MAIS UMA CHANCE PARA A ARGENTINA

Editorial O Estado de S.Paulo

Na descrição do presidente argentino, Alberto Fernández, o acordo que seu governo fechou com o Fundo Monetário Internacional (FMI) é aquele com que sonharia todo dirigente com graves e crescentes problemas econômicos, sociais e políticos para resolver com urgência. Enfrentando inflação de cerca de 50% ao ano, pobreza que alcança níveis poucas vezes registrados em sua história e que continua a crescer, uma dívida externa com vencimentos muito maiores do que sua capacidade de pagamento, a Argentina, que tinha “uma corda no pescoço”, agora tem “um caminho a percorrer”, disse Fernández ao anunciar há dias a conclusão dos entendimentos com o FMI.

O acordo, disse ainda o presidente argentino, não condiciona o desenvolvimento, não restringe programas sociais do governo, não limita direitos, não exige reformas, não impõe déficit público zero nem desvalorização da já desmoralizada moeda local. E, ao renovar o empréstimo que o país não conseguia pagar, alivia as pressões sobre as contas externas. Assim descrito por Fernández, parece mesmo o acordo dos sonhos.

Não é o primeiro, e provavelmente não será o último, entendimento desse tipo que a Argentina conclui com o Fundo Monetário. A história recente do país registra vários outros acertos. O anterior, de 2018, foi fechado durante o governo de Mauricio Macri, que antecedeu ao de Fernández. Às voltas com dificuldades financeiras crescentes, em boa parte decorrentes de gestões anteriores chefiadas pelos Kirchners (Néstor e, depois, sua mulher, Cristina, atual vice-presidente de Fernández), Macri concluiu um acordo que previa empréstimo de US$ 44,5 bilhões.

É esse empréstimo que Fernández vinha tentando renegociar praticamente desde que tomou posse, em dezembro de 2019. Uma parcela desse empréstimo, de US$ 718 milhões, vencia no dia em que o governo argentino e a diretoria do FMI anunciaram a conclusão do novo acordo. Foi negociado novo empréstimo do FMI que quita aquele negociado por Macri e cujas prestações começarão a ser pagas daqui a quatro anos e meio.

Embora Fernández tenha destacado a preservação de gastos governamentais, o FMI ressalta que o acordo estabelece um caminho para a consolidação fiscal que será seu elemento-chave. O objetivo, diz o organismo, é melhorar gradualmente, mas de maneira sustentável, as finanças públicas argentinas.

A Argentina se comprometeu a reduzir o déficit primário, de 2,5% do PIB em 2022 para 1,9% em 2023 e 0,9% em 2024. Não se conhecem detalhes de como isso será alcançado nem há segurança de que outros compromissos do país sejam cumpridos. Economistas argentinos advertem que, se o desequilíbrio financeiro do governo não for eliminado, a dívida pública continuará crescendo, o que criará dificuldades para sua quitação em algum momento.

Há outros problemas. No campo político, por exemplo, há a necessidade de aprovação pelo Congresso, onde a oposição tem maioria e a vice-presidente Cristina Kirchner – hoje com relações políticas abaladas com o presidente Alberto Fernández – controla parte dos votos. 

MORRE TILDEN SANTIAGO

Guilherme Pimenta, g1 Minas — Belo Horizonte

O ex-deputado federal Tilden Santiago (PT) morreu nesta quarta-feira (2), aos 81 anos, em decorrência de complicações da Covid-19. A informação foi confirmada pelo Partido dos Trabalhadores.

Tilden foi fundador do Jornal dos Bairros, em Belo Horizonte, na década de 1970. Também foi presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais (SJPMG).

O político também foi fundador do Partido dos Trabalhadores e da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Exerceu, por três mandatos, o cargo de deputado federal por Minas Gerais. Também foi embaixador do governo brasileiro em Cuba, entre 2002 e 2006.

Nascido em Nova Era, na Região Central de Minas Gerais, Tilden Santiago foi padre-operário, administrador, filósofo, professor, jornalista, deputado federal e militante da causa ambiental.

O Partido dos Trabalhadores lamentou a morte do ex-deputado federal.

O g1 tenta contato com o SJPMG.

RÉDEAS INSTITUCIONAIS

Editorial Folha de S.Paulo

Jair Bolsonaro voltou a exibir desconforto com os limites estreitos em que se move desde a suspensão de seus ataques contra o Supremo Tribunal Federal, que chegaram ao auge com as arruaças golpistas de setembro.

No início de janeiro, o mandatário criticou os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, acusando ambos de trabalhar pela candidatura de seu principal adversário na corrida presidencial, o petista Luiz Inácio Lula da Silva.

Na semana passada, Bolsonaro se recusou a atender uma intimação de Moraes para depor sobre sua participação no vazamento de informações sigilosas de uma investigação que examinou um suposto ataque cibernético ao Tribunal Superior Eleitoral.

A delegada à frente do inquérito da Polícia Federal concluiu que Bolsonaro cometeu crime ao divulgar dados do caso no ano passado, quando ele os usou para fazer mais uma abjeta tentativa de disseminar dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas.

O depoimento marcado pelo ministro do STF era a chance que Bolsonaro tinha para justificar suas ações antes da conclusão do inquérito, mas ele preferiu não comparecer, alegando que assim exercia seus direitos como investigado.

Com a popularidade em baixa e as eleições se avizinhando, o presidente faz o que pode para manter seus apoiadores mais radicais mobilizados. Alimentar a fantasia de que as autoridades arquitetam fraudes para impedir sua vitória eleitoral faz parte do plano.

Bolsonaro joga na confusão, submetendo as instituições a estresse permanente, mas é fácil perceber que suas provocações caem com frequência cada vez maior no vazio.

Nesta terça (1), coube ao ministro Luiz Fux, presidente do STF, recordar ao mandatário inquieto os limites que o constrangem. "Não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para violência contra as instituições públicas", discursou, na reabertura dos trabalhos do Judiciário.

O ministro Alexandre de Moraes assumirá a presidência do TSE dentro de poucos meses, em agosto. No ano passado, ele ameaçou mandar para a cadeia os que tentarem sabotar o processo eleitoral espalhando mentiras como as que Bolsonaro patrocina.

Em setembro, a ministra Rosa Weber chegará à presidência do STF. Foi ela quem mandou suspender a execução das emendas orçamentárias dos aliados de Bolsonaro no centrão no fim do ano, exigindo mais transparência para a liberação dos recursos.

Se é certo que as tensões entre os Poderes tendem a crescer com a proximidade das eleições, caberá ao Judiciário fazer valer a disposição enérgica anunciada até aqui.

E A SOCIAL-DEMOCRACIA, AINDA RESPIRA ?

Alberto Aggio, Horizontes Democráticos

Nem todas as vertentes político-ideológicas da modernidade demonstraram capacidade de espraiar sua influência pelo mundo de forma orgânica, ou seja, por meio da construção de partidos políticos com identidades correspondentes. Isso ocorreu com o liberalismo e também com o socialismo, duas sólidas culturas políticas da modernidade que atravessaram os dois últimos séculos e ainda se fazem presentes. Expressando temporalidades históricas próprias, o conservadorismo foi mais fluido e opaco, enquanto o comunismo foi mais denso e concreto, por meio da organização ao redor do mundo do “partido da revolução global”[1].

A social-democracia foi uma das vertentes políticas da modernidade que conseguiu se tornar referência em termos mundiais, ao longo dos últimos 150 anos, embora de maneira disforme. Com suas origens no movimento dos trabalhadores, os partidos social-democratas da Europa mantiveram afinidades durante muito tempo e hoje, com outros aliados, são o sustentáculo da União Europeia (UE). Nos EUA, a social-democracia não se estruturou como um partido político individualizado, mas se mantem como uma forte corrente político-cultural no interior do Partido Democrata. Na América Latina, a organicidade da social-democracia teve uma influência muito dispersa, por vezes confundida com o que no continente costumou-se caracterizar como “populismo”. Mesmo assim, muitos partidos na América Latina julgam-se pertencentes ao campo social-democrata e alguns, em particular, manifestam ojeriza ao mencionado “populismo”. Em função da influência da Revolução cubana de 1959 sobre a esquerda do continente, que acabou criando uma “muralha chinesa” entre reforma e revolução, a social-democracia, tornou-se um anátema e foi, quase sempre, rejeitada como parte da esquerda latino-americana.

De um ponto de vista geral, principalmente na Europa, a social-democracia foi o nome que identificou o socialismo não revolucionário na primeira metade do século XX, especialmente para diferenciar-se do bolchevismo, vitorioso na Rússia em 1917. Na segunda metade do século XX, a identificação da social-democracia passou a ser a de um socialismo democrático, contraposto ao modelo soviético e fundado na busca da igualdade social com base na manutenção da liberdade[2].

A partir da década de 1970, o modelo soviético começou a dar mostras de esgotamento e já não apresentava os resultados econômicos que tornou a URSS uma das potencias mundiais do Pós-guerra. Essa situação se refletia na vida social e também evidenciava que aquele socialismo não era capaz de inovação, além de se apresentar também como destruidor do meio ambiente. O chamado “socialismo real” não se evidenciou apenas totalitário e seu fracasso em termos econômicos e sociais tornava-se evidente. Estava claro que o controle centralizado da economia, a estatização dos meios de produção e a ideia utópica de cancelar o mercado impulsionavam mais o totalitarismo burocrático do que geravam felicidade e bem-estar social.

A derrubada do muro de Berlin e o colapso do socialismo soviético, e todos os acontecimentos que a partir dai se sucederiam, deveria significar uma vitória da social-democracia. Contudo, não foi o que ocorreu. O que veio em seguida foi a emergência fulgurante do neoliberalismo promovendo a imagem de um triunfo do capitalismo sobre qualquer tipo de socialismo, mesmo aquele pregado pela social-democracia.

