco mais de um ano, o Papa Francisco celebrou os ritos da Páscoa em cerimônias fechadas aos fiéis e com a Praça de São Pedro vazia. A principal autoridade religiosa do mundo sabe que o vírus não poupa ninguém e que Deus, ao criar o homem, dotou-o de razão. Não adianta invocar Deus para livrar-se da responsabilidade por seus atos.

APRENDIZ DE FEITICEIRO

Miguel Reale Júnior, O Estado de S.Paulo

Entre os motivos por que alertava para não se votar em Bolsonaro, eu ressaltava, nesta página de outubro de 2018, ser o candidato pessoa que não tivera ao longo da vida relações sociais ou políticas, sendo um outsider, sem densidade e compreensão da pluralidade própria do nosso mundo e para quem o Brasil, na sua complexidade, era visto como um quartel.

No quartel não há dissidentes ou debate livre entre membros de escalões diferentes, pois, como ensina o Manual de Campanha – Ordem Unida do Exército, 4.ª edição, 2019, as principais características de uma instituição militar são a disciplina e a coesão, entendida a disciplina como o predomínio da ordem e da obediência, sendo esta pronta, espontânea e entusiástica.

Bolsonaro, formatado na ordem unida, transformou o Ministério da Saúde num quartel, com ministro general e secretário executivo coronel, imperando o que haviam aprendido na caserna: disciplina, ou seja, um manda e o outro obedece às ordens superiores, com submissão cega às determinações do presidente Bolsonaro. Conclusão: nem no prédio do ministério se usavam máscaras.

Enquanto o presidente brincava de “marcha soldado”, milhares de brasileiros morriam. Mas quando chegou a três centenas de milhar, as elites políticas e econômicas resolveram dar um basta à brincadeira.

O repertório de encenações do pretenso mito está a se esgotar. Deu, então, uma cambalhota no palco presidencial para reafirmar sua autoridade. Tosco no plano político, sem traquejo na montagem de negociação, que presume ter-se fim preciso a ser alcançado e meios a serem negociados para chegar à meta, Bolsonaro imaginou que, abandonando seus correligionários originais e se unindo ao Centrão, estava garantido no poder para o que desse e viesse.

Como o aprendiz de feiticeiro, Bolsonaro desencadeou forças sobre as quais pensou ter controle, mas que o dominam. Como só conhece as regras da ordem unida, e não a arte da mudança de rumos e da aceitação de uma pluralidade de soluções, imaginou que teria à frente da Câmara e no Senado, em razão de seu apoio, dois outros Pazuellos.

Bolsonaro é presidente, mas sente que não mais governa, só administra crises e corre atrás do prejuízo. Diante do desastre sanitário gigantesco, o Centrão resolveu intervir no governo. Forçado pelos dirigentes das Casas do Congresso, Bolsonaro demitiu o ministro da Saúde, mas não seguiu a orientação de nomear médica de São Paulo, para desgosto em especial de Arthur Lira, que chegou a dizer serem os remédios do Parlamento amargos, podendo mesmo ser fatais.

Bolsonaro, em vista dessa pressão decorrente do número de mortos e do desespero da situação hospitalar, resolveu convocar os chefes dos Poderes para possível pacto, deixando, contudo, de convidar governadores, prefeitos e secretários da Saúde, contra os quais se voltou em posterior reunião do comitê, para culpá-los pelo desemprego decorrente das sabidamente necessárias medidas restritivas. O presidente do Senado, ao contrário, reuniu-se com governadores e deles recebeu várias sugestões.

Há evidente parlamentarismo branco. Os presidentes da Câmara e do Senado impuseram a saída do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, cuja gestão fora desastrosa para o Itamaraty. Araújo pediu demissão, apesar de já demitido por Rodrigo Pacheco e Arthur Lira.

Tendo-se feito de surdos-mudos em meio à tormenta, na resistência, própria das vítimas de estelionato, a se reconhecerem enganadas, como o foram, por Bolsonaro, os agentes econômicos (Fiesp e Febraban) finalmente resolveram se juntar aos presidentes da Câmara e do Senado e tomar posição em face do presidente. Formou-se, então, um conjunto consistente de pressão sobre o governo.

Em reação, o presidente demitiu o Ministro da Defesa, que preservara as Forças Armadas como instituição de Estado, merecendo por isso o apoio dos comandantes das três Armas. No campo militar e nos ministérios da área jurídica, Bolsonaro tenta criar nichos de obediência, com ministros próximos à família, serviçais como Pazuello, a permitir-lhe até mesmo o devaneio do estado de sítio e de se afirmar como presidente.

A esquizofrenia se faz presente no governo: de um lado, caudatário do Centrão, entrega a Secretaria de Governo para inexpressiva deputada gerenciar emendas e cargos; de outro, temeroso da ingerência do Centrão, reforça com amigos a linha repressiva: delegado ligado à bancada da bala no Ministério da Justiça, o disciplinado André Mendonça na AGU e Braga Netto na Defesa. Com tal time e a possível mobilização de polícias militares pelo governo federal, concretiza-se o risco de caminho antidemocrático.

Pouca preocupação há em dotar o governo de capacidade gerencial ante a pandemia e a crise econômica que se avizinha: o que se quer é poder. E assim o aprendiz de feiticeiro tenta novos contorcionismos visando a sobrenadar no mar dos seus desatinos. Mas mais poder para quê? Para confrontos e mobilização nacional com o “seu” exército? Não haverá!

ADVOGADO, PROFESSOR TITULAR SÊNIOR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, FOI MINISTRO DA JUSTIÇA

MORRE AGNALDO TIMÓTEO

Do G1, RJ

O cantor Agnaldo Timóteo não resistiu às complicações decorrentes da Covid-19 e morreu neste sábado (3) no Rio. Ele tinha 84 anos.

Agnaldo estava internado desde o dia 17 de março na UTI do Hospital Casa São Bernardo, na Zona Oeste do Rio.

No último dia 27, Agnaldo precisou ser intubado para "ser tratado de forma mais segura" contra a doença.

"É com imenso pesar que comunicamos o FALECIMENTO do nosso querido e amado Agnaldo Timóteo. Agnaldo Timóteo não resistiu as complicações decorrentes do COVID-19 e faleceu hoje às 10:45 horas. Temos a convicção que Timóteo deu o seu Melhor para vencer essa batalha e a venceu! Agnaldo Timóteo viverá eternamente em nossos corações! A família agradece todo o apoio e profissionalismo da Rede Hospital Casa São Bernardo nessa batalha", disse a família, em nota.

Trajetória

Agnaldo Timóteo Pereira, mais conhecido como Agnaldo Timóteo, nasceu em Caratinga, no interior de Minas Gerais, em 16 de outubro de 1936.

Apaixonado por música desde cedo, se apresentava em circos itinerantes que chegavam à cidade.

Timóteo passou a cantar em programas de calouro em rádios de Caratinga, Governador Valadares e Belo Horizonte. Ele conciliava as apresentações com o trabalho de torneiro mecânico. Em Minas, interpretava canções de Cauby Peixoto e ficou conhecido como “Cauby mineiro”.

Na década de 1960, se mudou para o Rio de Janeiro atrás de oportunidades na música e começou a trabalhar como motorista da cantora Ângela Maria.

Timóteo gravou seu primeiro disco após indicação da cantora em 1961, mas demorou a estourar.

A projeção veio após participação no programa de Jair de Taumaturgo na TV Rio, quando ganhou todos os prêmios do programa e foi contratado pela gravadora EMI-Odeon.

Com o LP "Surge um Astro", emplacou o hit "Mamãe" (versão de "La Mamma", de Charles Aznavour) e passou a participar do programa “Jovem Guarda”. O início da carreira foi todo focado em versões de sucessos internacionais.

Com o álbum “Obrigado Querida”, lançado em 1967, alcançou o primeiro lugar nas gravadoras do país e seu primeiro grande hit foi “Meu grito”, canção de Roberto Carlos.

