É A SEGURANÇA, SENHORES

Elio Gaspari, O Globo

As celebrações do 8 de Janeiro tiveram todos os ingredientes típicos dos eventos de Brasília: as enfadonhas nominatas, com os intermináveis registros de presenças e discursos em louvor da democracia. Faltou uma só peça: a discussão dos fatores que permitiram a ocorrência das invasões.

Os ônibus convocados trazendo milhares de pessoas para a “Festa da Selma” chegavam a Brasília desde a véspera. Candidamente, diversos ministros contaram que, no início da tarde, estavam almoçando. Nenhum depoimento revelou alguém que, desde o início da manhã, estivesse organizando qualquer tipo de resistência.

A tentativa de golpe vinha sendo articulada havia semanas. Hoje culpa-se o culpado, e seu nome é Jair Bolsonaro. Contudo, se um sujeito tem uma joalheria, e ela é assaltada, a culpa é do ladrão, mas o dono da loja deveria ter pensado na proteção de seu patrimônio. O que houve em Brasília foi o colapso do sistema de segurança pública, que está bichado em todo o país.

Em São Paulo, o governador diz que câmeras corporais colocadas nos uniformes dos PMs não protegem os cidadãos. No Rio, o chefe de uma grande milícia decide se entregar à Polícia Federal. Pudera, Ecko, irmão de Zinho, morrera baleado quando estava preso, dentro de uma viatura da PM. (Nada de novo, há mais de 50 anos a poeta americana Elizabeth Bishop contou a morte do bandido Micuçu numa favela. Na verdade, ele saiu vivo do morro e foi executado dentro de uma viatura.)

Olhando para o 8 de Janeiro pelo retrovisor, aprende-se que as forças encarregadas da segurança mal se falam. No Rio, prenderam-se pessoas que nada mais deviam à Justiça. O erro foi descarregado sobre o equipamento de reconhecimento facial. Daí, foi repassado a outro equipamento, que deveria informar a situação dos detidos. Traduzindo, compraram suas traquitanas de última geração, para nada. Um dos milicianos mais procurados do Rio deixou a cadeia, com alvará. São diversos os casos de bandidos libertados por juízes plantonistas. Em sete anos, a Justiça de São Paulo soltou 30 quadros do Primeiro Comando da Capital. Um desembargador do Rio que praticava esse tipo de gracinha foi investigado pelo Conselho Nacional de Justiça e retomou seu cargo. A mulher do chefe de uma organização criminosa frequentava gabinetes do Ministério da Justiça. Exposto o absurdo, a cavalaria governista investiu contra uma jornalista.

Com o crescimento do crime organizado e dos índices de letalidade das polícias, o governo federal fingiu que acordou e lançou mais um plano. O que aconteceu em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023 foi um genérico das PMs amotinadas no Ceará, no Espírito Santo e na Bahia. Esses motins são, por sua vez, genéricos de polícias que saem matando “suspeitos”, como ocorreu na Baixada Santista há algumas semanas.

Sabe-se lá quem Lula colocará no Ministério da Justiça. Até agora, o favorito é o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski. Seria um ministro tipo exportação. Tem biografia e currículo, mas nunca prendeu um bandido.

A segurança pública está bichada, e, nos próximos meses, com as campanhas municipais, o tema reaparecerá. É certo que será central em 2026. Se o governo começar a trabalhar amanhã, poderá mostrar resultados. Se acreditar nos próprios planos grandiosos, acordará tarde.

A REPATRIAÇÃO DE MARTA SUPLICY

Bruno Boghossian, Folha de S. Paulo

Lula faz ajuste de rota para recuperar periferias e buscar renovação tardia na esquerda

Lula recebeu Marta Suplicy para um almoço em agosto de 2012. Numa conversa de duas horas, o então ex-presidente enterrou desentendimentos com a ex-prefeita e convenceu a aliada a embarcar numa missão: ajudar Fernando Haddad na eleição municipal de São Paulo, em especial nos bairros da periferia.

O presidente acaba de sacar o mesmo trunfo 12 anos depois. Lula costurou a volta de Marta ao PT e sua indicação como vice de Guilherme Boulos para a disputa deste ano. A ideia é que a ex-prefeita empreste três atributos à chapa do deputado do PSOL: experiência administrativa, uma imagem razoável na elite paulista e conexão com a periferia.

Sem candidato próprio à Prefeitura de São Paulo pela primeira vez, o PT precisou buscar uma figura histórica que havia deixado o partido em 2015 e, até esta terça-feira (9), trabalhava no campo adversário. A aliança Boulos-Marta pode mudar o jogo na campanha deste ano, mas também reflete um desafio petista na maior cidade do país.

A eleição de Marta Suplicy como prefeita em 2000 foi puxada pelos bairros afastados do centro. Nas disputas seguintes, entre vitórias e derrotas, o PT repetiu o padrão de distribuição geográfica dos votos, principalmente graças à força de Lula no eleitorado de baixa renda (com ajuda extra da própria Marta em 2012).

A década passada, porém, foi marcada pelo que os petistas descrevem como uma inércia na formação de novos quadros e um distanciamento entre o partido e as periferias urbanas, sendo São Paulo o símbolo do fenômeno. A sigla recuperou desempenho nessas regiões da cidade em 2022, sob forte dependência de Lula.

A repatriação de Marta pode ajudar o partido a cobrir parte do problema. O detalhe da história é que o investimento de Lula na eleição de Boulos, caso seja bem-sucedido, poderá recuperar a força da esquerda num nicho estratégico do eleitorado e projetar um nome que está fora do PT, mas é tratado pelo próprio presidente como principal aposta de renovação nesse campo político.

BURACOS REINAM SOBERANOS

Hélio Schwartsman, Folha de S. Paulo

Questões locais e não nacionais tendem a dar o tom da disputa em pleitos municipais

As eleições municipais deste ano se darão sob o signo da polarização? É pouco provável. De um modo geral, são os problemas locais que pautam as disputas para as prefeituras e Câmaras de Vereadores. É claro que em algumas praças, normalmente cidades grandes, em que pelo menos um dos candidatos se identifique fortemente com um dos grandes blocos políticos, poderemos ver ecos do lulismo contra o bolsonarismo, mas na grande maioria dos 5.570 municípios é o buraco na rua e não a posição do Brasil em relação à guerra na Ucrânia que dará o tom. Essa pelo menos tem sido a tendência nos últimos ciclos eleitorais.

Basta lembrar que, em 2020, quando a polarização já estava instalada, Jair Bolsonaro se mostrou um péssimo cabo eleitoral. Emprestou seu apoio a 13 candidatos a prefeito e a 45 a vereador. Desses todos, apenas 13 se elegeram, sendo só dois prefeitos, os de Parnaíba (PI) e Ipatinga (MG), que não são exatamente megalópoles. Cabe a ressalva de que, embora Bolsonaro ocupasse a Presidência, estava sem um partido político à época do pleito.

De modo análogo, sair-se bem em eleições municipais não é garantia e nem mesmo indício de sucesso futuro. Em 2016, o PSDB fez barba e cabelo na disputa, conquistando 807 prefeituras, que reuniam mais de 35 milhões de munícipes, incluindo a de São Paulo, em que João Doria venceu o então prefeito Fernando Haddad sem necessidade de passar por um segundo turno. Dois anos depois, o ainda tucano Geraldo Alckmin obteve apenas 5% dos votos no pleito presidencial.

Não estou, com essas observações, sugerindo que a polarização não é mais um problema. Muito pelo contrário, ela continua firme entre nós, particularmente na modalidade afetiva, e não há sinais de que esteja indo embora. O ponto é que ela tende a manifestar-se mais em jantares de família e eleições nacionais do que em pleitos municipais, onde os buracos na rua reinam soberanos.

A INFÂMIA E A DÚVIDA ENTRE PUNIR E APAZIGUAR

Míriam Leitão, O Globo

O que os discursos e as conversas de bastidores mostraram é que há necessidade de punir os responsáveis antes de se superar esses atos

Estive ontem nos dois eventos que lembraram a tentativa de golpe de um ano atrás. O que ficou das conversas de bastidores e dos discursos é que há muito a fazer para garantir que agressões como as de 8 de janeiro de 2023 não se repitam. A sensação que colhi foi que é preciso esclarecer muita coisa e punir muita gente antes de se considerar que o risco passou. Foi muito caro mobilizar tantas pessoas, trazê-las do país inteiro, manter acampamentos por dois meses, com infraestrutura, e coordenar atos daquela dimensão, além de bloqueios em diversas estradas e refinarias do país. O que se sabe até agora da origem do grosso do dinheiro é muito pouco.

O presidente do Superior Tribunal Militar, brigadeiro Joseli Camelo, me disse que militares que forem condenados a mais de dois anos pela Justiça Federal serão também julgados pela Justiça Militar. E podem ser condenados à “indignidade para o oficialato” e expulsos das Forças Armadas.

O ministro da Defesa, José Múcio, falou, em entrevista ao “Estúdio i”, de Andréia Sadi, que o evento de ontem poderia reavivar as feridas, cicatrizadas nesse último ano, segundo ele.

— Se não houvesse esse evento de hoje, não estaríamos mais falando sobre isso aqui. Apenas por conta dessas reportagens, dessas entrevistas que foram dadas, essas feridas foram reabertas, mas tenho absoluta certeza de que, em 2024, se Deus quiser, isso deixará de ser assunto — disse Múcio.

A entrevista ocorreu um pouco antes do ato no STF e, quando eu cheguei ao Supremo, ouvi ácidas críticas às declarações do ministro da Defesa. A divergência aqui exposta é mais do que visões diferentes sobre os mesmos fatos. O que o ministro da Defesa está dizendo é que não se deveria lembrar agora para que se possa esquecer e superar. E o que foi dito em todos os discursos no STF e no Congresso é o oposto: é preciso lembrar sim para, só então, superar e evitar que se repita.