Isto aconteceu porque a sociedade que havia sido construída na Europa Ocidental depois da II Guerra, marcada com o rótulo social-democrata, entrou em crise. O modelo de sociedade identificado como social-democrata, montado a partir de uma gestão keynesiana da economia, que garantia coesão social, pleno emprego e um crescimento sustentável tornou-se sinônimo de Estado de Bem-estar social, atraindo o consenso de forças políticas para além da social-democracia, forças de  esquerda e de direita que iam da esquerda reformista vinculada ao comunismo até a democracia cristã. Uma crise fiscal de financiamento acompanhada – e também causada – pela crise do petróleo, a partir de 1973, passou a questionar o funcionamento e as bases daqueles “anos dourados” da social-democracia europeia. A crise do modelo social-democrata atingiu diretamente suas bases eleitorais: o antigo proletariado industrial sindicalizado deu lugar a uma classe trabalhadora diferente que vive de subempregos e contratos de curta duração; são jovens que nunca conheceram a estabilidade de uma ocupação fixa, o que gerou mais insegurança do que certezas e esperanças no futuro. Com a globalização vieram o medo aos imigrantes e as desconfianças em relação aos governantes. Identificada como parte do poder, a social-democracia foi atingida em cheio, perdendo militantes, aderentes e votos.

No interior dessa crise, que atravessa as últimas décadas do século XX, irá crescer uma nova direita, com visões distintas a respeito das prioridades sociais e um modelo antagônico de crescimento econômico. Confrontando a social-democracia, diversas facções dessa nova direita introduziram uma cunha social e ideológica na opinião pública mundial com a pregação de uma crença cega no mercado. Essa concepção de mundo acabou difundindo a ideia de que a intervenção pública e a regulação dos mercados advêm de uma ideologia fracassada: o socialismo. A social-democracia fazia parte desse campo e passou a ser questionada como uma “força política tradicional”, sem capacidade de enfrentar ou lidar com os “novos tempos”. Viriam então mais de 30 anos de hegemonia conservadora. O que se objetivava era a implementação de reformas estruturais que liberassem o mercado de qualquer intromissão política, garantindo a ele mais eficiência.

Em situação bastante difícil e complicada, a social-democracia passou à defensiva e buscou estabelecer uma perspectiva europeia para suas ações e dar um desenho novo às suas tradições. É nesse momento que emerge a identificação da social-democracia como uma “ideia europeia”, o que vai produzir um grande impulso ao processo de unidade da Europa[3]. Essa foi uma das vertentes, mas outras emergiram no seio da social-democracia, não necessariamente antagônicas a essa. Aquela que iria predominar, a partir da década de 1990, será a que passou a adotar até mesmo algumas orientações liberalizadoras, como as privatizações e a reforma administrativa do Estado. Essa vertente renovadora da social-democrata foi caracterizada como “Terceira Via” porque se antepunha simultaneamente às impetuosas propostas do neoliberalismo e à tradicional configuração da antiga social-democracia. Desde o final da década de 1990, a “Terceira Via”, a partir da Alemanha, com Gerhald Schröder, e da Grã-Bretanha, com Tony Blair, influenciou os social-democratas para além da Europa.

Para estes renovadores, era fundamental liberalizar o mercado de trabalho e facilitar os contratos de curta duração para gerar mais empregos. Foi um movimento profundo no mundo social-democrata que chegou a declarar inclusive a obsolescência da oposição entre direita e esquerda. A partir dai, a social-democracia europeia passa a se reconhecer como centro-esquerda. Outras vertentes políticas da esquerda europeia fizeram o mesmo, como os sucedâneos do Partido Comunista italiano (PCI), até o atual Partido Democrático (PD). O resultado não se fez esperar: os partidos social-democratas, que haviam governado e construído uma sociedade “à sua imagem e semelhança” foram progressivamente derrotados nas eleições, o mesmo acontecendo com as forças políticas que se aliaram a eles. Essa tendência eleitoral iria fincar raízes e marcaria o início do século XXI.

Ainda que o objetivo não fosse construir uma situação idílica definida como um “consenso de centro”, o que acabou acontecendo foi o estabelecimento de tantas semelhanças entre políticas públicas de esquerda com as de direita que esquerda e direita invariavelmente se sucediam no poder ou até mesmo passaram a governar juntas. A partir desse momento não seria mais possível deixar de identificar a social-democracia com o que se denominaria à época de social-liberalismo, cujo pedra de toque era a demanda de equilíbrio fiscal como uma nova conduta dos governos social-democratas e, por isso, os sindicatos deveriam assumir novos papeis de cogovernança, num contexto de mudanças tecnológicas profundas, o mesmo sendo demandado de suas bases populares.

A equalização dessa nova política com o modelo de sociedade da social-democracia passou a ser decisivo para a social-democracia, na medida em que a questão não era mais a de sustentar sua identidade como representante dos antigos partidos operários ou de trabalhadores e sim continuar a defender aquele modelo de sociedade, mas adaptando-o a uma sociedade que se tornou mais “individualista”, menos solidária, descrente do poder público e da política democrática. A política da social-democracia não poderia, então, deixar de apresentar orientações que lhe eram caras, combinadas a novas demandas que emergiam de uma “nova sociedade”, na qual se deveria, em síntese, “ressaltar o papel do Estado como regulador, a proteção social e defesa da renda dos trabalhadores, o investimento público para melhorar a infraestrutura, a saúde e a educação como condições para o crescimento da prosperidade a médio prazo, mais inovação e desenvolvimento; defendendo, também, a tradição de tolerância e as liberdades individuais que a social-democracia herdou do liberalismo” [4].

 A crise financeira de 2008 acendeu todas as luzes vermelhas e a eclosão do problema dos refugiados gerou caos, desorientação e descrédito frente às instituições democráticas, com a contestação, por vezes raivosa, de grupos políticos de extrema-direita bem como a emergência de movimentos e partidos concorrentes à social-democracia, como o “Podemos”, de Pablo Iglésias e Íñigo Errejón, na Espanha, e a “França Insubmissa”, de Jean-Luc Mélenchon. Erguendo velhas bandeiras da esquerda, eles deixavam claro, por contraste, como os velhos partidos social-democratas haviam mudado e/ou perdido seu perfil. A luta contra a igualdade ainda se manteve como um objetivo programático da social-democracia, mas, no final da primeira década do século XXI, ao invés de centrar força nesse objetivo os partidos social-democratas “optaram pelo que acreditavam ser uma precaução: apoiar a ideologia pró-mercado então dominante. E assim perderam a partida”[5].

Entretanto, os efeitos duradouros da crise de 2008 voltaram a colocar em questão a eficácia da desregulamentação e a crença integral de que o mercado podia regular toda a vida social. Os questionamentos às orientações neoliberais voltaram à tona e a social-democracia mostrou que ainda não estava morta. Mesmo assim, o panorama eleitoral não se alterou demasiadamente. Dez anos depois, a social-democracia europeia, em seu conjunto, ainda não havia se recuperado eleitoralmente, nem seus aliados mais próximos. As vitórias eleitorais recentes e a formação de governos de coalisão em países significativos da Escandinávia, na Alemanha, na Espanha, em Portugal e, quiçá, no Chile, podem ser indicativos de alguma recuperação.

E o Brasil? No Brasil, o cenário não é menos complicado. Apenas como ilustração, até 1987, o Brasil não tinha um partido político que expressasse aberta e intencionalmente sua vinculação com a social-democracia. Isso só aconteceu com a criação do Partido da Social-Democracia Brasileira (PSDB) e, como vimos, já na fase de forte inteiração com o social-liberalismo. Até hoje o único partido brasileiro filiado à Internacional Socialista (IS), organização de referência global dos partidos social-democratas, é o Partido Democrático Trabalhista (PDT)[6]. Nem o Partido Socialista Brasileiro (PSB) nem o Partido dos Trabalhadores (PT) se assumem como social-democratas. Isto não quer dizer que a adesão aos valores da cultura política social-democrática não tenha existido na história política do país ou não se expresse nos dias que correm em grupos políticos, partidários ou não, ou mesmo em personalidades políticas de presença marcante na vida nacional.

A social-democracia no Brasil não é, certamente, uma “ideia fora do lugar”, mas sua história e os desafios do presente só podem ser compreendidos por meio de um tratamento analítico que mobilize o filtro da “tradutibilidade das linguagens políticas” (Gramsci) e o vincule às trajetórias de vida de militantes e dirigentes políticos de carne e osso, levando em consideração suas idiossincrasias e limites. Mas, como em todo o mundo onde vicejou, com suas crises e metamorfoses que impactam sobre os desafios atuais, fica a pergunta: ela ainda respira?

[1] PONS, Silvio. A revolução global – História do comunismo internacional, 1917-1991. Rio de Janeiro/Brasília: Contraponto/FAP, 2014.

[2] PARAMIO, Ludolfo. La socialdemocracia. Madrid: Catarata, 2009.

[3] GLOTZ. Peter. Manifiesto por una nueva izquierda europea. Madrid: Fundación Pablo Iglesias/ Siglo XXI, 1987.

[4] PARAMIO, Ludolfo., op. cit. p. 83-84.

[5] SASSON. Donald. Sintomi morbosi – nella nostra storia di ieri i segnali della crisi di oggi. Milano: Garzanti, 2019, p. 126.

[6] A filiação do PDT à IS se prende às relações de Leonel Brizola com Mario Soares, líder do PS português, quando do exílio do líder trabalhista. Quanto ser apenas esse partido membro filiado a IS talvez esteja ligado ao antigo critério de filiar apenas um partido por país. Pode-se consultar: https://www.socialistinternational.org/about-us/members/

(Publicado simultaneamente em Estado da Arte, em 02 de fevereiro de 2022; https://estadodaarte.estadao.com.br/aggio-horizontes-social-democracia/)

IBAMA GASTOU SPMENTE 41% DA VERBA PARA FISCALIZAÇÃO EM 2021

Da DW Brasil

O Ibama gastou menos da metade de seu orçamento para fiscalizar crimes ambientais, segundo relatório divulgado nesta terça-feira (01/02) pelo Observatório do Clima, uma rede que reúne dezenas de organizações civis.

Dos 219 milhões de reais disponíveis, apenas 88 milhões de reais (41%) foram liquidados para fiscalizar crimes ambientais nos biomas brasileiros. O dado revela dois aspectos: não foi por falta de recursos que o desmatamento aumentou em 2021 pelo terceiro ano consecutivo, e o governo federal fez pouco uso da verba extra obtida perante o Congresso justamente para ampliar a fiscalização.

O documento, que usou como base dados públicos do orçamento federal, multas e embargos ao Ibama, leva o nome “A conta chegou: o terceiro ano da destruição ambiental sob Jair Bolsonaro”. Seus autores alegaram que não faltou dinheiro, mas vontade do governo de fiscalizar.

A maior parte da verba não utilizada foi destinada a outros gastos do Ibama em 2022, como aquisição de equipamentos, em vez de financiar diretamente as operações de campo. O Ibama gastou cerca de 75% de seu orçamento geral de 1,8 bilhão de reais em 2021, majoritariamente em folha de pagamento, pensões e outros gastos obrigatórios.