A partir de então, se consolida como cantor romântico e lança outros sucessos como “Ave-Maria”, “Verdes campos” e “A galeria do amor”. Agnaldo Timóteo gravou mais de 50 discos, alternando entre o romântico e o brega.

Trajetória política

Timóteo iniciou sua atuação como político em 1982, quando foi eleito deputado federal no Rio de Janeiro pelo PDT.

Durante o mandato, brigou com Leonel Brizola e transferiu-se para o extinto PDS.

Candidatou-se ao governo do Estado em 1986, mas foi derrotado por Moreira Franco.

Foi eleito novamente deputado federal em 1994, e renunciou dois anos depois para assumir como vereador na cidade do Rio de Janeiro.

Em 2005, assumiu como vereador em São Paulo pelo Partido Progressista, e foi reeleito em 2008.

A ESPERIÊNCIA CHILENA, 50 ANOS DEPOIS

Alberto Aggio, Horizontes Democráticos

Há 50 anos o Chile vivia uma experiência política extraordinária. Foi o período em que Salvador Allende governou o país, depois de ter vencido as eleições em 1970 e, quase três anos depois, ser deposto por um golpe militar, em 11 de setembro de 1973.[1] Tão logo se começa a rememorar o período vêm à mente as imagens que correram o mundo ao registrarem o assalto ao Palácio La Moneda, em Santiago. Cenas chocantes especialmente em se tratando de um país que cultivava, interna e externamente, a imagem de estabilidade política e solidez institucional.

O que ocorreu para que se chegasse a tal ponto? Até hoje, 50 anos depois, essa pergunta é feita e há muitas respostas para ela, tanto quanto as incógnitas que permanecem submersas. Diversos aspectos são apresentados como fatores explicativos. Dentre eles, o fato de que Allende tornou-se Presidente mas seu apoio eleitoral era minoritário, uma vez que havia sido eleito com apenas 36% dos votos e sua posse aprovada, em segunda instância, pelo Congresso; que as forças políticas da época se dividiam em três — os liberais e nacionalistas, a democracia-cristã e o eixo socialista-comunista —, com projetos de sociedade distintos, o que dificultou a convivência e o equilíbrio do sistema político ao extremarem suas posições; que as reformas implementadas por Allende, aprofundando a reforma agrária, estatizando bancos e empresas, evidenciaram-se excessivamente maximalista e o caminho adotado para realizá-las, por meio do Executivo, acabaram abrindo espaço para a contestação e a ingovernabilidade; que o apoio dos EUA à oposição e, por fim, ao golpe de Estado, não deixam dúvidas a respeito da transcendência do que se passou no Chile, um dos palcos da confrontação acionada pela “guerra fria”.

Os três anos nos quais Allende governou o Chile são identificados como a experiência chilena, que mesmo depois do golpe militar continuou a provocar uma sensação paradoxal, constituindo-se numa referência positiva e negativa em razão do fracasso da chamada via chilena ao socialismo, que acalentava a ideia de que seria possível a construção do socialismo mediante a manutenção e o aprofundamento da democracia. Tratava-se de uma proposição inédita, de repercussão universal.

Por muito tempo fez-se uma discussão reducionista da via chilena ao socialismo. Para alguns era mais uma ilusão reformista; para outros, ensaiava-se uma perspectiva nova de construção do socialismo. Entre os protagonistas, as avaliações posteriores tenderam a reproduzir a divisão que habitava a esquerda chilena do período Allende.[2] Imerso nesse antagonismo anacrônico, onde inutilmente se busca uma “saída” para o governo Allende, o passado permanece envolto numa bruma que não se dissipa.

VIA CHILENA E VIA DEMOCRÁTICA AO SOCIALISMO

Em diversas oportunidades Allende usou a expressão via democrática para qualificar melhor a opção que a esquerda deveria seguir no Chile. Esta expressão, para Allende, enfatizava a forma de luta e o comportamento político que a esquerda deveria adotar no exercício do poder. Foi neste sentido que suas referências à via democrática acabaram por selar uma identificação entre processo (experiência chilena) e projeto (via chilena ao socialismo) que, juntos, passaram a ser vistos como uma experiência prática de aplicação daquilo que nas perspectivas teóricas da esquerda ocidental se chamava — ainda que de uma maneira um pouco difusa — de via democrática ao socialismo.

No entanto, a história não corrobora esta identificação. Mesmo que Allende jamais tenha se afastado dos procedimentos democráticos, a experiência chilena apenas pode ser compreendida como uma tentativa de realização prática dos pressupostos da via chilena, uma vez que o projeto que a embasava nem sempre fora compreendido no interior da UP como uma via democrática ao socialismo. A identificação entre via democrática e via chilena ao socialismo não se configurou como uma linha política clara e hegemônica nem no governo nem entre os partidos que o apoiavam. Tratava-se de uma estratégia bastante inovadora para os dois principais partidos da esquerda chilena, o PC e o PS. Para ambos, a superação do Estado burguês no processo revolucionário chileno se concluiria com o estabelecimento da ditadura do proletariado, única situação em que se poderia pensar a implantação do socialismo. Para o PC, era necessário chegar ao momento da ruptura mantendo a institucionalidade; para o PS, era preciso resolver a questão do poder e formar um Estado paralelo fundado no “poder popular”. Em suma, para os dois partidos, a particularidade chilena confirmaria, mais uma vez, as leis universais da revolução.

Está claro, portanto, que aquela esquerda concebia a via chilena apenas como um elemento de retórica, um slogan, um artifício de unidade e mobilização. A via chilena constituiu-se apenas numa “anunciação” e não numa aplicação da via democrática para o socialismo. A cultura política convencional que governava a cabeça da esquerda chilena — mas não apenas dela — não permitiu que se pensasse na ideia de que a democracia era ou poderia ser “a via” do socialismo. Isto somente iria começar a ser formulado em outro contexto e em função das lições que foram extraídas do golpe de 1973.[3]

Esse caráter anunciador do projeto da via chilena, mais intencional do que dirigente de uma grande política, perdeu poder de atração e eficácia no decorrer do governo, diluindo-se na imperiosa necessidade de manter unida a coalizão de esquerda como forma de sustentação política. Do ponto de vista prático, o que ocorreu foi que a via chilena ao socialismo de Allende acabou por reduzir-se a um conjunto de operações táticas frente à economia e ao aparelho de Estado. Mesmo Allende supunha que o processo se encaminharia para uma situação de ruptura na qual se poderia transformar o Estado vigente em Estado antagônico ao capitalismo. A via socialista deveria ser capaz, nestas circunstâncias, de articular simultaneamente criação socialista e resolução do problema do poder como processos construtivos de desarticulação da dominação capitalista. Aqui ressoam ecos fortes do “socialismo de esquerda europeu” que, à época, criticando o comunismo soviético e a socialdemocracia, procurava encontrar uma alternativa que vinculasse reforma e revolução. Mas o resultado foi outro: fraturada, a UP não executou nem desenvolveu a via chilena ao socialismo e o que nela se anunciava como uma possibilidade de caminho democrático ao socialismo.

A experiência chilena de Allende e da UP evidencia que foi impossível seguir adiante sem a construção de consensos e de instituições que dessem suporte às transformações estruturais colocadas em curso. Seu fracasso deixa explícito que aquela era uma revolução que se tornou impossível por conta da cultura política convencional que marcava a esquerda da época diante do caminho escolhido: transitar ao socialismo por meio da democracia.

DE UM CHILE A OUTROS: IMAGENS DA EXPERIÊNCIA CHILENA

Toda metáfora quer dar corpo concreto a uma impressão difícil de exprimir. Sua forte produtividade heurística, a despeito das imprecisões, cumpre um papel de síntese, procurando assegurar, por meio de um custo muito pequeno, o máximo rendimento comunicativo. Em relação à experiência chilena, alguns analistas se mantiveram prisioneiros à imagem da tragédia como síntese daquele processo, predeterminado ao fracasso. A história aqui é vista como uma aproximação a um fim inexorável, o que impossibilita que se investigue as estratégias, cálculos e erros, bem como o grau de responsabilidade dos atores envolvidos, dimensões sem as quais não se explicariam os três anos de governo, suas razões, suas dificuldades e seus limites.