O discurso de Paulo Gonet, procurador-geral da República, continha um alerta importante: “Não deve causar surpresa, mas deve ser visto como sinal de saúde da democracia, que pessoas, de não importa que status social, venham a ser responsabilizadas pela prática de atos hostis ao regime político democrático”. Avisou que cabe ao Ministério Público propor os “castigos merecidos”, como forma “de prevenir que o passado que se lamenta não ressurja, recrudescido, e venha desordenar o porvir”.

Essa é a questão: falar menos do assunto para que seja então possível a pacificação ou buscar os culpados e condená-los para, só então, superar? A dúvida já atravessou a República várias vezes. Sempre venceu a ideia de que era melhor apaziguar. O ministro Alexandre de Moraes buscou Winston Churchill para fulminar essa ideia. “Um apaziguador, como lembrado pelo grande primeiro-ministro inglês, é alguém que alimenta o crocodilo esperando ser o último a ser devorado”.

O Brasil preferiu não punir ninguém pelos crimes da ditadura militar, com a ideia de que apaziguar era melhor para curar as feridas. Elas ainda estão abertas. Neste fim de semana, fui ver a magnífica Andrea Beltrão em “Lady Tempestade”, no Teatro Poeira, do Rio, em curta temporada. É baseado no diário da advogada de presos políticos nordestinos, a pernambucana Mércia Albuquerque. A plateia é lançada de volta aos terríveis anos de 1973 e 1974 e, no fim, é inevitável a pergunta: como é possível que nada daquela perversidade tenha sido punida? E pior, como foram ressurgir adoradores desse tempo hediondo?

O ministro Alexandre de Moraes lembrou que “esquecimento não significa paz ou união, pois ignorar tão grave atentado à Democracia e ao Estado de Direito seria equivalente a encorajar grupos extremistas à prática de novos atos criminosos ou golpistas”.

Ainda é cedo para a festa, há muito a fazer para proteger a democracia, mas foi bom estar em Brasília ontem e ver a firmeza da defesa de valores por parte de tantas pessoas em postos-chaves. No vídeo do Supremo, a ex-presidente Rosa Weber disse com um pedaço de mármore na mão que ela guardou para lembrar o dia: “Eu não vou esquecer enquanto eu viver”. E virou a pedra para mostrar atrás a data de 8 de janeiro de 2023. No STF, fez-se um minuto de silêncio para que se pudesse ouvir todos os ruídos do momento exato da invasão de sua sede. Foi bom ver, rever e novamente ouvir, para não esquecer. 

A INTENTONA EM NÚMEROS

Pedro Tavares, Luigi Mazza e Renata Buono, PIAUÍ

Nas horas seguintes ao 8 de janeiro, a polícia prendeu preventivamente 2,2 mil pessoas suspeitas de incitar ou participar diretamente da tentativa de golpe. A maioria delas foi solta, conforme avançaram as investigações e os trâmites normais da Justiça. Um ano depois, segundo balanço divulgado pelo Supremo Tribunal Federal, permaneciam presas 70 pessoas. Trinta foram condenadas. Nos Estados Unidos, passado um ano da invasão ao Capitólio, o número acumulado de prisões era menor (725, ao todo), mas setenta pessoas já haviam sido condenadas. Tanto lá quanto cá, ainda há um longo caminho pela frente. Mil e trezentas denúncias tramitam nos escaninhos do Supremo. Os casos, até aqui, ficaram restritos a invasores e a incitadores da multidão golpista. Os mentores ainda não estão no banco dos réus. O =igualdades mostra como a Justiça reagiu, até aqui, ao 8 de janeiro.

No dia da invasão, 243 pessoas foram presas em flagrante nos prédios públicos da Praça dos Três Poderes. Era uma fração pequena da multidão que depredou Brasília. No dia seguinte, veio uma resposta mais contundente da polícia: 1.927 manifestantes foram presos preventivamente, acusados de incitar o ato golpista. A maioria deles estava acampada em frente a quartéis exigindo uma intervenção militar que derrubasse o governo Lula. Em julho, 117 pessoas permaneciam presas. Em dezembro, segundo o Supremo, eram 70.

Dias depois da intentona, a Procuradoria-Geral da República criou o Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos. Essa equipe é responsável por investigar as ações de quem estava no 8 de janeiro e formalizar as denúncias. No balanço mais recente, divulgado em dezembro, o grupo contabilizava 1.413 pessoas denunciadas, das quais 1.156 eram apontadas como incitadoras dos atos golpistas e 248 como executoras.

O primeiro condenado pelos atos de 8 de janeiro foi Aécio Lúcio Costa Pereira. Julgado no plenário do STF em setembro, ele foi sentenciado a 17 anos de prisão e a pagamento de multa pela depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes. Ele está entre os 232 réus denunciados por participação direta na invasão. Depois dele, outros 29 foram condenados por crimes como associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado.

O 8 de janeiro resultou em 2,2 mil pessoas presas, a maioria delas de forma preventiva, que acabaram sendo soltas poucos dias depois da invasão. Nos Estados Unidos, passado um ano da invasão ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021, o saldo total era de 725 prisões, número bem inferior ao brasileiro. Os americanos, no entanto, foram mais rápidos nos tribunais: em janeiro de 2022, setenta réus já tinham sido condenados por participação no ato golpista. No Brasil, em dezembro de 2023, só trinta tinham sido condenados.

As invasões e depredações em Brasília custaram milhões aos cofres públicos. O Supremo foi o que sofreu o maior prejuízo, ao menos segundo as estimativas recentes. Só a restauração do plenário do tribunal custou R$ 3,4 milhões. Além disso, 951 itens, entre eles obras de arte e equipamentos do dia a dia, foram furtados, quebrados ou completamente destruídos. No Congresso, a estimativa é de que a destruição tenha causado um prejuízo de R$ 4 milhões, valor concentrado principalmente na Câmara dos Deputados.

Pedro Tavares (siga @boyd_pedro no Twitter)

É estagiário de jornalismo na piauí

Luigi Mazza (siga @LuigiMazzza no Twitter)

Editor do site da piauí

Renata Buono (siga @revistapiaui no Twitter)

É designer e diretora do estúdio BuonoDisegno

PARA SOBREVIVER EM 2024

Artigo de Fernando Gabeira

Passado o ano, as listas pessoais de desejos, nada mais a fazer do que encarar a realidade. Mesmo um tipo de realidade sobre a qual nada podemos fazer: as eleições nos Estados Unidos, o esforço da China para anexar Taiwan. Até na guerra no Oriente Médio, tudo o que pudemos fazer foi sofrer e reclamar, exceto, é claro, a iniciativa oficial de trazer brasileiros de Israel, da Cisjordânia e da Faixa de Gaza.

O ano entrou com o terremoto no Japão. É um ano de eleições municipais no Brasil. Pensei em ligar o progresso japonês em prevenção e resposta aos grandes eventos naturais a um debate sobre as cidades brasileiras. As mudanças climáticas estão aí, é preciso tirar gente de área de risco, preparar comunidades para uma resposta de emergência.

No primeiro artigo que escrevi no ano cheguei a sugerir que bons planos nesse campo poderiam sonhar com financiamento internacional. Afinal, é o esforço de adaptação às mudanças, e já no Acordo do Paris se falou numa verba para financiá-lo.

Confesso que senti uma ducha de água fria quando vi o Congresso aprovar uma verba de quase R$ 5 bilhões para financiar a campanha eleitoral. É algo distante de nossa realidade e muito distante também de quem se dispõe a considerar as mudanças climáticas e a necessidade de transitar para outro tipo de economia, outro tipo de produção e consumo.

Os gastos eleitorais são previstos como se tivéssemos uma fortuna para esbanjar, como se a tecnologia não tivesse simplificado a relação com o eleitor, como se imaginação fosse banida das eleições e houvesse lugar apenas para grana, muita grana.

A esta altura, creio, já não adianta reclamar. As coisas acontecem, surgem rapidamente no noticiário, desaparecem, e você se torna um chato se ficar repisando.

As mudanças climáticas e o El Niño não nos darão trégua neste ano. Será preciso insistir em algumas teses, ainda que os políticos não as ouçam. É preciso se adaptar, fazer planos, fortalecer a Defesa Civil, educar a população, sobretudo em áreas vulneráveis.

Outro dia, numa reunião no Senado, soube que a Defesa Civil de Santa Catarina se inspira no Japão. Reconheço que não podemos transplantar a mentalidade japonesa, muito menos investir como eles na resiliência urbana.

Existem algumas ilusões que precisam ser desfeitas. Uma delas é supor que temos muito poucos recursos para realizar esses planos. Podemos não ter abundância, mas existem recursos, e mais existiriam se aceitássemos a realidade e os usássemos racionalmente.

Outra ilusão é supor que os brasileiros sejam totalmente refratários à preparação para desastres. Ela parte do princípio de que a indisciplina faz parte de nossa natureza.

Entrevistando algumas brasileiras no Japão, ouvi delas que estão perfeitamente integradas ao trabalho de resposta rápida, fazem simulações e seguem à risca todo protocolo que os japoneses adotam. Isso é válido para toda a colônia brasileira no Japão.

Se começarmos um trabalho de treinamento nas escolas, as próprias crianças podem transmitir ensinamentos para suas famílias. Quando deputado, apresentei um projeto nesse sentido. Não foi aprovado, mas creio que funcionaria melhor se fosse uma disposição das próprias cidades. Talvez nem precise de lei, mas de estímulo, uma espécie de concurso entre escolas.

No encontro no Senado, Esperidião Amin lançou a ideia de premiar cidades com os melhores planos de prevenção e resposta. Se for algo substancial, pode atrair prefeitos. Tudo vale para mudar o quadro no Brasil. Anualmente, somos atingidos pelos eventos naturais, perdemos gente e quase não nos sentamos, como fazem os japoneses, para avaliar nossa vulnerabilidade e tentar reduzi-la.

O ano eleitoral começou com um terremoto à distância e previsões pessimistas sobre o El Niño, num contexto de aquecimento global. Não importam as dificuldades nem o perigo de parecer chato, mas é necessário insistir com políticos e eleitores. Alguma coisa está acontecendo. Por favor, tragam seus guarda-chuvas para a tempestade que nos espera.