“Se Ibama não atua, desmatamento sobe”

O Ibama afirmou à agência de notícias Reuters que a forma mais adequada de mensurar os gastos públicos é por meio do valor que foi comprometido, mesmo que o dinheiro ainda não tenha sido gasto. Mas o Observatório do Clima rebate que o financiamento poderia ter sido empregado em esforços diretos para combater o desmatamento acelerado no ano passado.

Suely Araújo, ex-diretora do Ibama e agora especialista em Políticas Públicas do Observatório do Clima, relatou que, embora o Ibama sempre repasse recursos para o ano seguinte, é incomum que seja um volume tão significativo. Nos três governos anteriores a Bolsonaro, o instituto costumava liquidar entre 86% e 92% dos recursos para a fiscalização.

“Para que seja eficaz, é preciso olhar para o que é gasto e pago, não apenas para o que está comprometido. Se está comprometido, não há como saber se realmente vai se concretizar”, disse Araújo. Segundo ela, há uma relação direta entre taxa de desmatamento e fiscalização.

“O Ibama tem uma participação grande historicamente no combate ao desmatamento da Amazônia Legal. Sempre foi uma área prioritária de atuação”, disse a ex-diretora. “Quando o Ibama não está atuando bem, o desmatamento sobe.”

Bolsonaro enaltece redução de multas e infrações

A redução da aplicação dos recursos destinados à fiscalização ocorre em meio a um novo aumento das taxas de desmatamento – justamente no mesmo ano em que o Brasil prometeu na COP26 acabar com o desmatamento ilegal até 2028. Segundo dados do Inpe, o país perdeu entre agosto de 2020 e julho de 2021 cerca de 13 mil quilômetros quadrados de floresta – a maior área desde 2006.

E se há menos fiscalização, há menos multas. O volume de autos de infração por desmatamento em 2021 foi o menor em duas décadas. O número de embargos de propriedade caiu 70% em relação a 2018. A queda de infrações foi inclusive alvo de elogios: em janeiro, Bolsonaro se gabou de que seu governo teria reduzido em 80% o número de multas.

No fim de 2021, o meio ambiente brasileiro sofreu três derrotas legislativas significativas: o incentivo ao carvão mineral até 2024, a privatização da Eletrobras e a mudança no Código Florestal que repassou a regulamentação das áreas de preservação permanente urbanas aos municípios.

'VAZAMENTO DE DADOS AUXILIA MILÍCIAS DIGITAIS'

Weslley Galzo, Folha de S. Paulo

Vazamento de dados por Bolsonaro auxilia milícias digitais, diz Barroso

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, mandou duros recados ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e atacou o que chamou de “milícias digitais” ao reabrir, nesta terça-feira, 1º, os trabalhos da Corte. O ministro acusou Bolsonaro de vazar dados sigilosos do inquérito da Polícia Federal (PF) sobre o TSE e disse que a divulgação auxiliou grupos criminosos de atuação na internet que atentam contra a Justiça Eleitoral.

“Informações sigilosas que foram fornecidas à PF para auxiliar uma investigação foram vazadas pelo próprio presidente da República em redes sociais. Divulgando dados que auxiliam milícias digitais e hackers de todo o mundo que queiram invadir nossos equipamentos. O presidente da República vazou”, afirmou.

A citação direta ao presidente ocorre em momento de tensão entre o Palácio do Planalto e as altas Cortes do Poder Judiciário no País. O vazamento a que Barroso se refere tornou Bolsonaro alvo de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Na sexta-feira passada, o chefe do Executivo não cumpriu decisão judicial proferida pelo relator que o intimou a depor presencialmente à PF.

A delegada de Polícia Federal Denisse Dias Rosas Ribeiro afirmou ao STF que elementos colhidos ao longo da investigação sobre a divulgação de inquérito sigiloso sobre ataque hacker aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam para a “atuação direta, voluntária e consciente” de Bolsonaro na prática do crime de violação de sigilo funcional.

Temas. Barroso abordou dois temas com os quais sua gestão vem confrontando: os ataques de Bolsonaro e a difícil cooperação com as empresas de tecnologia responsáveis pelas redes sociais. Em relação ao presidente da República, o ministro afirmou que “faltam adjetivos para qualificar a atitude deliberada de facilitar a exposição do processo eleitoral brasileiro a ataques de criminosos”.

Ele também mandou um recado para os integrantes da Comissão de Transparência das Eleições, destacando a necessidade de se preservar as informações que circulam no grupo. O comitê temático reúne representantes de entidades públicas e privadas, como as Forças Armadas, e tem como função dar maior confiança ao processo eleitoral. O presidente do TSE exigiu publicamente dos membros da comissão a garantia de que não haverá vazamentos indevidos.

Barroso também foi categórico ao defender que “plataformas que queiram operar no Brasil têm que estar sujeitas à legislação brasileira e às autoridades judiciais do País”. A Corte tenta pressionar os responsáveis pelo aplicativos de mensagens Telegram – uma das principais ferramentas de atuação da rede bolsonarista na internet –, que não tem respondido aos pedidos de informação dos magistrados. O colegiado deve discutir a possibilidade de suspender ou banir a plataforma do País, caso avaliem que a sua disponibilidade aos usuários pode colocar em risco as eleições deste ano.

“Nenhuma mídia social pode se transformar num espaço mafioso, onde circulem pedofilia, venda de armas, de drogas, de notas falsa, ou de campanhas de ataques à democracia.”

O ministro deixa a presidência do TSE em fevereiro, quando assume Edson Fachin.

AINDA PODEMOS NOS TORNAR UM IMENSO PORTUGAL

Luiz Werneck Vianna, Democracia Política

Em política é preciso estar atento ao tempo, que não para como o movimento da terra que não sentimos, como Nabuco gostava de dizer, embora conheçamos seus resultados nas noites que se sucedem aos dias e nas mudanças das estações, assim como variam pelos efeitos das nossas próprias ações, em grande parte inesperados, as circunstâncias imperantes na sociedade em que vivemos e atuamos. Há cerca de 50 anos um celebrado poeta vaticinava que o Brasil estava se tornando um imenso Portugal, autocrático, passadista e inimigo das liberdades, e enquanto seu belo canto embalava o mundo já germinava o que se tornaria a Revolução dos Cravos que sepultaria a época de trevas do salazarismo. Por que o mundo gira e a Lusitana roda, também estava fora do alcance do poeta que o Portugal de hoje se converteria aos nossos olhos numa experiência a ser seguida com sua capacidade de navegar em meio a tempestades e se manter fiel aos ideais com que expurgaram os males do seu passado ditatorial.

Nesses dias, mais uma vez seus dirigentes políticos, cuja capacidade fora posta à prova com a criação inusitada da geringonça, instrumento voltado para lhes assegurar governabilidade, souberam superar as ameaças que partiam do campo da direita reacionária numa disputa eleitoral decisiva, em pleno recrudescimento da pandemia, impondo uma esmagadora vitória eleitoral aos socialistas com votos de outros setores da esquerda que lhes vai assegurar condições a fim de realizar seu programa de governo. Tal resultado impacta não só o cenário europeu como o do Brasil em particular, onde a sucessão presidencial se avizinha.

Bons ventos que atravessaram o oceano nos trouxeram a novidade portuguesa, percebida aqui por políticos atentos que a traduziram para seu idioma político na aliança Lula-Alkmin, dois veteranos na política com um histórico de fortes desavenças mútuas no longo tempo em que estiveram envolvidos, sempre como adversários, em disputas eleitorais. Fora aqueles, desafetos por natureza às alianças em política com que disfarçam seus apetites pelo poder, a fórmula abrasileirada da geringonça tem sido bem recebida como um caminho viável para que o país se evada dos flagelos que ora o atormentam. Lula e Alkmin são herdeiros, cada qual a seu modo, do que foram as experiências da social-democracia entre nós nos governos de Fernando Henrique e do PT, certamente inconclusas e ultra-moderadas, e que ganham agora uma nova oportunidade diante do quadro de excepcionalidade em que vive o país.

Os desafios a que Lula-Alkmin estão expostos não podem ser subestimados. No campo adverso, bem mais do que os recursos que lhe conferem a imensa máquina estatal, se alinham quadros experimentados – os dirigentes do Centrão – no controle social e político da massa dos retardatários da modernização brasileira, sujeitos ainda ao mandonismo local e às políticas de favor, que apenas os ingênuos desconhecem. Conta sobretudo com o apoio dos poderosos interesses emergentes no agronegócio e das elites no comando das finanças, e mais essa nova malha que nasceu sob forma mafiosa nos grandes centros urbanos em torno de interesses escusos, quando não abertamente criminosos, atuante na captura do voto popular.

O regime Bolsonaro se assenta na defesa de privilégios, dos que se enraízam desde a nossa formação como país e dos que surgem sob seu patrocínio, que não são poucos. Derrotá-lo exige engenho e arte, não é obra para poucos, sem a atividade do grande número que afaste, por sua envergadura, suas possibilidades de resistência, inclusive as golpistas com o recurso a ações de milícias armadas sob o beneplácito de políticas governamentais.

A democracia sustentada por suas instituições tem sido capaz até aqui de resistir ao assédio sem quartel das hostes bolsonaristas, mas elas, um poder desarmado, não contam com os meios próprios para obrigá-las a dispersão. O processo eleitoral, nesse sentido, descortina um campo novo e promissor para as forças democráticas, exemplar no caso dessa ainda obra aberta geringonça, cuja conclusão está a requerer maior ampliação pelos caminhos da negociação política com os partidos e personalidades públicas que rejeitam a fasciticização da nossa sociedade e pela interlocução com os movimentos sociais, especialmente o sindicalismo.

Não se trata apenas da erradicação do bolsonarismo, uma manifestação sombria do conservadorismo brasileiro que cumpre agora afastar com os recursos possíveis de que dispomos, mas de resgatar as melhores promessas que cultivamos ao longo da nossa trajetória.

*Luiz Werneck Vianna é sociólogo, professor-pesquisador da PUC-Rio e coordenador do Centro de Estudos Direito e Sociedade (Cedes).

UTI FISCAL

Editorial Folha de S.Paulo

Por sete anos consecutivos, a partir de 2014, o Estado brasileiro precisou de dinheiro emprestado para bancar o conjunto de suas despesas com pessoal, custeio administrativo, benefícios sociais e investimentos. Essa situação vexatória, conhecida no jargão econômico como déficit primário, não se repetiu no ano passado.