O cientista social Tomás Moulian buscou outra angulação. Para ele, o período da UP expressou simultaneamente “festa e drama”, foi “excitante e efervescente” bem como “doloroso e traumatizante”.[4] Havia uma dimensão positiva, de festa popular — uma dimensão erótica —, mas também uma face negativa, marcada pela imposição do regime ditatorial que sucedeu ao golpe de Estado. “Festa e drama” eram duas caras de uma mesma moeda. A festa assumia “a forma de uma catarse vingativa, adotava o caráter de uma vingança por anos de sofrimento, silêncio e impotência”; “não era alegre, tinha a gravidade dos ritos, onde o povo se assume como juiz”; “expressão de uma pulsão escatológica” em que se acreditava ter chegado o “momento do acerto de contas”, momento definidor em que o povo capturava o futuro para si, imagem condensada na ideia de “revolução triunfante”. O drama, por sua vez, materializou-se na “encarniçada batalha política”, na emergência de uma “situação de crise catastrófica gerada e produzida (no seu sentido forte) pelas decisões adotadas, em diferentes conjunturas do processo, pelos atores em conflito”. Nessa leitura, a crise de 1973 é ainda vista como derrota da UP, evitando-se aludir ao fracasso de um governo conduzido pela esquerda.

Quase 10 anos depois, Moulian retoma o turbilhão de imagens para recontar a história da UP, agora no contexto do “transformismo” pós-ditatorial[5]. No novo contexto, o período Allende representa um Chile romântico, o avesso do Chile da Concertación[6], onde predomina a negociação, o pragmatismo político, o consumismo, etc. O romantismo da UP assumiria um “pathos trágico”, típico da adolescência. Seu desfecho, um “doloroso aborto”, imagem que sugere a explosão de violência que se impôs depois de 1973.

Para Moulian, o Chile “transformista” dos tempos da Concertación, evidenciando outra cristalização identitária, equivoca-se ao criar o mito da transição modelar da mesma forma que se equivocou ao mistificar o “Chile democrático” anterior à catástrofe de 1973. “Verniz e aparência”, diz o nosso autor: “a estabilidade da democracia chilena até a década de sessenta sustentou-se mais em razão de suas imperfeições do que de suas perfeições”. A estabilidade chilena, como “nossas ilusões”, continua, não se baseava “no enraizamento da democracia na cultura, nos valores incorporados com força quase atávica”[7].

O Chile do final da segunda década do século XXI já é inteiramente outro. O período da Concertación se foi com a alternância de poder com a direita democrática. Mas, o Estado de “mal-estar social”, marcado por extensas desigualdades e a manutenção da Constituição de 1980, herdada do período Pinochet, acabaram por gerar o que ficou conhecido como o “estallido” de outubro de 2019, quando multidões desceram às ruas de forma tão imponente quanto surpreendente. Essa explosão social forçou o acordo político que iria dar sustentação à realização de um Plebiscito quase um ano depois no qual se aprovou os termos de realização da eleição e funcionamento de uma Assembleia Constituinte, responsável pela elaboração de uma nova Constituição.

Afirmar que há uma identidade entre essa “irrupção de massas” e a vitória de Allende em 1970 alimenta equívocos. A eleição de Allende em 1970 não tem nada semelhante ao outubro de 2019. A catarse dos cânticos da UP nas ruas de Santiago, em outubro de 2019, pode iludir a quem pensa em fazer a História voltar atrás. No prefácio a um livro coletivo sobre os 50 anos da UP[8] Tomás Moulian chama a atenção para a impossibilidade de se repetir aquele processo. Também cantada nas ruas em 2019, “El baile de los que sobran”, do álbum Pateando piedras (1986), da extinta banda, Los Prisioneros, talvez sinalize mais realisticamente o que se pensa ultrapassar e o que se ambiciona alcançar.

Hoje o Chile de Allende e da UP está bastante distante do universo político que anima os jovens que saem às ruas e pedem mudanças estruturais para o País. Se há alguma atualidade daquele Chile nos dias de hoje ela não está na expectativa de se retomar os pressupostos do projeto de construção do socialismo por meio da democracia, mas na compreensão dos dilemas políticos que, hoje, vivenciamos e que assumem dimensões universais. A experiência chilena deve ser vista, portanto, como um ponto de inflexão na necessidade de superação da cultura política da revolução, sem a qual não haverá possibilidade de redirecionamento das políticas da esquerda para o enfrentamento dos problemas e impasses da democracia, entendida como a projeção civilizacional do nosso tempo, capaz de garantir transformações históricas sem a perda das liberdades e das individualidades. O fracasso da experiência chilena demonstra que o tempo da revolução é incompatível com o tempo da política. Enquanto o primeiro é marcado pela urgência da tomada do poder, o segundo reconhece que as transformações históricas devem ocorrer a partir de consensos pactuados politicamente no interior de uma moldura democrática.

Notas:

[1] Allende foi candidato pela Unidade Popular (UP), uma coalizão de esquerda que tinha como eixo os Partidos Comunista (PC) e Socialista (PS), mais os Radicais, o partido Socialdemocrata, a Ação Popular Independente e o Movimento de Ação Popular Unificado (MAPU); o golpe militar foi liderado pelo general Augusto Pinochet que imporia uma ditadura por 17 anos.

[2] AGGIO, A. Democracia e socialismo: a experiência chilena. Curitiba: Appris, 3ª. Ed. 2021.

[3] O início do reconhecimento dessa perspectiva se dá nos três artigos de Enrico Berlinguer, líder do Partido Comunista Italiano (PCI), publicados em 28 de setembro e 5 e 12 de outubro de 1973 em Rinascita, que dão corpo ao chamado “compromesso storico” entre o PCI e a DC. Ver Vacca, G. L`Italia contesa – comunisti e democristiani nel lungo dopoguerra (1943-1978). Venezia: Marsilio, 2018, p. 266 (há uma tradução brasileira no prelo pela Editora da Unicamp).

[4] MOULIAN, T. “La Unidad Popular: fiesta, drama y derrota”. In GAZMURI, J., Chile en el umbral de los noventa. Santiago: Planeta, p. 27-41, 1988.

[5] MOULIAN, T. Chile Actual, anatomía de un mito. Santiago: LOM/Arcis, 1997.

[6] A Concertación de los partidos por la democracia nasce no plebiscito de 1988 como Concertación por el No. Foi formada por diversas forças oposicionistas, menos o PC. Em 1990 vence as eleições presidenciais com Patricio Aylwin. Vários Presidentes eleitos pela Concertación governaram o Chile sucessivamente até 2010.

[7] MOULIAN, T., 1997, p. 166.

[8] HENRY, R. A., SALÉM V., J. y CANIBILO R., V. (comps.) La vía chilena al socialismo 50 años después, Tomo II. Buenos Aires: CLACSO, 2020. http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/se/20201201032252/La-via-chilena-al-socialismo-Tomo-II.pdf

(Publicado simultaneamente em Estado da Arte, 02.04.2021: https://estadodaarte.estadao.com.br/chile-allende-aggio-horizontes/)

MORRE ADAUTO BEZERRA

Do G1, CE

Adauto Bezerra, ex-governador do Ceará, morreu na madrugada deste sábado (3) por Covid-19. Aos 94 anos, ele estava internado em um hospital particular de Fortaleza. Adauto Bezerra foi governador do Ceará ente os anos de 1975 e 1978.