Artigo publicado no jornal O Globo em 08/01/2024

UM DIA PARA CELEBRAR A DEMOCRACIA

Editorial O Globo

Ao enfrentar seu teste mais duro — a tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023 —, as instituições resistiram

A primeira e mais evidente lição a extrair do fatídico 8 de Janeiro de 2023 é que a vigília pela democracia precisa ser permanente. Os riscos estão sempre à espreita, e não deve haver trégua ante a ameaça do golpismo. A segunda lição, corroborada pelos acontecimentos posteriores, é a constatação louvável de que, mesmo enfrentando seu teste mais duro nas quase quatro décadas desde o fim da ditadura militar, a democracia brasileira resistiu. É essencial entender por quê. Para evitar que o pior venha a acontecer de novo e celebrar a vitória da democracia, é preciso conhecer em detalhes o que deu errado — e o que deu certo.

Naquele dia, num dos episódios mais sombrios da História do Brasil, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes em Brasília em atos de vandalismo sem precedentes. Num primeiro momento, poderia parecer apenas uma manifestação fora de controle em razão da negligência da polícia. Não era. Foi uma tentativa de golpe de Estado, planejada e articulada ao longo dos meses que seguiram a derrota de Bolsonaro para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Havia método no caos que tomou a capital da República uma semana depois da posse de Lula. Os golpistas foram convocados pelas redes sociais. Organizadas e financiadas por voluntariosos “patriotas”, caravanas afluíram a Brasília, depois de semanas de acampamento na frente de sedes militares por todo o país. Nos dias anteriores, houve bloqueios de estradas e até uma tentativa frustrada de atentado no aeroporto da capital federal.

As hordas não tiveram dificuldade para avançar na Praça dos Três Poderes e invadir as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Congresso e do Palácio do Planalto. Em vez de conter a multidão, muitos policiais confraternizavam com invasores e até facilitavam o assalto ao patrimônio público. Enquanto a República era depenada em Brasília, golpistas fechavam estradas e bloqueavam o acesso a refinarias de petróleo noutros estados. No dia seguinte, ainda houve ataque a 11 torres de transmissão de energia.

No momento mais crítico, o então secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, passeava por Miami. Em sua casa, a polícia depois encontrou a minuta de um decreto para instaurar um insólito “estado de defesa” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mudar o resultado das eleições. Torres disse que o documento não tinha valor jurídico e seria descartado.

Hoje não há dúvida de que as intenções dos golpistas eram as piores. Em entrevista ao GLOBO, o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre os atos antidemocráticos no STF, revelou que havia planos prevendo não só sua prisão, mas até sua morte. “Eu deveria ser preso e enforcado na Praça dos Três Poderes”, afirmou.

Se o roteiro do golpe fracassou, foi porque Executivo, Legislativo e Judiciário agiram prontamente, de maneira firme e coordenada, para preservar as instituições e a democracia. Chefes dos três Poderes fizeram questão de mostrar união num momento crucial. A imprensa, cumprindo seu papel, manteve a população informada antes e durante os acontecimentos. As Forças Armadas, é preciso reconhecer, também deram sua contribuição para a manutenção da normalidade democrática quando sua cúpula, instada a tomar parte no golpe, recusou em peso envolver-se na trama. Os governadores também não se omitiram. No dia seguinte ao caos, depois do afastamento temporário do governador do Distrito Federal, Lula se reuniu com representantes dos demais estados, incluindo os governadores de oposição. Foi uma cena histórica. Diante dos riscos concretos, viu-se que não é fantasia afirmar que o Brasil tem instituições fortes e operantes. É fato.

O comportamento da classe política brasileira mereceu elogios mundo afora. A direita brasileira, com exceção dos extremistas, deu uma resposta mais robusta à crise do que a americana depois da invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021. “Todas as principais figuras da direita brasileira aceitaram o resultado na noite da eleição e foram muito rápidas e duras ao denunciar a violência cometida no 8 de Janeiro, (...) muito diferente do que os republicanos fizeram nos Estados Unidos”, afirmou ao GLOBO o cientista político Steven Levitsky, da Universidade Harvard.

Golpistas que participaram do quebra-quebra, financiadores, idealizadores, incentivadores e agentes que se omitiram no 8 de Janeiro estão sob investigação e julgamento nos termos da lei. É o que deve ser feito. Dos mais de 2.100 presos, 66 permanecem detidos. Até agora mais de 30 réus foram julgados e condenados a penas de até 17 anos por crimes como associação criminosa, dano qualificado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e deterioração de patrimônio tombado. Réus que não participaram de atos violentos foram autorizados a firmar acordos de não persecução penal, com penas mais brandas. O importante é que o julgamento e a punição dos golpistas se deem dentro da lei e dos ritos judiciais. Com amplo direito de defesa, sem revanchismo nem sentimento de vingança. A oposição tem criticado as prisões e as penas, mas Moraes rechaça as críticas. “A Justiça tem que ser igual para todos”, diz. “Se as penas máximas fossem aplicadas em todos os cinco crimes, pegariam mais de 50 anos, mas pegaram 17 (no máximo).”

Para além de punir os executores, é necessário aprofundar as investigações para chegar aos mandantes. Sobretudo, é essencial estabelecer que papel — se algum — tiveram o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras autoridades na tentativa de golpe. Para Moraes, caso fique comprovada a participação de políticos, eles devem ser alijados da vida pública. “Quem não acredita na democracia não deve participar da vida política do país”, afirmou.

Felizmente, o país voltou à normalidade democrática. Lula cumpre o mandato para o qual foi eleito. O Congresso escolhido pelo povo faz seu trabalho. O Judiciário julga com independência. A imprensa exerce seu papel fundamental de informar e fiscalizar. Tudo isso só foi possível porque a sociedade, mesmo cindida nas urnas, rechaçou com firmeza a trama golpista que tentou encerrar o mais longevo período democrático da História do Brasil. A lamentar, nas comemorações previstas para amanhã, apenas a ausência de governadores da oposição, sob as mais diversas alegações. Nada deveria ser mais importante do que celebrar a vitória da democracia no 8 de Janeiro.

PAZ E RESPEITO POR UM BRASIL MELHOR

Opinião Correio Braziliense

Em 8 de janeiro de 2023, incitados pelo ódio e ardente anseio de ressuscitar os piores tempos da República, centenas de brasileiros, capitaneados pelos contrários à democracia, tentaram um golpe de Estado. Invadiram a Esplanada dos Ministérios e vandalizaram as sedes dos Três Poderes

Em 31 de março de 1964 — 60 anos atrás —, o Brasil mergulhou na ditadura militar. Por mais de duas décadas, prevaleceu o obscurantismo. O país perdeu o viço e o brilho do azul, do verde e do amarelo, e passou a vivenciar o luto, a amargura e uma tristeza profunda. Faltava-lhe liberdade e sobrava violência aos opositores do Estado de opressão. O estadista britânico Winston Churchill, morto em 1965, foi taxativo: "A democracia é o pior dos regimes políticos, mas não há nenhum sistema melhor que ela".

Em 8 de janeiro de 2023, incitados pelo ódio e ardente anseio de ressuscitar os piores tempos da República, centenas de brasileiros, capitaneados pelos contrários à democracia, tentaram um golpe de Estado. Invadiram a Esplanada dos Ministérios e vandalizaram as sedes dos Três Poderes — Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal. Estavam certos de que teriam o apoio das Forças Armadas e, assim, conseguiriam esgarçar a democracia. Dessa vez, não tiveram a plena anuência dos militares, das igrejas e muito menos da maioria dos brasileiros, que desfrutam das liberdades e de direitos cidadãos recuperados há 35 anos e amalgamados pela Constituição de 1988. A investida brutal de abolição da democracia foi frustrada.

Um ano depois da tentativa de golpe, o Brasil ainda vive dividido. Mas é preciso cicatrizar as feridas dos antidemocratas e defensores da perenidade dos valores civilizatórios que tornaram a Constituição de 1988 uma Carta Cidadã, como foi batizada pelo então deputado Ulysses Guimarães. A Lei Maior impactou a sociedade que, na época, também estava dividida. O bom senso, o respeito e a convicção de que o regime anterior era nocivo prevaleceram. Sem saber, eles seguiram o conceito do jurista Ayres Britto, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, explicitado em entrevista ao Correio Braziliense (31/12/2023): "Democracia é o regime que mais incentiva a formação de consensos".

Os constituintes dos mais diferentes matizes ideológicos abriram mão de seus interesses pessoais e de grupos em favor da reconstrução de um Brasil democrático, respeitoso, carente de justiça social e econômica. Reconheceram a importância da igualdade ante a diversidade étnica, de gênero, de origem, religiosa, política — elementos que sempre deram singularidade ao perfil do país, entre todas as nações. Admitiram, ainda que inconscientemente, que "fora da democracia só existe uma coisa: a barbárie", como afirmou o ministro Ayres Britto.

A incivilidade não cabe no Brasil do século 21, mesmo com todas as suas mazelas sociais e econômicas. As deficiências impõem aos poderes republicanos e a todas as forças vivas da sociedade encontrar soluções para romper as barreiras ao desenvolvimento econômico, a mais igualdade e equidade. Para isso, é essencial que os Três Poderes, respeitados os limites de sua independência, sejam harmônicos no enfrentamento dos desafios colocados à nação. As divergências de qualquer natureza, sobretudo as políticas e ideológicas, não podem instigar a divisão violenta, que leva os cidadãos aos atos extremos.

Espera-se que o trágico e vergonhoso episódio de 8 de janeiro de 2023 jamais seja repetido. Cabe ao Executivo, ao Legislativo e ao Judiciário expressar, por meio de exemplos, a repulsa aos valores antidemocráticos, aspirando do ar o ódio que contamina a atmosfera do país. Paz, harmonia e empenho incansável na construção de um Brasil melhor são tudo que a sociedade brasileira espera dos que ocupam os Poderes da República. 