Conforme os dados divulgados pelo Banco Central, em 2021 as receitas federais, estaduais e municipais com tributos e outras fontes não financeiras de recursos superaram os gastos da máquina estatal em R$ 64,7 bilhões. O resultado propicia um alento nada desprezível —o que não significa que o país tenha deixado a UTI orçamentária.

De melhor, a dívida pública, indicador mais costumeiro da solidez fiscal, despencou de 88,6% para 80,3% do Produto Interno Bruto, o que reduz os temores de uma explosão decorrente do combate aos efeitos da pandemia.

Trata-se, porém, de percentual ainda elevado demais para um país emergente. Em 2014, quando a petista Dilma Rousseff encerrava seu primeiro mandato e inaugurava a era dos déficits primários, o endividamento governamental não passava de 56,3% do PIB.

Nada indica, ademais, que o superávit vai se repetir neste ano de eleições gerais e despesas adicionais —sejam meritórias, como o Auxílio Brasil, sejam descabidas, como a ampliação do fundo para o financiamento de campanhas.

Muito do resultado de 2021 foi obtido, como se sabe, com a contribuição da indesejada escalada inflacionária para o aumento da arrecadação tributária. Também o crescimento da economia, de acordo com as projeções mais consensuais, será muito menor em 2022.

O Estado brasileiro permanece longe da normalidade orçamentária —e o caso federal, por suas dimensões, é o mais grave. A reforma da Previdência e o represamento de reajustes salariais para os servidores contêm as maiores despesas, mas falta expansão mais consistente da atividade e da arrecadação para o reequilíbrio das contas.

Faltam, sobretudo, entendimento e liderança política para reformas que permitam aos governos de todos os níveis concentrarem-se no provimento de serviços essenciais e prioritários.

Fazê-lo sem respeito aos limites do Orçamento significa iludir eleitores e esfolar contribuintes, além de tornar a administração pública e o país mais vulneráveis aos humores voláteis do mercado credor.

MORTE DE CONGOLÊS CHEGA A ÓRGÃO DA ONU CONTRA DISCRIMINAÇÃO RACIAL

Redação, Folha de S. Paulo

A Coalizão Negra por Direitos enviará nesta quarta-feira (2) uma denúncia ao Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial da ONU (Organização das Nações Unidas) pedindo providências sobre a morte do congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, no Rio de Janeiro. Serão apontados os possíveis crimes de racismo e de xenofobia.

A articulação, que reúne mais de 200 entidades, coletivos e organizações do movimento negro, abordou o caso nesta terça-feira (1º) durante uma reunião com o Subcomitê da ONU para a Prevenção da Tortura.

Douglas Belchior, um dos coordenadores da coalizão, defende que o caso ganhe repercussão mundial, como forma de denunciar a violência e pressionar as autoridades a darem respostas.

Em outra frente, a entidade organiza, ao lado de outros grupos, manifestações de rua em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo nos próximos dias.

“Ou a ONU se posiciona, ou será conivente e cúmplice. O mundo precisa saber que o Brasil é um país racista onde, em pleno 2022, é possível que se amarre pelas mãos e pés uma pessoa negra, espanque e mate a pauladas”, afirma Belchior à coluna.

“Há indícios de que milicianos tenham sido responsáveis pelo assassinato brutal de Moïse. A mesma milícia que assassinou Marielle Franco. A mesma milícia que ocupa o poder central do país e gesta a política do genocídio negro brasileiro”, segue.

Moïse foi encontrado morto próximo a um quiosque na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, no último dia 24. Sua família diz que ele trabalhava no local e foi espancado até a morte por cinco homens depois de cobrar salários atrasados.

O congolês chegou ao Brasil com 11 anos na condição de refugiado político e morava em Madureira, na zona norte do Rio. Em nota, a comunidade congolesa no Brasil classificou a morte dele como uma manifestação de racismo e xenofobia.

“Por isso, exigimos a justiça para Moïse e que os autores do crime junto ao dono do estabelecimento respondam pelo crime! Combater com firmeza e vencer o racismo, a xenofobia, é uma condição para que o Brasil se torne uma nação justa e democrática “, diz o documento.​

​Um homem que diz ter participado das agressões se apresentou à polícia do Rio de Janeiro nesta terça-feira (1º). O suposto agressor, que é funcionário do quiosque vizinho ao que Moïse foi encontrado e não teve o nome divulgado, foi até a 34ª delegacia pela manhã junto da família para contar sua versão do que ocorreu.

Ao menos oito pessoas foram ouvidas pela Delegacia de Homicídios, incluindo cinco funcionários dos quiosques.

Pela manhã, movimentos negros fizeram um ato em frente à DH pedindo por Justiça. Eles também organizam uma manifestação no próximo sábado (5) com a família de Moïse em frente ao quiosque Tropicália, onde o congolês foi morto.

FOME 'MADE IN BRAZIL'

Editorial O Estado de S.Paulo

O Brasil voltou ao mapa da fome. O alerta foi cada vez mais repetido ao longo da pandemia e deve ser ainda mais. Mas seria ruim se ele servisse para disfarçar, sob o manto da excepcionalidade, uma degradação que, malgrado ter sido agravada pela crise sanitária, começou bem antes dela. Levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que, entre 2013 e 2018, a população urbana em insegurança alimentar aumentou de cerca de 20% para 35%, e a rural, de 35% para 47%. A insegurança alimentar grave nas cidades cresceu de 2,8% para 4,1%, e no campo, de 5,5% para 7,1%.

O escândalo é ainda maior porque a fome é amargada em pleno “celeiro do mundo”. Os focos mais graves de insegurança alimentar no planeta são países com escassez de recursos naturais ou atingidos por guerras, conflitos civis e catástrofes naturais, tudo aquilo de que o Brasil sempre foi poupado.

Ao contrário, nos últimos 40 anos, a revolução agrícola catapultou espetacularmente a produção de alimentos. A oferta no mercado internacional também cresceu, e o preço dos alimentos caiu. Ou seja, a causa da fome no País nunca foi, e hoje é menos ainda, a escassez de alimentos, mas sim de renda. Entre 2013 e 2018, a insegurança alimentar grave cresceu 8% ao ano. Em 2013, o brasileiro consumia em média 96,7 quilos de carne por ano, e hoje consome pouco mais de 25 quilos. A fome nacional não foi construída do dia para a noite nem é uma condição extraordinária causada pelo vírus, mas é resultado do fracasso retumbante das políticas sociais.

O governo lançou recentemente o programa Brasil Fraterno, para mobilizar doações de alimentos de empresas em troca de isenções fiscais. Também tramitam no Congresso propostas de incentivos para restaurantes e supermercados doarem alimentos excedentes ou com prazo de validade próximo. Evidentemente, são estímulos bem-vindos. Tanto mais se considerando estimativas que apontam que o Brasil desperdiça cerca de 30% de seus alimentos. Segundo o Programa da ONU para o Meio Ambiente, o Brasil ocupa a 10.ª posição entre os países que mais jogam comida fora. Mas restringir as ações de combate à fome à redução do desperdício é só uma folha de figueira para disfarçar a única coisa no Brasil tão abundante quanto a comida: a incompetência.

A causa principal do desperdício, por exemplo, não está no varejo e muito menos nos hábitos familiares, mas na infraestrutura precária e sistemas de transporte atrasados, que progressivamente drenam alimentos entre a colheita e a comercialização.

A inflação dos gêneros alimentícios básicos, muito maior que a inflação média, tem entre suas causas principais o aumento do dólar, a instabilidade política e o aumento do desemprego, fatores made in Brazil, especialmente pelos atos e palavras irresponsáveis do atual presidente da República.

Tampouco o crescimento da extrema pobreza ou o desmonte das políticas públicas de segurança alimentar na última década são fruto de alguma conjuntura internacional e muito menos de reveses naturais. Políticas como o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar, o Programa de Alimentação Escolar, o Programa de Cisternas ou o Programa de Restaurantes Populares foram depauperados a olhos vistos para acomodar verbas clientelistas e eleitorais no Orçamento público.

Mesmo com o agravamento da crise na pandemia, além de programas de incentivo a doações, o máximo que Brasília produziu foram propostas natimortas de tabelamento de preços. De investimentos robustos em programas de distribuição de cestas básicas, medidas para reforçar o abastecimento, uso de estoques públicos, modelos de operações bem conduzidas de importação ou incentivos à agricultura familiar não se viu praticamente nada.

O combate à fome é do tipo que pode ser classificado como uma “guerra total”. Cada indivíduo, cada empresa, deve empunhar suas armas e fazer o que estiver ao seu alcance. Cada centavo doado, cada iniciativa social, por mais improvisada que seja, são valiosos. Mas somente o Estado pode evitar uma catástrofe maior.

ESTE É UM POVO ARRETADO !

Elimar Nascimento, Revista Será ?

O mundo hoje fala do paradoxo brasileiro. O único país do mundo que tem um governo radicalmente contrário à vacina, e o povo faz fila para se vacinar.  Alguns chegam de madrugada para garantir a vacina, já que comumente as doses não são suficientes, pois os governos têm “gênios” de logística, como um conhecido ex-ministro da Saúde. 

É do conhecimento de todos a postura de negação da covid 19 por parte dos membros do governo federal, presidente em primeiro lugar, que dizia tratar-se de uma “simples gripezinha”. É soberbamente conhecido o desdém por parte do governo federal em relação aos óbitos provocados pela pandemia. “E daí? Não sou coveiro”, dizia o Presidente. Assim como é de conhecimento público a pregação de um tratamento precoce, comprovado mundialmente como ineficaz, pelo ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o atual. As inúmeras tentativas da Pfizer para vender vacinas ao Brasil foram sistematicamente negligenciadas por diversos ministérios, do da Saúde ao da Economia. Mais recentemente, janeiro de 2022, aquele ministério emitiu uma nota deslegitimando as vacinas e preconizando o uso de medicamentos comprovadamente ineficazes. 

A recomendação internacional para a vacinação de crianças a partir de cinco anos, iniciada no ano passado em diversos países do mundo, sofreu uma forte reação de recusa do Presidente e seu ministro da Saúde. O governo chegou ao ridículo de chamar uma audiência pública para decidir sobre a aplicação das vacinas, como se fosse possível consultar os cidadãos para saber se um satélite tem condições ou não de ser enviado ao espaço.

