sexta-feira, 7 de outubro de 2022

PESQUISA ELEITORAL

Igor Gielow, Folha de S.Paulo

Datafolha: Lula tem 49%, e Bolsonaro, 44%; indecisos somam 2%, e brancos e nulos, 6%

SÃO PAULO Na largada da disputa do segundo turno da disputa presidencial deste ano, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marca 49% da intenção de votos aferida pelo Datafolha em sua primeira pesquisa desta etapa da corrida. Se a eleição fosse hoje, 44% dizem votar em Jair Bolsonaro (PL).

Os indecisos são 2%, e brancos e nulos somam 6%. A pesquisa é um retrato do momento e não necessariamente reflete a votação que os candidatos terão.

Esses números (cuja soma total passa de 100% em razão de arredondamentos) dizem respeito ao total de votos, incluindo aí nulos, brancos e indecisos. Quando a métrica aplicada é a da contagem final do Tribunal Superior Eleitoral, a de votos válidos, Lula tem 53% e Bolsonaro 47%. No primeiro turno, disputado no domingo passado (2), o ex-presidente somou 48,4% dos votos válidos e o atual, 43,2%.

Na modalidade dos válidos, são excluídos os nulos e brancos na urna eletrônica, e os indecisos na pesquisa.

Lula pode ter na fotografia dos votos totais de 47% a 51%, ante de 42% a 46% de Bolsonaro, que voltou a colocar em dúvida a lisura da apuração, mas sem a estridência usual, e tem focado na crítica ao que chama de erro dos institutos de pesquisa.

O voto se mostra bastante cristalizado, com 93% dizendo já saber quem escolherão no próximo dia 30. Entre aqueles que apoiaram no primeiro turno Simone Tebet (MDB), 47% dizem que a candidata deveria fazer o que fez, apoiar Lula, e 36%, que deveria ter ido de Bolsonaro. Já 44% dos eleitores do quarto colocado, Ciro Gomes (PDT), que deu um apoio mais envergonhado a Lula, afirmam que ele deveria ter feito isso, enquanto 40% sugeriram voto no presidente.

O desempenho de Bolsonaro, turbinado por bons resultados de seus aliados nas disputas estaduais e pelo Congresso, além do voto útil presumido da desidratação final de Ciro, mostrou-se superior ao que se via na fotografia dos dois dias anteriores ao pleito.

Nesta primeira rodada de pesquisa do segundo turno, o Datafolha ouviu 2.884 eleitores em 179 cidades, de quarta (5) a esta sexta-feira (7). Contratado pela Folha e pela TV Globo, o levantamento está registrado no TSE sob o número BR-02012/2022 e tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Nesta primeira semana da disputa final, os candidatos se concentraram em rearranjar forças e somar apoios. Lula trouxe para seu barco o PDT de Ciro, com a chancela a contragosto do presidenciável derrotado, e Tebet, que apresentou condicionantes e não carregou consigo o MDB em bloco.

Por sua vez, Bolsonaro demonstrou musculatura política ao angariar declarações de voto de seis governadores, inclusive Rodrigo Garcia (PSDB), que ficou de fora do segundo turno em São Paulo, e do reeleito Romeu Zema (Novo-MG).

Embora seja limitado o efeito do trabalho de nomes estaduais, são líderes dos dois maiores colégios eleitorais do país —o terceiro é o Rio, onde o reeleito Cláudio Castro (PL) já era aliado de Bolsonaro. No primeiro turno, os estados somaram 36% dos votos válidos do país.

Na amostra populacional desta pesquisa, o Sudeste, aí incluído o pequeno Espírito Santo, tem 43% do eleitorado total. É o campo de batalha mais óbvio do país, e Bolsonaro inverteu a vantagem que Lula tinha até aqui: tem 47% dos votos totais, ante 44% do petista. Estão tecnicamente empatados.

A dianteira do petista segue o padrão do primeiro turno no Nordeste (27% do eleitorado), onde é rei: tem 66% dos votos totais, enquanto o rival tem 28%. Depois de um escorregão feio ao comentar o primeiro turno, no qual associou o petismo nordestino ao analfabetismo, Bolsonaro tem feito uma declaração de amor por dia à região.

Resta saber se isso mudará uma tendência que se desenha desde os tempos em que o PT se antagonizava com o hoje nanico PSDB na disputa pelo poder federal. O mapa eleitoral do primeiro turno mostrou um país cindido na diagonal, com Minas Gerais sendo o ponto de fratura mais evidente: no dia 2, Lula prevaleceu por 48% a 43% dos votos válidos, emulando o país.

Outra frente já delineada pela campanha bolsonarista é tentar recuperar o voto feminino. Um problema, dado que ao longo da disputa do primeiro turno ele se mostrou bastante refratário ao presidente, colecionador de tiradas machistas e da imagem pouco empática.

Entre elas, donas de 52% da amostra, Lula lidera com 50% dos totais e Bolsonaro marca 41%. Não por acaso, o presidente tem tentado se mostrar mais moderado e feito promessas de políticas para mulheres e voltou a colocar a primeira-dama, Michelle, em papel de destaque na sua propaganda.

Ela tem sido voltada particularmente para os evangélicos que já apoiavam consistentemente o presidente, com acusações fartas de que Lula é anticristão, satanista, cristofóbico e afins. No segmento, que soma 27% da amostra, Bolsonaro tem 62% e o rival, 31%.

O apoio se mostra consistente com o apurado pelo Datafolha ao longo do primeiro turno, demonstrando que o mal-estar de redes sociais com a campanha associando Bolsonaro à maçonaria não se converteu em perda de votos no grupo.

Já entre os católicos, 53% do eleitorado mas muito mais desorganizados politicamente, o petista lidera com 55% ante 38%.

No mais, o retrato é semelhante ao aferido ao longo da campanha. Lula encontra seu bastião entre os mais pobres, liderando entre os 49% que ganham até 2 salários mínimos por 54% a 37% dos votos totais. Novamente, a aposta de Bolsonaro tem sido em ampliar benesses, como na antecipação do Auxílio Brasil, mas até aqui isso se mostrou inócuo nesta parcela da população.

Já o presidente vai bem na faixa acima, derrotando o petista entre os 36% que ganham de 2 a 5 mínimos por 52% a 41%.

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quinta-feira, 6 de outubro de 2022

COMO AUTOCRACIAS NASCEM

Conrado Hübner Mendes, Folha de S.Paulo

Bolsonaro ensina muitas lições sobre democracia e constituição. Ensina, por exemplo, que presidente engajado na supressão de limites jurídicos, se não enfrentado à altura, vai levar instituições à fadiga e esgotamento. O regime de irresponsabilidade, corrupção e anomia. Com a complacência de juristas da corte.

Valores imateriais como liberdades civis e políticas deixam de ter lastro real e passam a depender apenas da boa vontade e das boas relações. E da sua condição social. Deixam de ser liberdades, portanto. Já a promoção de valores materiais como desenvolvimento econômico e redução da pobreza, na ausência de regras estáveis, coordenação institucional e confiança, torna-se inviável e ineficiente.

Neutralizadas as instituições, a Constituição vai se tornando literatura de ficção, cartilha de legalismo fantástico. Essas não são lições novas, mas lições mal aprendidas pela análise política hegemônica. A sacralização das instituições e o apagamento dos indivíduos que as operam promovem miopia cognitiva.

O primeiro turno das eleições de 2022 suscitou avaliações variadas.

A gestão competente da máquina eleitoral pelo TSE mereceu destaque. Mas não se pode esquecer as falhas do TSE e do STF em coibir práticas que comprometem a integridade da competição eleitoral. Orçamento secreto e os diferentes gastos criados para fins exclusivamente eleitorais são exemplos clássicos do menu de manipulação eleitoral. Controlar depois do estrago já feito é uma arte judicial.

Análises políticas interpretaram o significado do volume surpreendente de votos em candidaturas bolsonaristas, que pesquisas não detectaram. Projetaram a imensa força que eventual governo bolsonarista poderá ter no Congresso para fazer as anunciadas reformas autocratizantes que quiser.

Análises sociológicas reafirmaram as evidências de aprofundamento desse conjunto eclético e retrógrado de valores, chamado de bolsonarismo, na sociedade. As eleições teriam mostrado que ele "se consolida e se decanta, costurou a direita tradicional, está mais potente e capilarizado, e não foi mero acidente".

Independentemente do acerto das análises descritivas, que tentam retratar o que passa, deixamos a dever na análise normativa. Primeiro, pelo ângulo da teoria política, de onde vem o conceito de democracia. É preciso se perguntar se e quando o que estamos assistindo não poderá mais ser chamado de democracia mesmo pelos modestos parâmetros da ciência política. E combinar quais devem ser nossos detectores.

Segundo, pelo caminho próprio da análise jurídica, que examina a legalidade do que já aconteceu e do que pode vir a ser a agenda "reformista" de um segundo governo Bolsonaro. Porque muitas propostas dessa agenda, sabemos, são incompatíveis com a Constituição de 1988.

Mesmo que análises descritivas estejam certas, cabe à análise normativa alertar para o que podemos deixar de ser. Democracia constitucional não é para qualquer Bolsonaro.

Entre vitórias e derrotas no embate dos poderes, Bolsonaro ajudou a produzir democracia imunossuprimida. Sua obra de deterioração institucional é magnífica.

Eventual reeleição deve dar a carta branca que faltava para acelerar o projeto. A reeleição do líder autoritário, como mostram casos da onda de autocratização pelo mundo, da Hungria à Índia, da Venezuela às Filipinas, é o grande gatilho dessa virada de regime que muitos continuarão a chamar de democracia por observar que as "eleições estão funcionando".

Runciman alertou que a "democracia pode entrar em falência mesmo permanecendo intacta". E que a ciência política "tem pouco a dizer sobre as novas maneiras como a democracia pode falhar". Estaria mais preocupada em entender "como a democracia continua a funcionar" (Como as Democracias Chegam ao Fim, Ed. Todavia).

Do ventre de democracias podem nascer autocracias. Sem alarde, sem espetáculo, com ou sem a corneta tuiteira de general. Para quem a democracia nunca fez diferença, porque sempre foi excluído e violentado pelo estado, tanto faz. Para quem a democracia atrapalha projetos de acúmulo de poder, a transição é bem-vinda.