AS BATALHAS DE HADDAD

Editorial O Estado de S. Paulo

O ministro acertadamente chamou o PT para a briga e convocou o único nome capaz de arbitrar o conflito entre a agenda econômica responsável e a gastança defendida pelo partido

Se soube escolher bem as batalhas de 2023 para colher vitórias em sua agenda econômica, o ministro Fernando Haddad iniciou o ano reafirmando sua capacidade de enfrentar as brigas certas e com alvo definido: a artilharia do PT. Em entrevista concedida ao jornal O Globo há alguns dias, Haddad subiu o tom em público em relação ao comissariado petista que o atacou desde o primeiro dia de sua gestão. Escancarou a contradição da legenda depois de muitos embates com a Casa Civil ao longo do ano passado e do fogo amigo, promovido durante meses por parlamentares e pela presidente do partido, Gleisi Hoffmann, até culminar com a resolução do Diretório Nacional do PT que chamou a política fiscal de “austericídio”. E convocou para mediar o conflito o único nome capaz de arbitrá-lo.

Assim disse o ministro, em referência à capacidade de alguns de seus companheiros de enxergar os mesmos fatos com duas lentes (numa, celebram-se os resultados positivos da economia em 2023, creditando-os a Lula; noutra, ignora-se que os mesmos resultados se devem em grande medida aos diques de contenção impostos pela equipe econômica com o apoio do Congresso): “É curioso ver os cards que estão sendo divulgados pelos meus críticos sobre a economia. (...) O meu nome não aparece. O que aparece é assim: ‘A inflação caiu, o emprego subiu. Viva Lula!’ E o Haddad é um austericida. Então, ou está tudo errado ou está tudo certo. Tem uma questão que precisa ser resolvida, que não sou eu que preciso resolver. Não dá para celebrar Bolsa, juros, câmbio, emprego, risco-país, PIB que passou o Canadá (...) e simultaneamente ter a resolução que fala ‘está tudo errado, tem que mudar tudo’”.

Haddad não citou nomes nem precisava: além de Gleisi Hoffmann, principal artífice do documento crítico do PT aprovado em dezembro, Lindbergh Farias e o chefe da Casa Civil, Rui Costa, manifestaram-se nas redes sociais exatamente no tom apontado por Haddad. Só no limitado, porém barulhento universo das cabeças petistas mais delirantes é possível celebrar os resultados macroeconômicos e ao mesmo tempo pregar a mudança da agenda econômica, no habitual esforço do partido para desmoralizar sistemas de metas de superávit primário e pregar desequilíbrios fiscais segundo a ótica de que “gasto é vida”.

Houve quem apontasse um risco considerável para o ministro uma declaração como essa. Como se sabe, Lula não é do tipo que gosta de ser cobrado publicamente. Mas quem conhece as dinâmicas lulopetistas sabe também que uma declaração assim não surgiria sem o aval do chefe. A cosmologia do presidente costuma incentivar divisões e contradições até o limite do irrazoável. É sua fórmula para, internamente, incendiar a militância e, externamente, emitir sinais diferentes para públicos distintos e aguardar os melhores resultados (sobretudo para ele próprio) – até o seu arbítrio final. Difícil acreditar que Lula não tenha sabido previamente da disposição de Haddad para a briga, assim como os ataques corriqueiros promovidos por Gleisi, Rui & Cia. não tenham também a sua anuência.

O risco de Haddad é, portanto, calculado. Mas quem corre o maior risco em 2024 é mesmo o Brasil. Se o ministro da Fazenda contribuiu até aqui num debate mais racional, no alinhamento de agendas com as lideranças do Congresso a fim de aprovar projetos cruciais, e até mesmo na mediação das conflituosas declarações presidenciais dirigidas ao Banco Central, o ministro sabe que há um longo percurso a trilhar. A desidratação ao longo da tramitação legislativa tornou mais difícil alcançar as ambiciosas metas calculadas pela equipe econômica. E o mais grave: anos eleitorais costumam estimular a atração dos políticos pela gastança, ajudando a irrigar os feitos de obras e resultados com potencial eleitoral de curto prazo. A começar pelo próprio Lula, hoje parcialmente tisnado pelo viés de baixa em sua popularidade.

Haddad sabe das tormentas que virão em 2024 e precisará mais do que nunca do apoio do presidente para enfrentá-las. A dúvida é qual Lula responderá ao seu chamado: aquele que chancelou algumas de suas principais contendas ou o devorador de orçamentos em nome dos dividendos eleitorais de curto prazo?

UMA ODE À DEMOCRACIA

Da Veja

A incômoda lembrança dos ataques assustadores do 8 de janeiro é um modo de evitar que a estupidez se repita

Há exato um ano, em 8 de janeiro de 2023, o Brasil viveu um dos mais vergonhosos episódios de sua história. Depois de quatro décadas de redemocratização do país, uma horda terrorista depredou os edifícios dos três poderes, em Brasília. A turba — dita patriota, apoiadora do ex-presidente Jair Bolsonaro, mas obtusa e irresponsável — protestava contra a eleição de Lula, em pleito evidentemente acatado pelo Legislativo e pelo Judiciário, porque assim funciona o estado de direito. Descobriu-se, após imediata investigação, ter havido algum grau de planejamento e tolerância das forças de segurança do Distrito Federal. Repetiam-se, como farsa, os estragos do Capitólio promovidos pelos pares de Donald Trump contra a escolha de Joe Biden.

A tragédia brasiliense foi um momento de triste memória, movido por cidadãos alimentados pelo ódio, o resultado mais nocivo da polarização que há pelo menos uma década emoldura o cotidiano dos brasileiros — na política, sem dúvida, mas também em outros escaninhos da sociedade, nas relações familiares, nos gostos artísticos, nas escolhas individuais. A incômoda lembrança daquela jornada assustadora é um modo de evitar que a estupidez se repita.

Naquele movimento insano, um dos alvos prediletos foi a sede do Supremo Tribunal Federal, o STF. Poucas pessoas personificam com tanta firmeza o órgão quanto o ministro Alexandre de Moraes, indicado pelo ex-presidente Michel Temer. Moraes recebeu o diretor de redação de VEJA, Mauricio Lima, para a mais completa entrevista em torno da tentativa de golpe daquele domingo raivoso. A conversa de mais de uma hora aconteceu na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido por Moraes — o TSE, aliás, foi quem tornou Bolsonaro inelegível por oito anos, em decorrência de uma reunião com embaixadores na qual o então candidato à reeleição acusou de fraude o sistema eletrônico de votação. Moraes conta ter sido descoberta, com sobejas confirmações, a presença de 200 homens ostentando balaclavas e com plantas detalhadas dos prédios atacados. Diz seguir preocupado e atento para não deixar crescer o ovo da serpente. Sabe ser fundamental manter a vigilância, especialmente nas redes sociais, a ágora a alimentar a destruição. Revela ter sofrido ameaças, inclusive de morte. Redobrou a segurança da família, mas vai em frente na batalha contra o obscurantismo.

A postura de Moraes, na liderança do STF, assim como a do Congresso e a do Executivo, de manutenção da integridade e da força das instituições — em resposta ao horror —, também representa capítulo extraordinário, mas positivo: o da vitalidade de uma nação forte o suficiente para manter-se no caminho da normalidade, apesar das crises, apesar da desigualdade social, apesar da discórdia desnecessária. Os tolos do 8 de Janeiro estão sendo julgados e condenados pelos crimes cometidos. Vale sempre ficar com uma das mais agudas frases do britânico Winston Churchill, proferida em 1947, pouco depois do fim da II Guerra Mundial: “A democracia é a pior forma de governo, à exceção de todas as demais formas que têm sido experimentadas ao longo da história”.

Publicado em VEJA de 5 de janeiro de 2024, edição nº 2874

HISTÓRIA - Alexandre de Moraes com o diretor de VEJA, Mauricio Lima: revelações inéditas sobre o 8 de Janeiro de 2023 (Ruy Baron/BaronImagens/.) 

MORRE CAMPOS MACHADO

Do g1, SP

Morreu neste sábado (6), aos 84 anos, o ex-deputado Antônio Carlos de Campos Machado. Em nota, a família informou que o parlamentar "lutou bravamente nos últimos dias contra um quadro grave de leucemia" (leia a nota abaixo).

Campos Machado era advogado criminalista e foi deputado estadual de São Paulo por 8 mandatos consecutivos, entre 1987 e 2023. No ano passado, se filiou ao Partido Social Democrático (PSD).

Veja a nota da família

"É com a alma partida que temos a dolorosa missão de informar e lamentar profundamente o falecimento, no início desta manhã, do nosso grande líder Campos Machado, que lutou bravamente nos últimos dias contra um quadro grave de leucemia.

Neste momento de grande dor, pedimos orações e boas vibrações à sua Família, aos incontáveis Amigos e aos milhares de correligionários e admiradores.

A sua extraordinária trajetória pessoal, na advocacia e na política, que marcou gerações, não será esquecida, ao contrário, servirá, de agora em diante, como luzeiro para todos que sonham com uma sociedade mais justa e fraterna.

Atendendo seu último desejo, vamos todos nos irmanar para levar adiante a nossa Frente Cidadã, em uma grande corrente de fé e de união, pois o legado de um dos maiores líderes político-partidários do país será, de agora em diante, nossa bandeira de luta!

Aguardamos todos para a cerimônia de homenagens, a partir das 11 horas deste sábado, no Hall Monumental da Assembleia Legislativa de São Paulo.

Que Deus abençoe a todos 🙏🏻 Wilma Campos Machado"

MORRE ZAGALLO

Do g1, Rio

A lenda Mário Jorge Lobo Zagallo, o único tetracampeão mundial de futebol, morreu no Rio de Janeiro, aos 92 anos, nesta sexta-feira (5). A informação foi confirmada pela assessoria do ex-jogador. Zagallo é uma das maiores lendas do futebol.

Veja a seguir a nota de pesar publicada nas redes sociais do ex-jogador:

"É com enorme pesar que informamos o falecimento de nosso eterno tetracampeão mundial Mario Jorge Lobo Zagallo.