O governador Camilo Santana (PT) lamentou a morte através de suas redes sociais, e decretou luto oficial no estado. “Recebi com muito pesar a notícia da morte do ex-governador do Ceará, Adauto Bezerra, aos 94 anos. Nascido em Juazeiro do Norte, Adauto ocupou o cargo entre 1975 e 1978. Foi também deputado estadual, chegando a ser presidente da Assembleia Legislativa, deputado federal e presidente da Sudene. Meus sentimentos a todos os familiares, amigos e admiradores do ex-governador. Fica decretado luto oficial de três dias no Estado”.

Adauto Bezerra nasceu no dia 3 de julho de 1926, em Juazeiro do Norte. Ele estreou na política filiando-se à União Democrática Nacional (UDN). Foi deputado estadual do Ceará entre 1959 e 1975. Em 1974, foi nomeado governador do Ceará pelo então presidente Ernesto Geisel, renunciando ao cargo para disputar as eleições de 1978, nas quais foi eleito deputado federal. Também chegou a ser nomeado, em maio de 1990, para o comando da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) pelo então presidente Fernando Collor.

CONTINÊNCIA À CONSTITUIÇÃO

Raul Jungmann, Blog do Noblat - VEJA

O dia 30 de março de 2021 deverá ter diversos registros históricos. Porém, creio, o maior de todos é que, nesse dia, as Forças Armadas por atos e palavras disseram ficar com a Constituição, seus deveres de instituição de Estado e com a democracia.

Pressionados e constrangidos a endossar ações políticas do Presidente da República, afastando-se da linha dos seus deveres constitucionais, decidiram pelos atos dos seus comandantes, e respaldados pelos respectivos Altos Comandos, manter-se alinhadas com a Nação, para cuja defesa existem, e não com o governo da hora, seja ele qual for.

Premido pelo crescente isolamento, perda de popularidade, descontrole da pandemia e dúvidas crescentes à sua capacidade de governar, o presidente entendeu necessário subir a pressão sobre os militares, em especial o Exército. O tiro saiu pela culatra.

Em reunião remota com os generais de exército que integram o Alto Comando da força terrestre, a decisão tomada na noite do dia 29, foi de rejeitar a politização e evitar o envolvimento em quaisquer desvios autoritários para os quais lhes seja cobrado respaldo.

Essa atitude, a mesma seguida pelas demais forças – Marinha e Aeronáutica-, dão razão ao que temos afirmado em artigos e entrevistas: que as Forças Armadas não avalizariam rupturas, pois, como dissera em entrevista o então Comandante do Exército, Leal Pujol, os militares “não estão interessados em substituir o Congresso Nacional, e muito menos a entrar na política ou admitirem política nos quartéis”.

Se os acontecimentos do dia 30 de março, afastam os temores de apoio militar a uma aventura autoritária, a crise, que é sanitária, política e econômica, não dá sinais de arrefecer ou ser solucionada. Porque, se o presidente da República caminhar para a perda de apoio econômico, político e de popularidade, o Congresso demonstra claramente ter projeto autônomo, que pode ter convergências com o Executivo ou não. Em caso contrário, fez saber que perseguirá seus objetivos, sem descartar “remédios amargos e mesmo letais”.

Exemplo disso, e da perda de governabilidade do Presidente, é o Orçamento Geral da União de 2021, tido como inadministrável, revelador da desarticulação da área econômica, vis a vis Câmara e Senado. A crise, portanto, longe está de ser desarmada pela política e, quando a política não encontra os mecanismos de superá-la, é por ela devorada.

O GOVERNANTE QUE NÃO SE IMPORTA COM VIDAS PARA NADA SERVE

Do Blog do Noblat, VEJA 

Compulsão pela morte

Diz a Constituição no artigo 5º: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida”. A ser assim, a prioridade do governante não pode ser outra, tanto mais em meio a uma pandemia.

Criado em 2004, no primeiro governo do presidente Lula, o programa Farmácia Popular distribui medicamentos básicos gratuitamente para hipertensão, diabetes e asma. Remédios para controle de rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de anticoncepcionais, são vendidos com desconto de até 90%.

O que fez Bolsonaro? No ano passado, o primeiro da pandemia, reduziu o orçamento do programa. 20,1 milhões de pessoas foram beneficiadas, 1,2 milhão a menos do que em 2019. A cobertura de 2020 foi a menor desde 2014. A quantidade de farmácias caiu para 30.988 unidades em 2020, o menor patamar desde 2013.

Novas farmácias estão impedidas de se cadastrar no programa desde dezembro de 2014. Na época, o governo da ex-presidente Dilma Rousseff suspendeu o credenciamento por já ter atingido a meta de rede de cobertura daquele ano. Mas o cadastramento não foi restabelecido até hoje, e não há sinal de que será um dia.

Para este ano, o orçamento do programa foi reduzido. No ano passado era de R$ 2,7 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. Em 2021, é de R$ 2,5 bilhões mesmo com o agravamento da pandemia. Desde o início do governo Bolsonaro que o Farmácia Popular está na lista dos programas a serem extintos.

Se antes se dizia que ele seria incorporado a outro programa, talvez à Bolsa Família, hoje não se diz mais nada, a não ser que falta dinheiro para que o governo realize tudo o que deseja. Ocorre que não se trata de fazer ou não o que se deseja, mas de respeitar o que está escrito na Constituição. Ou não importa o que ela manda?

O Orçamento da União reserva, por exemplo, 48 bilhões de reais para o pagamento de emendas parlamentares, destinadas à construção de obras nos redutos eleitorais de deputados e senadores. Qual o político, sob o risco de ser exposto, negaria um pequeno corte nesse total para fortalecer o programa?

Um governo que dá as costas à saúde dos mais pobres despreza a vida e não serve para nada. É esse exatamente o caso do governo Bolsonaro. Não foi por equívoco que ele forneceu passe livre à Covid para que matasse os que tivessem de morrer. Foi por achar que é preciso destruir o que está aí para reconstruir depois.

Foi também porque governadores e prefeitos saíram na sua frente com medidas de isolamento social e cobrança de vacinas, e Bolsonaro, ao invés de como presidente da República liderar o combate à pandemia, preferiu enfrentá-los para não descontentar sua base radical de apoio da qual depende para se reeleger.

Sua preocupação com a situação geral do país é nenhuma. Seu entendimento do papel que o destino lhe reservou é nenhum. Sua capacidade para o exercício do cargo que ocupa é igual a zero. Não tinha nenhum preparo para ser presidente quando foi candidato. Nada aprendeu nos últimos dois anos.

Em compensação, nada se esqueceu do que possa ter aprendido no seu tempo de quartel e de membro apenas insignificante do baixo clero da Câmara dos Deputados. Aprendeu a dar ordens e a exigir obediência cega aos que o rodeiam. E a extrair vantagens para si e os seus atropelando as regras da boa conduta parlamentar.

No que vai dar tudo isso? Quantos milhares a mais de pessoas terão que morrer infectadas até que os brasileiros finalmente acordem e digam “basta”?

NA MESA DO TRUCO

Jorge Henrique Cartaxo, OS DIVERGENTES

O Truco é um jogo de cartas muito comum no interior do País, sobretudo em Minas e Goiás. Sua origem é imprecisa, possivelmente moura, mas chegou ao Brasil pelas mãos dos imigrantes espanhóis, italianos e portugueses. Usualmente jogado, no Brasil, com baralho francês, o Truco é um jogo de “vaza”. Ou seja: é um método de jogos de cartas onde cada jogador, em rodadas diferentes, adiciona uma ou mais cartas à mesa formando, assim, uma “vaza”. Cada carta define uma pontuação que indicará o vencedor daquele turno.

Mas o que caracteriza e faz a distinção do Truco é seu emocionante sistema de apostas. Ao contrário do pôquer – grave e silencioso – o Truco é barulhento, cheio de gritos, gestos inusitados, quase uma algaravia onde o blefe e o engano dão o tom do certame.