Para quem ainda quer ter a chance de invocar direitos e participar da vida coletiva, o voto de 2022 nunca foi tão decisivo.

Conrado Hübner Mendes

Professor de direito constitucional da USP, é doutor em direito e ciência política e membro do Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade - SBPC

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A QUEM INTERESSA SATANIZAR AS PESQUISAS

Helena Chagas, OS DIVERGENTES

Os institutos de pesquisa erraram, sim, ao não detectar o movimento de voto útil da direita que, na última hora, fez Jair Bolsonaro crescer bem além do que previam – e que se espraiou nos estados beneficiando candidatos do bolsonarismo. Embora os principais institutos de credibilidade do país tenham acertado, na margem de erro, os números de Lula, está claro que precisam reciclar amostragens e melhorar ferramentas de abordagem do eleitor. A essa altura, porém, satanizar as pesquisas é fazer o jogo de Bolsonaro.

A investigação que o ministro da Justiça mandou a Polícia Federal abrir contra os institutos é um gesto autoritário típico de ditaduras, sinalização das trevas em que mergulhará a democracia brasileira em caso de reeleição. Como diz o velho lema, mata-se o mensageiro se a mensagem não é boa. Como os institutos apontam a vitória do adversário, vamos acabar com eles.

A essa altura, na arrancada do segundo turno, essa investigação – e as ameaças do bolsonarismo legislativo de abrir uma CPI das pesquisas – visa a amedrontar e intimidar essas instituições – quem sabe na crença de que, assim, suas pesquisas passarão a ser favoráveis ao bolsonarismo.

Mas, se a investigação da PF andar, é muito provável que encontre sinais de fraude não nas pesquisas coincidentes da maioria, mas sim naqueles institutos que, a bordo de contratos e pagamentos milionários do governo e seus aliados, sustentaram durante a campanha de primeiro turno um duvidoso empate entre o Lula e o presidente, e até a liderança deste último. São os chamados mandrakes, que todo mundo sabe quem são.

Está prevista a divulgação de uma série de pesquisas a partir de hoje, e é até possível que estas sejam recebidas com reticência dos dois lados. Normalmente, os levantamentos de início de segundo turno tendem a repetir ou ficar bem próximos dos resultados da eleição. E podem não ter tanto peso nas estratégias quanto tiveram antes.

Mas atirar pedras nas pesquisas hoje é, claramente, ajudar Bolsonaro em sua cruzada obscurantista e abrir espaço às fake news que seu suposto Datapovo tenta propagar. Os institutos que tratem de se aprimorar para manter a credibilidade, fonte de sua sobrevivência. Mas isso é um problema deles e de seus financiadores.

O que não se pode permitir é que sejam fulminados pelo poder autoritário de um presidente insatisfeito com os resultado que colocam seu adversário na frente – esses, bastante acertados. Não resta dúvida em relação à função das pesquisas no campo democrático:  pode ser ruim com elas, mas muito pior sem eles.

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quarta-feira, 5 de outubro de 2022

A REVOLUÇÃO DOS ARTESÃOS

José Sarney, OS DIVERGENTES

As desgraças são desgraçadas, não as desejemos nem deixemos de tentar evitar que se repitam. Na Covid-19, por exemplo, houve grande avanço na tecnologia das vacinas. É claro que o custo das vidas que se perderam ou das sequelas que ficaram foi altíssimo em valores humanos.

Quando as condições de trabalho dos cientistas no Brasil tinham levado ao exílio um grande número deles, insisti no esforço para promover o retorno dos cérebros ao País. E, quando fui Presidente da República, aumentei várias vezes o investimento em ciência, tecnologia, inovação, dei apoio irrestrito aos programas do CNPq e ao CAPES. A ciência floresceu em grandes avanços e datam daqueles anos importantes marcos em sua história no Brasil

Também acredito na força da cultura para formar um país poderoso e sedimentar o sentimento nacional. Daí ter insistido durante anos na apresentação de um projeto de lei de incentivo à cultura, finalmente convertida na Lei Sarney. Depois, por política, a transformaram na Lei Rouanet, que precisa mais do que nunca ser promovida e ampliada. Com o incentivo, a cultura surge forte, se exprimindo na recuperação do patrimônio histórico e artístico, no cinema e no teatro, no livro e na leitura, nas artes plásticas e na museologia, na música erudita e na música popular, nos arquivos e nas bibliotecas, na promoção do patrimônio imaterial e no artesanato.

Nesses anos desastrosos em que aconteceu a pandemia de Covid-19, o Brasil continuou um movimento que há muito precisa ser contido, o da passagem de nossa força de trabalho para a informalidade. Os números são espantosos.

A população em idade ativa é de 173 milhões, dos quais 65 milhões estão “fora da força de trabalho”, que é a soma dos que estão incapacitados, dos que desistiram de procurar trabalho — “desalentados” — e dos que se ocupam de tarefas domésticas. Entra em “desalentado”, para o IBGE, quem está desempregado e não procura emprego há mais de um mês.

Dos 108 milhões que sobram, 10 milhões são “desocupados”, as pessoas que procuram trabalho ativamente e não encontram. Os que encontram se dividem em dois grupos: o do mercado formal, com 59 milhões de empregados, e o do mercado informal, com 39 milhões de trabalhadores.

Portanto estão fora do sistema previdenciário esses 39 milhões de “informais”, mais os 10 milhões “desocupados”, mais os 65 milhões que não são contados, ou seja, 104 milhões de pessoas em idade ativa, comparados com os 59 milhões que têm a oportunidade de participar da Previdência.

Pois nos 39 milhões que estão na informalidade surgiu uma revolução: a dos artesãos. Por toda parte encontramos pessoas fazendo coisas com as próprias mãos. É claro que o nicho que ocupam é dos objetos que não são feitos pela indústria, e nesses o maior espaço é para as representações populares, que vai da renda à imagem, da cuia à roupa típica. São expressões culturais que precisam ser protegidas e incentivadas.

Essa revolução não é como a dos Alfaiates, que reuniu no fim do século XVIII os artesãos da Bahia em busca da independência de Portugal. Mas é uma revolução que procura uma saída para a sobrevivência.

Na idade média, as cidades que se tornaram potência econômica contavam com a força dos artesãos, dos “ofícios”. Foi a partir desta força que surgiram os primeiros direitos sociais, com a implantação dos horários de trabalho, marcados por toques de sino. Hoje os artesãos continuam dando uma importantíssima contribuição à sociedade, e a sociedade precisa encontrar meios de dar a eles a plenitude dos direitos sociais inscritos na Constituição.

Num tempo em que a situação política dos anos se complicou, na Tribuna de Imprensa, onde ajudava Carlos Lacerda, perguntei-lhe: — “Carlos, qual o tema do seu artigo hoje?”

Respondeu: — “O tempo está tão escuro que vou escrever sobre assunto caridoso: a sociedade protetora dos deficientes.”

É caridoso e atual.

— José Sarney é ex-presidente da República, ex-senador, ex-governador do Maranhão, ex-deputado, escritor da Academia Brasileia de Letras

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CONSTITUIÇÃO COMPLETA 34 ANOS ESQUECIDA E REMENDADA

Edna Lima, OS DIVERGENTES

A Constituição Federal brasileira, conhecida como Constituição Cidadã, completa hoje 34 anos. Com 125 emendas já promulgadas, mais parece uma colcha de retalhos. No Congresso existem mais de 3 mil propostas de emendas, se aprovadas, mudariam completamente a nossa Carta Magna.

Com o segundo turno da eleição presidencial pegando fogo – candidatos anunciando apoios e contabilizando baixas -, a data passou praticamente batida no meio político. Na imprensa, poucas foram as menções ao aniversário da nossa principal lei.

Ulysses Guimarães deve tá no fundo do mar se assistindo a tudo isso com muita preocupação.

Vida longa à nossa Constituição.

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MAÇONARIA, ABORTO E "CANIBALISMO" : BOLSONARO NAS REDES NAS ÚLTIMAS 24 HORAS

Caio Matos, Congresso em Foco

O presidente Jair Bolsonaro (PL) se viu inserido em três assuntos polêmicos em questão de 24h. Primeiro, nessa terça-feira (4), um vídeo do presidente em um encontro maçônico começou a viralizar nas redes sociais. 
 Confira o vídeo:
O registro teria sido feito em 2017, antes de Bolsonaro se eleger. Mais do que o conteúdo, o que o vídeo reforça é a presença de Bolsonaro entre os maçons. Grupos evangélicos que apoiam o presidente na sua tentativa de reeleição costumam criticar a maçonaria. “Nós temos tudo para ser uma grande nação. Às vezes, a gente olha para um país pequeno, alguns até menores que o menor estado nosso, Sergipe, que nada têm, e são destaque. Nós, com todo esse potencial que aqui temos, lamentavelmente devemos muito ainda para chegar próximo a essas nações”, diz Bolsonaro no vídeo gravado.
Na mesma linha de associar o presidente e seus aliados à maçonaria, internautas também resgataram vídeos do casamento da deputada Carla Zambelli (PL-SP) em uma loja maçônica e imagens do vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) numa reunião da sociedade secreta.
A maçonaria é uma sociedade secreta que não é bem-vista por alguns membros da comunidade católica. Já entre a maioria dos evangélicos, público onde Bolsonaro tem grande aceitação e uma das bases do seu governo, a maçonaria é rechaçada e associada com o satanismo.
Aborto
Já nesta quarta-feira (5), internautas recuperaram uma entrevista de Bolsonaro em que ele defende que o aborto é “uma decisão do casal”. O tema já havia sido tema de matéria do Congresso em Foco. Na entrevista, Bolsonaro afirma que já havia passado por uma experiência relacionada ao tema. Ele deixa subentendido que defendia o aborto no caso da gravidez de Jair Renan, seu quarto filho. Mas que a decisão da mãe, Ana Cristina Valle, foi manter a gravidez. 
A entrevista foi dada à revista IstoÉ Gente, em 2000. Quando perguntado pela jornalista Cláudia Carneiro sobre sua posição em relação ao aborto, o então deputado Jair Bolsonaro respondeu: “Tem de ser uma decisão do casal”. Ele relatou ter sido instado a decidir sobre o assunto. “Já. Passei para a companheira. E a decisão dela foi manter. Está ali, ó”.
Na ocasião, conforme relato da jornalista, Bolsonaro apontou para a foto no mural de Jair Renan, filho mais novo de Bolsonaro, então com um ano e meio. Jair Renan é filho de Bolsonaro com Ana Cristina Valle.
Atualmente, a proibição do aborto é uma das principais campanhas de Bolsonaro.
“Canibalismo”
Ainda nesta quarta, um vídeo de Bolsonaro dando uma entrevista ao jornal americano The New York Times, em 2016, foi recuperado com o presidente afirmando que iria comer carne humana. O vídeo está disponível na página oficial do presidente no YouTube.
Confira a fala:
“Morreu o índio e eles estão cozinhando, eles cozinham o índio, é a cultura deles. Cozinha por dois, três dias, e come com banana. Daí, eu queria ver o índio sendo cozinhado, e um cara falou: ‘Se for ver, tem que comer’. Daí, eu disse: ‘Eu como!’. E ninguém quis ir, porque tinha que comer o índio, então eles não me queriam levar sozinho, e não fui”, disse Bolsonaro.
Embora internautas tenham se referido ao ato como canibalismo, se trata de antropofagia, quando se consome carne humana dentro de um ritual religioso.
No vídeo, Bolsonaro também afirma que só não teve relações sexuais com mulheres famintas no Haiti por falta de higiene e “porque não precisava”.
CAIO MATOS 
Repórter. Formado em jornalismo pela Universidade Paulista (Unip). Trabalhou na Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) e nas assessorias de comunicação da Casa Civil da Presidência da República e da Codeplan.
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BOLSONARO MAÇÔNICO