Um pai devotado, avô amoroso, sogro carinhoso, amigo fiel, profissional vitorioso e um grande ser humano. Ídolo gigante. Um patriota que nos deixa um legado de grandes conquistas.

Agradecemos a Deus pelo tempo que pudemos conviver com você e pedimos ao Pai que encontremos conforto nas boas lembranças e no grande exemplo que você nos deixa."

Carreira

Zagallo nasceu em Atalaia (AL) e foi para o Rio de Janeiro logo aos 8 meses de vida. Foi morar na Tijuca, bairro da Zona Norte com o qual desenvolveu uma relação próxima durante toda a vida.

Das peladas no Maracanã – antes mesmo da inauguração do estádio –, Zagallo passou pelas categorias de base do América, que tinha sede na Tijuca, antes de ir para o Flamengo.

Aos 18 anos, foi convocado para servir o Exército e deu início à sua relação com copas do mundo. Começou com um revés. Fez a segurança das arquibancadas do Maracanã na derrota do Brasil para o Uruguai na final da Copa de 1950. Foi testemunha, portanto, do fatídico Maracanazzo.

Tornou-se tornando profissional como ponta-esquerda e foi tricampeão carioca pelo Flamengo, de 1953 a 1955.

Em 1958, conquistou junto com a seleção brasileira a primeira Copa do Mundo da história do país, com direito a gol na final contra a Suécia (5 a 2). Era apelidado de Formiguinha, por correr muito e ajudar na marcação do meio-campo – algo raro para atacantes à época.

Quatro anos depois, já como atleta campeão pelo Botafogo, foi bicampeão mundial com a seleção como jogador na Copa da 62.

Em 1964, se aposenta como jogador e começa a carreira de treinador, começando pelo Botafogo.

Meses antes da Copa de 70, assume a seleção no lugar de João Saldanha. Acabou comandando Pelé e companhia para o tricampeonato mundial. Para muitos, foi a melhor seleção de todos os tempos.

O tetra veio em 1994. Como coordenador técnico de Carlos Alberto Parreira, Zagallo participou da campanha na Copa dos Estados Unidos.

Por pouco, não foi penta: como técnico da seleção, chegou à final da Copa de 1998, mas a equipe foi derrotada pela França de Zidane.

O visual do Zagallo treinador de 1998, aliás, foi o escolhido para a homenagem no Museu da Seleção, na sede da CBF, no Rio. No ano passado, o Velho Lobo foi conferir – e aprovou – seu boneco de cera (veja no vídeo abaixo). "Tá bom demais (...) Quer trocar comigo?", brincou. "Jamais pensei em poder bater um papo com o Zagallo."

Zagallo ainda foi treinador no Rio dos outros três times grandes (Flamengo, Vasco e Fluminense) e do Bangu, além das seleções de Kwait, Emirados Árabes e Arábia Saudita – onde também comandou o Al Hilal, o atual time de Neymar.

'Vão ter que me engolir!'

Em 1997, ao vencer a Copa América, Zagallo disparou uma de suas frases célebres, em ataque aos críticos da seleção: "Vocês vão ter que me engolir".

As brincadeiras com o número 13 eram rotineiras. Quando tinha a oportunidade de citar uma frase com 13 letras, não perdia a chance.

"Brasil campeão tem 13 letras, e Argentina vice também", bradou ao vencer nos pênaltis os rivais na final da Copa América de 2004.

Também usou a contagem para incentivar a população a tomar vacina contra a Covid em 2021: "Dose de reforço tem 13 letras".

"O 13 veio aliado à minha esposa, quer era devota de Santo Antônio [celebrado em 13 de junho], sinônimo de fé", dizia.

Treze também foi o dia em que se casou com a mulher, Alcina, que também fazia aniversário no dia 13. Também é "31" ao contrário – ano de nascimento de Zagallo.

Zagallo eterno tem 13 letras.

O ESPALHA-BRASA

Angélica Santa Cruz, PIAUÍ

COMO FLÁVIO DINO CHEGOU AO STF

E deixou de ser um político com tentáculos no Judiciário para virar um integrante do Judiciário com tentáculos, muito bem fincados, na política

Na noite de 13 de dezembro, o Senado aprovou a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. Com 47 votos a favor, 31 contra e duas abstenções, Dino se transformou no primeiro ex-governador a conseguir assento no STF. Treze dias antes, em 30 de novembro, quando começou o beija-mão para conquistar o voto dos senadores, o ex-ministro da Justiça do governo petista afirmou que mudaria de roupa assim que entrasse no tribunal. A frase pode valer para os grandes embates políticos, mas dificilmente terá algum efeito em seu modelito atitudinal. “Sempre gostei de um bom combate”, afirma Dino. Ele é centralizador, detalhista, afiado, workaholic, bom de briga e, sobretudo, voluntarioso.

Quem primeiro sondou Dino sobre sua indicação para o STF foi Alexandre de Moraes, conta Angélica Santa Cruz na edição deste mês da piauí. Dino nunca escondeu que sonhava ser candidato à Presidência da República em 2030, mas sabia que o caminho era cheio de minas terrestres. A cúpula do PT deixa claro que, depois de Lula em 2026, seu ungido será o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Nem mesmo no PSB, legenda pela qual Dino se elegera senador, a vida seria fácil – o partido já tem nomes no páreo, como o vice-presidente Geraldo Alckmin.

A mulher de Dino, Daniela Lima, ponderava que o marido poderia sofrer de abstinência da refrega da política partidária caso fosse para o STF, mas não se opunha à ideia. O resto da família e a maioria dos amigos eram entusiastas da possibilidade de vê-lo, aos 55 anos, de novo dentro de uma toga e enfim com alguma segurança financeira  — ainda por cima sentado na cadeira de maior prestígio do Judiciário. Dino, então, disse sim aos padrinhos. Mas decidiu não procurar diretamente o presidente Lula para pedir a indicação ao STF.

Consultado por Lula algumas vezes sobre a sucessão, Gilmar Mendes indicou Dino com maior contundência em um almoço no final de agosto, quando falou de suas qualidades no campo dos saberes jurídicos, acrescentando que o afilhado toparia porque precisava cuidar da saúde e ficar mais próximo da família, argumentos com muito poder de sensibilizar o presidente. Também no fim de agosto, em um jantar com Lula, Moraes reforçou a indicação. Foi uma surpresa para o presidente, que sabia das ambições políticas de Dino.

Agora, resta a pergunta que não quer calar: Dino vai conseguir se segurar e ficar longe da política partidária?

Assinantes da revista podem ler a íntegra da reportagem neste link.

O ANO DE PENSAR AS CIDADES

Artigo de Fernando Gabeira

Com tantas eleições importantes, o ano de 2024 não será simples. A começar pelos Estados Unidos, onde Donald Trump pode vencer as eleições, e a promessa chinesa de fortalecer a estratégia de anexar Taiwan.

No Oriente Médio talvez a guerra não fosse tão influenciada por uma virada nos EUA. Mas tudo indica que importantes mudanças virão. Benjamin Netanyahu já foi derrotado em sua lei que controlava a Justiça e pode ser alvo de uma comissão ainda neste ano. A tradição em Israel é a de constituir rigorosas comissões para apurar falhas de segurança, e a do 7 de outubro foi gigantesca.

A própria guerra dificilmente vai durar o ano inteiro. Há sinais de cansaço. Um jornal de Israel anunciou que a presença em Gaza vai custar em torno de US$ 20 bilhões nos próximos meses. Parte da tropa começa a ser retirada, principalmente porque não há mais o que destruir na infraestrutura do Hamas e na própria Faixa de Gaza.

Uma virada americana terá fortes repercussões na guerra na Ucrânia. A vitória de Trump contribui com Vladimir Putin e enfraquece a aliança atlântica. A resistência ucraniana se fará em condições muito difíceis.

O Brasil se encaminha para realizar eleições municipais aparentemente tranquilas. Mas certamente não pode ficar alheio à turbulência na Argentina. Javier Milei fez um pacote de novas leis, sem negociar previamente com o Congresso. Muitas delas serão contestadas pelo peronismo num clima em que Justiça e Parlamento podem desafiar o governo.

Uma vitória de Trump vai repercutir no Brasil. Mas suas consequências só se farão sentir no ano seguinte, logo, pertencem a outro grupo de previsões.

A grande tarefa de 2024 será a de pensar as cidades brasileiras e definir alguns rumos. Não se limita apenas ao ano eleitoral. Mas a oportunidade das eleições não pode ser perdida.

Um dos grandes problemas a ser incluído na agenda é o das mudanças climáticas. Até que ponto vereadores e prefeitos vão aceitar a importância do tema?

O recente terremoto no Japão mostrou como os japoneses evoluíram de 2011 até agora na sua política de prevenção e resposta a grandes eventos naturais.

Todos sabem que há muito o que fazer no Brasil para evitar tantas mortes e destruição. Recentemente houve uma reunião no Senado para avaliar a preparação nacional não só para as mudanças climáticas, mas também diante do agravamento conjuntural com o El Niño.

Santa Catarina, entre outros, apresenta uma certa evolução nesse campo. O Estado se inspirou nos centros japoneses de operação e procurou se preparar melhor.

Mas sabemos que é preciso muito mais. Os japoneses investiram na segurança de suas edificações e de suas estradas e desenvolveram um esforço pedagógico que torna qualquer pessoa consciente do que fazer na emergência.

O investimento na resiliência é um gargalo no Brasil. Há muita gente morando em área de risco. Faltam recursos. No entanto, se as cidades produzirem bons projetos de resiliência, podem apresentá-los como um trabalho de adaptação às mudanças climáticas. Para isso há algum dinheiro internacional, não tanto quanto prometem os países mais ricos, mas pelo menos o suficiente para que sua promessa não seja completamente vazia.

Quanto à preparação da comunidade para os eventos extremos, é possível também avançar. O senador Esperidião Amin propôs que fosse instituído um prêmio à cidade que mais se destacasse nesse trabalho pedagógico. Se o Senado realmente aceitar essa ideia, pode estimular uma sadia competição.