A tudo isso, e muito mais, soma-se a declaração do Presidente de que aqueles que tomassem a vacina iriam “virar jacaré”, e as tentativas de sonegar informações sobre a disseminação do vírus no país, a ocupação dos leitos de hospitais e o número de óbitos. A tudo isso, o povo tem respondido de uma forma serena e forte, procurando a vacina, enfrentando filas para se vacinar, uma, duas, três vezes, afrontando a negligência governamental cotidiana. 

Segundo estudo realizado em parceria do Banco Mundial e do PNUD, o Brasil é o país na AL com menor índice de pessoas que dizem recusar a vacina. A taxa média de hesitação vacinal na AL está em torno de 8%, e no Brasil, 3%. Já se aproximam de 80% os vacinados no Brasil. A média dos países latinoamericanos é de 51%. 

Em pesquisa da consultoria Kantar Public (04/02/2021), 37% dos franceses declararam que não têm intenção de se vacinar, 26% nos Estados Unidos; 23% na Alemanha, 17% na Holanda e 12% no Reino Unido. Pesquisa recente revelou que 16% dos brasileiros se dizem contra a vacina, mas apenas 2% declararam que não iriam se vacinar. Os adeptos ideológicos, e irracionais, do governo pregam contra a vacina, mas se previnem vacinando-se. A vacina para o Presidente do Brasil é ineficaz, mas seus filhos de maior idade estão todo vacinados, além de sua esposa.  

Apesar do governo, o povo busca a vacina. Apesar de seus políticos corruptos, sua elite irresponsável e sua intelectualidade esnobe – que diz que o povo não presta – o brasileiro continua acreditando na ciência e na democracia. Povo arretado!!!

DISPUTA DE PODER

Lauriberto Pompeu, O Estado de S.Paulo

União Brasil enfrenta disputa de poder para formação de alianças

BRASÍLIA – Quatro meses após ser anunciado como resultado da fusão entre DEM e PSL, o União Brasil enfrenta uma disputa de poder para definir quem dará a última palavra em acordos regionais e nas alianças para a eleição presidencial. Enquanto setores do PSL querem que o novo partido apoie a pré-candidatura do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro (Podemos), dirigentes do DEM, como ACM Neto, preferem investir na construção de palanques estaduais. Além disso, uma ala do DEM tem resistências a Moro por causa de sua atuação como juiz na Operação Lava Jato.

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS) admitiu uma série de desencontros entre o DEM e o PSL. “O DEM tem uma cultura de decisão, de encaminhamento, de ser bem orgânico, de discutir muito ‘interna corporis’. O PSL tem uma história de decisão mais monocrática”, disse Mandetta ao Estadão.

Apontado no ano passado como provável presidenciável do DEM, Mandetta é agora lembrado como candidato a vice, embora não se saiba para qual chapa. Em novembro, o anúncio de sua desistência como postulante à cadeira do presidente Jair Bolsonaro foi o primeiro sinal de que a sintonia entre o DEM e o PSL não estava tão boa assim.

Foi o deputado Luciano Bivar (PE), presidente nacional do PSL, quem declarou que o ex-ministro não seria candidato ao Palácio do Planalto. Horas depois, Mandetta afirmou que havia ocorrido uma “falha de comunicação” e disse continuar “à disposição” para a disputa presidencial.

Na avaliação do ex-ministro da Saúde, a expectativa é que as diferenças sejam ajustadas após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) homologar a criação do União Brasil, ainda no início deste mês. “Precisa homologar para sentar, começar um processo de discussão. Ainda não tem esse espírito de partido, de corpo”, argumentou ele.

Para Mandetta, o União Brasil deve representar uma alternativa eleitoral a Bolsonaro e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Eu defendo a unificação de candidaturas. Acho que Doria (João Doria),  Moro e até o Ciro (Ciro Gomes) têm de fazer um esforço para ver se conseguem não fragmentar”, insistiu o ex-titular da Saúde. “O problema, agora, é fazer um esforço muito grande para construir chapas competitivas nos Estados.”  

EMBATES

A definição do comando de diretórios estaduais ainda provoca embates entre integrantes do DEM e do PSL. No Rio, por exemplo, o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) já avisou que se desfiliará do partido se o prefeito de Belford Roxo, Wagner dos Santos Carneiro, o Waguinho – hoje presidente do PSL fluminense – continuar no cargo. “Não sou liderado por quem tem uma ficha extensa no Judiciário”, disse ele ao Estadão, numa referência a processos enfrentados pelo prefeito.

No Distrito Federal, onde a direção da nova legenda foi prometida a Manoel Arruda – atual presidente do PSL local e aliado do ministro da Justiça, Anderson Torres –, os ex-bolsonaristas Alberto Fraga e Luís Miranda, ambos do DEM, também lutam pelo controle do partido. 

No Ceará, o União Brasil se divide entre duas possibilidades de coligação. A ala representada pelo DEM, do senador Chiquinho Feitosa, está aliada ao PT e ao PDT. Já o segmento sob comando do PSL tenta filiar o deputado Capitão Wagner (Pros) para disputar o governo e dar palanque a Bolsonaro.

O aval do novo partido também é cobiçado pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB). Em dezembro do ano passado, o União Brasil antecipou sua posição e declarou apoio ao vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB), candidato de Doria, presidenciável tucano. Hoje, as secretarias de Transportes e de Governo estão nas mãos de indicados do DEM.

A decisão em São Paulo pode parecer um empecilho para o União Brasil e Moro ocuparem o mesmo palanque no Estado, uma vez que o ex-ministro já manifestou simpatia pela candidatura do deputado Arthur Do Val (Podemos), conhecido como ‘‘Mamãe Falei”, ao Palácio dos Bandeirantes. Mas, para o deputado Júnior Bozzella (PSL-SP), que atua como coordenador informal da campanha de Moro em São Paulo, esses desencontros são normais.

“Todos os partidos vão dividir palanque nos Estados. Dentro do próprio União Brasil, na Bahia, o ACM Neto terá palanque para Ciro. Vai abrir”, disse Bozzella. Candidato ao governo baiano, ACM Neto conta com o respaldo do PDT de Ciro Gomes, partido que tem a vice-prefeita de Salvador. Mesmo com a remota possibilidade de aliança nacional entre o PDT e o União Brasil, os dois partidos também deverão seguir juntos em Goiás, na campanha à reeleição de Ronaldo Caiado (DEM), no Mato Grosso e em Pernambuco.

O presidente do PDT, Carlos Lupi, afirmou que a sigla também espera ganhar a adesão do União Brasil para a pré-candidatura do senador Weverton Rocha ao governo do Maranhão. “Há muitos Estados nos quais a gente tem cruzamento de apoios”, constatou Lupi.

No PSL, Bozzella é um dos maiores entusiastas da pré-candidatura de Moro e quer que ele migre para o União Brasil. O ex-juiz se filiou ao Podemos em novembro, mas o deputado argumenta que o partido é pequeno e não tem a estrutura de campanha que a fusão DEM-PSL poderia oferecer a ele.

Uma parte do DEM, no entanto, tem resistência a Moro por causa de sua atuação na Lava Jato. Na Câmara, a maioria dos representantes da sigla votou favoravelmente a projetos que limitam a investigação e a punição de políticos. Um deles foi o que afrouxou a lei de improbidade administrativa. O texto contou com o apoio de 25 dos 29 deputados do DEM .

Luciano Bivar tem conversado com os colegas Bruno Araújo – que dirige o PSDB e coordena a campanha de Doria – e Renata Abreu, que comanda o Podemos. Bivar é o futuro presidente do União Brasil e já disse em mais de uma ocasião que Doria e Moro são os dois pré-candidatos com mais chances de receber o apoio do novo partido. Aliados de Bivar trabalham agora para que ele seja vice de um desses presidenciáveis.

MIGRAÇÃO

Bolsonaro, por sua vez, também procura ter o União Brasil em sua coligação. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho ’01’ do presidente, e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, agem para atrair os integrantes do novo partido. Além disso, Antonio Rueda – um dos vice-presidentes do PSL – representa hoje o principal canal de interlocução com o Palácio do Planalto.

Tudo indica que, a partir de abril – logo após o período em que deputados podem mudar de partido sem perder o mandato –, a presença governista no  União Brasil deve encolher. Nessa época, muitos deputados da ala bolsonarista do PSL planejam migrar para o PL, partido ao qual o presidente se filiou.

Mesmo assim, a parte do DEM e do PSL que é ligada ao presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas), e recebe verbas do orçamento secreto resiste a abandonar Bolsonaro. Nomes como o do senador e ex-relator do Orçamento Márcio Bittar, que trocou o MDB pelo PSL no fim do ano passado, garantem que continuarão ao lado do presidente. “Bolsonaro é o meu candidato. Nada mudou”, assegurou Bittar.

Na outra ponta, o deputado Delegado Waldir (PSL-GO), que já foi próximo de Bolsonaro e hoje integra a ala dos seus desafetos, disse ver dificuldades no apoio a Moro por parte do União Brasil: “A maioria dos parlamentares do DEM não tem esse bom relacionamento com o Moro”.

O XADREZ DE BOLSONARO

Eliane Catanhede, O Estado de S. Paulo

Bem que alguns ministros queriam tirar o protagonismo do Supremo no ano eleitoral, mas a realidade não permite. Tão vilipendiada nestes novos tempos, ela, a realidade, perde daqui e dali para as fake news, mas, no geral, ainda se sobrepõe às vontades e maquinações.

A nova crise com o Planalto é pelo “direito ao silêncio” do presidente Jair Bolsonaro sobre o vazamento ilegal de um processo sigiloso da Polícia Federal, mas não é única. A pauta do Supremo é recheada de temas ligados direta ou indiretamente a Bolsonaro.

São cinco inquéritos contra ele: vazamento ilegal do inquérito da PF, prevaricação nas vacinas da Covaxin, ataques às urnas eletrônicas, fake news associando vacinas contra a covid à aids e o primeiro deles, por interferência política na PF. São graves, mas não devem dar em nada, porque a eleição está bem aí à frente e o Supremo não vai incendiar o País, com economia patinando e miséria grassando.

Há ainda casos que envolvem interesses conflitantes do governo, da sociedade e do País, como o marco regulatório das terras indígenas, a ferrovia Ferrogrão e as rachadinhas – o alvo é outro, mas qualquer decisão resvalará para o 01, senador Flávio Bolsonaro.