Matheus Teixeira, Folha de S.Paulo

Bolsonaro diz que esquerda faz estardalhaço sobre maçonaria e que só foi 1 vez a loja

BRASÍLIA O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (5) que a esquerda faz um "estardalhaço" com as imagens da sua visita a uma loja maçom em 2017 e disse que foi apenas uma vez ao local.

O mandatário afirmou que era pré-candidato a presidente na época e foi convidado por um "colega" a ir na maçonaria e aceitou o convite. "Quero apoio de todos aqui no Brasil", disse.

Bolsonaro disse que foi "muito bem recebido" no local e que "se tiver alguma coisa errada a gente vê como proceder".

"Pessoal me criticando porque fui em loja maçom em 2017. Fui sim, fui em loja maçom, acho que única vez", afirmou. E prosseguiu: "Fui de novo? Não fui. Agora, sou presidente de todos. Isso agora a esquerda faz estardalhaço. O que tenho contra maçom? Tenho nada."

O vídeo de Bolsonaro em um templo com símbolos da maçonaria foi amplamente compartilhado por opositores do presidente como tentativa de afastá-lo dos públicos evangélico e católico, uma vez que as religiões são críticas dos maçons.

Nas redes sociais e em aplicativos de mensagem, apoiadores do presidente criticaram o vídeo.

"Bom dia, amigos, eu vi uma notícia que nosso presidente é maçom, estou muito desapontado". Esse foi um dos comentários que exemplificam parte da decepção de alguns bolsonaristas em grupos de Telegram.

"O Bolsonaro é maçom?", "A maçonaria criou o comunismo", "Não acredito que fiz campanha por quatro anos para um maçom", "Em perfil de maçom, eu passo longe. Lixo satanista!" e "Pessoal, o vídeo é verdadeiro, não adianta negarmos. A pergunta que fica agora é: por que o nosso presidente está participando de cerimônias maçom?"

Essas são amostras dos comentários de frustração em grupos pró-governo. Vídeos de um canal do YouTube com títulos "Maçonaria Inimiga da Igreja" também foram disseminados nos grupos, acompanhados de comentários que a associam ao comunismo.

Pastores bolsonaristas, porém, agiram rápido para tentar conter eventuais danos com o vídeo.

A Folha conversou com quatro pastores bolsonaristas. Dois afirmam que o impacto será nulo na campanha à reeleição. Outros dois admitiram que alguns eleitores crentes podem se abalar com as imagens.

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O ELEITOR DEU A CÂMARA AO CENTRÃO

Editorial O Estado de S.Paulo

O grande ganhador da eleição para o Congresso, no domingo passado, foi o Centrão. Ao todo, PL, União Brasil, PP, MDB e PSD elegeram 330 deputados. Eles têm mais do que os três quintos exigidos para aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Já os partidos de esquerda – PT, PCdoB, PV, PDT, PSB, PSOL, Rede, Avante e PROS – conquistaram 135 cadeiras. A desproporção é considerável.

De toda forma, não se pode dizer que o eleitor esteja mais à direita do que nas eleições passadas. Nestas eleições, por exemplo, o partido Novo, que defende o liberalismo econômico – e nos últimos anos apoiou, na imensa maioria das vezes, o governo federal –, elegeu apenas três deputados. Em 2018, tinha conquistado oito cadeiras. Como se vê, a bandeira do liberalismo econômico, supostamente apoiada pelo presidente Jair Bolsonaro, está em baixa no Legislativo.

O Centrão, por sua vez, até pode ser qualificado como um agrupamento de direita, mas, a bem da verdade, é muito difícil situar ideologicamente os políticos desse bloco informal, cuja grande marca é a ausência de conteúdo programático, combinada com uma formidável disposição de negociação – exatamente o que lhe permite apoiar qualquer governo, de qualquer coloração. Assim, a conduta desse poderoso bloco depende em grande medida de quem vencer o segundo turno da eleição presidencial. Afinal, uma das principais características do sistema presidencialista é a influência do presidente da República na agenda do Congresso. Sem a definição de quem ocupará o Palácio do Planalto em 2023, é difícil dizer qual será o comportamento da próxima legislatura. 

Além disso, a atuação do Congresso tem sido cada vez mais condicionada pelas presidências das respectivas Casas. Nesta legislatura, por exemplo, a mesma composição da Câmara teve comportamento inteiramente diferente nas gestões de Rodrigo Maia e de Arthur Lira. Historicamente, o Palácio do Planalto, seja hábil ou inábil, sempre teve grande peso na eleição das Mesas Diretoras do Senado e da Câmara.

São, portanto, muitas as indefinições que rondam o Legislativo federal de 2023. De toda forma, cabe, desde já, fazer algumas observações. Em primeiro lugar, o panorama geral dos eleitos no domingo passado mostra que a Câmara continuará sem ter o chamado “alto clero”, composto por parlamentares com reconhecida capacidade de liderança e articulação política. São cada vez mais raros os deputados com esse perfil.

Ao mesmo tempo, deve-se reconhecer que, se o próximo presidente da República assim desejar e assim trabalhar, o Congresso de 2023 será capaz de promover reformas importantes para o País. Na configuração das cadeiras definida pelo eleitor no domingo passado, não há nada a impedir a realização de reformas como a tributária ou a administrativa. Nessa seara, o empecilho maior parece vir do próprio futuro presidente da República. Os dois candidatos que passaram ao segundo turno nunca foram reformistas. Na verdade, Lula e Bolsonaro sempre tiveram apreço por retrocessos.

O Centrão tem muitos defeitos, mas há também aspectos positivos. Por exemplo, o bloco não é afeito a extremismos. Por mais que Jair Bolsonaro tenha cooptado seu apoio por meio das emendas do orçamento secreto, os partidos do Centrão não embarcaram nos devaneios bolsonaristas ligados à chamada pauta de costumes ou ao golpismo contra o sistema eleitoral. Da mesma forma, parece difícil que a esquerda, caso chegue ao Palácio do Planalto, consiga que este Congresso eleito aprove um novo imposto sindical, a tal da regulação da mídia ou algum outro atraso petista.

Talvez o ponto mais positivo da nova Câmara seja a redução da fragmentação partidária. Em 2018, foram eleitos deputados de 30 partidos diferentes. Agora, de 19 legendas. Além disso, nestas eleições, apenas 13 partidos conseguiram superar a chamada cláusula de barreira. Todos os outros, que não obtiveram a representatividade mínima exigida pela Constituição, perderão acesso aos Fundos Partidário e Eleitoral e à propaganda gratuita de rádio e televisão.

O caminho para a governabilidade está aberto. Faz falta agora um presidente da República disposto a governar.

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terça-feira, 4 de outubro de 2022

ELEIÇÃO DESMORALIZA O GOLPISMO

Editorial O Estado de S.Paulo

O sistema eleitoral brasileiro, tão vilipendiado pelo presidente Jair Bolsonaro e seus devotos, não apresentou nenhum problema relevante na votação de domingo. O que pode parecer banal – afinal, esse sistema funciona perfeitamente há décadas, sem ter sido seriamente contestado – ganhou importância transcendental: a constatação de que as urnas eletrônicas são claramente confiáveis, ao contrário da litania bolsonarista, constitui uma barreira natural para os arroubos liberticidas do presidente. Bolsonaro terá que encontrar outra desculpa caso seja derrotado no segundo turno da eleição, no fim deste mês.

É motivo de orgulho para os brasileiros que o País tenha sido informado dos resultados completos da eleição menos de cinco horas depois do encerramento da votação. Também é motivo de satisfação constatar que não houve qualquer incidente violento grave, a despeito das expectativas sombrias, motivadas, sobretudo, pelo discurso belicoso de Bolsonaro.

Registre-se, ademais, que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sai grandioso das eleições gerais de 2022. Atacado como nunca antes em seus 90 anos de história, o TSE reafirmou no domingo passado sua capacidade para realizar uma eleição pacífica, eficiente e confiável.

Portanto, resta evidente que não há qualquer fundamento que sustente a mais tênue dúvida sobre a higidez do sistema eleitoral brasileiro. Sejam quais forem os resultados de segundo turno País afora, inclusive o mais importante de todos, o que definirá quem governará o Brasil pelos próximos quatro anos, os brasileiros podem estar absolutamente seguros de que eles expressarão a fiel vontade da maioria dos eleitores.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, foi taxativo ao afirmar, com razão, que “a era de ataques à Justiça Eleitoral já é passado”. Por sua vez, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, manifestou seu desejo de que, “no futuro, possamos olhar para este 2 de outubro de 2022 e concluir que foi a reafirmação do nosso Estado Democrático de Direito”.

Não é trivial finalizar uma eleição limpa e eficiente envolvendo 156 milhões de eleitores espalhados por uma vasta extensão territorial de forma tão rápida e segura. O Brasil não é referência nessa seara por acaso.