Quando deputado, cheguei a apresentar um projeto que instituía o ensina básico de defesa civil nas escolas primárias. Chegou a ser discutido também na Câmara Municipal de Petrópolis (RJ).

Independentemente de leis, um projeto pedagógico poderia ser aceito pelas escolas. Não só as crianças mas também os adultos precisam saber o que fazer nas emergências. As comunidades devem ter seus lugares de recuo, canoas e barcos devem ser guardados em lugares seguros e conhecidos, é essencial listar quem tem dificuldade de locomoção e quem depende de recursos médicos inadiáveis, como, por exemplo, hemodiálise.

Nesta semana, tive a oportunidade de entrevistar brasileiras que moram no Japão. Elas informaram que fazem todos os exercícios simulatórios e seguem todas as regras para salvar suas vidas em caso de acidente. Isso é uma realidade para toda a colônia brasileira no Japão.

Na aparência, é um dado pouco importante. Mas revela como a influência cultural tem um peso. E mostra que não somos condenados indefinidamente à indisciplina nas questões que dizem respeito à sobrevivência.

Quando alguém diz que o Brasil é despreparado, é inevitável concordar. Mas supor que será assim eternamente, que isto é um fator imutável de nossa natureza, aí então entramos no terreno do mito, da resignação preguiçosa.

Se o tema for importante nas eleições e suscitar boas ideias, o ano não estará de todo perdido por aqui.

Vivemos majoritariamente nas cidades, é nelas que as tragédias climáticas mais nos castigam no momento, e vivemos nas cidades litorâneas, as que mais vão sofrer no futuro.

Artigo publicado no Estadão em 05/01/2024

O INTENSO DEBATE DO CLIMA NO BRASIL

Míriam Leitão, O Globo

Negociador-chefe do ambiente, embaixador André Corrêa do Lago, avalia que este ano o país deve fazer um grande debate nacional sobre os desafios que enfrentará na questão climática

O embaixador André Corrêa do Lago, negociador-chefe de clima e meio ambiente do Brasil, acha que 2024 é fundamental para o debate interno brasileiro na área ambiental. Ele alerta que para a agricultura brasileira o “ponto de não retorno” da Amazônia será uma tragédia. Por outro lado, diz que a delegação brasileira que vai às COPs é sobretudo da sociedade civil, do setor privado, dos estados e municípios. “A mudança do clima no Brasil está realmente integrada no debate nacional e isso faz do Brasil um país contemporâneo.”

Eu o entrevistei ontem na GloboNews para falar das três COPs, a que acabou em Dubai, a deste ano no Azerbaijão, e a que ocorrerá em Belém, em 2025. Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, ele está de volta ao posto de negociador que exerceu por muito tempo e explica a maneira como o Brasil foi recebido no retorno às negociações do clima.

—O Brasil que voltou é o Brasil natural. É mais próximo do que se possa definir o país interna e externamente. Há um desejo muito grande de ver esse papel do Brasil como uma democracia, um país que tem uma sociedade civil forte, que tem um empresariado dinâmico, tem academia, ciência, governo e instituições capazes. Entre os países em desenvolvimento, o Brasil já cumpriu com muitíssimos desafios de fortalecer a sua sociedade. Esse é o Brasil que está sendo muito bem-vindo nas negociações internacionais.

Mas, por tudo isso, diz o embaixador, é um país que tem divergências internas, como todos os países democráticos.

— O debate de 2024 vai ser muito importante para o Brasil. Como vamos lidar com a questão do petróleo? Como vamos lidar com a questão de encontrar empregos na Amazônia que sejam sustentáveis? Como vamos lidar com os transportes? Eu acho que uma das maiores contribuições do Brasil vai ser o mundo poder assistir esse debate que haverá aqui dentro.

Uma das questões é a agricultura, que o embaixador elogia, mas que tem abraçado pautas retrógradas no Congresso. Ele diz que a nossa agricultura tem todas as condições de incorporar a questão do clima, até porque é diretamente afetada pela mudança no regime de chuvas.

— A ciência brasileira teve um papel fundamental em divulgar a noção do tipping point, o ponto de não retorno. Se o atingirmos será um desastre absoluto para a agricultura brasileira e eu acho que parte do setor está cada vez mais consciente disso. A ciência mostra o quanto a agricultura está ameaçada. Se pararmos o desmatamento, a gente pode impedir que o ponto de não retorno ocorra no curto prazo. Mas, mesmo se pararmos o desmatamento, se o aquecimento global for acima de 1,5º, a Amazônia pode ser afetada. Então a negociação para que se limite a temperatura é crucial. A agricultura está no centro. Ela pode ser uma vítima.

O embaixador admite que os países que querem ameaçar a posição do Brasil no mercado agrícola estão observando as pautas discutidas sobre o tema no Congresso.

— Como nós somos uma democracia, temos todas as condições de chegar a uma posição coerente. Por isso, temos que discutir aqui dentro. Volto a dizer que 2024 vai ser um ano muito importante para debatermos internamente, soberanamente, a nossa questão da energia, a questão das florestas, a questão da agricultura.

Corrêa do Lago dá o exemplo da mineração que, na avaliação dele, está conseguindo fazer a separação entre as más e as boas práticas, ao diferenciar o garimpo da mineração industrial.

Na visão do negociador brasileiro, a COP 28 foi fundamental porque a “ciência voltou ao centro da discussão” quando estabeleceu que o aquecimento global não pode passar de 1,5º porque esse é o ponto que a ciência afirma, com base em evidências, que não pode ser ultrapassado. No Azerbaijão, na COP 29, o tema será financiamento, os meios para se evitar um aquecimento acima desse limite.

Em Belém, na COP 30, o tema será o aumento das NDCs, as metas nacionais. Elas terão que ser revistas para se atingir esse objetivo de limitar o aquecimento global. Para o embaixador, o que a Convenção do Clima está pedindo aos países é que eles mudem a economia. E isso terá que passar pela discussão do petróleo. Portanto, o Brasil que se reciclou e voltou à mesa de negociação, sendo tão bem recebido, deve este ano fazer o grande debate das suas contradições e conflitos em todas as áreas que impactam a mudança do clima.

A RAINHA QUE RI

Elio Gaspari, O Globo

Num tempo de celebridades pasteurizadas e poucas rainhas que riem, Margrethe II da Dinamarca, com 83 anos nas costas e 52 de reinado, anunciou que no dia 14 entregará o trono a seu filho Frederik, de 55 anos. Como a mãe, ele também ri.

Para quem acompanha a Casa Real inglesa, com suas rainhas circunspectas, reis tristes e espirais de maledicências, o sorriso dessa rainha era um bálsamo. Dentuça, Margrethe ri desde criança. Ela tem o sorriso no rosto e uma certa alegria na alma. Enquanto os ingleses fazem das crises de sua monarquia uma atração cultural, as realezas nórdicas sabem ficar longe dos holofotes.

Numa época em que grifes cultivam celebridades, e celebridades cultivam grifes, Margrethe desenha suas próprias roupas. Octogenária, mantém um estilo “que se danem”. Com cores vivas e acessórios pesados, ecoa destaques de escolas de samba. Talvez por isso tenha sido convidada para desenhar cenários e figurinos para o filme “Ehrengard, a ninfa do lago”, da Netflix.

A Dinamarca é um país frio, plano e igualitário. Tem o tamanho do Estado do Rio e um terço da sua população. A renda per capita dos dinamarqueses é nove vezes a dos brasileiros. Margrethe foi sua segunda rainha depois de 500 anos, e a Constituição teve de ser emendada para que assumisse.

As monarquias nórdicas deram ao mundo Cristina da Suécia (1626-1689) e, a seu estilo, Margrethe da Dinamarca. Tendo passado por três universidades, correu o mundo. Esteve no Brasil duas vezes e tomou um café da manhã com Lula no palácio dela. Fala sua língua, mais alemão, francês e inglês. Reinou sem escândalos, mesmo tendo aturado uma crise, capaz de alimentar séries do tipo “The Crown”.

Margrethe conheceu o marido, um diplomata francês bem-apessoado, quando estudava na London School of Economics. Casaram-se em 1967, e ia tudo bem até que ela subiu ao trono. Como príncipe consorte, Henrik incomodava-se com seu papel secundário e tornou-se um coitadinho profissional até que, em 2017, deu uma entrevista reclamando:

— Minha mulher decidiu gostar de ser rainha, mas, como uma pessoa, deveria saber que, se um homem e uma mulher estão casados, eles são iguais.

Estava enganado, mas ela tirava de letra:

— Ele é um crítico inestimável.

A fúria do príncipe chegou ao auge quando ele revelou que não queria ser sepultado ao lado dela. Problema dele, que passou a viver longos períodos em seu vinhedo francês.

Henrik morreu em 2018, na Dinamarca, e Margrethe atendeu seu desejo. Deu-lhe um funeral de rei, decretou luto de um mês e o cremou. Suas cinzas foram espalhadas no mar e no jardim do palácio.

Em setembro passado, Margrethe surpreendeu a Dinamarca cortando os títulos de quatro dos seus oito netos, “para que eles possam cuidar de suas vidas”. (Um deles havia sido modelo num desfile da casa Dior e não gostou.) A rainha desculpou-se, mas cortava à metade os príncipes, pensando no “futuro da monarquia”. Quem acompanha as trampolinagens do príncipe inglês Andrew e de seu possível sobrinho Harry entendeu do que ela estava falando.

Uma mulher que demarcou seu espaço e usufruiu com alegria sua identidade.

O BINGO DO POPULISMO AUTORITÁRIO

Bruno Boghossian, Folha de S. Paulo

Políticos dessa espécie jogam com a ideia de que podem descumprir as regras do jogo para entregar resultados

Javier Milei não economiza nos superlativos. No penúltimo dia de 2023, ele alertou para uma "catástrofe social de proporções bíblicas" e insinuou que parlamentares que se opõem a seu programa querem um "país devastado". Por fim, pediu que "os argentinos de bem" exijam que o Congresso aprove seus planos.