O “governo” de Jair Bolsonaro – sempre acumpliciado com seus rebentos enrolados na Justiça – parece querer transformar o País e suas instituições numa imensa mesa de Truco, possivelmente numa varanda miliciana. Pelo menos tem sido assim desde o início dessa macabra gestão na sua assombrosa intimidade com a morte. No início foram os destemperos e o aparelhamento da polícia federal e dos órgãos de fiscalização, para proteger o seu filho 01, o senador Flávio, que responde ao já famoso processo das “rachadinhas”.

Depois o seu estímulo e presença nas manifestações que pediam uma intervenção militar e o fechamento do STF. Com a pandemia, seu foco foi na promoção da expansão do vírus e na sua indiferença com as milhares de mortes de brasileiros. Boicotou as vacinas e o distanciamento social. De certa forma propugnou pela incerta e perigosa imunidade de rebanho. O resultado é o que estamos vendo agora: mais de 3 mil mortes por dia, o colapso do sistema de saúde e mais de 300 mil brasileiros mortos desde o início da pandemia. Um horror! Em todos os momentos Bolsonaro, como na mesa de Truco, brandia o seu ZAP na manga – jamais apresentado – mas que sugeria ser as armas, a interdição das instituições, a violência e, no limite, os tanques, os fuzis, as metralhadoras e os generais do Exército brasileiro.

Apesar do silêncio cúmplice do Congresso, das idas e vindas do STF, do murmúrio intramuros de parte dos empresários, de banqueiros e do agronegócio, Bolsonaro, nos últimos dois anos, inundou o País com as advertências sonoras das arruaças dos seus coturnos. Quase sempre numa linguagem tartamuda de porteiro de bordel, Jair, dando voltas na mesa do “Truco” em que ele reduziu a Nação, vociferava suas ameaças ao País e suas instituições. Mas os ventos da nau desgovernada chamada Brasil começaram a mudar no início de março. Numa entrevista ao Jornal o Estado de São Paulo, o senador Tasso Jereissati deu a senha: “precisamos deter esse homem”, ponderou Jereissati.

Desde então o cenário começou a mudar até o manifesto dos economistas, empresários e banqueiros, os encontros dos presidentes da Câmara e do Senado com a “elite” paulista e o discurso do Arthur Lira, presidente da Câmara, advertindo que iria apertar o “botão da luz amarela”.

Num átimo, Bolsonaro substituiu o ministro da Saúde, passou a defender as vacinas e despachou o alucinado ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Acuado em seu labirinto, Bolsonaro fez a sua maior aposta. Demitiu o ministro da Defesa, Fernando Azevedo Silva e determinou a exoneração dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Quis dar uma demonstração de força e, pelo que se entende, quer trazer, formalmente, as forças armadas para o seu projeto de poder. As repercussões dessa crise artificial na estrutura militar do País, antes de fortalecer, parece ter isolado ainda mais o Palácio do Planalto. O processo ainda está em curso e o presidente da República ainda não desistiu de mergulhar o País no caos, na violência e na desordem com o tempero sinistro da covid-19. A conferir!

MEA-CULPA

Becky S. Korich, Folha de S.Paulo

Becky S. Korich - Advogada, dramaturga e cronista do blog www.quarentenando.com

Foi um ato de puro impulso. Um ato insano. Faço aqui a minha confissão e a torno pública: tenho a minha parcela de culpa!

Aconteceu em outubro de 2018. Vai ver que mudando, as coisas melhoram, pensei. Constrangimento. Vontade de mudar de assunto. Todavia, me apoio na minha dignidade para ter a coragem de prosseguir com a assunção do meu erro, talvez assim eu durma melhor esta noite.

Cena do crime. Olhei para os dois lados, dei um dane-se e apertei. Primeiro o 1, depois o 7, formando o terrível 17. Em seguida, o tiro derradeiro: a tecla verde de confirma. Pronto, estava consumado o ato político mais estúpido que eu poderia ter cometido na vida. Saí da sala de votação a passos rápidos, olhando para baixo para não esbarrar com nenhum conhecido. Nem desconhecido eu tinha coragem de encarar.

Cheguei em casa e instintivamente fui para o banho. Meu marido me perguntou: “E aí?”. Repeti a escusa que tinha dito a mim, vai ver que mudando as coisas melhoram, e acrescentei: “Aparentemente ele tem uma boa equipe de ministros”.

Enquanto formalizo a presente confissão, meus batimentos cardíacos se apressam. É vergonha com raiva, com arrependimento, com sentimento de culpa. Raiva de mim, muita raiva dele.

Voltando a outubro de 2018: 55% dos votos. Quantos idiotas, incluindo eu. Não fiquei feliz, a verdade é que eu estava torcendo para ninguém vencer o pleito. Mas ele ganhando, quem perdeu foram os 100%.

Raiva dele, muita raiva de mim. Respiro fundo para conseguir continuar. Peço-lhes apenas que não me julguem. Leio jornais, sou mulher direita, mãe de família e não estava sob efeito de drogas no fatídico outubro de 2018. E é justamente isso que agrava a minha culpa.

Eu não podia adivinhar, sussurro para mim mesma, na tentativa de me absolver e ficar livre, também, dessa dolorosa confissão. Mas logo volto a me acusar. Não tenho como negar: suas manifestações, em 2018, já revelavam uma mente pequena.

Ocorre-me agora: quem sabe foi por causa da facada? Mulheres são seres instintivamente protetores. Mas não, nem cheguei a sentir pena. Até porque ele se mostrava forte e invencível quando sorria da cama do hospital, coisa que hoje entendo melhor: para ele machos não adoecem e não se abatem, isso é coisa de maricas. Raiva. Nojo.

Ao meu pecado, o merecido castigo: dor na consciência, que cresce exponencialmente. E agora, com a quebra do silêncio, o vexame nacional. Mais palpitação. Enjoo. Enjoo de ato estragado é pior do que enjoo de comer coisa estragada, pois esta o corpo expele; o outro, o corpo retém.

Pesa ainda contra mim que o contemplado tinha uma qualidade. Sim, ele nunca mentiu sobre suas intenções autoritárias. Nunca escondeu sua personalidade controversa e seu temperamento colérico. Ingênua, portanto, eu não fui. Não posso, pois, usar em meu favor, desconhecimento como fator atenuante.

Errei, e faço o mea-culpa. E vou até o fim nessa confissão, assim como os torturados resistem quando optam pela verdade. Confesso ainda que conheço pessoas que votaram igual, mas mesmo que esteja aqui sob tortura voluntária, me recuso a mencionar nomes.

Sou hoje coautora de crimes dolosos, por ter sido autora de um crime culposo em 2018. Carrego essa mácula. Perdoem-me, porque eu ainda não consegui me perdoar.

1964, AINDA PRECISAMOS FALAR DISSO

Marcus Oliveira, Horizontes Democráticos

Em 1985, o General João Baptista Figueiredo, último dos ditadores brasileiros, recusou-se a passar a faixa presidencial para José Sarney, preferindo sair às escondidas, pelos fundos do Palácio do Planalto. Essa cena é sintomática e marca os dilemas enfrentados no processo de transição para a democracia. Embora a promulgação da Constituição de 1988 tenha sido um avanço imprescindível para a construção de um ordenamento político democrático, o autoritarismo civil e militar permaneceu nos subterrâneos da Nova República. Nos momentos de crise, impulsionados entre tantos outros fatores pelo fracasso do projeto petista, as sombras do autoritarismo adquiriram novas dimensões a partir do momento em que Jair Bolsonaro ascendeu ao poder. Em sua nostalgia da Ditadura Civil-Militar, Bolsonaro revela, além de uma postura antidemocrática, o desejo de rompimento com a estrutura jurídica e política da Nova República. Diante desse passado mal elaborado que persiste, ainda é preciso acionar o combate pela história, memória e democracia.