E há uma sucessão de provocações de Bolsonaro para cutucar adversários, jogar governadores, prefeitos e os próprios ministros do STF contra a parede e só ele se dar bem. Esse jogo de xadrez não sai da cabeça de Bolsonaro, mas de filhos e articuladores de fake news, ataques baixos e contrainformação. Tudo bem calculado e amplificado pelas redes bolsonaristas.

Exemplo fresquinho e didático: Bolsonaro, que se esbaldou de jet ski enquanto a Bahia afundava em tragédia, anunciou ontem que visitará São Paulo. A armadilha é que João Doria e os críticos do presidente não podem elogiar nem condenar. Seria fazer o jogo dele em qualquer hipótese.

Bolsonaro nunca tem nada a ver com preços, tragédias, crise social, ambiental, da educação, da saúde… Joga sempre para governadores, adversários, mídia, Supremo. Ele fez tudo errado na pandemia? A culpa é deles. Denunciou a urna eletrônica? Eles reagiram. Lutou pelo marco temporal? Eles vetam.

Bolsonaro teve de recuar da intervenção nos preços da Petrobras e pôs a culpa no ICMS, logo, nos governadores. E, depois de jogar a bomba dos 33,24% no piso salarial dos professores, diverte-se com a reação de governadores e prefeitos e a saia-justa do Supremo. Todo mundo defende os professores, mas sem explodir as contas públicas. Bolsonaro cria o problema, a Federação e as instituições que se virem para consertar e explicar o óbvio.

FAB COMPRA NOVOS MÍSSEIS E QUER MAIS 30 CAÇAS GRIPEN

Igor Gielow, Folha de S. Paulo

A FAB (Força Aérea Brasileira) quer comprar mais 30 caças Gripen, quase dobrando assim a frota de 36 que aos poucos chegam ao país. Enquanto isso, começou a montar o mais moderno e caro arsenal de mísseis que o Brasil já teve para equipar o avião.

“O planejamento baseado em capacidade nos leva hoje, pelas nossas hipóteses de emprego, a 66 aviões”, disse à Folha o comandante da Força, Carlos de Almeida Baptista Junior.

O redesenho reduz as especulações de uma frota ideal de mais de 120 aeronaves, feitas desde que o Brasil começou a discutir a aquisição de um novo caça, em 2001.

“Como chegar nisso [os 66], temos discutidos, estamos em fase inicial. Tem uma intenção”, diz o brigadeiro, ciente das dificuldades orçamentárias inerentes à área militar —o contrato para a compra de cargueiros KC-390 da Embraer, por exemplo, está sendo renegociado e deverá contemplar talvez metade da encomenda original de 28 aviões.

O Gripen, fabricado pela sueca Saab em um programa que visa capacitar a produção nacional na Embraer, foi comprado pelo equivalente hoje a R$ 22,6 bilhões em 2014.

Não é uma aquisição de produto pronto, e sim um programa de transferência tecnológica, tanto que o modelo de dois lugares está sendo desenhado em conjunto por brasileiros e suecos.

Um avião está no Brasil desde 2020 para a campanha de testes, e quatro chegarão neste semestre para iniciar a chamada certificação militar. Ela será feita na Suécia e ratificada no Brasil, e a FAB quer contar ao todo com seis aviões até o fim do ano.

Baptista Junior crê que o processo vá durar cerca de seis meses. Ele descartou os boatos no mercado de que a FAB teria interesse em outro vetor para sua aviação de combate, o americano com tecnologia furtiva F-35. “Isso é delírio”, disse.

Tal ideia veio da recente derrota do Gripen em uma concorrência na Finlândia, para o F-35, que por ter começado a ultrapassar os problemas de alto custo que o atormentavam, passou a ser visto como uma alternativa no mercado.

O caça sueco enfrenta diversas disputas, como na Áustria, no Canadá e, de forma mais importante para um avião que poderá ser montado no Brasil, na Colômbia. Baptista Junior relativiza a preocupação com o fato de que este modelo do Gripen, a geração E/F, só foi comprado pela FAB (36 aviões) e pela Suécia (60).

Gripen, novo caça da Força Aérea Brasileira

“É um avião muito off the shelf [inglês para ‘direto da prateleira’, no jargão que indica que seus componentes podem ser adquiridos em vários lugares]. Nós sofremos com o [avião de ataque ítalo-brasileiro] AMX, pois muitas coisas feitas para ele só existiam aqui e na Itália”, afirma.

“Eu acredito que vai ser um avião vitorioso, é até injusto chamá-lo de quarta geração, a arquitetura de software dele é algo incrível”, disse o militar, que concorda que “vamos ter de pagar para mantê-lo, fazer controle de obsolescência”.

Este é um risco inerente à opção “fazer” quando a FAB se viu entre “comprar ou fazer” ao escolher seu caça multimissão, que visa substituir os atuais F-5 e AMX. A vantagem é a capacitação industrial.

“A ideia era que a Embraer pudesse fazer um avião de quinta geração. Hoje, não sei se fazendo isoladamente, difícil com esse custo, mas com parcerias”, diz.

Caminho diverso foi tomado para armar o Gripen. Ao longo de anos, a FAB fomentou projetos de construção de mísseis junto à fabricantes locais, mas agora a opção foi pelo “comprar”.

A nova geração de armamentos da FAB foi negociada dentro da ação orçamentária do Gripen, com alguns itens a serem custeados pelo Tesouro.

Em 24 de novembro, a Força recebeu seu primeiro lote para uso operacional do míssil Meteor, do consórcio europeu MBDA, após ter um para testes com o Gripen que está no Brasil.

Trata-se de um míssil BVR (além do alcance visual, na sigla inglesa). Ou seja, o piloto o dispara a uma distância que pode variar de 100 km a 200 km de seu alvo, podendo ou não atualizar sua rota via conexão digital no caminho deixando pouquíssimo tempo de reação para o adversário.

O Meteor é considerado o mais avançado modelo do tipo no mercado. Ele combina uma fase de propulsão com combustível sólido que é substituída por um motor do tipo ramjet, que se alimenta do ar à frente para gerar velocidades até quatro vezes acima das do som (4.900 km/h).

Mas, segundo a tabela anual de transferências de armas do referencial Sipri (Instituto Internacional de Pequisas da Paz de Estocolmo), o negócio foi de € 200 milhões (cerca de R$ 1,2 bilhão hoje) para um total de cem unidades. Isso está em linha com o preço citado no mercado para o Meteor, € 2 milhões a peça (R$ 12 milhões).

Fazendo par ao Meteor, foi anunciado também um segundo lote, também para uso operacional, do míssil ar-ar de curto alcance Iris-T, um projeto teuto-italiano. Neste caso, não há referência no Sipri e a FAB também não comenta, mas o produto segundo sites especializados custa € 380 mil (R$ 2,2 milhões hoje) a unidade.

O Iris-T irá substituir um míssil nacional, o MAA-1 Piranha, desenvolvido nos anos 1970 pela FAB e que só foi fabricado 25 anos depois. Ele é da antiga geração de mísseis para combate visual com guiagem infravermelho —em distâncias de no máximo 25 km, ele é disparado e persegue a assinatura de calor do motor do adversário.

A dupla supre uma lacuna brasileira, e é a mais moderna da América do Sul. Chile e Venezuela têm capacidade BVR, mas com modelos mais antigos de mesma geração (o americano AIM-120 e o russo R-77, respectivamente).

Tanto o Iris-T quanto o Meteor tinham versões nacionais em desenvolvimento há anos em parceria com a Denel, empresa da África do Sul. Aqui, a realidade de mercado se interpôs.

A fabricante brasileira, Mectron, havia surgido no “cluster” aeronáutico de São José dos Campos (SP) em 1991. Em 2007, foi turbinada com verbas do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e, quatro anos depois, comprada pela Odebrecht Defesa, o braço militar da empreiteira.

As dificuldades da empresa após ter seu papel nas falcatruas do petrolão dissecadas pela Operação Lava Jato desmontou a divisão bélica, que colocou ativos à venda. Parte do que era a Mectron sobrevive numa empresa chamada SIAAT.

Os projetos abertos, o A-Darter (equivalente ao Iris-T) e o R-Darter (um BVR menos capaz do que o Meteor), não. Além das questões domésticas, a dona dos desenhos, a estatal sul-africana Denel, basicamente quebrou nos últimos anos. Quase declarou falência e se viu envolvida em um grave escândalo de corrupção, deixando na prática de desenvolver produtos.

“Não tem escala [para os projetos]. Não haverá compra de oportunidade sob este comando, sofremos muito com isso no passado. Eu preciso de um míssil. O Meteor já está no paiol, o Iris-T está chegando”, afirma o brigadeiro.

Confira o vídeo em: https://tv.uol/19Jfe

“Durante 30 anos fizemos investimentos na missilística nacional. Fizemos todas as tentativas. Por que a Avibrás [famosa por seus lançador Astros] é uma vencedora? Porque ela tem um mercado de exportação que compensa a baixa compra governamental. Ou você tem uma tecnologia dual, civil ou militar, ou tem exportação”, afirmou.

Haverá protestos na indústria nacional? “A vida como ela é”, responde, ressaltando que isso não significa abdicar de pesquisa. “Veja o caso do míssil hipersônico. Nós dividimos o projeto em subsistemas e testamos com sucesso a ignição em voo, que é crítica“, afirmou, sobre o programa 14-X.

FEDERAÇÕES PARTIDÁRIAS

André Gustavo Stumpf, Correio Braziliense

As federações partidárias, novidade nas eleições de 2022, constituem avanço na legislação eleitoral brasileira e passo à frente no caminho para reduzir o número de partidos no cenário político nacional. Mas sua prática é difícil e trabalhosa, porque os partidos que optarem por esse caminho precisam conciliar objetivos em todos os 26 estados e o Distrito Federal, em todas as eleições, pelos próximos quatro anos. No nível nacional, às vezes, é fácil somar interesses e objetivos, mas, em cada uma das unidades da Federação, há conflitos, controvérsias e candidatos opostos dentro da mesma sigla.

Costurar tudo isso não é fácil. Dois ou mais partidos políticos poderão se unir em uma federação, que deverá atuar como se fosse uma única sigla por quatro anos. A novidade interessa às legendas menores, ameaçadas pela cláusula de barreira, que limita acesso ao fundo partidário e ao tempo de tevê aos partidos que não atingirem um mínimo de votos nas eleições. Os pequenos não têm escolha: se não aderirem aos grandes, correm o risco de desaparecer. Mas, dentro da federação, também vão se diluir diante da pressão dos poderosos. Enfim, os pequenos correm sério risco, dentro ou fora da federação.