Mas os louros desse retumbante sucesso não cabem apenas ao TSE. A sociedade, em sua esmagadora maioria, também deu mostras de inequívoco civismo. Milhões de cidadãos foram às urnas em paz no domingo e esperaram durante horas nas filas que se formaram em seções eleitorais em todo o País e nas representações diplomáticas no exterior para exercer seu direito ao voto. Não houve casos graves de perturbação do andamento da eleição nem desrespeito aos mesários ou aos concidadãos que manifestavam preferências contrárias.

Episódios esparsos de violência, de boca de urna, de sujeira que emporcalha as ruas e casos de vandalismo contra as urnas, infelizmente, há em todas as eleições. Com esta não haveria de ser diferente. Mas nada que tirasse o brilho do desfecho bem-sucedido do pleito – do qual todos os brasileiros, sem exceção, devem se orgulhar imensamente.

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JANGO E LULA, VIDAS PARALELAS


Almir Pazzianotto, OS DIVERGENTES

Durante o breve governo João Goulart (1961-1964), cuja assunção à Presidência da República ocorreu graças à inesperada renúncia de Jânio Quadros (25/8/1961), estivemos sob a ameaça de implantação de República sindicalista. Aceito com reservas por parte das Forçar Armadas, João Goulart foi convencido a se precaver contra eventual golpe, apoiado em dispositivos militar e sindical, o primeiro articulado pelo general Assis Brasil, o segundo pela Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT).

O mundo encontrava-se dominado pelo clima de guerra fria entre o bloco comunista, comandado pela União Soviética, e as democracias ocidentais, tendo à frente os Estados Unidos da América. A revolução cubana, liderada por Fidel Castro e Che Guevara, conquistara admiradores entre nós. Cuba era a cabeça de ponte comunista na América Central, pronta para apoiar guerrilhas no continente.

A desconfiança em relação a Jango surgira em 1953, após sua nomeação para ministro do Trabalho pelo presidente Getúlio Vargas, para substituir o ministro Segadas Viana. Em março de 1954 Jango, foi confrontado por manifesto assinado por 81 coronéis e tenentes-coronéis, “em protesto contra a exiguidade dos recursos destinados ao Exército, e a proposta governamental de elevação do salário-mínimo”, e foi obrigado a se exonerar.

O governo Jango se caracterizou por intensas agitações. No Nordeste as Ligas Camponesas, chefiadas por Francisco Julião, representavam perigosas ameaças aos proprietários de engenhos de açúcar. Portuários, ferroviários, tecelões, gráficos e bancários, pressionavam o presidente para conseguir aumentos salariais, decretando greves em setores essenciais. Atribui-se a Luís Carlos Prestes, histórico líder comunista, a frase: “estamos no poder, falta-nos tomar o governo”.

O relato do breve e tumultuado período compreendido entre setembro de 1961 e março de 1964 é encontrado em Brasil de Getúlio Vargas a Castelo Branco (1930-1964), de Thomas E. Skidmore (Ed. Paz e Terra, RJ, 1975); Jango, Um Depoimento Pessoal, de João Pinheiro Neto (Ed. Record, RJ, 1993); Sexta-Feira 13 – Os últimos dias do Governo João Goulart, de Abelardo Jurema (Ed. O Cruzeiro, RJ, 1964; Sindicalismo no Processo Político do Brasil, de Kenneth Paul Erickson (Ed. Brasiliense, SP, 1979); Visões do Golpe – A Memória Militar Sobre 1964, de Maria Celina D’Araújo et al, Relume Dumará, RJ, 1994); Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro – Pós 1930 (Ed, FGV-CPDOC, RJ); Março 31, de Fernando Pedreira (José Alvaro Editor, RJ. 1964); Memórias de um Stalinista, de Hércules Corrêa (Ed. Opera Nostra, RJ, 1994). Além desses, dezenas de livros e artigos se ocuparam do “presidente perplexo” que governou “preso entre extremistas de direita e de esquerda”, como escreveu Skidmore.

Por razões que somente ele poderia explicar, Jango resolveu governar em descompasso com empresários e Forças Armadas. Fazendo da reforma agrária a meta principal do governo, atraiu a oposição dos conservadores, e, por se conduzir de maneira vacilante, foi incapaz de conquistar o apoio da esquerda, que o observava com desconfiança, como se evidenciou ao tentar a decretação do estado de sítio, em 4/10/1963, e ser obrigado a retroceder três dias depois.

Vivi a época de Goulart. Acompanho a vida sindical desde 1961. Presenciei de perto o golpe de 31 de março de 1964. É irresistível, portanto, o desejo de traçar um paralelo entre João Goulart e Luiz Inácio Lula da Silva, que lhe sucedeu tendo como propósito implantar uma república sindicalista.

Lula “é uma charada envolvida em mistério, dentro de um enigma”, como disse Winston Churchill sobre a União Soviética. De volta ao Planalto, o animal político que nele vive e obedece apenas aos instintos, governará com os olhos voltados ao povo e os ouvidos, para a Av. Faria Lima.

Em dois momentos de grave crise, Jango cedeu para evitar a guerra civil como lhe propunha o cunhado Leonel Brizola. A primeira vez, ao aceitar a mudança do regime presidencialista para o parlamentarismo, conforme lhe exigiam os ministros militares, marechal Odílio Denis, do Exército, almirante Sílvio Heck, da Marinha, brigadeiro Gabriel Grün Moss, da Aeronáutica. A segunda quando preferiu se exilar no Uruguai, ao invés de reagir ao golpe de 31 de março.

Milhares de camisas e bandeiras vermelhas que ocuparam a grandes avenidas no final da campanha, em apoio ostensivo a Lula, nos obrigam a refletir se corremos perigo da tomada de medidas autoritárias, segundo o figurino venezuelano, como passos iniciais para a implantação de governo antidemocrático.

A imposição de regime sindicalista poderá abrir as portas para a criação da república popular do Brasil. Cuba, Nicarágua, Chile, Argentina, Venezuela, Peru, são modelos que devemos rejeitar.

No segundo turno, o pior adversário não estará entre os dois candidatos. O inimigo maior é a intolerância, responsável pela fatídica divisão do Brasil em direita e esquerda, os bons e os maus, nós e eles. Vença quem vencer, não conseguirá governar sem antes restituir a paz, o respeito e a compreensão entre os brasileiros.

– Almir Pazzianotto Pinto é Advogado. Foi Ministro do Trabalho e presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

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segunda-feira, 3 de outubro de 2022

A DEMOCRACIA AVANÇA, MALGRADO TUDO

Edmundo Lima Arruda Jr., OS DIVERGENTES

Não cairei na areia movediça dos ataques aos principais protagonistas das eleições. O foco permanece na realização grandiosa de um feito histórico. Um espetáculo de cidadania.

São quase seis mil municípios e em cada um deles dezenas,  centenas ou milhares de urnas, caso das grandes cidades. Sempre haverá erros, problemas, quebra quebra, furto de urnas, prisões. Para isso milhões de fiscais preparados exerceram o civismo, trabalhando. Trabalho primoroso também das forças de segurança e dos cidadãos. O Brasil conheceu uma votação ordeira, absolutamente organizada por profissionais de alto padrão. Exemplo para todo o mundo. Orgulho imenso. Um golaço do Estado de direito.

Por favor, sem mi mi mi. Se Bolsonaro tivesse ganho, bolsonaristas estariam bem quietinhos, comemorando. Ademais, Bolsonaro surpreendeu com votação excepcional formando a mais forte bancada nas casas do Congresso nacional.

Os institutos de pesquisa e jornalistas vão reconhecendo que a paixão embota o trabalho técnico e isento quando desejo e realidade são vividos como sinônimos. A Globo e o Datafolha? Exemplos da desmoralização da estatística e da boa mídia

Agora, bolsonions mais fundamentalistas, recusam-se,  cinicamente, a cair na real. Não levaram no primeiro turno, como alardeado histericamente. As Forças Armadas avalizaram os procedimentos, honrando a Constituição.

O voto é único e igual. Não há valoração e conclusões maldosas sobre a escolha dos letrados e dos iletrados, do candidato com diploma ou sem diploma. Santa Catarina e o Sul preferem Bolsonaro e o Norte e Nordeste, Lula. Este e o atual presidente, ambos, encontram apoiadores em todas as classes. São lideranças fortíssimas com respaldo popular. Negar isso é um sintoma de dificuldade narcísica de ver o mundo e o Outro como diferença. E a democracia, com todos os defeitos, como  organização – de instituições e de atores-, é necessária como filtro e resolução de conflitos. Sem ela tiranias retornam.

Ser democrata para parte da classe média baixa e média, mas também para todas as elites ensimesmadas em bolhas e privilégios, é um exercício doloroso. Os ventos da mudança, sejam eles da direita e ou da esquerda, sopram como perigo iminente. Afinal, temos uma sociedade paradoxal, marcada por 0,5% cento de brasileiros com 28,3%  da riqueza (1% detém aproximadamente 50%), e o resto em condições de cidadania inferior, para dizer pouco. 90% dos nossos compatriotas vivem com até R$ 3.500,00 por mês. A décima economia do mundo com uma distribuição de renda vergonhosa (87ª posição mundial no IDH).

O Brasil dará certo, seja lá quem vencer. Normal o desconforto dos medrosos. Vivemos um tempo sombrio de inseguranças. O mercado e a democracia liberal estão em processo de divórcio. Nesse ambiente inóspito, indivíduos e grupos criam inimigos em tudo e em todos. Mecanismo conhecido da busca de nossos bodes. Daí a política reduz-se a confronto de ressentimentos e vontade de eliminar os inimigos (vermes…). Um caso de desordem psíquica. Ela não reside numa dada ideologia, mas atravessa toda a cultura e todas as classes. Sair desse impasse exige um esforço continuado de diálogo, tolerância, exercício civilizado da divergência. Um desafio hercúleo.

Foram quatro séculos de escravismo. Pensem nisso. Estruturas coloniais povoam nosso pensamento autoritário, ainda racista, preconceituoso, mesmo golpista. Se temos problemas? Aos montes. Lulopetistas fundamentalistas existem. Sempre há os pouco modestos proprietários da razão histórica. Dificuldades abismais de autocrítica. Militantes que tomam adversários como inimigos. Extremos se amam.

Mas o certo é que estamos de parabéns. O pleito do dia 02 de outubro de 2022 foi um sucesso.