O Golpe Civil-Militar de março de 1964, além de instaurar um regime ditatorial que duraria mais de duas décadas, interrompeu a experiência democrática em curso no Brasil desde 1946. Apesar das várias crises e de inúmeras tentativas de golpe, a ordem republicana surgida após a queda do Estado Novo estimulou a democratização da sociedade e o protagonismo da sociedade civil. No início dos anos 1960, essa cultura política democrática, fundamental para a manutenção dessa República, foi incapaz de fazer frente ao golpismo de parte das elites e dos militares.

O projeto dos militares, a despeito de suas diferenças internas, ambicionava uma modernização pelo alto, capaz de desmobilizar e controlar os impulsos políticos oriundos da sociedade civil. Nesse sentido, a ordem política e jurídica instaurada a partir dos Atos Institucionais e da Constituição de 1967, apontava precisamente para a construção de um Estado de Exceção marcado pela constante violação das liberdades individuais e dos direitos humanos. No preâmbulo do AI-1, editado em abril de 1964, apesar da manutenção da Constituição de 1946, os militares signatários se arrogam o Poder Constituinte e afirmam sua identidade com a nação brasileira. Nesses termos, a edição do AI-5, em dezembro de 1968, não configurou um golpe dentro do golpe, mas o aprofundamento, pela linha-dura, da excepcionalidade anunciada nos primeiros tempos do regime.

Todavia, o regime procurou mascarar sua própria excepcionalidade por meio da manutenção de determinados aspectos da institucionalidade democrática. Em meio aos mandatos cassados e eleições indiretas para os cargos do Executivo, houve a criação de um sistema bipartidário dividido entre a Aliança Renovadora Nacional (ARENA), representante das forças institucionais do regime, e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), oposição que buscava se organizar politicamente dentro das instâncias institucionais possíveis.

Por outro lado, há uma fragmentação no campo das esquerdas. O Partido Comunista Brasileiro (PCB), um dos atores políticos mais importantes do período, sofre inúmeras cisões internas motivadas por militantes que, inspirados pelos modelos revolucionários cubano e chinês, ingressaram na luta armada. Para os que aderiram às ilusões armadas, a derrubada do regime por meio da via insurrecional não significava a conquista da democracia, mas a possibilidade revolucionária de implementação da ditadura do proletariado. Os pecebistas jamais apoiaram a luta armada, permanecendo na defesa de uma estratégia que visava derrotar politicamente o regime, aprofundando as orientações democráticas que conduziam as ações do partido desde o final dos anos 1950. Em virtude disso, em função da ilegalidade, os comunistas se somaram à luta política do MDB e cumpriram papel significativo na luta pela recuperação da democracia.

A derrota da ditadura militar brasileira começa a ocorrer precisamente nas margens dessa institucionalidade política remanescente. Nos anos 1970, após o extermínio de grande parte dos grupos armados e dos primeiros sinais de crise do “milagre econômico”, a oposição emedebista se fortalece em torno da (anti)candidatura – simbolicamente desafiadora – de Ulysses Guimarães para a presidência da República. Nesse contexto, o MDB conquista importantes avanços no Legislativo e os militares anunciam seu projeto de abertura política.

Com Ernesto Geisel na presidência, a linha-dura representada por Costa e Silva e Médici perdem relevância diante da proposta de uma abertura lenta, gradual e segura. Contudo, isso não implicou o desaparecimento da linha-dura, tampouco a eliminação das arbitrariedades do regime. Concomitantemente a abertura, Vladmir Herzog e dirigentes do Comitê Central do PCB foi assassinada ou teve que ir para o exterior. Nesses termos, a proposta de abertura pensada no governo Geisel marcava a persistência da excepcionalidade do regime e o desejo de controlar o processo de abertura e transição. Para os militares, a desconstrução do aparato autoritário criado ao longo da ditadura deveria obedecer ao ritmo de uma transição delimitada e controlada pelos próprios militares, no qual a oposição deveria cumprir papel secundário. Na transição para os anos 1980, a Lei de Anistia, embora absolva os condenados e processados, pretendeu relegar os crimes e as arbitrariedades ao esquecimento. Por outro lado, o retorno do pluripartidarismo almejava o enfraquecimento do MDB por meio da divisão política dos setores oposicionistas.

Contudo, como atesta Luiz Werneck Vianna, é preciso distinguir projetos políticos e processos históricos. Reforçar essa distinção implica perceber que, apesar do caráter pactuado da transição, o projeto encabeçado pelos militares não foi integralmente vitorioso. As forças oposicionistas, mesmo divididas entre projetos de democracia política e social, foram capazes de disputar politicamente a transição. Em virtude disso, movimentos significativos como as “Diretas Já!” adquirem significados para além dos fracassos e derrotas políticas.

Portanto, o processo histórico de abertura e transição foi resultado dessa complexa trama política na qual diversos projetos se encontravam em disputa. Aqueles que defenderam a política e a democracia ao longo da ditadura militar foram os responsáveis pela elaboração dos caminhos políticos que permitiram a redemocratização do Brasil nos anos 1980. Todavia, a divisão dos atores políticos e a disputa dentro da própria institucionalidade do regime contribuíram para os dilemas vivenciados durante a transição e na Nova República.

Com Bolsonaro, tais dilemas se tornaram mais evidentes e se intensificaram. Vivemos dias atormentados nos quais alguns pensam no rompimento com o ordenamento republicano estabelecido pela Constituição de 1988 enquanto outros reencenam o passado de modo farsesco. Trata-se, ao contrário, de remover os obstáculos ao aprofundamento da democracia de 1988. Para isso, é preciso reconhecer a trajetória histórica que nos fez chegar até aqui, em toda sua complexidade, contradições e limites. É preciso demarcar uma leitura histórica que não oculte o quão trágico foi para a sociedade a ditadura civil-militar e, ao mesmo tempo, valorizar a estratégia política que a conduziu, com êxito, apesar dos percalços, para a democracia da Constituição de 1988.

REFLEXÕES DE UM EX-CABO CONSCRITO

Tíbério Canuto, Fundação Astrojildo Pereira

Há uma diferença oceânica entre um general de quatro estrelas que galgou a presidência e um ex-capitão baderneiro que também chegou a ser presidente da República. Isso fica muito claro na comparação entre os episódios da demissão de Sílvio Frota e a de Fernando Azevedo. Quando decidiu degolar seu então ministro da Guerra, Geisel previamente assegurou o apoio das principais guarnições militares do país e dos principais comandantes do Exército. Obedeceu uma das leis da guerra: a dissimulação e a surpresa, neutralizando, assim qualquer possibilidade de reação de Sílvio Frota.

Bolsonaro fez o contrário. Articulou o golpe a céu aberto, sem combinar com a cadeia de comando, sem a certeza de que a caserna se submeteria aos seus intentos, com a demissão do ministro da defesa Fernando Azevedo. Militares costumam dar nome às suas operações. O plano de invasão da União Soviética por Hitler se chamava Barbarossa, a da invasão da Normandia Overland. A de Bolsonaro bem poderia se chamar Operação Tabajara, tal o seu resultado desastroso.

Se o objetivo era transformar as Forças Armadas em instituições privadas a serviço de seu projeto de poder, o tiro saiu pela culatra. Em vez de perfilar-se aos seus planos macabros as FFAA se uniram na defesa do seu papel constitucional como instituição do Estado. O inédito pedido de demissão conjunto dos comandantes das três forças tem esse sentido, numa clara demonstração de que a postura profissional do ex-comandante do Exército, general Edson Pujol, sempre esteve respaldada por toda cadeia de comando, composta por 16 generais de quatro estrelas.

Sim, Bolsonaro sai no prejuízo na mais séria crise militar desde 1977. Não só por não ter conseguido seu objetivo de aparelhar as Forças Armadas. Mas porque instalou uma crise que inexistia e que representava até então sua principal base de apoio. O pacto estabelecido em 2018 pelo então comandante Eduardo Villas Boas no qual os militares ingressaram de corpo e alma na campanha do atual presidente na certeza de que controlariam seus “excessos” foi rompido pelo próprio Bolsonaro.