Partidos de tamanho médio, como é o caso do PSB, encontram dificuldades para se unir ao Partido dos Trabalhadores. Um e outro têm candidaturas fortes em estados importantes e encontram dificuldades para desistir em nome da federação. Caso se tornem adversários nas eleições em Pernambuco ou em São Paulo, a ideia da esquerda unida desaparece. O outro comunista, que foi o Partidão, hoje Cidadania, tende a caminhar na direção do PSDB, mas também enfrenta obstáculos. O sócio menor do condomínio de centro-esquerda poderá ser absorvido pelo majoritário.

Federação é diferente da fusão de partidos. Na fusão as legendas passam a ter apenas um registro no Tribunal Superior Eleitoral. O melhor exemplo é o da fusão do DEM com o PSL, que deve resultar no União Brasil. Nas federações, os partidos mantêm seus registros no Tribunal Superior Eleitoral e sua autonomia. Além disso, continuam com seus nomes, siglas e números próprios. A dificuldade de encontrar o caminho comum levou dirigentes de partidos a solicitar à Justiça Eleitoral a ampliação do prazo para formalizar esse contrato de casamento por tempo determinado e com preço elevadíssimo para eventual divórcio.

Conciliar interesses locais e nacionais é o principal problema para as negociações em curso. Estão em banho-maria as conversas de PT e PSB, a mais avançada delas; entre PSDB e Cidadania; assim como os diálogos de PDT, Avante e Rede; e PCdoB, PV e PSol. Além da questão dos candidatos que deverão compor as chapas nos estados e na eleição nacional, os partidos devem permanecer filiados à federação por no mínimo quatro anos. Caso decidam sair antes, serão proibidos de ingressar em nova federação e de utilizar o fundo partidário até completar o prazo remanescente. Ou seja, deixar a federação, depois de assumir todas as responsabilidades, é manobra de elevadíssimo risco.

As federações precisam ser aprovadas pela maioria absoluta das direções de cada um dos partidos. Ao solicitar o registro no TSE, eles deverão ter um programa comum. Durante a legislatura na Câmara e no Senado, as federações funcionarão como um partido, essa composição será levada em consideração na distribuição de vagas nas comissões, obedecida a proporcionalidade. Mas é preciso definir antes quem comanda a nova entidade, o que provoca discussões e debates pesados em todo o país. Quem tiver a maioria na executiva nacional, terá o controle da federação. O cronograma em vigor informa que os partidos deverão oficializar as federações até seis meses antes das eleições que, neste ano, estão marcadas para 2 de outubro.

Se não ocorrer nenhum retrocesso, a ideia das federações de partidos tem o mérito de tornar o sistema eleitoral brasileiro mais saudável e representativo. Tende a retomar a tradicional divisão brasileira, desde os tempos de Getúlio Vargas: PTB, PSD e UDN. Esquerda, centro e direita. Os militares tentaram o bipartidarismo. Não funcionou. Os partidos tentaram escapar da divisão em dois blocos criando sublegendas. Também não funcionou. Abrir as portas para receber novos partidos transformou o cenário político nacional numa geleia geral. A ideia de formar federações, derivada do exemplo alemão, aponta no sentido de recolocar o antigo e tradicional cenário eleitoral com três eixos distintos. Difícil é colocar ideologias e interesses dentro dessa moldura.

BOLSONARO COME FAROFA, ENQUANTO A OPOSIÇÃO ARTICULA ALIANÇAS

Luiz Carlos Azedo, Nas Entrelinhas, Correio Braziliense

Em busca de mais popularidade, o presidente Jair Bolsonaro produziu uma imagem bizarra no fim de semana, durante um de seus passeios de moto: um vídeo comendo asa de frango com farofa numa barraca de rua de Brasília, o que não seria nada demais durante uma campanha eleitoral, não fosse o fato de se lambuzar com a farinha muito mais do que uma criança o faria. Essa imagem não combina com a liturgia do cargo de presidente da República, nem para a maioria dos seus eleitores. Sem trocadilho, o ministro Fábio Faria (Comunicações) foi o autor do registro, que depois apagou, mas já era tarde: o vídeo viralizou no Twitter, provocando forte reação negativa. O que era para ser um bom lance de marketing político, mostrando Bolsonaro como um homem popular, virou um exemplo de falta de asseio e educação.

Para se recuperar da pisada de bola, em solenidade no polo Gaslub Itaboraí, ontem, Bolsonaro atacou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “O mesmo cara que quase quebrou o Brasil de vez e deixou um prejuízo de quase R$ 1 trilhão à Petrobras quer voltar à cena do crime. Se aquele bando, aquela quadrilha voltar, não vai ser só a Petrobras que eles vão roubar, vai ser a nossa liberdade. É inadmissível achar que aquele bandido vai resolver os problemas do país (…).” Na mesma ocasião, disse que José Dirceu será ministro da Casa Civil e Dilma Rousseff, da Defesa, se Lula for eleito. Em resposta, Dirceu declarou à imprensa que não pretende ocupar nenhum cargo no governo, sua prioridade é cuidar dos processos judiciais aos quais responde. Dilma Rousseff não se manifestou.

Lula voltou a sinalizar que pretende formar a sua chapa com o ex-governador tucano Geraldo Alckmin na vice. “Eu tenho de ser o candidato de um movimento que ultrapasse as fronteiras do PT. De um movimento que quer redemocratizar o país de verdade; que quer restabelecer os direitos do povo trabalhador; que quer restabelecer o acesso à educação, à creche, ao ensino universitário; que quer tratar a saúde e a educação como investimento e não como gasto”, disse o ex-presidente da República, durante um seminário do PT, com a participação de parlamentares da legenda. Na mesma linha, o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou que não será o ministro da Fazenda de um eventual governo petista. Lula se movimenta para tecer alianças ao centro e esvaziar as articulações para a formação de uma terceira via.

Terceira via

Quem ainda fala em terceira via é o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que propõe uma convergência de forças reunindo Sergio Moro (Podemos), Alessandro Viera (Cidadania), Simone Tebet (MDB) e Rodrigo Pacheco (PSD), porém, exclui Ciro Gomes (PDT). O tucano enfrenta forte dissidência interna no PSDB, inclusive em São Paulo, ao mesmo tempo em que aposta todas as fichas numa federação com o Cidadania para romper a inércia de sua candidatura, que não decola. Entretanto, há forte resistência ao governador paulista na legenda comandada por Roberto Freire, que defende a federação com o PSDB.

Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Paraíba, Distrito Federal, Goiás, Pará e Acre são estados onde a aliança do Cidadania com os tucanos não dá liga. Doria está sendo ensanduichado em São Paulo por Lula e Bolsonaro. Sua âncora política é o Palácio dos Bandeirantes, do qual terá de se afastar para disputar a Presidência e passar o cargo ao vice-governador Rodrigo Garcia. Cresce a pressão para que Doria antecipe sua saída do governo paulista para fazer campanha pelo país, mesmo correndo risco de se cristianizado pelos aliados paulistas.

Sergio Moro sentiu o desgaste do primeiro grande ataque especulativo à sua candidatura, em razão da quebra de sigilo do processo do Tribunal de Contas da União (TCU), que investiga seu contrato de consultoria com o escritório norte-americano Alvarez & Marsal, para o qual Moro prestou serviços por 10 meses, tendo a empresa recebido cerca de R$ 42,5 milhões. O ex-juiz revelou que recebeu um salário bruto de US$ 45 mil no período em que trabalhou para a consultoria americana. O valor total recebido e convertido é de R$ 3,65 milhões. O ex-ministro desafiou Lula e Bolsonaro a revelar seus ganhos e, ontem, praticamente pôs um ponto final nas especulações de que migraria do Podemos para o União Brasil, o partido que resultou da fusão entre o PSL e o DEM, no qual disporia de muito mais recursos para a campanha.

Quem se beneficiou dessa polêmica foi o ex-ministro Ciro Gomes, que havia sido atropelado por Moro nas pesquisas, mas conseguiu se recuperar e está em empate técnico com o ex-juiz. Ambos buscam uma federação para chamar de sua e, também, conversam com o Cidadania. Quem está em vias de ficar sem candidato é o PSD de Gilberto Kassab, uma vez que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), que nunca vestiu o figurino de pré-candidato para valer, já comunicou aos amigos que pretende jogar a toalha. Diante disso, Kassab mira os dissidentes do PSDB, especialmente o governador gaúcho, Eduardo Leite, que perdeu as prévias para João Doria. Ou seja, muita água está rolando.

NÃO HÁ ESPAÇO PARA 'AÇÕES CONTRA O REGIME DEMOCRÁTICO'

Mariana Muniz, O GLOBO

Em discurso de abertura do STF, Fux diz que em 2022 não há espaço para 'ações contra o regime democrático'

BRASÍLIA —  O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), falou, nesta terça-feira, durante a sessão de abertura do ano judiciário, sobre os impactos de discursos de “nós contra eles” no ano eleitoral e pediu moderação e estabilidade. O ministro disse não haver mais espaço para “violência contra as instituições públicas”.

— Este Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição, concita os brasileiros para que o ano eleitoral seja marcado pela estabilidade e pela tolerância, porquanto não há mais espaços para ações contra o regime democrático e para violência contra as instituições públicas —, afirmou.

O presidente do STF também destacou:

— Não obstante os dissensos da arena política, a democracia não comporta disputas baseadas no “nós contra eles”! Em verdade, todos os concidadãos brasileiros devem buscar o bem- estar da nação, imbuídos de espírito cívico e de valores republicanos  —, disse. 

Neste primeiro semestre, a Corte vai enfrentar temas ligados às eleições, como as federações partidárias e as propagandas na internet. Há ainda a previsão de que o fundo eleitoral seja analisado pelos ministros.

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O ministro ainda falou sobre a importância da vacinação para acabar com a pandemia, lamentou as mais de 600 mil mortas causadas pelo coronavírus no Brasil e destacou o papel das decisões tomadas pelo STF em temas ligados à covid-19.

— Com efeito, a conjuntura crítica iniciada em 2020 surgiu em um momento de profunda fragmentação social, de indesejável polarização política e cultural, de indiferença entre os diferentes e de déficit de diálogo social — , disse.