Com a mensagem de fim de ano, Milei tenta completar o bingo do populismo autoritário em tempo recorde. Em três semanas no cargo, o presidente restringiu protestos, ameaçou usar a força contra opositores e pediu superpoderes para governar numa "situação de emergência nacional". Agora, ele tenta pressionar o Congresso de fora para dentro.

Políticos dessa espécie são dependentes das fantasias de revolução que vendem em campanha. Fazem barulho prometendo "mudança radical" e condicionam o eleitor a esperar grandes transformações em pouco tempo. Alguns acreditam (e muitos fingem acreditar) na ideia de que, para isso, estão autorizados a descumprir as regras do jogo.

No caso particular da Argentina, Milei aproveita a revolta ainda fresca com as elites políticas e a sensação de urgência causada pela tragédia econômica para alimentar suas ambições. Trata qualquer forma de contestação como uma ação de sabotagem e sugere que só poderá salvar o país se tiver poderes concentrados em suas mãos.

Até aqui, Milei reproduz um rascunho da doutrina dos autocratas e tenta convencer a população de que a oposição a um presidente eleito por maioria de votos não é legítima. "Não podem aceitar que perderam? Não podem aceitar que a população elegeu outra coisa?", perguntou, em entrevista ao canal argentino LN+, na semana passada.

Jair Bolsonaro demonstrava a mesma fome pelo poder, mas tinha um programa menos ambicioso que Milei (o brasileiro, a rigor, queria o poder e nem sequer tinha um programa). Por aqui, ele comprou a docilidade do Congresso com o Orçamento e quis eliminar os contrapesos do STF com seu golpismo escancarado.

IMPACTO PROFUNDO

Hélio Schwartsman, Folha de S. Paulo

Eventual segundo mandato de Donald Trump tende a ser mais destrutivo que o primeiro

Em poucos dias terá início o processo de primárias nos EUA, que determinarão os dois principais candidatos a enfrentar-se na eleição presidencial de novembro. Este ano, porém, a menos que ocorra uma intervenção direta do inesperado, os nomes já estão definidos. Serão o presidente Joe Biden, pelos democratas, e o ex-presidente Donald Trump, pelos republicanos. E, a julgar pelas pesquisas de hoje, são grandes as chances de Trump voltar ao poder.

Se líderes populistas antissistema como Duterte, Bolsonaro e Milei podem causar grandes males a seus países e até alguns desequilíbrios regionais, a condução de um governante com essas características à Casa Branca é um problema para o mundo todo. Apesar de os EUA serem uma potência cujo apogeu já ficou para trás, ainda são a nação mais poderosa do planeta, tanto em termos econômicos como geopolíticos. Decisões do presidente americano podem ter impacto profundo sobre todos.

E, se a primeira passagem de Trump pela Presidência já causou turbulências irrazoáveis, seu eventual retorno tende a ser ainda pior. Ninguém me tira da cabeça que a vitória em 2016 surpreendeu o próprio republicano. Ele não sabia bem o que fazer. Agora seria diferente. Ele viria com uma agenda muito mais anti-institucional e com conhecimentos para implementá-la.

Trump já deu repetidas declarações de que seu objetivo num segundo mandato seria destruir o "Deep State" (estado profundo). Seu plano é nomear para postos importantes da administração pessoas cujo principal atributo seja a lealdade absoluta ao chefe. Trump está convencido de que foi a burocracia estatal que o impediu de prosperar em suas investidas antidemocráticas. E ele não está errado nessa avaliação.

Servidores públicos tomando decisões de forma impessoal e de acordo com a lei são a tradução para o mundo real do princípio da separação dos Poderes, a alma mesma do Estado democrático e de direito.

OS PARADOXOS DO CONGRESSO

Editorial O Estado de S. Paulo

Congresso começou 2023 atacado por golpistas e terminou aprovando a reforma tributária; nessa epopeia, mostrou que ainda é a melhor representação do País, para o bem e para o mal

O Congresso iniciou 2023 sob odioso ataque. Após ser reduzido a escombros pela malta bolsonarista que, inconformada com a posse do presidente Lula da Silva, tentou um golpe de Estado a partir da destruição das sedes dos Poderes no infame 8 de Janeiro, conseguiu se reerguer, física e institucionalmente, e se firmou como uma das principais forças da resistência cívica que assegurou a vigência do Estado Democrático de Direito no País.

A resiliência da maioria dos parlamentares foi notável. O mesmo Congresso submetido a um assalto inaudito chegou ao final de 2023 notabilizado por um feito histórico: a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reforma o cavernoso sistema tributário brasileiro. Trata-se de uma conquista civilizatória só comparável, em tempos recentes, à criação do Sistema Único de Saúde e à recuperação do valor da moeda, com a implementação do Plano Real.

O Congresso também chegou ao recesso de fim de ano tendo aprovado, após muitas idas e vindas, duas leis fundamentais: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Ou seja, tudo segue rigorosamente normal naquela porção da Praça dos Três Poderes.

Nesse pequeno arco temporal, mas com divisas tão diametralmente opostas como uma tentativa de golpe de Estado e a promulgação de uma PEC ansiada pela sociedade havia mais de três décadas, é evidente que a atuação do Congresso foi marcada por erros e acertos. Porém, o que ficará para a história do Poder Legislativo decerto é a maturidade institucional demonstrada tanto pela Câmara como pelo Senado para lidar com os desafios nada triviais de 2023.

Num ano que começou tenso, para dizer o mínimo, ainda marcado por rusgas políticas paralisantes, os parlamentares conseguiram aprovar, além da citada PEC da reforma tributária, outras matérias igualmente fundamentais para o País, como, por exemplo, o novo arcabouço fiscal. Na prática, o ano legislativo teve início já nos estertores de 2022, com a aprovação da chamada PEC da Transição, que garantiu ao novo governo as condições materiais mínimas para administrar o País. De lá para cá, outros projetos de interesse nacional nas searas social, política e econômica avançaram no Congresso.

Mas, como não há espaço para ingenuidade nesta página, é forçoso dizer com todas as letras que 2023 também será marcado como um dos períodos em que o Congresso mais deteriorou a ordem institucional inaugurada pela Constituição de 1988. Com um apetite cada vez mais voraz, o Legislativo segue acumulando um poder que nem remotamente foi imaginado pelos constituintes originários – particularmente por meio da apropriação de fatias cada vez mais robustas do Orçamento.

Recordes nada honrosos foram batidos pelas duas Casas Legislativas em 2023. Fala-se em cerca de R$ 50 bilhões reservados para emendas parlamentares de todos os tipos em 2024, algumas de pagamento impositivo. Os fundos públicos que enchem os cofres dos partidos políticos, em especial o chamado fundo eleitoral, atingiram patamares indecentes. Ao longo de 2023, restou evidente a contradição entre um Congresso que foi firme ao repelir uma tentativa de golpe de Estado, mas, ao mesmo tempo, seguiu degradando a democracia representativa ao criar artimanhas cada vez mais engenhosas para escapar dos controles republicanos sobre o manejo do Orçamento.

A um só tempo, essas manobras urdidas nos salões de Brasília para aumentar o naco do Orçamento sob controle exclusivo dos deputados e senadores corroem a representatividade democrática, na medida em que favorecem a manutenção do poder político nas mãos dos atuais mandatários pela via do poder financeiro, e quebram o equilíbrio entre os Poderes exigido pela Lei Maior. Não há mais que se falar em presidencialismo de coalizão no Brasil.

Assim, o Congresso mostrou no atribulado ano de 2023 que ainda é a melhor representação do País, no que tem de pior, mas também no que tem de melhor. Esses paradoxos são, afinal, a cara da sociedade brasileira.

TIRO NO ESCURO

Editorial Folha de S. Paulo

Sem Bolsonaro, corrida armamentista reflui, mas efeitos tendem a perdurar

"Eu quero que todo cidadão de bem possua sua arma de fogo", pregava Jair Bolsonaro (PL). Deixada para trás a temerária orientação ideológica de estimular e facilitar o acesso dos brasileiros a armamentos, inclusive de grosso calibre, os números mostram mudança relevante sob Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Levantamento da Folha aponta que novos registros de posse de arma de fogo no país despencaram 74%. Foram 23,5 mil solicitações de janeiro a novembro; no mesmo período, em 2022, eram 91,7 mil. Se hoje, em média, são 71 novas regularizações diárias, no governo anterior contabilizavam-se 275.

Sob Bolsonaro, o número desses artefatos nas mãos de cidadãos comuns mais que dobrou no quadriênio 2019-22 (116%). Por consequência, a compra de munições explodiu (159%). Os efeitos foram nefastos: queda nas apreensões pelas forças de segurança (13,6%) e evidências de desvios de armas legais para o crime organizado.

A permissividade armamentista sofreu o primeiro baque em setembro de 2022, quando o Supremo Tribunal Federal suspendeu decretos do ex-presidente que flexibilizavam posse, porte (que garante o direito de circular com a arma) e quantidade de munições.

Naquele ano, acredita-se ainda que houve uma corrida pela compra de armas diante da possibilidade de mudança de governo.

Ao assumir a Presidência, Lula estabeleceu a redução do número de armas e munições; retomou a diretriz que obriga a comprovação de efetiva necessidade; e determinou a distinção de calibres entre civis e órgãos de segurança pública.

O tiro bolsonarista, entretanto, ainda está longe de sair pela culatra. Levantamento do Instituto Sou da Paz estima que o total de armas nas mãos de civis somava cerca de 3 milhões até 2022. Em 2018, antes do ex-mandatário assumir, havia pouco mais de 1,3 milhão.

A argumentação em favor daquela política juntava defesa pessoal e familiar, de propriedade —o que faz sentido em certas situações no âmbito rural— e, nos momentos mais delirantes, contra abusos autoritários de governos.

A realidade empírica, contudo, demonstra alentado risco de acidentes por despreparo ou uso inadequado; em conflitos interpessoais, como brigas de trânsito, de vizinhos ou familiares; e a possibilidade de cair em mãos erradas, sejam de crianças ou criminosos.