Ainda não está devidamente esclarecido qual será o comportamento de Braga Neto, substituto de Fernando Azevedo. Certamente entrou para atrelar a caserna aos designíos de Bolsonaro. Mas até onde irá, diante da resistência da cadeia de comando? O mais provável é que adote inicialmente uma postura comedida para não tocar fogo no paiol. A ordem do dia sobre 31 de março que assinou teve um tom moderado.

Só a ingenuidade da TV Globo pode considerá-la ruim porque os militares não trataram 1964 como um golpe, não condenaram o AI-5, nem a supressão das liberdades. Isto eles não farão nunca e não nos interessa alimentar esse debate. O positivo é que a nota assinada por Braga Neto era a ordem do dia escrita pelo então ministro da Defesa Fernando Azevedo e ela contém dois pontos positivos. A contextuação do período histórico em que o episódio se deu e o reconhecimento da anistia como importante instrumento para a pacificação do país.

Bolsonaro sai do episódio com o sabor de derrota por ter ignorado a própria história militar brasileira. Desde o advento da República é condição básica para o sucesso do golpe a participação das Forças Armadas como instituição e não apenas de um setor. Todas as tentativas individuais ou de apenas uma corrente militar fracassaram: os 18 do Forte, 1924, Insurreição de 35, a tentativa de golpe dos integralistas em 38, Jacareacanga e Aragarças, entre outros.

Getúlio Vargas implantou o Estado Novo porque contou com as Forças Armadas, como instituição. O golpe de 1964 foi vitorioso porque teve essa característica.

Mianmar não é aqui. Para que um golpe logre êxito, são necessárias condições externas e internas favoráveis, principalmente a última. 1964 aconteceu porque houve uma parte ponderável da sociedade apoiou e participou. Quando Daniel Aarão qualifica 1964 como um golpe cívico-militar não está de todo sem razão.

Sem tais condições, as Forças Armadas não se envolverão em incursões golpistas de Bolsonaro. Dá para pensar um golpe sem o apoio dos empresários? Impossível. Lula não está para os empresários assim como o fantasma do comunismo esteve em 1964. No limite, se não houver uma terceira alternativa, se compõem com Lula porque o governo Bolsonaro é um desastre até para eles.

Existem alguns valores e princípios dos militares que devemos ter em conta. O primeiro deles é a observância à hierarquia, que é basilar para a manutenção da disciplina. De acordo com esse critério, o comandante do Exército é o mais antigo, de acordo com o Almanaque do Exército. A dificuldade de Bolsonaro é nomear um ministro de sua preferência desrespeitando essa norma. Não há general de quatro estrelas “bolsonarista”, embora algum possa ser picado pela mosca azul. Mesmo o seu preferido, general Marcos Freire Gomes, atual comandante do Exército do Nordeste, perfila-se com a postura profissional da cadeia de comando. E para ser nomeado, teria de violar o Almanaque do Exército, “caroneando” quatro generais de quatro estrelas.

O outro valor é o da camaradagem. Isto implica em lealdade com os companheiros. A liderança de Braga Neto será minada porque ele não foi leal com um seu companheiro de ministério – Fernando Azevedo – ao contrário dos três comandantes que se demitiram em desagravo a Azevedo. Braga Neto tem outro problema. Apesar de estar na reserva, é um general de quatro estrelas mais novo do que os que estão na ativa. O problema está criado porque o ministério da Defesa foi “militarizado”. A pasta foi concebida para ser a prevalência do poder civil sobre o poder militar. Por isso, seus comandantes nos governos FHC, Lula e Dilma foram paisanos. A tradição foi rompida por Temer e Bolsonaro.

Não estou dizendo aqui que Bolsonaro não tentará o autogolpe e que não tentará envolver as Forças Armadas em sua aventura. Mas entre querer e poder há uma enorme distância. As chances de sucesso de um golpe a la Trump são muito pequenas, para não dizer nenhuma. Mas ele vai tentar, provavelmente antes da eleição, quando ficar claro que perderá para quem for para o segundo turno.

É risível pensar um golpe apoiado exclusivamente pelas polícias militares. Isto não deu certo nem em 1932, quando a Força Pública de São Paulo era proporcionalmente mais apetrechada do ponto de vista bélico do que são as atuais polícias militares.

Alega-se que Bolsonaro está mais forte porque estreitou os laços com o “centrão”, que agora adentra no Palácio do Planalto por meio da nomeação da deputada Flávia Arruda para a articulação política do governo. Isto serve, até certo ponto e até certo grau, para evitar um pedido de impeachment. Desde sempre o avanço do “Centrão” no aparato governamental é diretamente proporcional ao enfraquecimento do presidente. Foi assim com Dilma e Temer, está sendo assim com Bolsonaro.

Daqui a três meses os políticos começam a se movimentar por aquilo que é seu combustível: a expectativa de poder. Cada vez mais ele foge entre os dedos de Bolsonaro. Nessa toada, se voltarão para Lula, se não for criada uma terceira alternativa.

É possível que tenha dito um monte de besteiras. Não sou um expert em questões militares. Sou apenas um ex-cabo conscrito do Exército. Apenas umas palavrinhas finais.

A oposição presta enorme serviço à nação se não buscar tirar dividendos da crise militar. Sua politização pode levar os militares a se unir no campo oposto. Nesse sentido a iniciativa do PSOL, PT e PSB de entrarem com um novo pedido de impeachment, baseado nas demissões dos quatro militares é ruim. Em vez de unir, vai dividir.

Se alguma frente deve ser costurada no momento, é a ampla frente para que 2022 aconteça. Temos de chegar ao porto seguro da eleição presidencial.

BOLSONARO SAI MENOR E MAIS ISOLADO

Helena Chagas, Blog do Noblat - VEJA

Há mais ou menos um mês, Jair Bolsonaro, apesar do fracasso do governo diante da pandemia e da queda de popularidade, ainda tinha suporte político baseado num tripé: 1. o pessoal do Centrão, que acabara de eleger os dirigentes do Congresso; 2. a maioria do establishment econômico, que ainda acreditava na agenda liberal de Paulo Guedes; 3. os militares. A perna 1, consolidada na reforma ministerial com indicações políticas e a entrega de cabeças, subsiste, embora suas bases mercenárias não permitam apostas no futuro. Num curto período, porém, as pernas 2 e 3 parecem ter ruído. Uma, com a carta dos empresários e banqueiros com duras cobranças ao governo. Outra, na primeira crise militar em 45 anos, uma invenção sobre a qual o presidente da República pode pedir direitos autorais exclusivos.

 O presidente da República sai menor desse episódio. Ao demitir o ministro da Defesa e, em sequência, os três comandantes militares, Bolsonaro expôs ao país com riqueza de detalhes seu lado mais boçal, de quem não aprendeu o que é institucionalidade e não sabe operar nos espaços da democracia. Ficou logo claro, para todo o país, que ele se livrou de Fernando Azevedo e do comandante do Exército, Edson Pujol, porque se recusaram a agir politicamente em favor de seu governo, seja contrapondo-se a medidas de restrição decretadas por governadores na pandemia, seja por se recusarem a fazer absurdas admoestações púbicas ao STF pela decisão de anular as condenações do ex-presidente Lula. 

Essa último ponto, considerado uma espécie de gota d’água no processo de  deterioração  da relações entre Bolsonaro e as Forças Armadas, é também, por si só, um capítulo à parte no inferno astral político do presidente:  o ressurgimento do petista no cenário, com boas chances de se tornar seu principal adversário em 2022, deixou-o mais acuado ainda. Como tudo gira em torno de 2022 no Planalto, ele não hesitou em fazer nova jogada de risco, desta vez tentando encurralar os militares que comandam as forças da ativa. Deu-se mal, ao que tudo indica. 