Em seu discurso, Fux também abordou o papel “de líderes que estejam atentos” às transformações sociais, “que sejam capazes de engajar ações coletivas, congregar pensamentos opostos e inspirar colaboração recíproca em pequena e grande escalas”.

Inicialmente prevista para ocorrer de forma presencial, a solenidade foi realizada por meio de videocoferência depois que o STF adotou novas medidas de restrição em razão do aumento de casos de covid-19 no Distrito Federal. O presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a confirmar presença no evento, mas cancelou sua participação após marcar uma viagem para São Paulo.

No início da sessão, Fux informou que Bolsonaro “enviou seus cumprimentos em uma missiva justificativa”. O vice-presidente, Hamilton Mourão, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, compareceram à solenidade de forma virtual.

Também participam virtualmente da cerimônia o procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente do Superior Trribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins e o ministro da Advocacia-Geral da União, Bruno Bianco. Felipe Santa Cruz, que acaba de deixar a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), fez um discurso em que destacou a importância das eleições de 2022.

— A resistência às tentativas de submeter essa Corte, calar a democracia e sufocar a liberdade de expressão foi o que nos permitiu chegar até aqui. Talvez seja este o ano mais importante desde 1988 para a nossa democracia. A realização das eleições exigirá vigilância incansável. Nenhum tipo de ameaça ao pleito, a seu resultado e ao eleito, colocará em risco a vontade soberana —, disse. 

Por ser feita de maneira virtual, não foi permitida a presença plateia na sessão. A imprensa também não teve acesso ao plenário do STF. Para as poucas pessoas que acessaram o local, foi obrigatório o uso de máscaras, aferição de temperatura e distanciamento social.

À ESPERA DO INESPERADO

Merval Pereira, O GLOBO

Tudo parece se encaminhar para uma vitória do ex-presidente Lula na eleição presidencial de outubro, a não ser que o inesperado faça uma surpresa, como cantava Johnny Alf. Nem tão inesperada assim seria uma desistência de Bolsonaro, prevendo a derrota certa e sem chance de tornar-se, como Trump nos Estados Unidos de Biden, a liderança contra o PT sem foro privilegiado que o proteja. Eleito senador, Bolsonaro poderia liderar a oposição. Derrotado, pode ir para a cadeia. Sua saída do páreo mudaria a cena eleitoral.

Lula está fazendo tudo certo, inclusive contendo sua turma mais radical que, enebriada pelo clima de já ganhou, começou a anunciar medidas que não combinam com o que Lula anuncia que está planejando. Pretende, segundo diz, fazer um governo mais amplo que o PT, assim como ele é maior que o partido que criou.

Os petistas da velha guarda, como José Dirceu, Dilma Rousseff, Guido Mantega, Gleisi Hoffmann, José Genoino e Franklin Martins, andaram discorrendo sobre planos polêmicos como interferir no currículo das escolas militares, alteração nos critérios de promoção de oficiais superiores, controle social da mídia, retorno da política econômica criativa, mudança da reforma trabalhista, fim do teto de gastos, e assim por diante.

Claramente, a esquerda está se precipitando, dando como certa vitória, e, Lula já entendeu, está assustando a classe média. Ele, que lançou a proposta de mudar a reforma trabalhista e que escolheu Guido Mantega para escrever um texto sobre proposta econômica de um eventual terceiro governo, deu uma freada de arrumação e desdisse o que dissera. Mandou parar a movimentação por uma CPI contra Sergio Moro, disse que faria apenas adaptações à reforma trabalhista e, sobretudo, vem bancando Geraldo Alckmin como vice ideal de uma chapa para governar, não para ganhar, que para isso parece não necessitar de ajuda, com os adversários que tem.

Pela primeira vez em muito tempo, discute-se um programa comum a diversas forças que poderão compor o eventual governo petista. O difícil é acreditar que tudo isso seja verdade, embora, a seu favor, Lula tenha o precedente do primeiro governo, quando surpreendeu a todos com o convite a Henrique Meirelles para presidir o Banco Central, e a continuidade do programa econômico tucano. O fato é que é mais fácil acreditar num governo Lula equilibrado ao centro do que numa mudança de Bolsonaro.

O ex-presidente quer fazer mais do que um bom governo, dizem interlocutores, quer sair como um estadista, qualificação que perdeu devido aos escândalos de corrupção que dominaram seus governos. Não adianta querer dizer que foi absolvido das acusações que o levaram para a cadeia, porque não foi. Arquivar processos por perigo de prescrição não inocenta ninguém. E a campanha presidencial se encarregará de trazer de volta todas as situações em que petistas e partidos do Centrão se envolveram, tanto no mensalão quanto no petrolão.

Como não é possível fazer uma autocrítica, pois ela seria admissão de culpa, esse rabo preso continuará a atrapalhar a tentativa de reescrever a história. Ninguém, entre os adoradores de Lula, pode admitir que as empreiteiras, e não apenas a Odebrecht, mas sobretudo ela, quebraram porque se meteram em grossos trambiques, inclusive internacionais. A Justiça de vários países condenou a empreiteira brasileira pelos delitos, governantes e líderes latino-americanos caíram devido ao mesmo esquema, comandado pelo PT na região, mas tudo isso é esquecido.

O governo de Bolsonaro é tão desastroso e pernicioso ao país que se torna palatável qualquer candidato que possa derrotá-lo. Se a terceira via não conseguir se organizar, como tudo indica, Bolsonaro irá para o segundo turno perder para Lula. Mesmo porque, não há candidato na oposição que empolgue o eleitorado. Assim como Bolsonaro levou os votos dos antipetistas em 2018 porque nenhum outro candidato conseguiu se mostrar mais eficaz na tarefa de derrotar o PT, agora Lula pode levar os votos dos que não querem Bolsonaro de jeito nenhum. A não ser que Bolsonaro saia do páreo.

FESTIVAL DE MEMES, IMPULSOS E DISPAROS

Alvaro Costa e Silva, Folha de S.Paulo

Preparem-se para um festival de memes, todos autorreferentes, irônicos e principalmente debochados. Uma enxurrada de filmes curtos de marketing político, formato ideal para plataformas do tipo TikTok e Instagram. Uma avalanche de postagens no Facebook e Twitter, impulsos pagos para se manter em evidência nas redes. E, apesar da prometida vigilância do TSE, os disparos em massa, grande atração de 2018, estão dispostos a continuar a farra, mesmo que tenham de se mudar: sai o WhatApp, entra o Telegram.

Com os R$ 4,9 bi do fundo eleitoral, aprovados no Orçamento, a grana para os marqueteiros está garantida. Agora é reforçar a imagem com que cada candidato irá se apresentar, a melhor maneira de vender o velho peixe com as atuais táticas de convencimento, promessa e ilusão. Em caso de dúvida ou de crise na campanha, consultar um influencer digital.

Entre os presidenciáveis, Lula é o que tem a estratégia claramente definida. Para neutralizar o antipetismo e se garantir como único adversário capaz de derrotar Bolsonaro, ele é hoje um homem de centro-esquerda, mais de centro que de esquerda, aquém do Lulinha Paz e Amor. Mostrando-se à vontade com os novos tempos, outro dia tuitou uma imagem dele mesmo segurando um sabre de luz. E eu que pensava que o Jedi era o Sergio Moro...

Ao lado de Moro, há gente demais querendo ajudar --setores das Forças Armadas, do mercado financeiro, da imprensa--, mas que acabam atrapalhando. Ele dá a impressão de fazer qualquer coisa que lhe mandam fazer, até tirar uma foto num fliperama, na esperança de se aproximar e roubar votos de Lula e de Bolsonaro, o antigo chefe. Para o ideal de ser um Carlos Lacerda, falta-lhe bem mais que oratória.

Com ou sem mentira no Telegram, uma coisa é certa: Bolsonaro será Bolsonaro. Como sempre foi, aliás. A diferença é que quatro anos terão se passado e, nesse ínterim, o mito está se esfarelando.

Alvaro Costa e Silva -Jornalista, atuou como repórter e editor. É autor de "Dicionário Amoroso do Rio de Janeiro".

LEMBREM DE 2018, PEDE CIRO, QUANDO ELE NÃO VOTOU EM HADDAD NO 2º TURNO

Do Blog do Noblat, Metrópoles

As repórteres Camila Zarur e Jussara Soares perguntaram a Ciro Gomes (PDT), candidato pela quarta e última vez a presidente da República:

“Em um eventual segundo turno entre Lula e Bolsonaro, em quem o senhor votaria?”

Ele respondeu: “No Ciro Gomes.”

Elas insistiram:

“Nem cogita essa hipótese?”

Ciro poderia ter respondido que não, encerrando o assunto. Mas seria pouco para ele. Então, disse:

“Nenhuma hipótese. “Remember” 2018.

Ciro ficou de fora do segundo turno de 2018 porque no primeiro só obteve 12,5% dos votos, contra 29% de Fernando Haddad (PT) e 46% de Jair Bolsonaro (PSL). O que ele fez em seguida? Viajou a Paris e negou apoio a Haddad.

A não ser que mude de opinião, Ciro repetirá a dose este ano caso Lula e Bolsonaro se enfrentem no segundo turno. É o que deverá acontecer, segundo as pesquisas de intenção de voto. Ciro aparece em terceiro lugar, empatado com Sergio Moro (PODEMOS).

Há 4 anos, Ciro apostou que a Justiça impediria Lula de ser candidato (acertou), e que ele seria o candidato da esquerda contra Bolsonaro no segundo turno (errou). Culpa Lula por não ter sido. Não o perdoa por ter indicado Haddad no seu lugar.

Embora o Supremo Tribunal Federal tenha anulado as condenações de Lula e declarado Moro um juiz parcial, Ciro imaginou que Lula não se candidataria outra vez a presidente. Errou. Hoje, no Ceará, estado de Ciro, Lula o derrotaria com folga.

Ciro é um poço até aqui de mágoa com Lula e o PT. Sente-se também rejeitado pelas “elites” do país que não compartilham suas ideias e temem seu temperamento explosivo. Agora, apresenta-se como “rebelde”, portador de esperanças. E tenta ir em frente.

Diz que o PDT está com ele e não abre. Há um grupo numeroso de deputados do PDT contra sua candidatura por não acreditar em suas chances. Ciro vê o PT cearense oferecer apoio ao candidato do PDT ao governo em troca de apoio a Lula no segundo turno.

É uma parada indigesta para ele, convenhamos. É um sonho acalentado por muitas décadas que poderá se desmanchar. Mas Ciro sempre terá Paris como consolo.