Armas duram décadas. Até hoje apreendem-se revólveres e pistolas fabricados há 40 ou 50 anos. Estancou-se a sangria, mas as sequelas das ações inconsequentes ainda estão por ser conhecidas.

DESMATAMENTO NO CERRADO IMPÔE DEVER AOS ESTADOS

Editorial O Globo

Engajamento de governadores é crucial para sociedade saber o que é legal e ilegal — e deter a devastação

A área desmatada no Cerrado aumentou 3% de agosto de 2022 a julho de 2023, segundo dados do Inpe. Em anos anteriores, o aumento foi maior (25% em 2022 e 2020, 8% em 2021). Seria um erro, porém, se estender em comemorações. Os 11 mil km2 desmatados foram a maior extensão para o período desde 2015. A situação lembra a vítima de enchente que celebra que a chuva amainou com água até a cintura. De 2003 a 2022, uma área equivalente ao estado de São Paulo virou pasto ou lavoura.

A perda da vegetação nativa é o resultado previsível da expansão da atividade econômica. Hoje o Cerrado responde pela maior fatia da agropecuária brasileira (54% da produção agrícola e 44% do rebanho bovino). Com tecnologia e empreendedorismo, tornou-se referência mundial de produtividade e um dínamo para a economia. O debate, portanto, não deve opor a produção a qualquer preço à conservação ambiental. O desafio é a coexistência. A cada ano fica mais óbvio que o ritmo atual de desmatamento, legal ou ilegal, é insustentável. A estação seca e as temperaturas aumentam, e a água escasseia.

No final de novembro, o governo federal anunciou um plano de ação para prevenir e controlar desmatamento e queimadas até 2027. Chamado PPCerrado, ele tem como objetivo eliminar a devastação ilegal até 2030 e pôr de pé um sistema de compensação para o desmatamento legal. Para que não vire letra morta, a sociedade precisará acompanhar de perto a implementação. A mesma atenção deverá ser dirigida aos governos estaduais, até o momento omissos. O foco é a região conhecida como Matopiba (entre Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), responsável por 75% do desmatamento.

O Código Florestal estabelece que todo imóvel rural mantenha, no mínimo, 20% da área com vegetação nativa (em áreas de transição com a Amazônia, o limite é 35%). Não existe, contudo, base de dados consolidada sobre o cumprimento da lei, apenas a autodeclaração dos proprietários no Cadastro Ambiental Rural. Os estados são os principais responsáveis por emitir documentos para o desmatamento. O Cerrado é, segundo Tasso Azevedo, coordenador da rede MapBiomas, o bioma com mais autorizações legais em proporção à área desmatada, mas falta fiscalização. Entre 2019 e 2022, 46% do desmate na Bahia foi permitido. No mesmo período, menos de 5% foi alvo de alguma inspeção estadual.

Entre os dez municípios com maior extensão devastada no ano encerrado em julho, quatro são baianos. São Desidério, em primeiro lugar, esteve na terceira colocação em 2022 e 2021 e na quarta um ano antes. Formosa do Rio Preto, 180 quilômetros ao norte, também na Bahia, era campeão desde 2001. Os prefeitos dessas cidades e o governador Jerônimo Rodrigues (PT) devem esclarecimentos sobre o que acontece em cada propriedade rural. O mesmo vale para Carlos Brandão (PSB), governador do Maranhão, estado onde o desmatamento é o maior desde 2010. Rodrigues e os governadores do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), e do Piauí, Rafael Fonteles (PT), foram à COP 28, em Dubai, defender o crescimento sustentável. Faltou explicar por que a destruição da vegetação do Cerrado tem crescido em todos esses estados.

Sem engajamento dos governadores, a sociedade não saberá o que é legal ou ilegal — e o desmatamento do Cerrado não será contido.

VERÃO IMPRÓPRIO

Editorial Folha de S. Paulo

Balneabilidade das praias expõe descaso com saneamento; novo marco é esperança

A praia do Leblon não ostenta só a vista do morro Dois Irmãos, uma das paisagens mais admiradas do Rio de Janeiro. Com águas do mar de qualidade ruim nos três pontos de medição, ela oferece ainda uma síntese dos atrasos que marcam o saneamento básico no país.

O dado consta do levantamento realizado há oito anos por esta Folha, com dados de governos locais, e publicado a cada verão. Ao todo, são 1.350 pontos de monitoramento em todo o litoral brasileiro.

Das 58 praias avaliadas na chamada Cidade Maravilhosa, apenas 4 obtiveram classificação anual boa.

Outras 17 caíram na categoria das regulares, e as demais 35 (2 ficaram sem medição), para surpresa de poucos, ruins ou péssimas.

A sempre prometida despoluição da baía de Guanabara vai atrasar dois anos. Agora está marcada para 2028. Uma miragem que sempre se distancia (como a limpeza do rio Tietê na capital paulista).

A condição praiana vexatória está à vista de todos, como nas restantes dez capitais estaduais situadas no litoral. Nos 337 locais de medição de balneabilidade dessas cidades, apenas 47 (14%) indicaram qualidade boa.

Considerando todas as praias monitoradas no Brasil, o indicador é um pouco melhor: 32% aceitáveis. Os outros dois terços se dividem entre regulares, ruins e péssimas.

Não há espanto, como deveria haver, porque a população se acostumou com a incúria do poder público no setor de coleta e tratamento de esgotos. Percebe-se algo de errado quando eleitos e eleitores ignoram indicador tão óbvio de eficiência governamental.

Nesse quesito, estamos todos reprovados. Em pleno século 21, só 55,8% da população conta com rede de esgotamento sanitário, segundo o Instituto Trata Brasil. E não mais de 51,2% dos dejetos gerados recebem o tratamento adequado.

O panorama melhora, mas de modo sobremaneira lento. Em três décadas (1989-2017), a parcela de municípios com rede de coleta de esgotos foi de 47,3% a 60,3%. Parece difícil a meta de universalizar o saneamento no ano 2033.

As esperanças residem no novo marco do setor, que amplia as possibilidades de participação privada e atração de investimentos. O passado ensina que só a gestão estatal do saneamento foi incapaz de cumprir a missão civilizatória.

UMA LISTA DE DESEJOS

Artigo de Fernando Gabeira

Desde muito, a virada do ano é marcada por promessas de mudanças pessoais. Imagino como isso deve ter mudado em tempos de hoje.

Vivemos sob um bombardeio de conselhos. Já falei sobre um aspecto deles, uma espécie de terrorismo alimentar que combate tudo, desde açúcar e ultraprocessados até o leite, o pão, a lactose e o glúten. Esse bombardeio fez o pão nosso de cada dia virar o pão que o diabo amassou. Impressionante, a julgar pelas advertências, observar como a humanidade sobreviveu, sobretudo depois de Cristo ter multiplicado o pão.

Outro dia, um desses gurus alimentares confessava na rede que toma dez comprimidos de suplemento alimentar antes do café. Não fica claro para que café da manhã, depois de tanto comprimido. Os suplementos são a outra face do bombardeio: ômega 3, magnésio, cúrcuma, creatinina, vitaminas — é uma lista interminável.

Tenho visto também nas redes sociais o grande número de pessoas dizendo o que fazer para sermos felizes. Há algumas senhoras bem vestidas, gurus indianos com seus turbantes, todos garantindo que existem três, quatro ou às vezes até sete conselhos que mudarão nossa vida. Usando tática muito comum na internet, dizem que o último conselho é o mais surpreendente. Assim tentam reter nossa atenção até o fim.

Outro dia, vi uma senhora dizendo que um bom princípio era este: se não te disserem, não pergunte. Levado a sério, isso seria a ruína da profissão de jornalista.

Decidido a levantar nosso moral no Instagram e no TikTok, um guru indiano com turbante e longas barbas brancas diz que estarmos vivos é um milagre. Todos os dias morrem 250 mil pessoas no mundo. Quando olhar o relógio, não veja apenas as horas, mas celebre o fato de estar vivo.

Tenho um velho relógio, que costuma atrasar de três a cinco minutos. Quando sigo os conselhos do guru e vejo as horas, não sei se estou realmente vivo ou se morri há uns minutos atrás.

Todo esse novo batalhão de conselheiros não significa que as pessoas não tenham seus projetos íntimos e pessoais. É importante que os toquem para a frente, na ilusão de que a passagem de ano realmente seja um marco renovador. É algo que faz bem, desejar felicidades, organizar a vida para que ela venha. Estou de pleno acordo com o otimismo do Ano-Novo.

Devo cuidar também da minha lista. Acontece que já são um pouco mais de 80 viradas. A margem de manobra é mais estreita. Creio que, por uma questão de esperança, adotarei aquela velha tática dos antigos países comunistas e farei planos quinquenais. É um tempo razoável para esquecer os principais tópicos e, além de tudo, aqueles planos quinquenais nunca funcionaram mesmo.

Gostaria de não perder mais canetas. E de criar um sistema de inteligência sofisticado para evitar que elas se articulem com os óculos e as chaves e desapareçam ao mesmo tempo, numa ação coordenada destinada a me enlouquecer.

Gostaria também de seguir viajando, mas criar um avatar que me substitua nas longas esperas em aeroportos. Nada contra elas, mas cansam mais que o próprio voo. Poderia ser substituído por um coelho que hesitasse muitas vezes diante do portão, até que finalmente encontrasse o lugar certo. Quase nunca é o previsto.

Outro item importante na lista: se quero combater a polarização que divide o país, tenho de começar a combatê-la dentro de casa. Há duas gatas que não se entendem, às vezes se pegam ruidosamente na sala e deixam tufos de pelo no chão. Como convencê-las de que são da mesma espécie, há comida e carinho para todas?

Na verdade, meu plano quinquenal, ainda que com muitas derrotas e atropelos, será plenamente vitorioso se chegar ao fim. Num caminho tão longo, há muitas coisas repetidas, muito déjà-vu, e, quando me pedirem para comentá-las, usarei apenas um lado da lição de meu guru indiano:

— Desculpe, mas morri cinco minutos atrás.

Artigo publicado no jornal Globo em 01/01/2024