Viva o Brasil. Vencerá o melhor. Nosso futuro Presidente, seja qual for. Bolsonaro chegou ao poder pelo voto. Poderá permanecer ou sair. É o jogo. Tudo certo. E Lula renasceu, como Fênix, das cinzas. Uma tapa na cara dos seus algozes. Um recado nas urnas.

O Brasil caminha sem ceder ao obscurantismo. Diz o ditado: “quem tropeça mas não cai anda mais rápido”. Oxalá!

– Edmundo Lima de Arruda Jr

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LULA TERÁ QUE FAZER CONCESSÕES AO CENTRO

Helena Chagas, OS DIVERGENTES

O ex-presidente Lula precisa apenas de dois pontos percentuais para ganhar no segundo turno. Embora a diferença de cinco pontos para Jair Bolsonaro seja curta, o petista é o favorito, dada a rejeição do presidente e a forte possibilidade de sua coligação obter os apoios do PDT de Ciro Gomes e do MDB de Simone Tebet. A soma de ambos no primeiro turno alcança sete pontos percentuais, e não será difícil transferir dois.

Uma coisa fica clara, porém: Lula terá que fazer alianças ao centro, e não apenas para vencer a eleição, mas principalmente para governar, se isso vier a ocorrer.  A onda bolsonarista que varreu o Congresso deixou as forças de esquerda francamente minoritárias nas duas Casas.

Sua coligação fez em torno de 125  deputados, contra 187 do Centrão (PL,PP, Republicanos) e 173 do chamado centro-não centrão, que reúne PSD, União, MDB, PSDB e outros menores. No Senado, a direita tem agora 41 dos 81 senadores. É com esse centro não-centrão que Lula deve conversar, e já na campanha de segundo turno, visando também a alianças futuras se ganhar a eleição.

Integrantes da campanha não querem botar o carro à frente dos bois e dizem que, antes de pensar em governar, é preciso ganhar a eleição – no caso, com um Bolsonaro fortalecido nos calcanhares. As conversas com Simone Tebet e com o PDT devem ocorrer nos próximos dias, mas o roteiro inclui outros partidos mais à direita, como o PSD de Gilberto Kassab, e setores da sociedade.

Alianças políticas, porém, pressupõem concessões – e Lula chegou até aqui com pouquíssimas. Agora, vai ter que abrir aos empresários e ao mercado pontos mais detalhados de seu projeto econômico, que vai ter que caminhar ao centro propondo logo, por exemplo, a nova âncora fiscal. Terá que conversar com Simone Tebet e, quem sabe, Michel Temer – a quem chamou de golpista no último debate – sobre reforma trabalhista e teto de gastos. E por aí vai…

A chance de Lula ganhar a eleição ainda é grande, mas a de montar um governo mais à esquerda parece ter sido muito reduzida – ainda que o investimento no social e na geração de empregos seja o ponto inegociável de todas essas conversas.

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O BRASIL SOB A NÉVOA DA GUERRA

Cristina Serra, Folha de S.Paulo

No cenário de águas turvas que as pesquisas de opinião não conseguiram captar completamente, o eleitor deu seu recado, e o retrato do Brasil que sai das urnas neste primeiro turno não é bonito.

É verdade que Lula mantém capacidade extraordinária de liderança, a despeito do imenso investimento das forças de direita e de extrema direita para desconstruir sua trajetória desde a Lava Jato. Mas o patamar de votos de Bolsonaro zera completamente o jogo. Na guerra, é uma oportunidade de ouro.

A dianteira de Tarcísio de Freitas, em São Paulo, e as eleições para governador no Rio de Janeiro e em Minas Gerais reforçam as trincheiras de Bolsonaro. A eleição de figuras que simbolizam tudo o que seu governo fez de mais cruel (Pazuello, Salles, Damares, Tereza Cristina, Mário Frias, Mourão etc) também diz muito sobre um Brasil medonho e que é dolorosamente real.

A união das forças democráticas em torno de Lula é, agora, um imperativo de sobrevivência para o país. Ciro Gomes e Simone Tebet deveriam ter feito esse movimento no primeiro turno, mas prevaleceram seus projetos pessoais e cálculos políticos que podem custar caro ao Brasil.

Ciro já se mostrou indigno da legenda criada por Leonel Brizola. A bile que o devora por dentro parece ter desorientado sua capacidade de discernimento. Quanto a Tebet, se não quiser sumir na irrelevância política, precisa se posicionar já. É hora de compromisso férreo com a democracia.

Nesses quatro anos, Bolsonaro estabeleceu as bases do seu projeto de erosão democrática, depauperou instituições e as relações entre os Poderes da República. Sua eventual reeleição equivaleria a uma autorização para destroçar a Constituição e os pilares do Estado democrático de Direito.

O Brasil não resistiria a mais quatro anos de domínio da extrema direita. Sob a névoa da guerra, Lula precisa avaliar erros, reajustar estratégias, reorganizar o ataque. A batalha decisiva é agora e seu desfecho é imprevisível.

Cristina Serra

Paraense, jornalista e escritora. É autora de "Tragédia em Mariana - a história do maior desastre ambiental do Brasil". Formada em jornalismo pela Universidade Federal Fluminense

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O EXTERMINADOR DE TUCANOS

Edna Lima, OS DIVERGENTES

O Ibama deveria multar o ex-governador João Dória por exterminar pássaros raros. Brincadeiras à parte, graças à sua ambição desmedida e à falta de habilidade política, o ex-governador conseguiu a proeza de fazer uma coisa que o PT tentava há quase 30 anos: desalojar os tucanos do Palácio dos Bandeirantes.

Desde 1994 o PSDB não perdia uma eleição para o governo de São Paulo, maior colégio eleitoral do País. Era dessa força que vinha o peso político do partido, além, é claro, de nomes importantes da política brasileira, hoje todos envelhecidos.

Ao trair seu padrinho político, o ex-governador Geraldo Alckmin, Dória, com suas trapalhadas e erros primários de avaliação política, não só enterrou a própria carreira como levou o partido junto. De quebra ainda jogou Alckmin nos braços do PT, fortalecendo a oposição.

É por isso que se diz: cada macaco no seu galho (pra ficar no tema animal). Dória deveria ter continuado na iniciativa privada. Teria causado menos prejuízo.

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LUTA SERÁ MAIS LONGA

Artigo de Fernando Gabeira

É preciso estar preparado para tudo e admitir de novo que a realidade não foi exatamente o que diziam as previsões.

Escrevi uma coluna baseado nas pesquisas de intenção de voto, com que trabalhei durante todo o tempo. Nelas havia a possibilidade de vitória de Lula no primeiro turno. Mas não havia nenhuma indicação de vitória de Jair Bolsonaro.

Não me guiava apenas pelas pesquisas, mas pela intuição. Pesquisas tratam de recortes, por gênero, renda, lugar de moradia, religião. Pensava nas pessoas em sua totalidade, no ser humano, e achava que um presidente que disse que não era coveiro na pandemia e riu de quem tinha falta de ar jamais seria aceito pela maioria do povo brasileiro. Era uma intuição que as pesquisas confirmavam: 52% dos entrevistados rejeitavam Bolsonaro.

As urnas começaram a ser abertas, e as expectativas foram se transformando. São Paulo, sobretudo ali onde há uma grande concentração de eleitores, apresentava no início um resultado diferente do esperado.

Da mesma forma, ao longo do Brasil foram aparecendo resultados favoráveis a Bolsonaro, principalmente em estados em que já era apontado como vencedor. Mas havia alguma coisa estranha no ar. Ventos do Sul indicavam uma situação inesperada. O inesperado, se consideramos a pesquisa, começou a se instalar nos resultados.

Estava preparado para escrever uma coluna apenas com a vitória de Lula, ainda que a decisão fosse adiada para o segundo turno. Qualquer outro resultado me surpreenderia e me obrigaria a aceitar que minha intuição sobre os brasileiros falhou, assim como falharam as pesquisas sobre a rejeição de Bolsonaro.

O que fazer diante disso? Nunca tive dúvidas de que continuaria resistindo. Sair do Brasil por um tempo, apenas para visitar a filha querida. Fora isso, continuarei em minha trincheira e, se preciso, cavarei outras.

Pelo menos, posso dizer que a vida me deu uma luta para concluir os dias e ficarei por aqui, ao lado de tantos outros, tentando defender a democracia, evitar que destruam as florestas, dizimem os povos originários, enfim, evitar também que coloquem em risco a própria sorte do clima no planeta, dada a importância de nossos biomas.

Um desfecho que parecia certo por tudo o que avaliamos nestes dias tornou-se nebuloso. Como nada foi ainda concluído, é importante seguir os resultados e preparar o espírito para uma luta mais longa, muito provavelmente um renhido segundo turno. É preciso estar preparado para tudo e admitir mais uma vez que a realidade não foi exatamente o que diziam as previsões otimistas.

Não é a primeira vez que situações que pareciam resolvidas tornam-se muito complicadas. O pior é que as dificuldades não terminam com as eleições, não importa o vencedor. Estaremos em dificuldades econômicas internas e num mundo fortemente impactado pela guerra e pela crise energética na Europa.

Não são tempos fáceis, exceto em nossos desejos.

Artigo publicado no jornal O Globo em 03/10/2022

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domingo, 2 de outubro de 2022

A CASA ESTÁ SUJA

Claudia Abreu, OS DIVERGENTES

Ando muito a pé pela Asa Sul, perto da quadra onde moro. Há tempos venho reparando como as ruas, as calçadas, os parques e os jardins andam sujos. Muitas folhas caíram durante o inverno seco de Brasília e continuam pelo chão. Agora, com o início das chuvas, é perigoso pisar nas folhas molhadas e escorregar. Aliás, perigoso também é andar pelas calçadas, que além de sujas, estão quebradas. Missão quase impossível é empurrar carrinho de bebê pelos passeios danificados das quadras. Imagino a dificuldade que deve ser para um cadeirante. Brasília, uma cidade tão jovem e moderna, não é acessível para deficientes.

Faço esse relato em tempo de campanha pré-eleitoral para destacar que uma gestão pública eficiente não deve se limitar a fazer grandes obras.

Cuidados com limpeza urbana e saneamento básico devem ser prioridade em qualquer administração. Assim como o serviço doméstico, essas coisas só são percebidas quando deixadas de lado. É o que está acontecendo no DF. Grandes e importantes obras estão sendo feitas, mas a casa está suja.