Houve reações nos outros poderes e na sociedade. Ficou claro que não só os generais demitidos, mas também os que ficam, junto almirantes e brigadeiros que ocupam os mais alto comandos, não estão numa vibe para golpe. Podem não gostar de Lula, o que é um direito, e podem torcer e apoiar outro candidato. Mas estão empenhados em manter as Forças Armadas dentro de seu papel constitucional – talvez calejados pelos rumos tomados pelo que aconteceu por aqui há 57 anos. 

Acima de tudo, os movimentos castrenses da semana mostraram que Fernando Azevedo, Edson Pujol, Ilques Barbosa e Antônio Carlos Bermudez não são estranhos no ninho de suas corporações. Por mais que Bolsonaro tente agradar cabos e soldados com discursos e aumentos de salário, quem manda na tropa são os comandantes.  Na falta desses, agora demitidos, quem vai mandar serão colegas que pensam de forma muitíssimo parecida, e que até ontem trabalharam sob sua liderança.  Ao agredi-la e desrespeitá-la, o presidente da República desagradou o pessoal da ativa e se isolou junto à boa parte da oficialidade. O pessoal do DAS, incluindo os ministros, vai continuar obedecendo às ordens do supremo mandatário. Afinal, são funcionários do governo. Mas ficou claro que os comandantes da ativa não, porque estão à frente de uma instituição de Estado.

Resumo da ópera: se alguém, a esta altura, ainda tinha dúvida se os militares poderiam apoiar algum tipo de golpe de Bolsonaro, o tal do “autogolpe”,  a crise serviu para mostrar que não é bem assim. Quando chegar ao Alvorada no domingo, o coelhinho da Páscoa vai encontrar um sujeito bem mais sozinho do que estava.

BOLSONARO DESPERTOU NO BRASILEIRO O QUE ELE TEM DE PIOR

Do Blog do Noblat, VEJA

Março, com tantas mortes, deixará saudades em face do que está por vir

A verdade é que a popularidade do presidente Jair Bolsonaro já deveria ter desmoronado há muito tempo, mas ainda resiste como atestam as pesquisas. O que explica isso? Arrisco um palpite: ele despertou o que existe de pior em cada um de nós. E milhões de brasileiros deixaram transbordar o que antes escondiam.

O desprezo pela vida alheia, por exemplo. Desde que eu sobreviva à pandemia, pouco me importa quantos morram. Como disse Bolsonaro: morrerão os que tiverem de morrer, principalmente os mais fracos, doentes, incapazes de resistir a uma mera gripezinha que em dezembro, como ele previu, estava no finalzinho.

A ambição dos que tentam extrair vantagens de tudo é outro exemplo. Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, patrocina a aprovação de um projeto para que empresários possam comprar vacinas, se imunizarem e imunizarem seus empregados, despesas que seriam abatidas do Imposto de Renda.

A justificativa de Lira, um deputado a serviço de quem lhes paga as contas: se está difícil para o Ministério da Saúde vacinar todo mundo, que a iniciativa privada o faça. Um funcionário de fábrica vacinado graças ao seu patrão, afirmou Lira, será uma pessoa a menos a ser vacinada pelo poder público.

Em parte alguma do mundo isso acontece. A Rainha da Inglaterra só foi vacinada quando chegou a sua vez. De resto, a escassez de vacinas é geral. Só os governos responsáveis foram capazes de se antecipar ao aumento da demanda comprando vacinas para além do necessário. Não foi o caso do governo do ex-capitão.

Outro exemplo: a indisposição de uma sociedade por excelência individualista em obedecer ordens baixadas em nome do bem comum. É por isso que tantos dão razão a Bolsonaro quando ele diz que as pessoas devem fazer o que quiserem, ir aonde quiserem, mesmo que se contaminem e contaminem os próximos.

É por esses motivos, e também porque o presidente acredita que procedendo assim garante as chances de se reeleger no ano que vem, que o Brasil bate recordes de mortes pela Covid. Março, que terminou ontem, foi o pior mês de toda a pandemia, superando julho do ano passado que detinha o título macabro.

Mesmo assim, sentiremos saudades de março a confirmarem-se as previsões de que este mês de abril para os brasileiros será o pior das nossas vidas até aqui. Isso não impede que o presidente da República e os que compartilham suas ideias sigam indiferentes à tragédia que ainda não ganhou seus contornos definitivos.

O comitê recém-criado para coordenar as ações do governo federal no combate ao vírus revela-se inócuo. Do que adianta o ministro da Saúde defender tardias e limitadas medidas de isolamento se na mesma hora, em outro evento oficial, Bolsonaro prega o contrário, recomendando a todas as pessoas que circulem à vontade?

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal que suspenda decretos municipais e estaduais que proíbem a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas de caráter coletivo. Alegou que a assistência espiritual é essencial para muitas pessoas enfrentarem a pandemia.

Essencial é que fiquem em casa todos que puderem ficar. E que mesmo em casa, não façam reuniões familiares. No Distrito Federal, hospitais não têm como acomodar os corpos de vítimas da Covid, e cemitérios distribuem senhas entre famílias que desejam enterrar seus mortos dada à falta de covas em número suficiente.

O Ministério da Saúde reduziu quase à metade o número de doses de vacinas que estariam disponíveis em abril. O neurocientista Miguel Nicolelis, professor da universidade Duke, nos EUA, adverte no jornal El País: “Estamos a poucas semanas de um ponto de não retorno da crise do coronavírus no Brasil”.

O que isso pode significar, de acordo com ele: mais de 4.000 e até 5.000 mortes diárias e um total de 500.000 vítimas em julho. O que mais o preocupa é a possibilidade de um colapso funerário. Se isso ocorrer, “veremos corpos abandonados pelas ruas em espaços abertos e o uso de valas comuns para enterros coletivos”.

Se você não acredita nisso, acha um exagero, ou pensa que nada o afetará, esteja certo: você é um bolsonarista enrustido e não sabe.

MORRE ANGELO PERUGINI

Sofia Aguiar, O Estado de S.Paulo

O prefeito de Hortolândia (SP), Angelo Perugini (PSD), morreu na manhã desta quinta-feira, aos 65 anos, vítima de complicações da covid-19. Perugini estava internado na UTI desde o início de fevereiro em hospital na capital. O prefeito cumpria o quarto mandato à frente do Executivo municipal e atuou como deputado estadual entre 2015 e 2016.

A morte foi confirmada pela prefeitura da cidade, na região metropolitana de Campinas (SP). Segundo comunicado divulgado nesta manhã antes do falecimento, o prefeito tinha tido uma piora em seu quadro clínico e "algumas funções cerebrais podem ter sido afetadas". Na segunda-feira (29), a prefeitura afirmou que o estado de saúde de Perugini era "gravíssimo".

Em nota, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), disse prestar solidariedade à família e amigos. "[Perugini] Honrou o cargo que ocupou e foi exemplo de dedicação à população. Sua colaboração para a emancipação do município e desenvolvimento da região é um legado muito importante", declarou.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também emitiu um comunicado de pesar pelo falecimento do prefeito. Lula disse que o político "foi um amigo e companheiro político de longa jornada juntos, alguém que construiu e esteve conosco no Partido dos Trabalhadores por muitas décadas, e que sempre lutou para a melhoria das condições de vida do povo de Hortolândia, do Estado de São Paulo e do Brasil".

Na nota, o ex-presidente também fez uma crítica ao atual cenário da pandemia da covid-19 no Brasil. "[Perugini] Foi mais uma das centenas de milhares de vítimas do covid19 que vão cedo demais, e que não precisariam ter partido se algumas autoridades tivessem assumido suas responsabilidades em buscar vacinas e tomar as medidas preventivas contra a disseminação do virus", afirmou.

Pelo Twitter, o economista João Pedro Stédile escreveu: "Estou muito dolorido. Acabo de saber que perdemos nosso querido Angelo Perugini, de covid. Ele foi um militante histórico do MST/SP e agora era prefeito em Hortolândia. Mais uma vítima dessa política insana e genocida do capetão. Solidariedade a sua família e a todos militantes".