Bom refletirmos sobre os gestores que cuidam de coisas simples, com menos visibilidade, igualmente essenciais para a população, e não são reconhecidos.

Muitas obras são inegavelmente necessárias, mas não podemos deixar de cobrar pelos serviços básicos.

Não adianta reformar a casa toda e deixar a sujeira tomar conta.

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BOLSONARO RECEBE CARTÃO VERMELHO OU CUMPRE AVISO PRÉVIO ATÉ O FINAL DO MÊS

Andrei Meireles, OS DIVERGENTES

A expectativa se haverá desfecho da eleição presidencial neste domingo virou fator de mobilização para todos os protagonistas nessa corrida ao Palácio do Planalto. Diferente de quatro anos atrás, quando uma parcela do eleitorado ficou descrente das opções, o engajamento agora é bem maior. O vento virou. Em 2018 soprou forte contra o PT envolvido em megas escândalos de corrupção.

A ventania agora devasta o clã Bolsonaro e seus aliados. Tão envolvidos até o talo com todo tipo de maracutaia. A sequência de desfalques aos cofres públicos anulou a principal arma de ataque a Lula. O rabo preso dos Bolsonaros faz com que só ataquem em tocaia.

No debate na Globo, Bolsonaro não teve coragem de partir pra cima de Lula. Preferiu tercerizar os ataques. Contou com a ajuda de um padre de araque e o jogo dúbio de outros candidatos como Ciro Gomes. Tropeçou quando tentou a mesma manobra com Simone Tebet, que simplesmente o desmoralizou ao chamá-lo de covarde, sem nenhuma reação.

Pelas pesquisas eleitorais mais credenciadas, como o Datafolha e o Ipec, se o voto útil virar uma marolinha, e a abstenção não atrapalhar, Lula liquida o jogo nesse domingo. Há uma chance bem real de acontecer isso. Pela mostras das pesquisas, só não ganha se bater na trave. Só adia a decisão.

A grande maioria dos eleitores querem resolver essa parada já.

A conferir.

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CUMPRE DERROTAR BOLSONARO HOJE

Miguel Reale Júnior, O Estado de S.Paulo

Na eleição presidencial de 1989, na qual os maiores partidos foram derrotados no primeiro turno, trabalhei em prol da candidatura do meu mestre Ulysses Guimarães, de quem fora assessor especial na Constituinte e a pedido de quem obtive de vários advogados alagoanos retrato de corpo inteiro de Collor, não denunciados na campanha, por causa da índole própria de Ulysses de não recorrer a acusações mesmo que pertinentes. Mas a biografia do “caçador de marajás” era comprometedora, a começar pelo escândalo da restituição do ICMS da cana aos usineiros, seus correligionários, que já tinham sido ressarcidos pelo Instituto do Álcool e do Açúcar, seguida da concessão de isenção do ICMS.

Assim, contra Collor, que se antecipava um perigoso desviante, votei, no segundo turno, em Lula – aliás, em posição idêntica àquela assumida por Mario Covas e todo o PSDB no famoso comício do Pacaembu. Logo saí do PMDB, que virara o partido do Quércia, e passei para o PSDB, onde estavam as forças políticas com as quais me iniciara na vida partidária.

Em 1992, sendo vice-presidente do PSDB de São Paulo, no segundo turno da eleição para prefeito, houve efetiva adesão do partido à candidatura de Suplicy, do PT, contra a figura de nosso figadal adversário, Paulo Maluf, representante da ditadura.

Em maio de 2018, escrevi aqui que votar em Bolsonaro era decidir pela volta à ditadura pelo voto. Em outubro daquele ano, à véspera das eleições, publiquei outro artigo, reproduzido em meu livro recente, Bolsonárias, denunciando ser desastroso votar em Bolsonaro por ser um sectário infenso à pluralidade e à democracia que se constrói pelo diálogo com o Congresso Nacional e com a sociedade em sua rica diversidade. E mais: o capitão candidato era defensor da tortura, sendo inaceitável tê-lo na Presidência. Anulei o voto: foi um erro, pois o destruidor mandato de Bolsonaro superou a expectativa negativa.

Agora, dei ao longo da campanha apoio à competente e séria senadora Simone Tebet, mas a polarização instalada não permitiu a racionalidade conduzir o eleitor, que em sua maioria se dividiu entre Lula e Bolsonaro.

A necessidade de apoiar o PT em 1989 e em 1992, para buscar derrotar Collor e Maluf, renova-se hoje, com muito maior gravidade, diante da angustiante, sufocante mesmo, possibilidade de novo mandato de Bolsonaro, com o risco de inaugurar a dinastia, sendo sucedido por um dos queridos filhos.

Vivenciamos, neste último quadriênio, imenso retrocesso civilizatório, graças ao cotidiano desprezo à dignidade da pessoa humana por Bolsonaro, a revelar uma personalidade perversa, sem freios morais, que o leva a ter gosto pela morte a ponto de designar o torturador Major Ustra como herói nacional; ao ridicularizar as vítimas de covid-19 imitando pessoa com falta de ar; ao dizer que vacina “só no Faísca”, seu cachorro; ao comentar, no enterro de Elisabeth II, que “todos um dia morrerão”, banalizando a perda de uma mulher notável, com desprezo pela dor do povo britânico ao transformar nossa embaixada em Londres em palanque eleitoral.

Há seis anos, imensa corrupção lavrou na Petrobras, operou-se intenso aparelhamento do Estado e deu-se causa a grave recessão, fruto do descalabro econômico do governo Dilma. Essas as razões do pedido de impeachment ao qual aderi. Mas a reprovação ao PT deve, agora, ceder frente à ameaça de mal maior. Votar em Lula não significa aprovar os desmandos ocorridos, mas reconhecer que a sensibilidade e a reverência à pluralidade voltarão a ditar o comportamento governamental, com respeito à diversidade da sociedade civil, vigendo a liberdade de se manter alerta contra novos desvios, sem ser objeto de perseguição política.

Votar em Lula afastará a atual discussão sobre a interferência das Forças Armadas no campo político. Não mais seremos continuamente atribulados pelas manifestações, com aplauso do presidente, em favor do fechamento do Congresso. Não mais se falará em golpe militar. Não mais se irá atingir o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e os seus ministros com ofensas chulas. Não mais serão chamados embaixadores para ouvir ataques levianos às urnas eleitorais, em reunião de dar vergonha ao País. Não mais se confundirá religião cristã com totemismo, ao bater no peito a fé em Cristo ao tempo em que se gritam elogios ao falo presidencial, autoproclamado infalível. Não mais se enfraquecerá a defesa do meio ambiente. Não mais se decretará sigilo por um século dos atos dos parentes. Não mais se deixará de acudir às populações indígenas, vítimas na pandemia do descaso governamental. Não mais haverá aplauso às chacinas. Não mais a ONU será transformada em palanque eleitoral.

Basta saber o que não ocorrerá no governo Lula, mas que sucederá com certeza em próximo governo Bolsonaro, para decidir, com tranquila convicção, sobre a necessidade de derrotar definitivamente o capitão desde já, hoje, no primeiro turno, pois no segundo tudo se pode esperar do seu descontrole, incitando seus sequazes fanáticos.

*

ADVOGADO, PROFESSOR TITULAR SÊNIOR DA FACULDADE DE DIREITO DA USP, MEMBRO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS, FOI MINISTRO DA JUSTIÇA

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MAL SÚBITO

Do g1 Caruaru -PE

Morre marido de Raquel Lyra, candidata ao governo de Pernambuco

Morreu na manhã deste domingo (2) Fernando Lucena, marido da candidata pelo PSDB ao governo de Pernambuco, Raquel Lyra, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A informação foi confirmada pelo prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Fernando Lucena, de 44 anos, estava em casa quando passou mal. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado para a residência, onde realizou os primeiros atendimentos. A causa da morte ainda não foi divulgada.

A candidata a vice-governadora Priscilla Krause já está na residência de Raquel Lyra, junto com a comitiva, familiares e amigos.

Raquel Lyra

Raquel Lyra é candidata pelo PSDB e está em segundo lugar na pesquisa divulgada pelo Ipec neste sábado (1º). Ela nasceu no Recife em 2 de dezembro de 1978, é casada e tem dois filhos. A tucana é formada em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), atuou como delegada da Polícia Federal até 2005. Já foi eleita deputada estadual por duas vezes, sendo a mulher mais votada para a Assembleia Legislativa, foi também secretária da Criança e da Juventude (SCJ), e prefeita do município de Caruaru por duas vezes.

No dia 31 de março deste ano, Raquel Lyra renunciou à Prefeitura de Caruaru, para concorrer ao Governo de Pernambuco nas Eleições 2022. Ao ler a carta de renúncia, a ex-prefeita da Capital do Agreste relembrou sua carreira na política, e agradeceu ao povo caruaruense. "Quero agradecer ao povo de Caruaru, é uma honra ter sido prefeita deste município. Caruaru me projetou para novos desafios e Pernambuco agora me chama", disse Raquel Lyra.

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sábado, 1 de outubro de 2022

O PÓS-ELEIÇÃO: NOTAS INTEMPESTIVAS ?

Edmundo Lima Arruda Jr., OS DIVERGENTES

O PT plantou e colheu. Bíblico. Agora pode até ganhar uma sobrevida (via eleitoral) graças a seu alterego, o outro populismo delegativo chamado bolsonarismo. Este e aquele (o lulismo) se alimentam, reciprocamente. A meia autofágica vai perdurar por décadas prestando um desserviço à democracia.

Alternando salvadores em nome de projetos sociais os quais, para lograr bons resultados, tenderão a dispensar ou a contornar o rígido e devido compromisso com a obediência ao Estado constitucional. É a tendência mundial das democracias em seus divórcios anunciados pelo mercado, agora canibalizado.

Eis o grito doído dos garantistas, abraçados com Comte e Kant diante do Capital que enfim os desmascara. Formas jurídicas não são meras formas mas conteúdos de uma Razão historicamente configurada. Alguém já anunciou o Estado de exceção graças e por dentro do Estado de direito. Uma abstração cada vez mais concreta. Golpe militar? Que coisa fora de moda.

Volto ao pós-eleições e às esquerdas. O PT morreu como expressão de utopia concreta presente nos movimentos de massa (sindical e político) dos anos oitenta e noventa. Deixou no século passado o compromisso com o fazer política de formas e conteúdos diferentes. Entrou no século XXI entregando o sonho e a luta por igualdade por um caminho burocrático traiçoeiro, abraçado com interesses escusos (com as elites arcaicas e seletos grupos financeiros).

Deu no que deu: a trágica assimetria nas trocas desiguais e bem combinadas a nos empurrar, diante do horror protofascista, para coonestar com monstros menores, a médio prazo…(afinal, o Duce tupiniquim tardio deve ser derrotado).

Migalhas efêmeras de reparação de danos minguam e arrefecem políticas por emancipação, ao mesmo tempo em que se ampliam os ganhos estratosféricos sem retorno social, da parte dos oligopólios. Esse o acordão (Transformismo II diria Gramsci) que esgarça a intermediação das instituições representativas, comprometendo definitivamente, a longo prazo, a própria sociabilidade democrática capaz de enfrentar e conter a barbárie.

A “conquista do Estado é parte do triunfo de Lampedusa. Mudar para nada mudar.

O PT se corrompeu e corrompeu as esquerdas, estejam elas na ” frente lulopetista” ou não. Sim, partidos de esquerda mais radicais ajudam a reforçar a “maturidade” dos acordos pelo centro em seu núcleo podre que cativam a nosso futuro. Como construir passarelas para algo novo com esses e outros avalistas da esquerda de governabilidade? Ganhando ou perdendo as eleições a grande questão para os setores de esquerda democrática e liberais progressistas, mesmo a direita liberal será: como avançar e derrotar a ultradireita, recuperando as bandeiras das revoltas e ações antissistema – hoje nas mãos bolsonaristas, sendo parte co-constituinte desse sistema?

Curiosamente a saída mais lógica é um non sense: perder as eleições e voltar a fazer movimento. E movimento com autocrítica quanto à mãozinha dada para tantas derrotas. Claro, missão quase impossível, imediatamente. Estamos todos anestesiados na regressão geral e a tendência nesse estado de déficit afetivo-emocional é simplificar, uma tarefa logo tomada para si por um exército de Bracaleone rico nas cores rosa e vermelha.

– Edmundo Lima de Arruda Jr

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OS BÓRGIAS DO CERCADINHO

Weiller Diniz, OS DIVERGENTES

Várias famílias criminosas ficaram célebres na história da infâmia: os Irmãos Metralha, a “Cosa Nostra” e os Bórgias. Os ladrões fictícios e caóticos de Walt Disney, identificados não por nomes, mas por numerais, exatamente como os filhos de Bolsonaro, eram atrapalhados e não tinham êxito em suas delinquências. Já as máfias siciliana e napolitana faturavam alto com armas, lavagem de dinheiro, corrupção pública, extorsões e outras malfeitorias. A hermética organização mafiosa protegia os segredos da “famiglia” com uma hierarquia rígida de “capos”, conselheiros, soldados e associados. Prosperou nos EUA com os ramos ítalo-americanos Colombo, Bonanno, Gambino, Genovese, Lucchese e outros menores.

Antes, ainda na Itália, floresceu no Renascimento o clã pioneiro do crime, os insaciáveis Bórgias. Em plena escuridão do século XV, auge da torpeza e do obscurantismo medieval, essa família cometeu graves delitos na avidez pelo poder e pela glória. Os Bórgias são sinônimos de corrupção, subornos, assassinatos, nepotismos, traição, crueldade e promiscuidades. Estão inscritos no purgatório da humanidade pela ausência de pudores ou escrúpulos para se perpetuarem no poder. Uma família estranha, desumana, mortal e sombria que produziu 11 cardeais, 3 papas e uma rainha. O núcleo da maldade, o gabinete do ódio da idade média, eternizado pela perfídia, foi comandado por 4 Bórgias. Dois foram papas: Calisto III (Afonso Bórgia) e Alexandre VI (Rodrigo Bórgia). César Bórgia foi cardeal promovido pelo pai, Alexandre VI, e depois de abandonar a igreja se tornou um duque impiedoso e assassino. Lucrécia Bórgia, irmã de César é a alegoria da maldade feminina. “O Príncipe” de Maquiavel foi inspirado em César, uma síntese da tirania, do egoísmo e dos fins que justificam quaisquer meios. As máfias são historicamente vinculadas a 4 condutas: corrupção, mortes, armas e segredos.

Os Bórgias do cercadinho, milicianos repugnantes que cafetinaram o poder central por anos, também são 4: Jair, Flávio (01), Carlos (02) e Eduardo Bolsonaro (03), os irmãos metralha do pesadelo brasileiro. Todos são candidatos à carceragem pela meliância reincidente e cínica envolvendo corrupção, atentados contra a democracia, milícia digital e real, crimes contra a humanidade, disseminação de mentiras e outros delitos comuns, além dos crimes de responsabilidade. Jair Bolsonaro, blindado pelo cetro corrompido do presidente da Câmara dos Deputados e a impudicícia do procurador-Geral, tem 5 inquéritos abertos no Supremo Tribunal Federal: 1) tentativa de interferência na Polícia Federal; 2) espalhar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e o processo eleitoral; 3) ataque a instituições de forma organizada nas redes sociais; 4) vazar dados de investigação sigilosa da PF e 5) fazer ligação falsa entre a vacina da Covid-19 e a AIDS. O sexto inquérito – prevaricação na compra da vacina superfaturada da Covaxin, teve um pedido de arquivamento, mas ele não encerra o assunto. Gravitam ainda contra Bolsonaro 9 indiciamentos da CPI da pandemia: epidemia com resultado morte, infração de medida sanitária preventiva, charlatanismo, incitação ao crime, falsificação de documento, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, crimes de responsabilidade e crimes contra a humanidade.

Às vésperas da eleição de 2022 uma bomba centuplicou a suspeitas de corrupção envolvendo os Bórgias do cercadinho. A família Bolsonaro adquiriu 107 imóveis, a ‘Casa Nostra’. Em 51 transações foi usado dinheiro vivo, totalizando R$ 25,6 mi. Um modus operandi recorrente no submundo para lavar dinheiro, uma fraude fiscal corriqueira entre os mafiosos. O banco imobiliário da família sempre foi objeto de pesadas suspeitas e o tiro fatal foi a censura imposta sobre os 51 imóveis, encomendada por Flávio Bolsonaro e derrubada no STF. Jair Bolsonaro negociou 14 imóveis. Flávio chegou a 21 operações com a mansão mal-assombrada de Brasília, destaque do empreendedorismo, cujo valor é de R$ 6 milhões no condomínio da pompa na capital. Comuns nas transações imobiliárias são as compras abaixo do valor de mercado, vendas lucrativas, lacunas sobre a origem e licitude do dinheiro e a predileção por pagamentos em espécie. Na mansão de Flávio Bolsonaro em Brasília há névoas do alicerce ao acabamento. O valor do imóvel – R$ 5,97 milhões – é mais que o triplo dos bens declarados pelo senador em 2018. Ao TSE, o patrimônio informado foi de R$ 1,7 milhão: um apartamento, uma sala comercial, 50% da franquia da fantástica fábrica de chocolates, um automóvel e investimentos. A escritura atesta a quitação de R$ 2,8 milhões de entrada e o financiamento bancário de outros R$ 3,1 mi. São rachaduras comprometedoras. Houve um incremento de R$ 1,1 milhão no patrimônio em 2 anos. As 3 transferências bancárias para pagar a entrada somam apenas R$ 1,09 milhão dos R$ 2,8 milhões assinalados na escritura como quitados. Os irmãos Eduardo e Carlos também fizeram compras de imóveis com parte em dinheiro e subfaturados. O vereador federal também é investigado pelas rachadinhas.

Rogéria Bolsonaro, mãe dos numerais 01, 02 e 03 e primeira mulher do capitão, comprou em 1996 um apartamento na zona norte do Rio pelo valor de R$ 95 mil. O imóvel, situado em Vila Isabel, vale hoje R$ 621 mil. No período da compra, Rogéria Bolsonaro era casada com o então deputado Jair Bolsonaro em comunhão de bens. A separação só aconteceria 2 anos depois, em 1998.A escritura registra com todas as letras que o preço “certo e ajustado de R$ 95 mil foi recebido integralmente no ato… através de moeda corrente devidamente conferida, contada e achada certa e examinada pelos vendedores”. Entre o final de 1997 e 2008, quando estava com Jair Bolsonaro, Ana Cristina Siqueira Valle, segunda esposa do chefe dos Bórgias do cercadinho, comprou com ele 14 apartamentos, casas e terrenos, que somavam um patrimônio avaliado em cerca de R$ 3 milhões, o equivalente a R$ 5,3 milhões em valores corrigidos pela inflação. Pelas escrituras, contou a revista “Época”, cinco dos 14 imóveis foram pagos “em moeda corrente”, ou seja, em dinheiro vivo, passeando impune e corajosamente pelo Rio de Janeiro. Foram duas casas, um apartamento e dois terrenos em negociações separadas, que somam R$ 243 mil, em valores históricos, ou atualizados R$ 638 mil. A mesma Ana Cristina Valle movimentou R$ 9,3 milhões em transações financeiras entre 2019 e 2022, mesmo sendo uma modesta servidora pública alojada em cargos comissionados. Ela também é proprietária de outra mansão mal-assombrada em Brasília, avaliada em R$ 3,2 mi e que antes dizia ser alugada. O valor declarado da aquisição está bem abaixo do mercado. No palacete mora também o 04, investigado por tráfico de influência.

A corrupção pública, histórico braço financeiro das máfias, transborda malcheirosa no governo e repete a infiltração de gangsteres nas instituições estatais. Ela inclui lances menos viris, como viagras e próteses com sobrepreços, desvios múltiplos com o orçamento secreto e recende fétida no MEC, com barras de ouro, atendimento celestial à corrupção de pastores abençoados por Jair Bolsonaro e até propinas transportadas em pneus. No escândalo das vacinas a malversação ficou comprovada pelas apurações da CPI da Pandemia. A Covaxin, vacina indiana ainda em teste, foi pedida em carta ao governo indiano pelo próprio Jair Bolsonaro, quando ele desprezava a oferta já disponível de mais de 120 milhões de doses da Pfizer e da CoronaVac. As 20 milhões de doses do imunizante indiano foram contratadas com superfaturamento de 50% e a empresa escolhida para fazer a intermediação – Precisa Medicamentos – já havia dado um golpe de R$ 20 mi no Ministério da Saúde ao vender e nunca entregar medicamentos raros que não representava quando mandava por lá Ricardo Barros, líder de Bolsonaro. O capitão foi pessoalmente alertado sobre as inúmeras irregularidades por um deputado federal e o irmão, funcionário do Ministério da Saúde. Cruzou os braços. Para vigaristas que não representavam laboratório algum as portas do Ministério da Saúde estavam sempre escancaradas.A propina pedida pelo alto escalão do MS na AstraZeneca era de 1 dólar/dose.

Além da corrupção, o segredo é outro código sagrado das famílias mafiosas. A Ormetà, o pacto do silêncio. O capitão é devoto das trevas e do furtivo. Tem aversão à luz e vadia no crepúsculo da civilidade. Quando as labaredas iluminam os ilícitos dele e da família, a saída é mentir, golpear a transparência e decretar a opacidade. Tão logo assumiu, em 2019, estendeu a lona da escuridão, embaçando a transparência ao aumentar o número de pessoas autorizadas a decretar sigilo de informações e documento públicos. O STF cancelou em março de 2020 o trecho da MP 928/20 que suspendia os prazos para resposta dos pedidos da LAI. Frustrado com o malogro das ofensivas para turvar os marcos jurídicos, o governo passou a adotar os procedimentos de ocultação como norma administrativa. Pazuello abortou as entrevistas diárias e deixou de divulgar o balanço rotineiro de infectados e mortes da Covid-19. O Ministério da Saúde colocou sob segredo os expedientes sobre a Covaxin. Carlos Bolsonaro foi iluminado na reunião no Planalto negociando vacinas da Pfizer. Aí o governo prontamente impôs um sigilo secular sobre informações dos crachás de acesso ao Palácio do Planalto emitidos em nome de Carlos e Eduardo Bolsonaro. O Exército brasileiro impôs um século de sigilo ao caso do general Eduardo Pazuello, que participou ilegalmente de um comício ao lado de Bolsonaro. Também foram classificados como reservados ou secretos os telegramas diplomáticos entre Brasília e Israel sobre a vexatória viagem para conhecer o spray nasal contra a Covid-19. Na roubalheira do MEC o governo decretou sigilo sobre reuniões de Bolsonaro com os pastores que surrupiavam a sacristia pública. Uma série de outras medidas para esconder gastos públicos foram adotadas. São 65 casos segundo o levantamento do jornal “Estado de São Paulo”.

Além da corrupção, do segredo, as mortes e execuções rondam as células mafiosas. Responsável por uma mortandade de mais de 686 mil brasileiros na pandemia, Bolsonaro defendeu armar a população, tem uma intimidade marginal com milícia e celebra sanguinários assassinos como Brilhante Ustra, Major Curió, Alfredo Strossner, Augusto Pinochet, Adolfo Hitler, Adriano da Nóbrega e outros facínoras. O homicídio covarde da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes, em março de 2018, o atormentará após cessar a blindagem presidencial. O porteiro do condomínio onde mora Bolsonaro contou que Élcio Queiroz esteve lá no dia do ataque e disse que visitaria Bolsonaro, mas se dirigiu à casa de Ronnie Lessa. O porteiro afirmou ter telefonado à casa de Bolsonaro para avisar que o visitante tinha ido para outra residência, quando teria ouvido do interlocutor que ele “sabia para onde ele (Élcio) tinha ido”. O porteiro disse acreditar que a voz no telefone era de Bolsonaro. Segundo reportagem da TV Globo, o porteiro teria dito que um homem com a voz de Bolsonaro teria autorizado pelo interfone a entrada de Élcio Queiroz no condomínio. Registros da Câmara dos Deputados mostram que Bolsonaro estava em Brasília naquele dia. Élcio Queiroz, outro ex-PM, foi o condutor do carro que transportava Ronnie Lessa. Élcio publicou uma imagem, lado a lado com Bolsonaro, em 4 de outubro de 2018, às vésperas do primeiro turno da eleição presidencial. O deputado que quebrou a placa com o nome de Marielle Franco, condenado a mais de 8 anos pelo STF, Daniel Silveira, foi indultado por Bolsonaro. Tutti buona gente.

O capitão Adriano da Nóbrega, do mesmo batalhão de Fabrício Queiroz das rachadinhas, foi o capo da milícia carioca e comandava conhecido o “escritório do crime”, que reúne matadores do mesmo naipe dos vizinhos da famiglia Bolsonaro. É um cadáver loquaz e incômodo.Na partilha da ‘rachadinha’ no gabinete de Flávio Bolsonaro, Nóbrega mostrou seu prestígio empregando a mãe e a ex-esposa. Foi agraciado com a maior honraria da ALERJ (medalha Tiradentes) entregue na cadeia pelo 01 e, depois do CPF “cancelado”, foi citado como “herói da Polícia Militar” e “brilhante” por Jair Bolsonaro. “Ele já sabia da ordem que saiu para que ele fosse um arquivo morto. Ele já era um arquivo morto. Já tinham dado cargos comissionados no Planalto pela vida dele. Fizeram uma reunião com o nome do Adriano no Planalto. Entendeu, tia? Ele já sabia disse, já. Foi um complô mesmo”. O tom grave da acusação foi captado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro em um diálogo entre Daniella Magalhães e uma tia, dois dias após o “cancelamento” do irmão dela, Adriano da Nóbrega. Entre os principais meliantes do “Escritório do Crime” brilha o PM reformado, Ronnie Lessa, vizinho da família Bolsonaro no ruidoso condomínio Vivendas da Barra, um bairro que recende a milícia e onde o capitão teve 74,5% dos votos em 2018. A filha de Ronnie Lessa namorou um dos filhos do capitão, Jair Renan Bolsonaro. Mesmo com tantos vínculos, Bolsonaro tripudia da inteligência alheia renegando a afinação com o grupo de extermínio, assassinatos e mortes. Ele e o filho já defenderam a legalização da milícia.

Em menos de 4 anos foram evisceradas todas as malfeitorias dos Bolsonaro, condutas criminosas típicas das famílias mafiosas: corrupção de agentes públicos, fraudes em licitações, influência nas instituições para escapar da persecução criminal, intimidações por meio de ameaça grave ou violência, sigilos centenários, assassinatos, lavagem de dinheiro, banalização das armas e outros delitos. O pior presidente do Brasil de todos os tempos – ele próprio – é filho bastardo de uma organização criminosa, a máfia togada que reuniu o Ministério Público da 1 instância e uma Vara Federal de Curitiba. Com propósitos sabidamente políticos o bando da Lava Jato transgrediu, manipulou, mentiu para perseguir um inocente e tirá-lo da eleição em 2018. O chefe da quadrilha togada foi premiado com um ministério pelo presidente eleito, mas após romper o juramento de silêncio das gangues foi eliminado da súcia. Reabilitado pela luminosidade jurídica e democrática, Luís Inácio Lula da Silva é franco favorito para vencer a a eleição para a presidência em 2022 em todas as sondagens eleitorais. O ogro mafioso, mascate da morte, professante de mentiras, capo de um governo corrupto, defensor da milícia, que é a nova máfia, fala cinicamente em eleições limpas. Os Bórgias nacionais – organização criminosa mais suja da história brasileira – serão despejados do cercadinho pela fumegante metralhadora democrática.

– Weiller Diniz é jornalista

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O GOVERNO EXPLORA OS MAIS POBRES

Editorial O Estado de S.Paulo

Às vésperas das eleições, o presidente Jair Bolsonaro lançou a última “bala de prata” para tentar arregimentar votos da parcela mais vulnerável da população. Quando ninguém mais esperava, o governo regulamentou o empréstimo consignado para beneficiários do Auxílio Brasil, medida que tem tudo para dar errado. A exemplo de várias outras políticas da administração bolsonarista, trata-se de uma iniciativa que não esconde a pretensão de explorar a miséria de uma forma inédita e indecorosa.

Até propor a linha de crédito via medida provisória, em março, e sancionar a proposta, em agosto, não havia passado pela cabeça de nenhuma autoridade do Executivo a ideia de definir critérios mínimos para as operações – nem mesmo a imposição de um teto para os juros de uma modalidade para pessoas que literalmente dependem de um programa de transferência de renda para se alimentar.

Entidades jurídicas e de defesa do consumidor pediram ao governo que realizasse estudos e ouvisse especialistas e a sociedade civil antes de regulamentar a proposta. Em um manifesto, elas alertaram que a concessão de crédito sem a análise real da capacidade de pagamento dos beneficiários era irresponsável e contrária ao ordenamento jurídico.

O governo poderia ter aproveitado a campanha para deixar a proposta morrer no esquecimento. Decidiu, no entanto, fixar um limite para os juros de 3,5% ao mês, ou 51,11% ao ano, maior que as taxas praticadas em consignados para trabalhadores do setor privado, do setor público, aposentados e pensionistas. Limitou, também, o comprometimento da renda dos beneficiários a 40% do valor permanente do Auxílio Brasil – ou seja, R$ 400, e não os R$ 600 que valerão somente até o fim do ano.

Para o diretor executivo da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel Ribeiro de Oliveira, a linha de crédito continua a ser uma “temeridade”. Da forma como foi regulamentada, ela não resguarda nem mesmo o mínimo existencial, instituído por decreto publicado em julho para conter o superendividamento, que estabelece que uma renda de 25% do salário mínimo, ou R$ 303, deve ser preservada aos credores em qualquer renegociação de empréstimo.

O que chamou a atenção nesse arremedo de política pública não foram as críticas da Anefac e do Idec, que eram até esperadas, mas o desinteresse dos maiores bancos desde o momento em que a linha de crédito foi lançada. Quando até instituições financeiras, que pautam sua atuação pelo lucro, se recusam a aderir a uma proposta gestada pelo governo, é porque há algo muito errado com ela. Essa postura não se deu em razão da baixa remuneração ou temor de um calote. Ao contrário do governo, elas não quiseram assumir o risco reputacional de ofertar uma linha que explora sem pudor a parcela mais vulnerável da população. Como bem definiu o economista Ricardo Paes de Barros, um dos criadores do Bolsa Família, o consignado do Auxílio Brasil é mais uma evidência a corroborar o quanto o Estado se afastou dos mais pobres.

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